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Atividade econômica recua por causa ainda da greve dos caminhoneiros, diz BC

A atividade econômica recuou em maio. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou queda de 3,34%, na comparação com abril, de acordo com dados divulgados hoje (16). O recuo veio após crescimento de 0,5%, em abril comparado a março, de acordo com dados revisados.

Em maio, o país foi afetado pela crise de desabastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros no final do mês.Na comparação com o mesmo mês de 2017 (sem ajuste para o período), houve queda de 2,9%. No ano, foi registrado crescimento de 0,73%. Em 12 meses, a expansão chegou a 1,13%.

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O país foi afetado pela crise de desabastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros – Marcello Casal jr/Agência Brasil
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para instituições financeiras consultadas pelo BC, o PIB deve crescer 1,5%, neste ano.

(Agência Brasil)

Líder do Governo na Assembleia faz balanço de projetos aprovados pelo governo no semestre

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), divulgou o balanço das mensagens do governo estadual votados no primeiro semestre de 2018. Segundo o parlamentar, foram, ao todo, 63 matérias aprovadas.

Evandro Leitão destacou os textos que “contemplam” o serviço público estadual. Segundo ele, sete projetos de lei criaram vagas no quadro de pessoal do Estado para concursos públicos e outros 20 concederam melhorias para diversas categorias de servidores estaduais, como agentes comunitários de saúde e professores.

“Mais servidores e servidores valorizados proporcionam maior e melhor atendimento ao povo”, comemorou o parlamentar.

(Foto – ALCE)

Trump e Putin iniciam primeira cúpula bilateral em Helsinque

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou, nesta segunda-feira (16), a esperança de chegar a uma relação “extraordinária” com seu colega russo, o presidente Vladimir Putin, no início da histórica cúpula em Helsinque.

“Acho que nós teremos, em última instância, uma relação extraordinária (…) Se entender bem com a Rússia é uma coisa boa, não uma coisa ruim”, declarou, ao lado de Putin. O presidente russo, por sua vez, afirmou a Trump que chegou o momento de falar dos temas delicados.

Trump e Putin iniciaram sua primeira cúpula bilateral nesta segunda, em Helsinque, na qual todas as suas declarações e gestos serão acompanhados pelo mundo todo.

(Veja e Reuters)

Prefeitura de Sobral paga primeira parcela do 13º nesta terça-feira

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), confirma: a Secretaria do Orçamento e Finanças (Sefin) vai pagar, nesta terça-feira (17), a primeira parcela do 13º salário dos servidores da administração pública direta e indireta do município.

Essa primeira parcela refere-se a 40% (sem descontos aplicados) do valor do 13º salário e injetará cerca de R$ 3,5 milhões na economia dessa cidade da Zona Norte.

Essa é a segunda vez consecutiva que os servidores de Sobral recebem adiantamento do 13º salário.

Cartas que Mandela escreveu na prisão viram livro

Nos 27 anos em que esteve preso, Nelson Mandela escreveu centenas de cartas, que agora, em 2018, no centenário do nascimento do líder da luta contra o apartheid, ganharam forma de livro na África do Sul para contar suas experiências atrás das grades. “Cartas da Prisão de Nelson Mandela” (título não oficial em português) reúne 255 mensagens escritas por “Madiba”, como é conhecido popularmente no país natal e que completaria 100 anos em 18 de julho.

Mandela escreveu as cartas entre o final de 1962 – logo antes de ser levado ao presídio de segurança máxima de Robben Island (Cidade do Cabo) – e 11 de fevereiro de 1990, dia em que voltou a ser um homem livre no prelúdio do desmantelamento do regime de segregação racial sul-africano.

“Minhas queridas, mais uma vez, a nossa querida mãe foi detida, e agora tanto ela como o papai estão na prisão. O meu coração sangra ao pensar nela sentada em alguma cela policial longe de casa, talvez sozinha e sem ninguém com quem conversar, nem nada para ler. Vinte e quatro horas por dia tendo saudade das suas crianças”, diz uma das mensagens, enviada às suas Úlhas
Zinzi e Zenani em junho de 1969.

Há também cartas escritas a sua segunda esposa, Winnie MadikizelaMandela, a políticos, às autoridades da prisão e a seus advogados e amigos, organizadas em ordem cronológica. “Ele escreveu cartas desde o início e até o último minuto, é impressionante”,
disse à Agência Efe Sahm Venter, editora da obra.

O que começou como um projeto jornalístico terminou se transformando em um livro que conta a história de Mandela de maneira incomum: é o marido impotente que sabe que sua esposa sofre, o pai ausente nos aniversários e o avô que não conhece os netos.
“Sua foto é fonte de consolo quando penso em ti, olhá-la várias vezes é a única coisa que me dá conforto quando o amor e a lembrança me engolem.

Seu estado de saúde e o das nossas filhas, os reconhecimentos e tudo o que inquieta sua alma me preocupa”, escreveu Mandela a sua esposa em setembro de 1976. O líder também tentou melhorar as degradantes condições dos prisioneiros políticos e passar informações fundamentais para seus companheiros de luta.

(Agência Brasil com EFE)/Foto – Wikipedia

É preciso cuidar da transição

Com o título “É preciso cuidar já da transição”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

O Brasil viverá, na fase entre o fim do processo eleitoral e a chegada de um novo governo, um momento de instabilidade que exigirá uma competente e delicada gestão para minimizar os efeitos naturais da transição de poder. Neste sentido, é louvável o cuidado que já apresenta a equipe econômica atual de buscar as assessorias dos pré-candidatos para um início de discussão sobre o cenário de futuro que se desenha para o País no setor. Cenário, todos sabemos, que não projeta facilidades no seu horizonte.

Alguns dirão que é ainda muito cedo, sequer temos candidaturas oficializadas. Tudo bem, há esse aspecto, mas o momento grave indica como útil uma iniciativa que busca oferecer elementos para a construção de um projeto de governo que considere a realidade a partir de estatísticas e números confiáveis.

Há muita dúvida no campo econômico, especialmente depois que o Congresso Nacional impôs um conjunto de derrotas ao fragilizado governo e, com isso, ficaram estabelecidos compromissos de futuro que impactarão nas já debilitadas contas públicas. O quadro à vista indica que teremos uma transição com dificuldades que há alguns anos não experimentávamos, o que torna indispensável aos envolvidos na disputa eleitoral pela presidência da República que disponham de informações seguras para agir no momento crucial da chegada.

Louve-se a boa disposição do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, de ir aos partidos e às equipes de assessorias para sugerir as conversas, se colocar à disposição, oferecer os dados de que precisam para entender o tamanho de desafio que espera quem vier a sair vencedor. Em tais horas, a postura de quem é governo faz a diferença no sentido de possibilitar o conhecimento real do quadro e, claro, permitir que as ações sejam elaboradas considerando a visão de mundo de cada um.

É um passo importante, especialmente quando se considera o momento caótico da política nacional. As urnas dificilmente nos oferecerão em perspectiva, com qualquer resultado, uma alternativa que encaminhe uma ideia de consenso, o que aumenta muito a responsabilidade de quem estiver envolvido nos debates que acontecem nessa fase crucial de definições.

Guardia e equipe já demonstram, com a atitude de agora, consciência da importância de termos uma transição com os cuidados necessários para que mais este fator de instabilidade não venha a alimentar um quadro já suficientemente difícil. É preciso, de outra parte, que os envolvidos com as campanhas e os candidatos apresentem igual disposição de discutir o quadro real que os espera a partir de janeiro de 2019.

Seleção francesa será recebida com festa em Paris

A imprensa francesa celebra a vitória da seleção e o título de campeã da Copa do Mundo da Rússia. Os jogadores devem desfilar em um ônibus de dois andares pela Champs-Elisée, em Paris. A seleção será recebida pelo presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu.

Os jogadores que venceram a Croácia por 4 a 2 seguem a comemoração feita pela seleção francesa, em 1998, quando também foi campeã na Copa do Mundo – cuja sede era a França e o Brasil ficou em segundo lugar. De acordo com o jornal Le Monde, o esquema para a recepção dos jogadores reúne 2 mil pessoas e as ruas por onde passarão vão ficar interditadas.

Jogo

Ontem (15) Macron assistiu a vitória da França em um dos camarotes do Estádio Luzhniki, Para a recepção hoje, o presidente convidou as famílias dos jogadores, mil jovens e 300 atletas, integrantes dos clubes formadores dos atletas.

Durante a partida da França com a Croácia, foram colocados nas ruas de Paris 4 mil policiais, principalmente na região do Campo de Marte, onde mais de 90 mil pessoas acompanharam a decisão da Copa do Mundo.

(Agência Brasil com informações da Agência EFE/Foto – Clive Rose – Getty Images)

General Theophilo circula o Interior e promete atrair novas indústrias

O General Guilherme Theophilo (PSDB), pré-candidato ao Governo do Ceará, visitou os municípios de Russas, Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Icó, Iguatu e Brejo Santo no fim de semana. A pregação, nesses municípios, foi uma só: se eleito, vai apostar em mais atração de indústrias para o Estado.

“Soube que empresas do Sul do país estão tentando se instalar no Ceará mas não conseguem sequer conversar com o Governo do Estado. Um absurdo. Tem gente querendo empreender e o governo de portas fechadas a esses grandes empreendedores. Não tenho medo de dizer: cada município do Ceará poderá receber uma indústria porque tem gente querendo empreender no nosso Estado. É só questão de negociar, de trabalhar e ser um pouco ousado para termos esses empregos tão esperados pelo povo do Ceará”, disse o General Theophilo em visita à cidade de Iguatu, nesse domingo (15).

O General Theophilo visitou Icó, onde esteve na festa Forricó. Ali, disse ter ouvido muita reclamação sobre o nível de desemprego. Para ele, o jovem que nem tem emprego e nem estuda vira alvo fácil de ser cooptado pelas facções criminosas que estão agindo em todo o Estado.

“O governo não pode se omitir. Se dá uma ordem para colocar bloqueadores de sinal de telefone celular nos presídios, esses aparelhos eram para já terem sidos instalados, senão continua o crime organizado sendo comandado de dentro dos presídios. Isso não pode acontecer. E temos que colocar os presos para trabalhar ” apregoou.

Em Russas, na Câmara de Dirigentes Lojistas, o pré-candidato falou para comerciantes, profissionais da segurança pública ao lado do deputado estadual Capitão Wagner, presidente do PROS/CE, dos deputados federais Danilo Forte (PSDB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB), do pré-candidato as Senado, Eduardo Girão (PSDB) e do presidente estadual do PSDB, Francini Guedes, enquanto em Limoeiro do Norte fez caminhada pelo centro comercial da cidade. Em Jaguaribe, o General  almoçou com lideranças no Parque de Vaquejada.

Nesta segunda-feira, à tarde, ele visitará o município de Jucás, onde vai conferir a festa de Nossa Senhora do Carmo. Na terça-feira, o pré-candidato do PSDB estará na Expocrato.

(Foto – PSDB)

E a Pefoce não é primeiro mundo?

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira (16):

As Polícias Militar e Civil dos municípios de Eusébio e Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza) estão levando presos para fazer exames de corpo de delito nos hospitais públicos dos respectivos municípios.

O fato vem causando transtornos e até uma ponta de ilegalidade se o Ministério Público apurar. Como estão na Região Metropolitana, esses presos deveriam vir para a Pefoce, cantada em verso e prosa como equipada com laboratórios de última geração e que tem sede em Fortaleza.

Nos hospitais, a presença de presos gera problema por causa da escolta. Eles ainda furam a fila dos pacientes que se amontoam à espera de atendimento pelo SUS.

Os dois secretários municipais da Saúde dessas cidades e a SSPDS, bem como os prefeitos, estão cientes do problema, mas não se manifestaram ainda. Será por que é tempo de campanha pré-eleitoral? Não queremos acreditar nessa hipótese.

(Foto – Arquivo)

Pelo Twitter, Casillas e Suaréz criticam VAR durante a final da Copa

O goleiro Iker Casillas, campeão do mundo com a Espanha em 2010, e o atacante Luis Suárez, que levou o Uruguai até as quartas de final da Copa do Mundo, criticaram nesse domingo (15) a utilização do sistema de árbitro de vídeo (VAR) durante a decisão do Mundial entre França e Croácia.

Casillas postou em sua conta no Twitter discordando da marcação de falta do árbitro argentino Néstor Pitana em Antoine Griezmann, no lance que acabou tendo como consequência o gol contra de Mandzukic, após um levantamento na área feito pelo francês, o primeiro da partida que terminou em 4 a 2 para a França.

“Sinceramente, não entendo muito bem o uso do VAR. O árbitro marca uma falta que não existiu em Griezmann. Gol da França nessa jogada. E não acontece nada”, escreveu o goleiro em seu perfil do Twitter.

O atacante uruguaio Luis Suárez concordou com o jogador e ainda apontou que, no momento do cruzamento, Pogba estaria impedido e acabou influenciando no lance.

“Você está certo Iker Casillas e, além disso, Pogba impedido ‘participa’ da jogada”, comentou.

(Agência Brasil com Agência EFE)

Mais de 3,3 milhões de contribuintes recebem hoje restituição do IR

O crédito bancário para mais de 3,3 milhões de contribuintes contemplados no segundo lote de restituições do Imposto de Renda será feito hoje (16). A consulta ao segundo lote foi aberta no último dia 9. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O valor total liberado é R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão é destinado a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 anos e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

(Agência Brasil)

Salmito volta a ser alvo de fake news; A quem interessa esse tipo de crime?

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Após a informação falsa de que Salmito Filho estava com amigos na Copa da Rússia, quando na verdade o presidente do Legislativo de Fortaleza trabalhava normalmente em suas funções na Capital cearense, eis Salmito novamente vítima de fake news, diante da autoria e aprovação do projeto que altera as taxas dos alvarás. A Câmara Municipal de Fortaleza deliberou o Código Tributário, ao respeitar as normas internas e externas, inclusive com transparência na tramitação.

Assim como não quis comentar sobre o primeiro fake news, ao alegar que crime é um trabalho a ser investigado pela polícia, Salmito voltou a afirmar que acredita na maturidade da população contra as informações mentirosas.

O cidadão costuma conferir na mídia tradicional, a qual trabalha a comunicação com jornalistas profissionais que utilizam critérios éticos de checagem antecipada para a construção das notícias acerca dos fatos.

No entanto, o presidente do Legislativo de Fortaleza afirmou que, enquanto o cidadão reconhece o seu trabalho em prol da política com ética e da melhoria da qualidade de vida da população, pessoas com más intenções também reconhecem esse trabalho, mas por interesses político e pré-eleitorais contrariados e alheias às necessidades da população, utilizam-se das redes sociais de forma criminosa para propagar mentiras.

“Quase sempre, essas pessoas possuem o desejo de ocupar cargos eletivos ou buscam nomeações na administração pública. Como não conseguem apresentar propostas ou vocação para a política, acabam atacando a imagem daqueles que realmente trabalham para a população. Acreditam, talvez, que a população os veja como salvadores da pátria ou exemplos de honestidade. Mas, graças a Deus, essa prática criminosa não tem surtido o efeito desejado por esses criminosos, pois a população tem buscado a verdadeira informação na mídia oficial”, ressaltou Salmito.

O Blog realizou um levantamento nas redes sociais e encontrou uma ONG, suplentes de vereadores, pré-candidatos a deputado estadual e a deputado federal, como origem e compartilhamento dos fake news.

(Foto: Arquivo)

A partir desta segunda, consulta ao saldo do PIS está liberada

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A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

(Agência Brasil)

Cooperativas de crédito ganham cada vez mais expressividade no mercado

Em artigo sobre o oligopólio no mercado financeiro de cinco bancos, o Mestre em Gestão Empresarial e consultor financeiro Fabiano Mapurunga destaca o surgimento dos bancos digitais e das cooperativas de crédito como alternativa aos consumidores. Confira:

O Brasil há muito é dominado por um oligopólio no mercado financeiro, formado por cinco bancos, que juntos detém 90% do mercado de crédito (Banco Central do Brasil, 2018). Tal fato sempre causa algum desconforto pois, a população fica à mercê das condições impostas por estas instituições tanto para tomar crédito, quanto para usar seus meios de pagamentos e outros serviços. Porém já desponta, com certa relevância, outras instituições que prometem fazer frente aos grandes bancos, dando mais alternativas para os consumidores. Falamos dos Bancos Digitais e das Cooperativas de Crédito. Trataremos hoje, destas últimas em específico, e no futuro comentaremos também sobre as Corretoras de valores, que representam uma alternativa fabulosa para seus investimentos.

Cooperativas de créditos são instituições financeiras compostas pela associação de pessoas com a finalidade de prestar serviços financeiros exclusivamente aos seus associados, onde seus cooperados são ao mesmo tempo donos e usuários da cooperativa, participando de sua gestão e usufruindo de seus produtos e serviços (Banco Central do Brasil, 2018). Tais instituições possuem os principais mecanismos usados pelos bancos, como: conta – corrente, aplicações financeiras, cartões de crédito, empréstimos e financiamentos.

Algumas nuances apresentam boas diferenciações sendo estas:

– Os associados têm o mesmo poder de voto, independente da sua cota de participação no capital social da cooperativa;

– O cooperativismo não objetiva lucros, todos possuem direitos e deveres iguais;

– A cooperativa costuma prestar um serviço personalizado a seus clientes;

– Tanto a distribuição de lucros, ou sobra como chamam, assim como os prejuízos que possam vir a ter, são realizadas entre os cooperados obedecendo às operações que cada um realiza com a cooperativa, dessa forma os ganhos ou prejuízos acabam retroalimentando a comunidade dos cooperados;

– A atividade das Cooperativas de crédito são devidamente regulamentadas e supervisionadas pelo Banco Central;

– Um consumidor ao invés de abrir uma simples conta como cliente, ele se torna um cooperado, significando que ele passa a ser usuário e dono do negócio;

– Todos os depósitos realizados nas cooperativas são protegidos pelo Fundo garantidor de Cooperativismo de Crédito (FGCoop). Tal fundo tem como objetivo proteger os créditos e depósitos em caso haja uma intervenção ou liquidação extrajudicial dessas instituições. O valor hoje limite dessa proteção por CPF é de R$ 250 mil reais, o mesmo praticado para os bancos.

Interessante verificar que, hoje cooperativas como Sicoob, Sicredi e outras além de estarem crescendo em número físico de agências, também conseguem oferecer taxas até 50% mais baixas que as dos bancos. As mesmas estão na contramão dos bancos, onde hoje esses, estão reduzindo seu número de agências e aumentando a digitalização dos seus processos, pois seus custos transacionais não suportam mais o modelo antigo, onde a capilaridade se caracterizava como uma de suas fortalezas. O cliente, no final das contas, quer ter taxas mais atrativas. Logo as cooperativas já partem na frente.

Estudos do Banco Central apontam que as Cooperativas têm crescido à taxa de 20% ao ano em suas operações, mesmo com toda a nossa crise econômica. Tal crescimento tem forte concentração nas operações de crédito agrícola localizados nas regiões Sul e Centro-Oeste. Porém o crescimento acontece também para o número de cooperados que está hoje na ordem de 80%, chegando a 1,1 milhão seguido fortemente, pelo número de pessoas físicas que cresceu 52% indo para 8,1 milhões.

Apesar das operações com agronegócios representarem uma boa fatia do crescimento, despontam com toda força as modalidades de crédito pessoal e cartão de crédito, como as que mais crescem para as Pessoas Físicas.

As Cooperativas adotam a estratégia de crescimento em seu número de agências, para se tornarem cada vez mais populares e já estão saindo dos interiores e indo para as grandes capitais. Suas taxas são significativamente mais baixas para a grande maioria das operações dos bancos, em função dos seus reduzidos custos transacionais.

Os números dessas entidades são bastante promissores, quando verificamos que em média crescem 16% ao ano em operações de crédito, com uma taxa de inadimplência média de 2,1%, enquanto a dos bancos chega a 5,5%.

Com tudo isso as Cooperativas ainda possuem muito campo para crescer aqui no Brasil e assim esperamos que o façam. Hoje existem apenas 967 cooperativas e 6.037 pontos de atendimento.

Procurem cada vez mais informações sobre as Cooperativas de crédito, pois quanto mais alternativas de crédito mais barato e de serviços mais competitivos tivermos, melhor será para seus negócios.

Fabiano Mapurunga

CEO da Go Partners Consultoria em Finanças e Negócios. Mestre em Gestão
Empresarial. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria

PSB vai apoiar Eunício Oliveira e Cid Gomes para o Senado

O presidente do PSB no Ceará, deputado federal Odorico Monteiro, anunciou, neste fim de semana, a decisão do partido de apoiar a reeleição do emedebista Eunício Oliveira e também a eleição do pedetista Cid Gomes ao Senado.

O PSB, segundo  parlamentar, também decidiu que irá se coligar proporcionalmente com o MDB, ou seja, os dois partidos estarão juntos nas disputas por vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

O apoio a Cid (ainda não confirmou a pré-candidatura) e Eunício ocorrerá independente de uma aliança entre ambos. A decisão surpreende pelo fato do PSB ter optado por nomes e não por partidos.

(Foto – Divulgação)

SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras de planos de saúde

Quase R$ 2 bilhões devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados pelas operadoras de planos de saúde ou estão contingenciados devido a ações judiciais impetradas pelas empresas. O valor se refere a atendimentos prestados a beneficiários de saúde suplementar por unidades públicas de saúde.

A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998, que define que as operadoras devem ressarcir a União sempre que um de seus beneficiários usar o SUS para um serviço que esteja previsto no contrato do plano de saúde.

Desse valor, R$ 346,27 milhões estão suspensos devido a decisão judicial. Outros R$ 1,28 bilhão simplesmente não foram pagos pelas operadoras de saúde suplementar e foram inscritos na Dívida Ativa da União. Há ainda cerca de R$ 300 milhões que não foram pagos mas ainda não chegaram a ser inscritos na Dívida Ativa.

Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde e é a responsável por fazer os cálculos e as cobranças desses ressarcimentos.

Segundo a gerente de Ressarcimento ao SUS da ANS, Fernanda Freire de Araújo, muitas empresas apostaram na judicialização do processo para evitar o pagamento, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tinha decidido se o ressarcimento era constitucional ou não. Apenas em fevereiro deste ano, o STF decidiu que a cobrança é legal e pode ser feita pela ANS.

“Até a decisão do STF, a gente ainda tinha uma incerteza, se era constitucional ou não, se elas [as operadoras] iam ter razão na invalidade dessa cobrança, então muitas apostavam na judicialização, porque ela judicializa, deposita o dinheiro e segura a discussão”, disse.

Segundo a gerente, o dinheiro depositado em juízo não será imediatamente ressarcido ao SUS, porque as ações estão distribuídas em varas da Justiça de todo o país e essa cobrança poderá demorar até dois anos. Além disso, nem todo dinheiro depositado em juízo se refere ao questionamento da constitucionalidade do ressarcimento. Alguns processos questionam, por exemplo, o valor cobrado pela ANS por determinado procedimento médico prestado pelo SUS.

A decisão do STF ajudará também, segundo Fernanda, na cobrança do valor que está inscrito na Dívida Ativa. Segundo ela, o ressarcimento é uma forma não só de reaver o dinheiro gasto pelo Estado com o procedimento médico, como também proteger o beneficiário dos planos de saúde.

“O ressarcimento é uma proteção para que a operadora não deixe de constituir a rede dela e não expurgue todo mundo para o SUS. É garantir que o beneficiário tenha seu contrato coberto”, disse.

Nem todas as cobranças, no entanto, deixam de ser pagas ou são contestadas na Justiça. Desde 2013, os planos de saúde já ressarciram o SUS em R$ 2,06 bilhões. O dinheiro é repassado pela ANS ao Fundo Nacional de Saúde para ser repartido entre os estados e prefeituras que prestaram o atendimento ao beneficiário.

Em resposta, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as principais operadoras de planos de saúde do país, informou que as empresas recorrem à Justiça quando entendem que a cobrança é indevida (como, por exemplo, nos casos de procedimentos excluídos por lei, fora da abrangência geográfica do plano ou em período de carência) e quando a ANS não aceita anular a cobrança.

Na visão da Fenasaúde, há uma necessidade de maior integração e agilidade de informações entre os sistemas público e privado. “Quando um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública – como em casos de acidentes em via pública -, a operadora precisa ser informada o mais rápido possível para que promova a transferência dele para a rede privada, desde que essa remoção não cause prejuízo à saúde do beneficiário. Não há interesse das operadoras nem dos beneficiários em utilizar a rede pública de saúde. As operadoras asseguram a oferta e garantia dos serviços contratados junto aos seus beneficiários”, diz nota da Fenasaúde.

(Agência Brasil)

PT lança movimento para votação de candidatos ao Senado

O PT quer a manutenção de seus atuais senadores, nas eleições de outubro próximo, além da eleição de novos senadores. O movimento “Quero o PT no Senado” será lançado nesta segunda-feira (16), em Fortaleza, a partir das 18 horas, no Centro.

No Ceará, o partido possui José Pimentel, que já manifestou interesse em concorrer à reeleição.

A deputada federal Luzianne Lins é encarregada da mobilização no Estado.

Nascimentos na China caem 3,2% em 2017

O número de nascimentos caiu 3,2% na China em 2017 em relação ao ano anterior, ao atingir 17,58 milhões de bebês, segundo números divulgados pela Comissão Nacional de Saúde e citados pela imprensa estatal.

O ano anterior, 2016, tinha sido o primeiro após o final da política do filho único e na China houve 18,46 milhões de nascimentos, com um aumento de 11,5% sobre o exercício precedente.

No entanto, esse efeito positivo só durou um ano no número global de nascimentos. Mesmo assim, 51% dos bebês nascidos durante 2017 não eram o único filho da família, acrescentam os dados de hoje.

O governo chinês eliminou a partir do dia 1º de janeiro de 2016 a política do filho único a fim de combater o envelhecimento demográfico, permitindo que as famílias tivessem dois filhos.

No entanto, apesar do aumento inicial do primeiro ano, a forte queda do segundo e da primeira metade de 2018 está levando as autoridades a pensar em eliminar todos os limites à natalidade, segundo informou a imprensa, algo que poderia ocorrer inclusive este ano.

Após o final da política do filho único, implantada em 1979, os nascimentos não aumentaram o esperado pelas autoridades devido, conforme declarações de várias fontes, à falta de habitação nas grandes cidades e de serviços como educação ou saúde.

(Agência EFE)