Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Privatizações : proposta audaciosa

Temer quer vender estatais como a Eletrobras.

Com o título “Privatizações: proposta audaciosa”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

O rombo nas contas públicas impõe a obrigação de buscar o reequilíbrio. Com contas públicas organizadas, o setor público pode voltar a fazer investimentos nas áreas que importam e são atividades fins dos governos. No entanto, só uma economia dinâmica é capaz de trazer efetivas melhoras na arrecadação e, principalmente, na geração de empregos que, numa forma simples de traduzir, é a melhor política social que um país pode ter.

Foi esse o conjunto geral de argumentos que o Governo Federal lançou mão ao anunciar um amplo pacote de concessões e privatizações: 57 novos ativos foram disponibilizados para concessões ou desestatização nesta segunda fase. Na primeira fase, anunciada em setembro do ano passado, foi apresentada uma lista de 34 projetos. Portanto, 91 ativos vão buscar o interesse da iniciativa privada.

O audacioso plano compõe o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal. É o mesmo que levou adiante a concessão do aeroporto Pinto Martins, cujo direito de administrar e promover investimentos foi ganho em leilão por uma empresa alemã especializada em gestão de aeroportos.

A nova lista é vasta. Mas a maioria dos projetos engloba concessões de aeroportos, terminais portuários e rodovias. Um dos aeroportos da lista é o de Juazeiro do Norte, controlado pela estatal Infraero. E 11 lotes de linhas de transmissão de energia também compõem a lista. O Ceará é um dos dez estados que possuem ativo nesse setor para ir a leilão.

Porém o ativo público mais importante e mais polêmico é a Telebras, maior companhia desse setor em toda a América Latina. Na outra ponta, negócios de azar como a “raspadinha”, mantida pela CEF, também vão a leilão.

O governo fez o anúncio ontem. É cedo para adotar posições definitivas a respeito. Contudo, a expectativa é que os procedimentos sejam transparentes, sem pressa, com contratos sólidos e que os leilões ocorram sem que os ativos públicos não acabem nas mãos da iniciativa privada a preço de banana.

É fato que, quando o Governo vende um ativo, deixa de, eventualmente, investir nele. Isso gera uma economia importante. Ao mesmo tempo, permite que a iniciativa privada promova os investimentos que são fundamentais para a retomada do crescimento.

Fortaleza pode ganhar unidade do Instituto Militar de Engenharia (IME)

748 2

O general-de-exército Guilherme Theófilo é cearense e articula o projeto.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

As negociações em torno da instalação de uma unidade do Instituto Militar de Engenharia (IME) em Fortaleza foram iniciadas.

Nessa articulação, estão o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado, Airton Oliveira, o representante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), regional Ceará, coronel Duarte Frota, e as entidades empresariais, bem como a Energy Telecom, empresa cearense com unidade no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP).

Do lado do Exército, o apoio vem do general-de-exército Guilherme Theófilo, sediado em Brasília e atualmente comandante de Logística do Exército Brasileiro. Segundo o coronel Duarte Frota, há boas perspectivas de sucesso nessa empreitada.

(Foto – Arquivo)

Venezuela corta sinal de emissora de televisão colombiana Caracol

O sinal da emissora colombiana Caracol Televisión foi cortado na Venezuela, na noite dessa quarta-feira (23), por ordem do governo do presidente Nicolás Maduro, informou o próprio meio de comunicação. “A Caracol Televisión sai do ar na Venezuela por decisão de Nicolás Maduro”, informou a emissora por meio do Twitter. Posteriormente, em comunicado, a Caracol lamentou a decisão do governo venezuelano.

“A Caracol sempre desempenhou seu trabalho jornalístico de maneira objetiva e verídica, seguindo princípios considerados fundamentais: oferecer jornalismo com contexto e ouvindo todos os pontos de vista”, diz a nota da emissora.

Meios de comunicação venezuelanos asseguram que, nas próximas horas, o canal RCN, da Colômbia, também sairá do ar nas operadoras de TV a cabo, tal como ocorreu há seis meses com a CNN en Español e agora com a Caracol Televisión.

(Agência Brasil)

Atricon entra com ação no Supremo contra PEC que extinguiu o TCM

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) recorreu, nessa noite de quarta-feira, da decisão que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Deu entrada com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de extinção do TCM foi publicada no Diário Oficial na última segunda-feira, 21.

O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, encontra-se em Brasília. Com ele, está Domingos Filho, que era presidente do TCM.

De acordo com a PEC, as contas das prefeituras cearenses serão examinadas por membros do Tribunal de Contas do Estado, e os servidores efetivos do TCM também passam a integrar os quadros do TCE. A extinção é resultante de emenda proposta pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que ganhou força após a reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT), numa briga entre o governo, os Ferreira Gomes e Domingos Filho.

(Com O POVO Online)

Workshop “Tecnologia sustentável na prevenção de incêndios” tem inscrições gratuitas até amanhã

Como aumentar a margem de segurança das instalações e preservar o que existe de mais importante: a vida da equipe e o patrimônio da empresa. Esse é o objetivo do workshop “Tecnologia sustentável na prevenção de incêndios”, que ocorre na segunda-feira (28), na EIM Instalações Industriais, no bairro Cambeba, com inscrições gratuitas até esta sexta-feira (25).

Além da EIM Instalações Industriais, o workshop também contará com profissionais da 3M, da Bosch e da MI Fire, que apresentarão o que há de mais moderno e fundamental para combater incêndios e evitar danos, no que se refere à segurança e ao impacto ambiental.

O tema será apresentado pelos palestrantes Nivaldo de Souza Leite, executivo de desenvolvimento de negócios da Bosch; Marcelo Rissato, gerente comercial da MI Fire; e Joaquim Azevedo, executivo de desenvolvimento de negócios da 3M. A inscrição é gratuita e deve ser realizada até esta sexta-feira (25), por meio do link https://www.sympla.com.br/workshop-tecnologia-sustentavel-na-prevencao-de-incendios__165867

SERVIÇO

*EIM Instalações Industriais (Av. Washington Soares, 5700)

*Mais informações – (85) 3474.5000

Asstds reelege Hilda Nepomuceno para mais 4 anos

145 1

A chapa denominada “Unidos Somos Mais Fortes”, tendo Hilda Nepomuceno como presidente, venceu a eleição da Associação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Asstds).

Hilda terá mais quatro anos como presidente da entidade representativa dos servidores do Estado lotados na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

(Foto: Divulgação)

Representantes da área de educação criticam MP que altera as regras do Fies

Em audiência pública interativa nessa quarta-feira (23), representantes do ensino superior, dos trabalhadores em educação, ativistas do setor e internautas criticaram a Medida Provisória (MP) 785/17, que altera as formas de concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ao longo do debate na comissão mista encarregada de emitir parecer sobre a matéria, eles foram unânimes em afirmar que a MP atende às necessidades fiscais do governo federal, mas restringe o acesso dos estudantes ao financiamento estudantil, ao exigir fiador e extinguir o prazo de carência para quitação do empréstimo, hoje de 18 meses, entre outras alterações.

Representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas disse que a MP atende a interesses imediatos do governo, mas abandona totalmente o caráter social do Fies.

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Gilmar Ferreira disse que a MP não abarca de forma plena as metas decenais do Plano Nacional de Educação (PNE), que preveem avanços na instrução de grupos historicamente desamparados na educação superior.

Assessor jurídico do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, José Roberto Covac afirmou que a educação não deve representar custo, mas um investimento necessário para o desenvolvimento do País.

Membro do comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida disse que o Brasil precisa decidir se vai continuar com o empréstimo subsidiado ou adotar uma ação de longo prazo para expansão da educação superior pública.

Representante da Associação Brasileira de Estágios, Seme Arone Júnior observou que apenas 16% da população entre 25 e 34 anos têm nível superior no País, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual é de 11% entre as pessoas mais velhas, em torno de 55 anos.

Ao final da audiência, o relator da matéria, deputado Alex Canziani (PTB-PR), disse ser favorável ao aprimoramento da MP. “Acredito que a gente possa buscar um novo caminho, construir um texto mais adequado ao que a sociedade precisa, sem esquecer a situação fiscal em que se encontra o País”, completou.

(Agência Câmara Notícias)

Mega-Sena acumula e prêmio pode pagar até R$ 37 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.961 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira em Araraquara (SP). As dezenas sorteadas foram 17-25-26-30-32-50. O próximo sorteio poderá pagar até R$ 37 milhões no próximo sábado, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

A quina teve 55 apostas ganhadoras, e o prêmio será de R$ 52.327,94 para cada. A quadra registrou 4.505 vencedores, e o prêmio de cada um será R$ 912,64.

(O Globo)

Geraldo Alckmin assume que quer disputar a presidência da República

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez, nessa noite de quarta-feira, a estreia no Twitter respondendo ao vivo às perguntas dos internautas. Ficou quase 40 minutos no ar, chegou aos trending topics com #pergunteaogeraldo.

Lá pelas tantas, ao ser perguntado se gostaria de ser candidato a presidente, se aproximou da câmera e disse ao tuiteiro:

— Olhando nos seus olhos: sim.

(Com Veja Online/Foto – Estadão)

Tasso Jereissati ganha solidariedade de prefeitos do PSDB. João Doria não comparece

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, recebeu, nesta quarta-feira, 23, o apoio de prefeitos do partido para permanecer no cargo pelo menos até dezembro, quando será realizada a convenção nacional da legenda. O gesto acontece no momento que tucanos aliados ao senador Aécio Neves (MG) e afinados com o presidente Michel Temer pressionam o senador Tasso a deixar o comando interino do partido.

A crise se transformou em racha aberta após o senador cearense colocar na TV um programa partidário com críticas ao Governo Federal e uma “autocrítica” pelo fato do partido de feito parte do “presidencialismo de cooptação” praticado na administração Temer.

“Todo mundo deu apoio ao Tasso para que ele fique na presidência do PSDB até o final do mandato, em dezembro, e, se pleitear, também depois disso”, disse à reportagem o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando.

O prefeito de São Paulo, João Doria, não foi ao encontro. Entre outros prefeitos tucanos, estavam presentes Nelson Marchesan (Porto Alegre) e Duarte Nogueira (Ribeirão Preto). O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP) também esteve na reunião, que aconteceu no gabinete de Tasso no Senado.

(Com Agências)

UFC suspende atividades de estágio e assistência à comunidade após ato de violência

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, decidiu suspender, por tempo indeterminado, as atividades do Centro de Desenvolvimento da Família (Cedefam), ligado à Pró-Reitoria de Extensão. A medida foi tomada após mais um registro de violência ter ocorrido nesta quarta-feira (23), no interior da unidade, localizada no bairro Planalto Pici, informa a assessoria de imprnsa da UFC.

O fato ocorreu por volta das 11 horas. Durante uma aula de campo realizada na horta comunitária, onde estavam presentes alunos e professores do Curso de Odontologia da UFC, houve a tentativa de linchamento de um jovem, que entrou na unidade perseguido por um grupo armado com pedaços de madeira e ferro.

Após os estudantes se abrigarem em um auditório, um dos professores responsáveis pela atividade intercedeu junto aos jovens, na tentativa de evitar que o linchamento se consumasse. Porém, o professor foi ameaçado por um dos integrantes do grupo, que fez gesto de sacar uma suposta arma. O docente então recuou e se abrigou no auditório junto com os demais professores e alunos. Momentos depois, a segurança armada do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra chegou ao local e o grupo se evadiu, inclusive o jovem ameaçado de linchamento.

Integrantes do Cedefam relatam que ocorrências de violência nos arredores do local têm sido frequentes nos últimos meses, incluindo assaltos, bem como o consumo e tráfico de drogas. Houve, inclusive, o caso de um vigilante e de uma funcionária de serviços gerais que foram feitos reféns por um jovem em fuga que invadiu as dependências da unidade.

Por decisão do reitor e dos gestores do Cedefam, os estágios e todas as atividades que envolvem a unidade estão suspensos até que a segurança dos docentes, discentes e funcionários possa ser assegurada. O Reitor Henry Campos enviou, na tarde desta quarta-feira (23), um ofício à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado solicitando medidas de segurança para o local.

DETALHE – O Centro de Desenvolvimento Familiar (http://cedefamce.blogspot.com.br/) é um núcleo da Pró-Reitoria de Extensão da UFC que integra atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade junto com outras instituições de educação e saúde. Nesse sentido, destacam-se parcerias nas áreas de Educação Física e Esportes e adjacências

Criada em 1694, Casa da Moeda entra no programa de desestatização

Criada em 1694, por Dom Pedro II, a Casa da Moeda do Brasil, responsável pela fabricação das cédulas e moedas, além de passaportes e selos, poderá ser vendida à iniciativa privada até o final de 2018. Por sugestão do Ministério da Fazenda, o Conselho do Programa de Parceria de Investimento aprovou nesta quarta-feira (23) o início dos estudos para desestatizar da empresa. A previsão é de que o edital seja publicado no terceiro trimestre do ano que vem e que o leilão ocorra no final de 2018.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, o avanço tecnológico e a queda na demanda do país por cédulas e moedas têm causado prejuízos sucessíveis à Casa da Moeda.

“A primeira função dela é produzir moedas, papel-moeda e moeda. Acontece que o consumo de moedas no Brasil, segundo dados levantados pelo Ministério da Fazenda, caiu. Cada vez mais nós todos usamos menos papel-moeda e menos moeda, o que significa que a saúde financeira está extremamente debilitada, com projeção, devido ao avanço da tecnologia, se debilitar ainda mais”, justificou o ministro.

Ainda segundo Moreira Franco, com as dificuldades financeiras da empresa, o Tesouro Nacional poderá ser acionado a cobrir déficit, comprometendo ainda mais as contas públicas. “Em função dessa realidade, em função do tipo de produto que ela coloca no mercado, entendeu, corretamente, o Ministério da Fazenda, em fazer um estudo mais aprofundado, extenso, para definir o futuro dela”.

A desestatização da Casa da Moeda é um dos 57 projetos de concessão e privatização apresentados hoje pelo governo como alternativas para melhoras o caixa da União e estímulo à econômica.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de encontro de procuradores dos legislativos estaduais do Nordeste

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, a Assembleia Legislativa (Auditório Alceu Coutinho) será sede do Encontro de Procuradores Legislativos da Região Nordeste. Procuradores de nove casas legislativas vão discutir a elaboração de uma minuta tratando da criação do colegiado de presidentes de assembleias, pauta do encontro desta sexta-feira (25), além de um elenco de proposições de cunho constitucional de interesse dos estados nordestinos.

Segundo o procurador do legislativo estadual, Rodrigo Martiniano, que coordenará o encontro em Fortaleza, estarão ainda em debate o funcionamento, as condições e estrutura de trabalho de cada procuradoria, medidas em comum a fim de aperfeiçoar as atividades e propostas de emendas constitucionais (PEC) existentes para fortalecer os legislativos estaduais.

A Reforma Política entra também nessa pauta.

(Foto – Arquivo)

Juízes e procuradores do Estado e Município acertam ações para frechar cerco contra sonegação

Os juízes titulares das Varas de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua estiveram reunidos nesta quarta-feira (23/08), com procuradores do Estado e do município de Fortaleza para dar continuidade ao Projeto de Reestruturação e Aprimoramento das Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária, que faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará – 2015/2020. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Durante a reunião, foi abordado o propósito do Poder Público municipal de elaborar projeto de lei para estabelecer que dívidas com o município de Fortaleza, de até R$ 5 mil, sejam resolvidas por outras vias que não a judicial e, somente as superiores a este valor, sejam encaminhadas para o ajuizamento de ação. Com essa mudança, haverá uma menor demanda de processos no Poder Judiciário.

Durante o encontro também foi discutido a integração do Estado do Ceará no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que visa melhorar a gestão da dívida ativa e, consequentemente, aprimorar a recuperação dos ativos. Por último, os juízes solicitaram a efetivação dos convênios de consulta da dívida ativa entre as unidades judiciárias e os entes públicos. Com a parceria firmada, as varas poderão fazer a consulta e informar ao contribuinte o valor da dívida atualizado para ser quitado. Atualmente, as varas necessitam solicitar as informações por meio de ofício, o que gera uma demora na prestação jurisdicional.

Segundo o coordenador das Varas de Execuções Fiscais, juiz Eduardo Scorsafava, “a reunião é importante para manter o diálogo entre as instituições, cada uma respeitando a sua independência, e todos trabalhando para procurar, na medida do possível, agilizar a cobrança respeitando os direitos e prerrogativas do contribuinte e do fisco”.

Temer levará para a China uma trupe de ministros

O presidente Michel Temer vai levar para a China toda a tropa de choque do seu governo. A comitiva ficará no país entre os dia 31 de agosto e 5 de setembro. Na agenda, encontros com importantes representantes do governo chinês, encontro com empresários e a reunião dos Brics, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

São sete ministros confirmados: Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Maurício Quintella (Transportes), Blairo Maggi (Agricultura), Marcos Pereira (Indústria e Comércio), Fernando Coelho (Minas e Energia), Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário).

Essa visita é muito importante porque a China é hoje o maior parceiro comercial do Brasil.

(Foto – Andressa Anholette, da AFP)