Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Após três anos em queda, divórcios sobem 2,5% no país

Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em 2017 em todo o país. Os cartórios de notas, hoje chamados de tabelionatos de notas, lavraram 69.926 divórcios no ano passado, ante 68.232 no ano anterior. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP).

Esta é a primeira alta no número de divórcios extrajudiciais em todo o Brasil após três anos consecutivos em queda: 2016 (-1,3%), 2015 (-2,3%) e 2014 (-0,4%). Segundo o presidente do CNB de São Paulo, Andrey Guimarães Duarte, a mudança foi causada principalmente em razão da lei 11.441 de 2007, que normatizou a realização de divórcio extrajudicial, e da Emenda Constitucional 66, de 2010, que reduziu a burocracia para a separação.

Havia um número represado de casais que desejavam se divorciar [antes da aprovação das leis]. Agora é normal [o número] que se estabilize ou diminua. Como podemos analisar, houve uma variação positiva, mas nada que saia da curva do normal”, disse Duarte.

De acordo com o levantamento, São Paulo foi o estado que mais registrou divórcios em 2017, com 17.269, número 1,5% maior que os 16.998 computados em 2016. O estado paulista é seguido, respectivamente por Paraná e Minas Gerais. A mesma tendência foi verificada na capital paulista, que apresentou uma das maiores altas do país. Os cartórios registraram na cidade 5.882 divórcios em 2017, 9% acima aos 5.361 em 2016.

(Agência Brasil)

O outro lado da Fiec

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (14):

Durante reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), nesta semana, uma parte das discussões girou em torno das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal e do juiz federal Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula.

A opinião unânime entre os presentes foi de que a prisão do petista serve de alento à sociedade neste momento de descrédito das instituições no País.

Outra corrente que se manifestou nesse encontro defendeu, no entanto, que é preciso continuidade dessas iniciativas no sentido de se fazer uma faxina entre os políticos brasileiros envolvidos com corrupção, independente de partidos. Sob pena de a ação contra Lula vir a se tornar mote decisivo para aqueles que veem nas operações da PF contra atos de corrupção um caráter seletivo.

Pelo visto, o espírito da corporação começa a suplantar certo espírito corporativo.

TCE responsabiliza ex-gestores de Crateús por irregularidades nas despesas do Fundef

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará responsabilizou dois ex-gestores do município de Crateús pelo pagamento indevido de horas extras e pelo uso irregular de recursos do então Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Segundo a assessoria de imprensa do TCE, foram responsabilizados, respectivamente, o chefe de Gabinete do Prefeito do ano de 2007 e a secretária de Educação do ano de 2005.

Com isso, os dois tiveram suas contas consideradas irregulares – o que poderá impedi-los de ocupar cargos públicos em decisão judicial – cada um deverá pagar multa de R$ 1.965,00. A decisão da Segunda Câmara do TCE refere-se à Tomada de Contas Especial nº 17622/12, julgada na última quarta-feira (11/4), sob a relatoria do conselheiro substituto Fernando Uchôa.

O pagamento de horas extras, que deverá ser devolvido aos cofres municipais pelo ex-chefe de Gabinete, foi considerado ilegal por ter sido destinado a ocupante de cargo em comissão, no valor de R$ 1,2 mil. “Não havendo previsão legal para respaldar a concessão dessa modalidade de adicional, mesmo porque a figura do servidor comissionado não comportaria uma contraprestação por um eventual trabalho além do expediente de trabalho, inviabiliza-se qualquer argumento pela legalidade das horas extras”, afirmou Uchôa.

Já na análise de despesas do Fundef, o Tribunal identificou gastos vedados pela Lei 9.394/96, que proíbe a aquisição de programas suplementares de alimentação. Os responsáveis terão 30 dias, a contar de suas notificações, para realizar os devidos pagamentos ou apresentar recurso.

Prefeitura de Curitiba pede à Justiça transferência de Lula da sede da PF

A prefeitura de Curitiba, por meio da Procuradoria-Geral do Município, solicitou à Justiça Federal do Paraná que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja transferido da Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital, onde está preso desde o último sábado (7), para outro local em Curitiba. Os motivos são os transtornos causados aos moradores do bairro Santa Cândida, onde fica a sede da PF, além de problemas de segurança devido a manifestações pró e contra Lula nas ruas próximas ao local, que tem levado a constantes reclamações dos residentes.

No pedido, a procuradora-geral Vanessa Volpi pede que Lula seja levado para “local seguro e adequado às circunstâncias do caso, restabelecendo-se a ordem, o direito de ir e vir e a segurança da população”, e alega que é de conhecimento notório que a sede da Polícia Federal não tem estrutura para custodiar um ex-presidente da República.

“Tanto é que o próprio Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado do Paraná já solicitou a transferência imediata do ex-Presidente Lula para outro local que possa oferecer condições de segurança e que não traga transtornos e riscos para a população e aos servidores da Polícia Federal”, argumenta no documento.

Na petição, Vanessa Volpi também afirma que o município já esgotou as providências administrativas e judiciais para o cumprimento da ordem judicial de isolamento, mas não foram suficientes para impedir a montagem do acampamento.

De acordo com a prefeitura de Curitiba, a presença de manifestantes nos arredores da sede da PF mudou a rotina da região. No dia da prisão, a Justiça Estadual do Paraná acatou pedido da prefeitura para que fossem proibidas manifestações e acampamentos nos arredores da sede. A Polícia Militar isolou a área, mas os manifestantes favoráveis a Lula montaram um acampamento nas imediações do bloqueio policial, ocupando ruas e calçadas e dificultando a execução de serviços como reparos à iluminação pública e a coleta de lixo da região, conforme a prefeitura.

(Agência Brasil)

Estados Unidos atacam Síria e mandam recado para Rússia

Duas bases militares e um centro de pesquisa foram bombardeados na noite dessa sexta-feira (13), na Síria, na Ásia Ocidental, por caças norte-americanos que receberam apoio da França e do Reino Unido. O bombardeio ocorreu por volta das 22 horas, horário de Brasília, 4 horas deste sábado (14), horário local.

Em pronunciamento logo após o ataque, o presidente norte-americano Donald Trump disse que o bombardeio visou atingir pontos de fabricação de armar químicas. Trump afirmou, ainda, que o ataque foi pontual e que a ofensiva foi encerrada com o retorno dos caças.

Trump também mandou um recado à Rússia, ao alertar que os russos precisam definir um lado. Já a Rússia classificou o ataque como uma “encenação”.

(Com Agências)

2 a 1 – Fortaleza marca no último minuto e inicia retorno à Série B com vitória

O artilheiro Gustavo marcou no último minuto da prorrogação e deu a vitória ao Fortaleza, por 2 a 1, diante do Guarani de Campinas, na noite desta sexta-feira (13), no Castelão, na partida que marcou a abertura da Série B do Campeonato Brasileiro 2018. O jogo também marcou o retorno do Fortaleza à competição, após oito anos de Série C.

Após um primeiro tempo sem muitas emoções, o Fortaleza abriu o placar aos 19 minutos da segunda etapa, com Tinga, que recebeu a bola na área e chutou forte. O time de Campinas, campeão da segunda divisão do Paulistão, empatou aos 30 minutos, por meio de Pedro Bortoluzo, após escanteio e falha da zaga tricolor. Mas Gustavo, em cobrança de falta, deu a vitória ao Leão, no quinto e último minuto da prorrogação.

O Fortaleza volta a campo, na terça-feira (17), diante do Boa Esporte, no interior mineiro.

(Foto: Reprodução)

Fux diz que respeito à jurisprudência mantém a legitimidade de um tribunal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu nesta sexta-feira (13) que uma corte que não respeita sua jurisprudência perde legitimidade. Fux fez uma palestra no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em um evento promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

“A Suprema Corte não tem Exército, não tem dinheiro. A Suprema Corte vive da sua legitimação junto ao destinatário das suas decisões. No momento em que um tribunal superior perde a sua legitimação democrática, ele perde o respeito do povo e se instaura a desobediência civil”, destacou Fux, ao citar uma magistrada estrangeira, que, segundo ele, respondeu a jornalistas que um tribunal vive da legitimação de suas decisões.

Antes, Fux afirmou que: “A jurisprudência é o argumento de autoridade. E, para se ter autoridade, tem que se ter respeito. E o tribunal, para gerar o respeito junto à cidadania, tem que em primeiro lugar se respeitar. O tribunal que não se respeita perde a sua legitimação democrática”.

A declaração do ministro ocorre no momento em que se debate a revisão da prisão após condenação em segunda instância. Na semana passada, por 6 votos a 5, o STF negou habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tenativa de evitar a prisão dele.

Fux afirmou que defendeu esse ponto “em um julgamento recente”. “A jurisprudência tem que ser coerente, tem que ser estável, tem que ser íntegra. Não pode ser casuística, não pode ser lotérica”, acrescentou.

Em outro momento da palestra, Fux avaliou que a Justiça brasileira tem se aproximado da Common Law – em que o direito se desenvolve por meio das decisões dos tribunais, e não somente com base em atos do Legislativo e do Executivo – praticada em países como os Estados Unidos. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal hoje é uma jurisprudência consequencialista. Ou seja, nós, ministros, observamos qual será o resultado prático daquela decisão judicial”.

(Agência Brasil)

Icapuí registra maior chuva de sua história, a maior do ano no Ceará

Icapuí registrou entre a quinta-feira, 12, e esta sexta-feira, 13, a maior chuva da história do Município, distante 204 km de Fortaleza. A chuva foi de 255 milímetros e é a maior do ano no Ceará.

No mesmo periodo, outro posto pluviométrico no mesmo município registrou a segunda maior chuva do ano no Estado: 179 milímetros. A série histórica de chuvas em Icapuí, cujo recorde foi batido, vem desde 1988. Nesses 30 anos, não houve registro de outra chuva de 255 milímetros desta semana.

De acordo com Funcação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a chuva foi causada pela proximidade da Zona de Convergência Intertropical. Ao O POVO Online, o meteorologista David Ferran explicou que isto formou um aglomerado de chuva de nuvens convectivas. Estas nuvens, explana Ferran, são caracterizadas por terem grande extensão vertical.

Segundo Ferran, Icapuí deverá registrar mais chuvas nos próximos dias. É pouco provável, entretanto, que as possíveis precipitações se igualem a desta madrugada.
Os últimos dados da Funceme, antes de Icapuí registrar maior chuva, colocavam Iracema na liderança, com 112 milímetros.

Confira as 10 maiores chuvas de ontem para hoje

Icapuí (Posto: Icapui) : 255.0 mm

Icapuí (Posto: Retiro Grande) : 179.0 mm

Iracema (Posto: Canafistula) : 112.0 mm

Milhã (Posto: Carnaubinha) : 109.0 mm

Ererê (Posto: São João) : 107.0 mm

Iracema (Posto: Iracema) : 103.0 mm

Russas (Posto: Sitio Timbauba Macore) : 103.0 mm

Iracema (Posto: Sao Jose Do Fama) : 100.0 mm

Umari (Posto: Umari) : 87.0 mm

Iracema (Posto: Bastioes) : 87.0 mm

(O POVO Online / Foto: Facebook)

BNB fomenta encontro sobre incursão do brega na Literatura

Gênero musical brasileiro comparado ao twist e às baladas de rock dos anos 1960 nos EUA, o brega tem avançado para outras linguagens artísticas. Para falar sobre a incursão do brega na Literatura, o Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza promoverá um diálogo entre dois escritores que já levaram o tema para suas obras de ficção: Thiago de Góes e Ricardo Kelmer, autores de Contos Bregas e Trilha da Vida Loca, respectivamente.

O encontro, segundo a assessoria de imprensa do Banco do Norcdeste, está marcado para terça-feira, às 15h30min, no CCBNB (Centro). A entrada é gratuita.

Ambos os autores escreveram histórias fictícias inspiradas ou epigrafadas por versos de canções populares imortalizadas por cantores como Waldick Soriano, Reginaldo Rossi e Fernando Mendes, entre outros ícones da música brega.

Perfil dos convidados

Thiago de Góes é jornalista e escritor potiguar, radicado em Fortaleza. Tem três livros de contos publicados: “Contos Bregas”, “Lobas, Deusas e Ninfetas” e “Cavalo Negro e Outras Histórias Fabulosas”. Sua literatura é uma forma de subverter a banalidade do cotidiano.

Ricardo Kelmer é escritor, roteirista e letrista musical. Mora em Fortaleza e São Paulo. Produtor do Bordel Poesia (sarau e festa) e do projeto Letra de Bar. Apresenta-se em bares e teatros com shows musicais-literários. Ateu e democrata incondicional. Adepto do amor e das relações livres.

SERVIÇO

*CCBNB – Rua Conde d’Eu, 560. Centro.

*Entrada franca.

(Foto – Divulgação)

Quem não pede nem opinião pode exigir apoio incondicional?

540 1

Em artigo publicado no site Brasil 247, o professor do departamento de Filosofia da Universidade Federal de Juiz de Fora, Doutor em Psicologia e filósofo Gustavo Castañon aponta que Lula não ouviu Ciro Gomes nas decisões que desgastaram o então governo do petista, Confira:

Lula pediu opinião do Ciro antes do Mensalão? Pediu quando deu Furnas para o Cunha? Quando loteou a Petrobrás entre “aquela gente”? Quando o PT hegemonizou a esquerda brasileira na base do dinheiro de doação empresarial em vez de fazer a reforma política? Quando traiu Ciro e não o deixou ser candidato nem no PSB? Quando com 80% de popularidade em vez de convidar ele ou qualquer outro para vice da Dilma colocou na linha de sucessão um quadrilheiro conhecido? Quando depois do undécimo apoio de Ciro o PT traiu 54.5 milhões de votos apoiando (ou obrigando Dilma a?) um choque de juros que ajudou a atirar o país na pior recessão de sua história? Quando pediu Meirelles ministro da Fazenda?

Que nada.

Coisa nenhuma.

Então vejam, não há um centímetro da carreira de Ciro que o PT tenha dado para ele. Quem apoia Lula há vinte anos com capital político próprio é Ciro. Tudo o que o PT e Lula ganharem de Ciro agora, é bônus track.

Tem que lamber os beiços, companheirada, que Ciro não está colocando a mão na cara de todo mundo e usando os adjetivos da direita. Que Ciro fale toda vez que perguntado que acha Lula inocente da acusação do triplex. Que acha que a prisão de Lula é injusta e inconstitucional. Que mande mensagem de solidariedade e lembre sempre o bem que Lula fez ao Brasil. Que diante da prisão intempestiva de Moro, quando estava fora do país, tenha mandado a São Bernardo a pessoa mais próxima na vida para prestar-lhe solidariedade, seu irmão. Que queira entrar numa cela de Polícia Federal para visitá-lo no seu momento mais radiativo e frágil. Que não trate o PT com os adjetivos que todos os outros candidatos a presidente exceto Manuela e Boulos tratam.

Olha que banquete de generosidade companheirada!

Que vinte anos de banquete de generosidade!

Ciro não seguirá a pauta e eventos do PT porque é uma questão de sinalização política de que ele não é liderado de Lula nem responde ao PT. É por isso que não foi ao evento do Circo Voador mas tenta visitar o Lula em Curitiba: porque o primeiro é agenda do PT e o segundo é agenda dele.

Ciro quando perguntado respondeu que achava considerar Lula um preso político uma “forçada de mão”? Eu acho um erro, mas e daí? Isso se compara a um único dos erros do PT? Ele não quer e não está em posição de confrontar as instituições, quer ser o candidato do restauro das instituições.

Pelo jeito nem o PT nem José Eduardo Cardoso acham Lula preso político, pois pediram para ele se entregar ao invés de levá-lo a uma embaixada que é o que perseguidos políticos fazem. É Ciro que tem que sequestrá-lo contra sua vontade? Assumir o discurso que Lula não assume pois espera instâncias superiores?

Isso é o que Ciro fez vinte anos, mas agora o candidato de verdade é ele, não Lula. O resultado dos acordos e genialidade política de Lula foram sua desabilitação e encarceramento.

O PSB lançando o carrasco de Dirceu e Genoíno não recebe do PT o tratamento que temos recebido através de tantos blogueiros, articulistas e prepostos do partido.

É esse tipo de comportamento que construiu no Brasil o ódio ao e o isolamento do PT, não somente a campanha da Rede Globo.

Não querem apoiar, que seja, mas respeitem o passado e ao menos, se não consideram o PDT mais aliado, respeitem um concorrente do campo no momento.

Deixem Ciro tentar o caminho dele em paz, com respeito, ataquem o neoliberalismo e a dissolução da ordem institucional, não quem também está combatendo isso do seu jeito, ou respondam por mais essa decisão do PT com o futuro de nossas crianças para a história.

Prefeitura de Sobral lança edital de concurso para 124 cargos

Saiu, nesta sexta-feira, o edital de concurso público de provas e títulos da Prefeitura de Sobral (Zona Norte) destinado ao provimento de 124 cargos efetivos, com lotação em Secretarias Municipais de Sobral. As remunerações vão de R$ 2.396,06 a R$ 13.778,08. A informação é da assessoria de imprensa da gestão do prefeito Ivo Gomes (PDT).

Os cargos oferecidos no concurso, criados pela atual gestão no ano passado, são: Analista de Infraestrutura (15 vagas), Analista de Políticas Públicas Sociais (62 vagas), Auditor de Controle Interno (4 vagas), Auditor Fiscal de Tributos Municipais (6 vagas), Enfermeiro (27 vagas) e Fiscal de Urbanismo e Meio Ambiente (10 vagas). Para todos os cargos é exigido nível superior.

O concurso será organizado, coordenado e executado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), por intermédio da Comissão Executiva do Vestibular da Uece (CEV/Uece).

Incrições

A data de início das inscrições, bem como o calendário completo das atividades do concurso, serão divulgados em até 5 dias úteis pela Uece, através do site www.uece.br/cev. As inscrições somente poderão ser realizadas pela internet. O valor da taxa de inscrição do certame será de R$ 130,00 para todos os cargos/especialidades. Cada candidato poderá se inscrever para até dois cargos, desde que as provas objetivas a eles associadas sejam aplicadas em dias distintos.

A primeira fase do concurso, de caráter eliminatório e classificatório, é constituída de avaliação intelectual escrita, compreendendo prova objetiva, com 60 questões de múltipla escolha. Ela será realizada em um dia de sábado para os cargos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Enfermeiro e Analista de Infraestrutura e no domingo, imediatamente subsequente, para os cargos de Auditor de Controle Interno, Analista de Políticas Públicas Sociais e Fiscal de Urbanismo e Meio Ambiente. Já a segunda fase é composta de avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório.

SERVIÇO

*Todas as informações relativas ao concurso estarão disponíveis no site www.uece.br/cev ou por meio dos telefones (85) 3101-9710 e (85) 3101-9711 e pelo e-mail (concurso.sobral@uece.br).

Fortaleza enfrenta o “fantasma” da estreia no rebaixamento de 2009

O jogo marcava a estreia do Fortaleza na Série B daquele ano. O local era o Castelão. O adversário, o Guarani de Campinas.

Nove anos separam a queda do Fortaleza para a Série C e o retorno da equipe à Série B. Em 2009, a derrota sofrida para o Guarani de Campinas, em pleno Castelão, por 4 a 2, na estreia dos dois times na competição, apontou o trágico destino do time cearense naquela temporada.

Nesta sexta-feira (13), a partir das 19h15min, no Castelão, o Fortaleza poderá mudar a história diante do mesmo Guarani de Campinas, também na estreia dos dois clubes na atual temporada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Para isso, o Leão terá que conter a euforia do time paulista, que acaba de conquistar o título da Série A2 do Paulistão e retornar à elite do futebol de São Paulo.

A esperança tricolor é o atacante Gustavo, paulista de Registro, no Litoral Sul de São Paulo, além do treinador Rogério Ceni. Apesar de paranaense de Pato Branco, Ceni atuou por mais de uma década no São Paulo.

Além de Fortaleza x Guarani, a Série B ainda terá nesta sexta-feira as partidas Atlético/GO x Criciúma; Oeste x CRB e Figueirense x Juventude/RS.

(Foto: Arquivo)

Seminário debate financiamento à saúde para o desenvolvimento regional

O Instituto Future e Associação dos Hospitais do Estado do Ceará (Ahece) e o Instituto Future vão realizar, das 8 às 18h30min do próximo dia 24, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), o seminário Financiamento à Saúde para o Desenvolvimento Regional. No encontro, será apresentada uma pesquisa indicando ser a saúde a principal preocupação dos brasileiros.

A abertura do seminário contará com palestra do médico Carlos Roberto Martins Rodrigues (Dr. Cabeto), hoje à frente de um projeto de polo de saúde no bairro do Porangabussu. Ele abordará “Negócio e Inovação – O Ecossistema da Saúde do Ceará”. No rol dos conferencistas, também Roberta Braga Mota Sousa (Adece) e Lina Oliveira Sales que enfocarão temas relacionados ao financiamento à saúde.

Outras palestras 

“O Médico do Futuro” com Júlio Cesar Martins Monte, da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein, São Paulo, tendo como presidente da mesa Luiz Aramicy Bezerra Pinto, presidente da Associação dos Hospitais do Estado do Ceará seguindo-se debate;

“Soluções em Gestão: A contribuição das Organizações Sociais”. Palestrante: André Guanaes, Superintendente do Instituto Sócrates Guanaes. Presidente da mesa: Henrique Javi, Secretário da Saúde do Estado.

O tema “PREVENÇÃO: Integração dos setores público e privado” entra numa entrevista-depoimento com Jaime Daniel Escallon, da Colômbia;

“Coalizão Saúde – Estratégias para Superação dos Desafios da Saúde” com a palestrante Denise Eloi, CEO do Instituto Coalizão Saúde tendo como presidente da mesa Beto Studart, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 3063-3300.

 

Norma Zélia já é pre-candidata a deputada estadual pelo PSB

648 1

A advogadas Norma Zélia filiou-se ao PSB e vai mesmo disputar cadeira de deputada estadual. Ela se licenciou da função de cerimonialista do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) e ingressa na lista de mulheres que os partidos de esquerda pretendem elegem no próximo pleito.

O presidente estadual do PSB, deputado federal Odorico Monteiro, comemorou e disse que o ingresso de Norma Zélia na disputa eleitoral deve ser interpretado como o desejo de muitos cidadãos de bem em querer contribuir para melhorar o nível da classe política.

(Foto – PSB)