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Projeto que obriga agressor a ressarcir o SUS é aprovado na Câmara

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo trânsitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento.

Nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e de dispositivos de monitoramento, os custos serão também ressarcidos pelo agressor. O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

(Agência Câmara)

Dia do Soldado ganha sessão solene na Assembleia Legislativa

Dentro das comemorações pelo Dia do Soldado (25 de agosto), a Assembleia Legislativa realizará nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, uma sessão solene.

O ato contará com a presença do Comando da 10ª Região Militar e de grupo de soldados que, desde o começo desta semana, promovem uma série de eventos alusivo à data.

O Dia do Soldado marca o nascimento do Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército, história que pode ser conferida em exposição no Shopping Del Paseo, das 10 às 22 horas.

Ainda na programação, haverá  solenidade militar nesta sexta-feira, às 9h, no pátio interno do Comando da 10ª RM, ocasião em que haverá a formatura de novo grupo de soldados, que atuarão não só na defesa da Pátria, mas em operações de apoio comunitário como, no Ceará, na Operação Pipa em favor dos que ainda sofrem com a falta d’água.

(Foto – Arquivo)

Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial.

O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.

(Agência Brasil)

CDL Fortaleza resgata história do riacho Pajeú

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Dentro da programação dos 60 anos de fundação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, a entidade fará, nesta quarta-feira, às 12 horas, a afixação da pedra histórica que representou a ampliação do riacho Pajeú nos anos de 1877 a 1879, período marcado por uma grande seca no Ceará.

A pedra, de cunho histórico, que ficará praça do riacho Pajeú, em frente à sede da CDL, foi doada pelo ex-governador Lúcio Alcântara, também pelo presidente do Instituto do Ceará.

Na ocasião, o poeta e professor Juarez Leitão falará sobre a Origem do Comércio no Ceará, na sala de reuniões da CDL.

(Foto – CDL Fortaleza)

CNMP pode aplicar primeira punição em Deltan já na próxima semana, diz Veja

Aliados do procurador Deltan Dallagnol, encarregados de mapear os movimentos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acreditam que o colegiado deverá aplicar a primeira punição ao chefe da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba (PR) na próxima semana.

É o que informa nesta quarta-feira a Coluna Radar, da Veja Online, adiantando que o CNMP poderá analisar uma reclamação apresentada contra Deltan pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

A ação de Toffoli foi apresentada em abril no CNMP, após Dallagnol armar, numa entrevista, que alguns ministros do STF “mandam uma
mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.

(Foto – Agência Brasil)

Movimento Crítica Radical participa em São Paulo de mostra que faz releitura sobre a ditadura militar

O Movimento Crítica Radical, do Ceará, vai participar, no Sesc Belenzinho, em São Paulo, da Mostra Meta-Arquivo: 1964 a 1985. O evento tem objetivo de debater em novas leituras da histórias o regime militar que perdurou no País a partir de 1964. A programação começa nesta quinta e vai até sábado, deixando uma exposição do tema até o mês de novembro.

Uma caravana do Critica Radical seguiu em pacote aéreo nas últimas horas, enquanto Rosa da Fonseca, Maria Luiza e Jorge Paiva, mentores do movimento, viajam, na madrugada desta quinta-feira, também pelo aeroporto.

O Crítica Radical, além de participar de toda a mostra, estará nos seguintes eventos:

22 de agosto – 18h – Abertura da exposição no Sesc Belenzinho com Ação performática do artista Paulo Nazareth

23 de agosto – Gravação de depoimento do companheiro Jorge Paiva no Memorial da Resistência (antigo DEOPS) onde foi preso.

24 de agosto – 8h30m – Encontro dos(as) críticos(as) radicais do valor-dissociação – USP
15h30 – Memória e resistência: encontro com Ícaro Lira e o grupo Crítica Radical – Fala de Jorge, Maria Luiza e Rosa Fonseca.

SERVIÇO

*Sobre o Meta-Arquivo, leia mais aqui.

(Foto – Arquivo)

Reino Unido vai deixar de participar de reuniões da União Europeia em setembro

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou que seu país irá deixar de participar da maioria das reuniões da União Europeia em preparação para a saída do bloco em 31 de outubro.

Na terça-feira, Johnson declarou que seu governo não irá enviar representantes para as reuniões da UE realizadas a partir do dia 1º de setembro.

O premiê ressaltou ser desnecessário participar de discussões focadas no futuro do bloco, já que o Reino Unido não será mais membro dele.

No entanto Johnson disse que irá continuar a participar de reuniões nas quais interesses vitais do país estejam em jogo. Elas incluiriam encontros sobre segurança, soberania e relações internacionais.

O secretário de Estado britânico Steve Barclay afirmou que o Reino Unido participará apenas de reuniões que realmente importem, reduzindo sua presença para menos da metade e deixando de gastar centenas de horas.

(Agência Brasil)

Cristiano Ronaldo pagou R$ 1,5 milhão para encerrar acusação de estupro, diz CNN

O jogador português Cristiano Ronaldo desembolsou 375 mil dólares (cerca de R$ 1,5 milhão) para que o caso em que foi acusado de estupro pela americana Kathryn Mayorga fosse encerrado. A informação é da emissora americana CNN.

Os valores do acordo judicial — que incluía uma cláusula de confidencialidade, foram revelados pelos advogados do craque, em documentos aos quais a emissora americana teve acesso.

Kathryn Mayorga entrou com ação no ano passado visando anular o acordo fechado na época das acusações, alegando que a equipe do jogador “aproveitou seu frágil estado emocional para fazê-la assinar”. Em julho deste ano, a justiça americana decidiu que não processaria Ronaldo por falta de provas.

No conteúdo revelado pela CNN, a equipe de defesa de CR7 revela o valor pago para “manter a confidencialidade da sua disputa”. Os advogados sustentam que Mayorga não apresentou provas de que não tinha capacidade emocional de assinar o acordo, na época.

A americana acusou Cristiano Ronaldo de tê-la forçado a fazer sexo em um quarto de hotel em Las Vegas, em 2009. O atleta nega as acusações e afirma que a relação foi consensual.

(Foto – Reprodução de TV)

Cancelada pelo IFCE, I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos acontece em locais alternativos

Cancelada pelo Ministério da Educação e pelo IFCE, a I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos acabou sendo aberta na Praça da Gentilândia, na noite dessa terça. O cancelado foi avaliado como censura pela organização, justificando que a programação vinha sendo elaborada há cerca de seis meses. Entre os convidados, está Guilherme Boulos, então candidato a presidente da República pelo PSOL.

A Reitoria do IFCE, em nota, informou que cancelava o evento para evitar viés político-partidário.

As atividades previstas nesta I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos acontecerá em espaços alternativos em Fortaleza, Sobral e Canindé, sem o nome do Instituto.

O público foi à Praça da Gentilândia para conferir o evento.

Novos locais da programação da Semana

Nesta quarta-feira, 21/8, a programação da I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos acontece nos jardins da Universidade Federal do Ceará (UFC), incluindo a presença de convidados como o chargista Carlos Latuff, internacionalmente reconhecido por sua atuação em temas como a questão palestina e as diferenças sociais no Brasil. Ele participa do debate sobre o tema “Arte, Resistência e Direitos Humanos”, às 18h, com Helena Martins, Centelha e integrantes do Coletivo Nigéria.

Já a mesa sobre “Precarização do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Direitos Humanos” acontece às 10 horas, no mesmo local, reunindo Marcelo Uchoa, Enedina Soares e André Vasconcelos.

Em Sobral as atividades acontecerão quinta-feira com concentração em frente ao IFCE e caminhada até a praça do Arco, onde serão realizados os debates. Em Canindé o local será confirmado em breve, em espaço de fácil acesso público, no Centro da cidade.

(Fotos – Divulgação)

Governo anuncia nesta quarta-feira lista com 17 estatais que vão ser privatizadas

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, nessa terça-feira, que o governo deverá anunciar, nesta quarta-feira (20), 17 empresas públicas que serão incluídas na lista de privatização até o final do ano. Guedes não adiantou o nome das empresas, mas disse que o governo vai acelerar ainda mais as privatizações

“As coisas estão acontecendo devagarzinho, vai uma BR Distribuidora aqui, daqui a pouco vem uma Eletrobras, uma Telebras, daqui a pouco vem também os Correios, está tudo na lista. Amanhã deve ser anunciado umas 17 empresas só para completar o ano. Ano que vem tem mais”, disse o ministro em um evento do jornal Valor Econômico, na capital paulista.

Guedes disse que o governo atingiu, em agosto, a meta de arrecadação de recursos com privatizações, de R$ 80 bilhões, estipulada para todo o ano de 2019. “Na privatização nós vamos acelerar. E nós achamos que vamos surpreender”, disse.

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – PF prende ex-executivo da Odebrecht

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Nesta manhã de quarta-feira, a Polícia Federal realiza a 63ª fase da Operação Lava Jato. Está cumprindo dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia. As informações são do Portal G1.

São alvos de prisão o ex-executivo da Odebrecht, Maurício Ferro, e o advogado Nilton Serson. Até as 7 horas, apenas Ferro, ex-diretor jurídico da Odebrecht, tinha sido preso.

A PF investiga a suspeita de pagamentos periódicos por parte da Odebrecht a dois ex-ministros identificados na planilha da empreiteira como “Italiano” e “Pós-Itália”.

Em depoimento, Marcelo Odebrecht afirmou que “Italiano” se referia ao ex-ministro Antônio Palocci e “Pós-Itália” era Guido Mantega.

O pagamento da propina tinha como objetivo, entre outras coisas, a aprovação de medidas provisórias que instituiriam o programa chamado de Refis da Crise.

Prefeito cumpre agenda em Brasília nesta quarta-feira; na agenda, bancos internacionais

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, cumpre agenda, nesta quarta-feira, em Brasília.

Na agenda dele, reuniões com as diretorias do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e do Banco Mundial para tratar da execução de projetos financiados pelas duas instituições.

Na CAF, o prefeito fará um pleito. Quer utilizar um remanescente de recursos para montar uma grande central de monitoramento com imagens de todas as câmeras da cidade e um sistema que colha informações da população sobre a qualidade dos serviços públicos (iluminação, buracos, limpeza, obras…).

“A ideia é identificar falhas em serviços públicos mais rapidamente, bem como situações eventuais de emergências, mas, principalmente, termos mais imagens e informações de segurança que possam contribuir com respostas mais rápidas como também para investigações policiais. Será uma grande central de imagens e informações do dia a dia da cidade”, acentua o prefeito.

Já no Banco Mundial, Roberto Cláudio discutirá alguns projetos que serão lançados neste segundo semestre. Mais especificamente, o edital de licitação do Parque Raquel de Queiroz, que vai sair em setembro próximo.

(Foto – Arquivo)

Secult/CE inaugura primeira rede de bibliotecas públicas do País com consulta online

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), inaugurou oficialmente nessa terça-feira a primeira rede de Bibliotecas Públicas do Brasil a disponibilizar seu acervo no software Biblivre. Com a novidade, mais de 300 mil registros de obras das bibliotecas passarão a integrar um sistema de armazenamento e memória pertencentes ao Estado do Ceará, por meio da Secult.

O evento de lançamento ocorreu dentro do IX Encontro de Bibliotecas Públicas do Ceará, no Centro de Eventos, em clima de XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, com a palestra do idealizador do Biblivre, Ubaldo Miranda.

O Biblivre

O Biblivre é um software livre de gerenciamento de bibliotecas e de acervos gratuito que possibilita a catalogação de recursos informacionais variados e sua disponibilização em um catálogo. Entre as suas características estão: o controle de autoridades e de vocabulário, o gerenciamento da circulação do acervo que envolve os processos de consulta, empréstimo, renovação e a devolução dos materiais e a organização do processamento técnico que abarca desde o recebimento do material e sua descrição física até a impressão das etiquetas para armazenamento nas estantes.

(Foto – Divulgação)

Servidores da educação reivindicam concurso público e aumento das gratificações

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A secretaria da Educação do Ceará (Seduc), Eliana Estrela, recebeu nessa terça-feira (20), no Cambeba, dirigentes da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), que apresentaram as pautas dos servidores administrativos inseridos nos grupos ADO e ANS. A associação também requereu a realização do concurso público para preenchimento de duas mil vagas, a gratificação para secretárias escolares e a implantação do Plano de Carreiras.

A presidente da Asseec, Rita Cássia Gomes, defendeu um aumento de 60% na gratificação, atualmente fixada em R$ 246.

A titular da Seduc afirmou que o Governo do Estado deverá analisar os pedidos a partir do próximo mês, mas nesta semana deverá se reunir com o secretário Mauro Filho (Seplag), quando levará a pauta sobre o Plano de Carreiras.

(Foto: Divulgação)

TRE cassa diplomas do prefeito e vice de Tianguá

 

O Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada nessa noite de terça-feira e presidida pelo desembargador Haroldo Máximo, decidiu anular os diplomas eleitorais do prefeito de Tianguá, José Jaydson Saraiva, e do seu vice, Mardes Ramos de Oliveira. Os diplomas dos dois já tinham sido cassados anteriormente pelo TRE, numa sessão que ocorreu no dia 30 de novembro de 2018, quando do julgamento de recurso.

O prefeito Jaydson Saraiva e o vice, Mardes Ramos, foram os vencedores das eleições suplementares de Tianguá, realizada em 3 de junho de 2018.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE, um dia após o deferimento do registro de candidatura, o tribunal julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que já tramitava na Corte, mantendo pena de inelegibilidade por oito anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico e político quando disputava as Eleições 2016, na qual não chegou a ser eleito.

No dia 11 de junho último, o TRE decidiu por unanimidade, que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura, quadro que agora .tem reviravolta.

Governadores do NE têm encontro com Dias Toffoli; hoje, estarão no Piauí

Os governadores do Nordeste, no grupo Camilo Santana (PT), estiveram em Brasília, nesta noite de terça-feira, reunidos com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

“Tratamos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no qual o justo repasse é de fundamental importância para o desenvolvimento da educação pública nos estados”, disse Camilo, após o encontro.

O Ceará luta por precatórios na área do Fundeb, que podem render mais de R$ 1 bilhão. Na outra ponta, entidades como o Sindicato Apeoc, de olho na fatia que poderá vir para a chamada valorização da categoria.

De Brasília, esses chefes de executivos desembarcam nesta quarta-feira em Teresina (PI) para a terceira reunião do Fórum de Governadores do Nordeste. O evento vai acontecer a partir das 14 horas, no Blue Tree Towers Rio Poty. A última reunião do grupo, no dia 29 de julho, foi em Salvador.

Durante este encontro, serão debatidas pautas sobre educação e a mediação tecnológica, para criação de uma universidade aberta do Nordeste; a missão especial com União Européia; e a criação de um escritório do Consórcio na China para negócio, além da atração de investimentos para a região.

Também entra em pauta a criação de uma rede de inteligência para combater o tráfico de armas no Nordeste.

(Foto – Facebook)

Mega-Sena e Quina têm prêmios milionários nesta quarta-feira

A Mega-Sena sorteia na noite desta quarta-feira (21) o prêmio de R$ 31 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, em qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Já a Quina voltou a acumular em sorteio realizado na noite dessa terça-feira (20) e o prêmio desta quarta-feira será de R$ 9 milhões, de acordo ainda com a estimativa da Caixa. A aposta mínima custa R$ 1,50.

Os números sorteados ontem foram: 19 – 24 – 34 – 54 e 77.

As 133 apostas com quatro acertos receberão a quantia de R$ 5 mil, cada. Já as 9.618 apostas com três acertos receberão R$ 105, cada.

Assembleia Legislativa homenageia economistas

A Assembleia Legislativa do Ceará homenageou com placas comemorativas ao Dia do Economista, na noite dessa terça-feira (20), no Plenário da Casa, o ex-governador Gonzaga Mota; o jornalista do Grupo O POVO, Nazareno Albuquerque; além dos economistas Mirian Pinheiro Pessoa de Andrade, Elise Maria Gradvohl Bezerra Magalhães, Antonio Rocha Magalhães, Carlos Eduardo dos Santos Marino, Alisson David de Oliveira Martins e Suely Salgueiro Chacon.

O autor do requerimento, deputado Sérgio Aguiar (PDT), destacou a importância do economista no desenvolvimento do Estado, que “passa pelo comércio internacional, finanças públicas, economia agrícola e urbana, ciência e tecnologia ciências humanas, recursos humanos e do trabalho”.

A presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon), Izabel Christina da Fonseca Mota, disse que “é preciso antes de tudo agradecer, e lembrar que vivemos uma revolução tecnológica, onde máquina tem que lidar com máquina. Mas o humano ainda existe e é disso que trata a economia: não é a relação entre pessoa e coisa, mas a relação entre pessoas”.

Nazareno entre Lauro Chaves (Cofecon) e Isabel Colares, presidente do Corecon.

Também participaram da solenidade o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil; a Secretaria da Fazenda do Estado, Fernanda Paacobahyba; o coordenador do curso de Economia da Universidade de Fortaleza (Unifor), Francisco Alberto Lima de Oliveira; o conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Lauro Chaves Neto; e o diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Alcir Porto Gurgel.

(Fotos: Divulgação)