Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Startup cearense lança aplicativo focado em audioaulas para concursos

Wagner Viana e Sidney Alencar, os criadores do aplicativo.

Dois cearenses acabam de lançar um aplicativo para smartphone especializado em audioaulas com o objetivo de ajudar concurseiros de todo o Brasil. É o Apprendizaudio, uma plataforma que disponibiliza conteúdos objetivos e em arquivos leves a qualquer hora e em qualquer lugar.

Além de ter sempre algumas aulas gratuitas, o app também dispõe de um conteúdo Premium de baixo custo (R$ 19,99 por mês) e com acesso a todo o conteúdo disponível. A assinatura premium está disponível para o sistema operacional de smartphone Android, com o iOS em desenvolvimento. O download é grátis.

“As audioaulas têm aproximadamente 20 minutos, com uma linguagem pensada especialmente para ser ouvida, seja em uma sala de estudo, em deslocamentos, viagens ou em casa reforçando o conteúdo em anotações”, explica Sidney Alencar, diretor-financeiro da startup.

SERVIÇO

*Apprendizaudio
Site: http://apprendizaudio.com.br
Download grátis para Android (http://bit.ly/2qQqoCC) e iOS (http://apple.co/2m7vYKf)

*Conteúdo em lançamento: Concurso Agente Penitenciário do Ceará

*Outros conteúdos da assinatura Premium: Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Tributário.

(Foto – Divulgação)

Gleisi Hoffmann vai depor no STF

Paulo Bernardo e sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann.

A senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), vai ao Supremo Tribunal Federal na segunda-feira que vem depor na ação penal em que é acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A PGR acusa Gleisi e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, de terem pedido ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, R$ 1 milhão. O dinheiro seria para a campanha (vitoriosa) de Gleisi ao Senado em 2010. O julgamento da ação está previsto para o final de novembro.

A propósito, Paulo Bernardo tomou um chá de sumiço. Recolheu-se em Curitiba, longe dos holofotes.

AJE Fortaleza receberá secretário Maia Júnior

A AJE Fortaleza receberá, a partir das 8 horas desta terça-feira, o secretário do Planejamento e Gestão Pública do Estado, Maia Júnior. Ele é o convidado a falar no quinto Café com Debate deste ano, que ocorrerá no Restaurante Sal e Brasa Gold.

Ele vai expor sua experiência administrativa e também projetos estratégicos do Governo Camilo Santana, dentro do Plano Ceará 2050.

Maia Júnior, bom lembrar, foi secretário do Estado nas pastas dos Transportes, Energia, Comunicações e Obras do Ceará, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Infraestrutura e Planejamento e Coordenação. De 2003 a 2006, foi vice‑governador na gestão de Lúcio Alcântara.

SERVIÇO

*Restaurante Sal e Brasa Gold – Avenida da Abolição, 3500.

Mercado financeira eleva de 3,50% para 3,51% a projeção para a inflação deste ano

O mercado financeiro aumentou pela quinta semana seguida a projeção para a inflação este ano. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,50% para 3,51%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, o IPCA foi mantido em 4,20% há cinco semanas consecutivas. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,25% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7,50% ao ano. A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi mantida em 0,34% este ano e em 2%, em 2018.

(Agência Brasil)

Procuradores estaduais e municipais fazem corpo a corpo por autonomia funcional

Procuradores com o deputado federal cearense Paulo Henrique Lustosa (PP).

Dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape) e da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) estiveram, em Brasília, com os deputados Paulo Henrique Lustosa (PP) e Victorio Galli (PSC) discutindo a PEC 82/2007 e a Reforma Tributária.

O presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, e o diretor legislativo da instituição, também presidente da Apece, procurador Vicente Braga, discutiram estratégias visando a aprovação da emenda que atribui autonomia funcional aos membros das Procuradorias dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

“Acreditamos que este cenário de crise dos entes federados pode representar um momento importante de avanço nas discussões sobre a Reforma Tributária e a Anape, como a maior associação de classe da advocacia pública em termos nacionais, através do conhecimento técnico dos seus associados, tem muito a contribuir com a discussão. Por isso, buscamos uma maior participação”, explica Vicente Braga.

Segundo o procurador, as associações deverão se reunir ainda com o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), relator da Reforma Tributária no Congresso. Na semana passada, o grupo foi recebido pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB).

(Foto – Divulgação)

Luizianne Lins: Nova Lei do Uso e Ocupação do Solo maximiza os interesses econômicos

A deputada federal Luizianne Lins (PT), em artigo no O POVO desta segunda-feira, é só crítica à aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) recentemente aprovada pela Câmara Municipal. “A atual gestão municipal minimiza a função social da propriedade e maximiza os interesses econômicos”, diz aquela também foi prefeita de Fortaleza. Confira:

O que está acontecendo com Fortaleza do ponto de vista urbano? Ao que parece, estamos numa corrida desenfreada rumo ao aumento da segregação espacial, impulsionada por uma lógica de grandes empreendimentos urbanos que vai na contra-mão do Estatuto da Cidade. Estamos assistindo a uma contrarreforma urbana que faz a Cidade fluir para os donos do poder enquanto esmaga as possibilidades de milhões de cidadãos. A ênfase na redução das desigualdades a partir do espaço urbano está sendo substituída pela lógica voraz da mercantilização da vida.

Em princípio, a Lei de Uso e Ocupação (Luos) enviada recentemente pelo prefeito e aprovada na Câmara Municipal deveria se adequar ao espírito progressista e inovador do Plano Diretor Participativo de 2009 realizado em nossa gestão e referência maior para leis complementares, mas o que se vê é uma inversão de seu sentido. A atual gestão municipal minimiza a função social da propriedade e maximiza os interesses econômicos a partir do ordenamento do solo urbano, conforme a nova Luos. É uma desconstrução intencional realizada sem discussão e participação democrática da sociedade.

Além disso, a operação casada da Luos com a criação abusiva de Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus) revela a intenção de reforçar atividades econômicas já consolidadas e não criar janelas de oportunidades em áreas que precisam de estímulo. A Luos reforça a dinâmica que o mercado impôs à Cidade, assim, nessa lógica, o descumprimento e o relaxamento das regras são necessários para caberem todas as exceções.

O fato de “zerar” as irregularidades urbanas por meio da Luos, significa ampliar índices, aumentar as escalas dos empreendimentos, liberar padrões urbanísticos e deixar o desenvolvimento da Cidade ao sabor do mercado. A Luos favorece os grandes em detrimento dos pequenos e expressa a principal característica da atual administração municipal.

A política urbana e seus impasses requerem ações democráticas para reduzir as desigualdades espaciais e participação como requisito de legitimação social. Infelizmente hoje, em Fortaleza, estamos longe disso.

*Luizianne Lins

dep.luiziannelins@camara.leg.br

Deputada federal (PT) e ex-prefeita de Fortaleza.

(Foto – O POVO)

PIB cai 0,25% no segundo trimestre, diz FGV

O Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços produzidos no país) recuou 0,24% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o primeiro trimestre. A informação é do Monitor do PIB, divulgado hoje (21), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo a pesquisa, no primeiro trimestre o PIB tinha registrado alta de 0,99%. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, o recuo foi ainda maior: 0,30%. O principal destaque negativo neste tipo de comparação foi a queda de 1,8% da indústria, influenciada pela redução de 7,4% do setor da construção.

Sob a ótica da demanda, os investimentos tiveram um recuo de 5,1%. Por outro lado, o consumo das famílias avançou 0,6%, depois de nove trimestres consecutivos de queda. O resultado positivo foi influenciado pelos consumos de bens duráveis (3,8%), semiduráveis (7,3%) e não duráveis (0,5%).

Analisando-se apenas o mês de junho, o PIB cresceu 2,65% na comparação com maio, depois de uma queda de 5,79% na passagem de abril para maio.

(Agência Brasil)

Procon Fortaleza cadastra empresas que queiram realizar mutirão para renegociação de dívidas

O Procon Fortaleza abriu cadastro de empresas que queiram realizar mutirão de renegociação de dívidas. A adesão já está aberta e vai até sexta-feira. Já o mutirão ocorrerá no próximo mês, informa a diretora-geral do órgão, Cláudia Santos.

Neste primeiro momento, o Procon está convidando as empresas para que ofereçam condições especiais na renegociação de débitos com redução de juros e multas. O cadastro pode ser feito presencialmente, na unidade física do Centro, bem como pelo endereço eletrônico “departamento.procon@fortaleza.ce.gov.br”.

Operadoras de cartão de crédito, empresas de telefonia, bancos comerciais e concessionárias de água e esgoto e de luz são as empresas mais demandas pelos consumidores. O Procon ressalta que qualquer empresa pode participar do mutirão.

SERVIÇO

*Procon Centro – Rua Major Facundo, 869.

*Contato: departamento.procon@fortaleza.ce.gov.br

*Mais Informações – 85 – 3105-1296.

TCM alerta Prefeituras sobre repasse do duodécimo das Câmaras Municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios faz o lembrete: termina nesta segunda-feira, 21, o prazo para que Prefeituras façam a transferência mensal dos recursos financeiros previstos para as Câmaras nos orçamentos municipais. O duodécimo, como é chamado o repasse, destina-se ao custeio de despesas parlamentares e ocorre mensalmente até o dia 20. Neste mês de agosto o prazo foi adiado em razão de a data original cair em dia não útil (domingo).

A previsão legal do duodécimo está no art. 29-A, § 2º, inciso II da Constituição Federal e no art. 35 da Constituição Estadual.

No Calendário de Obrigações Municipais de 2017, disponível no menu “Orientações” do site do TCM (www.tcm.ce.gov.br), é possível acompanhar as datas desta e de outras obrigações, informa a assessoria de imprensa do tribunal.

Capitão Wagner costura apoio do Pros

230 4

O Pros pode apoiar o deputado estadual Capitão Wagner (PR) para o Governo.  Na última semana, em Brasília, o parlamentar conversou com a executiva nacional da legenda, dentro do seu objetivo de fomentar caminho rumo a uma disputa de governador.

Ao mesmo tempo, essa articulação de Capitão Wagner poderá fazer com que o Pros, hoje sob comando do advogado Leandro Vaques, saia da base de apoio à reeleição do governador Camilo Santana (PT).

Além de Capitão Wagner, o partido poderá ganhar outro deputado federal, no caso Vaidon, hoje no DEM.

Pelas conversações, Leandro Vasques teria como contrapartida a condição de disputar uma vaga de senador num amplo acordo das oposições.

Os políticos, a livraria e os ovos

O vereador Acrísio Sena (PT) e o ex-deputado estadual Francisco caminha foram vistos, no fim de semana em que João Doria, prefeito de São Paulo, visitou Fortaleza, em cena bem curiosa. Estavam numa livraria da rua Dom Joaquim que, curiosamente, também vende ovos.

Mas Acrísio e Caminha logo avisavam: nada de preparar ovada para o tucano. Era só mesmo conversa informal que, no entanto, acabou numa compra. Acrísio e Caminha deixaram o local com alguns livros e uma bandeja de ovos.

(Foto – Paulo MOska)

Efeito Fraport – PDV e transferências entram na rota dos servidores da Infraero

Vinte e três servidores da Infraero de Fortaleza já aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV). Há mais 39 com pedidos em apreciação. Para cada ano trabalhado, o PDV paga dois salários ao requerente.

Já 13 servidores do Aeroporto Internacional Pinto Martins já se transferiram para o Aeroporto Regional do Cariri. Outros 15 pediram transferência para o aeroporto de Teresina (PT).

A alemã Fraport já está acompanhando a gestão do Pinto Martins. Permanece assim até 28 de outubro de 2018.

Esse gurpo adquiriu a concessão do Aeroporto de Fortaleza por 30 anos, após arrematar o equipamento em leilão realizado no último dia 16 de março, por R$ 1,505 bilhão. Também comprou o Aeroporto Internacional de Porto Alegre (Salgado Filho), por R$ 382 milhões.

(Foto -Alcides Freire)

Prefeitura de Juazeiro do Norte abre seleção pública com 222 vagas

O prefeito José Arnon (PTB).

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio dos editais 001, de 18 de agosto de 2017, através das secretarias de Saúde (Sesau), Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), Procuradoria Geral do Município (PGM), Segurança Pública e Cidadania (Sesp) e Gabinete do Prefeito, abriu chamada pública para processo seletivo com contratação por tempo determinado.

As inscrições serão realizadas nesta terça e quarta-feira, no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas. Os interessados devem enviar currículo padrão e carta de intenção para os endereços especificados nos editais. No ato da inscrição o candidato deverá também comprovar a habilitação para ocupar o cargo que fez sua inscrição.

O processo seletivo destina-se a suprir possíveis carências temporárias, visando atender às situações em razão dos seguintes afastamentos: licença para tratamento de saúde; licença à gestante; licença por motivo de doença em pessoa da família; trato de interesses particulares; implementação da hora atividade; e, outros afastamentos e situações que ocasionem carência temporária.

A contratação se dará mediante termo de contrato, assinado entre as partes, contratante e contratado, a critério da administração pública municipal, sendo observadas as carências e respeitada a ordem de classificação dos candidatos. Os processos seletivos serão realizados em uma única etapa que compreenderá da análise do currículo e da Carta de intenção.

Vagas

Há vagas para cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Os cargos são de assistente jurídico (02), digitador (02), médico (56), veterinário (02), Enfermeiro (35), farmacêutico (04), fisioterapeuta (06), fonoaudiólogo (01), nutricionista (01), psicólogo (20), biomédico (01), assistente social (35), terapeuta ocupacional (01), educador físico (05), advogado (06), odontólogo (06), pintor eletricista (04), auxiliar administrativo (05).

Abriram vagas também para pedreiro (02), auxiliar de pedreiro (04), educador de trânsito (06), auxiliar de serviços gerais (03), auxiliar técnico de defesa civil (01), Motorista (02), técnico de informática (01), assistente técnico (02), copeiro (01), recepcionista (01), agente administrativo (02), motoboy (01), assessor técnico especial (03), pedagogo (01), intérprete de libras (02), analista de sistemas (01), tecnólogos em alimentos (01), engenheiro agrônomo (01).

SERVIÇO

*Para mais informações, os interessados devem acessar o Diário Oficial do Município do dia 18 de agosto, disponível no site: www. juazeiro.ce.gov.br.

(Foto – Divulgação)

Nota do PSDB paulista abre nova crise no ninho tucano

Aécio foi recebido, neste fim de semana, fora da agenda, por Temer.

Uma nota emitida, nesse domingo, pelo vereador Mario Covas Neto, presidente do diretório municipal do PSDB de São Paulo, afirma que a presença de Aécio Neves em reuniões com o presidente Michel Temer causou “desconforto e embaraços”. “Prove sua inocência, senador, e aí sim retorne ao partido”, escreveu. No texto, o vereador afirmou que o único que pode falar em nome da sigla é o presidente em exercício, o senador Tasso Jereissati. A informação é do Estadão.

Em nota, o senador mineiro Aécio Neves disse ter tratado de interesses da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) no último encontro Temer. “O PSDB tem responsabilidade para com a estabilidade política e a recuperação econômica do país, o que torna natural que lideranças do partido tenham conversas com o presidente e membros do governo”, diz o texto.

A nota de Aécio afirma que as questões internas do PSDB são travadas internamente, “sem qualquer participação do governo ou do presidente”. No Twitter, Temer disse que não entra em assuntos internos de outras legendas e disparou mais um ataque: “Teorias da conspiração são assunto de quem não tem o que fazer.”

Sem apoio

O movimento do vereador não encontrou respaldo entre outras lideranças tucanas. Procurado pelo Estado, Pedro Tobias, presidente estadual da sigla, defendeu que Aécio tem o direto de participar de encontros com Temer como senador e cidadão. “Acho lamentável”, disse Tobias, sobre a nota do diretório municipal. “Aécio foi sem representar o partido, já que está afastado. Ainda não foi condenado, é senador da República”, argumentou.

José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, considerou a nota “uma coisa totalmente fora de propósito”. “Quem fala em nome do PSDB somos todos nós, qualquer coisa diferente disso é censura. O Aécio é senador por Minas e se reuniu com o presidente para tratar da Cemig”, afirmou. Ainda sobre a nota, Aníbal reiterou: “o PSDB não pode conviver com esse tipo de censura”.

Mário Covas Neto também passou a ser alvo de ataques do diretório do PSDB de Minas. Seu presidente, o deputado federal Domingos Sávio, disse ao Estado: “É muita infelicidade o vereador entrar em um assunto que ele desconhece e que é de importância para os mineiros”.

Sávio também divulgou nota em que sugere que o vereador seja uma figura pouco expressiva dentro do partido. “Ele, que já foi alvo de acusações extremamente graves, que espero sejam injustas, devia ter aprendido que cabe a quem acusa ônus da prova”, escreveu o deputado, sem citar o caso em questão.

Governo paga 1ª parcela do 13º de aposentados e pensionistas a partir da próxima sexta-feira

Aposentados e pensionistas começam a receber, a partir da próxima sexta-feira, a antecipação da primeira parcela do abono do 13º. O calendário, que segue até o dia 8 de setembro, vai representar uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões, de acordo com o Ministério da Previdência.

O pagamento é correspondente a até 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício previdenciário depois de janeiro – nesse caso o valor será proporcional. O extrato mensal de pagamento está disponível para consulta na página da Previdência Social www.previdencia.gov.br e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.

Nesta parcela ainda não há incidência de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina. O decreto que autorizou a antecipação do pagamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de julho. A estimativa é que sejam contemplados 29,4 milhões de beneficiários em todo o País.

Tem direito ao abono quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

(Com Agências)

Polícia catalã diz ter identificado autor de atentado em Barcelona

A polícia autônoma catalã divulgou, nesta segunda-feira (21), a identidade do autor do atentado de Barcelona, que segue foragido. Youbes Abouyaaqoub era o motorista da van que atropelou e matou 13 pessoas, além de deixar mais de 100 feridos. O responsável de Interior do governo da Catalunha, Joaquim Forn, foi o responsável pela divulgação.

Segundo informações da imprensa espanhola, que já havia antecipado a divulgação da identidade do suspeito, Younes Abouyaaqoub é marroquino e tem 22 anos. Ele seria integrante de uma célula terrorista que planejava executar vários ataques na capital da Catalunha.

Josep Lluís Trapero, da polícia catalã, disse que a polícia chegou à autoria do atropelamento examinando a documentação da van, a papelada do aluguel do veículo, evidência científicas e testemunhas que viram Abouyaaqoub fugir da cena do crime.

Além das 13 pessoas em Barcelona, uma outra mulher morreu em Cambrils, depois que o carro onde estavam cinco suspeitos de terrorismo avançou contra pedestres e atropelou pelo menos seis pessoas. Nesta segunda-feira (21), a polícia também confirmou que um homem encontrado morto por esfaqueamento pouco depois do atropelamento em massa também foi assassinado em decorrência do ataque terrorista. Com isso, o número total de vítimas dos dois ataques na Catalunha subiu para 15.

(Com Portal G1)

Reforma Tributária – Proposta será apresentada nesta terça-feira

O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), vai apresentar, nesta terça-feira,  o seu texto com as propostas para simplificar a cobrança de tributos no país.

Além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema tributário, ele disse que será necessário aprovar pelo menos outros 11 projetos que regulamentarão o novo modelo proposto por ele, com a criação de um imposto único sobre o consumo – o IVA, conforme modelo europeu -, além do Imposto de Renda, dos impostos sobre propriedade e a contribuição previdenciária.

O presidente Temer, os ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, estiveram presentes na reunião preliminar, no fim de semana, onde o deputado apresentou o seu texto.