Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Nossos pobres moços são alvos da violência em Fortaleza

Os bairros Bom Jardim e Jangurussu lideram o ranking dos homicídios de adolescentes em Fortaleza. Só em 2017, foram 31 assassinatos de jovens entre 10 e 19 anos.

Ah, o Jangurussu ganhou, no dia 24 de fevereiro último, uma torre de vigilância 24 horas O equipamento faz parte do plano de segurança coordenado pelo vice-prefeito Moroni Torgan (DEM).

(Foto – Prefeitura de Fortaleza)

Nos EUA, imprensa repercute o encontro Trump e Kim Jong

A imprensa dos Estados Unidos amanheceu hoje (12) com a repercussão do encontro histórico entre o líder norte-coreano Kim Jong-un e o presidente Donald Trump.

Analistas afirmaram que, embora o encontro tenha sido positivo do ponto de vista do diálogo inédito aberto entre os dois países, não há um cronograma de como será feita a prometida desnuclearização da península por parte da Coreia do Norte.

A Rede CNN – uma das maiores críticas da política externa de Trump – afirmou que, após quase cinco horas de conversações, a reunião terminou com um discurso confiante, mas com “promessas vagas sobre a desnuclearização”.

Na análise da reportagem, há “poucos detalhes sobre garantias de execução dos novos compromissos da parte do líder norte-coreano, mesmo quando Trump anunciou que encerraria os exercícios militares regulares que os EUA realizam com a Coréia do Sul”.

Na mesma linha crítica, o jornal Washington Post questionou se a histórico momento irá, de fato, produzir algum resultado igualmente histórico.

O jornal analisa que “não está claro” se os Estados Unidos conseguiram extrair detalhes sobre como os norte-coreanos irão se livrar de suas armas nucleares ou permitir que inspetores entrem no país para catalogar a escala de seu programa.

Sanções e tropas

O New York Times ressaltou que os dois países estão prontos para um novo capítulo e ponderou que o próprio presidente Trump afirmou que o processo de desnuclearização será um longo caminho.

O jornal também enfatizou a afirmação de Trump sobre a continuidade, por enquanto, das sanções econômicas contra a Coreia do Norte.

O USA Today fixou-se nas declarações de Trump de que a cúpula levará à desnuclearização da Coréia do Norte, mas que a reunião foi apenas o primeiro passo.

“Hoje é o começo de um processo árduo. Nossos olhos estão bem abertos”, disse Trump em entrevista coletiva após o encontro com o ditador da Coréia do Norte.

Embora tenha prometido interromper as manobras militares, Trump afirmou que não retiraria imediatamente as tropas dos Estados Unidos da Coreia do Sul. Mas reforçou que irá interromper os exercícios militares, os quais chamou de “jogos de guerra com a Coréia do Sul, “caros e provocativos”.

Triunfo

A imprensa de inclinação republicana concentrou-se no feito da reunião em si. A Rede FOX News publicou declarações exclusivas do presidente Trump ao repórter da rede Sean Hannity.

Na entrevista, logo após a cúpula, Trump afirmou acreditar que Kim Jong-un começará a trabalhar para desmantelar o programa nuclear de seu país “quase imediatamente”.

A entrevista completa irá ao ar na noite de hoje nos Estados Unidos. Mas a rede adiantou que o presidente norte-americano afirmou que o processo está “realmente se movendo rapidamente”.

Nas redes sociais, seguidores e eleitores de Donald Trump exaltaram o encontro. Vários deles criticaram a imprensa do país e afirmaram que agora muitos dos críticos irão ver “um resultado prático” – a reunião em si.

Usuários do Twitter usaram a hashtag #TrumpKimMeeting (Encontro Trump e Kim), para acompanhar o encontro ao longo da madrugada nos Estados Unidos. Alguns comentaram que Trump conseguiu o que o antecessor Barack Obama não conseguiu: dialogar e fechar um acordo com o líder norte-coreano.

(Foto – Agência Brasil/FP)

Morre mulher baleada por PM, após ser confundida com assaltante

Uma perseguição policial registrada nessa noite de segunda-feira, na avenida Washington Soares, em Fortaleza, terminou com uma mulher de 42 anos morta. Ela foi identificada como Gisele Távora Araújo. Policiais militares receberam a denúncia de um carro que foi roubado e avistaram um veículo, o da vítima, semelhante: um HB 20 de cor branca. Os agentes de segurança iniciaram uma perseguição ao carro da mulher, que acabou baleada nas costas. Ela chegou a ser levada para o Instituto Dr. José Frota (IJF), mas morreu às 6h20min desta terça-feira, 12.

Segundo informações do 13º Distrito Policial, a mulher teria recebido acenos dos policiais para que parasse o carro, mas não chegou a atender o apelo. Gisele estava com a filha dentro do veículo e, segundo boletim de ocorrência, teria andado na contramão e ultrapassado um sinal vermelho, fatos que deram a entender que ela seria foragida.

Durante a perseguição, um dos policiais disparou tiro de arma de fogo no intuito de furar o pneu e parar o carro, mas a bala acabou entrando nas costas da mulher. Momentos depois, os oficiais já prestaram socorro à vítima no local. Um ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passava perto e levou a vítima ao IJF.

Investigações

O caso foi levado para a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) para investigação da conduta dos policiais. O POVO Online solicitou posicionamento do órgão e aguarda resposta. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) também ficou de enviar nota. Conforme O POVO Online apurou que os policiais militares teriam se apresentado no 34º Distrito Policial, no Centro.

(O POVO Online – Matheus Facundo)

VAMOS NÓS – Isso nos faz lembrar o Caso Bruce aqui.

Acquario do Ceará – O elefante branco que virou alvo dos “tubarões”

723 1

Da Coluna Política, do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, o tópico “Quantos prejuízos cabem no Acquario?”. Confira:

O aquário da Praia de Iracema é um dos mais rocambolescos investimentos da história do Estado. Dispensaram a licitação e contrataram uma empresa dos Estados Unidos porque era a única forma de conseguir empréstimo de um banco de fomento de lá. O Governo do Ceará gastou na casa da centena de milhões na obra, o financiamento nunca saiu, a obra é um monstrengo inacabado, falta muito dinheiro para concluir, o que foi feito está se acabando, não aparece investidor interessado e o Estado não sabe o que fazer com aquilo.

Enquanto isso, a obra parada rende despesas. No sábado, O POVO Online noticiou o furto de equipamentos elétricos do local, supostamente com intenção de extrair o cobre dos materiais. Pela matéria, foi possível saber duas coisas:

1) Há segurança 24 horas contratada para vigiar o esqueleto do aquário. Está melhor, portanto, que muitos equipamentos e espaços públicos que funcionam.

2) Mesmo assim, patrimônio público é roubado de lá.

(Foto -Fábio Lima)

Câmara debate aplicabilidade da Lei Lola, que quer proteger as mulheres de ataques na internet

Por iniciativa da deputada federal Luizianne Lins (PT), a aplicabilidade da Lei Lola – nº 13.642/18 será debatida, nesta terça-feira, a partir das 14h30min, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A parlamentar cearense é autora dessa lei, que foi sancionada em dezembro de 2017,. A Lei Lola, como ficou conhecida, atribui à Polícia Federal o dever de investigar crimes de conteúdo de ódio contra as mulheres praticados na internet.

“Os números de mulheres que sofrem ataques dessa natureza são assustadores. Somente entre 2015 e 2017, foram contabilizados 127 suicídios por crimes na internet contra a honra”, afirma Luzianne, que é a 1ª vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

Convidados

Estão convidados para essa audiência: a autora do Blog “Escreva Lola Escreva”, Lola Aronovi, que foi alvo de uma campanha cibernética difamatória e perseguição física e cujo caso inspirou Luizianne a desenvolver a lei; a coordenadora de Serviço de orientação para meninas e mulheres que sofreram violência na Internet, da ONG SaferNet Brasil, Juliana Cunha; a representante do Observatório do Direito a Comunicação Intervozes, Bia Barbosa, um representante da Polícia Federal; a consultora do Senado Federal, Cleide Lemos, e o procurador-regional da República da 1ª Região, Vladimir Barros Aras.

SERVIÇO

*A audiência será interativa. Os interessados poderão participar enviando perguntas, críticas e sugestões para o portal e-Democracia: https://goo.gl/x5oumr

(Foto -,Agência Câmara)

MDB será a legenda com maior fatia de verbas nestas eleições

O partido que mais receberá recursos para as próximas eleições será o MDB. Terá R$ 234,19 milhões (13,64%), seguido pelo PT, R$ 212,2 milhões (12,36%); e pelo PSDB, com R$ 185,8 milhões (10,83%). A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O PP (7,63%) ficará com R$ 130,9 milhões e o PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Já o Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com a menor fatia do fundo eleitoral, tendo direito a R$ 980 mil cada.

CNI vai abrir guerra contra a tabela do frete mínimo

O empresário Beto Studart informa direto de São Paulo: vai reassumir a presidência da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) no próximo dia 18. Após cirurgia contra um câncer de pulmão realizada na Capital paulista.

Mesmo afastado das funções, Beto não se desligou dos acontecimentos da economia. A recente greve dos caminhoneiros e as medidas do governo Temer estiveram entre suas preocupações.

A Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, montou grupo para estudar, por exemplo, a tabela do frete mínimo baixada pelo presidente e que atende aos caminhoneiros. O empresariado não gostou dessa intervenção nesse mercado e pode questionar na Justiça.

A Fiec já designou Sérgio Lopes, chefe de gabinete da atual diretoria, para se engajar a esse gripo de estudo da CNI.

Cristiane Brasil é alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira, em Brasília, a segunda fase da Operação Registro Espúrio, que mira suposta organização criminosa que investigada concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Entre os locais vasculhados pela PF estão o gabinete e o apartamento funcional da deputada federal Cristiane Brasil (PTB), filha de Roberto Jefferson, que preside o PTB.

A deputada chegou a ser cotada para o cargo de ministra da pasta. No entanto, diversas decisões da Justiça Federal e uma liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspenderam sua posse. O governo acabou desistindo de seu nome para o cargo.

“Além das buscas, a pedido da Policia Federal e da PGR, serão impostas medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores do Ministério”, afirmou a PF, por meio de nota.

A PF já havia afirmado, na representação que baseou a primeira fase da operação, que iria investigar a “possível participação” de Cristiane Brasil e outros deputados do PTB no esquema criminoso envolvendo a concessão de registros sindicais. Cristiane Brasil foi citada em uma conversa travada entre Renato Araújo Júnior, então servidor do Ministério do Trabalho, membro do núcleo administrativo da suposta organização criminosa, e o suplente de deputado federal Wilson Santiago Filho (PTB-PB).

(Agência Estado – Foto – João Ricardo)

Aiados avaliam risco de nova denúncia com aumento da reprovação a Temer

Partidos governistas se dividem sobre o caminho a seguir se Michel Temer for alvo de uma terceira denúncia criminal, no momento em que sua impopularidade alcança novo patamar. Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo nesta terça-feira, líderes do centrão dizem que não faria sentido afastá-lo da Presidência a poucos meses da eleição, se nova acusação for encaminhada à Câmara. Integrantes de outras siglas aliadas acham que, com apenas 3% de aprovação, Temer não teria força para resistir a outra ofensiva da Procuradoria-Geral da República.

Quem vê riscos para o presidente em caso de nova denúncia acredita que ela poderia mobilizar a sociedade e parte das elites contra Temer, como ocorreu com a paralisação dos caminhoneiros, que levou industriais e ruralistas a criticar o governo.

O grupo que não enxerga vantagem em votar nova acusação contra o emedebista diz que, a essa altura, uma denúncia poderia tumultuar a eleição e aumentar a fragilidade das instituições.

Em agosto do ano passado, quando a Câmara barrou a primeira denúncia da PGR contra Temer, o governo era aprovado por 7% dos brasileiros. Em outubro, quando os deputados rejeitaram a segunda denúncia, só 5% apoiavam o presidente.

Prefeitura fecha convênio para ampliar atendimento de saúde para os servidores e seus dependentes

930 1

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai participar, às 11 horas desta terça-feira, na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, do ato de assinatura do contrato de credenciamento entre o Instituto de Previdência do Município (IPM) e o Hospital Eduardo Salgado, que opera nessa Instituição.

O objetivo é ampliar a cobertura destinada aos beneficiários do IPM Saúde e aos seus dependentes. A solenidade contará com a presença do provedor-geral da Santa Casa de Misericórdia, Luiz Marques, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Com esse convênio, o Hospital Eduardo Salgado se transformará em mais uma possibilidade de atendimento aos beneficiários do IPM Saúde e aos seus dependentes, que contarão com várias especialidades médicas, garante a superintendente do instituto.

Alckmin promete ampliar o Bolsa Família

792 8

O presidenciável tucano Geraldo Alckmin afirmou, nessa segunda-feira, durante visita ao estado de Sergipe, que vai manter o Bolsa Família e planeja até aumentá-lo. Se há uma coisa sagrada hoje no Brasil é o Bolsa-Família, destaca o jornalista Lauro Jardim, no O Globo.

Todos os candidatos falam em mantê-lo e ampliá-lo. Foi assim em 2014. Será assim neste ano.

Além de dinheiro, o Bolsa-Família de Alckmin deverá ter planos de treinamento e integração dos beneficiários à economia, e visitas a famílias com bebês.

Governadores abrem nova ofensiva contra governo Temer

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Os governadores vão arranjar uma nova briga contra o Governo Temer no que diz respeito a recursos não repassados pela União. Dessa vez, a reclamação diz respeito à política de repasses da Desvinculação das Receitas da União (DRU), um determinante para que o governo possa organizar as contas e controlar a inflação.

Em Brasília, o Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados abriu a discussão, que conta com a participação de Juvêncio Viana, o titular da PGE do Ceará. O objetivo é entrar com ação no STF para reaver recursos.

“A União utiliza muito as contribuições sociais, majora excessivamente, não repassa o justo e quanto aos impostos vai segurando, não fazendo a mesma majoração, no que os Estados perdem”, explica Juvêncio. Ele destaca que essa luta se compara ao episódio do Programa de Regularização de Ativos no Exterior (Sistema de Repatriação) ganho pelos Estados.

Sobre quanto o Ceará perde com valores não repassados da DRU, o procurador-geral disse que o montante é alto, mas está sendo fechado pela Sefaz.

(Foto – Veja)

Fortaleza é a 4ª pior cidade do País em serviços de telecomunicações

Fortaleza foi o quarto pior município do País no ranking “Cidades Amigas” quando se trata da oferta de serviços de telecomunicações. O relatório foi elaborado pela consultoria Teleco e também avaliou a falta de políticas que estimulem e facilitem a instalação de infraestrutura à expansão da internet.

A Capital cearense ficou em 97º lugar na lista de 100 cidades do Brasil, à frente apenas de Contagem (MG), São Paulo e Brasília. Fortaleza subiu três posições no ranking. No ano passado, a Cidade permanecia na última colocação.

A mais bem colocada entre as capitais é o Rio de Janeiro, figurando em 8º lugar. São Luís (15ª), Recife (20ª) e Salvador (28ª) são as melhores do Nordeste. O município de Caucaia também aparece na lista, à frente de Fortaleza, em 79º lugar. As cidades mais bem posicionadas no País são Uberlândia (MG), Várzea Grande (MT), Rio Branco (AC), São José dos Campos (SP) e Guarulhos (SP).

Pelo relatório da Teleco, os entraves de Fortaleza são as restrições, a burocracia e o prazo para a implantação das chamadas Estações Rádio Base (ERBs). No primeiro ponto (restrições), o documento destaca a proibição de utilização de rooftop (telhado) em quaisquer imóveis e edificações, além de anuência de todos os vizinhos confrontantes. Outro ponto abordado pelo documento é a exigência de estudos e laudos para o uso.

Dentre as recomendações estão acordo com a legislação federal, estabelecimento de processos centralizados e objetivo que propicie a obtenção de autorizações em prazos inferiores há dois meses e que também não imponha custos adicionais ao da tramitação do processo.

A burocracia, inclusive, pode emperrar projetos. É o que afirma Edson Almeida, professor de Engenharia de Telecomunicações do Departamento de Telemática do Instituto Federal do Ceará (IFCE). Ele cita exemplo de uma empresa que solicita a instalação de uma estrutura na região próxima ao Aeroporto de Fortaleza.

“Se você instala numa região onde há aeronaves, precisa de uma licença da Aeronáutica, outra da Anatel e requer também uma da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Seuma). São três licenças. E documento da Aeronáutica demanda um ano para sair. A consequência é o aumento de tempo da burocracia”, ressalta.

Contudo a legislação deve proteger a população para que as empresas não instalem os equipamentos em qualquer estrutura. “Elas não podem exigir uma legislação aberta que contemple a instalação de antenas em locais específicos, como áreas de preservação ambiental, maternidades, asilos, entre outros”, argumenta.

Com relação à internet Wi-Fi, a situação não irá ter alterações ao longo dos próximos anos. “A Cidade é um exemplo de hub, mas não se preparou para ter fibra óptica. Somos pontos de saída de cabos submarinos, mas a questão estrutural não permite que popularize isso”, afirma o especialista.

Para Fortaleza ser integrada, a Prefeitura teria de desembolsar quantias vultosas para investir em um sistema. “A Prefeitura não tem backbone (rede de transporte). Teria de desenvolver uma rede instalada como é hoje o Cinturão Digital do Estado. Assumiria outros custos como tráfego de dados e provedor”, garante. No entanto, o volume de recursos é da ordem de R$ 1 bilhão por ano para a manutenção.

“Um quilômetro de fibra óptica subterrânea custa R$ 90 mil e a partir daí puxar pontos de internet. Não se aplica à Fortaleza, mas sim para cidades pequenas”, assegura. O paliativo, segundo Edson, seria instalar o sistema em áreas com grande tráfego de turistas, como mercados, rodoviárias, Aeroporto de Fortaleza e região da Praia de Iracema.

Apesar de aprovada em 2015, muitos municípios continuam com leis antigas. O ranking da Teleco apurou que as autorizações para instalação de Estações Rádio Base duram em média seis meses e apenas um município (Uberlândia) atende ao prazo de dois meses.
DESDE MAIO DE 2017

Aprovada em maio de 2017, a Lei das Antenas de Fortaleza (nº 230/2017) dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizantes.

A Prefeitura de Fortaleza lançou, no mês de maio deste ano, projeto que garante a instalação de Wi-Fi gratuito em 60 praças públicas. A parceira do órgão é com a empresa cearense Mob Telecom. Esta foi a primeira a se instalar pelo Parqfor.

(O POVO – Repórter Átila Varela)

PT quer barrar apoio de Camilo a Ciro Gomes

886 2

Na véspera da nova rodada de pesquisa Datafolha que mostrou liderança de Lula na corrida ao Planalto, o PT lançou ofensiva de olho na costura de apoios nos estados. Na prática, a diretriz da legenda, que condiciona as alianças locais à candidatura do petista, cria dificuldade à proximidade do governador Camilo Santana (PT) com o pré-candidato do PDT à Presidência Ciro Gomes.

A resolução do PT também mira no apoio de PSB e PCdoB, dois partidos que vêm sendo procurados por Ciro na tentativa de ganhar musculatura para as eleições. A estratégia da sigla tenta frustrar as investidas do pedetista em direção ao PSB. O ex-ministro aparece em 3º lugar no Datafolha nos cenários sem Lula, em empate técnico com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).

Divulgada no sábado em Minas Gerais, um dia depois de o PT lançar nacionalmente a pré-candidatura de Lula – Camilo foi o único governador petista que não participou da programação –, a resolução fixa “a primazia do projeto nacional (pré-campanha de Lula) sobre as disputas regionais”.

O documento estabelece ainda que “qualquer definição de candidaturas e política de aliança nos estados terá que ser submetida antecipadamente à Comissão Executiva Nacional (CEN)”. Prestes a assumir o comando do PT em Fortaleza, Deodato Ramalho avalia que a nova diretriz “causa um constrangimento” e “vai gerar um debate no partido” no Ceará.

“A política nacional dá a diretriz”, considera o dirigente. “Nós tivemos alguns momentos em que, isoladamente, houve flexibilização. Mas o tempo tem mostrado que não podemos mais ter isso. Do contrário acabamos nos transformando num PMDB.” Sobre o virtual apoio de Camilo a Ciro nas eleições, o petista admitiu que se trata de “situação delicada”.

Ainda presidente da legenda na capital cearense (o mandato expira dia 22 deste mês, quando cede a cadeira a Deodato), o vereador Acrísio Sena diverge do colega de agremiação. Para ele, “sob hipótese nenhuma o partido vai desconsiderar os governos, principalmente no Nordeste”.

De acordo com Sena, a orientação do PT também tem de levar em conta a reeleição dos governadores. “Não pode fazer isso (ignorar os cenários nos estados). Sabemos do prejuízo (para o partido), mas precisamos pensar nas especificidades”, defendeu. “Acho que a manutenção da candidatura do Lula não pode ser uma camisa de força para as realidades estaduais nem para o governador Camilo Santana.”

O governador do Estado não tem participado dos atos do PT de lançamento da candidatura de Lula. No Ceará, dois fins de semana atrás, enquanto a legenda anunciava o nome do ex-presidente na disputa, o chefe do Executivo estadual cumpria agenda com os irmãos Ferreira Gomes na região do Cariri. Na última sexta-feira, o petista faltou a evento nacional de anúncio de Lula, em Minas – Camilo participou de agenda ao lado de recém-aliado Genecias Noronha (SD), em Russas.

Deputado federal e integrante do grupo que discute estratégia eleitoral no partido, José Guimarães é categórico: “Temos dois compromissos, apoiar o Lula e apoiar o Camilo. Tudo o mais está em discussão ainda”.

Questionado sobre a posição do partido caso Camilo se declare favorável a Ciro, Guimarães brincou: “Enquanto tiver o ‘caso’, não vamos discutir”.

O POVO procurou o Governo do Estado, que, por meio de assessoria, informou que Camilo ainda não está tratando de eleições. A reportagem tentou contato com a presidência estadual do PT, mas não obteve retorno até o fechamento desta página.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo)

Deputada destaca areninhas no Interior do Estado

Camilo e a deputada Aderlânia, do Solidariedade.
A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) destacou, na Assembleia Legislativa, a decisão do governador Camilo Santana (PT) de implantar areninhas em vários municípios. A parlamentar aproveitou para agradecer pleitos atendidos. Arneiroz, Independência e Parambu estão entre os contemplados com esse equipamento esportivo.
Aderlânia destacou a importância das areninhas não só como opção de lazer para jovens, mas, principalmente, como instrumento que congrega comunidades, gera ocupação de espaço público e, principalmente, entra como ingrediente na luta contra as drogas.
Ela, inclusive, prestigiou o lançamento do pacote de areninhas, nessa segunda-feira, em Fortaleza, tendo ao loado os prefeitos Edgar Monteiro, de Arneiroz, Valdir, de Independência, Bessa, de Quixeré, Antonio Góis, de Pedra Branca, Dr. Barreto, de Quiterianópolis, Valdecy Coelho, vice-prefeito de Novo Oriente, e Júnior Noronha, vice-prefeito de Parambu.
A previsão é de que as areninhas estejam à disposição ainda neste ano.
(Foto – Divulgação)

Parlamento Metropolitano tem estatuto e regimento em discussão

311 2

Salmito Filho (PDT) articula o movimento.

Os últimos detalhes para o lançamento do Parlamento Metropolitano, marcado para o próximo dia 25, estão sendo debatidos esta semana pelos presidentes das câmaras municipais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ontem, os dirigentes reuniram-se na Câmara de Fortaleza (CMFor) para debater o estatuto e regimento interno para a criação do projeto.

Os últimos detalhes para o lançamento do Parlamento Metropolitano, marcado para o próximo dia 25, estão sendo debatidos esta semana pelos presidentes das câmaras municipais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ontem, os dirigentes reuniram-se na Câmara de Fortaleza (CMFor) para debater o estatuto e o regimento interno para a criação do projeto.

O Parlamento Metropolitano é um projeto que busca integrar os 19 municípios da RMF, através de reuniões mensais com vereadores dessas cidades para discutir problemas e soluções que não são abarcados pelas câmaras ou pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). “Esse parlamento vai representar a população naqueles desafios que não são exclusivamente municipais nem exclusivamente estaduais. É nesse limbo que se encontra, que aparece como uma solução”, resume Salmito Filho, presidente da CMFor.

De acordo com ele, o Parlamento poderá construir “agendas positivas” envolvendo todos ou alguns dos municípios da RMF, além de aprovar projetos de indicação, ou seja, sugestões para prefeitos ou para o governador do Estado. “Nós queremos que os vereadores possam apresentar os desafios e as soluções metropolitanas”, defende.

Entre os problemas, estão os meios de transporte entre os municípios e entre os distritos, por exemplo. Salmito cita a possibilidade de formação de um convênio entre cidades menores que, sozinhas, não conseguiriam um financiamento internacional para um projeto. Há também o caso de Fortaleza que tem uma parceria com Caucaia para a utilização do aterro sanitário. Esses são pontos que poderão ser discutidos no Parlamento.

Sabrina Rocha (PSD), presidente da Câmara de Pindoretama, elogia a iniciativa. “Será possível a integração dos municípios, que muitas vezes vivenciam as mesmas dificuldades e podem partilhar tanto as problemáticas, mas também traçar e construir soluções, respeitando as peculiaridades de cada município”, disse.

O Parlamento Metropolitano não representará nenhum custo extra às casas legislativas, segundo Salmito. As reuniões ocorrerão sempre na 2ª segunda-feira de cada mês, às 15 horas, no plenário das câmaras municipais, e serão abertas a todos os vereadores, com quórum mínimo de 57.

Lei federal

O projeto do Parlamento Metropolitano está ancorado na lei n° 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que estabelece “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado”.

Lançamento

Por enquanto, o projeto está na fase de realização de fóruns, sob a coordenação do professor e sociólogo Eduardo Neto, da Fundação Demócrito Rocha (FDR). O lançamento será no próximo dia 25, às 15 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza.

(O POVO – Repórter Letícia Alves)

PT divulga que Papa mandou um rosário de presente para Lula

O ex-presidente Lula teria recebido um presente ontem do Vaticano, segundo o PT. Preso desde 7 de abril, Lula ganhou de presente um rosário do papa Francisco. O objeto teria sido entregue na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A PF nega o fato.

Ainda de acordo com o PT, o rosário teria sido enviado pelo advogado argentino Juan Grabois, consultor do Pontifício Conselho Justiça e Paz da Santa Sé. Segundo o UOL, Grabois foi barrado pela PF “por não ser um sacerdote consagrado”.

(Com Agências)