Blog do Eliomar

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Anatel dará coletiva em Fortaleza sobre implantação da TV Digital

O presidente do Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização  de TV e RTV (Gired)) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento, dará entrevista coletiva nesta terça-feira, às 11h30min, na sede do órgão. Ele vai falar sobre o desligamento da TV analógica na Região Metropolitana de Fortaleza.

Logo após, Juarez Quadros visitará o Ponto de Distribuição de Kits da Seja Digital, localizado na rua Herbene, 425, no bairro Messejana, quando fará a entrega do kit número 500 mil.

No total, deverão ser distribuídos cerca de 616 mil kits (antena, conversor e um controle remoto). As famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal têm direito a receber gratuitamente o kit.

SERVIÇO

Gerência Regional Anatel – Avenida Senador Virgílio Távora, 2500 – Dionísio Torres -Fortaleza.

(Foto – Arquivo)

 

OAB entra com ação contra aumento do PIS/Cofins dos combustíveis

A Ordem dos Advogados do Brasil deu entrada na 6ª Vara Federal de Brasília com uma ação civil pública contra a União no caso do aumento do PIS/Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo, diesel, gás liquefeito (GLP), querosene de avião e álcool.

A decisão do governo, segundo a ação, é inconstitucional.

A informaçao é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Comissão rejeita proibição para saleiros em restaurantes e bares

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou projeto que proíbe a oferta de sal sobre a mesa em bares, lanchonetes e restaurantes (PL 5309/16). A proposta é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e recebeu parecer contrário do deputado César Halum (PRB-TO).  O objetivo da proposta é contribuir para o combate a doenças afetadas pelo uso excessivo de sal, como hipertensão.

Apesar de reconhecer o mérito da intenção do autor, o relator disse que o assunto não deve ser regulado por lei. “O consumidor sabe ou deveria saber o que pode ou não pode consumir”, disse Halum.

Ele afirmou ainda que a aprovação da proposta abriria um precedente para que outros produtos também tivessem restrições, como o açúcar, que também é prejudicial à saúde quando consumido em excesso. “O fato de as pessoas não terem o produto disponível à vontade no momento da refeição, com certeza não impedirá que o consumidor solicite a quantidade de sal que desejar utilizar, mesmo que tenha de pedir dez sachês de um grama cada”, concluiu Halum.

(Agência Câmara Notícias)

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos empossa novos membros

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Marcelo Roseno e Marlúcia de Araújo Bezerra, juízes do Tribunal de Justiça do Ceará, foram empossados, na tarde desta segunda-feira (28), como membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) para a gestão 2017-2019. O órgão é vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania e é composto por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil, com atuação no controle social das políticas públicas de proteção aos direitos humanos.

“Muito me honra participar deste Conselho, momento em que aflora em mim uma esperança de que com o nosso trabalho surta um efeito construtivo para a tão almejada paz social”, destacou a juíza Marlúcia, titular do Conselho e da Vara Única de Audiências de Custódia da Capital. “A audiência de custódia, além da decisão sobre a liberdade do cidadão, visa à apuração de tortura e violações aos direitos humanos. Os casos relatados são enviados para apuração”, esclareceu.

Para o juiz Marcelo Roseno, empossado como membro suplente, é muito importante a participação do Poder Judiciário. “É fundamental que o Judiciário esteja representado para que possamos fazer uma interlocução a fim de levar ao conhecimento dos órgãos internos do Tribunal possíveis violações que sejam denunciadas ao Conselho, assim como podemos trazer encaminhamentos de soluções para várias situações que tocam diretamente o sistema de Justiça”, disse.

Ainda segundo o magistrado, um campo de atuação importante da Justiça estadual no Conselho é com relação à população carcerária, e os adolescentes em conflito com a lei. “Há uma pauta muito vasta de atuação e é importante que o Judiciário esteja nessa interlocução com as várias entidades da sociedade civil e que faça essa aproximação com a sociedade”, afirmou.

Veja abaixo os demais membros empossados.

Sociedade Civil
Cáritas Diocesana de Iguatu
Titular: Francisco Leiva Neves Carvalho
Suplente: Ana Elenice Morais Silva

Instituto Terramar
Titular: Cristiane Faustino da Silva
Suplente: Rogéria de Oliveira Rodrigues

Associação Espírita São Miguel
Titular: Miguel Ferreira Neto
Suplente: Giuliano de Freitas Ferreira

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Titular: Dillyane de Sousa Ribeiro
Suplente: Marina Araújo Braz

Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa – CDVHS
Titular: Caio Anderson Feitosa Carlos
Suplente: Marileide da Silva Luz

Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo – ABRAÇA
Titular: Francisco Alexandre Dourado Mapurunga

Movimento Nacional População Rua – MNPR
Titular: José Carlos dos Santos Silva
Suplente: Mário Adriano Ferreira de Freitas

Centro Universitário Christus
Titular: Natalia Martinuzzi Castilho
Suplente: Jacqueline Alves Soares

Faculdade Farias Brito
Titular: Lídia Valesca Bonfim Pimentel

Órgãos governamentais
Universidade Federal do Ceará – UFC
Titular: Beatriz Rego Xavier
Suplente: Gretha Leite Maia de Messias

Universidade Estadual do Ceará – UECE
Titular: Professora Socorro Osterne

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA
Titular: Flávio Farias Leite Pinheiro
Suplente: Francisco Alencar Mota
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB
Titular: Violeta Maria de Siqueira Holanda
Suplente: James Ferreira Moura Júnior

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE
Titular: Juíza Marlúcia de Araújo Bezerra
Suplente: Juiz Marcelo Roseno de Oliveira

Defensoria Pública Geral do Estado – DPGE
Titular: Sandra Moura de Sá
Suplente: Hélio Sousa Vasconcelos

Defensoria Pública da União – DPU
Titular: Lídia Ribeiro Nóbrega
Suplente: Alex Feitosa de Oliveira

Conselho Regional de Serviço Social – CRESS
Titular: Evania Maria Oliveira Severiano

Waldoys lança DVD e festeja aniversário

 

O sanfoneiro durante encontro no O POVO.

Waldonys está no aquecimento para lançar o DVD “Meu Ninho” em um show, no próximo dia 14, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz. Garante o artista: vai ser uma comemoração dupla, pois é também seu aniversário de 45 anos de idade.

Gravado em outubro de 2016, o DVD “Meu Ninho” reúne o que há de mais singelo no sentimento do artista e no zelo pela música do Nordeste. O repertório simboliza um pouco seus 30 anos de carreira, como um representante da cultura popular musical do Nordeste.

(Foto – Paulo MOska)

Coreia do Norte dispara míssil, diz imprensa japonesa

A Coreia do Norte disparou um novo míssil não identificado nesta segunda-feira que sobrevoou o Norte do Japão, segundo a emissora de TV japonesa NHK e a agência de notícias sul-coreana Yonhap. A informação foi confirmada pelo Exército sul-coreano e japonês. O projetil não identificado foi lançado de Pyongyang às 05H57 (17H57 no horário de Brasília), segundo o Estado-Maior sul-coreano. Os militares japoneses não tentaram derrubar o míssil. A informação é de agências internacionais.

A Rede NHK relatou que o míssil quebrou em três partes e caiu nas águas próximas de Hokkaido, a segunda maior ilha do arquipélago japonês. O sistema de alerta do governo J-Alert aconselhou as pessoas na área a tomar precauções, mas a NHK disse não haver sinais de danos. O Exército da Coreia do Sul afirmou que o projétil foi lançado da região de Sunan, próxima a capital norte-coreana, Pyongyang.

Mais cedo, a Coreia do Sul anunciou que país poderia estar preparando sexto teste nuclear na zona de testes subsolo de Punggye-ri. Após o lançamento do míssil, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, disse que fará tudo o que puder para proteger o país.

— Faremos os maiores esforços para proteger a vida das pessoas — Abe disse a repórteres enquanto entrava em seu gabinete para um encontro de emergência.

A Coreia do Norte conduziu uma série de testes para desenvolver sua capacidade de lançar mísseis e recentemente ameaçou disparar projéteis em direção ao Oeste do Japão e ao território americano de Guam. O exército japonês está praticando a implantação de baterias anti-mísseis em três bases dos EUA no país.

 

Governo confia no apoio da base no Congresso para aprovar medidas, diz Eliseu Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (28) que o Congresso Nacional tem sido “grande parceiro” e “solidário” na aprovação de medidas importantes para o governo e que ele espera não ser diferente durante o período em que o presidente Michel Temer estiver em viagem fora do país. Temer embarca para a China amanhã (29) e retorna no dia 6 de setembro.

Padilha citou que entre os itens prioritários em tramitação no Congresso estão a votação do projeto de lei que propõe a alteração das metas fiscais de 2017 e de 2018 e a Medida Provisória (MP) 777/17, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), em substituição a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). “O Congresso tem sido grande parceiro do governo e nesse momento certamente vai confirmar essa parceria”, disse o ministro-chefe da Casa Civil em entrevista a jornalistas, após o lançamento do Programa Nacional de Voluntariado, no Palácio do Planalto.

“Confiamos na nossa base, na parceria que temos com o Congresso Nacional e os projetos que são importantes para o governo. O Congresso sistematicamente tem nos ajudado a aprovar. Portanto, contamos com a aprovação dessas propostas”, acrescentou.

Denúncia Janot

Questionado sobre uma possível segunda denúncia a ser apresentada contra o presidente Michel Temer pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro disse que, caso surja, ela tem que estar bem fundamentada. “O Ministério Público tem uma missão a cumprir e o que se espera é que ele cumpra bem a sua missão. Nos estritos limites da lei”, disse.

Refis

Padilha disse ainda que a área econômica do governo está dialogando com deputados para que seja possível construir, ainda nesta semana, um acordo sobre o texto do novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Segundo ele, é possível que haja prorrogação no prazo. “Estamos numa negociação com o Congresso num novo texto que possa vir a contemplar os interesses do governo e também atender os deputados que integram a comissão. Vamos com isso, quem sabe, ter prorrogação de prazo. Mas por enquanto é uma hipótese, não é uma certeza”, disse.

(Agência Brasil) 

Temer viaja à China para cúpula do Brics e divulgará projetos de privatização

O presidente Michel Temer embarca amanhã (29) para a China onde fará uma visita de Estado e participa da reunião de cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. No país, Temer vai apresentar o conjunto de 57 projetos que serão concedidos à iniciativa privada em busca de atrair investidores chineses.

O presidente também buscará ampliar o comércio com a China, que é atualmente o maior parceiro comercial do Brasil. Temer viaja acompanhado por ministros, governadores e cerca de 10 parlamentares.

No dia 1° de setembro, em Pequim, o presidente fará visita de Estado a convite do presidente Xi Jinping. Ele se reunirá também com o primeiro-ministro Li Keqiang. Com a visita, o governo espera promover a diversificação da pauta de exportação para a China e atrair novos investimentos. Em Pequim, está prevista a assinatura de acordos em áreas como infraestrutura, saúde, cultura e tecnologia.

Temer conclui a visita à capital com a participação no Seminário Empresarial Brasil-China, organizado pela Apex-Brasil, que reunirá líderes empresariais chineses que já investem ou têm interesse em investir no Brasil.

Após Pequim, Temer segue para Xiamen, no dia 3, onde participará da 9ª Cúpula do Brics. “O presidente Temer identifica no Brics um espaço privilegiado de cooperação econômica, em particular em matéria financeira. Nessa perspectiva, o Brasil renovará seu engajamento nas atividades do Novo Banco de Desenvolvimento”, disse o porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola.

De acordo com Parola, durante a reunião do Brics o presidente Temer vai conversar com representantes do setor privado do Brasil e de outros integrantes do grupo com o objetivo de atrair mais investimentos externos para o país.

Michel Temer deixa a China no dia 5 de setembro e deve checar ao Brasil no dia 6, a tempo de assistir o desfile de 7 de setembro, Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios.

(Agência Brasil)

Tudo pronto para a Cearapão 2017

A Cearapão 2017 terá inicio nesta terça-feira, às 14 horas, no Centro de Eventos. Trata-se de uma feira voltada para empresários e para quem busca investir no setor da panificação, confeitaria, gastronomia e food service.

A promoção, da Associação Cearense da Indústria da Panificação (ACIP), vai se estedner até o dia 31 deste mês.

O evento receberá empreendedores de diferentes perfis, desde iniciantes à consolidados no mercado, que buscam informações, parcerias, novas ideias, tendências, fornecedores e compradores.

DETALHE – No Ceará, detalhe, a panificação não registra demissões.

Fortaleza será sede do congresso brasileiro de hotelaria

Fortaleza receberá mais um congresso de peso da área do turismo.

É o Congresso Brasileiro da Indústria Hoteleira (Conotel) que, segundo o presidente do Sindhoteis/CE e vice da ABIH, Manuel Cardoso Linhares, ocorrerá de 16 a 18 de maio de 2018, no Centro de Eventos.

“Esse congresso é a maior feira do setor hoteleiro no País. Deveremos receber pelo menois seis mil participantes de todo o País”, adianta Cardoso.

(Foto – Paulo MOska)

Feira Pet Expofun terá lançamento do Novo Código de Ética Médica Veterinária

Dentro da programação da Feira Pet Expofun, promoção do Grupo de Comunicação O POVO que ocorrerá nos dias 9 e 10 próximos, no Shopping RioMar Papicu, uma novidade: será lançado o Novo Código de Ética Médica Veterinária.

A feira traz, em sua programação palestras, desfiles, caminhada, ação de doação de ração e adoção de animais.

O Pet Expofun é aberto ao público e começará a partir das 16 horas. Haverá espaços reservados para adoção de cães e gatos, além de arrecadação de ração.

Quem quiser participar da caminhada com o seu pet, basta dirigir-se ao balcão de informações com um quilo de ração, que será doado a uma entidade beneficente, e retirar a identificação para cão/gato e dono.

SERVIÇO

*Shopping RioMar Fortaleza – estacionamento Lagoa (Rua Desembargador Lauro
Nogueira, 1500 – Papicu, Fortaleza.

*Horário: Das 16 horas às 21 horas

Site: especial.opovo.com.br/petexpofun
Instagram: @petexpofun
Evento gratuito.

Quando o gigante vai acordar novamente?

Com o título “Quando o gigante vai acordar novamente?”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano. Ele lança um apelo contra desmandos do governo de Michel Temer. Confira:

Em junho de 2013, o povo brasileiro deu clara demonstração de que não assistiria inerte aos desmandos dos poderosos de plantão. O ano era de Copa das Confederações. Bilhões em recursos públicos gastos com estádios luxuosos, enquanto áreas como saúde e educação sofriam à míngua. Ruas lotadas, um coro espontâneo de indignação que, se não resultou em transformações imediatas, acabou com o mito de País acomodado.

Saltemos para agosto de 2017. Nesse intervalo, uma presidente foi eleita e destituída, a Lava Jato destampou o esgoto da corrupção, gente muito importante foi para a cadeia, mas, infelizmente, os problemas só se agravaram. Michel Temer assumiu o comando do Palácio do Planalto com a promessa de reunificar o País e construir uma “ponte para o futuro”. Devido à incompetência aliada a uma sequência de desvios éticos, acabou cumprindo o primeiro item em parte. Se não existe harmonia social, há uma quase unânime rejeição ao nome do peemedebista.

Já a ponte virou abismo cuja profundidade só cresce. Em 15 meses de governo, o sucessor de Dilma já congelou por 20 anos os investimentos do País, enterrou direitos trabalhistas, desmantelou programas sociais e ainda conseguiu aumentar o rombo no Orçamento. Não satisfeito, reuniu-se na calada da noite com criminoso para negociações indecorosas e, para escapar da Justiça, transformou a Presidência num extenso balcão de negócios.

Mais recentemente, extinguiu uma reserva ambiental na Amazônia do tamanho do Espírito Santo para permitir exploração mineral da região. Para completar o rosário de absurdos, quer vender o que resta do patrimônio nacional sem nenhum diálogo com a sociedade.

Enquanto tudo isso acontece, nossa população parece atordoada. Talvez a proximidade de novas eleições impeça uma atitude mais enérgica. A questão é que talvez 2018 esteja longe demais. Diante do volume de desmandos cometidos até agora, sobra tempo para que decisões ainda piores possam ser tomadas. Um sujeito com 5% de aprovação não tem condições de ditar os rumos de toda a nação. A dose de sonífero parece ter sido exagerada. Mas a situação é insustentável. Chegou a hora de o gigante despertar mais uma vez.

*Ítalo Coriolano,

italocoriolano@gmail.com

Jornalista do O POVO.

Associação Paulista de Medicina promove 3º Curso de Demência de Alzheimer

A Associação Paulista de Medicina, em parceria com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Secção São Paulo, promoverá, dia 2 próximo, a terceira edição do Curso de Demência de Alzheimer com webtransmissão. Entre os temas abordados estarão os novos métodos diagnósticos e biomarcadores, neuroimagem, avaliação neuropsicológica, estratégias de cuidados nas fases iniciais, terapia medicamentosa, manejo das demências avançadas e assuntos relacionados à intervenção judicial.

Uma das doenças mais prevalentes no Brasil, a doença de Alzheimer está cada vez mais frequente na população idosa. “Serão aulas com temáticas voltadas à atualização e assuntos de interesse da comunidade médica muito presente no dia a dia dos profissionais que lidam com esses pacientes”, explica Maurício Ventura, presidente do Departamento Científico de Geriatria e Gerontologia da APM e coordenador do curso.

Ventura reforça que disseminar o conhecimento é imprescindível, de modo a contribuir para um diagnóstico precoce. “São tópicos que merecem ser mais discutidos. Inclusive, teremos um espaço durante o evento para que os participantes esclareçam dúvidas com os palestrantes”, afirma. O curso é voltado aos geriatras, neurologistas, clínicos, psiquiatras e outros profissionais da saúde que se interessem pelo assunto. A expectativa é reunir um público de 100 pessoas.

SERVIÇO

*Horário – Das 8 às 16 horas

*APM – Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 278 – Bela Vista

*Mais Informações – (11) 3188-4250

*E-mail: inscricoes@apm.org.br
www.apm.org.br

(Foto – Ilustrativo)

TRE do Ceará fará campeonato de educação política e alistamento eleitoral

A desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira preside o TRE do Ceará.

O Tribunal Regional Eleitoral vai promover, no período de 1º de setembro a 19 de dezembro, o VIII Campeonato  de Educação Política e de alistamento Eleitoral para alunos de 12 a 17 anos e de 16 e 17 anos, respectivamente. A atividade integra o Programa Eleitor do Futuro, coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral.

A Campanha será realizada em Fortaleza e nas seguintes zonas eleitorais: Baturité (5ª ZE), Iguatu (13ª ZE), Missão Velha (16ª ZE); Itapipoca (17ª ZE), Crateús (20ª ZE), Sobral (24ª e 121ª ZE’s), Milagres (26ª ZE), Crato (27ª ZE), Juazeiro do Norte (28ª e 119ª ZE’s), Limoeiro do Norte (29ª ZE), Barbalha (31ª ZE), Camocim (32ª ZE), Viçosa do Ceará (35ª ZE), Itapagé (41ª ZE), Jucás (43ª ZE), Nova Olinda (53ª ZE), Várzea Alegre (62ª ZE), Cariré (65ª ZE), Aquiraz (66ª ZE), Brejo Santo (70ª ZE), Caririaçu (71ª ZE); Ibiapina (73ª ZE), Horizonte (78ª ZE), Tianguá (81ª ZE), Eusébio (88ª ZE), Amontada (89ª ZE), Bela Cruz (96ª ZE), Itarema (98ª ZE), Maracanaú (104ª e 122ª ZE’s), Capistrano (105ª ZE) e Caridade (111ª ZE).

Os estudantes serão atendidos nos próprios cartórios eleitorais ou centrais de atendimento ao eleitor, mediante agendamento.

Em Fortaleza, o atendimento será realizado na Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE), que fica na Avenida Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema (telefones: 3211.2680/2692/2693). A mobilização das escolas ficará a cargo da Escola Judiciária Eleitoral e da CEATE, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado e o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica, Escolas de Idiomas, Ensino Livre, Ensino Profissionalizante e Educação Superior no Estado do Ceará (SINEPE-CE).

Já no interior do Estado, o atendimento ocorrerá nas centrais de atendimento ao eleitor ou cartórios eleitorais das zonas participantes, que ficarão responsáveis pela mobilização e pela convocação das escolas.

Ministério da Agricultura reconhece Ceará como área livre da praga do cancro cítrico

Dedé Teixeira, titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

O agronegócio cearense pode comemorar.

Saiu publicado, nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, resolução do Ministério da Agricultura reconhecendo o Estado do Ceará como “área livre de cancro cítrico”.

Trata-se de uma praga que ataca todas as espécies e variedades de frutas cítricas e que se constitui numa das mais graves doenças da citricultura brasileira.

Na prática, o Ceará conseguiu mecanismos para controlar e enfrentar esse problema.

Grupo alemão constrói prédio comercial no Eusébio voltado para a área da saúde

O grupo alemão Blue Star constrói no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza, um empreendimento denominado Medical Center, voltado para o setor da saúde principalmente.

Segundo a diretora-administrativa do grupo, Iara Bender, são 120 salas comerciais prontas e que terão primeira etapa entregue em março de 2018.

Disputa por vaga de conselheiro do TCE mexe com bastidores da política

Se currículo pesar, Ernesto Saboya, conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios , pode mandar confeccionar “toga” nova para assumir no Tribunal de Contas do Ceará na vaga do aposentado Teodorico Menezes.

Quem leu o currículo daquele que foi, por exemplo, secretário estadual da Administração (Era Tasso), fica impressionado. O homem só não fala mandarim.

De olho nessa vaga estão também os deputado estaduais José Sarto (PDT) e Fernando Hugo (SD), o ex-secretário estadual da Saúde, João Ananias (8Era Cid), o advogado reno Ximenes, e o Itacir Todero, conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Ceará.

DETALHE – A nomeação terá que passar pela Assembleia Legislativa, mas, claro, com o crivo do governador Camilo Santana (PT).

(Foto – Paulo MOska)

Faculdade UNINASSAU constrói prédio de 13 andares em sua sede Dorotéias

A construção de um prédio de 13 andares em Fortaleza e a implantação de novas unidades em Sobral (Zona Norte) e Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Eis os projetos que a Faculdade  UNINASSAU executa no momento, dentro do seu plano de expansão no Estado.

Oficialmente desde 2012 no Ceará, essa faculdade promete entregar esse novo prédio, na sede Dorotéias,  na Avenida Aguanambi, e inaugurar essas novas unidades no interior agora neste ano.

Somente em Fortaleza são 8 mil alunos regularmente matriculados distribuídos em duas unidades, dois anexos e uma clínica-escola.

DETALHE – A Faculdade UNINASSAU faz parte do Grupo Ser educacional, o maior grupo Educacional do Norte e Nordeste, mantenedor das Faculdades UNINASSAU E UNINABUCO no Ceará, com uma base de mais de 150 mil alunos no Brasil.

(Foto – Paulo MOska)

Rodrigo Janot abre primeira ação no STF contra pontos da reforma trabalhista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado hoje (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista.

Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma ação trabalhista – o dever de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que a parte derrotada comprove não ter condições de pagar, sendo beneficiária da Justiça gratuita.

Por exemplo, se o derrotado na ação conseguir obter recursos ao ganhar um outro processo trabalhista, esse dinheiro deverá ser usado para pagar as custas da ação em que foi derrotado. Da mesma forma, se o sucumbente adquirir condições financeiras de arcar com tais custas no prazo de dois anos após a derrota, pode ser obrigado a pagá-las.

Para Janot, tais dispositivos da nova CLT “apresentam inconstitucionalidade material, por impor restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”.

“Com propósito desregulamentador e declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista”, escreveu o procurador-geral da República.

Segundo a reforma trabalhista, podem ser beneficiários da Justiça gratuita todos que recebem até dois salários mínimos ou que, mesmo com salário acima disso, declarem que o pagamento das custas processuais pode prejudicar o sustento próprio ou da família.

Na ADI, Janot pede que seja concedida uma decisão liminar (provisória) para suspender de imediato os trechos da reforma trabalhista que preveem a possiblidade de que, mesmo atendendo aos critérios de acesso à Justiça gratuita, o derrotado numa ação trabalhista seja obrigado a arcar com as custas do processo.

A ação deve ser distribuída nesta segunda-feira (28), podendo ser relatada por qualquer um dos ministros do STF, com a exceção da presidente, ministra Cármen Lúcia, que devido às suas funções especiais fica excluída do sorteio.

(Agência Brasil)