Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a […]

Orquestra Jacques Klein apresenta espetáculo no Teatro Celina Queiroz

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O Teatro Celina Queiroz recebe nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, a Orquestra Jacques Klein (OJK) em um espetáculo que celebra a força das grandes trilhas e composições da história da música. A apresentação promete conduzir o público por uma viagem sonora que transita entre a ópera, o cinema e a fantasia orquestral. Na […]

Livro “Sexo & Funeral” será lançado no Museu da Fotografia Fortaleza

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“Sexo & Funeral é o novo romance do escritor Diógenes Moura, um recifense de origem e baiano por adoção durante quase duas décadas. O lançamento acontece nesta sexta-feira, às 19 horas, no Museu da Fotografia Fortaleza (MFF), marcando um encontro entre literatura e imagem. O momento contará com a leitura de um monólogo e um […]

“A força dos demagogos” – Por Djalma Pinto

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Com o título “A força dos demagogos”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado, escritor e ex-procurador-geral do Estado do Ceará. “Pela manipulação da opinião pública, ajustando suas imagens e ações sem qualquer preocupação com as consequências fiscais, os demagogos conseguem fazer com que o seu interesse pessoal se sobreponha ao da coletividade, que fica submetida […]

CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda-feira

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O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigado no esquema de fraudes em aposentadorias e pensões a prestar depoimento à CPMI do INSS. O gestor, convocado a partir de oito requerimentos aprovados pelo colegiado, falará aos deputados e senadores da comissão partir […]

Uber deve indenizar por motorista que arrancou carro com bagagem dentro

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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a Uber a indenizar uma passageira por conta de um motorista que arrancou o carro com sua bagagem no porta-malas depois de uma corrida. Para o colegiado, além da perda de tempo útil, a situação gerou aflições passíveis de reparação. […]

Deputada Dayany apresenta projeto que endurece punições para crimes de envenenamento

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A deputada federal Dayany Bittencourt (União/CE) deu entrada no Projeto 5394/2025, que cria a “Lei Antônia Ione”. O objetivo é endurecer as penas para crimes de envenenamento de alimentos ou substâncias medicinais e incluir esses delitos no rol dos crimes hediondos. O texto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, aumentando as […]