Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
O secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, César Ribeiro, é o convidado da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Ceará, a partir das 18h30min desta terça-feira, na Casa da Indústria.
Ele vai expor sobre as conversações que vem mantendo com a diretoria do Porto de Roterdã, com a Air France/KLM e com a Fraport.
Ou seja, parceria de Roterdã com o Porto do Pecém e novos ares para a aviação cearense com a vinda do hub da Air France-KLM-Gol.
(Foto – Divulgação)
A rua Máximo Linhares, situada no Cidade dos Funcionários, virou exemplo de que a Prefeitura de Fortaleza não vem promovendo nenhum tipo de Operação Tapa-Buracos na cidade, segundo moradores.
As crateras se espalham pela via e, claro, provocam muita dor de cabeça e problema mecânico para motoristas que enfrentam essa rua.
(Foto – Leitor do Blog)
Edilberto Pontes preside o TCE.
O Tribunal de Contas do Estado, durante sua sessão desta terça-feira, fará o sorteio, ás 15 horas, dos dois primeiros municípios que receberão fiscalização do órgão. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.
O trabalho de fiscalização ocorrerá na próxima semana.
DETALHE – Quando essa atividades estava sob controle do TCM, o número de municípios fiscalizados era bem maior.
O deputado estadual Ely Aguiar, também presidente estadual do PSDC, admitiu, nesta manhã de terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, que, ao acusar o senador Tasso Jereissati de “traidor” na última semana, o ex-ministro Ciro Gomes tinha como intenção “constranger” o governador Camilo Santana (PT).
“Foi uma declaração totalmente desprovida de realidade, e que tão somente abala a credibilidade do próprio Ciro”, acentuou o parlamentar.
A fala de Ely Aguiar ocorreu durante aparte ao pronunciamento do líder do PSDB na Casa, Carlos Matos, que considerou as declarações de Ciro “mentirosas”.
Fala do tucano
Sobre a acusação de Ciro de que “o PSDB participa do governo”, Matos afirmou que “o governador Camilo Santana, desautorizou o Ciro, quando afirmou que o fato do secretário Maia Junior (Seplag) fazer parte do governo seria uma aliança com o PSDB.
“O governador teve a coragem, a honradez de falar a verdade. O secretário Maia Junior é um convite pessoal do governador”, destacou o tucano.
Também comentaram o assunto os deputados João Jaime (DEM) e Odilon Aguiar (PMB), que criticaram a postura de Ciro Gomes no episódio.
O Procon Fortaleza iniciou, nesta terça-feira (17), a operação “Material Escolar 2018”. Pelo menos 100 escolas particulares da Capital devem receber uma recomendação administrativa com normas e orientações sobre itens que não podem ser cobrados na lista de material escolar. Marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pela instituição de ensino. Escolas também estão proibidas de exigir valor ou taxa para aquisição de material escolar, desde que esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.
No ano passado, a lista de produtos que não podem ser cobrados aumentou de 66 para 76 itens. O Procon encontrou itens como desinfetante, esponja para pratos, papel higiênico e até lustra móveis em algumas listas de material escolar, o que contraria a lei federal nº 12.886/2013, a qual determina que “será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino”.
Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, pais e responsáveis pelas matrículas devem denunciar, inclusive de forma anônima. “As escolas não podem colocar como condição de efetivação da matrícula dos alunos a entrega da lista de material escolar com itens abusivos”.
Ainda para a diretora do Procon Fortaleza, se as escolas consideram importante a utilização desses itens na aprendizagem dos alunos, as instituições devem garanti-los, mas não cobrar à parte.
Dicas e Direitos
– A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
– Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
– Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
– Outra opção para a compra de livros é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato;
– Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
– Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
– Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
– Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
SERVIÇO
*Veja a Portaria nº 015/2016, que trata de cláusulas abusivas nos contratos escolares, bem como a lista de itens que não podem ser cobrados, clicando aqui.
*Denúncias podem ser feitas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo Defesa do Consumidor do Catálogo de Serviços; no aplicativo Procon Fortaleza Procon Fortaleza (disponível para Android e iOS); nas unidades físicas do Centro e nos núcleos dos Vapt Vupts do Antonio Bezerra e de Messejana; e na Central de Atendimento ao Consumidor 151.
É melhor olhar para o futuro…
Do governador Camilo Santana (PT), ao ser indagado sobre a polêmica em torno da nomeação do secretário estadual do Planejamento, Maia Júnior, que é do PSDB:
“O maia Júnior está lá porque foi um convite pessoal meu. É um bom técnico e, como todos os secretários, tem ajudado muito no momento que o Brasil e o Ceará estão passando”. Deixou claro que Maia vai permanecer o cargo.
A reação do governador veio após declaração do presidenciável Ciro Gomes (PDT dando conta de que o senador tucano Tasso Jereissati teria feito essa indicação e, ao mesmo tempo, trabalhando na oposição contra a reeleição de Camilo.
Tasso não fez, até agora, qualquer manifestação a respeito dessa situação.
(Com repórter Rômulo Costa, do O POVO/Foto – Paulo MOska))
Com o título “Criança. O Ontem e o Hoje”, eis o que nos escreve o escritor e empresário João Soares Neto neste Mês da Criança. Confira:
“A mim me salvaram as crianças. De tanto escrever para elas,
simplifiquei-me”. Monteiro Lobato
Era uma vez um menino nascido ao meio-dia de uma sexta-feira. O mundo estava em
guerra. Não por tal razão chorava. Havia saído a fórceps do útero de mãe primípara,
por obra e graça de parteira diplomada. Seu pai só tinha 20 anos, era ciumento e não
deixou a jovem mulher ser assistida por médico. Paparicado por jovens tias maternas,
pois o casal estava com pressa de povoar o mundo. Depois dele, não veio o dilúvio,
mas oito crianças.
Uma das tias sugeriu e os seus pais aceitaram, iniciá-lo, aos quatro anos, nos estudos
em escola experimental americana. Ia só. Quem o acompanhava, ficava longe.
Infelizmente, durou pouco. Matricularam-no em ginásio formal. Um dia, não lembra a
razão, foi o último a sair do recreio para a sala de aula. De repente, o diretor puxou-o
ela orelha, ralhando. Conseguiu um telefone do próprio ginásio e ligou para o pai
contando o fato. Disse: não estudaria mais ali. Dito e feito.
Dezenas de anos passados, ele, já com netos em idade escolar, tenta aproximação de
formas diferentes. Meio sem jeito, desde o tempo de pai. Criara (seria o prenúncio de
um ficcionista?), dois personagens, a Rosinha e o Paulinho, crianças exemplos. As filhas
procuravam conhecê-los. Ele driblava com evasivas: moram um pouco distante daqui,
viajaram, estão de férias etc. Rosinha e Paulinho eram bons filhos, estudiosos e
serviram de modelo invisível para as ainda crédulas filhotas.
Agora, conta um pouco do “seu-sem- jeito” como avô. Há anos combinou com uma
filha: levaria as crianças dela para a escola. Tentava maior aproximação. Entravam no
carro ainda bocejando. Ele, o avô, colocara no toca cd músicas infantis e ia,
desafinando, solfejando com eles. A festa durou pouco mais de uma semana. Um dia,
perguntou se fazia diferença ir apanhá-los manhã cedo ou outra pessoa servia. Triste,
ouviu: tanto faz.
Domingo desses, combinou com outra filha, ir apanhar o seu primogênito para levá-lo
a uma feira de numismática. O neto, rosto cheio de protetor solar e saco com lata de
moedas repetidas. Sentados no banco da frente, cintos de segurança atados, foram
conversando ao Parque da Liberdade, no centro, a antiga Cidade das Crianças,
concepção pedagógica da professora Zilda Martins Rodrigues.
Lá, pessoas maduras fazem o escambo e a venda de moedas. Sentou-se em uma
banca. O neto, em outra. Fez as suas barganhas e, ao final, o neto queria vender, a
qualquer preço, as moedas repetidas. Arrazoou: você não está precisando de dinheiro.
Comprou novas moedas para o neto, inclusive, cédula de dólar com a cara do Mickey,
só circulante no mundo da fantasia e no dos numismatas.
Depois, foram almoçar. Antes, o neto pediu para tomar sorvete. Concordou, claro. Do
almoço provou pouco, mas bebeu duas latas do excêntrico Guaraná Jesus, hoje marca
da Coca-Cola. Mais um sorvete e tomou o caminho de volta. Papos, risos e abraços. Ficaram combinados. Voltariam à feira.
*João Soares Neto,
Empresário e membro da Academia Cearense de Letras.
ATUALIZAÇÃO – 14h25min
Luiz Gastão preside a entidade.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio) vai apresentar, nesta terça-feira (17), denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado contra o Governo do Estado e as autarquias estaduais e empresas públicas. O motivo: várias empresas representadas pelo Sindicato de Segurança Privada do Estado do Ceará (SINDESP) e pelo Sindicato de Asseio e Conservação do Estado do Ceará (SEACEC), que prestam serviços ao Governo, disponibilizando mão-de-obra terceirizada para as diversas entidades governamentais, vêm tendo descumprido sistematicamente seus contratos. Contratos administrativos, regularmente firmados entre as partes, e que cumprem as regras previstas na Lei 8.666/93, adianta a federação.
Para dar maiores detalhes dessa situação, a diretoria da Fecomércio dará entrevista coletiva, em sua sede, a partir das 14 horas desta terça-feira.
Reajustes
As cláusulas que preveem os termos de reajuste do preço pactuado nos contratos, incluem o reajuste salarial dos empregados terceirizados e devem obedecer ao que for determinado na Convenção Coletiva de Trabalho de cada categoria respectiva. Nesse caso, os Sindicatos alegam que a Convenção Coletiva de Trabalho de 2017, trouxe reajuste salarial das categoriais por eles representadas de 6,58%, sobre o piso salarial do ano de 2016, e que após a inclusão dos encargos sociais ultrapassa o percentual de 7% (sete por cento).
“Apesar de haver previsão contratual expressa acerca do repasse dos contratantes, quanto ao reajuste salarial dos funcionários, isso não vem sendo respeitado, infringindo os termos das Convenções Coletivas vigentes e dos contratos estabelecidos”, declara Luiz Gastão Bittencourt, presidente da Fecomércio. “Esse cenário agrava, e muito, a situação econômica das empresas já que o reajuste previsto nas Convenções Coletivas não pode ser descumprido. Então, essa diferença está sendo arcada por cada empresa contratada, trazendo desequilíbrio contratual e prejuízo, em última análise, para toda a sociedade cearense”, afirma Luiz Gastão.
SERVIÇO
*Fecomércio – Rua Pereira Filgueiras, 1070 – Piso L.
Nota do O Governo do Ceará:
“O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão, está realizando a negociação de repactuação dos contratos de terceirização.
A negociação do dissídio de 2017 vem sendo realizada desde maio com todas as empresas fornecedoras de mão de obra.
Conforme convenção coletiva, o dissídio de 2017 será de 6,58% e trará às empresas um impacto financeiro de 7,15%. O Estado ofereceu reajuste de 5% . Nesse contexto vale lembrar que o servidor público estadual recebeu reajuste de 2% em 2017.
Atualmente o Estado possui 19.227 terceirizados. A partir do novo modelo de contratos de terceirização de mão de obra para o Estado a serem licitados, o reajuste terá como base o IPCA”.
Cerca de 37% dos norte-americanos aprovam o governo de Donald Trump de acordo com pesquisa divulgada hoje (17) pela CNN-SSRS. O índice de aprovação é o mesmo do mês passado. A reprovação foi de 57%, também a mesma registrada em setembro. O número de norte-americanos otimistas, no entanto, caiu. Em agosto 53% dos entrevistados disseram que “as coisas estavam indo bem”, percentual que caiu para 46% .
Sobre as políticas polêmicas que Trump quer implementar – reforma tributária, extinção do Obamacare e plano imigratório –, os dados revelam que quatro em cada dez entrevistados acreditam que essas políticas serão positivas para o país. Por outro lado, 56% dizem que as mudanças vão conduzir o país na direção “errada”.
A relação política do presidente dos Estados Unidos com o Congresso é vista de forma negativa no universo global – que inclui entrevistados republicanos, democratas e de outras tendências políticas. Em geral, 32% aprovam a maneira com a qual Trump se relaciona com os parlamentares, sobretudo com a base republicana, enquanto 54% desaprovam.
Entre os eleitores que se declaram republicanos, 68% disseram aprovar a forma com que Trump lida com os congressistas do partido. Além disso, 63% dos entrevistados dentro deste grupo dizem acreditar mais no presidente que nos parlamentares republicanos e 29% dizem confiar mais nos deputados e senadores que no presidente.
Temas específicos
No cenário geral de eleitores, 47% disseram confiar mais no partido republicano que em Trump, para lidar com as questões enfrentadas pelo país. Na sondagem por temas específicos, os números variam conforme a polêmica das opinões do presidente. Para questões de meio-ambiente, Trump tem 32% de aprovação dos norte-americanos.
A maior queda de aprovação é entre jovens americanos e adultos menores de 45 anos. Somente 24% aprovam a maneira com a qual Trump lida com as mudanças climáticas. Há seis meses, a aprovação deste público para o tema era de 40%.
Outra mudança observada foi com relação à forma com que Trump lida com desastres naturais, como furacões. Em setembro, pouco tempo depois do Harvey no Texas, a aprovação era de 64%, mas agora caiu 20 pontos percentuais, chegando a 44%.
A condução da crise humanitária em Porto Rico por Trump, acusado pelo governo local de não ter atendido de maneira rápida às vítimas do Furacão Maria contribuiu para esta queda.
A pesquisa ouviu 1.010 adultos entre os dias 12 e 15 de outubro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam, desde as 5 horas de hoje (17), o térreo do edifício-sede do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. De acordo com líderes do movimento, mil pessoas provenientes do Distrito Federal, Minas Gerais e Goiás participam da mobilização, organizada no contexto da Jornada Nacional das Lutas de Outubro, iniciada ontem (16).
Devido à obstrução das portarias central e privativa e da garagem, diversos funcionários da pasta aguardam, no pátio externo, a liberação do acesso aos escritórios do prédio e uma definição quanto ao início do expediente.
“A jornada tem um único objetivo: exigir do governo o descontingenciamento do orçamento da reforma agrária e da agricultura familiar de 2017 e a reabertura do orçamento de 2018 [quanto às mesmas rubricas]. A proposta que o governo tem submetido ao Congresso é o desmonte total das duas áreas. Em alguns programas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o corte passa de 90%”, diz Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST.
Conceição também informa que é esperada a adesão de quilombolas e indígenas ao ato “unitário do campo”. Outra reivindicação é relacionada à qualidade dos alimentos produzidos no país, que, na sua avaliação, estão inseridos em um modelo que privilegia a utilização do agrotóxico e, com isso, ameaça a saúde da população.
(Agência Brasil)
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) disse, nesta terça-feira, que a oposição vai brigar e tentar aprovar a nova denúncia contra o presidente Michel Temer, mas, ao final, tudo não vai dar em nada. “A Câmara teve oportunidade de cassar e não cassou. Vai rolar muita grana. Infelizmente é o que prevemos”, disse o parlamentar. Temer é acusado pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa e obstrução da justiça.
Chico Lopes, indagado sobre uma mobilização popular como forma de pressionar a Câmara, também mostrou-se cético. Ele disse que não vê sindicato, entidade ou coisa parecida reagindo. “Nós estamos ausentes. Cadê sindicato, cadê associação? Se tivessem nas ruas, tenho certeza que poderia acontecer algo”, acentuou.
O parlamentar lamentou ainda que não haja perspectiva de futuro político para o Brasil, a a partir da sua juventude, hoje tragada pelo crack e sem engajamento em movimentos sociais, de igreja ou outro tipo de entidade. Ele concorda com a tese de que a classe política brasileira perdeu a credibilidade e que se faz necessário uma reforma política que atenda aos interesses da sociedade e não de grupos.
(Foto – Paulo MOska)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara discute hoje (17) o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
Temer é acusado de tentativa de obstrução de justiça e liderança de uma organização criminosa que teria a atuação de parlamentares do PMDB e dos ministros Padilha e Franco. A acusação só poderá ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal se autorizada pela Câmara dos Deputados.
(Com Agência Brasil)
O Ministério da Agricultura baixou portaria autorizando o pagamento do Programa Garantia-Safra 2016/2017 para alguns municípios de Minas Gerais e Ceará.
Em território mineiro, são 37 cidades situadas na zona do semiárido, enquanto no Ceará devem ser contemplados com a ajuda financeira os agricultores das cidades de Acopiara, Alto Santo e Quixeré.
O Garantia-Safra tem o valor de R$850,00 e é concedido em cinco parcelas de R$170,00. O benefício é para agricultores cadastrados no programa, que moram em municípios cuja perda da produção agrícola tenha sido de ao menos 50% devido à seca. O recurso pode ser retirado em qualquer agência lotérica ou bancária da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário de pagamento de benefícios sociais.
(Foto – Alan Tiago Alves -G1)
A diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) está convidando a categoria para prestar homenagens ao jornalista Newton Sales, que morreu no último dia 11, aos 75 anos. Haverá celebração da Missa da Ressurreição em sua memória, a partir das 18h30min desta terça-feira, na capela do Colégio Santo Inácio, no bairro Dionísio Torres.
Associado ao Sindjorce desde 1970, sob o número 241, Newton Sales era membro da Crônica Carnavalesca, entidade que coordena a escolha do rei e da rainha do Carnaval de Fortaleza. Foi um grande incentivador do bloco de pré-Carnaval dos jornalistas do Ceará, o Matou a Pau…ta, prestigiando a agremiação com a presença da Corte Monina.
Newtinho, como era conhecido entre os colegas de redação, completou 54 anos de serviços prestados ao Sistema Verdes Mares, onde exercia o cargo de redator, na Rádio Verdes Mares. Era, portanto, o funcionário mais antigo do Sistema Verdes Mares.
Com investigadores estrangeiros ampliando o confisco de dinheiro na Operação
Lava Jato, procuradores brasileiros avaliam que o término da investigação está longe de ser alcançado –apesar de recentemente o juiz federal Sergio Moro ter dito que os trabalhos
em Curitiba se aproximam do final. Isso porque as investigações devem ser estendidas para outros lugares e instâncias.
Só na Suíça, a quantidade de dinheiro bloqueado chega a mais de 1 bilhão de
francos (R$ 3,22 bilhões) neste ano, segundo dados obtidos pelo Portal UOL com o
Ministério Público em Berna.
Desse total, investigadores no Brasil apontaram que ainda desconhecem quem são
os verdadeiros donos de cerca de US$ 800 milhões (R$ 2,52 bilhões) de 800 contas
correntes bloqueadas no país europeu.
Apenas depois disso é que as futuras ações penais podem ser abertas para que se
tente buscar a devolução desse montante. O trabalho de cooperação internacional,
considerado por eles como “de formiguinha”, ainda deve se estender por outros
países, como a China.
Ainda assim, o procurador Paulo Roberto Galvão, da força-tarefa da Lava Jato em
Curitiba, destaca que R$ 769 milhões já foram recuperados aos cofres públicos do
Brasil desde o início do caso, em 2014. Falta uma análise sobre os R$ 2,52 bilhões
restantes. “Esse é um ponto que mostra o tanto que a Lava Jato precisa andar em
Curitiba e em outros locais”, afirmou.
O ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, presidenciável do PDT, afirmou, em entrevista à repórter Gabriela Sá Pessoa, para a Folha de S.Paulo desta terça-feira, que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), será “carta fora do baralho” até as eleições de 2018.
“Porque ele [Doria] não é do ramo. Torrou o orçamento de São Paulo, queimou as pontes todas. Perdeu o ‘timing’ para fazer acordo por dentro e ser eventualmente candidato a governador. Colidiu com o cara que o inventou. E passou para a população a ideia de que é um carreirista, que só pensa em si, que não tem nenhum compromisso com nada e com ninguém. E saiu para fazer uma ilusão de ótica, passear por aí, receber título de cidadão não sei por onde, tudo factoide, deixando a grande e grave responsabilidade – que seria a decolagem dele – aqui, descuidada”.
Sem Lula, Ciro tem 10% das intenções de voto para presidente, de acordo com a pesquisa mais recente Datafolha. É o mesmo patamar de Geraldo Alckmin e João Doria, ambos do PSDB. Com o petista, fica com 4% da preferência – o ex-presidente lidera, com 35%.
Ciro defendeu, além da diminuição dos juros, “um ciclo de reindustrialização forçada”. Sua agenda, diz, “converge iniciativa privada e Estado saneado”, oferecendo crédito e renúncia fiscal a setores que considera estratégicos: agronegócio, saúde, defesa e indústria de óleo e gás.
(Com informações do Brasil 247)
O Fortaleza terá rodada importante, nesta terça-feira, em Brasília, com a cúpula da Caixa Econômica Federal. Sobre a mesa, negociações acerca da possibilidade da Instituição, que já patrocina o rival do clube, o Ceará, também garantir patrocínio para o Leão.
O presidente do clube, Luis Eduardo Girão, que embarcou na madrugada desta terça-feira para acertar o contrato, falou sobre as negociações. Dois deputados federais estão apoiando o Fortaleza: Danilo Forte (PSB) e Domingos Neto (PSD).
Luis Eduardo Girão também disse que é intenção da diretoria permanecer com comissão técnica liderada por Antonio Carlos Zago. Sobre ele permanecer na presidência do clube, fez mistério. A família de Luís Eduardo mora nos EUA.
Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos recebem hoje (17) os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Os bancos transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras.
Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir da próxima quinta-feira (19), quando começa o calendário oficial de saques. A retirada poderá ser feita nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes bancários e nas casas lotéricas, dependendo do valor das cotas.
A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.
Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar a arrecadação do PIS/Pasep para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o governo, a medida vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil.
Retirada
Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, digitando a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. Quem não tiver a senha pode obtê-la no seguinte endereço, bastando clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados.
Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas o cliente precisará usar o Cartão Cidadão e digitar a Senha Cidadão. Nas lotéricas e nos correspondentes bancários, o cotista poderá retirar o dinheiro, levando o Cartão Cidadão, a Senha Cidadão e algum documento oficial de identificação com foto. Acima desse valor, o beneficiário deverá ir a alguma agência da Caixa levando documento oficial com foto.
Clientes da Caixa receberão o depósito automaticamente nas contas correntes dois dias úteis antes do calendário de saques. A Caixa informou que também fará a transferência do dinheiro para clientes de outros bancos, desde que a conta esteja no mesmo nome do beneficiário. A operação não terá custos.
Pasep
Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil também depositará o dinheiro automaticamente nas contas dos correntistas dois dias antes do calendário de saques.
Os cotistas com saldo de até R$ 2,5 mil sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento. Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências.
Os clientes com dúvidas podem consultar as páginas da Caixa www.caixa.gov.br/cotaspis ou do Banco do Brasil www.bb.com.br/pasep.
(Agência Brasil)
Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
Pequenos e médios produtores de caju e castanha de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza) estão desesperados com os constantes roubos nos pomares. Em lugares como Pauliceia e Itaipaba, ladrões estão invadindo as propriedades e levando a produção deste ano, que foi das mais positivas.
Na última semana, foram furtados 200 quilos de um só agricultor e ainda houve ataque a castanhas de 50 pés de cajueiros anões de outro sítio. O quilo da castanha está custando R$ 5,00. Em Itaipaba até existe um posto da Polícia Militar, mas, há tempos, sem policial.
Há registro de furtos também em outras duas cidades: Redenção e Cascavel.
Alô secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, lá a polícia não chega? O que anda fazendo o Batalhão de Policiamento Rural?
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a votação prevista para esta terça-feira (17) para analisar a eventual revogação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar ocorra por meio de voto aberto e nominal. O magistrado concedeu uma liminar (decisão provisória) acolhendo um mandado de segurança apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A informação é do O Globo.
Os senadores deverão apreciar, nesta terça-feira, no plenário se dão aval à decisão da Primeira Turma do STF que impôs, em 26 de setembro, o afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar tucano. Para que a liminar de Alexandre de Moraes seja cumprida, o Senado precisa ser notificado da decisão judicial. No despacho no qual determinou a votação aberta, o ministro do Supremo ordenou que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), seja notificado “imediatamente” sobre o teor do despacho.
“Liminarmente, determino ao presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao senador da República Aécio Neves”, escreveu Moraes em trecho do despacho.
O regimento interno do Senado prevê votação secreta em relação a análise de “prisão de senador” em casos de flagrante de crime inafiançável. No entanto, em 2001, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que eliminou a previsão de votação secreta em situações de prisão de senadores. O artigo 319 do Código de Processo Penal diz, contudo, que recolhimento domiciliar noturno e suspensão do exercício de função pública são medidas cautelares diferentes de prisão.
Ao analisar o pedido de liminar de Randolfe para que a votação seja aberta, Alexandre de Moraes alegou que, “diante de todo o exposto”, ele decretava o não cumprimento do regimento interno do Senado em relação à votação secreta. O ministro do STF determinou que o presidente do Senado cumpra o que prevê a Constituição, ou seja, a votação aberta.