Blog do Eliomar

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Ivo Gomes assegura reajuste de 10,1% para servidores do SAAE

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), anunciou reajuste salarial de 10,1% para os servidores do Serviço Autônomo de Água e esgoto (SAAE). O percentual foi resultado de encontro do gestor com o Sindicato dos Servidores Municipais de Sobral (Sindsems).

O percentual, acima da inflação, já começa a corrigir a defasagem dos salários da categoria, acumulada há dois anos e meio, de acordo com a assessoria de imprensa do prefeito. A mensagem do reajuste, que será enviada à Câmara Municipal até a próxima sexta-feira, valerá para este mês.

“Nenhuma categoria recebeu aumento dessa magnitude até agora, mas assumi o compromisso de zerar a defasagem dos salários dos servidores do SAAE até o final do meu mandato, por isso, consideramos importante conceder um aumento nessa proporção bastante significativa já agora em 2017”, avisou Ivo Gomes.

Ele também decidiu criar uma comissão para estudar um Plano de Cargos e Carreiras para todos os servidores do SAAE, além do complemento salarial de R$ 935,00 para os funcionários que possuem filhos excepcionais, o fornecimento do fardamento completo aos trabalhadores da empresa e o pagamento de insalubridade aos técnicos que trabalham na captação de água no município.

(Foto – Divulgação)

Heitor apresenta emenda propondo que crimes comuns do governador sejam julgados no STJ

O deputado Heitor Férrer (PSB) deu entrada em uma emenda, no legislativo estadual proposta de alteração do artigo 90, da Constituição do Estado. O parlamentar quer que o governador seja julgado nos crimes de responsabilidade pela Assembleia Legislativa e, nos comuns, pelo Supremo Tribunal de Justiça, independente da anuência da Casa.

“Hoje, o governador tem a possibilidade de dar um tiro em alguém ou meter a mão no dinheiro público e a Assembleia simplesmente determinar que ele não vai ser processado pelo crime que cometeu. Isso é inconcebível. Não podemos permitir que um governador, sob o manto do cargo, possa cometer crime comum e ter um escudo chamado Assembleia Legislativa”, explica Heitor.

O parlamentar informou que vai encaminhar a proposta para os gabinetes dos deputados para obter o apoio deles, mas que, em último caso, apelará ao STF através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em favor da emenda.

(Foto – ALCE)

TCE fará distribuição de processos oriundos do extinto TCM

Presidente do TCE, Edilberto Pontes.

Os processos referentes às Prefeituras e que tramitavam no extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), serão distribuídos nesta terça-feira aos conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Isso ocorrerá a partir das 15 horas, durante sessão ordinária da Corte de Contas Estadual, informa a assessoria de imprensa do TCE.

Serão aplicadas as regras utilizadas no extinto TCM-CE, em razão do dispositivo da Emenda Constitucional nº 92, de 16/8/17, publicada no Diário Oficial de 21/8/17. Segundo o texto, até que seja publicada a nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, os processos de julgamento de contas observarão os regimentos internos e as leis orgânicas atualmente em vigor, aplicando-se os do extinto TCM às contas municipais e os do TCE Ceará às contas estaduais.

Projeto APAC, que garante ao preso cumprir pena fora da cela, é tema de debate

O Projeto da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), um sistema de execução penal caracterizado pelo voluntariado, no qual os condenados criminalmente podem cumprir penas em locais com respeito às condições de dignidade da pessoa humana, sem superlotação, e, no regime semiaberto, será tema de debate nesta terça-feira, em Fortaleza.

O debate ocorrerá a partir das 17 horas, no auditório da CDL, sob coordenação da Associação Lojista Feminina e Grupo Mulheres do Brasil (MdB). A defensora pública e membro do MdB, Aline Miranda, apresentará o painel sobre o Projeto APAC no Fórum Social de Direitos Humanos. O encontro terá a presença também da secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França.

A presidente da APAC Fortaleza, Ruth Leite, que articula a instalação de uma unidade destinada a homens adultos, está ajudando a estruturar novos grupos de voluntários para ficar à frente da desta iniciativa. O projeto é apoiado pela ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, inclusive com ampliação do público para mulheres e adolescentes infratoras (até agora no Brasil só há experiências voltadas para internos adultos).

(Foto – Reprodução de TV)

Fiec e Sudene divulgarão em Fortaleza oportunidades de investimentos no Nordeste

Beto Studart, preside a Fiec, será o anfitrião do encontro.

A Federação das Indústrias do Ceará vai ser sede, no próximo dia 5, do Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste, uma realização da Sudene, Associação Nordeste Forte e Sistema Fiec, com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O objetivo é discutir projetos, recursos e desafios, visando promover o desenvolvimento e incrementar a economia do setor industrial nordestino na área de atuação da Sudene. O encontro está marcado para 8h30min, no auditório da Fiec, e se estenderá até o começo da tarde com palestras e debates.

O Roadshow em Fortaleza faz parte de uma série de encontros regionais que estão sendo promovidos nos nove estados do Nordeste reunindo atores estratégicos e visa viabilizar um modelo de atração de empresas para a região. A ideia é levar informações aos empresários sobre a atuação da Sudene e outros organismos, focando nos instrumentos e políticas capazes de atrair projetos que impulsionem o desenvolvimento, ampliando a geração de emprego e renda na região.

O evento vai contar com apresentações da Federação das Indústrias do Estado do Ceará(Fiec), Sudene, Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Banco do Nordeste (BNB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Secretários de estado, presidentes de Federações da Indústria de todos os Estados da Região Nordeste, dirigentes sindicais e empresários foram convidados para o Roadshow.

Programação/palestrantes

8h30min: Credenciamento
9 horas: Abertura com o presidente da Fiec, Beto Studart
8h40min: – Marcelo Neves (Superintendente da Sudene)
9h20min: Suzana Peixoto( Confederação Nacional da Indústria – CNI)
Instrumentos de Ação da Sudene

* Apresentações Sudene
9h30min: Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste(FDNE)
10 horas: Incentivos e benefícios Fiscais
Apresentação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)
10h30min: – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste(FNE)

* Parceiros
11h10min: Apresentação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
11h40min: Apresentação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)

*Debates
12h10min: Perguntas.

SERVIÇO

*Fiec – Auditório Luis Esteves Neto, na Casa da Indústria (5º andar) – Avenida Barão de Studart, nº 1980 – Bairro Aldeota – Fortaleza.

*Os interessados podem confirmar presença no evento pelos telefones (85) – 3421.5424/ 4202 ou pelo e-mail gecom_agendamento@sfiec.org.br

(Foto – Paulo MOska)

Vice-presidente do STF vem dar palestra em Fortaleza

Fortaleza será sede, a partir desta quinta-feira (30), do I Congresso Cearense de Direito Eleitoral. O evento ocorrerá no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Assembleia da Legislativa, e se estenderá até o próximo sábado.

Entre os conferencistas, o ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Gustavo Guedes, advogado do presidente Michel Temer, e José Jairo Gomes, procurador regional da República.

O congresso é direcionado a estudantes, magistrados, juízes e servidores.

(Foto – Divulgação)

Lula percorre o Interior cearense nesta terça-feira

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O ex-presidente Lula passou, nesta terça-feira, com sua caravana pelo município de Quixeré. Ali, falou rapidamente para a população. Com ele, o governador Camilo Santana (PT) e o deputado José Guimarães (PT), além de várias lideranças da região.

Uma grande concentração ocorrerá, nesta tarde, em Quixadá. O prefeito Ilário Marques (PT) prometeu uma recepção das mais calorosas.

Camilo Santana acompanha o ex-presidente nesta visita.

Lula percorre o Nordeste nesta caravana, recebendo solidariedade – é réu em processo como o do Triplex, e também reforçando sua imagem de cabo eleitoral. Se puder disputar em 2018, disputa. Caso contrário, apontará um nome.

Ele só encerra visita ao Estado nesta quarta-feira, na Região do Cariri.

(Fotos – Brasil 247)

A OAB e a crise nacional

Marcelo Mota recebeu o comando da OAB de Valdetário Monteiro.

A Ordem dos Advogados do Brasil sofre na própria carne efeitos da crise, que se agravou depois que endossou o golpe contra Dilma Rousseff.

No Ceará, a entidade, por exemplo, registra mais de 30% de inadimplentes com sua anuidade. Ainda não botou para funcionar sua nova sede que, não se sabe o porquê mesmo, chegou a ganhar festa de inauguração.

(Foto – Arquivo)

Pedetista evita comentar visita de Lula ao Ceará e diz que só Ciro pode tirar o Brasil da enrascada

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O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) considerou “normal” a visita que o ex-presidente Lula inicia, nesta terça-feira, no Ceará, e que vai se estender até esta quarta-feira.

“É normal. Ele visitou a Bahia, Pernambuco, Paraíba e agora o Ceará. Isso ele fez anteriormente, na primeira campanha a presidente da República”, observou o parlamentar.

Indagado se acredita na possibilidade de Lula sair mesmo candidato,  já que tem processos tramitando na Justiça, preferiu não comentar, mas destacar que o PDT terá candidato e que o nome é Ciro Gomes.

Leônidas disse ainda que Ciro é “o melhor e mais bem preparado candidato a presidente da República e em condições de tirar o Brasil da enrascada em que se meteu.”

A geração que lutou pela redemocratização e um perverso legado

Com o título “Geração irresponsável”, eis artigo do advogado Vanilo Guimarães. Numa espécie de mea culpa, indaga> o que deixará a geração que lutou pela redemocratização do País para as próximas gerações. Confira:

Nunca na história deste país uma geração foi tão irresponsável quanto esta a que pertenço. A geração dos meus pais lutou pela liberdade e, cumprindo sua missão, encerrou o período da ditadura militar, redemocratizando o País e promulgou uma nova Constituição. As gerações de outrora conquistaram avanços no reconhecimento dos Direitos Humanos, de forma gradativa, desde a libertação dos escravos.

Primeiramente perguntamos: o que fizemos nós, protagonistas do tempo presente? A quem delegamos tanto poder (nosso poder)? Como e por que não cobramos, não fiscalizamos nem tomamos nenhuma atitude neste sentido? Qual tipo de sociedade vamos deixar como herança?

Demos todo poder institucional para um grupo de achacadores e ficamos irresponsavelmente aplaudindo cenas, nomes e caras como plateia comprada de um programa de auditório de televisão. O murmúrio comum de espanto pelo que tomamos conhecimento de forma expressa pela Operação Lava Jato não combina com nossa atitude de passividade irresponsável. Situação, de certa forma, previsível. Crônica de uma morte anunciada.

Muito provavelmente deixaremos o País em condições mais difíceis do que recebemos. Somos responsáveis pelas nossas ações, seja isso coletivamente, seja individualmente entendido, nunca vítimas. E tal discurso vitimizador desses tempos nada mais é do que uma tentativa de esconder o procedimento de atitudes, ou a falta delas, inconsequentes que essa geração se determinou a ter.

Todavia, teremos um castigo maior: não seremos nós mesmos os únicos a receber os desastrosos castigos por nossas culpas coletivas. Não somente nós padeceremos no inferno dos hospitais sem médicos e medicamentos, das escolas sem professores e aos pedaços, das estradas e pontes inacabadas e do desemprego avassalador. Estarão junto conosco os jovens e futuros atores da sociedade, os idosos e enfermos, os profissionais trabalhadores nas cidades sem colocações e todo o conjunto social, principalmente o urbano, cercado de violência desmedida que matam literalmente muitos a cada dia.

É essa a realidade, nada tem de surpresa, somos os responsáveis, ou melhor, a geração irresponsável. “Os atos de uma pessoa tornam-se a sua vida, tornam-se o seu destino. Tal é a lei da nossa vida”, já dizia o grande Leon Tolstoi. Seja essa pessoa vista individualmente, seja essa pessoa um único ser social.

*Vanilo de Carvalho

vanilof@uol.com.br
Advogado

Rodrigo Janot vai ao STF contra aposentadoria especial para parlamentares

Um sistema diferenciado de previdência para parlamentares e ex-parlamentares contraria os princípios republicanos da igualdade, da moralidade e da impessoalidade. Esse é o argumento apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 9.506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. O relator da ADPF é o ministro Alexandre de Moraes.

Janot sustenta que, após as emendas constitucionais 20/1998 e 47/2005, a Constituição Federal passou a prever apenas três espécies de regimes previdenciários: os regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares; o Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória; e os regimes complementares de Previdência.

Para o procurador-geral, os parlamentares deveriam se submeter ao regime geral, uma vez que o entendimento do STF é no sentido de que titulares de mandato eletivo são ocupantes de cargos temporários. A legislação aprovada em 1997, entretanto, prevê requisitos diferentes para a concessão de aposentadoria a deputados e senadores, como a idade mínima de 60 anos, em vez de 65 anos, contrariando o princípio da isonomia, argumenta o PGR.

“Benefícios que hajam completado os requisitos de fruição antes da EC 20/1998 merecem ser mantidos, diante da garantia constitucional da proteção ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido, mas os demais, que tenham implementado requisitos sob a égide da emenda constitucional, devem ser cassados, pois já eram com ela incompatíveis.”

Na ADPF 476, Janot requer liminar para suspender a eficácia da Lei 9.506/1997, além de pedir que seja declarada a incompatibilidade dos dispositivos com a Constituição Federal e as ECs 20/1998, 41/2003 e 47/2005.

(Com informações da Assessoria de Imprensa do STF).

Região dos Inhamuns terá reforço de viaturas policiais

Coronel Viana e deputado Audic Mota.

Mais três viaturas da Polícia Militar deverão atuar nos municípios da Região dos Inhamuns.
Desta vez, serão contemplados com os veículos os destacamentos das cidades de Quiterianópolis, Parambu e Aiuaba.

Foi o que ficou acertado durante reunião do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), com o comandante-geral da PM, Coronel Viana.

No caso de Parambu, o deputado destaca o empenho do Padre Márcio e de seu grupo político. Eles encaminharam o pleito por meio do gabinete do parlamentar que, por sua vez, mandou ofício reivindicando viaturas à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

(Foto – PM)

Professores protestam na Câmara Municipal contra itens do Programa Mais Educação

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Cerca de 700 professores da rede pública municipal de ensino, mobilizados pelo Sindiute, lotam, nesta manhã de terça-feira, galerias e o auditório da Câmara Municipal. O grupo faz corpo a corpo junto aos vereadores.

A ordem, de acordo com a diretoria do sindicato, é barrar a mensagem de nº 225/2017, oriunda da Prefeitura de Fortaleza, que cria a figura do docente com “aptidão para o trabalho na educação infantil”. Para o Sindiute, isso cria a figura do profissional com notório saber, o que só existe no âmbito do ensino superior.

A matéria, dentro do Programa Municipal Mais Educação, abre também para a possibilidade de o aluno ter reforço em escola privada. Ou seja, estudaria, por exemplo, de manhã e, à tarde, tendo reforço a partir das compra de vagas nos estabelecimentos particulares.

Os docentes se dizem revoltados, porque a mensagem não chegou a ser debatida pela Secretaria Municipal da Educação com a categoria.

(Foto – Leitor do Blog)

Nem tudo que é legal é moral?

Com o título “A Justiça e a lei”, eis tópico da Coluna Política, do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Confira:

O POVO mostrou ontem que 329 magistrados do Ceará recebem acima do teto constitucional. Ou seja, acima de R$ 33,7 mil. Os magistrados consideram que estão dentro da lei. Há controvérsia. Vá lá que estejam.

O Brasil discute hoje reforma da Previdência porque o País está quebrado e a culpa seria dos aposentados. Gente que começou a trabalhar aos 15 anos de idade e se aposenta aos 55 após 40 anos de trabalho estaria inviabilizando a economia.

As aposentadorias, ninguém discute, estão dentro da lei. Mas, devem mudar em função do argumento de equilibrar as finanças públicas. A questão que coloco: é justo? Mesmo que seja legal, é correto?

Confiança da Indústria avança 1,4 ponto em agosto, diz FGV

O Índice de Confiança da Indústria avançou 1,4 ponto em agosto, totalizando 92,2 pontos, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado hoje (29) em São Paulo. Houve alta da confiança em 11 dos 19 segmentos industriais avaliados.

O Índice da Situação Atual subiu 1,6 ponto para 90,0 pontos, o maior valor desde maio de 2014. Contribuiu para o resultado a melhor percepção sobre o nível dos estoques. A parcela de empresas que avaliam os estoques como excessivos caiu de 12,1% em julho para 10,8% em agosto, o menor percentual desde fevereiro de 2014.

Aumentou também o percentual de empresas que consideram o nível de estoques insuficiente: de 3,3% para 3,6% entre julho e agosto. Na avaliação da FGV, após piora consecutiva por quatro meses, as empresas continuam com estoques industriais indesejados em agosto.

O Índice de Expectativas aumentou 1,0 ponto e foi para 94,4 pontos. Contribuíram as melhores perspectivas para a produção nos três meses seguintes. O levantamento registrou alta na proporção de empresas prevendo produção maior de 29,1% para 34,2%. Aquelas que estimam produção menor passaram de 17,7% para 20,2% do total. Com o resultado, o indicador de produção prevista avançou 2,9 pontos, para 96,3 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada recuou 0,6 ponto percentual em agosto para 74,1%, nível próximo ao de junho e inferior à média no ano, de 74,5%.

Instituto João Carlos Paes Mendonça promoverá I Encontro de Juventude

O controlador do grupo, João Carlos Paes Mendonça.

O Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) fará o que os governos deveriam manter no seu calendário: uma rodada de conversa com jovens para saber o que pensam e desejam.

Nesta sexta-feira, 1º de setembro, haverá o I Encontro de Juventude para essa troca de ideias e experiências, com os jovens das comunidades dos entornos dos  shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy.

(Foto – Divulgação)

Decreto suspende aumento de benefício a exportador

Os exportadores brasileiros não terão mais aumento de benefício de dedução de tributos, que estava previsto para 2018. Um decreto do presidente Michel Temer publicado hoje (29) no Diário Oficial da União manteve em 2% a alíquota de dedução do Reintegra, programa por meio do qual o governo devolve parte do faturamento das exportações de bens manufaturados como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia de produtos industrializados.

A fatia de dedução subiria de 2% para 3% em 2018. Essa decisão faz parte das medidas anunciadas no último dia 15 pela equipe econômica do governo para evitar um aumento maior na meta de déficit fiscal. O governo espera obter R$ 2,6 bilhões com o congelamento do programa. De acordo com o decreto, a alíquota de 2% vale até o dia 31 de dezembro de 2018.

No último dia 22, o presidente Michel Temer chegou a dizer que conversaria com a área econômica sobre essa decisão de manter a alíquota. “As dificuldades atuais são muitas e a primeira ideia era eliminar os 2%, e a ideia que permaneceu foi de manter nos 2%. Mas, ainda agora, conversando com os dirigentes do setor do aço, estamos ajustando uma conversa de todos com a área econômica do governo para verificar ainda se é possível uma modificação em face de tudo aqui que foi dito”, disse o presidente durante a abertura do 28º Congresso Aço Brasil, em Brasília.

(Agência Brasil)

Familiares de autistas cobram medicamentos da Prefeitura

Familiares de pacientes autistas estão realizando, nesta manhã de terça-feira, um ato de protesto em frente ao CAPS Infantil, Regional III, que fica na rua Cruz Saldanha, 485, no bairro Parquelândia.

O protesto é contra a falta de assistência médica. Tmbém está faltando medicamentos para essa clientela.

A Secretaria Municipal da Saúde ainda não se manifestou sobre o fato.

(Foto – Leitor do Blog)

Caucaia deve ganhar um parque tecnológico de reciclados

Naumi Amorim (de paletó) quer mudar a visão de investimentos no município.

O prefeito Naumi Amorim (PMB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) quer atrair investimentos para o município. Com esse objetivo, ele esteve reunido, nessa segunda-feira, com potenciais investidores na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza.

Naumi diz que trabalha para receber um empreendimento de cerca de R$ 50 milhões. Trata-se, no caso, do Parque Tecnológico do Ceará (Parteci), que deverá contar com 20 empresas do ramo de reciclados. A expectativa é de que o espaço esteja pronto em até 12 meses, gerando 300 empregos diretos e mais de 1.200 indiretos.

Segundo o presidente da Agência de Desenvolvimento do Município de Caucaia S.A. (Adeca), Jaime Verçosa Filho, os empresários escolheram Caucaia por conta da visão de investimentos da nova gestão da Prefeitura. “O município está vivendo um momento diferente, propício para os negócios. As empresas têm demonstrado interesse de se instalar aqui”, disse.

O investimento milionário será inteiramente financiado pelas empresas participantes do Parteci, sem qualquer impacto, portanto, para os cofres da Prefeitura.

(Foto – Divulgação)