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José Guimarães garante: Reforma da Previdência não passa

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT), líder das minorias na Câmara, garantiu, nesta terça-feira, que a reforma da Previdência Social não passa. Ele explica que, após o episódio do arquivamento da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, a base governista “se esfarelou”  e não se viu o peso de votos apregoado pelo Palácio do Planalto.

“Nem pensar! Essa reforma não passa, porque a base governista rachou, porque a crise é grave e o governo não tem mais condições de trabalhar nesse sentido”, afirmou Guimarães, que seguiu para Brasília, onde disse que retomará articulações contra a emenda.

O petista confirmou a vinda do ex-presidente Lula ao Ceará, com agenda marcada para os dias 29 e 30 em Quixadá (Sertão Central) e Crajubar (Crato, Juazeiro e Barbalha), na Região do Cariri. Além de homenagens, haverá concentrações políticas, adianta Guimarães.

Câmara Municipal retoma votação da Lei de Uso e Ocupação do Solo

A Câmara Municipal de Fortaleza retomou, nesta manhã de terça-feira, a primeira discussão em torno das emendas a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Trata-se do instrumento de ordenamento urbano e de orientação de crescimento da cidade. Desde o início da tramitação do Projeto de Lei Complementar 01/2016, já se passaram 19 meses de intensos debates.

Segundo o vereador Michel Lins (PPS), vice-líder do prefeito, a Câmara Municipal teve todo o cuidado e deu a importância necessária para a tramitação da matéria, garantindo a participação de todos. “A LUOS tramita obedecendo as regras do Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Ninguém pode alegar cerceamento de debate, nem tampouco pressa em sua tramitação”, assegura.

Já a oposição afirma que houve pressa e que é preciso agora esgotar o debate para evitar perdas para a cidade. O vereador Guilherme Sampai (PT) defende essa tese.

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), explica que todos os questionamentos feitos em torno da LUOS foram respondidos de forma objetiva e que a sociedade civil reivindica a deliberação da matéria e o Poder Legislativo vai cumprir com sua palavra de deliberar a LUOS nesta data.

Prefeitura de Caucaia emite alvarás por meio da internet

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) começou a adotar um novo método de emissão de alvarás de funcionamento para quem pretende instalar uma empresa em Caucaia: quase todo o processo agora é feito pela Internet.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, ao invés de ir à sede da Seplam e da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) pelo menos quatro vezes, o requerente tem, com o novo sistema, a necessidade de deslocar-se apenas uma vez às pastas somente para dar entrada no processo.

Até o atual sistema ser implementado, o requerente tinha necessariamente que ir às secretarias para dar entrada no pedido, receber o boleto, comprovar o pagamento da taxa e pegar o alvará. Isso além da ida ao banco e das viagens à Seplam e à Sefin para verificar o andamento do pedido.

Após dar entrada no processo presencialmente, o requerente agora acessa o boleto pela Internet. A Seplam é comunicada pelo banco – e não pelo requerente – da quitação da taxa. Isso acontece em no máximo 24 horas, o que viabiliza a agilidade da fase seguinte: a emissão do alvará. Nem para receber o documento o requerente precisa mais ir à Seplam ou à Sefin. Com o novo sistema, ele pode fazer isso também pela Internet.

Pendências

Outro benefício do novo método: o requerente agora tem como saber pela Internet em qual órgão municipal o processo encontra-se e se há pendência na documentação exigida para a abertura da empresa. Caso haja, o sistema também o comunica. Ou seja: fica dispensada a ida dele à Prefeitura para averiguar a existência de problemas.

No lugar de deslocar-se duas vezes, o requerente o fará apenas uma vez nesse tipo de situação.

Prefeito João Doria e o “abadaovo”

Pois é, foi só o prefeito de São Paulo, João Doria, que posa de presidenciável pelo PSDB, ganhar uma chuva de ovos, nessa noite de segunda-feira, quando chegava em Salvador (BA), para os memes povoarem as redes sociais.

Este aí faz uma alusão às micaretas e foi apelidado de “abadaovo”.

Jorge Dória recebeu em Salvador o título de Cidadão Soteropolitana. No próximo dia 18, ele estará em Fortaleza, quando aqui, a convite do LIDE (Grupo de Lideres Empresariais), dará palestra , em clima de almoço no buffet La Maison.

O ministro do STJ e Lula

O ministro cearense Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que votou pela absolvição da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, abriu o jogo em papo com um colega conhecido por detestar o PT e os petistas.

“O senhor me peça tudo, menos para falar mal de Lula”, avisou Napoleão para um colega, segundo informação da Coluna Radar, da Veja.

Sindicalista diz que Caixa pode ser privatizada

 

A Caixa Econômica ruma para a privatização. Quem garante é Marcos Saraiva, diretor da Federação Nacional dos Empregados da CEF (Fenai) e do Sindicato dos Bancários do Ceará.

Ele diz que o Plano de Demissão Voluntária (PDV), lançado recentemente pela Instituição, seria só a ponta desse objetivo para enxugamento. Nessa estratégia, virão algumas fusões de agências e setores do banco.

Marcos Saraiva está em Brasília participando de reuniões da Fenai, que articula reação contra o “desmonte” da Caixa.

(Foto – Paulo MOska)

Justiça nega pedido para suspender votação da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que ocorre nesta terça-feira

“(…) o controle preventivo de constitucionalidade material de qualquer projeto de lei está reservado exclusivamente ao parlamento e, em segundo plano, ao chefe do Poder Executivo, que poderá vetá-lo total ou parcialmente, cabendo tal missão ao Judiciário somente após a sua transformação em lei em sentido estrito”.

O despacho é do juiz Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, nessa segunda-feira (7), ao negar a suspensão da votação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que ocorre nesta terça-feira (8), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. O magistrado entendeu que, pelo princípio da separação dos poderes, cabe ao Legislativo legislar e nem ao Judiciário cabe entrar no mérito da lei. Cabe apenas verificar a forma, o que não foi sequer questionado pela medida liminar impetrada por uma advogada que não teve o nome divulgado

Na semana passada, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), disse no plenário que “ninguém desta Casa nem de Fortaleza pode dizer que a Luos está tramitando de forma rápida. Pelo contrário, já se foram 19 meses, com 8 audiências (públicas)”.

Já o líder do governo na Câmara, Ésio Feitosa (PPL), destacou que o projeto é importante para “destravar” a cidade. “Alguns setores estratégicos, como a cadeia produtiva, se encontram quase paralisados pela falta de atualização da Luos.” Feitosa afirma que a base aceitará “sem nenhum problema” contribuições de emendas que “aperfeiçoem” o projeto.

O prefeito Roberto Cláudio rejeita tese de que a Luos fragilize lei ambiental ou “libere” grandes prédios. “Isso já estava previsto na lei da outorga onerosa, sem a Luos. A cidade só estava atrasada em garantir o cumprimento da lei e do Estatuto das Cidades”.

Como forma de rebater o discurso da oposição, que a Luos permitiria grandes construções, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-CE), André Montenegro, aponta o contrário: “Não se pode construir no Guararapes um apartamento com 65 metros quadrados, sendo que a lei só permite de no mínimo 100 metros quadrados. É preciso adensar a cidade para que ela fique mais barata”, comentou o dirigente, que destacou ainda que as construtoras negociariam as moradias com espaços cada vez mais reduzidos por preços menores.

(Com O POVO)

MPF oferece mais duas nova denúncias contra Sérgio Cabral

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu duas novas denúncias contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele já responde a 14 processos na Justiça Federal.

As denúncias desta semana são um desdobramento da Operação Ponto Final, que investigou corrupção no sistema de transporte público do Rio de Janeiro, envolvendo a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros (Fetranspor).

Cabral está preso desde o fim do ano passado, devido a investigações da Operação Lava Jato. É acusado de receber propina por obras durante a sua gestão à frente do governo do estado, entre 2007 e 2014.

Se a oposição não despertar, Camilo ganha no primeiro turno, alerta Cabo Sabino

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Em entrevista à repórter Kézia Diniz (Expresso FM), o deputado federal Cabo Sabino (PR), afirmou que as oposições estão perdendo muito tempo no que diz respeito à sucessão 2018.

Cabo Sabino chega a reconhecer que o governador Camilo Santana (PT) está trabalhando muito e se cacifando até para ganhar o pleito em primeiro turno.

“Camilo Santana é o candidato natural à reeleição. É um governo que tem trabalhado, tem inaugurado obras pequenas, necessárias ou não, mas está nas ruas todos os dias. É um governo de muita aproximação,  muito popular e, do outro lado, quem nós vamos colocar?”, acentua o parlamentar. Para ele, a oposição perde tempo na escolha.

O parlamentar chega até a arriscar: acha que o eleitor não deverá apostar em nomes conhecidos por estar desconfiando do cenário.

“Pelo cenário de hoje, Camilo Santana seria reeleito”, reforçou Cabo Sabino, que também é o coordenador da bancada federal cearense em Brasília.

(Foto – Agência Câmara)

Reservas hídricas do Ceará estão com menos de 11%

O açude Castanhão está com menos de 6%.

As reservas hídricas cearenses continuam em baixa. Estão entre 10% e 11%, segundo o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, que avisa logo: qualquer projeção sobre inverno 2018, só mesmo a partir do fim deste ano. Ele está em Buenos Aires, nessa terça-feira, onde participará de um evento na área do monitoramento do clima.

Ele afirma que este período do ano é temperaturas altas e sem chuvas. Aproveita para apelar ao cearense e, em especial, aos que moram na Região Metropolitana de Fortaleza, para que continuem economizando água.

Isso porque os açudes Orós e Castanhão, que respondem pelo abastecimento da RMF, não pegaram carga. O Castanhão está com menos de 6% de sua capacidade.

Eduardo Sávio torce para que as obras da transposição do rio São Francisco fiquem prontas mesmo em março de 2018.

(Foto – O POVO)

 

Receita libera nesta quarta-feira consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal abre nesta terça-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição. O lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para os contribuintes será feito no dia 15 de agosto. Nesse lote, R$ 210,5 milhões serão destinados a contribuintes com preferência para receber a restituição: 45.576 idosos e 6.555 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

(Agência Brasil)

PSDB vai apregoar Parlamentarismo em seu programa de tevê

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira:

O PSDB está fechando seu programa de TV que vai ao ar na próxima quinta-feira. Nele, nada de tucanos conhecidos como o senador Aécio Neves, com dois pedidos de prisão feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Também nada de ministro de Temer com plumagem tucana ocupando espaços.

No programa, narrado por um locutor profissional, o PSDB fará a defesa do parlamentarismo como forma de sair da crise. Ou seja, começa a seguir, na prática, o que o grupo do presidente nacional interino, o senador Tasso Jereissati vem defendendo há tempos. Tasso não deve aparecer, mas esse discurso ganhará espaços, o que mostra, na prática, que Aécio e sua trupe vêm perdendo espaços no ninho.

Mas falta o principal, tão defendido por Jereissati: romper com Temer. Nessa hora, o bico entorta.

(Foto – Agência Senado)

Meirelles diz que setembro será bom momento para avaliar revisão da meta fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o mês de setembro poderá ser um “bom momento” para uma reavaliação da meta fiscal do governo. Segundo o ministro, a expectativa é que haja uma recuperação da arrecadação e da atividade econômica, conjuntamente, nos próximos meses, o que aliviaria as contas.

“[Após o período de recuperação] aí poderemos avaliar qual é o resultado e decidir onde e quando haverá ou não uma mudança da meta. Não há um prazo definido, vamos analisar. Certamente no relatório bimestral fiscal de setembro será um bom momento para nós avaliarmos essa situação”, disse, no final da noite dessa segunda-feira (7), o ministro após participar de evento na Sala São Paulo, no centro da capital paulista.

Atualmente, a meta fiscal para 2017 é de um déficit primário de R$ 139 bilhões. No primeiro semestre, o resultado ficou negativo em R$ 56,092 bilhões, segundo dados divulgados em julho pelo Tesouro Nacional. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Meirelles voltou a dizer que o governo busca uma alternativa para o atual projeto que trata do parcelamento de débitos tributários, o Refis. De acordo com o ministro, a estratégia será discutida em uma reunião, na quarta-feira (9), na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes apela ao povo para que reaja contra a “selvageria” que é a reforma da previdência

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O ex-ministro Ciro Gomes, presidenciável do PDT, disse, nesta terça-feira, não acreditar na aprovação da reforma da Previdência. Ele, no entanto, apela à população para que reaja, pois se constitui como uma séria ameaça aos direitos dos trabalhadores.

Ciro disse que a reforma da Previdência, ao contrário da trabalhista, que já passou, tem um trâmite mais complexo: exige que seja aprovada em dois turnos, tanto na Câmara como no Senado.

“Do jeito que está,m selvagem como está, exige um quorum qualificado de natureza constitucional. Dois turnos de votação na Câmara, dois turnos de votação no Senado. Se o povo reagir, a gente impede essa selvageria”, afirmou o ex-ministro.

Ciro reconhece que, com o brasileiro vivendo mais, a questão previdenciária terá que ser discutida, mas não com a “selvageria” que se registra no momento, onde garante a manutenção de privilégios “porque 2% apenas dos beneficiários levam mais de um terço de todos os beneficios e isso ele (Temer) não mexeu”, complementou.

Alemão, que chefiou furto ao BC, tenta escapar de presídio e é baleado

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Foto – Arquivo

Antônio Jussivan Alves, o “Alemão“, o chefe do furto ao Banco Central de Fortaleza, registrado em 2005, saiu ferido numa tentativa de resgate. O fato ocorreu por volta das 4 horas da madrugada desta terça-feira na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, situada em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele acabou baleado na barriga quando tentou escapar pelo muro do presídio, informa a Polícia. A ação foi realizada por grupo fortemente armado de fuzis e metralhadoras. Houve confronto.

Seis carros da PM e duas ambulâncias do SAMU conduziram Alemão para o Instituto Dr. José Frota, onde ele é atendido. Ainda não se sabe o real estado de saúde de Alemão.

A assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou a tentativa de resgate no presídio. Agentes penitenciários e forças do Cotam conseguiram evitar a fuga. Outros presos também saíram feridos na ação. A Sejus informou que não houve mortes. Ninguém conseguiu fugir. Além de Alemão, também foi ferido o  traficante de drogas Antônio Carlito Avelino, conhecido por “Boi”. Ele também está no IJF-Centro.

Alemão é apontado como um dos chefes do furto ao Banco Central, fato registrado no dia 5 de agosto de 2005 na Capital cearense. Na ocasião, o grupo liderado por ele conseguiu furtar R$ 164,7 milhões.

O Caso

Por volta de 1h20mi, segundo notga da Sejus, agentes penitenciários identificaram, pelo sistema de monitoramento, a tentativa de internos de chegarem à muralha da unidade. Os internos eram Francisco Jussivan Alves dos Santos, o Alemão; Antônio Carlito Avelino, conhecido como Boi; e Paulo Laércio Pereira de Freitas, vulgo Paulo Cabecinha.

De acordo com a direção, os três serraram as grades de ventilação da cela, cortaram a grade que separa as vivências da muralha e já jogavam a teresa (corda feita de lençóis) para escalar a muralha. Do lado de fora, pessoas dariam suporte à fuga com uma escada e carro.

Os policiais que faziam a segurança da muralha deram um disparo de advertência, quando pessoas que davam apoio externo à fuga começaram a disparar contra a muralha. Houve troca de tiros. Um policial foi atingido de raspão, Antônio Jussivan e Antônio Carlito ficaram feridos e foram encaminhados ao Instituto Dr. José Frota. Antônio Jussivan já foi avaliado, passou por procedimento cirúrgico e passa bem. Antônio Carlito está sendo submetido a exames. Ao longo do dia, será realizada uma contagem na unidade prisional.

Ministério do Esporte abre inscrições para o Bolsa Atleta nesta terça-feira

O Ministério do Esporte abre nesta terça-feira (8) as inscrições para o programa Bolsa Atleta 2017. O novo edital foi publicado nessa segunda-feira (7) no Diário Oficial da União. As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 22 e o processo seletivo terá como base os resultados obtidos pelos atletas em 2016. As inscrições podem ser feitas exclusivamente no site do ministério.

Segundo o ministério, podem concorrer à bolsa os atletas que conquistaram bons resultados em competições nacionais e internacionais e que estejam vinculados a uma entidade de prática desportiva. No entanto, para a modalidade Bolsa Estudantil, os desportistas serão selecionados nos Jogos Escolares e nos Jogos Universitários Brasileiros.

Os valores das bolsas variam de acordo com cada categoria – atleta de base (R$ 370,00), estudantil (R$ 370,00), nacional (R$ 925,00), internacional (R$ 1.850,00), e olímpica/paralímpica (R$ 3.100,00). O atleta contemplado receberá o equivalente a 12 parcelas do valor definido na categoria.

O programa tem como prioridade apoiar os atletas de esportes que compõem os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Posteriormente, o benefício é voltado para atletas de modalidades conhecidas como “não olímpicas” (que não fazem parte das Olimpíadas).

“A expectativa é manter o programa no mesmo patamar dos anos anteriores, beneficiando cerca de 6 mil atletas na primeira fase do edital”, informa o Ministério do Esporte.

(Agência Brasil)

UFC e Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado discutem parceria na área de pesquisa sobre uso da água

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, recebeu em seu gabinete, nessa segunda-feira (7), o secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Francisco Teixeira. Os dois discutiram a formação de uma parcerias entre UFC e Governo na área de pesquisas sobre o uso da água, dentro da atuação do rec-em criado Núcleo de Pesquisas em Águas Subterrâneas, Superficiais e Atmosféricas da UFC. A informação é da assessoria de imprensa dessa Instituição.

Henry Campos destacou a importância estratégica do núcleo para a elaboração de políticas públicas hídricas no Estado e, na ocasião, apresentou ao secretário a estrutura organizacional e científica da unidade. Também expôs fotos aéreas do espaço onde será instalada a estrutura física do núcleo, integrante do Parque Tecnológico da UFC, no Campus do Pici.

Também nesse encontro, o corpo de pesquisadores do núcleo, que hoje conta com 19 docentes, foi apresentado ao secretário pelo coordenador do Núcleo de Pesquisas, o professor Francisco de Souza Filho, que avaliou como relevante a soma de esforços entre universidade e gestão pública para a elaboração de soluções regionais. “A ideia é canalizar esse conhecimento e pesquisa para ver de que forma isso pode ser levado em benefício do nosso Estado”, afirmou o docente que foi presidente da Funceme.

O secretário dos Recursos Hídricos elogiou a expertise da UFC na área de recursos hídricos e avaliou como “uma oportunidade” a parceria para o fomento do núcleo.

Esteve presente também no encontro o professor Francisco Nepomuceno Filho, do Comitê de Implantação do Parque Tecnológico da UFC. Um novo encontro para tratar de parcerias no desenvolvimento das atividades do núcleo ocorrerá nesta terça-feira, às 14 horas, na reitoria entre Henry Campos e a coordenadora do escritório da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em Fortaleza, Patrícia Aguiar.

(Foto – Divulgação)

 

Gilmar chama Janot do mais desqualificado a ocupar a PGR; procuradores criticam

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez nessa segunda-feira (7) duras críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Mendes disse considerar Janot o mais “desqualificado” procurador-geral que passou pelo cargo.

“Eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da procuradoria, porque ele não tem condições, preparo jurídico e emocional para dirigir um órgão dessa importância”, disse Gilmar Mendes. Segundo o ministro, com a saída de Janot do cargo, em setembro, “a lei votará a ser respeitada”.

Procurada, a Procuradoria-Geral da República disse que não vai comentar as declarações de Gilmar Mendes. Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudiou os “ataques absolutamente sem base e pessoais” do presidente do TSE a Rodrigo Janot. Para a ANPR, o comportamento de Gilmar Mendes “não é digno” de um ministro do STF.

“Em primeiro lugar, e desde logo, é deplorável que um magistrado, membro da mais alta Corte do País, esqueça reiteradamente de sua posição para tomar posições políticas [muito próximas da política partidária] e ignore o respeito que tem de existir entre as instituições, para atacar em termos pessoais o chefe do Ministério Público Federal. Não é o comportamento digno que se esperaria de uma autoridade da República. O furor mal contido nas declarações de Gilmar Mendes revela objetivos e opiniões pessoais [além de descabidas] e não cuidado com o interesse público”, disse trecho da nota divulgada pela ANPR, que representa 1.300 membros do Ministério Público Federal.

(Agência Brasil)