Blog do Eliomar

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BNB aposta em nome da casa para a superintendência de Microfinanças e Agricultura Familiar

O economista Alex Araújo, ex-secretário de Desenvolvimento Regional do governo Lúcio Alcântara e ex-presidente do Iplance (hoje Ipece) na Era Tasso, é o novo superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste.

Ele, bom destacar, que também já foi secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado, é funcionário de carreira do banco.

(Foto – Arquivo)

Joesley diz que engavetamento da denúncia contra Temer foi “trágico”

O empresário Joesley Batista considerou “trágico” o engavetamento, por parte da Câmara dos Deputados, da denúncia contra Temer e que foi resultado da gravação que ele fez com o presidente durante conversa no Palácio do Jaburu. Ele disse que assistiu à sessão na companhia de executivos na sede do grupo J&F, em São Paulo. As informações são do O Globo.

— O dia 2 de agosto ficará marcado como o dia da vergonha — disse Joesley a um interlocutor durante a tarde, quando o voto contra a continuidade das investigações já era maioria no placar da Câmara dos Deputados. Por meio de nota, o grupo J&F informou que não se manifestaria.

O presidente é acusado por Joesley de ser o destinatário final de propina paga por ele ao então braço direito de Temer, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Com o acordo de delação, Joesley conseguiu o compromisso da PGR de que não será preso nem obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Foi o mais vantajoso acordo firmado na Lava-Jato até o momento. O empresário e o Grupo JBS haviam sido alvos desde o ano passado de cinco operações da Polícia Federal, que investigavam fraudes e irregularidades em concessões de créditos e empréstimos e também no funcionamento de frigoríficos.

Nos próximos dias, advogados da empresa deverão entregar mais informações à PGR. Pessoas próximas à equipe que cuida do trabalho já contabilizam mais de 20 novos anexos com dados sobre episódios de corrupção que ainda não foram levados ao Ministério Público, com novos nomes de investigados.

 

Deputados que respondem a ações no Supremo deram 42% dos votos pró-Temer

Quem dá a informação é o Portal Uol: mais de 40% dos 263 deputados federais que votaram para livrar o presidente Michel Temer (PMDB) de um eventual julgamento no Supremo Tribunal Federal respondem a inquéritos ou são réus em ações penais em andamento na Corte.

O levantamento realizado pelo UOL, com base na pesquisa sobre a situação criminal dos parlamentares no Supremo, divulgada na semana passada pelo site “Congresso em Foco”, identificou que 111 parlamentares com alguma pendência na Justiça votaram “sim” ao parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) na sessão desta quarta-feira (2).

O relatório, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no mês passado, recomendou a rejeição da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da Republica) contra Temer, pelo crime de corrupção passiva.

*Veja a lista dos parlamentares investigados no Portal Uol aqui.

(Foto – Agência Câmara)

Prefeito vai abrir os Jogos Escolares de Fortaleza

Será, às 15 horas desta quinta-feira, a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Fortaleza. O evento acontecerá no Ginásio Paulo Sarasate e contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do secretário da Educação em exercício, Jefferson Maia.
Ao todo, 5.030 alunos de 257 instituições de ensino públicas e privadas da capital participarão do campeonato, sendo 61 escolas municipais.

Os jogos Escolares de Fortaleza correspondem a uma das fases dos Jogos Escolares da Juventude, olimpíada nacional organizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em parceria com os estados e municípios.

Categorias

Os estudantes concorrerão em duas categorias, de 12 a 14 e 15 a 17 anos, nas modalidades de atletismo, badminton, ginástica rítmica, judô, tênis de mesa, xadrez, basquete, futsal, handebol, vôlei e vôlei de praia, basquete 3×3, luta olímpica, natação e ciclismo.

O certame também faz parte da programação especial do Agosto+, lançado nesta terça-feira (01/08) e organizado pela Prefeitura de Fortaleza, em comemoração ao Dia do Estudante. O objetivo é, durante todo o mês, proporcionar aos estudantes atividades e vivências fora do ambiente escolar, com diversas ações contemplando seis eixos principais: lazer, cultura, esporte, protagonismo, ciência e tecnologia.

Lava Jato – Ex-secretário de Eduardo Paes é preso na Operação Rio, 40 Graus

Autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, a Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, a “Operação Rio, 40 Graus”. Os agentes federais cumprem 10 mandados de prisão, entre preventivas e temporárias, em Pernambuco e São Paulo e, depois do governo Cabral, na Prefeitura do Rio, mirando, pela primeira vez, a gestão de Eduardo Paes (PMDB) . A ação tem como base as delações de Luciana Salles Parente e Rodolfo Mantuano, ambos ex-executivos da Carioca Christiani-Nielsen Engenharia. Um dos alvos, o ex-secretário de obras de Paes Alexandre Pinto, foi preso em casa, em Jacarepaguá.

Os suspeitos são acusados de receber um total de R$ 35,51 milhões em propina decorrente das obras de um dos trechos do BRT Transcarioca, que liga o Aeroporto Galeão à Penha. Além da Carioca, fizeram parte do consórcio responsável pelas obras as empreiteiras OAS e Contern, informa o Jornal Extra.

A operação de hoje tem como desdobramentos investigações da Calicute que levantam suspeitas de que o esquema faz parte da mesma organização criminosa liderada por políticos do PMDB no estado do Rio, ligados a Cabral. Outra obra suspeita de desvios é a da despoluição de córregos na Bacia de Jacarepaguá. Os investigados serão levados para a Superintendência da Polícia Federal, no centro do Rio.

Fazem parte da lista de presos o ex-secretário municipal de Obras Alexandre Pinto, que ocupou o cargo de março de 2012 a dezembro de 2016; a advogada Vanuza Vidal Sampaio, o lobista Laudo Aparecido Ziani, e os fiscais de obras municipais Eduardo Fagundes, Ricardo Falcão e Azalmir Araújo. Até o momento não há nenhuma prova que implique diretamente Eduardo Paes.

Alexandre Pinto é acusado de ter cobrado uma “taxa de oxigênio”, termo também utilizado pelo ex-secretário de Obras de Cabral para definir o pagamento de propina ao esquema do ex-governador, no valor de 1% do contrato das obras. Segundo os delatores, os fiscais cobraram 3%, enquanto a advogada foi denunciada por ter assinado um contrato fictício, no valor de R$ 5 milhões, intermediado pelo lobista Laudo Aparecido, para justificar a movimentação da propina.

O nome de Pinto aparece na delação premiada de Luciana Salles Parente, ex-integrante do conselho do consórcio formado pela OAS, Carioca Engenharia e Contern, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a ex-executiva, o ex-secretário era beneficiário de 1% do contrato de R$ 500 milhões. O mesmo percentual era pago, segundo Luciana, a conselheiros do TCM, e outros 3% seriam pagos a fiscais do Ministério das Cidades. No total, diz Luciana, foram pagos, R$ 2 milhões em dinheiro vivo.

Luciana afirmou que recursos superfaturados do consórcio na obra da Transcarioca geraram Caixa 2, a partir do segundo semestre de 2013, de maneira que as empresas faziam suas contribuições individualmente, e não mais pelos contratos superfaturados do consórcio, conforme divulgado pelo jornal “O Dia” e “RJTV, no último mês de abril.

A exigência de pagamento, diz ela em sua delação, foi citada pelo líder da consttrutora OAS, Antonio Cid Campelo, que mencionou o nome de uma pessoa do TCM, porém, não se recordava do nome.

A colaboração de Luciana, que também trouxe informações sobre pagamento de propina aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), norteou os investigadores no êxito das operações “Ponto final” e “Quinto do Ouro”, que levou à prisão neste ano a cúpula dos transportes no Rio e cinco conselheiros do TCE-RJ, respectivamente.

Doações ao PMDB do Rio

A empresa Nielsen Engenharia foi uma das principais doadoras da campanha eleitoral do prefeito Eduardo Paes (PMDB) em 2008. Ela doou R$ 300 mil para a campanha do candidato peemedebista. A doação da empresa correspondeu à época a 12,5% do total de 2,4 milhões que o prefeito recebeu de empresas. Além da Nielsen, também contribuíram a Construtora OAS (R$ 350 mil) e a Multiplan Empreendimentos Imobiliários (R$ 300 mil).

A Nielsen Engenharia não fez doações em 2008 apenas para a campanha eleitoral de Paes. A empresa também colaborou com a campanha do vereador Luiz Antônio Guaraná (PMDB) com R$ 15 mil. Guaraná foi chefe de gabinete de Eduardo Paes e também comandou a secretaria de Obras durante a maior parte da gestão do peemedebista. O levantamento é do vereador Paulo Pinheiro (Psol), que desconfiou do apoio na época por entender que a empresa havia sido beneficiada em contratos com a prefeitura com a dispensa de licitação.

Pinto assumiu a secretaria de obras no lugar de Guaraná, quem o indicou para o cargo, em 2012, para substituir Pedro Paulo na chefia da Casa Civil. Pinto deixou o posto no final da gestão de Paes, em 28 de dezembro de 2016. Ele não é filiado a nenhum partido.

Ceará terá mais cinco cursos de Medicina, anuncia Eunício

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou, nessa quarta-feira (2), a abertura de cinco novos cursos de Medicina no Ceará, que beneficiarão as cidades de Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixadá e Russas.

“O Ceará precisa estabelecer as condições necessárias para a formação adequada dos jovens do Interior, entre elas, a do ensino superior. A implantação dos cursos de Medicina possibilita um futuro com mais oportunidades, especialmente para os jovens”, destacou Eunício.

A instalação dos cursos havia sido tratada em reunião de Eunício Oliveira com o ministro da Educação, Mendonça Filho, no último dia 6 de abril. Na ocasião, o presidente do Senado tratou, além da abertura dos novos cursos de Medicina, da liberação de recursos para investimentos em infraestrutura com vistas à melhoria da educação nas cidades cearenses.

(Foto – Agência Senado)

CNPq atinge teto orçamentário e ameaça suspender pagamento de bolsas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está financeiramente esgotado e não terá dinheiro para pagar bolsas e projetos a partir do próximo mês, se seu orçamento não for desbloqueado pelo governo federal. Cerca de 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores poderão ser prejudicados pela interrupção dos pagamentos.

“O caso é de urgência urgentíssima”, disse à reportagem o presidente do CNPq, Mario Neto Borges. “Acabou o dinheiro.” O CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa do País. Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ela vinha sendo poupada do congelamento de 44% do orçamento do pasta, anunciado em março pelo governo federal. Mas essa proteção chegou ao limite.

“Até agosto conseguimos honrar nossas dívidas. De agora para frente, se não houver uma ampliação dos limites de empenho, vamos ficar impedidos de cumprir os compromissos assumidos, incluindo o pagamento de bolsas”, afirma Borges. Ele deve encontrar-se ainda hoje com o ministro Gilberto Kassab para discutir a situação.

O orçamento do CNPq aprovado para este ano é de R$ 1,3 bilhão, mas, por causa do contingenciamento, o órgão está autorizado a gastar apenas 56% disso (cerca de R$ 730 milhões). Até agora, já gastou R$ 672 milhões. Segundo Borges, a estratégia foi atrasar a aplicação do corte para o fim do ano – em vez de parcelá-lo mês a mês – na expectativa de que o ministério consiga “convencer o governo” a reverter a situação.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o MCTIC afirmou que “trabalha pela recomposição orçamentária” em conversas com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, reconhece o papel “imprescindível” da pesquisa científica para o desenvolvimento do País e “acredita que o CNPq não terá descontinuidade no pagamento dos projetos e bolsas”.

Tasso Jereissati comanda dissidência no PSDB

Um grupo de senadores, de prefeitos e da ala jovem dos deputados do PSDB articula a formação do “Movimento Mário Covas”, na defesa da reconstrução do partido. Com direito a mea culpa pelos erros cometidos e apontando para renovação da legenda em todo o País.

Batizado com o nome do ex-governador paulista falecido, o Movimento tem como líder natural o senador Tasso Jereissati e promete a defesa da estabilidade econômica no País e de uma reforma política que, inclusive, retome a discussão sobre a adoção do Parlamentarismo. Essa proposta, inclusive, é defendida pelo senador cearense, que sempre se posicionou favorável à saída do PSDB do Governo Temer.

Noutro grupo, o senador Aécio Neves e os ministros Aloysio Nunes e Antônio Imbassahy querem ficar no governo e adiar esse debate. Tasso, pelo visto, quer deixar claro quem está no ninho podre.

(Foto – Agência Senado)

Campanha salarial 2018 e Issec estão entre as pautas da 1ª Caravana Regional do Fuaspec

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Servidores públicos estaduais vão promover, no próximo dia 16, na Escola Municipal Joaquim Magalhães, em Itapipoca, a 130 quilômetros de Fortaleza, encontro regional. Em reunião nessa quarta-feira (2), na sede da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), os coordenadores do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) discutiram a pauta do encontro, que visa aproximar o servidor lotado nas cidades do Interior.

“Levaremos todos os detalhes do projeto de revitalização do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), rejeitado pela maioria na Assembleia Legislativa, por exemplo. Precisamos melhorar o nosso exército e, já nas próximas ações, vamos organizar caravanas saindo do Interior”, declarou Rita de Cássia Gomes, coordenadora Geral do Fuaspec e presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação (Asseec).

A campanha salarial 2018 será outro ponto polêmico a ser discutido, visto que em 2016 não houve reposição salarial e em 2017 houve um acréscimo de -1%, levando em consideração que o Estado anunciou um aumento de 2%, mas já havia aprovado a ampliação do desconto da alíquota previdenciária em 3%.

“Temos a Mesa de Estadual de Negociação Permanente para discutir pautas dessa natureza com os servidores, porém nada sobre o assunto foi exposto à época. Queremos melhorar a participação do servidor nessas reuniões. O Governo precisa entender que o serviço público está na UTI”, disse Hilda Nepomuceno, presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Asstds).

(Foto – Divulgação)

Cid Marconi manda suspender liminar que barrava aumento das alíquotas dos combustíveis

O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o desembargador federal cearense Cid Marconi, suspendeu, nessa quarta-feira, a decisão liminar que impedia o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis na Paraíba.

Na decisão, o desembargador ressaltou que a liminar poderia gerar um efeito multiplicador, provocando riscos à ordem e economia públicas.

Ceará e Fortaleza embarcam no mesmo voo

 

Rivalidade entre atletas, só dentro do campo.

As equipes do Ceará e do Fortaleza embarcaram, nesta madrugada de quinta-feira, no mesmo voo da Gol – 1707, na rota de Brasília. De lá, os times fazem conexão e seguem para seus jogos, válidos pela Série B e Série C do Campeonato Brasileiro.

O alvinegro seguirá para Natal (RN) onde, no próximo sábado à tarde, enfrentará o ABC. O Ceará está em quarto lugar na tabela da Série B. Já o Fortaleza, segundo colocado em sua chave, tomará a rota de Maceió (AL) e, de lá, rumará para Arapiraca, onde terá pela frente a equipe do Asa.

Se os dois clubes são adversários dentro de campo, fora das quatro linhas a história é outra: jogadores alvinegros  e tricolores se cumprimentaram e todos demonstraram confiança num bom resultado nas partidas deste sábado.

(Foto – Paulo MOska)

Senado instala CPI do BNDES

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) foi instalada na noite dessa quarta-feira (2) no Senado. Foram eleitos os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente e Sérgio Petecão (PSD-AC) para vice, além de Roberto Rocha (PSB-MA) para relator.

A CPI do BNDES vai investigar denúncias de irregularidades nos empréstimos concedidos pelo banco referentes ao programa de globalização das companhias nacionais. Segundo o relator, a investigação focará especialmente a linha de crédito para a internacionalização de empresas, que começou a ser operada a partir de 2007.

A maior parte dos nomes dos 13 membros que vão integrar a CPI como titulares já tinha sido indicada antes do início do recesso parlamentar. No entanto, o bloco formado por PSDB, PV e DEM ainda precisa indicar seus representantes.

 

O relator Roberto Rocha afirmou que quer convocar os donos do Grupo J&F, que inclui a empresa JBS, que recebeu financiamentos e teve ações compradas pelo BNDES.

A CPI tem duração prevista de 180 dias.

(Agência Brasil com a Rádio Senado)

Dois ataques a banco são registrados no Interior do Ceará na madrugada desta quinta-feira

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O BB de Hidrolândia ficou destruído.

Dois ataques a bancos foram registrados na madrugada desta quinta-feira no Interior do Ceará. Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior, as ações foram contra o Banco do Brasil da cidade de Hidrolândia (Zona Norte) e Pereiro (Vale Jaguaribano).

Nas duas ações, os grupos estavam fortemente armados e usaram dinamite para explodir os caixas eletrônicos. A Polícia não informou se os grupos conseguiram levar dinheiro. Um cerco policial é feito nas regiões de Hidrolândia e Pereiro, mas, até agora, ninguém foi preso.

Em Pereiro, também caixas eletrônicos destruídos.

Ambos os casos são apurados pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), que deslocou equipes para as cidades a fim de realizar levantamentos em parceria com os policiais das respectivas regiões.

Agentes do Comando Tático Rural (Cotar) e do Batalhão de Divisas da Polícia Militar (PMCE) ainda efetuam diligências em busca de suspeitos

(Fotos – WhatsApp)

Caixa arrecadou R$ 7,641 bi nos sete primeiros meses deste ano

As loterias da Caixa Econômica Federal arrecadaram, nos primeiros sete meses de 2017, R$ 7,641 bilhões. O valor corresponde a um crescimento nominal de 9,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Do valor arrecadado, R$ 3,6 bilhões foram repassados a programas sociais nas áreas de saúde, educação, esportes, segurança, cultura e seguridade, conforme definição legal, incluídos R$ 698 milhões de imposto de renda sobre os prêmios. No mês de julho, o volume de vendas foi R$ 1,3 bilhão, resultado 33% superior ao contabilizado no mesmo mês em 2016.

No período, foram ofertados mais de R$ 2,5 bilhões em prêmios, consideradas todas as modalidades lotéricas. Segundo a Caixa, a Mega-Sena foi o item mais procurado nas loterias e arrecadou R$ 2,9 bilhões, quase 40% de todas as vendas.

O sorteio do último sábado (29) da Mega-Sena ofertou um prêmio de R$ 107 milhões, pago a um ganhador do Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Temer assegura trabalho contra a crise econômica até o fim do próximo ano

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira (2), logo após a conclusão da votação na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer disse que está voltado para o combate contra a crise econômica até o fim do seu governo, no dia 31 de dezembro do próximo ano.

“Estamos atravessando uma grave crise econômica”, ressaltou Temer.

(Com agências)

Câmara dos Deputado rejeita denúncia contra Temer

Pelo placar de 263 a 227, além de 21 ausências/abstenções, a Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (2), o parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado em junho ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. Com isso, a denúncia será arquivada.

Ao longo do dia, parlamentares contra e a favor da denúncia se revezaram em pronunciamentos. Nos bastidores, foram várias as articulações, tudo acompanhado de longe pelo presidente Michel Temer.

Há expectativas agora é de que o presidente faça um pronunciamento à Nação.

Após rejeição da Câmara, Fachin decidirá futuro da denúncia contra Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse nesta quarta-feira (2) que vai decidir como ficará a tramitação das acusações contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, uma vez que os deputados não autorizaram a Corte a analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação continua na Câmara dos Deputados, mas já foi atingido o total de votos necessários para que a denúncia seja rejeitada.

Uma das possibilidades é que a tramitação da denúncia contra Temer fique suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e pode voltar a ser investigado na primeira instância da Justiça. No caso de Loures, que não tem foro privilegiado, a decisão deve confirmar se o ex-parlamentar continuará sendo alvo de inquérito no Supremo ou se as investigações seguirão para a primeira instância. Caberá à PGR fazer os pedidos formais ao ministro.

(Agência Brasil)