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Heitor diz que política não pode adentrar aos tribunais de contas

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Para o deputado estadual Heitor Férrer (PSB), o Tribunal de Contas dos Municípios possui um viés “exclusivamente político”, quando quatro dos sete conselheiros já exerceram cargos eletivos, além de outros dois que serviram a ex-governadores.

A declaração foi feira durante entrevista ao programa Hora da Notícia, na Rádio Assunção, aos jornalistas André Capiberibe, Luciano Cléver e Renato Abreu.

Heitor cita o caso dos conselheiros Domingos Filho e Chico Aguiar, que possuem filhos deputados e parentes à frente de prefeituras. “Quando a política adentra aos tribunais de contas, a justiça sai pela primeira porta”, criticou.

Ele também confirmou a saída do PSB, diante da ligação política do deputado federal Odorico Monteiro, atual presidente da legenda no Ceará com o grupo dos Ferreira Gomes. Heitor avisou que vai aguardar o desfecho da Reforma Política para definir desligamento do PSB.

Servidores de carreira do BC são indicados para cargos de diretoria

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, indicou dois servidores de carreira da instituição para ocupar cargos de diretor. Em nota, o BC diz que Goldfajn apresentou ao presidente da República, Michel Temer, os nomes de Maurício Costa de Moura e de Paulo Sérgio Neves de Souza para ocupar os cargos de diretor de Administração e de diretor de Fiscalização, respectivamente.

O servidor Maurício Moura ocupa desde 2015 o cargo de chefe do Gabinete do Presidente. Paulo Sérgio de Souza ocupa desde agosto de 2015 a chefia do Departamento de Supervisão Bancária . Os servidores ainda precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal para ocupar os cargos.

Segundo o BC, o diretor Anthero de Moraes Meirelles deixará o cargo, a pedido, após 10 anos na Diretoria Colegiada, onde ocupou as diretorias de Administração (2007 a 2011), de Regulação (fevereiro a abril de 2015) e de Fiscalização (2011 a 2017).

Também a pedido, o diretor Luiz Edson Feltrim deixará o cargo após cinco anos na Diretoria Colegiada, onde ocupou as diretorias de Relacionamento Institucional e Cidadania (2012 a 2016) e de Administração (desde 2015), e após 43 anos de carreira no BC.

“Em nome do Banco Central, o Presidente Ilan Goldfajn agradece aos Diretores Anthero Meirelles e Luiz Edson Feltrim pelos relevantes serviços prestados ao Banco Central e, especialmente, à Diretoria Colegiada”, encerra a nota do BC.

(Agência Brasil)

Jean Wyllys diz que País corre risco até de não ter eleições em 2018

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O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) disse, nesta sexta-feira, para o Blog que o Brasil corre, entre várias possibilidades, até mesmo o risco de não se ter eleição em 2018. Ele cita as articulações em favor do Parlamentarismo. Jean explica que o País vive sob um golpe e que isso não dá a certeza de que possa vir o pleito.

Jean Wyllys afirma que há risco de se aprovar o Parlamentarismo, hoje tese defendida principalmente por tucanos como o presidente interino da legenda, o senador Tasso Jereissati, sobretudo se o ex-presidente Lula vier a ter condições de disputar.

Sobre a Operação Lava Jato, o parlamentar assim se manifestou:

“A Lava Jato é partidária, não é operação republicana. Se fosse republicana ,o Aécio já estaria preso.  É uma operação que se concentrou num partido no esforço de tirar esse partido – no caso o PT, do condomínio do Poder.

Nesta manhã de sexta-feira, o deputado Jean Wyllys ainda esteve nos estúdios da Rádio O POVO/CBN, onde deu entrevista ao jornalista Luis Viana, âncora do programa “O POVO no Rádio”.

(Foto – Paulo MOska)

Temer e DEM articulam para tirar João Doria do PSDB

O presidente Michel Temer (PMDB) e o DEM cresceram os olhos para cima do prefeito de São Paulo, João Doria, e passaram a articular nos bastidores para tirá-lo do PSDB. Ambos tentam seduzir o tucano com a oferta de lançá-lo candidato à Presidência da República nas eleições de 2018. Segundo o jornal Estado de S.Paulo, Temer disse ao prefeito que “as portas do PMDB estão abertas” para que ele dispute o Planalto. A informação é da Veja.

Temer fez o convite durante um encontro com o tucano na Prefeitura de São Paulo, na segunda-feira. A ideia dos partidos é aproveitar as cisões internas do PSDB para garantir uma candidatura estável a Doria. No momento, o único político da sigla que admite publicamente a intenção de concorrer à Presidência é o governador paulista, Geraldo Alckmin — padrinho político de Doria. Para evitar constrangimentos, o prefeito nega que tenha o interesse de disputar a indicação do partido com Alckmin, seu criador.

Para o DEM, a alternativa seria lançar a candidatura de Doria em uma chapa composta por políticos nordestinos. Os nomes cogitados são o do prefeito de Salvador, ACM Neto, e o do ministro da Educação, Mendonça Filho. A moeda de troca seria o apoio do paulistano às candidaturas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao governo do Rio de Janeiro e do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ao governo de Goiás.

A assessoria de Temer negou que o presidente tenha feito o convite a Doria. O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), também rechaçou qualquer articulação para trazer o prefeito ao partido. Por ora, as tratativas são tratadas em sigilo para evitar represálias de Alckmin. Segundo o Estado, a mudança de sigla só será cogitada por Doria se a cúpula vetar sua candidatura ao Planalto. O presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), e outros quadros históricos, como o o ex-governador Alberto Goldman e José Aníbal, são nomes que desaprovam a escolha do prefeito.

Com redução de 543 mil benefícios em um mês, Bolsa Família tem o maior corte da história

O número de beneficiários pagos pelo Bolsa Família em julho registrou a maior redução em relação a um mês anterior desde o lançamento do programa, em 2003. Entre junho e o mês passado, o número de benefícios encolheu em 543 mil famílias. A informação é do Portal Uol, que adianta ter afeito o levantamento. O corte inclui suspensões para avaliação e cancelamentos.

Em julho, o programa pagou ao todo 12.740.640 famílias. O número de bolsas pagas foi o menor desde julho de 2010, quando foram pagas 12.582.844 bolsas. Se compararmos julho de 2014 com o mesmo mês de 2017, houve uma redução de 1,5 milhão de bolsas pagas.

Mesmo com os cortes, segundo a Uol, ainda há mais de meio milhão de famílias na lista de espera para ingressar no programa, sem previsão.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário foi procurado e culpou a política econômica do governo Dilma Rousseff (2011-16) pela redução.

*Com Portal Uol, veja aqui.

Manifestantes contra Temer fazem ato no Terminal do Siqueira

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Entidades populares e sindicais realizam, nesta manhã de sexta-feira, em frente ao Terminal de Passageiros do Siqueira, em Fortaleza, um ato em defesa da educação pública e contra as reformas do governo Temer.

No grupo, há militantes do Sindicato dos Servidores do IFCE, do Sindicato dos Servidores daUFC, do Sindicato dos Servidores da Uece e outras entidades de esquerda. O ato coincide com o Dia do Estudante e acontece também em outras Capitais do País.

(Foto – Divulgação)

Moreira Franco vai depor como testemunha de defesa de Cunha

Moreira Franco, o secretário-geral da Presidência da República, conhece Eduardo Cunha como poucos, e vice-versa. Por isso, tem tudo para ser interessante o depoimento do ministro à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Ele foi arrolado como testemunha de Cunha e comunicou ao Judiciário que estará à disposição no dia 16. Mas isso não significa que Moreira esteja alinhado com o ex-presidente da Câmara, muito pelo contrário.

Cunha já deixou claro que, se fechar uma delação premiada, Moreira será a estrela de alguns capítulos importantes que ele entregará aos procuradores

Ou seja, ninguém deve se surpreender – Moreira, menos ainda – caso a inclusão do ministro como voz da defesa sirva somente para intimidá-lo com perguntas comprometedoras.

25 anos de pena – Maduro propõe lei que pune com prisão manifestações de “intolerância” e “ódio”

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entregou nessa quinta-feira (10) à Assembleia Nacional Constituinte (ANC) um projeto de lei para punir com até 25 anos de prisão quem “sair às ruas para manifestar intolerância e ódio”.

“Aquele que sair às ruas para manifestar intolerância e ódio será preso, julgado e punido com duras penas de 15, 20 e 25 anos de prisão. É o que proponho nesta lei”, disse Maduro, ao entregar o projeto à Assembleia Constituinte durante sessão especial.

Ele acrescentou que essas seriam as penas para aqueles que “manifestam ódio, intolerância e violência por razões culturais, políticas e ideológicas”.

Esse projeto de lei, que deverá ser debatido pela Assembleia Constituinte, já tinha sido anunciado pelo presidente.

No domingo (6), Maduro pediu à presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez, punições severas para crimes de ódio” com uma lei constitucional.

“As pessoas que agridem por sua loucura de ódio em território nacional devem ser presas, julgadas e punidas de forma imediata”, disse ele, ao condenar o incidente em que manifestantes repreenderam Socorro Hernández, reitora do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, em um supermercado.

(Agência Brasil)

Viajante do futuro – Após estar na África, Camilo circulará na Ásia, onde “venderá” projetos na China

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (11):

O governador Camilo Santana esteve nesta semana em Luanda (Angola) conferindo o lançamento do cabo submarino de fibra ótica, da Angola Cables, que tornará Fortaleza a porta de entrada das telecomunicações para a Europa, África e América Latina.

E não deverá guardar o passaporte. Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Camilo ainda engatará mais duas viagens ao Exterior.

No próximo dia 30, embarcará para a China, na comitiva do presidente Temer, em clima de reunião dos Brics, aproveitando a ocasião para estreitar contato com grupo chinês interessado no velho e surrado projeto de uma refinaria.

No dia 9 de setembro, Camilo pegará a rota da Coreia, onde “venderá” oportunidades de negócios para a ZPE do Pecém em feira internacional de exportadores.

Se não conseguir muito nessas viagens, o governador não poderá reclamar de que não conheceu boa parte do mundo.

Arquivamento de inquérito de Aécio Neves no caso Furnas depende da PGR

O arquivamento das investigações relacionadas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso de Furnas ainda depende de parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do inquérito. Na quarta-feira (9), a Polícia Federal (PF) concluiu que não há provas da participação do parlamentar em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador.

“A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que Ihe são imputadas”, diz relatório da PF.

A investigação foi aberta no ano passado a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em nota, o advogado Alberto Toron, representante do senador, disse que aguarda o arquivamento do inquérito. “Estando comprovada a falta de envolvimento do senador Aécio Neves com os fatos que lhe foram atribuídos, a defesa aguarda a remessa dos autos à PGR e para que, na linha do que concluiu o denso relatório policial, seja requerido o arquivamento do Inquérito, com sua posterior homologação”, diz a nota.

(Agência Brasil)

São Gonçalo do Amarante é destaque nacional em gestão fiscal

Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio (PDT).

A gestão fiscal de 88,5% dos municípios cearenses é difícil ou crítica. O resultado consta no Índice de Gestão Fiscal (IFGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado ontem pela entidade. Na contramão ficou o município de São Gonçalo do Amarante, 59,4 km de Fortaleza, com a segunda melhor gestão do País.

A baixa capacidade de geração de receitas próprias, falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano e o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal são as principais causas do resultado negativo da maioria dos municípios.

O IFGF é feito com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas Prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão em situação Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

Entre os dez piores resultados do Estado, todos receberam nota zero em Liquidez e, nove delas, em gastos com pessoal. O grupo é formado por Porteiras (0,1771), Quixadá (0,1615), Chaval (0,1578), Madalena (0,1540), Nova Russas (0,1478), Paramoti (0,1466), Ibaretama (0,1400), Baturité (0,1326), Forquilha (0,1287) e Limoeiro do Norte (0,1155), última colocada no Estado. A maior retração foi registrada em Porteiras (-67,2%), reflexo da queda nos indicadores de Investimentos e Liquidez.

Ao todo, o relatório analisou as contas de 166 dos 184 municípios cearenses, onde vivem 95,6% da população (8,6 milhões de pessoas). Dezenove Prefeituras (11,4%) registram boa gestão no Estado, enquanto 77 (46,4%) têm situação crítica e 69 (41,6%), difícil.

São Gonçalo do Amarante

De acordo com o levantamento, apenas São Gonçalo do Amarante tem gestão de excelência no Ceará. A Firjan informa que o município atingiu 0,8753 ponto, se posicionando como a segunda melhor gestão no ranking do Brasil. O Ceará também apresenta outros três municípios entre os 100 maiores resultados do País: Itaitinga (0,7555), Parambu (0,7479) e Fortim (0,7205). Já na lista dos dez melhores resultados do Estado estão Fortaleza (0,7039), seguida por Icapuí (0,6962); Horizonte (0,6758); Alto Santo (0,6648); Viçosa do Ceará (0,6626) e Solonópole (0,6572), décima colocada. Mas no ranking das capitais brasileiras Fortaleza ficou em quarto lugar, com queda de -3,8% no IFGF geral na comparação com 2015.

Petrobras registra lucro de R$ 316 milhões no segundo trimestre

A Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 316 milhões no segundo trimestre de 2017. O resultado ficou um pouco abaixo do mesmo período do ano anterior. Em 2016, o lucro líquido da companhia atingiu R$ 370 milhões no trimestre.

Já no primeiro semestre de 2017 a Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 4,8 bilhões, o que representa uma reversão do prejuízo registrado no mesmo período do ano anterior, de R$ 876 milhões.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que parte do resultado foi obtido com o aumento de receita da companhia com exportações, causado por maiores volumes e preços do petróleo.

A redução de 68% nos custos exploratórios e de 16% nas despesas com vendas gerais e administrativas também influenciaram o resultado.

Ao comentar a política de preços da companhia, Pedro parente disse que “a periodicidade nos permite reajustar muito rapidamente a volatilidade do mercado”.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal aprova Lei de Uso e Ocupação do Solo

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A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou ontem a redação final do projeto que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) da Capital. Ao todo, o projeto foi aprovado com 93 alterações ao texto de Roberto Cláudio (PDT). Nova lei aguarda agora apenas a sanção do prefeito para entrar em vigor.

Na nova lei, são previstas uma série de mudanças no zoneamento urbano da Capital. Entre principais medidas, estão pontos que permitem construção de prédios mais altos e empreendimentos comerciais maiores em Fortaleza, especialmente em áreas como Aldeota e Meireles.

Na última quarta, foram incluídas diversas emendas ao projeto. Entre as alterações, está uma que revoga lei de 2009 que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) das Dunas do Cocó, bem como outra que concede “anistia” para empreendimentos irregulares anteriores à nova lei.

Líder do governo na Câmara, Ésio Feitosa (PPL) defendeu as medidas e destacou necessidade de se “modernizar” a legislação urbanística da cidade. “Diversos setores da cidade, especialmente os produtivos, estavam travados porque nosso zoneamento era muito atrasado. Modernizamos”.

Críticas

Já Guilherme Sampaio (PT) criticou texto-base da lei por se omitir em questões de habitação social e preservação ao patrimônio histórico e ao meio ambiente.

Para a promotora Socorro Brilhante, nova lei gerará impactos ambientais e de mobilidade urbana na cidade, além de promover adensamento de regiões já saturadas da Capital.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

PGR marca posse de Raquel Dodge para 18 de setembro

A posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi marcada para o dia 18 de setembro, às 10h30, na sede da PGR em Brasília. Raquel vai substituir Rodrigo Janot, que deixará cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF).

Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo presidente Michel Temer a partir da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República, que deu origem à lista tríplice enviada ao presidente para subsidiar sua escolha. Em julho, ela foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção.

Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é subprocuradora-geral da República e atuou em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Geraldo Alckmin começa a bater asas pelo País

Com o sinal avançado pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que resolveu viajar pelo país mirando o Palácio do Planalto, o governador tucano Geraldo Alckmin começou a se mexer no xadrez político nacional.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, Alckimin fez sua agendinha nacional e, nesta sexta-feira, vai ao Rio Grande Sul falar sobre “Inovação e Parcerias Público Privadas no Combate à Burocracia”.

Ao seu lado, estará a senadora Ana Amélia (PP-RS).

Projeto quer instituir a campanha Outubro Rosa nas escolas do Ceará

A deputada estadual Mirian Sobreira (PDT) é autora de um projeto de lei que institui a Campanha Outubro Rosa nas escolas. A ideia é estimular a participação dos jovens no controle do câncer de mama, por meio do compartilhamento de informações sobre o tema, conscientização sobre a doença e maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento. Desta forma, contribuir para a redução da mortalidade, justifica a deputada.

O Outubro Rosa é um movimento internacional que visa à conscientização sobre a importância de um diagnóstico precoce e da prevenção contra o câncer de mama. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.

O câncer de mama é a maior causa de morte cancerígena nas mulheres em todo o mundo, com cerca de 520 mil mortes estimadas por ano. Apesar de ser considerado um tumor de relativamente bom prognóstico, se diagnosticado e tratado oportunamente, as taxas de mortalidade por esta doença continuam elevadas no Brasil, muito provavelmente porque ainda é diagnosticada em estágios avançados.

Mirian Sobreira acredita o projeto de lei, que já tramita na Assembleia Legislativa, será uma oportunidade para aliar educação à prevenção e saúde. “Com este projeto de lei, será possível promover diversas ações dentro das escolas, conscientizando os estudantes e os deixando mais à vontade para falar sobre o assunto. O intuito é discutir o tema com as crianças e jovens, que assimilam de forma mais fácil, as orientações que recebem e, normalmente, as levam pra dentro de casa, conversando com seus pais e com os demais familiares”, complementou a parlamentar.

(Foto – ALCE)