Blog do Eliomar

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Fortaleza reduz em 36% número de fumantes passivos no ambiente familiar

Os moradores da capital do Ceará estão fumando cada vez menos em casa e evitando expor familiares aos riscos do tabagismo passivo. Foi o que apontou a última edição da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).

Em oito anos, o índice registrou queda de 36,9% no número de fumantes passivos no domicílio, caindo de 14,6%, no ano de 2009, para 9,2% no ano passado. O dado foi divulgado pelo Ministério da Saúde, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo.

(Agência Saúde)

Supremo começa a julgar ação sobre ensino religioso nas escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (30) a ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.

A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido.

Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica” e de outros credos, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino da matéria.

(Agência Brasil)

Câmara Federal aprova condições para recusa de cheques como meio de pagamento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que impõe condições para a recusa de cheques em estabelecimentos que já aceitam esse meio de pagamento. Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja examinado antes pelo Plenário da Câmara.

Pelo texto aprovado – Projeto de Lei 2782/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) –, o cheque somente pode ser recusado se o consumidor não for seu titular ou estiver com o nome inscrito nos serviços de proteção ao crédito, como o Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) e o Serasa.

Relator na comissão, o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) disse que os comerciantes que não quiserem aceitar cheques poderão continuar a fazê-lo, mas os clientes que pagam em cheque não podem ser discriminados entre eles. “A proposta é simples, e apenas regula um mercado que já existe, principalmente no interior”, disse.

Para o autor da proposta, as comissões de mérito já haviam dado aval à proposta, e por isso a CCJ deveria aprová-la, porque não havia problemas constitucionais. “Estamos apenas disciplinando o que já existe, porque essa relação já existe, precisa apenas ser melhor regulada”, disse.

Entre as práticas que poderão ser impedidas está a de exigir que a conta bancária do emitente tenha sido aberta em prazo superior a seis meses.

(Agência Câmara Notícias)

Eunício quer política de queda continuada dos juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), negocia com a equipe econômica do Governo Federal e com o presidente da República, Michel Temer, a política de queda continuada dos juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).

“Os fundos regionais têm a função constitucional de estimular as economias dos estados menos industrializados, são para fomentar investimentos e não para trazer lucros exorbitantes às instituições bancárias estatais. Hoje, essa lógica está invertida”, comentou Eunício, ao criticar o atual sistema, quando os juros são arbitrariamente fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Pela proposta, os juros dos fundos constitucionais terão como parâmetros a Taxa de Longo Prazo (TLP), já aprovada no Senado e em votação final na Câmara dos Deputados para ser adotada pelo BNDES, e o Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR). Assim, os juros das operações financiadas com recursos dos fundos constitucionais serão menores do que a TLP, que é uma taxa nacional. Os juros reais do FNE, por exemplo, serão aproximadamente a metade das taxas da TLP.

“Estou trabalhando para que a MP permita, ainda, tratamento diferenciado para produtores rurais, pequenos e médios, com faturamento até R$ 90 milhões, projetos de inovação, de oferta de água potável e saneamento”, ressaltou o parlamentar cearense.

(Foto: Divulgação)

Câmara Municipal – Audiência pública discute na sexta-feira política de meio ambiente de Fortaleza

A secretária do Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, debate na sexta-feira (1º), na Câmara Municipal, em audiência pública, a partir das 14h30min, a política de meio ambiente proposta pela Prefeitura.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), explica que a intenção é abrir espaços para que a sociedade conheça e discuta a matéria.

“É um setor fundamental da nossa cidade, que merece especial atenção”, defendeu o parlamentar.

(Foto: Divulgação)

Sine/IDT – Governo Federal volta a atrasar recursos para o Ceará

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Em nota assinada pelo secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, o Governo do Estado volta a reclamar do atraso de repasses por parte da União, desta vez de recursos para manutenção e custeio das políticas públicas de trabalho desenvolvidas pelo Sine-CE. Confira:

A título de esclarecimento, o Sine/CE informa que, após o corte de verbas para a execução da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), o Ministério do Trabalho (MTb) volta a atrasar repasses de recursos financeiros aos Estados, a exceção do Rio Grande do Sul, para manutenção e custeio das políticas públicas de trabalho desenvolvidas pelo Sine-CE, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), via Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).

Em decorrência do excessivo atraso – desde agosto de 2016 -, no repasse dos recursos da ordem de R$ 4.553.138,81, referentes a uma parcela da terceira etapa do convênio nº 014/2012, Siconv 774903, a Rede de Atendimento do Sine/IDT e a consequente operacionalização do Programa Sine-CE correm o risco de terem seus serviços comprometidos, no Estado. O Sine-CE e o Governo do Estado mantêm unidades em 33 municípios cearenses, incluindo Fortaleza.

O atraso por parte do Ministério do Trabalho, desde janeiro de 2017, no pagamento de serviços essenciais de locação de imóveis, de telefonia, energia elétrica, fornecimento de água e esgoto, manutenção de máquinas e equipamentos, combustível, dentre outros, acumula uma dívida de R$ 3.153.145,28, e está comprometendo as ações desenvolvidas nas unidades.

Importante ressaltar que o Governo do Ceará já disponibilizou no orçamento de 2017, R$ 19.264.501,73, para custear o Contrato de Gestão com o IDT, ou seja, para operacionalização e pagamento de pessoal e corpo técnico da Rede de Atendimento do Sine/IDT, no Ceará.

Cabe registrar, ainda, que, na última reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Trabalho, realizada no dia 16/08/2017, em Brasília, foi entregue ao Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, um dossiê completo com as pendências e problemas decorrentes do atraso no repasse financeiro de todos os Estados da Federação.

Sem respostas até a presente data, o Governo do Ceará segue empenhado em esclarecer a gravidade do fato junto ao Ministério do Trabalho, sempre reforçando a importância da continuidade dos serviços prestados pelo Sine-CE/IDT ao trabalhador cearense; sobretudo neste período que se aproxima do fim do ano, quando novas oportunidades de trabalho se abrem na capital e no interior.

Josbertini Clementino

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS)

Taxistas da Região Metropolitana debatem possibilidade de uso de faixas exclusivas no trânsito de Fortaleza

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O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) foi pauta da reunião entre o presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), George Valentim, e taxistas de Maranguape e Maracanaú, na sede da Empresa de Transporte Urbano (Etufor). Valentim ressaltou que o Estatuto da Metrópole nos municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri serão as prioridades do Inesp.

“O Governo do Estado terá de enviar à Assembleia Legislativa os planos de desenvolvimento das duas regiões metropolitanas. Os planos deverão ser apreciados e votados pela Casa Legislativa e o Inesp, como órgão de assessoramento técnico da Assembleia Legislativa e de interlocução do Poder Legislativo Estadual com a sociedade civil, vai participar ativamente dessa elaboração”, destacou.

Valentim também requereu que os profissionais dos respectivos municípios que compreendem a Região Metropolitana de Fortaleza, trafeguem pelas faixas exclusivas e preferenciais de transportes coletivos de Fortaleza. O presidente da Etufor, José do Carmo, ficou de analisar a proposta apresentada pelo Inesp.

(Foto: Divulgação)

Contas públicas têm déficit recorde em julho: R$ 16,138 bilhões

O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em julho, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30) em Brasília.

O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 16,138 bilhões. Esse foi o pior resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001.

O resultado de janeiro a julho também foi o maior para o período, chegando ao déficit primário de R$ 51,321 bilhões. Em 12 meses encerrados em julho, o déficit primário ficou em R$ 170,520 bilhões, o que corresponde a 2,66% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O governo enviou ao Congresso Nacional proposta de mudança da meta fiscal. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para 2018. O governo propõe a meta com déficit de R$ 159 bilhões neste ano e em 2018.

(Agência Brasil)

Camilo Santana: Lula foi o “grande libertador” dos mais pobres e mais humildes do Nordeste

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Do governador Camilo Santana (PT), ao falar sobre o ex-presidente, que conclui visita ao Ceará nesta quarta-feira:

– Lula, você chega à Terra da Luz, que libertou os escravos quatro anos antes da Lei Áurea. Você foi o grande libertador daqueles mais pobres e mais humildes deste Nordeste brasileiro.

VAMOS NÓS – Alguém discorda?

(Foto – Fábio Lima)

 

Fachin nega pedido de suspeição de Janot para atuar contra Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (30) o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito pela defesa do presidente Michel Temer, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. Na decisão, Fachin entendeu que não houve indícios de parcialidade de Janot durante as investigações contra o presidente.

No início do mês, o advogado Antonio Mariz, representante de Temer, acusou Rodrigo Janot de parcialidade nas investigações. “Se ao contrário, assumir de pronto que o suspeito é culpado, sem uma convicção da sua responsabilidade, vai atuar no curso das investigações e do processo com o objetivo de obter elementos que confirmem o seu posicionamento prematuro”, disse Mariz.

Na ação, a defesa de Temer também cita uma palestra na qual Janot disse que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, uma referência, segundo o advogado, ao processo de investigação contra o presidente.

“Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a nação”.

(Agência Brasil)

Rodoviária João Tomé e terminais urbanos vão arrecadar brinquedos para crianças carentes

A Socicam, gestora do Terminal Rodoviário João Tomé, e a Concessionária Novo Rio – ambas administradoras de 33 terminais de passageiros no país, iniciarão, nesta sexta-feira (1), a 3ª edição nacional da “Campanha de Brinquedos”. A iniciativa contará com caixas coletoras para o recebimento de brinquedos novos ou em boas condições. As doações podem ser feitas a qualquer hora nos principais acessos das rodoviárias.

O objetivo é proporcionar mais alegria a milhares de crianças no dia 12 de outubro a partir do engajamento do público que circula pelos terminais. Desde sua primeira edição, em 2015, quase 4 mil brinquedos já foram entregues nas instituições cadastradas.

Além do Terminal Rodoviário João Tomé e dos terminais urbanos geridos pela Socicam, estarão engajados na campanha os terminais de passageiros localizados nos estados de SP (Tietê e urbanos); MS (Campo Grande); GO (Caldas Novas); MG (aeroportos e rodoviária de Poços de Caldas); BA (Vitória da Conquista); PE (Recife, Petrolina, Caruaru); PB (Campina Grande e João Pessoa); RN (Natal); e em Brasília.

(Foto – Arquivo)

Banco Central lança campanha para incentivar circulação de moedas

O Banco Central (BC) lançou hoje (30) campanha nacional para incentivar a circulação de moedas no país. Um vídeo que será veiculado nas mídias sociais vai mostrar à população a importância de retirar moedas de cofrinhos, gavetas e cinzeiros, por exemplo, para aumentar a oferta do numerário, facilitar o troco e reduzir o gasto público.

“É papel do Banco Central sensibilizar o público quanto à necessidade de promover a recirculação das moedas guardadas, pois o entesouramento, além de contribuir para a dificuldade de troco, motiva a necessidade de produção de novas moedas, cujos custos têm sido crescentes. A recirculação de moedas contribui para a redução do gasto público”, disse o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, ao lançar a campanha.

De acordo com Goldfajn, o custo de suprimento de moedas alcançou cerca de R$ 243 milhões, no ano passado. “Além disso, colocar moedas para circular é bom para o setor real da economia e bom para o meio ambiente. Fabricar menos moedas implica, por exemplo, economia de energia e de minérios”, destacou.

Goldfajn disse também que o conjunto das moedas entesouradas representa cerca de 35% do total. Se foram consideradas quase 25 bilhões de moedas de Real, emitidas desde 1994, chega-se ao número estimado de 8,7 bilhões de moedas entesouradas, o que corresponde aproximadamente a R$ 1,4 bilhão.

“A quantidade de moedas hoje alcança R$ 6,3 bilhões em valor, o que corresponde a uma disponibilidade por pessoa de R$ 31 em moedas, equivalente a 123 unidades por habitante”, acrescentou Goldfajn.

O presidente do Banco Central  disse ainda que, no ano passado, foram postas em circulação 761 milhões de unidades de novas moedas, 11% acima do total disponibilizado eem 2015 (685 milhões). Neste ano, até o dia 31 de julho, já foram postas em circulação 434 milhões de novas moedas.

(Agência Brasil)

Economista-chefe do Banco Safra debaterá cenários do País no Ibef/Ceará

Carlos Kawall, economista-chefe do Banco Safra, é o próximo convidado do bate-papo sobre cenários econômicos que o Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, vem promovendo mensalmente.
Ele promete uma radiografia da economia do País e suas perspectivas, durante conversa a ser travada com empresários, setor produtivo e lideranças da sociedade civil  e do meio acadêmico, a  partir das 7h30min, em clima de café, no Hotel Gran Marquise.
(Foto  – Divulgação)

Deltan Dallagnol e os homens de preto

Na estreia, anteontem, em Curitiba (PR), do filme da Lava-Jato, “Polícia Federal — A lei é para todos”, o procurador Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Lava-Jato, precisou de cinco seguranças para ir ao banheiro.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Deltan estava na sala de cinema e, para não ter que falar com a imprensa, foi cercado de homens de preto que fizeram sua segurança.

Economia dos EUA supera previsão e cresce 3% no segundo trimestre

A economia dos Estados Unidos cresceu 3% no segundo trimestre de 2017, quatro décimos acima da primeira estimativa, informou hoje (30) o governo americano. O dado sobre a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) do país entre abril e junho representa um avanço frente ao cálculo anterior feito pelo Departamento de Comércio, que era de 2,6%. A informação é da EFE.

O crescimento de 3% também supera as previsões dos analistas, que tinham previsto um avanço de 2,8% do PIB dos EUA no segundo trimestre. Além disso, a expansão representa o melhor resultado para um trimestre dos últimos dois anos e é mais do que o dobro da registrada nos três primeiros meses deste ano, que foi de 1,2%.

Segundo o Departamento de Comércio, a revisão para cima ocorreu graças ao avanço das despesas dos consumidores, que representam dois terços da atividade econômica dos EUA e que chegou a 3,3% no trimestre, melhor dado em um ano. De acordo com o relatório divulgado hoje, os americanos gastaram mais em bens, incluindo na compra de automóveis e serviços.

Os EUA estão há 11 anos registrando crescimento do PIB inferior a 3%. Em 2016, a economia avançou 1,6%, o menor ritmo desde 2011.

O presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu que o país voltará a crescer entre 3% e 4% durante seu governo, graças à promoção de investimentos em infraestrutura e a um plano fiscal para reduzir os impostos no país. Apesar das promessas, nenhuma das duas iniciativas entrou em vigor até o momento.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal instala a Frente em Defesa da Cidadania de Populações em Situação de Rua

A Câmara Municipal de Fortaleza conta agora com uma Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania da População em Situação de Rua. A iniciativa é da vereadora Larissa Gaspar (PPL), presidenta da Comissão de Direitos Humanos dessa Casa. “Vamos iniciar os trabalhos nos reunindo com os movimentos sociais que já trabalham com essa população. As pessoas em situação de rua sofrem muito com o preconceito e com a invisibilidade”, expõe a vereadora.

A Prefeitura já fez um censo sobre essa situação, o que vem servindo, de acordo com a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para orientar ações. A Frente nasce para ouvir o segmento, propor ideias e cobrar medidas necessárias para, por exemplo, resolver casos como o que se vê nas principais praças do Centro, hoje dormitórios a céu aberto.
*Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania da População em Situação de Rua
Presidenta: Larissa Gaspar (PPL)
Vice-presidente: Dr Porto (PRTB)
Relator: Célio Studart (SD)
Membros: Salmito Filho (PDT), Iraguassú Filho (PDT), Marília Do Posto (PRP), Jorge Pinheiro (PSDC), Cláudia Gomes ( PTC), Guilherme Sampaio (PT)  e Evaldo Costa (PRB).
(Foto – Érika Fonseca)

Você conhece os sintomas da Esclerose Múltipla?

Nesta quarta-feira, 30, é celebrado o Dia Nacional da Conscientização da Esclerose Múltipla. A doença é caracterizada por uma reação inflamatória na qual as bainhas de mielina são agredidas pelo sistema imunológico, o que compromete a função do sistema nervoso.

A assessoria de imprensa da Euroimmun, líder em diagnóstico laboratorial, listou alguns sintomas que, se observados, fará com que o paciente procure um médico que, por sua vez, solicitará exames para diferenciação da doença.

Nesta pauta de serviços, veja alguns dos sintomas:

Visão Turva

Alterações no controle de urina

Fraqueza

Entorpecimento ou formigamento nas pernas ou de um lado do corpo

Visão dupla ou perda visual prolongada

Desequilíbrio

Tremor

Descontrole dos esfíncteres

A doença pode manifestar-se através de qualquer sintoma neurológico e, frequentemente, evolui com a perda de capacidades físicas e cognitivas. Por isso para a Academia Brasileira de Neurologia, em seu artigo Diagnóstico e Tratamento da Esclerose Múltipla, o diagnóstico diferencial como conduta clínica é mais importante, e deve preceder a confirmação da doença.

Câmara dos Deputados promete cortar despesas. Você acredita?

Rodrigo Maia (DEM/RJ) preside a Casa.

A presidência da Câmara dos Deputados anunciou hoje (30) que reduzirá suas despesas e ampliará as receitas em R$ 457,5 milhões. Em comunicado assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, a medida prevê o corte orçamentário de R$ 236,5 milhões nas despesas programadas para este ano.

A decisão foi tomada na terça-feira (29) antes de Rodrigo Maia assumir interinamente a Presidência da República, em razão da viagem do presidente Michel Temer à China. No comunicado, o presidente justifica a medida como uma forma de contribuição ao corte de gastos públicos promovido pelo governo federal.

De acordo com a nota, entre as despesas que sofrerão cortes estão as destinadas a custeio operacional, obras, investimentos, pessoal e encargos sociais. A medida inclui o fim do pagamento de adicional noturno a partir da suspensão do funcionamento da gráfica da Câmara no período da madrugada.

Com o objetivo de aumentar a arrecadação, a direção da Casa também decidiu vender a folha de pagamento para a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Para processar as folhas de pagamento, os bancos deverão pagar, imediatamente, à Casa, o montante de R$ 70 milhões e de forma parcelada em 60 meses, o total de R$ 151 milhões.

Segundo o comunicado, a receita levantada nesta operação será transferida ao Tesouro Nacional. A medida será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (31).

VAMOS NÓS – Por aqui, a Assembleia Legislativa vendeu sua folha de pagamento para o Bradesco. Mas pouco informou sobre corte em cargos comissionados e outros penduricalhos.

Blog, em clima de 10 anos, receberá Medalha Boticário Ferreira

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Este repórter vai receber, agora em setembro próximo, quando completaremos 10 anos de Blog, a Medalha Boticário Ferreira. Trata-se da mais alta comenda da Câmara Municipal de Fortaleza. O anúncio foi feito nesta manhã de quarta-feira, na redação do O POVO, pelo vereador Dr. Eron (PP).

Mesmo críticos de certas ações do Poder, obtivemos esse aval da Casa que nos chega como mais um incentivo ao trabalho de procurar informar com credibilidade.

DETALHE – Estamos completando 34 anos de profissão, dos quais 32 de O POVO e 30 de cobertura no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

DETALHE 2 – Jamais poderia me esquecer de dois grandes incentivadores nessa profissão: Fernando Maia e Inês Aparecida e, na blogosfera, o professor Fábio Nogueira e os jornalistas Lucínthia Gomes e Nonato Albuquerque. E a paciência e o apoio da nossa Socorro França, é claro.

(Foto – Paulo MOska)