Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
O Projeto de Lei 4807/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que os descontos negociados na transação tributária também serão válidos para as multas isoladas. A multa isolada é uma penalidade aplicada pela Receita Federal ao contribuinte pelo descumprimento de obrigação acessória, como erro em notas fiscais. Atualmente, a Lei 13.988/20 permite ao contribuinte […]
FIEC e Fortescue lançam programa educativo em energia verde
A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), a Fortescue e o Observatório da Indústria, em comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, assinam o Termo Aditivo do Acordo de Cooperação para uma transição energética justa e ainda lançaram uma iniciativa de educação ambiental climática voltada para estudantes da rede SESI e SENAI do […]
CPI vai investigar a gestão da Santa Casa de Misericórdia de Sobral
A Câmara Municipal de Sobral acaba de oficializar a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a intervenção na administração da Santa Casa de Misericórdia desse municíio da Zona Norte do Ceará, iniciada em setembro de 2022, ainda na gestão do ex-prefeito Ivo Gomes, e com previsão de seguir […]
Elmano sanciona lei que cria Semana alusiva à Data Magna
O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou a lei de autoria do deputado estadual Acrísio Sena (PT) que institui, no calendário oficial de eventos do Estado, a Semana alusiva à Data Magna e à Igualdade Racial. A nova legislação determina que a celebração ocorra anualmente entre os dias 24 e 28 de março, tendo como […]
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O julgamento está previsto para começar às 11h […]
Casos de síndrome respiratória em idosos e crianças continuam em alta; Ceará tem alerta de risco
O Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nessa quinta-feira (5), alerta que os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por Influenza A e pelo vírus sincicial respiratório (VSR) continuam em alta no país. A mortalidade por SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante entre crianças e idosos. Na população idosa, destacam-se os […]
Fortaleza recebe 2º Circuito Sul-Americano de Clubes e de Seleções de Águas Abertas
Fortaleza é sede, até domingo, do 2° Circuito Sul-Americano de Clubes e de Seleções de Águas Abertas. O certame acontece no Iate Clube e é organizado pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e pela Federação Cearense de Desportos Aquáticos (FCDA). A competição reúne os principais atletas da modalidade no Brasil e em países da […]
Enem 2025: prazo para inscrições termina nesta sexta-feira
O período de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerra às 23h59min (no horário de Brasília) desta sexta-feira (6). Todos os interessados em fazer o exame devem se inscrever exclusivamente na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação […]
Cagece promove desfile de moda sustentável neste sábado em Fortaleza
Em parceria com o estilista Kallil Nepomuceno, o programa Reciclocidades vai realiza mais um desfile da coleção Mosaico em Fortaleza. O evento de moda sustentável será aberto ao público e acontecerá neste sábado, às 19 horas, na praça do shopping Iguatemi Bosque. A ação faz parte da programação da 3ª Mostra Ceará Turismo e Cultura. […]
Rede ICC reforça liderança em ensino e pesquisa oncológica com apoio do BNB
A Rede ICC Saúde, reconhecida por inovar na área do ensino e na pesquisa oncológica, acaba de fechar parceria com o Banco do Nordeste. O acordo foi selado nesta semana, no Hospital Haroldo Juaçaba, marcando a renovação e ampliação do apoio do banco ao Programa de Mestrado Acadêmico em Oncologia da Rede ICC – o […]