Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Ciclo de Debates vai discutir os 30 Anos do Mudancismo no Ceará

380 1

Renato Roseno (PSOL) coordena o evento.

O que foi feito do Ceará nos últimos 30 anos? Como o chamado “mundancismo, que começa com a posse de Tasso Jereissati em 1987 e cuja lógica econômica vai marcar as gestões de todos os seus sucessores, incluindo o atual governador, Camilo Santana (PT), alterou o panorama do nosso estado?

Eis uma das questões que será discutida no ciclo de palestras “30 anos do Mudancismo – Modernização Conservadora em Debate”, uma realização do mandato do deputado estadual Renato Roseno e que ocorrerá dia 1º de setembro próximo, das 8 ás 17 hora, na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, a ideia é propor esse diálogo e essa reflexão com diversos setores da sociedade cearense ao longo de encontros que, nos próximos meses, também serão realizados no Interior.

O Ciclo

O ciclo de debates, de acordo com o deputado, vai contemplar temas como economia, energia, recursos hídricos, trabalho, segurança, educação, urbanismo e moradia, cultura, seguridade social, infância e juventude.

O primeiro seminário vai ser dividido em três mesas. A primeira, às 8 horas, vai tratar do “Surgimento do mudancismo: a ‘revolução burguesa’ no Ceará”. Em pauta, o contexto histórico do mudancismo e suas forças políticas em contraposição à política dos coronéis. Participam do debate o historiador e professor Roberto Araújo, do IFCE, e a professora socióloga Linda Gondim, da UFC.

A segunda mesa, marcada para as 10 horas, vai discutir a relação entre os movimentos sociais e o mudancismo, desde Tasso até o governo Camilo Santana. O professor de Direito Ambiental e ex-deputado federal João Alfredo, o sindicalista Cesário Macedo, do Sindicato dos Eletricitários, e a professora Elda Maciel, da Faculdade de Educação de Crateús, participam do debate.

À tarde, às 14 horas, é a vez do debate sobre o projeto econômico do mudancismo, com os professores José Meneleu, do Departamento de Geografia da Uece, e Raquel Rigotto, do Departamento de Saúde Comunitária e do Núcleo Tramas, da UFC. Em pauta, as prioridades do modelo de desenvolvimento adotado no Ceará com a emergência do chamado “Governo das Mudanças”, suas realizações e contradições.

VAMOS NÓS –Pelo título do evento, os debates não contemplarão algum tipo de que avanço que o Ciclo Mudancista possa ter trazido para o estado. Ninguém dessa fase, que esteve nos governos ou que apoiou, está entre conferencistas. O contraponto seria fundamental.

No aniversário do seu impeachment, Dilma vai atacar Michel Temer

216 1

Me aguarde!

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vai usar o aniversário de seu impeachment, nesta quinta-feira (31), para bombardear o governo de Michel Temer e reverberar, às vésperas da nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o peemedebista, o discurso de que ele integra uma organização criminosa.

A petista fará, no Rio, o ato “O Brasil um ano depois do golpe”, ao lado de militantes e artistas. Dirá que o sucessor impôs uma agenda de retrocesso social e desmonte do patrimônio, com “risco à soberania nacional”.

O cantor Chico Buarque está entre os convidados para o ato de Dilma.

Centro de Fortaleza precisa ter discurso de revitalização saindo do papel

Com o título “Centro, um lugar que pode melhorar. E muito!”, eis artigo do coordenador da Ação Novo Centro e diretor da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante. Ele volta  bater na tecla de que essa banda da cidade precisa recuperar seus espaços ocupados por ambulantes com produtos falsificados e moradores que transformaram a Praça do Ferreira em dormitório. Confira:

Passear pelo Centro é aprender um pouco sobre a história da Cidade. Em seus 5,45 km², o bairro é mesmo um universo de encantos. Praças do Ferreira, Voluntários e José de Alencar (do majestoso Theatro). Igrejas do Rosário e do Carmo. A Catedral. Instituto Histórico do Ceará, Palácio da Luz, Passeio Público…

Que o Centro vivo e pulsante seja o Centro das lojas bem idealizadas, com produtos de qualidade. Centro por onde passam diariamente em torno de 350 mil pessoas. Que, comparado a alguns municípios, tem a terceira maior arrecadação de ICMS do Estado.

Contudo, algo tem de ser resolvido urgentemente – o ordenamento dos ambulantes, espalhados nos calçadões. Falo da colocação de guaritas apropriadas, todos eles identificados com crachá. Produtos com garantia e procedência, assegurando-se os direitos dos consumidores. Nada de ocupar espaços públicos, produtos desprovidos de origem, desacompanhados da nota fiscal. Nunca a circulação de produtos falsificados, descaminhados, furtados. Regulamente-se também a venda de alimentos perecíveis preparados em fogão a gás (batata, milho), sem controle sanitário.

O Centro, dos cerca de 28 mil habitantes, possui 32 praças, diversos monumentos históricos. Turistas querem conhecê-lo. Em julho passado, 380 mil deles estiveram em Fortaleza, primeiro destino turístico do Brasil. O Centro tem muito o que mostrar e maravilhar esse público.

Precisamos interligar avenida Beira Mar, Monsenhor Tabosa, Centro Cultural Dragão do Mar, Passeio Público, Praças do Ferreira e José de Alencar. Implementar o projeto “Ruas das Praças”, que ligará a Praça José de Alencar à da Estação, com funcionamento 24 horas, valorizando imóveis, oportunizando novos negócios. Um policiamento ostensivo, pela ordem pública e a paz de frequentadores, moradores e empregados de lojas.

Quanto ao pessoal em situação de rua, contei quase 181 morando na Praça do Ferreira. Não os tenho por personae non gratae, não! Mas que habitem locais apropriados, com alimentação adequada, assistência multidisciplinar, acolhimento humanizado. Para serem depois inseridos ao mercado de trabalho.

A Cidade precisa do Centro, as 7.300 empresas que lá funcionam precisam da “força, valor, coragem” da Fortaleza que vivifica o Centro.

*Assis Cavalcante

assisvisao@secrel.com.br

Empresário e lojista.

Lula visita usina de biodiesel fechada por Temer e apregoa: “Queremos nossa usina de volta!”

93 2

Lula vestiu camisa com a frase: “Queremos nossa usina de volta”

O ex-presidente Lula (PT) visitou, agora há pouco, a Usina de Biodiesel de Quixadá, antes de rumar para a Região do Cariri, onde encerrará sua visita ao Estado. A usina foi construída por Lula em 2008, mas está fechada desde novembro do ano passado, pelo governo de Michel Temer (PMDB). A Petrobrás decidiu sair do setor de biocombustíveis.

O prefeito de Quixadá Ilário Marques (PT), que está acompanhando Lula, destacou importância da Usina para a economia local. “Mais de 30 mil agricultores produziam mamona e vendiam para a Petrobrás para fazer biodiesel. Empregava também 800 catadores de lixo e 300 piscicultores. Empregou 5 mil na construção e durante o pico tinha mais de mil empregados. A Petrobrás, através do governo golpista, fechou porque a matéria-prima vinha de muito longe e não dava lucro”, disse o prefeito.

Agenda

Às 17h30min, Lula estará no Centro de Convenções do Cariri, na cidade do Crato, onde receberá a Medalha Bárbara de Alencar, o título de doutor honoris causa da Universidade Regional do Cariri (Urca) e títulos de cidadania de vários municípios da região, inclusive do Crato. Depois, participa de ato político, intitulado de “ato em defesa da democracia”.

(Com Blog da Política e informações do repórter Carlos Mazza, enviado para Quixadá)

Polícia Federal deflagra operação contra compra e venda de votos no TRF-5

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) deflagraram hoje (30) uma operação, cujo alvo é um grupo que articularia a compra e venda de votos de magistrados membros de um turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A Operação Alcmeon cumpre mandados nas cidades de Natal, Mossoró (RN) e Recife.

Foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, oito mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 70 policiais federais trabalham na operação, cujo nome vem de um personagem da mitologia grega que, segundo a Polícia Federal, está relacionado à traição e quebra de confiança.

O grupo alvo da operação seria formado por advogados e um ex-desembargador, que intermediariam a venda de votos em sentenças criminais para a libertação de presos, atenuantes de pena e liberação de bens apreendidos. Em nota divulgada pela corporação, a PF cita o caso de um ex-prefeito que teve a pena reduzida de 28 anos de prisão para dois anos e oito meses.

Segundo os investigadores, os principais beneficiados seriam políticos e o grupo teria atuado no caso investigado pela Operação Pecado Capital, que apontou desvios de recursos do Instituto de Pesos e Medidas no Rio Grande do Norte. Também há indícios de “exploração de prestígio” em processos relacionados à Operação Lava Jato.

O esquema foi desvendado a partir de um acordo de delação premiada de um empresário do Rio Grande do Norte. Segundo a PF, o acusado relatou que em pelo menos duas ocasiões teria conseguido benefícios do grupo. Os envolvidos cobrariam cerca de R$ 350 mil pelo serviço.

Os alvos da Operação Alcmeon são acusados também de associação criminosa, confecção e uso de documentos falsificados e lavagem de dinheiro.

Mais detalhes serão divulgados em entrevista coletiva pela Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira

Alvo no Recife

No Recife, foi cumprido um mandado de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a comparecer à PF para prestar esclarecimentos – de um servidor público estadual de 58 anos, morador do bairro de Boa Viagem. Ele foi indiciado pelo crime de corrupção ativa. Depois de ser ouvido no início da manhã, na sede da PF em Pernambuco, ele foi liberado e responderá ao inquérito em liberdade.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi procurado para que pudesse se posicionar, mas até a publicação da reportagem não houve retorno.

(Agência Brasil)

Camilo prestigia Lula, mas em 2018…

Eis um ponto de vista do jornalista Guálter George, editor-executivo de Conjuntura do O POVO, sobre tanto mistério feito em torno do encontro do governador Camilo Santana com Lula em clima de caravana no Estado. Confira:

O governador Camilo Santana já deve estar acostumado à situação que se cria sempre que a agenda política ajuda a colocar em xeque sua posição sobre a disputa presidencial de 2018.

É o que voltou a acontecer nos dias que antecederam a chegada ao Ceará da caravana que percorre o Nordeste desde o último dia 19 e que tem à frente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cotado para ser candidato ao Palácio do Planalto no próximo ano, se as circunstâncias permitirem.

Ajudaria a evitar qualquer clima interno ruim uma postura mais clara do governador, por exemplo, no caso, anunciando desde logo que estaria com Lula, em algum momento, durante sua passagem pelo Estado. O contrário aconteceu e a assessoria de Camilo se negou, nos primeiros contatos, sequer a assegurar que haveria um encontro dele com Lula.

No final das contas, os dois estiveram juntos, dividiram microfone e até trocaram elogios no dia de ontem, o que demonstra ter sido desnecessária a dúvida que o próprio Palácio alimentou com suas primeiras respostas evasivas. Há ainda todo um dia de permanência do líder petista entre nós e um novo encontro dele com Camilo está agendado para o final da tarde, no Cariri.

Amanhã, com Lula seguindo sua caravana e a rotina na nossa política restabelecida, recomeça o processo de cobrança implícita pelo posicionamento já de um petista que não esconde o conflito pessoal que administra pelo vínculo forte ao grupo político dos Ferreira Gomes, que tem um pré-candidato, Ciro, em campanha aberta.

O que aconteceu nos últimos dois dias aplaca a desconfiança, mas ainda não parece bastar para acalmar os ânimos internos no PT.

Lula ganhará três homenagens na Região do Cariri

266 1

O ex-presidente Lula vai cumprir agenda na Região do Cariri, nesta quarta-feira. Não há, até agora, entrevista dele na programação.

Às 17h30min, Lula vai receber, durante solenidade no Centro de Convenções do Crato, três homenagens: título de Doutor Honoris Causa, da Urca; a Medalha Bárbara de Alencar e o título de Cidadão Cratense.

Após estes atos, o ex-presidente se deslocará para um grande ato público no Crajubar (Crato-Juazeiro do Norte-Barbalha).

(Foto – Fábio Lima)

Brasil já tem 207 milhões de habitantes. Ceará é oitavo e Fortaleza é a quinta em população

O Brasil já tem 207 milhões, 660 mil e 929 de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje (30) no Diário Oficial da União. No ano passado, o levantamento anual do IBGE indicava uma população de 206,08 milhões de brasileiros.

São Paulo permanece na liderança como o estado mais populoso com 45 milhões, 94 mil e 866 habitantes. No ano passado, a população paulista era formada por 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm população acima de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21.119.536),  Rio de Janeiro (16.718.956), Bahia (15.344.447), Rio Grande do Sul (11.322.895) e Paraná (11.320.892).

O Distrito Federal (DF) que, no ano passado, tinha 2,98 milhões de habitantes, agora tem mais de 3,039 milhões de pessoas. Acre (829,6 mil), Amapá (797,7mil) e Roraima (522,6 mil) são os estados que registram população inferior a 1 milhão de habitantes.

(Agência Brasil)
*Confira os 10 maiores estados brasileiros em população:
1º. SP – 45.094.866
2º. MG – 21.119.536
3º. RJ – 16.718.956
4º. BA – 15.344.447
5º. RS – 11.322.895
6º. PR – 11.320.892
7º. PE – 9.473.266
*8º. CE – 9.020.460*
9º. PA – 8.366.628
10º. SC – 7.001.161
*Confira as 10 maiores cidades brasileiras em população:
1º. São Paulo – 12.106.920
2º. Rio de Janeiro – 6.520.266
3º. Brasília – 3.039.444
4º. Salvador – 2.953.986
*5º. Fortaleza – 2.627.482*
6º. Belo Horizonte – 2.523.794
7º. Manaus – 2.130.264
8º. Curitiba – 1.908.356
9º. Recife – 1.625.583
10º. Porto Alegre – 1.484.941
*Confira as 10 maiores cidades do Estado do Ceará:
1º. Fortaleza – 2.627.482
2º. Caucaia – 362.223
3º. Juazeiro do Norte – 270.383
4º. Maracanaú – 224.804
5º. Sobral – 205.529
6º. Crato – 130.604
7º. Itapipoca – 127.465
8º. Maranguape – 126.486
9º. Iguatu – 102.614
10º. Quixadá – 86.605

Paulo Linhares: “Não queremos projetos de ‘higienização’ na Praia de Iracema”

248 1

Está pegando fogo, nesta manhã de quarta-feira, o primeiro debate do Fórum Dragão do Mar – Praia de Iracema. O evento discute problemas do entorno do Centro Dragão do Mar que foram agravados pela violência que, por sua vez, provocou a saída de restaurantes e até assassinato.

Numa intervenção, o presidente do Instituto de Cultura e Arte, Paulo Linhares – gestor do Centro Dragão do Mar, avisou logo para o convidado, arquiteto Fausto Nilo, que coordena a parte de Mobilidade do Fortaleza 2040 – projetos que pensam o futuro da Capital:

“Não queremos projetos de higienização na Praia de Iracema. O público que frequenta o Dragão do Mar é das classes C e D e isso é maravilhoso para Fortaleza. O Dragão é uma espécie de IJF da cultura de Fortaleza. É pra todo mundo. Podemos ter uma convivência de qualidade. Precisamos ter gente morando na Praia de Iracema. A Praia de Iracema tem uma tradição democrática, popular, de todas as tribos”.

Já o presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, avisou logo: “Ter gente misturada é o princípio do Plano Fortaleza 2040.”

O evento está lotado e conta com a presença de donos de bares e restaurantes que fazem, prioritariamente, uma queixa: falta de segurança na área.

(Foto – Leitor do Blog)

Dacildo Mourão, ex-árbitro de futebol, dá show de sinceridade

602 2

Da Coluna do Alan Neto, desta quarta-feira, não resistimos à entrevista das mais curiosas e animadas que o programa dele, “Trem Bala” – TVC e TV O POVO, sempre ao meio-dia, fez. Olha só as pitadas: 

O Apito das Verdades 

. DACILDO Mourão, primeiro (e único) árbitro cearense a chegar à Fifa. Frieza no apito, linha duríssima em campo, pote de mágoas, convidado pra sentar-se na impiedosa Cadeira Elétrica do Trem Bala da TVC/TV O POVO. Encarou as feras (Sérgio Ponte, Renilson Souza, Evaristo Nogueira) com naturalidade, sem nenhum tique nervoso. Muitas inconfidências (cabeludas) reveladas. Recortem.

. ‘”CHEGUEI à Fifa pelas mãos do Ricardo Teixeira, atendendo a um pedido do Dr. Zé Lino…/// MELHOR presidente que a FCF teve pros árbitros foi o coronel Joséneas; e o pior para a classe, Fares Lopes, que Deus o tenha”…

. …. “MAURO Carmélio não me quer na chefia da Ceaf porque não leio pela cartilha dele…/// PIOR presidente da Ceaf, coronel Gomes, não manjava nada, embora ótima pessoa…/// TÉCNICO que mais me deu trabalho, Joel Santana, o expulsei 13 vezes”…

Pinga-fogo 

MAIS Dacildo: “Árbitro dizer que nunca saiu num camburão está mentindo …/// BANDEIRINHA tem complexo por não ser árbitro, hoje em dia até pênalti marca.. /// BOTEI pra fora o Edmundo. Ele xingou me chamando de Paraíba. Foi processado pelo governo paraibano…/// MEU mestre no apito foi o Manoel Araújo… /// AQUI quem mais me deu trabalho? Lira. Reclamava de tudo…/// MAIOR traíra? Tens um cem. Não dá pra dizer o nome de todos…/// SEMPRE torci pelo Ferroviário e nunca neguei. Morei a vida toda vizinho ao estádio da Barra…/// LANCE mais pitoresco foi quando expulsei meu irmão Newton, que era técnico. Ele correu pra cima de mim chamando-me de “filho da…”. Aí respondi pra ele: ”Pois lá em casa vai repetir isso na frente da nossa mãe…”. Quando ele chegou em casa nossa mãe lhe deu uma bronca daquelas…

(Foto -Emanuel Bruno )

Partido Frente Favela Brasil vai ganhar registro

Preto Zezé e Viderlânia Duarte.

Mais um partido político começa a amadurecer nesta quarta-feira, neste País que conta tantas siglas e poucos ideais.

Agora é o Partido Frente Favela Brasil, que fará ato em Brasília, ocasião em que ganhará registro e, assim ganhará condições para se formalizar efetivamente e disputar eleições. Ainda não vai dar para marcar presença em 2018, segundo um dos mentores da ideia, o presidente da Central Única de Favelas (Cufa), Preto Zezé.

Ele viajou com Viderlânia Duarte, presidente da comissão do partido no Ceará, para esse evento que, segundo a dirigente estadual, vai marcar o começo de uma luta em favor de minorias em todos os sentidos e não somente o povo das favelas e comunidades.

(Foto – Paulo MOska)

Ceará quer recuperar liderança no ranking da energia eólica

A presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Nicolle Barbosa, encontra-se no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, ela confere a Brasil Wind Power, a maior feira de energia eólica da América Latina, ao lado do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, César Pinheiro.

Os dois travarão contatos e conversas, no estande do Ceará nessa feira, com potenciais investidores do ramo. O Ceará, que já foi líder no campo eólico – hoje é o Rio Grande do Norte, hoje ocupa a terceira posição. No segmento, há quem diga que isso foi consequência de muitas pelejas judiciais travadas entre empreendedores e o Ministério Público Federal no Estado.

Nessa segunda e terça, Nicolle passou por São Paulo, onde manteve reuniões com dois investidores interessados em vir para o Ceará: um na área de calçados e outro do setor metal-mecânico.

(Foto – Paulo MOska)

 

Projeto quer liberar porte de armas para trabalhadores de áreas rurais

O deputado federal Sergio Souza (PMDB-PR), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, avisou a aliados que vai pautar, na próxima quarta-feira (6), projeto de lei que disciplina o porte de arma de fogo nas propriedades rurais. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

A proposta libera o porte para trabalhadores ou donos de áreas rurais maiores de 25 anos. Prevê o uso nos limites da propriedade. A licença seria para “proteção pessoal e patrimonial”. Pelo texto, uma das exigências para obtê-la é atestado de bons antecedentes.

*Confira a íntegra da coluna aqui.

(Foto – Ilustrativa)

Prefeituras receberão nesta quarta-feira terceiro repasse do FPM de agosto

Business man showing you brazilian money.

Um repasse no valor de R$ 1.688.768.511,01. Eis o montante que será depositado nas contas dos Municípios nesta quarta-feira (30). O valor – referente ao 3º decêndio do mês – vem com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Porém, somado ao Fundo, o montante será de R$ 2.110.956.888,76, informa a assessoria de imprensa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Estudos da CNM) sobre o comportamento do FPM revelam que o 3º decêndio de agosto de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um aumento de 2,20%, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. Entretanto, ao levar em consideração a inflação, o valor do 3º decêndio apresenta uma queda de 0,06% em relação ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior.

De acordo com cálculos da CNM, o montante de FPM repassado de janeiro até o 3º decêndio de agosto totaliza R$ 63,655 bilhões. Isso representa um aumento de 11,52% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior – sem considerar os efeitos da inflação. Considerando a inflação, o Fundo registra um crescimento de 7,44% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Camilo faz coincidir sua agenda oficial na Região do Cariri com atos pró-Lula

Camilo e Lula, ontem, em Morada Nova.

Nesta quarta-feira, o governador Camilo Santana vai receber, no Palácio da Abolição, uma comitiva do Instituto Pasteur, da França. O objetivo é avaliar as diretrizes do Polo de Saúde do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), empreendimento que terá parceria com o instituto francês e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Depois disso, Camilo segue para a Região do Cariri, onde, de acordo com a agenda, visitará. Mas, o governador deve prestigiar os últimos no Estado com a presença do ex-presidente Lula. Na lista, entrega do título de Doutor Honoris Causa, na Urca, e Medalha Bárbara de Alencar, eventos estes no Crato. Haverá ainda uma grande concentração no Crajubar.

Já na quinta-feira Camilo vai inaugurar uma escola de ensino médio no município de Arneiroz.

(Foto – Fabio Lima)

Taxistas agora querem regulamentação da Uber

Um ano e quatro meses após o início da operação da Uber em Fortaleza, o Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi) reviu o posicionamento que tinha em relação ao aplicativo de transporte individual particular de passageiros. Se antes, a categoria defendia a proibição da Uber em Fortaleza, agora, o presidente do sindicato, Vicente de Paula, adota discurso em prol da regulamentação do serviço.

Vicente, agora, reconhece a Uber como um “concorrente” de mercado que, portanto, deve estar sujeito às regras estabelecidas. “Decidimos mudar para poder concorrer com a Uber. Eles chegaram no mercado com preço menor. Tivemos que rever ainda nossos hábitos de atendimento. E, agora, com o aplicativo do Sinditaxi, conseguimos oferecer corridas mais baratas. A Uber veio para mudar o hábito de atendimento nosso. Foi um mal que veio para o bem”, considera.

Vale lembrar que os taxistas organizaram, nestes últimos 16 meses, diversos atos reivindicando a proibição da Uber em Fortaleza.

Ainda não é possível, porém, dizer que os dois serviços caminham, agora, de mãos dadas rumo ao consenso. A tendência é que se abra uma disputa política para que constem em uma eventual regulamentação os termos que mais lhe seriam favoráveis.

Nacionalmente, os taxistas conseguiram, por exemplo, emplacar emendas em projeto de lei aprovado na Câmara e que tramita no Senado. Foram incluídas as obrigatoriedades do uso de placa vermelha nos veículos que prestam serviço a aplicativos e da autorização prévia municipal para o serviço.

Em nota, a Uber afirma defender um debate aberto entre a população, legisladores e empresas de tecnologia. No entanto, pondera afirmando que “regulações baseadas em leis antigas podem criar limites artificiais que tornam o sistema menos eficiente, aumentando o preço e diminuindo a confiabilidade da plataforma”.

Em Fortaleza

Enquanto o projeto de lei que regulamenta o transporte individual particular segue empacado no Senado (desde abril), outro é debatido e aguarda votação na Câmara Municipal de Fortaleza. De autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT), a proposta traz como termos pontos que, aparentemente, já parecem consenso, como a proibição a veículos de aplicativos do uso de pontos de táxi e de corredores de transporte público.

(O POVO – Repórter João Marcelo Sena)

Deputado defende Eunício para o Governo do Estado

Gaudêncio, presidente interino do PMDB, Domingos Neto e Eunício Oliveira.

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (30):

“A prioridade para disputar o Governo é do senador Eunício Oliveira”, afirma o presidente regional do PSD, deputado federal Domingos Neto, ao garantir que os partidos de oposição, além de unidos, têm nomes de peso para disputar contra o governador Camilo Santana (PT), que busca a reeleição.

De acordo com o parlamentar, Eunício traz o recall de quem disputou o pleito de 2014 e conta ainda com o trunfo de ser presidente do Congresso Nacional e integrar a base aliada do governo Michel Temer.

Para Domingos Neto, o nome tem força e congregaria um acordo equilibrado entre oposições na formação do restante da chapa.

A fala do dirigente do PSD chega no momento em que o senador Tasso Jereissati (PSDB), cantado em verso e prosa para o Governo, avisa não ter esse desejo. Resta saber o que dirá o Capitão Wagner (PR), que também quer o Abolição.

(Foto – Arquivo)

Comissão Mista do Orçamento aprova revisão da meta fiscal de 2017 e 2018

O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovada no final da noite dessa terça-feira (29) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com a aprovação, o projeto será levado à votação na sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais, convocada para a tarde desta quarta-feira (30).

A comissão chegou a iniciar a reunião no começo da tarde, mas interrompeu os trabalhos após o início das análises de vetos no plenário pelo Congresso Nacional. Segundo o regimento, votações em comissões devem ser suspensas enquanto o plenário estiver em processo de votação.

Na proposta enviada ao Congresso, o governo está revendo as metas fiscais deste ano, que prevê um déficit primário de R$ 139 bilhões; e a do ano que vem, cujo déficit previsto era de R$ 129 bilhões. A proposta do governo prevê a revisão dos próximos dois anos para um déficit primário de R$ 159 bilhões.

O projeto (PLN 17/17) recebeu parecer favorável do relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). O parlamentar rejeitou as 67 emendas apresentadas, que também foram rejeitadas pela maioria da comissão.

Os argumentos para revisão da meta são a retração da atividade econômica e a consequente queda na arrecadação federal. Em função desses fatores, com menos recursos entrando no caixa e diante das dificuldades para conter as despesas, há necessidade de modificar as metas fiscais constantes nas leis de Diretrizes Orçamentárias, segundo o governo.

(Agência Brasil)