Há três meses não há respostas sobre o que levou ao assassinato da defensora de direitos humanos, Marielle Franco, e seu motorista Anderson Gomes. O Ministério Público do Rio de Janeiro deve atuar estrategicamente no caso, com a participação do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) e do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO). Deve ainda monitorar a atuação da Polícia Civil na investigação. Nada disso foi feito até o momento.
“Para garantir a competência e independência na apuração do caso, o Ministério Público deve exercer seu poder de investigação e cumprir seu papel de controle externo das atividades policiais através de seus grupos especializados. É preciso ainda que o processo seja realizado em tempo hábil, siga todos os padrões éticos e o devido rito legal”, disse Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional.
Em três meses, pouco foi esclarecido sobre o caso pelas autoridades. Sabe-se através da mídia que as câmeras próximas ao local do crime foram desligadas, que quem apertou o gatilho possuía treinamento para manusear o armamento e que a munição utilizada foi desviada de um lote vendido à Polícia Federal. Além disso, a arma empregada, uma submetralhadora, é de uso restrito das forças de segurança e pode ter sido desviada do arsenal da própria Polícia Civil, que investiga o caso.
“Marielle dedicou sua vida à luta por direitos. Ao denunciar violações, em especial contra jovens negros de favelas e periferias, mulheres e pessoas LGBTI, além de abusos cometidos por policiais, ela cumpria um papel fundamental para a manutenção do Estado de Direito. Calar a sua voz representa uma grave ameaça a todos e todas que denunciam injustiças. Este crime não pode ficar sem solução”, completou Jurema.
A Anistia Internacional reitera a necessidade de as autoridades renovarem seu compromisso público com a resolução do crime e se pronunciarem sobre a imparcialidade das investigações. Isso porque é crucial não apenas a identificação do responsável pelos disparos, mas também dos autores intelectuais dos homicídios. O sigilo do caso tem como objetivo garantir a eficácia das diligências investigatórias, mas o silêncio sobre o caso reforça a sensação de impunidade. Por isso o Ministério Público também deve agir para solucionar o caso.
Histórico
Eleita vereadora como a quinta mais votada do Rio de Janeiro em 2016, Marielle era conhecida por seu histórico de defesa dos direitos humanos. Dias antes de seu assassinato, ela foi nomeada relatora da comissão criada na Câmara de Vereadores para monitorar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Marielle e seu motorista Anderson foram mortos a tiros no bairro da Estácio, no Rio de Janeiro, após ela participar de um debate público na noite de 14 de março de 2018. Pelo menos 13 tiros foram disparado. quatro deles atingiram Marielle na cabeça. As características dos disparos e as informações já divulgadas indicam que a execução foi cuidadosamente planejada.
(Site da Anistia Internacional)
