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Temer destaca urgência da reforma da Previdência e diz que se mantém empenhado

O presidente Michel Temer afirmou hoje (6) que continuará empenhado e trabalhando pela reforma da Previdência, mesmo que a sociedade, a mídia e o Congresso Nacional não demonstrem interesse em mudar as regras para aposentadoria do país. Na abertura de reunião de líderes da base aliada da Câmara dos Deputados, Temer ressaltou a urgência e a relevância da reforma da Previdência e também agradeceu o apoio da base a seu governo.

Aos líderes aliados, o presidente demonstrou “gratidão” pelo apoio ao governo e ressaltou que a reforma da Previdência não é dele, mas sim compartilhada, e necessária não apenas para o futuro, mas para o presente do país.

“Ela, a reforma da Previdência, não é minha, não é pessoal, e a essa altura é do governo, mas compartilhada. Se, em um dado momento, a sociedade não quer, a mídia não quer e a combate, e naturalmente o Parlamento, que ecoa as vozes da sociedade, não quiser aprova-la, paciência. Eu continuarei a trabalhar por ela, porque sei da importância da reforma da Previdência. Não é apenas em função de uma coisa de futuro, mas de uma coisa para já”, afirmou Temer.

Em uma crítica à imprensa, Temer afirmou, que mesmo se a reforma não seja aprovada, seu governo terá dado certo. “A reforma da Previdência é a continuação importante, fundamental para fecho das reformas que estamos fazendo. Continuarem empenhando nela, trabalharei muito por ela. Por mais que não se consiga fazer tudo, se permita que quem venha depois, mais adiante, que possa fazer uma nova revisão da Previdência Social”.

Para Temer, somente a reforma possibilitará ao país retomar os investimentos que vão impulsionar a geração de empregos. Sem uma reformulação previdenciária, disse Temer, haverá dificuldade na refotomada dos empregos e dificuldade nos investimentos governamentais, porque tudo estará direcionado para cobrir o déficit. “Muitos pretendem derrotá-la, porque, derrotando-a, derrotam o governo, mas não é verdade: derrotam o Brasil”, afirmou o presidente.

Sem citar nomes, o presidente destacou que seu governo conseguiu derrotar, com a ajuda do Congresso, “aqueles que pretendiam colocar o Brasil em uma crise política” e “derrubar o presidente da República”.

“Vocês se lembram que urdiram-se muitas tramas para derrubar o regime posto. Quero aqui mencionar as duas denúncias que foram desautorizadas pela Câmara dos Deputados, mas hoje, como está robustamente, enfaticamente, fortemente, relevantemente demonstrado, era uma articulação que tinha este objetivo, mudar o governo para um objetivo mesquinho, minúsculo, menor, que era impedir que o presidente pudesse nomear o sucessor daquele que ocupava a Procuradoria-Geral da República, acusou Temer. “E digo isso em voz forte, com letras garrafais”, enfatizou.

(Agência Brasil)

Pastoral da Criança realiza atendimento no Jardim Guanabara nesta terça-feira

A Pastoral da Criança, entidade fundada há mais de 30 anos, realiza, em parceria do Instituto Vida Cidadã (IVC), nesta terça-feira (7), a partir das 17h, na Igreja da Comunidade Santo Antônio, no bairro Jardim Guanabara, a celebração da vida. É um momento de oração, atendimento às comunidades carentes com o serviço de peso e medida das crianças, rodas de conversa com os pais e brincadeiras.

Também será oferecido o serviço de escovação dental à população e disponibilizado um coletor da Campanha “Recicle: faça a natureza sorrir”, do Instituto Vida Cidadã, uma iniciativa inédita no Ceará, articulada pelo presidente do IVC, Tadeu Oliveira. A iniciativa visa arrecadar tubos vazios de pasta dental. As embalagens serão transformadas em cadeiras de pesagens, que, por sua vez, serem doadas à Pastoral da Criança.

A Pastoral da Criança está presente em 73 paróquias instaladas em 26 municípios. Mas nem todas contam com a cadeira para fazer a pesagem das crianças.

Anatel impede Oi de assinar proposta de recuperação antes de analisar caso

Com dívidas de R$ 65,4 bilhões, a operadora de telefonia Oi passará a ter um representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nas reuniões de diretoria. A informação foi dada, há pouco, pelo presidente da agência reguladora, Juarez Quadros. Com a decisão, a Anatel passará a monitorar a proposta de apoio ao plano de recuperação judicial a ser oferecida aos detentores de títulos da companhia.

Desde 2016, a Anatel participava das reuniões do Conselho de Administração da Oi. A Anatel aprovou uma medida cautelar que pede uma cópia da proposta de recuperação judicial e impede a operadora de assinar o acordo antes que os diretores da agência o analisem.

De acordo com Quadros, a Anatel precisa conhecer os termos da proposta de recuperação judicial para analisar se ela não provocaria prejuízos para a sociedade. “Agora, nós teremos acesso também a reuniões da diretoria executiva da empresa. Além da cautelar, estamos pedindo que uma minuta de um acordo seja apresentada à Anatel para apreciação para verificar se não há nenhum dano à continuidade da prestação dos serviços, à garantia dos direitos dos trabalhadores que compõem a empresa e dos consumidores”, disse.

Apesar de a entrada da Anatel nas reuniões de diretoria ampliar o controle da agência sobre a Oi, Quadros negou que a medida signifique intervenção. “O representante da agência não tem poder de veto e de decisão, tampouco o Conselho Diretor [da Anatel]. Ele apenas trará as informações suficientes para acompanhar a rotina da companhia”, declarou.

Aprovada pela maioria do Conselho de Administração da Oi no último sábado (4), a proposta de recuperação judicial depende apenas da aprovação em assembleia de credores e acionistas para tornar-se o plano de recuperação judicial da empresa. Prevista para hoje (6), a assembleia foi adiada para sexta-feira (10) porque alguns acionistas questionaram o apoio financeiro aos detentores de bônus (títulos) da operadora.

(Agência Brasil)

Fortaleza sedia VII Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância

Fortaleza recebe pela primeira vez o Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, que ocorre no Centro de Eventos do Ceará, nesta terça-feira (7), a partir das 8h. A sétima edição trabalha com o tema “Práticas efetivas para uma política integrada”. O evento, que conta com a presença da primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, destina-se a gestores e lideranças públicas das áreas de educação, saúde, assistência social, planejamento, cultura e quaisquer outras que tratem de políticas para crianças na primeira infância.

“O objetivo do Simpósio é fomentar a discussão de como colocar as crianças e famílias no centro das políticas públicas para desenvolvimento infantil e como potencializar uma gestão integrada entre diversas secretarias”, explica o gerente de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Eduardo Marino.

“É com muita satisfação que apoiamos a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para a realização do Simpósio que ocorre pela primeira vez na cidade e no qual vamos discutir a estratégia adotada pela atual gestão da Prefeitura para a primeira infância, por meio do projeto Fortaleza Amiga da Criança”, comenta Carol Bezerra.

Realizado com o apoio do Governo do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza, o Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, é organizado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) – uma iniciativa colaborativa formada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Center on the Developing Child da Universidade de Harvard (CDC), Insper, David Rockefeller Center for Latin American Studies da Universidade de Harvard (DRCLAS), Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Hospital Infantil Sabará. É a segunda vez que uma cidade do Nordeste recebe o evento que, no ano passado, foi sediado em Recife (PE).

(Prefeitura de Fortaleza)

Rezar para aqueles que estão no purgatório

Com o título “Vida e morte”, eis artigo do padre Reginaldo Manzotti, que pode ser conferido também no O POVO desta segunda-feira. Ele lança uma nova orientação para o povo católico sobre morte. Confira:

A vida é um dom de Deus, porém estamos de passagem neste mundo e a qualquer momento podemos perder alguém querido, alguém que amamos. Quem não perdeu é bom estar preparado, pois, se existe algo certo na vida, é a morte. Ao olharmos para a morte, devemos valorizar a vida, como uma forma e oportunidade de nos prepararmos para a eternidade com Deus.

O próprio Jesus garante que é da vontade do Pai que não se perca nenhum daqueles que lhe deu, e que todo aquele que n’Ele crê tenha a vida eterna, e o ressuscitará no último dia (Jo 6, 37-40).

Como cristão católico, como encarar a morte, como lidar com a dor da perda? Para os que creem, a vida não é tirada, mas transformada. Assim como a semente que, ao cair na terra morre e dessa morte brota a nova vida, cremos que a morte é a passagem para a ressurreição, a nova vida em Cristo.

O fundamento para nossa fé em torno da vida nova, que começa na morte, está na ressurreição de Jesus Cristo. Este é o ponto principal de tudo, Jesus venceu a morte e ressuscitou. Essa certeza da fé descarta completamente qualquer ideia de reencarnação.

Deus ressuscitou seu filho Jesus, como nos exorta São Pedro: bendito seja Deus, o Pai de nosso Senhor Jesus Cristo! Na sua grande misericórdia ele nos fez renascer pela ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos, para uma viva esperança, para uma herança incorruptível, incontaminável e imarcescível, reservada para vós nos céus; para vós que sois guardados pelo poder de Deus, por causa da vossa fé, para a salvação que está pronta para se manifestar nos últimos tempos” (1Pd1,3-5).

Por que rezar pelos mortos? Esse ensinamento apoia-se também na prática da oração pelos defuntos, da qual já a Sagrada Escritura fala: “Eis porque ele [Judas Macabeu] mandou oferecer esse sacrifício expiatório pelos que haviam morrido, a fim de que fossem absolvidos de seu pecado” (2 Mac 12, 46). Desde os primeiros tempos, a Igreja honrou a memória dos defuntos e ofereceu sufrágios em seu favor, em especial o sacrifício eucarístico (DS 856), a fim de que, purificados, eles possam chegar à visão beatífica de Deus. A Igreja recomenda também as esmolas, as indulgências e as obras de penitência em favor dos defuntos. (CIC 1032).

A respeito da oração pelos mortos diz o Didaqué (ou doutrina dos 12 Apóstolos): “Ao fazerdes as vossas comemorações, reuni-vos, lede as Sagradas Escrituras… tanto em vossas assembleias quanto nos cemitérios. O pão duro que o pão tiver purificado e que a invocação tiver santificado, oferecei-o orando pelos mortos”. E nos ensina João Paulo II: ‘’Orando pelos mortos, a Igreja contempla, antes de tudo, o mistério da Ressurreição de Cristo que nos obtém a vida eterna’’.

Mas quem está no céu não precisa de oração e quem está no inferno sinceramente as nossas orações de pouco vão valer, mas aqueles que estão no purgatório, para estes sim devemos rezar. O Filho de Deus foi para a morte e depois Deus o ressuscitou. Deus nos fez para vivermos para sempre.

Por isso, a tristeza, a amargura e o desânimo. Isso tudo é somente a vida que nos traz. Deus nos fez para vivermos em intimidade com ele. Nós somos feitos para sermos santos, como nosso Deus é Santo.

*Padre Reginaldo Manzotti

aimprensa@evangelizarepreciso.com.br

Fundador e presidente da Associação Evangelizar é Preciso e pároco reitor do Santuário Nossa Senhora de Guadalupe, em Curitiba (PR).

Sebrae do Ceará comemora 45 anos de atividades

A Assembleia Legislativa vai promover, a partir das 19 horas desta terça-feira, sessão solene para comemorar os 45 anos do Sebrae.

No Ceará, a entidade, que apoia e oferece programas de apoio ao desenvolvimento da micro e pequena empresa, é comandada pelo arquiteto Joaquim Cartaxo.

Durante a solenidade, Cartaxo fará um breve balanço sobre as atividades que o Sebrae realiza no Estado.

(Foto – Divulgação)

MPF do Ceará inscreve para estágio em Direito

O Ministério Público Federal no Ceará inscreve para o processo seletivo do seu Programa de Estágio em Direito. O órgão prevê a formação de cadastro de reserva na área para as unidades localizadas em Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral, informa a assessoria de imprensa do MPF.

O estágio tem carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de 4 horas. Os estudantes que participarem do programa vão receber bolsa no valor de R$ 850,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de estágio.

Podem participar do processo seletivo universitários matriculados em uma das instituições de ensino que fizeram convênio com o órgão. É exigido ainda que o candidato tenha, no período das inscrições, concluído o 2º ano ou o 4º semestre do curso quando a graduação tiver pelo menos 10 semestres.

Provas

Os candidatos inscritos farão prova de múltipla escola e prova discursiva, previstas para 26 de novembro. Será reservado aos candidatos portadores de deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, respectivamente, o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes em cada uma das unidades do Ministério Público Federal no Ceará, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do processo seletivo.

SERVIÇO

*As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Procuradoria da República no Ceará, no endereço http://www.mpf.mp.br/ce (clicando na área Estagie Conosco), mediante o preenchimento de ficha de inscrição até as 23h59min do dia 15 de novembro.

*No período de 6 a 16 de novembro, no horário de 9h às 17h, os candidatos deverão entregar nas sedes do MPF os documentos exigidos no edital.

XVI Semana do Direito da Uni7 oferecerá serviços gratuitos para a comunidade

Nesta terça-feira, das 9 às 17 horas, haverá prestação gratuita de serviços para a comunidade fortalezense. O ato faz parte da programação da XVI Semana do Direito da Uni7, que comemora os 15 anos desse curso.

A Superintendência Regional do Trabalho e a Secretaria de Justiça vão emitir de carteira de trabalho e de identidade, inclusive de segunda via. A Polícia Civil emitirá boletim de ocorrência, enquanto o Decon levará unidade móvel para oferecer consultas. Já os alunos e professores do Direito darão consultorias jurídicas nas áreas cível, família, consumidor e trabalhista. O atendimento funcionará mediante senha que será entregue no local.

Na programação ainda massagem, manicure, engraxate, consulta de nutricionista e de fonoaudióloga, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE).

A programação da XVI Semana do Direito continuará nos dias 7, 8, 9 e 10 deste mês com debates, palestras, mesas redondas, oficinas e conferências sobre temas atuais e relevantes como a reforma trabalhista, a liberdade artística, o direitos de personalidade, orientação sexual e transexualidade, ensino religioso e os quatrocentos anos da revolução russa. Haverá ainda lançamento de livros, filmes e uma sessão-aula com a 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Ceará.

SERVIÇO

*Uni7 – Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante.

*Programação completa da XVI Semana do Direito da UNI7: http://www.uni7setembro.edu.br/semanadireito/2017.

SPC Brasil divulgará pesquisa sobre expectativas de compras para o Natal

O SPC Brasil e a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, cujo presidente dessa entidade é o cearense Honório Pinheiro, vai divulgar, nesta quarta-feira, às 10h30min, em São Paulo, uma pesquisa sobre gastos e o comportamento de consumo do brasileiro no Natal.

Uma expectativa: o período natalino sentirá os reflexos da recuperação econômica ou o desemprego elevado fará com que o brasileiro comemore mais um Natal com o pé no freio?

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, e o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli, comentarão em bate papo com os jornalistas o resultado do estudo, que foi realizado com consumidores de todas as idades e classes sociais nas 27 capitais.

 

CNEC vai fechar colégio em Caucaia

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A Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) incluiu o tradicional Colégio Luzardo Viana, situado em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), na lista das escolas que fecharão portas ano que vem.

O caso mobiliza entidades do município. A informação é de que a CNEC resolveu priorizar o local para uma faculdade.

Bom lembrar que em Fortaleza, o Colégio Júlia Jorge, também da CNEC, foi demolido e deu vez a quatro torres de condomínio.

Outro lado

Sobre o assunto, o diretor da CNEc no Ceará, Irapuan DFinuiz Aguiar informa: a Diretoria Geral da CNEC, reunida em Brasília nos dias 4 e 5 de outubro deste ano, procedendo a leitura de um detalhado diagnóstico do desempenho das escolas da rede em todo o país, a partir dos dados colhidos nas visitas feitas, adotou algumas medidas com vistas à
implantação efetiva do sistema de ensino CNEC.
Com referência ao Colégio Luzardo Viana, na análise do QUADRO DE ALUNOS, os números mostram uma sensível diminuição na quantidade de matrículas conforme se vê: 2015: 442, 2016: 278, 2017: 203. Diante deste e de outros aspectos examinados, resultou decidido:
1. suspender as atividades por 2 anos;
2. Reestruturação completa do corpo técnico pedagógico, administrativo e docente;
3. Adequação da folha de pagamento a 65% da receita líquida.
4. Ativar o Polo de EAD.
Abraços,
Irapuan Aguiar,
Diretor da CNEC no Ceará.

Na briga entre Tasso e Aécio, o tucano Serra fica em silêncio

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O senador José Serra é um dos poucos tucanos de alta plumagem que tem evitado tomar partido na guerra entre os grupos de Aécio Neves e Tasso Jereissati, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Na terça-feira passada, logo após a reunião da bancada do PSDB da Câmara que por pouco não terminou em pancadaria, os aliados de Tasso foram encontrá-lo no Senado, numa espécie de ato de desagravo contra os ataques que ele sofreu dos deputados.

Serra, meio aéreo, cometeu uma gafe assim que entrou na sala, ao arregalar o olho e dizer: “Não sabia que teria tanta gente”.

O comentário chamou a atenção, mas a conversa continuou por mais uma hora. Quando as excelências já se preparavam para ir embora, alguém lembrou-se de dar a palavra a Serra.

O senador paulista foi objetivo: “Não quero falar nada, não”. Fim da reunião.

Por uma política de segurança pública de Estado e não de governos

Com o título “Uma bomba atômica por ano no Brasil”, eis artigo do presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, advogado Leandro Vasques, que também está no O POVO desta segunda-feira. Ele comenta os altos índices de criminalidade no País que, de fato, são assustadores. Confira:

Imagine, caro leitor, uma bomba atômica explodindo no Brasil, dizimando a mesma quantidade de vítimas do ataque à cidade japonesa de Nagasaki, na II Guerra Mundial, em 1945. Agora veja que mais de 60 mil pessoas têm sido assassinadas no Brasil anualmente. Pronto, os números são equivalentes. Com a diferença de que as vítimas brasileiras são exterminadas nas esquinas, nos semáforos, em doses homeopáticas, em uma guerra cotidiana que muitas autoridades ainda insistem em ignorar.

Para ser mais preciso, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram 61.619 mortes violentas no Brasil em 2016, o maior número já registrado na história da estatística nacional. A cada hora, sete pessoas foram eliminadas. Só no Ceará, ano passado, foram 3.407 vítimas, neste ano (que nem terminou) já passamos das quatro mil vítimas de homicídio. Enquanto você lê este curto artigo, há alguém cometendo um assassinato.

A letalidade também é altíssima entre as fileiras policiais: contaram-se 437 policiais civis e militares mortos em 2016. Por aqui, 22 famílias de policiais choraram a perda de seus entes queridos.

Os latrocínios, isto é, os roubos seguidos de morte, aumentaram 50% entre 2010 e 2016. Em todo o País, ano passado, 2.703 pessoas morreram enquanto eram roubadas.

Os crimes contra o patrimônio também ganham destaque nessa funesta vitrine da violência: mais de um milhão de veículos foram furtados ou roubados entre 2015 e 2016. Desde o início da leitura desse pequeno texto, pelo menos um carro foi subtraído no Brasil. Tais números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública não são nenhuma novidade inesperada; afinal; a implacável sensação de insegurança que nos aflige a todos não precisa da divulgação dessas cifras exorbitantes para crescer ainda mais.

Enquanto isso, os gastos com políticas públicas de segurança reduziram 2,6%. O Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Antidrogas amargaram, respectivamente, uma redução de 30,8% e 63,4% de suas despesas.

Sabemos que uma boa gestão dos recursos públicos é mais importante que a simples cifra investida, mas, definitivamente, não é o momento de cortar os gastos no combate ao problema mais sério de que padecemos.

Insisto: precisamos de uma política de segurança pública de Estado e não de governos (que são sazonais e transitórios), pois padecemos da síndrome da descontinuidade de planos. Os entes federados precisam ser cordas de uma mesma harpa… afinamos no mesmo diapasão.

Por fim, enquanto os municípios não se inserirem no enfrentamento da criminalidade (diferente da função do Estado que enfrenta o criminoso), com políticas públicas de desmontagem de ambientes criminógenos, urbanização, desfavelização, adoção de projetos habitacionais etc e enquanto não houver uma harmonização de ações entre União, Estado e municípios, esse cenário apocalíptico de hemorragia social só se agravará.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Fortaleza será sede do V Restaurados pra Adorar

A Comunidade Servos da Divina Misericórdia promoverá, de 9 a 11 deste mês, o V Restaurados pra Adorar. O evento é um encontro de cura e libertação, que será realizado na Paróquia de Nossa Senhora da Saúde, no bairro Mucuripe, em Fortaleza, a partir das 19 horas.

A programação do encontro é composta por ministração de louvor, adoração e bênção do Santíssimo Sacramento, além das orações de cura e libertação dirigidas pelo fundador da Comunidade Servos da Divina Misericórdia, Padre Edilson Leite, e pelo Irmão João de Jesus, também membro da comunidade. A entrada é gratuita.

SERVIÇO

*Paróquia de Nossa Senhora da Saúde (Avenida da Abolição, 3929 – Mucuripe)

*Mais informações: (85) 99819.6874 (WhatsApp)

(Foto – Divulgação)

Um executivo preferido, mas ainda sem cheiro de povo

O executivo Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, virou a bola da vez em tudo que o PSDB ou a oposição articulam de olho no Governo.

Sob mote da renovação, acaba, no entanto, só cortejado por setores da mídia e do PIB.

Se entrar mesmo na disputa, terá que contar com um forte trabalho de marketing para se popularizar, dizem especialistas.

Feirão Limpa Nome do Serasa vai até o próximo dia 30

Até o dia 30 de novembro, está no ar o Feirão Limpa Nome da Serasa Experian, que conta com a participação de mais de mil empresas de diversos segmentos (bancos e financeiras, cartões de crédito, telefonia, lojas e recuperadoras de crédito, entre outras), dispostas a dar condições especiais, com prazos de pagamentos diferenciados e (ou) descontos para a quitação das contas em atraso, para que seus clientes voltem a ter o nome limpo. A informação é da assessoria de imprensa da Serasa.

A negociação dos débitos em aberto pode ser feita pelo computador, tablet ou celular, com toda a segurança, em um site interativo, especialmente desenvolvido para a nova edição do Feirão Limpa Nome da Serasa Experian. Para participar, basta acessar o site www.feiraolimpanome.com.br.

Ao se cadastrar o consumidor será direcionado a uma página na qual estarão listadas as dívidas que constam na base de dados da Serasa e que podem ser negociadas com as empresas participantes. Também serão apresentados os canais de atendimento (telefones, e-mail, chat) disponibilizados por cada credor e, em alguns casos, ofertas pré-estabelecidas por meio de boleto bancário ou até mesmo simular, escolher a melhor condição de pagamento e gerar o boleto de forma online.

O site é desenvolvido em ambiente protegido, o que garante a proteção aos dados do consumidor. Assim, quem não tiver internet em casa, pode usar qualquer computador, celular ou tablet para negociar. Na última edição do Feirão Limpa Nome da Serasa, 320 mil consumidores limparam o nome.

Eunício terá novo encontro com Camilo

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), avisa: neste mês, estará com o governador Camilo Santana (PT) no município de Limoeiro do Norte.

Segundo Eunício, hora de participar do ato lançamento da pedra fundamental do futuro Hospital Regional do Vale do Jaguaribe.

E o peemedebista, que anda ensaiando reaproximação politica com o governador, diz mais: “Garantimos R$ 100 milhões para o projeto!”.

Ceará ganha primeiro laboratório para análise de biogás e biometano

A Gás Natural Renovável Fortaleza (GNR Fortaleza) e a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) assinaram termo de cooperação para coleta de gases da planta da GNR. Com o acordo, segundo a assessoria de imprensa do Nutec, o Estado terá o primeiro laboratório qualificado para analisar biogás e biometano, atendendo aos requisitos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo Thales Motta, diretor da GNR Fortaleza, com o acordo, os custos e prazos na coleta de amostras e de realização das análises laboratoriais devem ser reduzidos. Os equipamentos e materiais específicos para coleta do biogás serão fornecidos pela usina, que também proporcionará treinamento aos técnicos do Nutec. Parte das amostras coletadas pelo Nutec serão analisadas em seus próprios laboratórios e outra parte seguirá para outros laboratórios do Sudeste.

Segunda no ramo

Fruto de sociedade entre a Ecometano e o Grupo Marquise, através da Ecofor Ambiental, a GNR Fortaleza deve se tornar, já no seu início de operação neste mês, a segunda maior usina de produção de biometano do País, com capacidade de produção de até 150 mil metros cúbicos (m³) por dia. O gás captado e tratado na unidade é oriundo do Aterro Sanitário-ASMOC, equipamento que diariamente recebe cerca de 5.500 toneladas de resíduos. “Antes o biogás produzido no Asmoc era desperdiçado, sendo emitido para a atmosfera. Com a GNR, vamos reduzir a emissão de metano, que é 21 vezes mais nocivo como gás de efeito estufa que o CO2”, comenta o diretor da GNR Fortaleza. Todo biometano produzido será comercializado com a CEGÁS para injeção da rede de distribuição da Grande Fortaleza.

Petrobras renegocia dívidas e antecipa pagamento de US$ 1,28 bi

A Petrobras informou hoje (6), no Rio de Janeiro, em comunicado ao mercado, que realizou operações de pré-pagamento de dívidas bancárias no valor de US$ 1,28 bilhão, além de ter iniciado renegociação de US$ 1,6 bilhão.

Anunciou também a contratação de um novo financiamento de US$ 300 milhões com o Banco Safra, com pagamento previsto para 2023.

As operações de pré-pagamento de dívidas e de contratação de novo financiamento foram feitas com os bancos JP Morgan, HSBC, Intesa Sanpaolo e Safra. Do total dos pagamentos efetuados na operação de pré-pagamento, a estatal antecipou dívida de US$ 730 milhões com o Banco JPMorgan, com vencimento original em 2018 e 2019.

Na nota, a Petrobras informou que “continuará avaliando novas oportunidades de pré-pagamento e de novos financiamentos, de acordo com a sua estratégia de gerenciamento de passivos, que visa a melhora do perfil de amortização, levando em consideração a meta de desalavancagem prevista em seu Plano de Negócios e Gestão 2017-2021”.

(Agência Brasil)

Uma família política em todos os sentidos

Com direito a festa em buffet de Fortaleza, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) fez questão de reunir amigos próximos, mas, também, dividir a alegria de completar 60 anos ao lado dos irmãos.

Por sinal, irmãos que também abraçaram a carreira política como ele. Ivo Gomes é o prefeito de Sobral: Lia Gomes disputará cadeira de deputada federal; Lúcio Gomes é o secretário de Infraestrutura do Governo Camilo;. e Cid Gomes, ex-governador, disputará vaga de senador.

Eis uma família unida em tudo.

(Foto – Divulgação)

Uma questão de justiça histórica

Com o título “”A Justiça não tarda”, eis artigo do ex-secretário da Justiça e Cidadania do, Ceará e membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão. Ele aborda os sete anos da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre caso relacionado à Guerrilha do Araguaia. Confira:

Aniversaria de sete anos, neste mês de novembro, a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Júlia Gomes Lund vs Brasil (Guerrilha do Araguaia), em que o Estado brasileiro se viu condenado por várias violações de normas da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.

Dentre os pontos dispositivos da decisão do Tribunal de San José que restam por cumprir, um declara que “as disposições da Lei de Anistia Brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de Direitos Humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis, e tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de Direitos Humanos consagrados na Convenção Americana ocorridos no Brasil”.

A relutância do Estado brasileiro em identificar e sancionar os responsáveis por homicídio, desaparecimentos forçados e tortura, dentre outras violações, praticados na repressão à resistência armada à ditadura militar foi tida como afrontosa às normas do Pacto de San José da Costa Rica.

A decisão da Corte IDH, proferida apenas meses após rechaço pelo Supremo Tribunal Federal da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, através da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil buscava a revisão da Lei de Anistia para responsabilizar agressores dos Direitos Humanos, não surpreendeu. Deu-se na esteira dos precedentes Barrios Altos vs Peru e Arellano Almonacid vs Chile. Em ambos, a invalidação das chamadas autoanistias.

O Psol, no embalo da decisão, ingressou no STF com a ADPF 320, buscando outra vez invalidar a Lei de Anistia no que tange à impunidade de violações de Direitos Humanos.

Pesam grandes expectativas sobre o desfecho que lhe dará o STF. Que se curve às normas do direito internacional e às decisões da Corte IDH. E se faça justiça. A justiça histórica. A pretensão já conta com parecer favorável da Procuradoria Geral da República. Aguardemos.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br
Advogado.