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Galera do basquete na praça da OAB fica sem jogar por risco na tabela

Vândalos danificaram há cerca de duas semanas a tabela de basquete na praça da OAB, no bairro Edson Queiroz. O risco da quebra total da tabela de vidro fez com que os praticantes de basquete deixassem a praça.

Leitor do Blog, Paulo Marcelo, diz que a galera jovem que costumava jogar lá todos os dias, à tarde e à noite, ficou órfã desse equipamento de esportes. Pede que a manutenção seja realizada pela OAB-CE, que ganhou parte do terreno da praça, ou pela prefeitura.

(Foto: Leitor do Blog)

Plenário pode votar esta semana MP que refinancia dívidas de pessoas físicas e empresas com a União

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta segunda-feira (14), a medida provisória que permite o parcelamento de dívidas de pessoas físicas e de empresas com a União (MP 783/17). O governo ainda negocia com o Parlamento um texto alternativo ao parecer do relator da MP, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), aprovado na comissão mista que analisou o tema.

A MP 783 concede descontos de 25% a 90% de multas e juros e permite o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.

Segundo o parecer da comissão mista, os descontos passam a ser de 85% a 99% quanto a multas, juros de mora, encargos legais e honorários advocatícios. Estes últimos não tinham desconto nas dívidas com a Receita.

Com a alteração do texto, o governo teme uma perda de arrecadação muito grande em relação ao estimado de entradas com a MP. Cálculos do Poder Executivo indicam que a arrecadação com o parcelamento, prevista para ser de R$ 13 bilhões, cairia para R$ 500 milhões em 2017.

Levantamento feito pela Receita Federal em março deste ano demonstra que há cerca de R$ 1,67 trilhão de créditos a receber pelo órgão, dos quais 79,64% (R$ 1,33 trilhão) estão com exigibilidade suspensa em processo administrativo ou judicial.

(Agência Câmara Notícias)

Fortaleza reúne mágica e hipnotismo em setembro

Fortaleza será a capital nacional da mágica, de 1 a 3 de setembro, no Teatro Dragão do Mar, no XIV Festival Nordeste de Mágica (FENOMA). A organização é do Núcleo de Amigos Mágicos do Ceará Fortaleza (NUAMAC). Nesses 14 anos de festival, mais de dois mil mágicos se apresentaram, diante de um público de 10 mil pessoas.

Este ano, além das apresentações no Teatro Dragão do Mar, o festival também estará no espaço da Casa de Juvenal Galeno. Entre as atrações deste ano está o mágico brasileiro William Seven, artista premiado na Argentina, com o Grand Prix do FLASOMA – Festival Latino Americano de Sociedades Mágicas, na categoria Close-Up (Magia de perto). Outras grandes atrações nacionais do FENOMA 2017 são os mágicos Luiz Fosc (MG); Montanha e Crispim (PE), dupla que reúne humor; e Roberto Montanha, como hipnólogo e palestrante.

Segundo o presidente da NUAMAC, Fernando Dantas, o FENOMA é um dos maiores eventos da arte mágica no país, tendo o público a oportunidade de assistir a grandes espetáculos do ilusionismo nacional e internacional.

SERVIÇO

FENOMA 2017 – XIV Festival Nordeste de Mágicos
Espetáculos mágicos/artistas diversos
Local – Teatro Dragão do Mar – Rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema
Datas e horários – 01/09, 02/09, e 03/09 às 20 horas.
Ingressos – R$ 20.00 (Inteira) e R$ 10.00 (Meia entrada)
Público – Em geral

Conferências, Feira Mágica e Leilão
Local: Casa de Juvenal Galeno – Rua General Sampaio, 1128
Datas e horários – 01/09, 02/09, e 03/09 a partir das 12 horas
Ingresso – Mediante inscrição como congressista do Festival
Público – Mágicos Amadores e Profissionais

Mais informações: Fernando Dantas – 98704.7853

Tchau Luciana

Em uma crônica enviada ao Blog, o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão narra momentos e escolhas difíceis na carreira médica. Confira essa história de um pai, no Dia dos Pais:

Luciana é filha do Dr. João. A mais velha. Talvez a mais prendada. Menina dedicada, estudiosa. Sempre primeiro lugar no colégio. Desde cedo revelou que queria ser médica. Médica de criança. Pediatra. E estudou muito para entrar na faculdade. O tal do vestibular que deixou trauma na cabeça de Luciana. Quantas vezes ela teve pesadelos, pensando que o tempo passou e não conseguira concluir os quesitos da prova. Bloqueio. Desespero! Acordava apavorada, chorando. Tremendo. Inda bem que saiu vitoriosa no Vestibular.

Entretanto, a vida acadêmica foi ainda mais pesada. Quantas vezes virou noites? Mais noites lendo e memorizando tudo aquilo que os professores exigiam que ela soubesse. Arranjou outras atividades: foi monitora em diversas disciplinas. Ajudou em pesquisas. Participou de grupos de estudos… Não parava mais em casa. Ficou branquela. Nada de praia ou curtir a noite. Ao fim do dia, caia pelas tabelas de sono e cansaço.

No internato – fase final da formação médica – passou a tirar plantão. Ia à emergência, onde tomava contato – ao vivo – com as cenas mais dolorosas: a violência da cidade com sua cara mais atroz. Muito sangue e fraturas expostas. Será que Luciana, aquele menina tão dócil e alegre, iria suportar tudo aquilo? De onde ela tirava tanta força?

No dia da festa de formatura foi uma grande felicidade… Luciana já namorava. E, na ocasião, ela foi pedida em casamento. Virou noiva e doutora. Comemorações muitas. Alegria e felicidade para Dr. João e sua dedicada esposa, D. Luiza, que possuindo outro itinerário, nunca pode se formar.

Luciana foi fazer aperfeiçoamento. Partiu para um programa de Residência em São Paulo. Desejava ser Pediatra. O mesmo trabalho. Filas de mães e crianças desesperadas, morrendo em seus braços. Luciana ficou – sei lá! – meio fria. Parece que sim… Seria uma forma de suportar essa agressão diária?

Diploma na mão – especialista – conseguiu um contrato na Prefeitura. Secretaria de Saúde. Um posto de saúde. Setor de Pediatria. Nisso ela ficou cinco anos.

O desespero foi crescendo dentro dela. O casamento desmoronou. Restou a Lucianinha que hoje parece mais filha de D. Luiza. Por causa dos plantões, do corre-corre, Dra. Luciana não tem tempo para sua filha que cresce.

Nesse final de semana, aproveitando o almoço do domingo, na casa dos pais, Luciana comunicou uma decisão irrevogável: vai embora para Austrália. Lá ela tem outros amigos que convidaram e disseram que não tem nada dessas coisa daqui.

Dr. João, o pai, escutou tudo aquilo em silêncio. Luciana, seu amor mais querido, ia deixá-lo… Ia embora, levando Lucianinha, levando seus sonhos… Dr.João foi ao banheiro, chorou em desespero, ajeitou-se e voltou. Aquele foi o dia mais triste de sua vida.

Fortaleza terá que vencer para voltar à vice-liderança; Cuiabá ainda não perdeu fora de casa

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Em 2012, o Blog registrou em charge a goleada do Leão sobre o Cuiabá

Em um jogo que terá quebra de tabu, Fortaleza e Cuiabá se enfrentam na noite deste domingo (13), a partir das 18 horas, no Castelão, pela 14ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Enquanto o Leão sempre venceu em casa a equipe de Mato Grosso, o Cuiabá ainda não perdeu este ano em partidas fora de casa, com seis empates e nenhuma vitória.

O Fortaleza deixou a vice-liderança do Grupo A, após a vitória do Sampaio Corrêa sobre o Confiança, nesse sábado (12), por 2 a 1. Para retornar ao segundo lugar e praticamente assegurar presença no mata-mata, somente a vitória interessa ao Fortaleza.

Goleada em 2012

Em 2012, o Blog registrou com uma charge a vitória do Fortaleza sobre o Cuiabá, por 3 a 0, gols de Assisinho, Cléo e Waldison. Nesse ano, o Luverdense também disputava a competição e deu trabalho ao Leão.

Luciano Huck se inspira em Macron

Cogitado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como um nome “novo” para o cenário político, Luciano Huck participou, na semana passada, de um evento da Fundação Estudar, mantida pelo empresário Jorge Paulo Lemann. A informação é da Coluna Radar, d Veja.

Nos bastidores, o apresentador surpreendeu seus interlocutores pela desenvoltura com que falava sobre o assunto.

Huck estava particularmente bem informado sobre as condições que elegeram Emmanuel Macron na França, chegando a sugerir que o Brasil adotasse um cronograma eleitoral semelhante ao francês.

Por lá, o presidente é escolhido antes, num pleito à parte. Uma semana depois, os eleitores votam nos parlamentares. Foi assim que, mesmo sendo independente, Macron conseguiu maioria no Congresso.

“Poderíamos deixar somente a escolha de presidente e governadores no primeiro turno. No segundo turno, entrariam os parlamentares e os dois candidatos ao executivo. Com isso, teríamos ao menos um Congresso mais afinado com as duas forças que se enfrentariam”, disse Huck. A ideia foi muito bem recebida nos bastidores do evento.

Cultura popular de luto em Juazeiro do Norte e Cariri – Morre Mestre Bigode

A Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) manda para o Blog nota lamentando a grande perda que foi a morte do Mestre Bigode. Confira:

Nota de pesar pelo falecimento do Mestre Bigode

Juazeiro do Norte e o Cariri perdem um dos grandes nomes da Cultura Popular. Morreu nesse sábado, 12, aos 94 anos, Manoel Antônio da Silva – Mestre Bigode. O brincante agora alegra os campos celestes com as cores da tradição.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Cultura, lamenta profundamente, essa perda irreparável para a arte popular, numa terra símbolo da tradição.

O Prefeito Municipal, Arnon Bezerra, transmite votos de pesar aos familiares, amigos, e a todos que formam esse grande ‘caldeirão’ cultural do Cariri, que neste momento choram a perda do Mestre Bacamarteiro.

O corpo do Mestre Bigode está sendo velado desde as 13 horas deste domingo, 13, na sua residência, à Rua Maria Otília, 726 – Cidade de Deus, em Juazeiro do Norte.

Na segunda-feira, 14, às 8 horas, será realizado no local do velório cerimonial funerário, e, em seguida, o corpo será transportado para o Cemitério São João Batista, no Município juazeirense.

Cortejo da tradição

Às 9 horas desta segunda-feira, 14, será realizado um cortejo com os grupos de tradição popular, na Avenida Castelo Branco, em homenagem ao Mestre Bigode. Os brincantes seguem até o cemitério, onde ocorrerá o sepultamento, às 10 horas. Uma salva de tiros dos bacamarteiros, que com tristeza se despedem do seu Mestre, será dedicada a ele, nesse momento da partida.

ONGs suspendem resgates no Mediterrâneo

As organizações não governamentais (ONGs) Sea Eye e Save the Children informaram neste domingo (13) que suspenderam a busca e salvamento de imigrantes no Mar Mediterrâneo. A decisão ocorre um dia depois que os Médicos sem Fronteiras (MSF) interromperem temporariamente seus resgates. A suspensão das três ONGs decorre da decisão da Marinha da Líbia, junto com a Itália, de controlar as águas internacionais.

A Sea Eye “lamentou” a medida, mas disse que a “situação é muito preocupante para o risco de segurança pessoal e para a real capacidade do [navio] Vos Hestia de implementar sua missão de resgate”.

“Continuar o nosso trabalho de resgate seria irresponsável para nossas equipes. Além disso, nesta nova situação, barcos de imigrantes serão forçados a voltar para a Líbia, e muitas crianças e adolescentes vão morrer antes de deixar a nova zona”, ressalta o comunicado da ONG no Twitter.

Desde o início do mês, a Itália ajuda no trabalho de monitoramento das águas líbias no Mar Mediterrâneo para localizar e impedir o tráfico de pessoas. É dos portos da Líbia que parte o maior número de pessoas que fogem de conflitos ou da miséria nos países africanos em busca de uma vida melhor na Europa. “Estamos prontos para retomar as operações, mas primeiro temos que ter garantias sobre a segurança da equipe e eficácia das operações”, afirma Rob MacGillivray, diretor da operação.

Por sua vez, a associação humanitária SOS Méditerranée diz que a situação realmente é preocupante, mas ressalta que vai continuar atuando no Mediterrâneo. Em comunicado, a ONG destaca que “vidas de pessoas estão em risco, tanto no mar como na Líbia. Restringir o acesso e as atividades das ONGs causa, mais uma vez, um aumento de mortes e sofrimento no Mar Mediterrâneo”.

De acordo com dados da MSF, no primeiro semestre de 2017, as ONGs foram responsáveis por 35% do total de operações no Mediterrâneo Central, a rota que leva deslocados da Líbia para os portos italianos.

Recentemente, o governo italiano criou um código de conduta para gerir a atuação das ONGs e abriu uma crise entre diversas entidades e Roma.

O documento é formado por 13 compromissos, e o principal deles proíbe as organizações de entrar nas águas territoriais líbias, a não ser em “situações de grave e iminente perigo”.

Também é vetado “facilitar” a partida de barcos clandestinos e atrasar a transmissão de sinais de identificação. O descumprimento das normas do código pode levar à “adoção de medidas por parte das autoridades italianas contra os respectivos navios”.

(Agência Brasil)

Fracasso no controle da elite do poder

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Em artigo no O POVO deste domingo (13), o Mestre em Filosofia, professor da UFC e sociólogo André Haguette diz que as gerações estão presas à mesmice que prevalece na política, única instituição que poderia controlar a concentração da riqueza e do capital da elite do poder em prol de uma nação mais coesa e até dos interesses burgueses. Confira:

Em entrevista a Mario Sérgio Conti, na Globo News, Noam Chomsky, um dos grandes mestres da linguística e crítico social, explicou que a razão fundamental do atraso da América Latina e, portanto, do Brasil foi “o fracasso de sua sociedade em controlar a concentração da riqueza e do capital da elite do poder e lidar com o radical problema da desigualdade”. Esse fracasso deixou a elite brasileira livre para moldar o País de acordo com seus interesses individuais e de classe. Desde os primórdios da Colônia, a elite dividiu o País e se descolou do resto da sociedade, praticando uma luta de classes aguerrida, não se preocupando em construir um país embasado na tríada burguesa de liberdade, igualdade e fraternidade.

Primeiro, com a casa-grande e a senzala e o massacre dos indígenas e, em seguida, pela montagem de instituições que lhe são favoráveis: latifúndio, escola para seus filhos, medicina privada, bairros residenciais segregados e condomínios fechados, transporte individual pelo caro, impunidade etc. Dessa forma, suas necessidades atendidas, ela nunca se dedicou a resolver os problemas da escola, saúde, habitação e do transporte públicos, deixando uma legião de homens livres numa ordem capitalista à sua própria sorte, mas a seu serviço e sob sua dependência.

A elite do poder fez mais: sequestrou o Estado para si, tratando-o como extensão de seu patrimônio, apropriando-se de suas terras, de seu erário e de seu poder. A elite econômica vive pendurada em subsídios estatais como os do BNDES e de outros bancos de fomento; em pesquisas e inovações financiadas pelo poder público; em conluios com o aparelho público; em benesses fiscais, judiciais e prisionais; em um sistema tributário regressivo etc. Nos últimos anos, os subsídios recebidos pelas indústrias equivalem a 77 vezes o montante investido no Bolsa Família, sem falar da corrupção e da remessa de bilhões em paraísos fiscais, recursos subtraídos do desenvolvimento interno. As elites políticas continuam dividindo o País com a multiplicação calculista e obscena dos partidos políticos, a exorbitância do financiamento de seu pífio funcionamento, seus conluios com a iniciativa privada, suas campanhas eleitorais corruptas e corruptoras, sua benevolência com os crimes de colarinho branco, suas negociações de votos em troca de emendas parlamentares e cargos e, sobretudo, sua incapacidade de aprovar leis, institutos e instituições visando ao bem geral. Que dizer das elites sindicais com seu apetite pelo imposto sindical e o peleguismo; do Poder Judiciário com suas regalias de nobreza, incluindo um odioso auxílio-moradia e das elites acadêmicas dissociadas do ensino básico público? O público, às favas!

À maior parte da sociedade, bestializada, resta o conformismo ou a violência na espera de uma nova maneira de fazer política, que poderia ter resultado da promessa que representou pelo PT, mas que foi traída.

Daí uma fatiga trágica em ver que gerações passam e a mesmice prevalece na política, única instituição que poderia controlar a concentração da riqueza e do capital da elite do poder em prol de uma nação mais coesa e até dos interesses burgueses.

Planalto diz que Temer não participa de discussões sobre reforma política

Em nota divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer não está participando das discussões sobre a reforma política, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com o comunicado, Temer “não se envolveu na adoção do distritão nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional”.

Na quarta-feira (9), a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma, aprovou por 25 votos a 8, o parecer apresentado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP).

A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que a reforma seja votada até o fim deste mês. Em seguida, a PEC segue para votação no Senado.

O texto aprovado na Câmara mantém o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelece que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deverá ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passaria a valer para as eleições de 2022.

(Agência Brasil)

94% dos eleitores não se veem representados

A pouco mais de um ano das eleições para a Presidência, os governos estaduais e o Congresso Nacional, os brasileiros manifestam rejeição generalizada à classe política, independentemente de partidos, e ao atual modelo de governo. Segundo pesquisa do instituto Ipsos, apenas 6% dos eleitores se sentem representados pelos políticos em quem já votaram.
Desde novembro do ano passado houve queda de nove pontos porcentuais na taxa dos que se consideram representados.

A onda de negativismo contamina a percepção sobre a própria democracia: só metade da população considera que esse é o melhor regime para o Brasil, e um terço afirma que não é. Quando os eleitores são questionados especificamente sobre o modelo brasileiro de democracia, a taxa de apoio é ainda mais baixa: 38% consideram que é o melhor regime, e 47% discordam.

Passado pouco mais de um ano das manifestações de massa que culminaram no fim do governo petista de Dilma Rousseff, nada menos do que 81% dos entrevistados pelo Ipsos manifestaram concordância com a afirmação de que “o problema do País não é o partido A ou B, mas o sistema político”.

Para 94%, os políticos que estão no poder não representam a sociedade. Apenas 4% acham o contrário. Quem está na oposição também é alvo de desconfiança. Quando a pergunta é sobre os políticos em quem os entrevistados já votaram em algum momento, 86% dizem não se sentir representados.

“Segundo a opinião pública, os eleitos não representam os eleitores”, observa Rupak Patitunda, um dos responsáveis pela pesquisa Ipsos. “A democracia no Brasil, desta forma, não é representativa.”

Somente um em cada dez cidadãos veem o Brasil como um país onde a democracia é respeitada. Para 86%, isso não acontece. “A própria democracia, o que se espera de seu conceito, não é respeitada”, avalia o pesquisador. “Existe uma expectativa sobre o regime que não é atendida pelos seus clientes.”

A percepção de desrespeito às normas democráticas pode estar relacionada à ideia de desigualdade. Para 96% dos entrevistados, todos devem ser iguais perante a lei, mas somente 15% consideram que essa regra é devidamente observada no Brasil.

É quase consensual a noção de que a corrupção é um entrave para que o País alcance um nível mais avançado de desenvolvimento. Nove em cada dez eleitores concordam com as avaliações de que “o Brasil tem riquezas suficientes para ser um país de primeiro mundo”, de que “o Brasil poderia ser um país de primeiro mundo se não fosse a ação da corrupção” e de que “o Brasil ainda pode ser um país de primeiro mundo quando acabar com a corrupção”.

Os dados do Ipsos mostram que, após um ciclo de acirramento da polarização política no País, há uma ânsia por iniciativas de conciliação. Nada menos do que 88% dos entrevistados concordam com a afirmação de que “as pessoas deveriam se unir em torno das causas comuns, e não brigar por partido A ou partido B”. Parcela similar considera que “brigar por partido A ou B faz com que as pessoas não discutam os reais problemas do Brasil”.

Os dados do Ipsos são parte de um levantamento chamado Pulso Brasil, realizado mensalmente desde 2005 para monitorar a opinião pública sobre política, economia, consumo e questões sociais. Foram ouvidos 1,2 mil entrevistados, em 72 municípios, entre os dias 1.º e 14 de julho. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(O POVO)

Mega-Sena acumula!!

A Mega-Sena sorteou neste sábado (12) prêmio de R$ 2,5 milhões, no concurso 1.958. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, e o prêmio acumulou. A estimativa da Caixa para o próximo concurso (1.959), na quarta-feira (16), é de R$ 7 milhões. A quina teve 32 apostas premiadas e cada uma pagará R$ 52,45 mil.  O prêmio para os 2.670 acertadores é de R$ 898,06.

Confira aqui as dezenas sorteadas:  15, 20, 22, 24, 34 e 55.

Semana Nacional do Estatuto da Juventude – Luizianne defende mais visibilidade aos direitos dos jovens

“O Estatuto da Juventude foi uma conquista muito importante. Representou uma década de luta da juventude brasileira e de diversas entidades. Foi reconhecida a idade, de 15 a 29 anos. Esse setor social precisava de um olhar muito específico. Existiam demandas de políticas públicas voltadas para esse setor social. E o Estatuto prevê 11 direitos de forma muito clara. O que falta é ser divulgado. Avaliamos que muita gente desconhece as políticas voltadas para a juventude como uma obrigação do Estado brasileiro”, ressaltou a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), ao defender o Projeto de Lei de sua autoria que prevê a Semana Nacional para divulgação do Estatuto da Juventude.

O Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) completa 4 anos de vigência, mas poucos jovens conhecem o seu teor. “A ideia do projeto é dar maior visibilidade à legislação, criando um marco anual no calendário de atividades da juventude”, comentou a parlamentar cearense, ao destacar que o Projeto de Lei 7725/17 propõe que uma semana do ano seja inteiramente dedicada à divulgação e ampliação do acesso de jovens ao Estatuto da Juventude.

A demanda partiu de entidades e coletivos de jovens que identificaram a necessidade de levar a um público maior normas, garantias e direitos contidos na legislação. A semana aconteceria no início do mês de agosto, em alusão à data de aniversário de criação do Estatuto, que é dia 5.

O PL torna ainda obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13) em órgãos e entidades do Poder Público que ofereçam atendimento especializado ao público de 15 a 29 anos. O objetivo é ampliar o acesso ao conteúdo do Estatuto, lei que dispõe sobre os direitos dos jovens, princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e sobre o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), promovendo a reflexão sobre os direitos da juventude.

(Foto: Divulgação)

Após declaração de Trump sobre Venezuela, Brasil diz que uso da força é inaceitável

Depois de o presidente americano Donald Trump afirmar que não descarta uma “opção militar” na Venezuela, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro divulgou nota para reafirmar que a posição do Mercosul é de “repúdio à violência e qualquer opção que envolva o uso da força” no país vizinho.

Na nota, o Itamaraty lembra que o Mercosul já decidiu, no último dia 5, manter a Venezuela suspensa do bloco em razão da ruptura democrática no país vizinho e que “desde então, aumentaram a repressão, as detenções arbitrárias e o cerceamento das liberdades individuais”.

O ministério pontua que os países do Mercosul consideram que os únicos instrumentos viáveis para a promoção da democracia na Venezuela são o diálogo e a diplomacia.

“Os países do Mercosul continuarão a insistir, de forma individual e coletiva, para que a Venezuela cumpra com os compromissos que assumiu, de forma livre e soberana, com a democracia como única forma de governo aceitável na região. O governo venezuelano não pode aspirar ao convívio normal com seus vizinhos na região enquanto não for restaurada a democracia no país”, afirma ainda a nota do Itamaraty.

Na sexta-feira (11), o governo peruano também anunciou a expulsão do embaixador da Venezuela em Lima. A decisão foi tomada após uma nota de protesto ser emitida pelo governo de Caracas em razão da Declaração de Lima – documento assinado pelos chanceleres de 17 países da América Latina considerando que não existe democracia na Venezuela.

(Agência Brasil)

Portal da Transparência do TCM é acessado por 186 países

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Desde que foi criado, há oito anos, o Portal da Transparência dos Municípios do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) já recebeu a visita de mais de três milhões de usuários de 186 países, com 45 milhões de páginas visualizadas.

Depois do Brasil, que concentra maior parte dos acessos, houve, nesse mesmo período, visitações provenientes dos Estados Unidos (30.359), Portugal (15.786), Índia (10.105), Espanha (4.710), Reino Unido (2.795), França (2.701), Itália (2.698), Alemanha (2.585), Argentina (1.632) e México (1.320). Além de países americanos e europeus, verifica-se acessos do continente africano (Angola, Moçambique e África do Sul), Oriente médio (Israel e Arábia Saudita), Ásia e sudeste asiático (Indonésia, China e Japão) e Oceania (Nova Zelândia).

No Brasil, 64,36% das sessões vieram do Ceará, seguido pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Pernambuco. Em seguida, estão Rio Grande do Norte, Bahia, Paraná e Paraíba. Das cidades cearenses com mais registros de sessão ao Portal estão Fortaleza (2,1 milhões), Sobral (164 mil), Juazeiro do Norte (126 mil), Tianguá (86 mil) e Crateús (66 mil).

Um dos aspectos verificados no levantamento é o perfil do público – mais de um terço dos que acessaram o Portal (38,2%) são visitantes de retorno (“returning visitor”). Ou seja, entraram uma vez no Portal e depois voltaram em busca de mais informações. A cada sessão realizada pelo internauta, foram visitadas, em média, nove páginas do Portal e 90,8% das sessões foram realizadas por computador de mesa (desktop), 7,67% de celular e 1,45% por aparelhos tablet.

O Portal da Transparência dos Municípios permite acesso a uma série de dados que integram as prestações de contas dos 184 municípios cearenses, como receitas, despesas, licitações, estrutura administrativa e até patrimônio. Além disso, possibilita consultar documentos como o Relatório de Acompanhamento Gerencial (Reage) e verificar a data em que o ente fez a última entrega de prestação de contas ao TCM. A versão para smartphones e tablets está disponível desde dezembro de 2016. O aplicativo, nas versões Android e iOS, além de acessar os dados municipais, possui ainda funcionalidades como consulta processual, canal de comunicação com a Ouvidoria do TCM e acesso a notícias publicadas pelo órgão.

O banco de dados que alimenta o Portal, no caso o Sistema de Informações Municipais – SIM, tem mais de 751 milhões de registros, disponibilizados em sua integralidade para a sociedade. Se comparado a livros de uma biblioteca, o acervo disponibilizado pelo TCM corresponde a mais de 1 milhão de livros, cada um com 200 páginas de 240.000 caracteres cada.

A diferença é que, acessar todo esse conteúdo, que contempla todos os acontecimentos orçamentários, financeiros, patrimoniais e de recursos humanos das 184 Prefeituras e Câmaras municipais do Estado do Ceará, está alinhado às mais modernas formas de acesso, como desktops, tablets e smartphones.

(TCM)

Distritão privilegia interesses clientelistas e prejudica a renovação

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (13):

A articulação política para a aprovação do distritão, um novo sistema eleitoral que pretende substituir o atual sistema proporcional pelo voto majoritário para o Parlamento, é mais um passo dado pela representação política em direção a um elitismo ainda mais desbragado.

No atual sistema eleitoral, o número de vagas existentes para o parlamento é preenchido através do critério dos coeficientes eleitoral e partidário: os votos recebidos em excesso por um determinado candidato somados aos dados à legenda servem para eleger os candidatos do partido ou da coligação que não alcançarem por si sós o número exigido. Já no distritão essas vagas são preenchidas pelos deputados mais votados, independentemente do partido, e as sobras de voto se perdem, não ficam para a legenda.

A justificativa é que isso acabaria com a distorção das coligações parlamentares (quando você crava um partido, e seu voto vai para outro com o qual você não tem a menor afinidade). Mas, na verdade, o distritão cria distorções piores, privilegiando os interesses clientelistas do próprio político, ao invés de expressar um projeto partidário. Ele dá vantagem ao candidato já conhecido, ou que tem mais recursos para se fazer conhecer, privilegiando quem já exerce mandato, o que prejudica a renovação. A tendência é se perpetuarem as mesmas figuras.

O distritão tira ainda mais o representante do controle do eleitor e esvazia a organização partidária como instrumento de articulação para a implementação de um projeto político baseado num programa e numa doutrina.

Ora, sem partidos fortes dotados de programas claros que deem rumo a sociedade, teremos apenas a prevalência do caciquismo, fazendo o Brasil retroagir a uma situação semelhante à do domínio das oligarquias pré-Revolução de 30.

Infelizmente, é esse o País que se desenha depois do golpe parlamentar-judiciário-midiático que derrubou uma presidente eleita pelo povo para implantar, sem consulta aos cidadãos, um programa econômico oposto ao aprovado pelas urnas na última eleição presidencial. Instauraram uma “democracia” na qual o governante – não eleito pelo povo – é rejeitado por mais de 95% da população, o mesmo acontecendo com seu programa de “reformas”.

São esses personagens os mesmos que têm o desplante de dirigirem censuras à Venezuela, cobrando-lhe democracia. Mais: aplaudem entusiasticamente Temer por sua “coragem” de esmagar a vontade expressa da soberania popular.

Convocados para revisão do auxílio-doença têm até dia 21 para agendar perícia

Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1º de agosto têm até o dia 21 deste mês para agendar a perícia de revisão do benefício. Foram chamados 55.152 pessoas que não foram localizados pelo INSS por alguma inconsistência no endereço.

A lista dos convocados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e no Diário Oficial da União (DOU). Para o beneficiário conferir se o nome consta na lista do DOU, no campo de busca do site ele deve digitar o nome, selecionando apenas a seção 3 e a data de 1º de agosto.

Caso tenha sido convocada, a pessoa deverá entrar em contato exclusivamente com a central de atendimento, ligando para o número 135. Não é preciso ir até uma agência do INSS para fazer a marcação da perícia. Pelo 135, também é possível atualizar o endereço.

Na ocasião da perícia, deverá ser apresentada toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames. O segurado que estiver internado ou enfermo e não puder comparecer, deverá requerer a perícia domiciliar ou hospitalar. A solicitação deve ser feita em uma agência do INSS por um representante, com documento médico indicando a condição de impossibilidade.

Se o beneficiário não entrar em contato ou não comparecer na data agendada, o auxílio-doença será bloqueado. A partir do bloqueio, ele tem 60 dias para marcar a perícia. Com o agendamento dentro do prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Se passados 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício é cancelado.

Segundo o MDS, o objetivo do pente-fino adotado pelo governo federal é garantir que os recursos públicos cheguem a quem realmente precisa. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados.

Até 14 de julho, foram realizadas 199.981 perícias. Como resultado, 159.964 pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo. A ausência de convocados na perícia levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios. Além disso, 31.863 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.802 em auxílio-acidente, 1.058 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.294 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

A economia anual estimada até agora é de R$ 2,6 bilhões.

(Agência Brasil)