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TRE convoca partidos para reunião sobre prestação de contas

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, vai reunir, nesta quinta-feira, a partir da 15 horas, na Sala de Sessões, representantes dos diretórios estaduais de partidos políticos.

O objetivo é repassar informações acerca dos procedimentos referentes às prestações de contas de exercício financeiro, cujo prazo de entrega encerra no dia 30 de abril.

Na ocasião, segundo a assessoria de impensa do tribunal, serão repassadas, ainda, as novidades decorrentes da Resolução nº 23.546/2018 e as previstas na Res. 23.464/2015, bem como as últimas decisões proferidas pelo TRE que interferem de modo direto na organização dos partidos políticos.

Supermercado Frangolandia inaugura filial no bairro Cocó

José Ximenes, diretor do grupo.

O Supermercado Frangolândia vai inaugurar, a partir das 7 horas desta quinta-feira, mais uma filial. Será a de nº 9, na avenida Santos Dumont, 5916, no bairro Cocó.

Nesta quarta-feira, a partir as 19 horas, a diretoria do grupo oferecerá um coquetel para convidados, quando apresentará o novo empreendimento.

Lucro de imóvel para quitar outro é isento do imposto

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser isenta de Imposto de Renda a parte do lucro obtido com a venda de um imóvel que seja usada para quitar dívida com a compra de outro imóvel.

No julgamento, o STJ confirmou entendimento anterior do próprio tribunal e do Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3), que havia reconhecido o direito de um casal em não recolher o Imposto de Renda sobre a parte do lucro ganho na venda de uma casa própria que foi usada para abater um financiamento na Caixa Econômica Federal.

O direito está previsto no artigo 39 da chamada Lei do Bem (11.196/2005), mas havia sido questionado pela Fazenda Nacional com base em uma instrução normativa da Receita Federal, também de 2005, segundo a qual a isenção não se aplicaria se o financiamento a ser quitado fosse de um imóvel adquirido antes da venda da casa própria.

A relatora do caso na Primeira Turma do STJ, ministra Regina Helena Costa, considerou ilegal a norma da Receita, por ir de encontro à lei.

“Com efeito, a lei nada dispõe acerca de primazias cronológicas na celebração dos negócios jurídicos, muito menos exclui da hipótese isentiva a quitação ou amortização de financiamento, desde que observado o prazo de 180 dias e recolhido o imposto sobre a renda proporcionalmente ao valor não utilizado na aquisição”, disse a ministra em seu voto.

(Agência Brasil)

Estado Policial X Estado de Direito

Com o título “Estado Policial X Estado de Direito”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. “A repressão ao crime não é um show. Deve buscar eficiência e não efeitos especiais” é um trecho do texto onde ele aborda o cenário atual do País, em clima de luta contra a corrupção. Confira:

O uso da imprensa na criminalização prévia de acusados é hoje, no país, fato comum, rotineiro. A aceitação passiva, pelos jornalistas, das versões de promotores, delegados de polícia e as mais diversas autoridades, as quais intitulam as matérias dando-lhes ampla divulgação, em contraposição às defesas que, quando muito, são contempladas com um parágrafo tipo “fulano nega as acusações”, têm contribuído para uma condenação moral de difícil reparação. Assiste-se, assim, ditas autoridades municiando a imprensa com farto material de reforço as suas versões para que os juízes, sentindo-se pressionados pelo “clamor popular”, concordem mais facilmente com as medidas propostas pelos membros das instituições policiais ou do Ministério Público.

A abordagem vem a propósito das operações da PF, investindo contra predadores do Estado. Ninguém diverge da necessidade do combate ao crime, organizado ou desorganizado, sobretudo os de “colarinho branco”, que geram prejuízos em escala geométrica para os cofres públicos. O que ocorre é, na visão da OAB, que grande parte dessas investidas se dá ao arrepio da lei. A colocação, por exemplo, de “grampos” em escritórios de advocacia, violando o sigilo que a lei garante entre cliente e advogado, bem como a tentativa de impedir-lhe o acesso aos autos do processo vulneram as garantias constitucionais.

Quando, a pretexto de combater o crime, ignora-se a lei, o que se estabelece é o estado policial. Nos dias atuais, quando alguém é detido e, antes que sua culpa se estabeleça por meio de uma sentença judicial, já é apresentado diante das câmeras de TV como delinquente. É a voz da polícia se sobrepondo à da lei e da Justiça.

A repressão ao crime não é um show. Deve buscar eficiência e não efeitos especiais. O que se tem assistido nos noticiários televisivos são espetáculos pirotécnicos a fim de “assustar” os supostos criminosos. Juizes fazem expedir mandados que, a despeito de manter as formalidades da lei, se revestem, por vezes, de abusividade. Escritórios de advogados são invadidos na calada da noite, como se não bastassem as “provas” que os sistemas informatizados geram. E tudo dentro da maior normalidade, como se não vivêssemos o Estado Democrático de Direito.

Em face desta pérfida realidade, em que vilipendiadores da moralidade e do Erário restam impunes, somos todos tentados a aderir a esta linha de pensamento. Algumas figuras do mundo político, embora incensados por méritos que nem lhes cabem, se acham imunes à lei. Mas, cumpre reafirmar que “OS FINS NÃO JUSTIFICAM OS MEIOS”.

*Irapuan Diniz Aguiar

Advogado.

Acquario do Ceará – Prorrogado de novo edital para obras de proteção do esqueleto da obra

Saiu no Diário Oficial do Estado nova prorrogação da concorrência para as obras de concreto e proteção corrosiva das estacas metálicas do Acquario do Ceará. Mais 60 dias para ver se aparece algum interessado. Confira:

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS ORIGEM SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20160004 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20160004, originária da Secretaria da infraestrutura – SEINFRA, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO, PROTEÇÃO ANTICORROSIVA DAS ESTACAS METÁLICAS E PRAÇA DAS ÁGUAS DO ACQUÁRIO CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 12/06/2018, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá no próximo dia 13/04/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 13/04/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.

DETALHE – A obra foi iniciada na administração de Cid Gomes (PDT). O que a Secretaria do Turismo do Estado diz hoje é que busca parceiros internacionais para tocarem o empreendimento que, quando lançado, foi decantando em prosa e verso como algo arrojado para reforçar ainda mais o mercado local.

Adjunto de Mauro Filho vai tocar o barco da Sefaz

Nada de mudança na Secretaria da Fazenda.

Com a saída do economista e professor Mauro Filho que poderá disputar cadeira de deputado estadual pelo PDT, assumirá o posto o seu adjunto, João Marques.

Maurinho, bom destacar, disputou na última eleição o Senado, após vários mandatos de deputado estadual, quando nunca esquentou poltrona no Legislativo, pois sempre fora requisitado para titular da Sefaz.

Se eleito, cumprirá mesmo o mandato? Eis a dúvida cruel.

(Foto -ALCE)

Assembleia Legislativa debaterá segurança no transporte público

A falta de segurança nos transportes será tema de debate, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. O debate atende a um requerimento do deputado Nestor Bezerra (PSOL) e reunirá gestores, trabalhadores e usuários do transporte municipal, intermunicipal e interestadual.

Segundo o parlamentar, os trabalhadores são os que mais sofrem com a crescente onda de violência no Estado, e os governos não têm conseguido dar respostas. “Estamos vulneráveis a todo tipo de violência dentro dos transportes públicos. A gente sai para trabalhar e não consegue ter certeza se vai voltar para casa com segurança. De um lado, é roubo, é assalto, é assassinato, de outro, os governos, infelizmente, não conseguem enfrentar as causas dessa violência”, expõe.

Foram convidados para o encontro Domingos Neto, presidente do SINTRO (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará), Carlos Jefferson, presidente do SINTETI (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros Intermunicipal e Interestadual do Estado do Ceará), o jornalista e sociólogo Ricardo Cavalcante, integrante do Fórum Popular de Segurança Pública, e representante da Etufor (Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza).

Ex-prefeito de Sobral disputará mandato estadual e sua mulher, Izolda, pode permanecer na vice

Izolda Cela, Veveu Arruda e o prefeito de Sobral, Ivo Gomes.

Com apoio dos Ferreira Gomes, o ex-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT) avisa: disputará mandato de deputado estadual. Veveu, como é conhecido, apostará em bases na Zona Norte e, em especial, em Sobral, onde foi prefeito por dois mandatos.

Agora em maio, ele retornará dos EUA.onde faz curso de Gestão Pública na Universidade da Columbia, em Nova York, há mais de um ano.

DETALHE – A sua mulher, Izolda Cela, pode permanecer na vice do governador Camilo Santana (PT). Mas o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), continua articulando de olho na vaga.

DPU pode ter à frente preterido por Dilma

A Defensoria Pública da União escolheu os indicados ao cargo de defensor-público geral que comporão a lista tríplice a ser enviada ao presidente Michel Temer. A informação é do O Globo.

O primeiro colocado foi Gabriel Oliveira, que já havia ficado na liderança em 2016, mas foi preterido por Dilma Rousseff, que escolheu o cearense Carlos Paz, que já informou para o Blog que não tentaria recondução.

Em segundo e terceiro lugares ficaram, respectivamente, Daniel Macedo e Vinicius Diniz. Daniel atua no Rio de Janeiro e foi o responsável, em 2013, pela negociação para os índios saírem do Museu do Índio, no entorno do Maracanã.

Cabe agora a Michel Temer a palavra final.

 

Simone retoma agenda de shows sem a irmã, Simaria

Simone & Simaria

Simone, que faz dupla com sua irmã, Simaria, embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, para São Paulo. Com ela, uma assessora e a missão de cumprir sozinha toda a agenda de shows.

Simaria, que estava internada desde a última quinta-feira (12), foi diagnosticada com tuberculose ganglionar, um tipo da doença que ataca os gânglios linfáticos, ou linfonodos, que são pequenos órgãos de defesa localizados em várias partes do corpo.

De acordo com boletim médico divulgado por sua assessoria de imprensa, a artista recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, nessa terça-feira (17). Simaria ficará afastadas por 30 dias e, logo depois, elas entrarão de férias, que já estavam programadas.

Em novembro de 2017, um diagnóstico de infecção aguda de vias aéreas superiores tirou Simaria dos palcos. A artista ficou em tratamento por aproximadamente um mês e reduziu o número de apresentações no período.

(Foto – Divulgação)

PT vai procurar Gilmar Mendes

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O PT tem encontro marcado com Gilmar Mendes, nesta quarta-feira, em Brasília. Dirigentes do partido farão uma denúncia ao ministro do Supremo Tribunal Federal.

Está engavetada a representação 00494173/2017 junto a Procuradoria Geral da República na qual os deputados Paulo Pimenta e Wadih Damous acusam o ex-procurador-geral Rodrigo Janot de usar documentos falsos na segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Eles querem colocar isso para andar.

Deputada cobra funcionamento de mamógrafos em Fortaleza

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A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) lança um alerta para a qualidade dos exames de mamografia e pediu mais atenção dos poderes públicos sobre a prevenção do câncer de mama. De acordo com associações que lutam pela saúde preventiva da mulher, a maioria dos mamógrafos – equipamento indispensável para o diagnóstico precoce da doença, está quebrada e sem manutenção em Fortaleza.

“O mamógrafo do Hospital da Mulher, com tecnologia digital está fora de uso há, pelo menos, dois anos. Era um dos melhores em termos de qualidade de diagnóstico por imagem”, lamenta a parlamentar, que cobra também atenções para o mamógrafo do Gonzaguinha de Messejana.

Ferrnanda Pessoa se diz ainda preocupada com a portaria nº 15, do MS, que muda a forma como os municípios receberão recursos para assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade. “Tememos que isso diminua os exames de mamografias na rede pública e as mulheres precisem pagar para realizar estes exames” alertou a deputada.

Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem o bullying

O Senado aprovou o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, nessa terça-feira (17), os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying. Além disso, coloca como atribuição das escolas o estabelecimento de ações destinadas à promoção da “cultura da paz” nas escolas.

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física.

Ao relatar a matéria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) utilizou um dado para comprovar a importância de medidas de conscientização sobre o problema. Um estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que 69,7% dos estudantes presenciou algum tipo de agressão dentro da escola.

Na mesma sessão, os senadores aprovaram a proposta que inclui o tema educação alimentar e nutricional nos conteúdos das disciplinas de ciências, no ensino fundamental, e biologia, no ensino médio. Com o objetivo de diminuir os índices de obesidade infantojuvenil, a matéria entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

(Agência Brasil)

Até fim deste mês, todos os ônibus de Fortaleza terão wi-fi

Eis a Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

Até o fim deste mês, toda a frota de ônibus de Fortaleza e Região Metropolitana vai contar com wi-fi gratuito. Anuncia o presidente do Sindiônibus, Dimas Bezerra, acrescentando que isso foi possível por conta da mudança de tecnologia na área. Ele disse que hoje a cobertura é de 85%, mas que havia alguns problemas de oscilação, e que, com nova empresa já contratada, tal situação será contornada.

São 2.300 ônibus circulando na Capital e na RMF, segundo o dirigente do Sindiônibus, confirmando outra novidade: o aplicativo Meu ônibus, que oferece ao passageiro a condição de saber a previsão do horário do ônibus online, oferecerá também recarga do bilhete único e da carteira estudantil online, via cartão de crédito. Sobre o ar-condicionado,

Dimas informou que esse benefício atinge hoje 30% da frota, mas que cobrirá todas as linhas gradualmente, quando da renovação dos ônibus por parte das empresas.

Casa Militar abre inquérito e MP pede informações sobre disparo acidental de segurança

O disparo acidental da arma de policial que faz a segurança do governador Camilo Santana (PT) é objeto de inquérito policial militar instaurado pela Casa Militar. De acordo com o Governo do Estado, a arma que feriu o tenente R. Pereira e disparou por acidente é de propriedade do próprio policial, o que é permitido pelo regulamento. O Governo comunicou também que o armamento passou por manutenção rotineira.

O promotor Ricardo de Lima Rocha, do Ministério Público do Estado, ajuizou nesta terça-feira, 17, manifestação ao juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, responsável pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, na qual requer informações sobre a arma.

O membro do MP pede que o Instituto de Criminalística informe a marca e o modelo do armamento. Conforme o Governo do Estado, o procedimento instaurado na Casa Militar já prevê a análise da arma pela Perícia Forense do Estado do Ceará.

O promotor é autor de ação na qual questiona a anulação de licitação que teve como vencedora a empresa Sig Sauer Inc para fornecimento de armas. Ele cobra licitação internacional, pois considera que a fabricante nacional não possui armas com travas necessárias para evitar disparos acidentais. Ricardo Rocha diz ainda que a empresa teria os mesmos problemas de outras concorrentes inabilitadas.

Para o MPCE, as armas põem “em risco não só os policiais que vão manuseá-las como também toda a população do Estado do Ceará”.

DETALHE – A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou que as armas adquiridas da marca Sig Sauer ainda não estão na posse das polícias.

(O POVO Online)

Morre Barbara Bush, ex-primeira dama dos EUA

A ex-primeira-dama dos Estados Unidos, Barbara Bush, morreu, nessa terça-feira (17), aos 92 anos, informou a família. Os detalhes de funeral ainda serão anunciados.

“A ex-primeira-dama dos Estados Unidos da América e incansável defensora da alfabetização Barbara Pierce Bush morreu aos 92 anos nesta terça-feira, 17. Ela deixa seu marido George H. W. Bush, com quem foi casada por 73 anos, seus cinco filhos e companheiros, 17 netos, sete bisnetos e seu irmão Scott Pierce”, diz o comunicado.

Com a saúde frágil após uma série de internações, Barbara Bush decidiu não buscar mais tratamentos médicos, conforme anunciou um porta-voz da família no último domingo (15).

(Com Agências)

2 a 0 – Fortaleza vence o Boa e assume a liderança da Série B

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Com gols de Bruno Melo (pênalti), aos 10 minutos, e Edinho, aos 35 minutos, ambos no segundo tempo, o Fortaleza venceu o Boa Esporte e assumiu a liderança da Série B do Campeonato Brasileiro, na noite dessa terça-feira, no estádio Melão, em Varginha (MG), com 100% de aproveitamento em duas partidas. Os donos da casa poderiam ter descontado, após o primeiro gol do Leão, mas o atacante Alyson chutou sobre o gol tricolor.

O Fortaleza volta a campo, na terça-feira (24), a partir das 21h30min, no Castelão, diante do CRB.

(Foto: Reprodução)

MDB promove jantar para filiados e Temer não fala sobre candidatura

A cúpula do MDB se reuniu na noite dessa terça-feira (17) para dar boas vindas aos novos filiados. O encontro aconteceu em um restaurante em Brasília, com a presença do presidente Michel Temer e alguns ministros. Ao chegar no local, o presidente passou rapidamente pelos jornalistas e evitou falar se as últimas pesquisas eleitorais o fariam desistir de ser candidato

“Essa pergunta eu não respondo”, disse. Antes de entrar no restaurante disse respeitar “todas as pesquisas”. Na última pesquisa do instituto Datafolha, Temer aparece com 1% de intenções de voto com Lula na disputa e 2% sem o ex-presidente petista.

Em discurso para dezenas de medebistas que fecharam a maior parte do restaurante para o encontro, o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi, afirmou que Temer “pegou um país destruído” e “conseguiu colocar o país nos trilhos”.

O presidente Michel Temer também discursou aos correligionários e incentivou os parlamentares que o ouviam. “O meu desejo é que todos aqui sejam reeleitos. E trazer outros à nossa bancada”. Ele fez questão de lembrar de algumas medidas tomadas pelo seu governo e afirmou que “quem quiser fazer oposição tem que dizer que é contra o teto dos gastos, a favor de um ensino médio anacrônico, e daqueles juros de 14,25%, e não de 6,5%”. Em seguida, pediu para que os parlamentares defendam as ações do governo em seus discursos.

O senador Romero Jucá defendeu uma candidatura do partido à presidência. “Nós temos que ter responsabilidade de ter uma candidatura própria para ganhar a eleição”. Nem todos os emedebistas, no entanto, estão convencidos da ideia. “Não tem a menor condição, com 1% de intenção de voto”, confidenciou um deputado do lado de fora do restaurante.

Ao deixar o restaurante, Temer negou que fará um pronunciamento para se defender de uma possível terceira denúncia contra ele na Câmara. Essa denúncia envolveria as investigações sobre um suposto favorecimento à empresa Rodrimar. “Estão falando que eu farei um pronunciamento para justificar a denúncia. Não tem nada disso, não tem denúncia. Vou fazer, possivelmente um pronunciamento à nação como Chefe de Estado”.

(Agência Brasil)