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Comissão da reforma política se reúne na quarta-feira para votar financiamento de campanha

A Comissão Especial da Reforma Política continua o debate e a votação do relatório parcial do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), na quarta-feira (9). O texto parcial foi apresentado maio, e em julho, Cândido apresentou uma complementação de voto nova versão do seu relatório.

A complementação de voto estabelece, por exemplo, que nas campanhas dos candidatos às eleições de deputado federal em 2018, o limite de gastos previsto é de R$ 2,2 milhões.

O relator acredita na aprovação do texto para que as regras possam valer para 2018. “Estou otimista, já exaurimos as discussões e entendimentos, acho que há maioria nos principais pontos já formada. Tem condições de votar até dia 10 de agosto. E o Senado terá 40 a 50 dias para deliberar sobre as matérias”.

O terceiro relatório da comissão trata das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas.

O nome do doador poderá permanece em sigilo quando a doação não ultrapassar três salários mínimos, o que não se aplicará para efeitos de prestação de contas ou de fiscalização por parte dos órgãos de controle, mas apenas para fins de preservação do nome do doador, a exemplo do que ocorre em outros países democráticos, como a Alemanha, Canadá e Estados Unidos.

Na versão mais recente do parecer, Candido também antecipou para 2022 a adoção do sistema eleitoral misto. A primeira versão do relatório, apresentado em maio, previa esse sistema apenas a partir de 2026.

Pelo sistema misto, metade dos eleitos virá da lista fechada; e a outra metade, do sistema distrital, que é majoritário (vence o candidato que levar o maior número de votos no distrito).

Para as eleições de 2018 e 2020, a proposta define a lista pré-ordenada pelos partidos. Conforme o relator, a Justiça Eleitoral afirmou não ser possível dividir o País em distritos já para as eleições do ano que vem.

Nos dois relatórios anteriores, a comissão aprovou regras sobre mecanismos de democracia direta e a unificação para seis meses dos prazos de desincompatibilização para quem quer concorrer a cargos públicos.

(Agência Câmara Notícias)

Veia humorística de Karenina explode na personagem Dita na novela A Força do Querer

Os momentos engraçados entre a patroa Silvana, personagem da atriz Lilia Cabral, na novela A Força do Querer, da Globo, e a empregada doméstica Dita, personagem da atriz e comediante Karla Karenina, têm atraído um público que até então não se mostrava fã de novelas.

Acostumada aos palcos de humor, desde quando se apresentava em Fortaleza, nos anos 1980, e depois na personagem Meirinha, na Escolinha do Professor Raimundo, nos anos 1990, Karenina esbanja todo o seu talento nas cenas mais longas.

A cumplicidade de Dita com Silvana agora rende boas gargalhadas e chama cada vez mais a atenção da crítica nacional. “Ela (Karla Karenina) está batendo um bolão”, aponta o site UOL.

(Foto: Divulgação)

79% querem caras novas nas eleições de 2018

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (6):

“A política tradicional, os partidos e os atuais políticos estão em forte queda no imaginário dos eleitores”. A conclusão é da pesquisa Ideia Big Data (IBD), instituto que atua no Brasil, EUA e Índia. Foram realizadas 10.063 entrevistas com eleitores de 37 municípios brasileiros. A margem de erro estimada é de 1.75%. Alguma novidade nisso? Não, nenhuma. O desgaste da política, dos políticos, dos partidos, do sistema político e até das instituições políticas como o Congresso e os poderes executivos brasileiros vem há anos sendo detectado por diversas pesquisas. Mas há uma importante e sintomática novidade nas conclusões do IBD.

Caras novas. É essa a sentença fundamental ditada pelos eleitores que a pesquisa detectou. 79% concordam com a afirmação “gostaria muito de ver os cidadãos comuns (de fora da política), como professores, empreendedores, funcionários públicos concursados, trabalhadores da indústria, profissionais liberais, entre outros, candidatos em 2018”.

Vejam a seguir outras conclusões da pesquisa que foi realizada entre os dias 11 e 25 de julho.

– Os partidos continuam num processo de desgaste de credibilidade: 77% dos entrevistados destacam que votam na pessoa e não se importam com o partido político – na região Nordeste, esse percentual chega a incríveis 90%.

– Também nessa linha, 72% responderam que não se importam se uma política pública é de direita ou esquerda, desde que torne sua vida melhor. Aqui se expressa um saudável pragmatismo dos eleitores que coloca no gueto a histeria da polarização.

– 81% afirmam acreditar que movimentos fora da política entendem bem melhor os seus problemas.

– A maioria (57%) defende que pessoas envolvidas na Lava-Jato, mesmo que não tenham sido condenadas, não merecem seu voto.

– 52% defendem que “somente quem nunca foi candidato (a) a nada pode realmente trazer a renovação necessária”. A região Sul é a que mais acredita nesta afirmação (60%), seguida pelo Sudeste (55%), e o Centro-Oeste (52%). No Nordeste, esse percentual cai para 44% e, no Norte, 45%.

– Quanto ao partido, 59% gostariam que o próximo presidente não pertencesse ao PMDB, PSDB e nem PT.

1 a 1 – Fortaleza empata com o ASA e deixa escapar a chance de liderar na Série C

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Após sair em desvantagem no placar e sofrer a pressão de um adversário que busca deixar a zona de rebaixamento, o Fortaleza empatou com o ASA, em 1 a 1, na noite desse sábado (5), no estádio Coaracy da Matta, em Arapiraca, e manteve a segunda colocação do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro. O resultado, no entanto, impediu o Leão de assumir a liderança do grupo, diante do empate do líder CSA com o Moto Club, em 1 a 1.

O ASA abriu o placar aos 19 minutos de partida, por meio de Jhulliam, enquanto o Fortaleza empatou aos 14 minutos do segundo tempo com Lúcio Flávio.

O Leão volta a campo na noite do próximo domingo (13), contra o Cuiabá, quando poderá garantir vaga na próxima etapa da competição.

Fachin adia depoimento de Rodrigo Maia à PF no âmbito da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para adiar o depoimento que ele prestaria à Polícia Federal (PF) na terça-feira (8), no âmbito da Operação Lava Jato.

Em seu despacho, Fachin argumentou ser “prudente” adiar a oitiva até que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido, feito pela defesa de Rodrigo Maia, de desmembramento do inquérito em que Maia é investigado ao lado do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), do senador e atual presidente do PMDB, Romero Jucá (RO), do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

“Determino o acautelamento da presente petição até o retorno do inquérito da Procuradoria-Geral da República, inclusive porque, como frisado, poderá vir a ocorrer a redistribuição do feito, competindo, se for o caso, ao novo relator o exame de questões pendentes”, diz trecho da decisão de Fachin.

Em depoimento de delação premiada, executivos da Odebrecht, incluindo o ex-presidente executivo da construtora, Marcelo Odebrecht, e de seu pai, Emílio Odebrecht, disseram que a Rodrigo Maia, codinome “Botafogo”, teria sido paga a quantia de R$ 1 milhão. Maia nega ter recebido o dinheiro.

(Agência Brasil)

INSS posterga para dia 21 prazo para marcar nova perícia, diz ministério

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou nesse sábado (5) que foi ampliado, para o dia 21 deste mês, o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) entrem em contato para agendar nova perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na edição de 1º de agosto, o DOU publicou uma lista de segurados por incapacidade que deveriam entrar em contato com o INSS “no prazo de cinco dias corridos”, a partir da publicação, para saber a data da perícia, por meio da qual terão seu benefício reavaliado.

Segundo o MDS, no entanto, o INSS, diferentemente do publicado no DOU, dará 15 dias a mais para que os interessados sejam considerados notificados. Somente após esse período começarão a contar os cinco dias corridos para que os beneficiários entrem em contato com o órgão. Somando-se todos os prazos, a nova data limite ficou estabelecida para o dia 21 deste mês.

A convocação feita pelo DOU no dia 1º de agosto teve como alvos beneficiários com os quais o INSS não conseguiu entrar em contato via Correios, devido a alguma inconsistência nos dados que resultou no retorno da correspondência.

Os beneficiários que recebem o seguro por incapacidade, mas até o momento não receberam a correspondência em casa, devem conferir se seu nome consta na lista publicada.

Se tiver sido convocado, o beneficiário deve entrar em contato com a central de atendimento, ligando para o número 135, para saber a data agendada para a reavaliação do benefício por incapacidade. O não atendimento à convocação ou o não comparecimento na data agendada pode levar o auxílio a ser suspenso ou cancelado.

No momento da perícia, o segurado deve apresentar toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.

Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento. É necessário que esse representante apresente a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poderá solicitar uma perícia hospitalar ou domiciliar.

Ao todo, 530 mil benefícios de auxílio-doença serão revisados, além de mais de 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até meados de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o país. Como resultado, 160 mil pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo.

(Agência Brasil)

Gisele Bündchen parabeniza Sérgio Moro por Lava Jato em encontro nos Estados Unidos

Os compromissos públicos de Gisele Bündchen incluem vir a São Paulo a cada dois meses para fotografar campanhas publicitárias. Ela tem, no entanto, uma agenda secreta e politizada longe dos olhos dos fãs. Ao saber da palestra de Sergio Moro em Harvard, em abril, a modelo o convidou para tomar um chá da tarde na mansão onde mora, na cidade de Boston, perto da universidade.

O juiz aceitou. O encontro durou uma hora e teve, além da presença de Gisele, a do marido, Tom Brady. A modelo parabenizou-o pela Operação Lava-Jato, depois o assunto girou em torno de futebol americano (Moro costuma ver jogos do Patriots, time de Brady). No ano passado, o casal recebeu no endereço o empresário Jorge Paulo Lemann, atual primeiro colocado no ranking dos bilionários brasileiros.

(Veja)

Operação no Rio acaba com mito de crime organizado e poderoso, diz ministro

O ministro da justiça, Torquato Jardim, avaliou neste sábado (5) que a operação integrada de segurança em comunidades do Rio de Janeiro “acaba com o mito do crime organizado poderoso”. O ministro concedeu uma entrevista coletiva à imprensa ao lado do chefe de Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, e do secretário estadual de Segurança Pública, Roberto Sá.

“Ele não é nem organizado nem poderoso. Ele não resiste à ação legal, obediente à lei, inerente ao Estado democrático de direito, quando se unem os esforços de todos os entes nacionais e federais da União e dos estados. Tanto é que a resistência é mínima”, disse o ministro.

Torquato Jardim reforçou que os resultados da operação são maiores do que números de prisões e apreensões e disse que “governo unido pode, faz e acontece”. A operação, que recebeu o nome de Onerat, cumpriu 15 mandados de prisão, sendo nove de criminosos que já estavam presos. Mais três pessoas foram presas em flagrante e foram apreendidas três pistolas, duas granadas, quatro radiotransmissores, 16 carros e uma motocicleta. Duas pessoas morreram em confronto com a polícia, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública.

(Agência Brasil)

Vitória em Arapiraca poderá deixar Fortaleza praticamente classificado

O Fortaleza praticamente estará classificado para a segunda fase da Série C do Campeonato Brasileiro, caso consiga sua terceira vitória seguida na competição, na noite deste sábado (5), a partir das 20 horas, diante do ASA, no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca. A equipe cearense disputa a liderança do Grupo A, rodada a rodada, com o CSA, que hoje enfrenta o Moto Club, às 18 horas, em São Luís.

Lanterna do grupo, o ASA não vence há quatro rodadas, com dois empates e duas derrotas. Mas aposta nas mudanças promovidas pelo treinador Marcelo Vilar, que está há dois meses no comando do time. Natural de Fortaleza, o treinador foi campeão da Série D com o Botafogo-PB, em 2013, e chegou a comandar o Palmeiras, em 2006.

Este ano, no estádio Presidente Vargas, o Fortaleza goleou o ASA por 3 a 0.

CAE pode votar proposta que autoriza universidades a criarem fundos para captar doações

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, na terça-feira (8), projeto de lei que permite a criação de fundos patrimoniais para financiar as atividades de instituições de ensino superior. O projeto será votado em decisão terminativa e, se aprovado, segue diretamente, para análise da Câmara dos Deputados.

De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o PLS 16/2015 vai permitir às pessoas jurídicas e físicas deduzir do Imposto de Renda as doações efetuadas a instituições. No caso da pessoa jurídica, o limite para dedução é de 1,5% do lucro operacional. Pessoas físicas terão um limite de dedução de 6% do valor do Imposto de Renda devido. O objetivo da proposta é fortalecer o ensino e desenvolver a pesquisa.

O relator, Armando Monteiro (PTB-PE), apresentou emenda para permitir que universidades privadas sem fins lucrativos, fundações de amparo à pesquisa, organizações de fomento à cultura, museus e hospitais beneficentes também sejam autorizados a criar os fundos patrimoniais. No texto original só havia a previsão para as instituições públicas de ensino superior.

(Agência Senado)

Uma Mulher Fantástica abre neste sábado o 27º Cine Ceará no Cineteatro São Luiz

A produção chilena Uma Mulher Fantástica, que disputando o Troféu Mucuripe de Melhor Filme, abre oficialmente o Cine Ceará, na noite deste sábado (5), a partir das 19h30min, no Cineteatro São Luiz, com entrada franca.

O filme conta a história de Marina, uma garçonete transexual que sonha em virar cantora e mantém uma relação amorosa com um homem mais velho. Quando ele morre inesperadamente, a personagem precisa lutar contra o preconceito da família do namorado e a burocracia para impor sua identidade e seus direitos – inclusive, e principalmente, o direito ao luto.

(Foto: Divulgação)

Encontro do PT marca posse dos dirigentes regionais do partido no Ceará

Cerca de 300 lideranças de 20 municípios da Região Norte do Ceará participaram neste sábado (5), em Sobral, a 240 quilômetros de Fortaleza, do encontro regional do PT, na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Ceará (Fetraece). O evento marcou a posse dos dirigentes regionais do partido e discutiu a conjuntura eleitoral do próximo ano.

Entre os presentes estavam o presidente estadual do PT, De Assis Diniz; o deputado federal José Guimarães; o deputado estadual Moisés Brás; a vice-prefeita de Sobral, Cristiane Braga; o prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola; além de vereadores e dirigentes sindicais da região.

(Foto: Divulgação)

Ceará terá que conter euforia do ABC e “azar” com árbitro para permanecer no G4 neste sábado

Após oito derrotas consecutivas, o ABC conseguiu reagir na Série B do Campeonato Brasileiro, após vencer o Brasil de Pelotas em casa e empatar com o Oeste, no interior paulista, em suas duas últimas partidas. Euforia maior vive o Ceará, que na rodada da última terça-feira (1º) conseguiu entrar no G4.

As duas equipes se enfrentam na tarde deste sábado (5), a partir das 16h30min, no estádio Frasqueirão, em Natal, para saber qual time realmente seguirá com a reação na Série B. O empate é ruim para os dois times, pois manteria o ABC distante de deixar a zona do rebaixamento, enquanto o Vozão dificilmente permaneceria no G4.

Além do novo momento do adversário, o Ceará terá ainda pela frente o “azar” em jogos conduzidos pelo árbitro Paulo Henrique Schleich Vollkopf, do Mato Grosso do Sul, que desde 2013 apita partidas do Vozão. Dos quatro jogos em que o árbitro participou, o Ceará empatou um e perdeu três.

Ministério incentiva licença-paternidade ampliada para apoio à amamentação

O Ministério da Saúde lançou um documento para orientar pais e empresas sobre o benefício da licença-paternidade estendida. A iniciativa foi anunciada durante a apresentação da Campanha Nacional de Aleitamento Materno de 2017, nessa sexta-feira (4), que este ano incentiva o envolvimento do homem nos cuidados com o filho e maior proximidade com a mãe. A nota técnica está disponível na página do Ministério da Saúde.

Pelo novo Marco Legal da Primeira Infância, os pais podem prorrogar de cinco para 15 dias o período, desde que comprovado o seu envolvimento com o desenvolvimento do bebê. O benefício é concedido a funcionários de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã.

Para a concessão, os pais podem entregar a declaração do profissional de saúde informando a participação no pré-natal, em atividades educativas durante a gestação, ou visita à maternidade. Também poderá ser entregue o comprovante do curso online Pai presente: cuidado e compromisso promovido pela pasta.

A Semana Mundial de Amamentação começou na terça-feira (1º) e vai até o dia 7 de agosto com o objetivo de incentivar o aleitamento materno e, com isso, melhorar a saúde dos bebês. Com o slogan “Amamentar: ninguém pode fazer por você. Todos podem fazer junto com você”, a campanha deste ano tem como objetivo fortalecer a participação e o cuidado de pais, familiares, empresas, educadores e toda a sociedade no processo de aleitamento, garantindo a alimentação exclusiva com leite materno até os seis meses de vida.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a amamentação é uma das formas mais eficazes de garantir a saúde e a sobrevivência dos recém-nascidos. Ela é capaz de reduzir em 13% a mortalidade por causas preveníveis em crianças menores de 5 anos, além de proteger a criança de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias. Outro benefício é reduzir o risco de desenvolver hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade na vida adulta.

(Agência Brasil)

Governo federal nega recursos ao Ceará

Editorial do O POVO deste sábado (5) aponta que o Ceará é o único estado que ainda não recebeu o valor de R$ 44,7 milhões para investimento no sistema prisional. Confira:

Qualquer uma das hipóteses – burocracia ou retaliação política – é inaceitável para justificar a retenção pelo Governo Federal do Fundo Penitenciário devido ao Estado do Ceará. Segundo reportagem publicada na edição da quinta-feira (3) do O POVO, o Ceará é o único estado que ainda não recebeu o valor de R$ 44,7 milhões para investimento no sistema prisional. A liberação de recursos, para todos os estados, foi regulamentada pelo Governo Federal quando a crise penitenciária tornou-se mais grave, em dezembro do ano passado.

Segundo o governador Camilo Santana (PT), o Ministério da Justiça e Segurança Pública argumenta que os valores não foram repassados ao Ceará nem à Bahia, pois os dois estados não dispunham – em dezembro – de um fundo penitenciário. Em seguida, Camilo Santana sancionou a criação do Fundo Penitenciário, mas nem assim os recursos chegaram. A Bahia conseguiu desbloquear seus valores pela via judicial.

Na produção da matéria sobre o assunto, o jornal questionou o Ministério da Justiça sobre os motivos que levaram ao bloqueio. A resposta foi a negativa de que, houvesse atraso no repasse, com o Ministério voltando ao argumento, superado, da suposta falta de um Fundo Estadual Penitenciário. Literalmente, o texto da resposta a este jornal, com o verbo no passado, foi que o Ceará “não atendia os requisitos para receber a transferência obrigatória”.

Falta, no mínimo, sensibilidade ao Governo Federal, quando são amplamente conhecidas as condições em que os presos cumprem as suas penas, inclusive parte deles custodiados em delegacias (que não deveriam servir a esse fim), transformando policiais em carcereiros e tirando-os do trabalho de investigação, essencial no combate à criminalidade. A liberação dos recursos do fundo poderia ajudar a aliviar essa circunstância.

O governador Camilo Santana disse que também recorrerá à Justiça pedindo a liberação dos recursos. Nesse caso, o Ministério da Justiça disse que “cumprirá a decisão judicial”. Depois de tudo, a única coisa que faltava era o governo dizer que desrespeitaria uma decisão da Justiça.

Segurados por incapacidade têm até este sábado para agendar nova perícia no INSS

Os segurados por incapacidade que foram convocados por meio do Diário Oficial da União (DOU) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até este sábado (5) para entrar em contato com o órgão e saber a data em que devem comparecer à perícia de revisão do benefício.

No caso de não atendimento à convocação ou de não comparecimento na data agendada, o auxílio será suspenso até o comparecimento do interessado – e pode vir a ser cancelado.

A convocação foi feita no DOU do dia 1º de agosto, tendo como alvos beneficiários com os quais o órgão não conseguiu entrar em contato via Correios, devido a alguma inconsistência nos dados que resultou no retorno da correspondência.

Os beneficiários que recebem o seguro por incapacidade, mas até o momento não receberam a correspondência em casa, devem conferir se seu nome consta na lista publicada.

Caso tenha sido convocado, o beneficiário tem até este sábado para entrar em contato com a central de atendimento, ligando para o número 135, para saber a data agendada para a reavaliação do benefício por incapacidade. No momento da perícia, o segurado deve apresentar toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.

Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento. É necessário que esse representante apresente a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poderá solicitar uma perícia hospitalar ou domiciliar.

Ao todo, 530 mil benefícios de auxílio-doença serão revisados, além de mais de 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até meados de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o país. Como resultado, 160 mil pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo.

(Agência Brasil)