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Temer assina decreto do indulto até amanhã, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar o decreto de indulto de Natal para condenados por crimes não violentos entre esta quinta-feira e amanhã (28). De acordo com o ministro, o texto se concentrará nos apenados não violentos que já cumpriram um sexto da sentença. Os detalhes, segundo ele, ainda estão sendo fechados.

“O presidente Temer tomou a decisão de decretar o indulto natalino de hoje para amanhã. Ainda não temos os detalhes desse decreto, ele está sendo discutido nas áreas pertinentes do governo. Mas a decisão do decreto do indulto está tomada”, disse Marun.

Alguns pontos já estão definidos, segundo o ministro. “Existe a progressão de pena e praticamente o indulto beneficia quem já está no semiaberto, pessoas que já trabalham fora durante o dia e que à noite tem que voltar para os presídios, muitas vezes para serem ameaçadas, obrigadas a levar e trazer recados… então é perfeitamente necessário e defensável o indulto e o governo vai fazer.”

Considerações

De acordo com Marun, o presidente considerou os argumentos da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu a reavaliação sobre o decreto. “Pesaram as notícias que nos chegam dos responsáveis pelo sistema carcerário e pesou muito a posição da Defensoria Pública. Como essa decisão no STF ainda não tinha sido consolidada, o presidente até pensou em não decretar esse indulto este ano. Seria a primeira vez, desde a nova Constituição, que isso não aconteceria”, disse Marun.

O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O que nós queremos é que o indulto tenha uma efetividade e, por isso, devemos nos basear em indultos que já tenham produzido efeitos sem que houvesse contestações no STF. Nós não queremos é mais um indulto que fique sobrestado em razão da decisão unitária de algum ministro, isso não queremos”, acrescentou.

Críticas

Para o ministro, não houve erro por parte do Supremo, mas ele diverge do voto do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado.

“Quem sou eu para dizer que o STF errou”, disse. “Penso que o erro foi de um ministro do STF, já que é claro na Constituição que a prerrogativa de decretar um indulto é do presidente da República.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Maracanaú divulga calendário de matrículas 2019

A Secretaria da Educação de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), divulgou o cronograma para as matrículas da rede municipal de ensino. Os pais ou responsáveis pelos estudantes veteranos, bem como os estudantes da Educação de Jovens e Adultos deverão comparecer à escola para atualizar os dados cadastrais e confirmar a matrícula entre os dias 2 e 9 de janeiro de 2019.

Os alunos novatos com deficiência e ingressantes da Educação de Jovens e Adultos, também poderão realizar a matrícula neste período.

No dia 10 de janeiro de 2019, começam as matrículas dos estudantes novatos para Educação Infantil e Ensino Fundamental. Devem ser procuradas as escolas municipais próximas à residência do estudante.

Documentação

Os documentos necessários para os estudantes novatos são: cópias da certidão de nascimento; comprovante de endereço; RG e CPF dos responsáveis ou do próprio estudante, quando for maior de idade; pasta escolar; transferência ou declaração, histórico escolar e quatro (04) fotos 3×4.

(Foto – Ilustrativa)

Presidentes do PSL do Ceará e da Abih nacional entre convidados para a posse de Bolsonaro

Presidente estadual do PSL, o deputado federal eleito Heitor Freire, com sua mulher, participará dos atos de posse de Jair Bolsonaro, em Brasília. É o único da cúpula estadual a ter mais de um convite.

Da área empresarial, poucos convidados cearenses, mas um do ramo da hotelaria está no grupo. Trata-se de Manuel Cardoso Linhares, presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA). Com ele, sua mulher, Morgana.

(Foto – PSL)

China mandará representante para a posse de Bolsonaro

O Ministério das Relações Exteriores da China informou hoje (27) que enviará um representante, no próximo dia 1º de janeiro, para a cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. A China será representada pelo vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular (Parlamento), Ji Bingxuan.

Ji Bingxuan é um dos vice-presidentes do 12º Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo. De 2008 a 2013, ele ocupou o cargo mais alto na província de Heilongjiang, servindo como seu chefe do Partido Comunista.

O político representará o presidente da China, Xi Jinping.

(Agência Brasil)

Prefeitura e suas contradições nada transparentes

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Com o título “Prefeitura e suas contradições nada transparentes”, eis artigo de Márcio Martins, vereador de Fortaleza pelo PR. Ele questiona gastos com a festa do Rèveillon. Confira:

O dinheiro do fortalezense não é gasto de forma transparente. Por isso, a Justiça concedeu meu mandado de segurança e determinou que a Prefeitura apresente todos os documentos referentes à licitação do Réveillon 2019, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

Há dois anos tentei obter, sem sucesso, dados do Réveillon na Secretaria de Governo, responsável pela festa. Meus ofícios sequer foram respondidos e nem o secretário Samuel Dias me recebia. Não tive alternativa a não ser recorrer à Justiça.

Que gestão é essa em que um vereador precisa ir à Justiça para conseguir acessar contratos públicos, pagos com verba pública?

O valor de um Réveillon de Fortaleza construiria quase três unidades básicas de saúde do porte da existente no bairro Pici; ou compraria 28 ambulâncias. Como cidadão fortalezense e presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores, defendo um bom Réveillon, para nossa cidade e para nosso turismo, mas que os gastos sejam justificados e dentro da realidade fiscal.

Defendo, inclusive, que os grupos culturais locais sejam mais valorizados financeiramente, com cachês igualitários e artistas locais não fiquem com R$ 14 mil em detrimento de R$ 850 mil para “artistas nacionais”.

Em resumo, o Réveillon 2019 funciona assim: a Prefeitura de Fortaleza licitou uma empresa para captar patrocínios privados: a ATG Comunicações LTDA (a mesma que não captou nada de patrocínio em 2017); e que até agora conseguiu R$ 900 mil, sendo R$ 800 mil de uma incorporadora da cervejaria Ambev (provavelmente uma já tradicional patrocinadora dos Réveillons anteriores); mais R$ 100 mil do Instituto Nordeste Cidadania.

Acontece que a ATG Comunicações, que captou os 900 mil, já abocanhou R$ 620 mil, quase 70%, pelo “serviço”, um absurdo que demonstra a desnecessária perda de receita do patrocínio com uma empresa terceira. Ou seja, a Prefeitura, que já captava patrocínio antes, resolveu pagar uma empresa terceira para captar os mesmos patrocínios e ficar com parte para ela.

A Prefeitura precisa falar a verdade e parar de mentir dizendo que essa megafesta é pago com dinheiro privado.

*Márcio Martins

vereadormarciomartins@gmail.com

Vereador de Fortaleza pelo PR.

Prefeitura de Caucaia abre seleção para profissionais liberais

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A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) esta promovendo Chamamento Público para selecionar advogados, engenheiros, contadores, administradores e outros profissionais.

As inscrições acontecem apenas nesta quinta (27) e sexta (28), já que segunda-feira (31) é ponto facultativo nesse município.

Os salários vão de R$2.500,00 ate R$ 7.500,00. Os contrato terão duração de um ano.

Os editais podem ser retirados no site da prefeitura: caucaia.ce.gov.br (Chamamento Público 2018).

SERVIÇO

*Confira no link aqui.

Termina nesta quinta-feira prazo para justificar ausência no 2º turno

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições este ano têm até hoje (27) para regularizar a situação eleitoral. A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros entre 18 e 69 anos está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da eleição, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é irregularidade punível com multa.

A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor nas urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

Como Justificar

A justificativa, segundo o TSE, pode ser feita mediante o preenchimento de formulário, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e no site do TSE e dos TREs. Outra opção para justificar a ausência é pela internet, por meio do Sistema Justifica, também disponível nas páginas do TSE e dos TREs.

No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição.

Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão vai receber um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Eleitores no exterior

O eleitor inscrito em zona eleitoral no exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também precisa justificar o não comparecimento nas urnas na eleição presidencial.

Neste caso, o requerimento deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou pela internet.

Consequências

De acordo com o TSE, quem que não votar em três eleições consecutivas – com cada turno correspondendo a uma eleição – e não justificar a ausência nem quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.

Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em concurso público, nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, nem obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e a pessoas com deficiência física ou mental que torne impossível ou que dificulte o cumprimento das obrigações eleitorais.

(Agência Brasil)

Juros do cartão de crédito sobem em novembro

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito ou usaram cheque especial pagaram juros mais caros em novembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27).

A taxa de juros do cheque especial subiu 5,3 pontos percentuais, em relação a outubro, ao chegar em 305,7% ao ano, em novembro. As regras do cheque especial mudaram em julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 4,1 pontos percentuais em relação ao outubro, chegando a 279,8% ao ano, no mês passado.

A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 255,6% ao ano em novembro, com aumento de 2,4 pontos percentuais em relação a outubro.

Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 5,7 pontos percentuais, indo para 296,8% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano.

Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Modalidades caras

As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal, por exemplo, é mais baixa: 122,9% ao ano em novembro, com redução de 3,1 pontos percentuais na comparação com o mês anterior. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) chegou a 24,3% ao ano, estável em relação a outubro.

A taxa média de juros para as famílias caiu 0,3 ponto percentual para 51,6% ao ano. A taxa média das empresas caiu 0,1 ponto percentual, atingindo 20,3% ao ano.

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, chegou a 4,8%, com redução de 0,1 ponto percentual. No caso das pessoas jurídicas, houve recuo de 0,1 ponto percentual para 3%. Os dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas subiram 0,1 poto percentual para 7,7% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,5 ponto percentual para 9,2% ao ano. A inadimplência tanto das pessoas físicas quanto das empresas caiu 0,1 ponto percentual para 1,6% e 2%, respectivamente.

Saldo dos empréstimos

Em novembro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,202 trilhões, com aumento de 1,1% no mês e de 3,6% no ano. Em 12 meses, a expansão chegou a 4,4%. Para este ano, segundo previsão divulgada em setembro, o BC projeta crescimento do crédito em 4%.

Esse estoque do crédito corresponde a 46,8% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a outubro. Em 12 meses, houve recuo de 0,2 ponto percentual.

Projeções para 2019

Para próximo ano, o BC espera por uma expansão maior do saldo do crédito, em 6%. No segmento de pessoas físicas, a estimativa é de alta de 7% no estoque de empréstimos, “em linha com a aceleração do consumo das famílias”, segundo o Relatório de Inflação, divulgado no último dia 20. Para pessoas jurídicas, a projeção é de expansão de 5%, “influenciada, entre outros fatores, pela continuidade do processo de captação de recursos por parte das empresas nos mercados externo e de capitais, em substituição aos recursos do SFN [Sistema Financeiro Nacional]”.

A carteira de crédito livre deve crescer 10,5% e os empréstimos do segmento direcionado, 1%.

(Agência Brasil)

Prefeito e Governador entregam nesta sexta-feira a Nova Avenida Aguanambi

A Nova Avenida Aguanambi vai ser entregue nesta manhã de sexta-feira pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e pelo governador Camilo Santana (PT).

A informação foi confirmada, nesta quinta-feira, pelo próprio chefe do executivo municipal, adiantando que, além dessa obra, haverá uma complementação também para a área municipalizada da BR-116.

Roberto Cláudio falou também para a reportagem do Blog sobre o cenário político de 2019.

Juiz Paulo Régis Botelho é nomeado desembargador federal do TRT do Ceará

Paulo Régis ao lado da desembargadora federal Roseli Alencar.

O presidente Michel Temer nomeou o juiz do trabalho Paulo Régis Botelho para desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho, da 7ª Região. Ele foi o mais votado de lista tríplice na qual estavam ainda Carlos Roberto Rebonato e Clóvis Valença.

Paulo Régis Botelho foi nomeado pelo critério do merecimento e entrará no lugar do desembargador federal  Antonio Marques Cavalcante, que pediu aposentadoria.

Fac-símilie do D.O.U de 26 de dezembro último:

Confiança da indústria sobe 0,5% em dezembro

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,5 ponto de novembro para dezembro deste ano. Com o resultado, a segunda alta consecutiva, o indicador chega a 94,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

Segundo o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr., mesmo com a alta, a confiança dos empresários do setor industrial segue abaixo dos níveis alcançados no primeiro semestre do ano e sinaliza um ritmo morno de atividades na virada para 2019.

Em dezembro, a confiança subiu em 11 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice da Situação Atual, que mede a percepção sobre o momento presente, avançou 1,8 ponto, para 96 pontos. O indicador que mede o grau de satisfação com o nível de demanda atual subiu 3,8 pontos, para 97 pontos.

Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, recuou 0,7 ponto, para 93,8 pontos, o menor patamar desde junho de 2017 (93,7 pontos). O indicador de emprego nos três meses seguintes recuou 2,8 pontos, para 89,6 pontos, o menor nível desde fevereiro de 2017 (88,1 pontos), e o indicador de tendência dos negócios recuou 0,7 ponto, para 103,2 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) recuou 0,6 ponto percentual em dezembro, para 74,6%, o menor nível desde outubro de 2017 (74,5%).

(Agência Brasil)

Camilo faz última peregrinação em Brasília antes da Era Bolsonaro

O governador Camilo Santana (PT) passa toda esta quinta-feira, em Brasília.

Hora de peregrinar ministérios em busca da liberação de recursos já empenhados.

É o último giro do petista em clima de governo Michel Temer. Ano que vem, Camilo terá frente Jair Bolsonaro (PSL), tempo que, segundo alguns assessores, pode ser de choro e ranger de dentes.

Delegado Cavalcante deve ser o líder do PSL na Assembleia

Delegado Cavalcante, deputado estadual eleito pelo PSL, será o líder do partido no legislativo.

Ele diz que já está, inclusive, tratando do assunto com a direção estadual da sigla, lembrando o fato de ter a experiência de quem já foi parlamentar por três mandatos.

Ou seja, André Fernandes, embora o mais votado, ainda é tido como verdinho.

(Foto – ALCE)

 

Fique atento! Bancos só funcionam até esta sexta-feira

Amanhã (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

(Agência Brasil)

Izolda Cela e Idilvan Alencar querem a manutenção de Rogers Mendes na Seduc

Quem conversa com o ex-secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar, eleito deputado federal pelo PDT, percebe que ele quer assumir o mandato “para reforçarmos a luta em defesa da educação”.

Tem até o apoio da vice-governador reeleita, Izolda Cela (PDT), pró-manutenção de Rogers Mendes.

O problema é que Camilo Santana (PT) foi reeleito com apoio de 24 partidos que querem, também, o direito de participar do olimpo estadual.

(Foto -Arquivo)

Futuros ministros de Bolsonaro vão se reunir em Brasília

Os ministros do futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro reúnem-se hoje (27) em Brasília. Serão duas etapas de reuniões: inicialmente para capacitação e outra ministerial. A segunda reunião, a ministerial, será no gabinete de transição, que funciona no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Antes pela manhã, haverá um encontro na Escola Nacional de Capacitação Pública (Enap), utilizada com freqüência para cursos destinados a funcionários graduados da União.

O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, deve coordenar as atividades. Não foram divulgados os temas nem detalhes sobre os participantes.

As reuniões ocorrem a cinco dias da posse de Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A expectativa é que o presidente eleito e sua família desembarquem em Brasília no sábado (29) já para se preparar para as cerimônias.

Bolsonaro passou o feriado do Natal na Restinga da Marambaia, região litorânea do Rio de Janeiro. A previsão é que ele retorne ainda hoje para a capital fluminense.

(Agência Brasil)

Matrícula na rede de ensino de Fortaleza só começa em janeiro

A matrícula dos alunos novatos na rede municipal de ensino ocorrerá no período de 2 a 8 de janeiro próximo. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (SME), os responsáveis devem estar atentos às datas do calendário para garantir a vaga.

No dia 2, ocorrerá a matrícula de alunos da creche até o 1º ano do ensino fundamental. Dia 3, será para os alunos do 2º ao 4º ano; no dia 4, alunos do 5º ao 7º ano; dia 7, do 8º e 9º ano; e no dia 8, começa a matrícula dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que ocorrerá durante todo o mês de janeiro.

Em dezembro, foram realizadas as inscrições para as turmas de creches (1 a 3 anos), para as escolas de tempo integral e para os alunos veteranos.

Documentação

Para a matrícula, os alunos novatos devem apresentar certidão de nascimento; documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem); três fotos 3×4; cartão de identificação social do responsável legal (NIS); comprovante de residência; cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil e Ensino Fundamental e CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.

(Com O POVO/Foto – Ilustrativa)

Doleiro brasileiro é preso no Paraguai

Investigado pela Lava Jato, o doleiro pernambucano Bruno Farina, de 59 anos, foi preso no Paraguai pela Interpol, informou o Ministério do Interior paraguaio. Ele deve ser expulso ainda hoje (27) do território paraguaio, segundo as autoridades do país. Bruno Farina era alvo de uma ordem internacional de captura a partir de investigações da Operação Câmbio Desligo, que desbaratou uma complexa rede de corrupção envolvendo doleiros em vários estados brasileiros.

A Operação Câmbio Desligo desarticulou um esquema de compra e venda de dólares no país. O movimento envolvia doleiros em vários estados, empresas e funcionários públicos.

O brasileiro foi detido na área do Paraná Country Club, em Hernandarías, cidade paraguaia onde fica a usina hidrelétrica de Itaipu, de acordo com informações de agentes policiais à imprensa paraguaia.

No Brasil, Bruno Farina é acusado de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão. Segundo o Ministério do Interior do Paraguai, Farina é sócio de Dario Messer, chamado pelo Ministério Público Federal brasileiro de “doleiro dos doleiros”. A condenação pode chegar a 30 anos de prisão.

Nos últimos dias, vários procurados no Brasil foram presos no Paraguai. Em outubro, as autoridades paraguaias disseram estar determinadas na captura dos investigados no Brasil que fogem para o país.

((Agência Brasil)

Rede estadual de ensino em clima de matrículas

O período de matrícula na rede estadual de ensino está sendo realizada em etapas. Primeiro, ocorreu a confirmação dos alunos da própria rede estadual, depois, a matrícula dos alunos da rede municipal que vão entrar no ensino médio em 2019, e, em janeiro será a matrícula de novatos advindos de escolas particulares ou de outros estados. Esta última etapa começa no dia 2 e segue até dia 31 de janeiro. As aulas começam dia 4 de fevereiro.

Os estudantes da rede municipal que perderam o prazo de remanejamento precisarão pleitear vagas com os novatos. A matrícula é feita com base em lista emitida pela Secretaria Municipal da Educação (SME), que considera a preferência dos próprios alunos e proximidade entre a residência e o colégio para encaminhá-los às escolas estaduais.

O que levar na hora da matrícula

> Cópia da certidão de nascimento

> Transferência ou declaração de escolaridade

> Pasta escolar

> Duas fotos 3×4.

A ausência de qualquer um desses documentos não impedirá o atendimento.

É recomendável que o aluno do ensino médio apresente também os documentos de Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

(Com O POVO/Foto – Ilustrativa)

Corpo de Gerson Camata será velado e enterrado nesta quinta-feira em Vitória

O corpo do ex-governador do Espírito Santo e ex-senador Gerson Camata (MDB), de 77 anos, assassinado a tiros por um ex-assessor em frente a um restaurante na Praia do Canto em Vitória, será velado e enterrado hoje (27). O velório será de manhã no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba, aberto ao público.

O sepultamento está previsto para as 15h no Cemitério da Serra, na região metropolitana de Vitória. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, decretou ontem (26) luto oficial de sete dias no estado pela morte de Gerson Camata.

O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Nylton Rodrigues, afirmou que Marcos Venício Moreira Andrade, de 66 anos, confessou ser o autor do disparo que matou o ex-governador. O acusado está preso. A arma utilizada no crime, sem registro, também foi apreendida pela Polícia Civil.

Segundo o secretário, Marcos Venício foi assessor de Gerson Camata por cerca de 20 anos e, atualmente, o ex-governador movia uma ação judicial contra o ex-auxiliar, na qual a Justiça já havia determinado o bloqueio de R$ 60 mil da conta bancária do autor do crime.

(Agência Brasil)