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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor do julgamento da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti pelo plenário da Corte por tratar-se de assunto que envolve a Presidência da República. O habeas corpus protocolado no início deste mês pela defesa do italiano para evitar decisão do governo brasileiro para devolvê-lo a seu país está na pauta de julgamento da Primeira Turma do Supremo, que deve se reunir amanhã (24).
Na manifestação ao Supremo, a AGU argumenta que o ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que permitiu a permanência da Cesare Battisti é discricionário e pode ser revisto. De acordo com o parecer, ao julgar o caso pela primeira vez, em 2009, a Corte não se manifestou sobre a possibilidade de ato ser revisto por outro presidente.
“A par do ideário da soberania, relativamente à extradição, é assente – e inconteste – que o ato de entrega do extraditando é exclusivo, de competência indeclinável do Presidente da República”, sustenta a AGU.
Prisão na fronteira
O caso voltou à tona no início do mês, quando Battisti foi preso e indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele foi detido em Corumbá (MS), quando tentava atravessar a fronteira com a Bolívia com euros e dólares não declarados, mas ganhou direito de aguardar o desfecho do processo em liberdade.
Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois. O governo italiano pediu a extradição do ex-ativista, aceita pelo Supremo. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil e o ato foi confirmado pelo STF.
A Corte entendeu que a última palavra no caso deveria ser do presidente, porque se tratava de um tema de soberania nacional. Preso desde 2007, Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho de 2011. Em agosto do mesmo ano, o italiano obteve o visto de permanência do Conselho Nacional de Imigração.
(Agência Brasil)
Hospital Universitário e Maternidade-escola estão no pacote.
O governo federal oficializou hoje (23) a liberação de R$ 220 milhões para hospitais universitários de todo o país. A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).
Os recursos disponibilizados vão atender a 48 hospitais universitários nas cinco regiões do país. Todos receberão verbas complementares para custeio, aquelas necessárias para garantir o funcionamento das instituições.
As unidades contempladas com maior volume de recursos foram o Hospital de Clínicas do Paraná, em Curitiba (R$ 10,8 milhões), Hospital de Clínicas de Uberlândia (R$ 10 milhões), Hospital Universitário do Maranhão, em São Luís (R$ 9,6 milhões) e o Hospital de Clínicas de Minas Gerais, em Belo Horizonte (R$ 9,2 milhões). O montante voltado a despesas de custeio soma R$ 181 milhões.
Parte dos recursos será aplicada em ações de investimento, como realização e conclusão de obras, adequação de estrutura, aquisição de equipamentos e de materiais, manutenção de máquinas utilizadas em exames e compra de insumos como geradores.
Os hospitais contemplados com maior valor de repasse são as unidades da Universidade Federal de Mato Grosso (R$ 3,42 milhões), da Universidade Federal da Paraíba (R$ 3,27 milhões), da Universidade de Brasília (R$ 2,4 milhões), da Universidade Federal do Amazonas (R$ 2,2 milhões) e da Universidade Federal da Bahia (R$ 2 milhões). A lista completa pode ser vista no Diário Oficial da União.
Rehuf
O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) foi instituído em 2010. A iniciativa é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebsersh), criada em 2011 para centralizar a gestão das unidades, retirando-a da administração das universidades às quais os hospitais estão vinculados.
O Rehuf disponibiliza recursos como uma forma de complemento às verbas arrecadadas pelos hospitais universitários como remuneração pelos atendimentos e atividades realizadas. Segundo a Ebserh, em 2017 foram liberados até o momento R$ 595 milhões. Novos repasses podem ser feitos até o fim do ano.
(Agência Brasil)
A cidade de Santana do Cariri vai comemorar, a partir das 16 horas desta terça-feira, a memória da Serva de Deus, Benigna Cardoso. Nesse domingo, houve a abertura da IV Romaria das Crianças que, nos últimos quatro anos, tem como destino o Memorial de Benigna, no bairro Inhumas.
Nesta terça-feira, a prefeita Danieli Machado e várias autoridades da região caririense e do Estado participarão da grande romaria que, a cada ano, atrai mais e mais fiéis não só do Cariri, também de estados vizinhos como Pernambuco e Piauí.
(Foto – Divulgação)
O vice-líder do PcdoB na Câmara, deputado Rubens Pereira Jr. (MA) protocolou nesta segunda-feira (23) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a votação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, seja separada para cada acusado.
O plenário da Câmara deve votar o parecer pela inadmissibilidade da acusação perante a Justiça na quarta-feira (25). A denúncia só poderá ser investigada pelo Supremo se pelo menos 342 dos 513 deputados autorizarem o prosseguimento do processo.
Segundo o deputado oposicionista, o objetivo é anular a decisão da Mesa Diretora da Câmara que encaminhou a tramitação da denúncia na casa como um processo único e garantir votação separada para as quatro acusações. “As condutas têm de ser individualizadas, para que cada cidadão possa acompanhar e cobrar o posicionamento de seu parlamentar”, disse Rubens Jr.
O deputado ressalta que não quer o adiamento da votação marcada para quarta-feira (26), apenas a mudança do rito de votação e o fatiamento da análise para cada denunciado e cada crime. Ele argumenta que o plenário não deve votar o parecer pela inadmissibilidade aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pois cabe somente ao Supremo a análise do teor da peça jurídica.
A possibilidade de desmembramento do processo já tinha sido solicitada pela oposição desde a chegada da denúncia à Câmara, mas os pedidos foram negados tanto pela Secretaria-Geral da Câmara quanto pela CCJ, que argumentaram que o processo deveria ser analisado da mesma maneira como foi apresentado pela Procuradoria e encaminhado pelo Supremo.
(Agência Brasil)
O deputado federal Danilo Forte, que está para deixar o PSB, segundo o jornal Estadão, está no centro da disputa dos tucanos Geraldo Alckmin e João Doria. O parlamentar, segundo a reportagem, vem sendo cortejado pelos postulantes ao Palácio do Planalto em jantares e conversas. Na última semana, Danilo e o governador paulista estiveram juntos.
O jornal destaca que eles discutiram a necessidade de o candidato a vice-presidente de Alckmin ser do Nordeste. O deputado cearense ressaltou que, entre a penúltima e a última reunião com o governador, houve uma “mudança muito grande de ânimo” do tucano.
“Pela evolução da conjuntura, que cada vez mais exige alguém com experiência e com serenidade para conduzir o País”, justificou. “Alckmin é o perfil ideal, mas precisa se preparar para o embate”, disse.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destacou em vídeo a marca dos 30 mil seguidores da página do Facebook da Câmara Municipal de Fortaleza.
Segundo Salmito, a ferramenta é um importante instrumento de prestação de contas de cada vereador, além de mais uma oportunidade do cidadão interagir com o Legislativo de Fortaleza.
Por meio do Facebook da Câmara, o cidadão pode acompanhar, ao vivo, as sessões, audiências públicas e outras pautas da Casa.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira (23) o relatório final dos trabalhos ao colegiado, com a conclusão de que a Previdência Social não é deficitária, mas, sim, alvo de má gestão.
Segundo o senador, “está havendo manipulação de dados por parte do governo para que seja aprovada a reforma da Previdência”. Ele acrescentou que “quando o assunto é Previdência, há uma série de cálculos forçados e irreais”.
Em 253 páginas, o relatório destaca que o “maior e mais grave problema da Previdência Social vem da vulnerabilidade e da fragilidade das fontes de custeio do sistema de seguridade social”. No documento, o relator destaca que, “antes de falar em déficit, é preciso corrigir distorções”.
Outro trecho do documento ressalta que “a lei, ao invés de premiar o bom contribuinte, premia a sonegação e até a apropriação indébita, com programas de parcelamento de dívidas (Refis), que qualquer cidadão endividado desse país gostaria de poder acessar.
Ao contrário da maioria das CPIs, que, segundo Hélio José, ao final costumam pedir o indiciamento de pessoas, desta vez, o relatório é apenas propositivo. Nesse sentido, sugere dois projetos de lei (PLS) e três propostas de emenda constitucional (PECs). Uma delas proíbe a aplicação da Desvinculação de Receitas da União às receitas da seguridade social.
Após um pedido de vista coletiva – mais tempo para analisar o parecer – o relatório precisa ser votado até o dia 6 de novembro, quando termina o prazo de funcionamento da comissão. Antes da votação final os membros da CPI podem sugerir mudanças no documento.
(Agência Brasil)
O presidente da Fetrans e do Conselho Regional Nordeste I do Sest/Senat Fortaleza, Chiquinho Feitosa, será o cicerone, nos dias 28 e 29 deste mês, de gestores de 80 unidades do Sest/Senat de todo o Brasil. O grupo estará em Fortaleza para conferir a final da sexta edição da Copa Sest Senat de Futebol 7 Society. O certame mobilizou mais de cinco mil trabalhadores do transporte nas oitenta unidades participantes de todo o Brasil.
Os jogos da semifinal e final ocorrerão no sábado (28) e no domingo (29), respectivamente, na Ronaldo Academy. As equipes que se classificaram para disputar a final são as representantes das cidades de Contagem (MG), Goiânia (GO), Pelotas (RS), Pouso Alegre (MG).
Na final do campeonato também será feita a entrega da premiação dos jogadores que se destacaram na competição nas categorias artilheiro e goleiro menos vazado.
(Foto – Reprodução TV Jaguar)
A psicóloga Ana Caroline Aguiar lançará o livro “Poesia e Saúde – trocas, trilhos e trocadilhos” no próximo sábado, a partir das 19h30min, no Auditório Pavimento E, da Torre Del Paseo, no bairro Aldeota.
O prefácio é assinado por Ubiratan Aguiar, ex-presidente do Tribunal de Contas da União e também imortal da Academia Cearense de Letras.
Duas chapas disputam o comando do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAO) do Ceará: Odílio Almeida, atual presidente, e Luciano Guimarães, pela oposição.
A votação, pelo processo online, ocorrerá dia 31 próximo.
Augusta Brito (PCdoB), Cid, Tin Gomes (PHS) e Carlos Felipe (PCdoB).
O ex-governador Cid Gomes, a vice-governadora Izolda Cela e o secretário Mauro Filho (Fazenda) foram homenageados, nesta tarde de segunda-feira, durante sessão solene em comemoração aos 49 anos da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A Assembleia Legislativa prestou a homenagem atendendo a um requerimento do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), da deputada Augusta Brito (PCdoB) e do deputado Carlos Felipe (PCdoB).
Cid, mais precisamente, foi uma surpresa. É que nos últimos dias, não tem ido a compromissos públicos. Não foi, inclusive, à convenção estadual pedetista no último dia 12, no ginásio de esportes do Clube Náutico, justificando problemas de saúde na família.
Durante a sessão, foram homenageados ainda 15 convidados.
Mauro Filho, deputado federal Odorico Monteiro (Pros), Augusta, Izolda e Carlos Felipe.
Criação da UVA
A UVA foi criada em 1968, por iniciativa do Cônego Francisco Sadoc de Araújo, com o nome de Universidade Vale do Acaraú. Em 1984, o Governo do Estado a transforma em universidade estadual.
Atualmente a UVA conta com Centros de Ciências Agrárias e Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas e Tecnologia, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Filosofia, Letras e Educação. A instituição possui 20 cursos de graduação, 52 de especialização e três de mestrado.
(Foto – J. Aranha)
Um grupo de hoteleiros do Ceará participará, no fim deste mês, da Feira Internacional do Turismo (FIT), da Argentina, em Buenos Aires, uma das maiores da América Latina. Hora de fechar pacotes com los hermanos.
O secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, dá total apoio à participação do Ceará nesse evento.
Com direito a discutir possibilidade de novos voos entre Fortaleza e Buenos Aires.
O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, vai expor as políticas de sua pasta para membros da Associação Jovens Empresários de Fortaleza.
O encontro ocorrerá dentro do projeto “Café com Debate”, nesta quarta-feira, a partir das 8h30min, no Restaurante Sal e Brasa Gold.
Entre várias questões que serão indagadas ao secretário Artur Bruno está o Pacto pelo Cocó.
O Mercado dos Pinhões será palco do I Festival Gastronômico Ceará Mares de Atum. A realização é da Secretaria da Agricultura, Aquicultura e Pesca do Ceará.
O evento ocorrerá a partir da 18 horas desta quarta-feira, com apoio da Associação dos Chefe de Cozinha e apresentará uma variedade de pratos à base do atum, nova aposta em matéria de exportações do setor pesqueiro estadual.
De acordo com o secretário Euvaldo Bringel, existem hoje 100 embarcações pescando atum na costa cearense.
Para o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos, a permanência de Michel Temer (PMDB) no Planalto é necessária “para dar um pouco de governabilidade ao País”.
O parlamentar afirma que as eleições estão próximas e mudar agora seria uma temeridade.
O advogado criminalista Waldir Xavier é o mais novo membro da Academia Cearense de Direito. A eleição ocorreu semana passada.
A data da posse dele ainda está sendo acertada com o presidente da entidade, professor Roberto Victor.
Com o título “Ser eficiente. Eis a questão”, eis artigo do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda o projeto Ceará 2050. Confira:
No século passado, o mundo se perdeu em duas grandes guerras e divisões político-ideológicas (comunistas x capitalistas) que ofuscaram uma questão central: qual o papel que o Estado moderno deveria ter na organização da sociedade e na vida das pessoas? Ou até que ponto a intervenção pública na economia é considerada saudável?
No livro Chutando a escada, o sul-coreano Ha Joon Chung diz que as nações hoje desenvolvidas avançaram sob forte intervenção estatal – que estimulava a exploração intensiva de recursos naturais e o protecionismo econômico. Mas, quando chegaram no andar de cima, passaram a combater essas mesmas estratégias.
Por sua vez, no livro O Peso do Estado na Pátria do Mercado, os autores Reginaldo de Moraes e Maitá de Paula e Silva afirmam que apesar da fama liberal que possuem os Estados Unidos, o poder estatal sempre teve presença marcante nos movimentos que levaram aquela nação à condição de potência mundial. Recentemente, o articulista Hélio Gurovitz, da revista Época, mencionou a defesa que o Nobel de Economia, Richard Thaler, faz da importância que tem um “empurrãozinho” do Estado no sentido de favorecer a sociedade. Ideia, acredito, que deve ser especialmente considerada em regiões ainda deprimidas, a exemplo do semi-árido nordestino
Parece claro que em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a atuação do Estado continua imprescindível. E que não seria sensato abrir mão do poder da máquina pública no que se refere à mobilização de recursos humanos e capitais para conferir maior dinamismo econômico a uma região ou nação.
Tais reflexões são importantes quando o papel do Estado no mundo e no Brasil volta ao centro do palco, colocando em evidência dilemas sobre a adoção de um modelo de Estado Mínimo (pequeno e centrado em áreas limitadas) ou Estado Máximo (propenso a intervir em quase todos os aspectos da vida de uma nação). Essa discussão entre o tamanho ou o poder do Estado, contudo, parece já está sendo superada. A questão fundamental a ser considerada agora é: qual a capacidade que o poder público efetivamente tem para entregar os resultados esperados para o cidadão-contribuinte em termos de serviços, oportunidades, bem-estar e inclusão social.
No Plano Ceará 2050 – lançado no início de outubro pelo governo do Ceará – a expectativa é que prosperem discussões sobre a construção de um modelo de gestão pública no qual sobressaia o tema da boa-governança pública. Nem Estado Mínimo nem Máximo. A questão passa pela busca por eficiência e eficácia.
*Maia Júnior
maia.junior@seplag.ce.gov.br
Secretário do Planejamento e Gestão do Ceará.
Cadê mesmo a Lei de Inspeção Predial, que foi articulada pelo Sindicato dos Engenheiros e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia?
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e a Agência de Fiscalização de Fortaleza(Agefis) fazem revisão, mas, pelo visto, tudo vai ficar para 2018.
O vereador Acrísio Sena (PT) tem ocupado constantemente a tribuna da Câmara Municipal para cobrar a efetivação da medida.
A Lei
A Lei de inspeção predial prevê que edificações comerciais e residenciais que tenham a partir de três pavimentos devem passar por vistoria realizada por engenheiro. Caso o local atenda a todas as exigências de segurança, virá um certificado a ser emitido pela Prefeitura.
DETALHE – Essa lei foi criada no ano de 2012, mas só foi regulamentada três anos depois. Ela deveria começar a valer em janeiro de 2016, mas desde então foi prorrogada por quatro vezes.
(Foto – CMFor)
O Dia Mundial de Combate ao AVC está sendo lembrado em Fortaleza, nesta segunda-feira (23). A Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares (SBDCV), regional Ceará, promove, com apoio do Shopping RioMar Papicu, uma campanha para alertar a população sobre as medidas de prevenção contra uma doença que está entre as que mais óbitos causam no Estado.
As atividades acontecem no RioMar e contam com a exposição “O AVC tem Conserto”, que ocorrerá das 16 às 22 horas, com a presença de membros da SBDCV e alunos de saúde da UFC, Uece e Unichristus orientando o público. Na exposição, serão abordados o impacto social e econômico da doença, os fatores de risco, os mais modernos tratamentos e as pessoas serão treinadas para reconhecer prontamente um AVC.
A campanha será encerrada no dia 28, com o evento “Um Concerto para o AVC”, com a Orquestra Sinfônica da Uece, no Estacionamento Aberto da Lagoa do Papicu, às 17 horas, e com participação especial do cantor e sanfoneiro Waldonys. A entrada é gratuita.
SERVIÇO
*Saiba mais sobre o AVC clicando aqui.
(Foto – Divulgação)