STF julgará se contribuição em atraso pode ser usada para tempo mínimo de aposentadoria

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O Supremo Tribunal Federal decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a reforma da Previdência de 2019 pode ser utilizada para fins de contabilização da regra de transição para aposentadoria por tempo mínimo de contribuição. A discussão teve repercussão geral reconhecida (Tema 1329) pelo Plenário Virtual do STF, e a decisão a […]

Deputado Fernando Hugo permanece internado na UTI do Hospital Regional da Unimed

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O deputado estadual Fernando Hugo (PSD) continua internado, desde sábado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza. Confirmaram familiares para o Blog doEliomar. No sábado, durante evento do PSB, Fernando Hugo chegou a discursar e ficar emocionado. Na ocasião, teve um pico de pressão que o levou para o […]

“Pesquisas eleitorais – Indutoras da vontade das urnas”

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Com o título “Pesquisas eleitorais – Indutoras da vontade das urnas”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. As pesquisas e testes pré- eleitorais são uma prática em todo o mundo democrático. Através delas, o eleitorado, em escala considerável, decide o candidato em quem vai votar, o que ocorre muitas vezes […]

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida […]

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

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O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27), em 51 cidades do país. E, mais uma vez, o horário de votação será unificado. Assim como no primeiro turno, que ocorreu no último dia 6 de outubro, o horário adotado será o de Brasília, das 8h até as 17 horas. Por isso, os […]

Mais 207 PMs reforçarão a segurança do Estado

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Mais um grupo de policiais militares iniciará serviço operacional supervisionado para reforçar a segurança pública no Estado. São 207 novos PMs que atuarão no policiamento ostensivo. O governador Elmano de Freitas acompanhará o início dessa ação, a partir das 18 horas, na Praça Santa Cecília, na Granja Lisboa, em Fortaleza. Também participarão do momento o […]

Enem 2024: Inep divulga locais de prova

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Nesta terça-feira, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O documento está disponível na Página do Participante e traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que o […]