Blog do Eliomar

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Polícia mata cinco supostos terroristas em tiroteio na Catalunha

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A polícia do governo regional da Catalunha matou na noite dessa quinta-feira (17) pelo menos quatro supostos terroristas no município de Cambrils, na província de Tarragona, na Espanha, durante uma operação relacionada com um possível atentado após o ataque ocorrido em Barcelona.

As autoridades catalãs informaram que os quatro supostos membros da célula terrorista teriam usado um veículo para atropelar várias pessoas no centro de Cambrils, que ficaram feridas. Após o atentado, os policiais interceptaram os terroristas e mataram quatro deles a tiros, enquanto um quinto criminoso ficou gravemente ferido.

Na madrugada desta sexta-feira (18), a polícia da região autônoma da Catalunha confirmou a morte do quinto integrante do grupo terrorista.

Segundo fontes policiais, os terroristas levavam coletes de explosivos presos ao corpo.

(Agência Brasil)

Audiências de mediação para reconhecimento de paternidade seguem até esta sexta-feira no TJCE

Teve início, nesta manhã de quinta-feira, no Tribunal de Justiça do Ceará, audiências de mediação para a abertura de exames de DNA. Foram agendadas 24 sessões, que seguem até as 16 horas. Nesta sexta-feira, serão realizadas mais 24 audiências. Os trabalhos encerram as ações para reconhecimento de paternidade realizados durante os mutirões do programa “Pai Presente”, coordenados pela Corregedoria-Geral da Justiça, entre os meses de maio e setembro de 2016.

As atividades estão sendo conduzidas pelo coordenador do programa no Estado, o juiz auxiliar Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, e supervisionadas pela analista judiciária Flávia Dantas. Em uma das audiências, o eletricista Francisco Nonato Castelo Branco recebeu a confirmação de que tem um filho de seis anos.
Emocionado, ele agradeceu a iniciativa do Judiciário. “Estou feliz porque esse projeto me ajudou bastante, principalmente porque eu não tenho condições financeiras para fazer um exame de DNA”, declarou. Após a audiência, Francisco Nonato seguiu para o cartório de Registro Civil, acompanhado da mãe da criança, a costureira Eliziane Silva de Freitas, a fim de dar entrada no reconhecimento voluntário da paternidade do filho.

Os exames de DNA estão sendo abertos gradativamente, a medida em que o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) envia os resultados para a Corregedoria. Ao todo foram realizados 170 exames.

Audiências

Durante as sessões, as partes (suposto pai, mãe, avós maternos ou o filho maior de idade) recebem do juiz o resultado do exame. Se for positivo, e o pai reconhecer espontaneamente o filho, é assinado um termo de reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhado a Cartório de Registro Civil para averbação. Contudo, se o pai não quiser, a mãe poderá levar o exame de DNA e ajuizar ação, por meio da Defensoria Pública, pleiteando o reconhecimento.

Além das audiências, o juiz Ernani Pires esclarece que o reconhecimento pode ser solicitado a qualquer momento. “Basta a mãe e o pai comparecerem espontaneamente em algum cartório de Registro Civil que a paternidade será averbada. Todo o procedimento é gratuito”, explicou.

A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.

Associação Cearense de Imprensa abre espaços para o lançamento do livro “Abstrações”

O jornalista Eduardo Fontenele lançará neste sábado, a partir das 10h30min, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI), o livro “Abstrações”. A publicação já foi lançada em todo o Brasil pela editora Autografia. Tem 133 páginas e versões impressa e eletrônica.

Eduardo Fontenele escreveu, ao longo de mais de dez anos, ainda sem a intenção de publicar, os 23 contos que compõem o livro. São temas variados.

Estimulado por pessoas próximas que conheceram e avaliaram o trabalho, Eduardo buscou uma editora. Conseguiu na terceira tentativa. “Abstrações” é seu livro de estréia.

 

Capitão Wagner puxará sessão em homenagem aos 22 anos do Ciopaer

Por iniciativa do deputado estadual Capitão Wagner (PRF), a Assembleia Legislativa realizará, às 15 horas desta sexta-feira, uma sessão solene para comemorar os 22 anos da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER), organismo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.

Uma homenagem mais do que merecida a um grupo de policiais dedicados a salvar vidas e a dar apoio em operações críticas no plano da segurança.

(Foto – Arquivo)

Programa nacional do PSDB sugere nova postura na política e defende o parlamentarismo

O programa nacional do PSDB, que será exibido na noite desta quinta-feira (17), sugere uma nova postura na política brasileira. Segundo o programa, o País passa pela pior crise política na história da República e afirma que Michel Temer está com dificuldades de governar o Brasil. O PSDB defende de forma explícida o parlamentarismo.

Decisão do STF sobre pedido de impeachment de Temer sai até a próxima semana, diz ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, disse hoje (17) que decidirá até o início da semana que vem sobre os mandados de segurança que querem obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar um parecer sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão no Congresso Nacional.

Moraes foi escolhido relator do mandado protocolado nesta quinta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de liminar, no qual pede que o STF ordene a apreciação de um pedido de impeachment contra Temer feito pela entidade em maio. O pedido foi encaminhado à Câmara, mas não foi apreciado pela Casa.

O ministro recebeu o processo por prevenção, por ser relator de um outro mandado de segurança, impetrado pela Rede, cujos deputados também pediram o impeachment do presidente.

O partido de oposição quer que o Supremo obrigue o presidente da Câmara a se posicionar a respeito de todos os 25 pedidos de impeachment contra Temer que se encontram parados na  Casa. Antes da sessão plenária do STF desta quinta-feira, Alexandre de Moraes afirmou que já recebeu as informações necessárias das partes interessadas, estando apto a decidir sobre o assunto já nos próximos dias.

(Agência Brasil)

Secretários vão instalar Fórum do Meio Ambiente do Nordeste

O Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Nordeste será instalado oficialmente dia 22 próximo, às 10 horas, na sala de reuniões do Hotel Aracoara, em Brasília. O secretário do Ceará, Artur Bruno, escolhido presidente da entidade, informa: “A reunião será objetiva, quando discutiremos sobre seca, desertificação e busca de parcerias com os órgãos federais”.

Além dos secretários, está confirmada a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional das Águas (ANA).

(Foto – Divulgação)

Secretário quer propor um novo pacto de cooperação

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, vai dar palestra nesta sexta-feira, a partir das 14h30min, no auditório do Ipece (Cambeba).

Ele abordará o tema “Um Novo Modelo de Desenvolvimento?”, com o objetivo de propor discussões sobre uma nova formatação do Estado.

A ideia é propor um novo Pacto de Cooperação entre Governo e sociedade.

Bolsonaro leva ovada em Ribeirão Preto

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC) foi hostilizado e levou uma ovada de uma manifestante durante uma visita a Ribeirão Preto (SP), na tarde desta quinta-feira (17).

Ele estava com apoiadores, fazendo fotos e vídeos, quando uma mulher se aproximou, tocou no ombro dele e, quando Bolsonaro se virou para ela, a mulher apertou um ovo contra o peito do deputado e fez críticas à sua postura política.

Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver o político caminhando pelas ruas do Centro da cidade. Em um determinado momento, ele decide entrar em uma cafeteria no cruzamento das ruas São Sebastião e Álvares Cabral.

Na sequência, a manifestante é detida e Bolsonaro deixa o local. Ele foi registrar boletim de ocorrência na central de flagrantes da Polícia Civil, onde presta depoimento.

(Também Com O Globo)

Congresso recebe projeto com nova meta fiscal

O Congresso Nacional recebeu hoje (17) a mensagem presidencial com o projeto de lei que altera as metas fiscais para 2017 e 2018. O projeto modifica a Lei Orçamentária de 2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

As novas metas fiscais passaram de R$ 139 bilhões de déficit em 2017 e 129 bilhões de déficit em 2018, para R$ 159 bilhões em cada ano. O anúncio dos números e dos cortes que o governo fará para conseguir cumprir essa previsão foi feito na última terça-feira (15) pela equipe econômica.

O Congresso não tem prazo para aprovar o projeto, mas é esperado que isso ocorra até o fim deste mês, quando está prevista a chegada do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018, já considerando a modificação da meta.

A mensagem presidencial recebida nesta quinta-feira será encaminhada para começar a tramitação pela Comissão Mista de Orçamento e, depois, será votada no plenário do Congresso Nacional em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

(Agência Brasil)

Instituto Dragão do Mar lança fórum para debater problemas e buscar saídas para a Praia de Iracema

O Instituto Dragão do Mar, que responde pela gestão do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, divulgou, nesta quinta-feira, nota sobre a situação do entorno do equipamento, ao mesmo tempo em que propõe a criação do Fórum Dragão do Mar para buscar soluções. Confira:

O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura tem se posicionado como grande articulador da presença do Estado e da renovação do contexto urbano da Praia de Iracema. A criação da escola Porto Iracema das Artes foi um gesto nesse sentido. Ancorada ao lado do Dragão, oferece cursos e laboratórios de criação gratuitos, há exatos quatro anos, movimentando positivamente a rotina da região.

Outro exemplo é a Maloca Dragão, maior festival de artes integradas do Ceará, cuja quarta edição, em abril deste ano, teve público de mais de 450 mil pessoas em seis dias de programação e mais de 130 atrações gratuitas distribuídas em 20 espaços do Centro Dragão do Mar e da Praia de Iracema. No restante do ano, o Dragão do Mar oferece programação de terça a domingo, a preços acessíveis, além de museus de acesso gratuito e cinema com um dos menores preços da cidade e programação de qualidade. O resultado disso é a marca recorde de 1,7 milhão de visitantes em 2016.

O mercado da cultura no entorno também dá sinais de atualização de público e diversificação de serviços com a abertura de novas casas na Praia de Iracema. Na rua dos Tabajaras, recentemente passaram a funcionar o Café Couture, Jam Rock e Ritmo Urbano. Ao lado do Dragão, tem ainda o Berlinda Club e o Let’s Go Bar, além do Moto Libre, próximo à Avenida Monsenhor Tabosa. A ocupação por parte da juventude da faixa de praia que ficou conhecida como “Praia dos Crush” é mais um sinal evidente de que a região vive uma efervescência.

É necessário ter claro que a presença do Estado nos espaços públicos de grande centralidade é hoje a luta mais importante da política urbana. É por essa razão que novamente o Instituto Dragão Mar aposta no compartilhamento dessas ações de planejamento, buscando articular os diversos atores sociais envolvidos na ocupação do entorno. Somos solidários à avaliação crítica das carências da região e do papel do Estado e do Município quanto a isso. Por isso, estamos criando um fórum permanente de planejamento e definição das políticas e ações prioritárias para esse contexto urbano.

Em todo o mundo, um alto nível de atividades turísticas ocorre em torno de ambientes urbanos culturais e com vitalidade urbana intensa. Essa vitalidade muitas vezes está demonstrada em potencialidade indicada pelos usos espontâneos da própria comunidade, embora muitas vezes haja demora em encontrar o total apoio necessário para a construção definitiva da ambiência favorável em termos urbanísticos. No caso de zonas de importância cultural e histórica em condição de centralidade, uma vez que a gestão pública inicie a configuração de vantagens infraestruturais, cria-se uma nova visão de potencialidade e o setor privado tende a se tornar favorável a uma estratégia de redesenvolvimento urbano.

Esta estratégia, no caso fortalezense da Praia de Iracema, se bem compartilhada e articulada, pode resultar em um futuro urbanisticamente demonstrável e que pode ser baseado na organização de um bairro residencial, cultural e turístico, incluindo habitação diversificada, comércio, convenções, hotéis, gastronomia, vida noturna, arte, cultura, história local e outras amenidades típicas com grande potência em produzir encontro e convivência.

Tendo em vista essas questões, o Instituto Dragão do Mar realizará o Fórum Dragão do Mar – Por um novo contexto urbano da Praia de Iracema. O objetivo é definir um planejamento estratégico de ação compartilhada entre o Estado e a sociedade civil. A primeira reunião do Fórum será na próxima quarta-feira, dia 23 de agosto, às 9 horas, no Auditório do Dragão do Mar, e terá como tema “Plano Fortaleza 2040: O que a Prefeitura Municipal pensa para a Praia de Iracema”. Na ocasião, serão apresentados o diagnóstico da região e o desenvolvimento das questões abaixo apresentadas:Visão urbanística sistêmica sobre o futuro urgente da Zona Praia de Iracema-Prainha, segundo o Plano 2040:

Os inúmeros fatores urbanísticos de impactos para o declínio do contexto urbano da Praia de Iracema;

As inegáveis vocações urbanas da Praia de Iracema, seus atuais conflitos de usos do solo e os erros localizacionais de catalisadores urbanos importantes;

A necessidade de povoamento intenso e conveniente para preservar a herança cultural e preparar a zona urbana para atrair o turismo inserido na cultura local;

Demanda de ordenação de espaços para os ambulantes e demais componentes do mercado informal;

A ordenação urbana com vistas a suprimir efeitos da feira da madrugada, sua localização compatível e o futuro promissor de sua área de ocupação com usos mais importantes e convenientes;

Convenções e feiras: dois padrões de visitantes e dois tipos de resultados urbanos;

Feiras, mega-shows e grandes exposições no centro de eventos e convenções no lugar certo: Praia de Iracema;

> Centro de convenções não como contêiner urbano, e sim como catalisador de desenvolvimento urbano promissor.

Para o Fórum Dragão do Mar, serão convidados representantes de fóruns de linguagens artísticas, das universidades, do Instituto de Arquitetos do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil, da rede hoteleira, da associação de bares e restaurantes de Fortaleza, representantes de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Fortaleza, entre outras entidades e atores políticos. O Instituto Dragão do Mar faz questão ainda de convidar todo e qualquer cidadão que queira participar desta iniciativa.

Juiz federal suspende entrega de título de Doutor Honoris Causa para Lula na Bahia

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A Justiça Federal deferiu pedido liminar do vereador do DEM Alexandre Aleluia e barrou a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula (PT), a ser concedido na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A cerimônia estava marcada para esta sexta-feira (18), em Cruz das Almas, mas o juiz Evandro dos Reis, 10ª Vara Federal Cível SJBA, determina a suspensão do evento para esta “ou outra qualquer data”.

Segundo a decisão do magistrado, “a solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”.

O juiz orienta ainda que o ofício seja encaminhado à Polícia Federal, “para que esteja presenta na data e local anunciados da entrega da honraria e, em caso de descumprimento desta decisão, adote as medidas cabíveis”.

(Site Brasil 247)

 

Itamaraty condena atentado em Barcelona

O ministério de Relações Exteriores emitiu uma nota em que “deplora veementemente” o ataque terrorista ocorrido na tarde desta quinta-feira (17), em Barcelona, na Espanha, quando uma van invadiu uma das áreas turísticas mais visitadas da cidade, a La Rambla, deixando dezenas de pessoas feridas e vítimas fatais.

O Itamaraty informou que até agora não há registro de brasileiros entre as vítimas e que o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona está monitorando a situação.

“O Brasil reitera sua condenação a todo e qualquer ato de terrorismo, qualquer que seja sua motivação, ao mesmo tempo em que expressa, consternado, seu sentimento de pesar às famílias das vítimas e estende votos de plena e rápida recuperação aos feridos.”

Serviço

Caso algum brasileiro precise de assistência ou tenha informações que possam ajudar, deve ligar para os números +55 61 2030 8803 ou +55 61 2030 8804, no Brasil, ou falar com o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona: +34 659 078 057.

(Agência Brasil)

Jovens cineastas de São Gonçalo do Amarante gravam comédia ambientada na década de 90

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A comédia matuta ‘Santo de Casa não faz milagre’, ambientada na década de 90, está sendo gravada no distrito de Siupé, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). As gravações foram iniciadas no último dia 12 e seguem até o início de setembro. “Toda a equipe de produção e o elenco é formada por pessoas do município, tanto atores experientes, como figuras populares. Queremos colocar São Gonçalo na telona de uma forma autêntica”, explica o roteirista do filme e produtor executivo, o jornalista Karlos Emanuel.

Com o sonho de produzir cinema no interior, um grupo formado por jovens fundou a produtora Anacetaba Filmes e aposta na primeira grande produção da cidade. “O nome Anacetaba é uma homenagem ao primeiro nome do município, que foi fundado pelos índios Anacés”, explica Karlos.

O filme tem a direção de Bruno D’Moraes, direção de fotografia de Ana de Sousa, direção artística de Fabrícia Góis, direção de som de Matheus Alves, direção de cenografia de Álvaro Queiroz, direção de produção de Tercio dos Santos, direção musical de Matheus Lopes e preparação de elenco de Osmildo Dias.

Enredo

Na fictícia cidade de Luiz Gonzaga, no interior do Ceará, o prefeito Zequinha do Espírito Santo resolve construir uma faraônica estátua dedicada ao santo padroeiro São José, na Praça da Matriz, com o objetivo de garantir sua reeleição. O problema é que o bendito santo está com a popularidade em baixa com os fiéis, o motivo é que ninguém tem notícia de um milagre sequer atendido. Preocupado com a sua reeleição, o prefeito, muito esperto, resolve mover mundos e fundos com o seu assessor Miguel para recuperar a popularidade do santo.

Preocupado com a quantidade de reclamações que os fiéis estão fazendo do santo e com o aproveitamento político que o prefeito está fazendo da situação, o padre Emiliano tenta intervir para não perder os seus fiéis. Em meio a toda essa confusão, entra o vereador Cazuza, principal opositor do prefeito na Câmara e também candidato ao cargo municipal. Arteiro, o prefeito tentará descobrir o motivo pelo qual o santo não faz milagres. Zequinha e Cazuza irão tirar todos os proveitos dessa situação para se promoverem politicamente.

O filme ‘Santo de Casa não faz milagre’ é uma comédia matuta que se passa no final da década de 90 e resgata as tradições religiosas muito comuns nesses locais, como novena, procissão e leilão de igreja. “Sou um amante do regionalismo, da cultura popular, dos costumes do sertão, e busquei imprimir nesta comédia matuta algumas particularidades do interior cearense”, conta o jornalista e roteirista do filme, Karlos Emanuel, que tem como inspirações os dramaturgos Ariano Suassuna e Dias Gomes.

(Foto – Divulgação)

Secretaria da Saúde do Ceará promoverá o Dia D de Mobilização Contra o HPV

Nesta sexta-feira, a Secretaria da Saúde do Ceará se engajará ao Dia D de Mobilização para a Vacinação contra o HPV. A ordem, segundo o órgão, é reforçar a cobertura vacinal contra o papilomavírus humano (HPV) em meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. A vacinação será das 8 às 14 horas na Arena Marco Zero, Vila do Mar, na Barra do Ceará. O HPV é responsável por cerca de 70% dos casos de câncer de colo de útero, até 90% das verrugas anogenitais e, ainda, outros tipos de câncer que podem estar associados ao vírus – vagina, vulva, pênis, anus e orofaringe.

Neste ano, pela primeira vez, a vacina HPV é disponibilizada para meninos. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação da faixa etária de meninos para 11 a 14 anos de idade fortalece as ações de saúde na população masculina e possibilita a prevenção da ocorrência dos cânceres de pênis, anus, orofaringe e verrugas genitais. A vacinação de meninos, diz o Ministério, contribui para o aumento da proteção também nas meninas, impactando nas próximas décadas o perfil epidemiológico das infecções atribuíveis ao HPV em ambos os sexos.

Cobertura

A vacina contra o HPV está disponível para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos, com esquema de duas doses, a segunda dose seis meses após a primeira. A população de 201.496 meninos de 11 a 14 anos no Ceará ainda está longe de alcançar a meta de 80% de cobertura vacinal para 2017, estabelecida pelo Ministério da Saúde. Atualmente, a cobertura está em 9,45% para a primeira dose da vacina, com 19.045 doses aplicadas, e em 0,28% para a segunda dose, com 578 doses aplicadas.

As 500.661 meninas de 9 a 14 anos, que já eram vacinadas em anos anteriores, estão com cobertura de 79,52% para a primeira dose, com 398.155 doses aplicadas a partir de 2014, e de 53,81% para a segunda dose, com 269.413 doses acumuladas desde aquele ano. A estimativa da coordenação estadual de imunizações é de 121.798 de meninas não vacinadas com a primeira dose e de 358.281 não vacinadas com a segunda dose.

STJ estima gastar R$ 1,5 bilhão em 2018

O Superior Tribunal de Justiça pretende gastar R$ 1,5 bilhão em 2018, segundo proposta orçamentária aprovada pela Corte Especial. O valor está dentro do estabelecido pela emenda constitucional que limita gastos públicos federais por 20 anos. Segundo a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, o tribunal implementou neste ano medidas de restrição ao pagamento de diárias e passagens para servidores em treinamento, renegociou contratos em curso e realizou ações de racionalização do consumo interno. As medidas, segundo ela, devem gerar economia de gastos superior a R$ 2 milhões.

A proposta já foi encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e ao Conselho Nacional de Justiça, para emissão de parecer, conforme prevê o artigo 99 da Constituição.

No último dia 9, o Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão administrativa, sua proposta orçamentária para 2018. Por maioria, foi rejeitada a proposta de aumento de 16,3% nos salários dos ministros. Venceu a proposta da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. Segundo ela, como o salário do ministro do STF é a referência e o teto para todo o funcionalismo público, qualquer aumento acarretaria em “efeito cascata” para as outras carreiras. Com isso, a remuneração dos ministros continuou em R$ 33,7 mil.

(Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ)