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Cursos de Mestrado e Doutorado da UFC, Unilab, Uece e IFCE ganharam reconhecimento do MEC

O Ministério da Educação acaba de reconhecer novos cursos de mestrado e doutorado de universidades do Ceará.

Na UFC e Unilab, o mestrado em Antropologia foi reconhecido. No IFCE, o mestrado profissionalizante em Artes também.

Já na Universidade Estadual do Ceará, ganharam reconhecimento o mestrado em Biologia e o doutorado em Sociologia.

Câmara dos Deputados quer votar fim do foro privilegiado para evitar que STF resolva o assunto

Da Coluna Painel, da Folha de S., Paulo:

Passada a votação da denúncia, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da CCJ, colocará o fim do foro privilegiado em pauta. O parecer de Efraim Filho (DEM-PB), favorável à extinção da prerrogativa para crimes comuns, está pronto há um mês.

A disposição da Câmara em votar o texto aumentou depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, finalizou voto a respeito do assunto, liberando a corte para bater o martelo sobre o tema.

Camilo promove a distribuição de 1.350 novos PMs em evento na Praça do Ferreira

O governador Camilo Santana (PT) comandou, nesta manhã de terça-feira, na Praça do Ferreira, o ato de distribuição dos 1.350 novos soldados da PM, formados na última sexta-feira (20). Parte dele reforçará o patrulhamento no Centro de Fortaleza Camilo atende assim a um pleito de lojistas, comerciários e clientela.

Outras regiões da Capital e do Estado serão contempladas com a atuação ostensiva dos novos PMs, como a periferia de Fortaleza, a área turística litorânea do Ceará e as regiões metropolitanas do Cariri e de Sobral.

(Foto – Leitor do Blog)

Senado pode votar projeto que dá aos agentes penitenciários direitos da carreira policial

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado, nesta terça-feira (24), é a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Pelo texto, os agentes penitenciários passam a ter os mesmos direitos da carreira policial. Se aprovada, a PEC 14/2016 seguirá para a Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como sua competência a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos.

Para o autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, a intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

(Agência Senado)

IBGE fará concurso para recenseador

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anuncia concurso público, conduzido pelo edital nº 03/2017, designado a contração temporário de 1.1152 candidatos para realização do Censo Agropecuário 2017. A chance ofertada é direcionada para Recenseador. O certame é uma extensão do processo seletivo guiado pelo edital nº 02/2017, especificamente planejando preencher as vagas nas UF/Áreas de Trabalho que não tiveram um número de candidatos expressivo como esperado, ou, ainda, não tiveram candidatos inscritos.

A chance solicita nível fundamental completo. A proposta salarial se dará pela produtividade calculado pelo setor censitário conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo Recenseador, com base nas quantidades de unidades de estabelecimentos agropecuários recenseados. Para desempenhar a função pede-se o cumprimento da jornada de trabalho semanal mínima de 25 horas, com a participação integral e obrigatória no Treinamento. Será obrigatório o comparecimento do Recenseador ao Posto de Coleta nos dias e horários estipulados pelo ACM ou pelo ACS.

Governo e UFC farão parceria para aumentar oferta do tratamento de quimioterapia

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), da Universidade Federal do Ceará, acerta parceria com a Secretaria da Saúde do Estado no campo do apoio a pacientes em tratamento contra o câncer. O organismo deverá disponibilizar em breve suas 20 poltronas para quem precisa de quimioterapia.

A informação é da coordenadora de pesquisas do NPDM, Elisabete Moraes, acrescentando que essa medida ajudará a reduzir a demanda de pacientes que precisam dessa oferta no Estado. A contrapartida viria no apoio do governo às pesquisas na área do câncer.

Elisabete informou que o governador Camilo Santana deverá visitar o NPDM nos próximos dias e que um convênio será firmado, mas, em razão de questões burocráticas, o acordo só deve valer a partir de 2018.

(Foto – Paulo MOska)

“Vão ter que enfrentar mesmo!”, diz o tucano Luiz Pontes em resposta a Cid Gomes

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A oposição de Camilo Santana (PT) reagiu com desembaraço ao comentário de Cid Gomes (PDT) sobre o enfrentamento de Tasso Jereissati (PSDB) na disputa para o Governo do Estado. “Eles vão ter que enfrentar mesmo”, reforçou o presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes.

“Não tem nenhum problema se Tasso for candidato. Quem deve estar preocupado é o Ciro (Gomes)…”, sugeriu o tucano, sem esclarecer os motivos. Pontes reforçou a tendência de candidatura de Jereissati para o executivo estadual, após a indefinição de Eunício Oliveira (PMDB) sobre quem deve apoiar nas eleições de 2018.

O presidente do partido tucano, conforme publicado ontem pelo O POVO, afirmou que o senador peemedebista tem de definir as alianças para 2018 até o fim de novembro.

Também opositor ao governo, o deputado estadual Capitão Wagner (PMDB) reagiu à declaração de Cid e apoiou a candidatura de Jereissati. “Eles (Ferreira Gomes) não temem (Tasso), porque imaginam que os eleitores vão se comportar como nos últimos anos. Mas o sentimento do povo agora é diferente. Se eles acham que podem derrotar usando as mesmas armas, estão enganados”, disse o parlamentar.

(O POVO – Repórter Rômulo Costa/Foto – Cléber Gonçalves)

“Vamos enfrentá-lo”, avisa Cid Gomes sobre uma possível candidatura de Tasso ao Governo

Cid ganha homenagem. No ato, deputados Augusta Brito, Tin Gomes e Carlos Felipe.

O ex-governador Cid Gomes (PDT) reagiu à possibilidade de disputa entre Camilo Santana (PT) e Tasso Jereissati (PSDB) ao Governo do Estado, sugerindo possibilidade de embate. “Se (Tasso) for (o candidato), muito bem, vamos enfrentá-lo”, disse o ex-governador, na tarde de ontem, após solenidade na Assembleia Legislativa em comemoração aos 49 anos de criação da Universidade Vale do Acaraú (UVA).

A oposição se movimenta em torno da candidatura do senador tucano, depois de Eunício Oliveira (PMDB) mostrar aproximação com o atual governador. Os partidos oposicionistas, guiados pelo PSDB, defendem Tasso Jereissati como um nome forte para enfrentar Camilo Santana nas urnas.

No início do mês, o tucano chegou a admitir a candidatura ao Palácio da Abolição em reunião reservada com as principais lideranças da oposição, entre eles representantes do Solidariedade, PSD, PR e PSDB.

O encaminhamento da candidatura se fortalece após clima de tensão entre os partidos da oposição, depois de Eunício se dizer “eleitor de Lula”, caso não haja direcionamentos nacionais ou locais. Os aliados de Eunício alimentam dúvidas sobre o posicionamento do senador peemedebista em 2018.

Aproximação

Cid reiterou, ontem, que os encontros de Camilo e Eunício são fundamentados na necessidade de agilizar liberações de financiamentos para o Governo do Estado no Congresso Nacional.

“Quem está na responsabilidade de governar tem que superar divergências políticas pra ir atrás do que é necessário para a administração”, defendeu o ex-governador, que rompeu com o senador peemedebista em 2014, às vias da eleições estaduais que seriam vencidas por Camilo.

“O senador Eunício cumpre o seu dever institucional que é apoiar o Estado”, contemporiza Gomes.

A tese de que o contato entre Camilo e Eunício são no “âmbito institucional” é endossada pela vice-governadora, Izolda Cela. No entanto, ela sugere que a disputa eleitoral influencia outros comportamentos dos parlamentares. “A proximidade das eleições, às vezes, amolece corações. As pessoas são movidas a não querer fazer feio na fotografia”, diz.

(O POVO – Repórter Rômulo Costa)

Bolsa cai e dólar fecha no maior valor em mais de três meses

Em uma segunda-feira (23) de tensão no mercado financeiro, a Bolsa de Valores de São Paulo caiu, e o dólar norte-americano fechou no maior valor em mais de três meses. O dólar comercial encerrou ontem vendido a R$ 3,231, com alta de 1,3% (R$ 0,041). A moeda está na maior cotação desde 11 de julho (R$ 3,253).

O mercado financeiro operou de forma tensa às vésperas da votação, pela Câmara dos Deputados, da denúncia contra o presidente Michel Temer. No mercado de ações, o dia foi de perdas. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou o dia aos 75.413 pontos, com queda de 1,28%. Foi o maior recuo diário desde 20 de junho, quando o indicador tinha caído 2,01%.

(Agência Brasil)

Sérgio Cabral é transferido para presídio federal

O juiz Marcelo Bretas,  da 7ª Vara Federal Criminal, determinou a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para um presídio federal. O magistrado atendeu ao pedido feito pelo procurador federal Sergio Pinel, que alegou falta de segurança no presídio onde Cabral se encontra, em Benfica.

Pinel considerou que Cabral, durante o interrogatório dessa segunda-feira (23), comentou saber informações sobre a família de Bretas, que trabalharia no setor de bijuterias, o que comprovaria que ele tem acesso a informações privilegiadas dentro da cadeia.

“O que levou o Ministério Público Federal (MPF) a requerer a transferência de Sérgio Cabral foi uma afirmação no seu interrogatório de que teria obtido na prisão informações a respeito da vida da família do magistrado. Isto o MPF acha que é muito grave. A prisão não tem sido suficiente para afastar o réu de informações de fora da cadeia e levou a pedir sua transferência”, explicou Pinel.

Cabral está preso desde novembro do ano passado, após as investigações da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato que prendeu o ex-governador e várias pessoas ligadas a sua gestão no governo. Em maio ele foi transferido de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para a Cadeia Pública José Frederico Marques, no bairro de Benfica.

O advogado Rodrigo Roca, que defende Cabral, considerou a decisão arbitrária e disse que vai recorrer. “Arbitrária, ilegal e nós vamos levar ao conhecimento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para que ele decida e dê a última palavra. Se for necessário, vamos aos tribunais de Brasília”, disse Roca, ressaltando que a decisão representa cerceamento à defesa.

(Agência Brasil)

AGU quer que plenário do STF julgue extadição de Battisti

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor do julgamento da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti pelo plenário da Corte por tratar-se de assunto que envolve a Presidência da República. O habeas corpus protocolado no início deste mês pela defesa do italiano para evitar decisão do governo brasileiro para devolvê-lo a seu país está na pauta de julgamento da Primeira Turma do Supremo, que deve se reunir amanhã (24).

Na manifestação ao Supremo, a AGU argumenta que o ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que permitiu a permanência da Cesare Battisti é discricionário e pode ser revisto. De acordo com o parecer, ao julgar o caso pela primeira vez, em 2009, a Corte não se manifestou sobre a possibilidade de ato ser revisto por outro presidente.

“A par do ideário da soberania, relativamente à extradição, é assente – e inconteste – que o ato de entrega do extraditando é exclusivo, de competência indeclinável do Presidente da República”, sustenta a AGU.

Prisão na fronteira

O caso voltou à tona no início do mês, quando Battisti foi preso e indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele foi detido em Corumbá (MS), quando tentava atravessar a fronteira com a Bolívia com euros e dólares não declarados, mas ganhou direito de aguardar o desfecho do processo em liberdade.

Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois. O governo italiano pediu a extradição do ex-ativista, aceita pelo Supremo. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil e o ato foi confirmado pelo STF.

A Corte entendeu que a última palavra no caso deveria ser do presidente, porque se tratava de um tema de soberania nacional. Preso desde 2007, Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho de 2011. Em agosto do mesmo ano, o italiano obteve o visto de permanência do Conselho Nacional de Imigração.

(Agência Brasil)

Governo federal libera R$ 220 milhões para hospitais universitários

Hospital Universitário e Maternidade-escola estão no pacote.

O governo federal oficializou hoje (23) a liberação de R$ 220 milhões para hospitais universitários de todo o país. A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

Os recursos disponibilizados vão atender a 48 hospitais universitários nas cinco regiões do país. Todos receberão verbas complementares para custeio, aquelas necessárias para garantir o funcionamento das instituições.

As unidades contempladas com maior volume de recursos foram o Hospital de Clínicas do Paraná, em Curitiba (R$ 10,8 milhões), Hospital de Clínicas de Uberlândia (R$ 10 milhões), Hospital Universitário do Maranhão, em São Luís (R$ 9,6 milhões) e o Hospital de Clínicas de Minas Gerais, em Belo Horizonte (R$ 9,2 milhões). O montante voltado a despesas de custeio soma R$ 181 milhões.

Parte dos recursos será aplicada em ações de investimento, como realização e conclusão de obras, adequação de estrutura, aquisição de equipamentos e de materiais, manutenção de máquinas utilizadas em exames e compra de insumos como geradores.

Os hospitais contemplados com maior valor de repasse são as unidades da Universidade Federal de Mato Grosso (R$ 3,42 milhões), da Universidade Federal da Paraíba (R$ 3,27 milhões), da Universidade de Brasília (R$ 2,4 milhões), da Universidade Federal do Amazonas (R$ 2,2 milhões) e da Universidade Federal da Bahia (R$ 2 milhões). A lista completa pode ser vista no Diário Oficial da União.

Rehuf

O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) foi instituído em 2010. A iniciativa é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebsersh), criada em 2011 para centralizar a gestão das unidades, retirando-a da administração das universidades às quais os hospitais estão vinculados.

O Rehuf disponibiliza recursos como uma forma de complemento às verbas arrecadadas pelos hospitais universitários como remuneração pelos atendimentos e atividades realizadas. Segundo a Ebserh, em 2017 foram liberados até o momento R$ 595 milhões. Novos repasses podem ser feitos até o fim do ano.

(Agência Brasil)

Serva Benigna de Deus é festejada em Santana do Cariri

A cidade de Santana do Cariri vai comemorar, a partir das 16 horas desta terça-feira, a memória da Serva de Deus, Benigna Cardoso. Nesse domingo, houve a abertura da IV Romaria das Crianças que, nos últimos quatro anos, tem como destino o Memorial de Benigna, no bairro Inhumas.

Nesta terça-feira, a prefeita Danieli Machado e várias autoridades da região caririense e do Estado participarão da grande romaria que, a cada ano, atrai mais e mais fiéis não só do Cariri, também de estados vizinhos como Pernambuco e Piauí.

(Foto – Divulgação)

Vice-líder do PCdoB pede fatiamento de votação da denúncia contra Temer

O vice-líder do PcdoB na Câmara, deputado Rubens Pereira Jr. (MA) protocolou nesta segunda-feira (23) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a votação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, seja separada para cada acusado.

O plenário da Câmara deve votar o parecer pela inadmissibilidade da acusação perante a Justiça na quarta-feira (25). A denúncia só poderá ser investigada pelo Supremo se pelo menos 342 dos 513 deputados autorizarem o prosseguimento do processo.

Segundo o deputado oposicionista, o objetivo é anular a decisão da Mesa Diretora da Câmara que encaminhou a tramitação da denúncia na casa como um processo único e garantir votação separada para as quatro acusações. “As condutas têm de ser individualizadas, para que cada cidadão possa acompanhar e cobrar o posicionamento de seu parlamentar”, disse Rubens Jr.

O deputado ressalta que não quer o adiamento da votação marcada para quarta-feira (26), apenas a mudança do rito de votação e o fatiamento da análise para cada denunciado e cada crime. Ele argumenta que o plenário não deve votar o parecer pela inadmissibilidade aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pois cabe somente ao Supremo a análise do teor da peça jurídica.

A possibilidade de desmembramento do processo já tinha sido solicitada pela oposição desde a chegada da denúncia à Câmara, mas os pedidos foram negados tanto pela Secretaria-Geral da Câmara quanto pela CCJ, que argumentaram que o processo deveria ser analisado da mesma maneira como foi apresentado pela Procuradoria e encaminhado pelo Supremo.

(Agência Brasil)

Geraldo Alckmin acena para apoio de Danilo Forte

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O deputado federal Danilo Forte, que está para deixar o PSB, segundo o jornal Estadão, está no centro da disputa dos tucanos Geraldo Alckmin e João Doria. O parlamentar, segundo a reportagem, vem sendo cortejado pelos postulantes ao Palácio do Planalto em jantares e conversas. Na última semana, Danilo e o governador paulista estiveram juntos.

O jornal destaca que eles discutiram a necessidade de o candidato a vice-presidente de Alckmin ser do Nordeste. O deputado cearense ressaltou que, entre a penúltima e a última reunião com o governador, houve uma “mudança muito grande de ânimo” do tucano.

“Pela evolução da conjuntura, que cada vez mais exige alguém com experiência e com serenidade para conduzir o País”, justificou. “Alckmin é o perfil ideal, mas precisa se preparar para o embate”, disse.

Prestação de contas – Salmito destaca marca de 30 mil seguidores no Facebook da Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destacou em vídeo a marca dos 30 mil seguidores da página do Facebook da Câmara Municipal de Fortaleza.

Segundo Salmito, a ferramenta é um importante instrumento de prestação de contas de cada vereador, além de mais uma oportunidade do cidadão interagir com o Legislativo de Fortaleza.

Por meio do Facebook da Câmara, o cidadão pode acompanhar, ao vivo, as sessões, audiências públicas e outras pautas da Casa.

Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem déficit

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O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira (23) o relatório final dos trabalhos ao colegiado, com a conclusão de que a Previdência Social não é deficitária, mas, sim, alvo de má gestão.

Segundo o senador, “está havendo manipulação de dados por parte do governo para que seja aprovada a reforma da Previdência”. Ele acrescentou que “quando o assunto é Previdência, há uma série de cálculos forçados e irreais”.

Em 253 páginas, o relatório destaca que o “maior e mais grave problema da Previdência Social vem da vulnerabilidade e da fragilidade das fontes de custeio do sistema de seguridade social”. No documento, o relator destaca que, “antes de falar em déficit, é preciso corrigir distorções”.

Outro trecho do documento ressalta que “a lei, ao invés de premiar o bom contribuinte, premia a sonegação e até a apropriação indébita, com programas de parcelamento de dívidas (Refis), que qualquer cidadão endividado desse país gostaria de poder acessar.

Ao contrário da maioria das CPIs, que, segundo Hélio José, ao final costumam pedir o indiciamento de pessoas, desta vez, o relatório é apenas propositivo. Nesse sentido, sugere dois projetos de lei (PLS) e três propostas de emenda constitucional (PECs). Uma delas proíbe a aplicação da Desvinculação de Receitas da União às receitas da seguridade social.

Após um pedido de vista coletiva – mais tempo para analisar o parecer – o relatório precisa ser votado até o dia 6 de novembro, quando termina o prazo de funcionamento da comissão. Antes da votação final os membros da CPI podem sugerir mudanças no documento.

(Agência Brasil)