Blog do Eliomar

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Câmara Municipal realiza sessão pelo Dia do Jornalista

Nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, a Câmara Municipal de Fortaleza realizará sessão para marcar o Dia do Jornalista. Durante o ato, haverá uma homenagem à memória do jornalista Landru Pedrosa. O requerimento é do vereador Evaldo Costa.

Ainda na sessão, homenagens a profissionais da mídia em  vários setores: Ana Márcia Diógenes, ex-editora do O POVO; Marcos André Borges, controlador da VSM Comunicação; Samantha Maques. Liduina Saraiva e Tom Barros.

Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou hoje (9) consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões, sendo que mais de R$ 86,900 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 17.754 idosos e 1.661 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

(Agência Brasil)

Geopark Cariri integra grupo interministerial que elabora comitê nacional

O Geopark Araripe recebeu uma missão técnica da Unesco, com a presença do técnico Massimiliano Lombardo. A informação é da assessoria de imprensa do equipamento, adiantando que, nesse domingo, a missão esteve nos municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda.

Nesta segunda-feira, o reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Patrício Melo, seguirá para Brasília com o representante da Unesco.

Os dois vão se juntar ao grupo de trabalho interministerial que está elaborando a proposta de criação do comitê/fórum nacional de Geoparques.

(Foto – Divulgação)

Gorete Pereira aposta na chapa Camilo para governador e Cid e Eunício para o Senado

A presidente estadual do Partido da República, deputada federal Gorete Pereira, diz ter uma convicção:

“A chapa da situação, com o governador Camilo indo para a reeleição, terá Cid e Eunício disputando o Senado.” O resto, diz ela, é intriga da oposição.

Gorete, bom lembrar, trabalhou para assumir o comando do PR com o objetivo de levar o partido para os braços do Abolição, o que conseguiu. De troco, ainda conseguiu botar alguns dos seus amigos para fora do barco.

Prisão de Lula pegou de surpresa até o diretor-geral da PF

A decisão do juiz federal Sérgio Moro foi tão repentina que pegou até o Rogério Galloro de surpresa. É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

O diretor-geral da PF passou a sexta-feira em Buenos Aires, em um encontro da Interpol para chefes de polícia da América do Sul.

Mobilizou os demais diretores e acompanhou as negociações, conduzidas pelo delegado Mauricio Valeixo, por telefone.

Papa pede ajuda aos pobres e critica os que “gastam alegremente”

O Papa Francisco pediu ajuda aos pobres e necessitados e criticou os que “gastam alegremente” quando outros têm que se conformar em olhar “desde fora enquanto sua vida passa e acaba miseravelmente”.

A crítica foi feita em sua terceira exortação apostólica intitulada Gaudete et Exsultate, que foi publicada nesta segunda-feira (9) pelo Vaticano. O papa abordou a “santidade no mundo contemporâneo”, seus “riscos, desafios e oportunidades”.

“Não podemos planejar um ideal de santidade que ignore a injustiça deste mundo, onde alguns festejam, gastam alegremente e reduzem sua vida às novidades do consumo, ao mesmo tempo que outros só olham desde fora, enquanto sua vida passa e acaba miseravelmente”, disse.

Papa e a critica

No documento, o papa também critica “a alegria consumista e individualista tão presente em algumas experiências culturais de hoje” e sublinha que “o consumismo só enche o coração; pode brindar prazeres ocasionais e passageiros, mas não gozo”.

Além disso, avisa que “o consumo de informação superficial e as formas de comunicação rápida e virtual podem ser um fator de atordoamento que nos afasta da carne sofrente dos irmãos “.

“As constantes novidades dos recursos tecnológicos, o atrativo das viagens, as inumeráveis ofertas para o consumo às vezes não deixam espaços vazios onde ressoe a voz de Deus”, afirmou.

“Tudo se enche de palavras, de desfrutes epidérmicos e de ruídos com uma velocidade sempre maior. Ali não reina a alegria, senão a insatisfação de quem não sabe para que vive”, disse Francisco.

Acrescentou que os recursos de distração “que invadem a vida atual” conduzem a dar uma importância absoluta ao mesmo tempo “livre, no qual podemos utilizar sem limites esses dispositivos que nos brindam entretenimento e prazeres efêmeros”.

O papa apontou que, “contra a tendência ao individualismo consumista que termina nos isolando na busca do conforto além dos demais”, é preferível se identificar “com aquele desejo de Jesus: “que todos sejam um”.

(Agência Brasil)

Camilo cumpre agenda na área da Segurança Pública nesta segunda-feira

O governador Camilo Santana, dará a aula inaugural da 4ª turma do Curso de Formação Profissional para a carreira de praças da Polícia Militar. Será nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), no Mondubim.

Nesta terça-feira, Camilo deve viajar para Curitiba, ao lado de outros governadores do Nordeste com o objetivo de visitar o ex-presidente Lula, preso a mando do juiz federal Sergio Moro por conta do triplex do Guarujá.

Massacre de Carandiru – STJ invalida decisão que anulou júri

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que anulou a condenação de policiais militares pelos assassinatos de presos no massacre do Carandiru em 1992. A informação foi confirmada nesse domingo (8) ao Portal G1 pela assessoria de imprensa do STJ.

Em sua decisão, o ministro do STJ Joel Ilan Paciornik atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Publico de São Paulo (MP-SP) e determinou que os desembargadores do TJ-SP refaçam o julgamento que em 2016 anulou cinco júris que tinham condenado 74 policiais pelos assassinatos de 77 presos.

Desse modo, as condenações dos agentes ficam suspensas até que a 4ª Câmara Criminal do TJ volte a julgar o pedido das defesas dos agentes da Polícia Militar (PM) para anular seus júris.

Paciornik considerou que, no julgamento de 2016, os desembargadores do TJ não analisaram os questionamentos do MP, chamados de embargos de declaração. A Promotoria havia considerado omissa e contraditória a decisão naquela ocasião. Por esses motivos, o STJ ordenou que o TJ aprecie, desta vez, os embargos do MP. Ainda não há data prevista para quando ocorrerá esse julgamento.

(Foto – Reprodução/Arquivo/GloboNews)

Comissão Externa da Transposição vem visitar canteiro de obras no Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Enquanto o Ceará continua vivendo no compasso da espera das santas águas do rio São Francisco, o projeto, da responsabilidade do Ministério da Integração Nacional (MIN), perdura sem um prazo definido em termos de conclusão. É o que diz a Comissão Externa de Acompanhamento da Transposição, da Câmara dos Deputados, que resolveu pressionar por respostas.

No próximo dia 16, pela manhã, haverá audiência pública na Assembleia Legislativa com a presença de membros dessa comissão com grupo de deputados cearenses que reforçarão esse coro de cobranças. O presidente da comissão, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), chancelará esse encontro, ao lado do relator do grupo, Rômulo Gouveia (PSD/PB).

Representantes do MIN foram convocados e vão expor a situação atual do projeto. Já no dia 23 próximo, haverá visita in loco ao canteiro de obras da transposição em Jati, na Região do Cariri. Que tudo isso surta efeito, porque se fosse por muita conversa e discurso, sem dúvida nossos açudes já estariam transbordando.

 

Moreira Franco assume Ministério das Minas e Energia

O Palácio do Planalto confirmou há pouco que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, vai assumir a pasta de Minas e Energia, que estava vaga com a saída de Fernando Coelho Filho, candidato à reeleição para deputado federal em Pernambuco. Moreira Franco também é secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

“O presidente Michel Temer definiu hoje que o ministro Moreira Franco assumirá o Ministério de Minas e Energia”, diz o comunicado da Secretaria de Imprensa da Presidência.

Na semana passada, ministros do governo Temer deixaram o cargo para se candidatar nas eleições de outubro. A lei eleitoral prevê que os ministros que quiserem concorrer nas eleições tinham até o dia 7 de abril para deixar os cargos, na chamada desincompatibilização.

Foram exonerados os ministros Ricardo Barros (PP), Ministério da Saúde; Maurício Quintella (PR), Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Mendonça Filho (DEM), Ministério da Educação; Marx Beltrão (MDB), Ministério do Turismo; Osmar Terra (MDB), Ministério do Desenvolvimento Social; Fernando Coelho Filho (MDB), Ministério de Minas e Energia; Leonardo Picciani (MDB), Ministério do Esporte; Sarney Filho, Ministério do Meio Ambiente; Helder Barbalho (MDB), Ministério da Integração Nacional; e Henrique Meirelles, Ministério da Fazenda.

(Agência Brasil)

Governo do Ceará divulga nota defendendo a liberdade de expressão

Em nota, o Governo do Ceará expressa a necessidade, no atual momento político do País, do respeito à liberdade de expressão. A nota coincide com uma série de ataques a profissionais de imprensa e a prédios de empresas de comunicação como a que ocorreu, no fim de semana, no Sistema Verdes Mares. Confira:

Nota Oficial

O Governo do Ceará é sensível ao momento político emocionado que estamos vivendo. Reconhecemos os desafios deste instante histórico e compartilhamos a angústia de todas as parcelas da população. Cumprindo seu papel, estamos atentos aos anseios e sentimentos do povo.

Em face dos acontecimentos contra a liberdade de imprensa, o Governo do Ceará vem a público reforçar sua defesa veemente do respeito à liberdade de expressão. As manifestações públicas pacíficas são essenciais para o fortalecimento da democracia, bem como a liberdade de imprensa e de opinião. Por isso, o Estado não compactua e repudia qualquer forma de violência.

O momento difícil pelo qual passa o Brasil não será resolvido com demonstrações de intolerância e ódio, de nenhum lado.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará
Gabinete do Governador.

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

Pela primeira vez a Justiça foi favorável à verificação do cumprimento da Lei 10.639/2003, que incluiu no currículo oficial da rede de ensino e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Em decisão unânime, a Quarta Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro deu provimento ao recurso impetrado pelo Instituo de Pesquisa e Estudos Afro-brasileiros (Ipeafro) e ao Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara).

O caso específico se refere ao município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e engloba escolas das redes municipal, estadual e particular. No pedido, os autores pleitearam “juntada dos currículos, grades curriculares e conteúdos das escolas requeridas e orientações das autoridades apontadas no polo passivo, para que, em perícia judicial, seja aferido o cumprimento ou descumprimento da lei 10.639/03”. Também são citadas a lei 11.645/2008, que inclui a obrigatoriedade do ensino da história indígena, e a lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

Na decisão, relatada pelo desembargador Antônio Iloízio Barros Bastos, é ressaltado que não há provas quanto ao cumprimento da lei em nenhuma escola. “Até mesmo o acesso ao inquérito resta prejudicado, pois, em que pese a atuação diligente do ilustre Promotor de Justiça signatário do parecer de fls. 546, olvidou-se de mencionar o número do inquérito civil. Dessa forma, a ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir”.

A decisão aponta também que há apenas alegação por parte dos apelados do cumprimento da referida lei. “Diferente do que afirma o Estado do Rio de Janeiro, de rigor não existe prova, mas sim, quando muito, mera alegação de cumprimento da lei, que não retira dos autores o interesse de agir. Nessa toada, não há falar em inexistência de resultado útil na reforma da sentença, pois persiste o interesse dos autores, no âmbito da legitimação disjuntiva, em tirar suas próprias conclusões a respeito da efetiva observância da lei modo a atender aos interesses coletivos”.

O advogado do Iara Humberto Adami explicou que já faz mais de uma década que o movimento negro pede na Justiça que a lei 10.639/2003 seja cumprida. “Eu tinha feito, em 2005, representações ao Ministério Público Federal com 15 entidades do movimento negro. Essas denúncias foram espalhadas pelo Brasil, umas 5 mil ações multiplicadas pelos municípios. Daí abriram-se inquéritos civis públicos, com cada promotor ou procurador fazendo o inquérito e intimando as secretarias de educação e as diretoras de escola para saber porque não estava cumprindo a lei. Isso serviu como motivador para as pessoas conhecerem o problema”.

(Agência Brasil)

Zanin diz que defesa continuará a tomar medidas para revogar prisão de Lula

O advogado Cristiano Zanin, da equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou hoje (8) que o ex-presidente está indignado pela situação, mas está bem. Sem dar detalhes, Zanin disse apenas que conversou com Lula, mas que por ser um diálogo entre advogado e cliente não poderia dar mais informações.

Zanin afirmou que a defesa vai continuar a tomar medidas para que a prisão seja revogada, e admitiu que os advogados analisam a possibilidade de pedir a transferência do petista para São Paulo. “Vamos analisar [eventual pedido de transferência]. Mas não posso adiantar as estratégias da defesa. O que entendemos é que não há motivo jurídico para ele estar preso e vamos tomar as providências para que a prisão seja revogada”, disse.

Sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a prisão de Lula, ele disse que “acredito em uma reversão no STF, porque isso não é compatível com a nossa legislação. Nem a condenação, tampouco a prisão para o cumprimento antecipado de pena”.

Também em entrevista, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que o ex-presidente Lula está tranquilo e bem. Ela disse que não esteve com Lula, mas que conversou com o advogado Cristiano Zanin. Segundo a senadora, o defensor informou que o ex-presidente foi bem tratado e respeitado quando chegou ontem (7) à Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense.

“Conversei hoje com doutor Zanin. Ele disse que ontem correu tudo bem. O presidente chegou muito bem aqui. O presidente foi bem tratado, foi respeitado. Chegou cansado, obviamente, porque ele estava há dois dias dormindo pouco ou quase não dormindo. Disse também que o Lula foi colocado em instalações que são dignas e que ele estava bem. Tranquilo, mas cansado, disse a senadora.

Gleise disse que os advogados negociam com a Superintendência da PF e com a Justiça a possibilidade de o ex-presidente receber visitas políticas. “Senadores e deputados têm representatividade pública e teriam direito de visitar Lula, que também é uma figura política. Então estamos vendo isso com a Polícia Federal, e os nossos advogados também estão vendo. Tem uma outra visita que é da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. Esta apenas vai marcar uma data para vir aqui e saber como o ex-presidente está passando. E tem ainda a visita dos familiares”.

A senadora informou que amanhã (9) o PT vai realizar uma reunião da Executiva Nacional para definir os rumos do partido após a prisão de Lula.

(Agência Brasil)

SSPDS envia nota sobre as três mortes a caminho do Castelão

Um casal com a camisa do Ceará foi executado a tiros, na tarde deste domingo (8), por um homem que supostamente teria tido envolvimento amoroso com a mulher. Após matar o casal, que estava a caminho do estádio Castelão, o homem efetuou um disparo contra a própria cabeça.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra que um jovem pega e arma do crime, enquanto o atirador agoniza.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará se pronunciou sobre o crime. Confira:

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) informa que equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas, neste domingo (8), para atender a uma ocorrência de duplo homicídio, seguido de suicídio, registrada no Bairro Dias Macedo, Área Integrada de Segurança 07 (AIS 07).

Rafael Carlos Bispo (31) e Carla Carrilho (40) seguiam pela Avenida Alberto Craveiro em um veículo – modelo Prisma – quando pararam no sinal vermelho e foram alvejados a tiros por um homem, que havia descido de um automóvel modelo Onix. Os dois vieram a óbito no local.

Após atirar contra o casal, o homem efetuou um disparo contra a própria cabeça. Marcos Roni Albuquerque de Morais (43) chegou a ser socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e levado para uma unidade de saúde, mas também veio a óbito. Uma equipe do 13° Distrito Policial (DP), plantonista da área, realizou os primeiros levantamentos acerca do caso.

(Foto: WhatsApp)

Texto da reforma deve ser aproveitado em 2019, diz secretário da Previdência

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que, se o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro continuar até 31 de dezembro, como previsto, um novo governo poderia aproveitar o texto da atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a Reforma da Previdência, que já tramita no Congresso, e economizar “no mínimo seis meses” na aprovação de uma reforma.

Segundo Caetano, o presidente que for eleito teria de esperar a eleição de novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para dar continuidade à tramitação e, caso decida dar continuidade à que já ocorre, seria possível ter a aprovação da reforma ainda no primeiro semestre de 2019. “Do ponto de vista legislativo é possível, sim, aproveitar todo esse processo que já foi feito e é recomendado que se faça isso”, disse.

Caetano disse que se o novo governo decidir propor um novo texto, o processo demoraria pelo menos outros seis meses, já que seria necessário formar uma equipe técnica e um consenso entre ela, além de fazer a articulação no Executivo e apresentar um novo texto ao Congresso somente por volta de abril. “Se for um processo bastante acelerado, ele vai conseguir ter a aprovação de uma reforma da Previdência só no final de 2019”, concluiu.

A proposta de reforma da Previdência do governo passou pela Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para tratar do tema, em maio de 2017, mas sua tramitação foi interrompida quando o governo decretou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. A Constituição Federal não permite que sejam feitas emendas ao seu texto enquanto ocorrem intervenções.

O secretário da Previdência fez as declarações em Cambridge, nos Estados Unidos, onde participou da Brazil Conferência, organizada por alunos brasileiros das universidades de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT).

(Agência Brasil)