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TRE do Ceará em clima de casa arrumada

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Em tempos de acirramento entre o Poder Público e o sindicalismo, um fato merece destaque no âmbito do serviço público federal no Ceará.

Ao final dos trabalhos deste ano do Tribunal Regional Eleitoral, a presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral no Estado, Maria Eliete Maia, agradeceu o trabalho da presidente da instituição, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e de toda sua equipe, e, em especial, pela realização do concurso de remoção. Era uma reivindicação antiga da categoria.

Em sua manifestação, Maria Eliete destacou “a boa vontade, empenho, sensibilidade, firmeza e equilíbrio” da presidência do TRE e reforçou o apoio ao compromisso da desembargadora com a manutenção do programa de valorização dos profissionais do tribunal em 2018.

Ou seja, há sinais de que turbulências só virão mesmo entre candidatos.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Açude Castanhão e o desejo natalino por um bom inverno

Eia uma imagem que assusta. Pode ser conferida na capa do O POVO desta quinta-feira. É o açude Castanhão, no Vale Jaguaribano, que foi construído com a promessa de que garantia água suficiente para abastecer a Grande Fortaleza.

Está com menos de 3% de sua capacidade, o que nos faz a todos, cristãos ou não, olhar para os céus e fazer um só pedido: inverno, inverno e inverno.

(Foto – Leitor via WhatsApp)

Motorista é preso após atropelar 12 pessoas em Melbourne, na Austrália

As autoridades da Austrália prenderam o motorista de um veículo que atropelou nesta quinta-feira (21) pelo menos 12 pessoas, entre eles uma criança, que caminhavam pela calçada na cidade de Melbourne.

A polícia não informou sobre a gravidade das feridos, embora várias ambulâncias e serviços de emergência tenham ido até o local. Veículos de imprensa australianos informaram que pelo menos duas pessoas foram levadas para o hospital. Por enquanto, as autoridades pediram à população que evite a área, sem especificar se se trata de um atentado.

Em comunicado, a polícia disse que “várias pessoas estão sendo atendidas no local por uma série de lesões”. Segundo testemunhas, citadas pela emissora ABC, um carro viajava em “grande velocidade” e “atropelando as pessoas”.

As autoridades da Austrália elevaram o alerta terrorista em setembro de 2014 e aprovaram uma série de leis para prevenir atentados. Porém, o país sofreu quatro atentados desde então, embora vários tenham sido abortados, com a prisão de dezenas de pessoas em diversas operações em todo o país.

No fim do mês passado, as autoridades australianas prenderam um homem que presumivelmente iria disparar contra as pessoas que comparecessem àa festa de réveillon na Praça da Federação, em Melbourne.

(Agência Brasil com EFE)

Titular da Delegacia de Roubos e Furtos pede exoneração

O delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Raphael Vilarinho, foi exonerado do cargo. Conforme nota da Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), a decisão foi do próprio delegado. Ele alegou motivos de caráter pessoal para efetivar o pedido, informou a pasta.

“Atualmente, o delegado se encontra de férias e, no retorno, estará à disposição do delegado geral da Polícia Civil, Everardo Lima, para que ele o designe para outra função”, comunicou a SSPDS.

Quem assume a DRF é o delegado Ricardo Romagnolli, que foi diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Já o delegado Osmar Berto, que atuou na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), assume como delegado-adjunto. Um terceiro delegado ainda deve ser lotado na DRF.

Vilarinho foi baleado na perna em julho durante uma operação.

Outras mudanças

Outras cúpulas de delegacias no Ceará também mudaram. O delegado Eduardo Tomé, que já foi da DRF, assumiu como diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE). E o delegado Diego Barreto, que também já esteve na DRF, assumiu a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC).

(O POVO)

Operação Vereda – Inspetor da Polícia Civil ganha alvará de soltura

A PF deflagrou a operação.

O inspetor da Polícia Civil Antônio Henrique Gomes de Araújo, preso em flagrante durante a Operação Vereda, da Polícia Federal, no último dia 6, foi solto por determinação da Justiça Federal. Autuado por posse de moeda falsa, no momento em que mandado de condução coercitiva contra ele era cumprido, Henrique continuou preso preventivamente, após audiência de custódia, realizada no dia seguinte à prisão.

Porém, na noite da última terça, 19, o juiz federal substituto da 32ª Vara, respondendo pela 12ª Vara Especializada Criminal, Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, expediu alvará de soltura. O magistrado é o mesmo que determinou a condução coercitiva e realizou a audiência de custódia. Desta vez, contudo, Danilo Dias levou em consideração a perícia feita nas cédulas apreendidas, que modificaram o “quadro probatório”, ensejando a revogação da prisão.

“No laudo pericial juntado aos autos, concluiu-se que as cédulas em questão são grosseiramente falsas, embora possam ser utilizadas para iludir pessoas desconhecedoras dos dispositivos de segurança constantes no papel moeda autêntico, que possam vir a recebê-las de forma inadvertida, sem realizar conferência básica dos elementos de segurança”, detalha a decisão.

Conforme o magistrado, a lei estabelece que a “péssima qualidade da falsificação da moeda” afasta a “potencialidade lesiva”. Ou seja, o crime de moeda falsa, contra a União ou fé pública, que leva a competência do caso para o âmbito Federal, deixa de existir.

Danilo Dias concluiu que, embora seja investigado em outro inquérito policial e que “pendam sobre ele graves indícios de desvios funcionais”, o crime pelo qual estava preso foi afastado pelo laudo pericial. Neste caso, Henrique pode responder por estelionato.

Durante a operação, além de Henrique, outro inspetor e quatro informantes acabaram presos, em flagrante, por motivos diversos, como porte ilegal de arma, de drogas e moeda falsa. Os informantes pagaram fiança e foram liberados. Já os policiais, flagrados com as cédulas falsas, permaneceram presos.

Somente o inspetor Rafael de Oliveira Domingues continua encarcerado. Com ele, foram apreendidas cédulas falsas e arma de fogo não registrada. Nesse caso, porém, o delegado federal que realizou o procedimento considerou que as cédulas falsas eram de baixa qualidade e autuou Rafael por estelionato e posse ilegal de arma, levando o caso à Justiça estadual. O advogado Kaio Castro afirma que já pediu revogação da prisão de Rafael, na 8ª Vara Criminal, e habeas corpus, no Tribunal de Justiça do Ceará.

(O POVO)

Morre o professor e escritor Carlos d’Alge

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Carlos d’Alge (camisa listrada).

Vítima de complicações do Alzheimer, morreu, nessa noite de quarta-feira, em Fortaleza, o escritor e professor universitário aposentado Carlos Neves d’Alge (87). O velório acontecerá a partir das 8h30min, na Funerária Ternura, onde, às 15 horas, será celebrada a missa de corpo presente.

O enterro, segundo familiares, ocorrerá às 16h30min, no Cemitério Parque da Paz.

Carlos d’Alge, de origem portuguesa, vivia no Brasil desde os seis anos de idade. Era também membro da Academia Cearense de Letras. Autor de 12 livros editados. Seus contos apareceram em jornais, revistas e antologias, como O Talento Cearense em Contos, com a narrativa Breve Ensaio Sobre a Solidão, e no volume A Mulher de Passagem, de 1993.

Ficou conhecido não apenas no campo da literatura. Carlso d’Alge foi ainda apresentador e mediador do programa Debates do POVO, na antiga Rádio AM do POVO, hoje Rádio O POVO/CBN. Comandava a atração de maior audiência no rádio fortalezense nos anos de 1980, que contava com os comentários dos jornalistas Adísia Sá, Francisco Auto Filho e Themístocles de Castro e Silva (este já falecido).

(Foto – Academia Cearense de Letras)

Gilmar Mendes manda soltar ex-governador Garotinho

Preso desde o dia 22 de novembro, durante operação da Polícia Federal que investiga crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, poderá deixar a qualquer momento o presídio de Bangu.

É que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, decidiu nesta quarta-feira (20) pela soltura de Garotinho, que, segundo as investigações da Polícia Federal, teria celebrado, junto à JBS, contrato falso no valor de R$ 3 milhões com uma empresa de informática de Macaé (RJ). De acordo ainda com a PF, os serviços nunca teriam sido prestados e o dinheiro teria sido utilizado em campanhas eleitorais.

(Com Agências)

PRF começa operação de fim de ano nas rodovias esta semana

Começa na sexta-feira (22) e vai até o dia 18 de fevereiro de 2018 a Operação Integrada Rodovida, que tem como objetivo reduzir os acidentes nas estradas nos períodos de comemorações de final de ano, férias escolares de verão e Carnaval.

Comandada pelo Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a operação prevê aumento da fiscalização de trânsito nas estradas para coibir ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, consumo de álcool, atropelamento de pedestres e trânsito irregular de motocicletas.

Criada há sete anos, a operação é desencadeada nos períodos de maior fluxo rodoviário, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes.

De acordo com o Ministério da Justiça, a Rodovida este ano a priorizar ações integradas e simultâneas, com a participação de diversas agências de fiscalização, atuando de forma coordenada e sistêmica.

Durante a Rodovida, a PRF otimiza o patrulhamento, com rondas e fiscalização com radares e bafômetros, nos trechos identificados como críticos, levando em conta os horários e dias de maior incidência de eventos, Além do reforço na fiscalização, durante a operação também serão desenvolvidas campanhas publicitárias de conscientização no trânsito em todo o país.

Na última edição da Rodovida, de 16 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 e de 17 de fevereiro de 2017 a 5 de março de 2017, mais de um milhão e meio de pessoas foram fiscalizadas. No total, foram aplicadas 588.067 autuações, sendo 8.551 por alcoolemia, 66.774 por ultrapassagens irregulares e 4.783 por falta de uso de cadeirinha para crianças.

(Agência Brasil)

Médica cearense é aceita em Harvard

A médica cearense Cauyna Gurgel Moreira foi aceita nesta quarta-feira (20) no Programa Observador da Faculdade de Medicina da Universidade Harvard, em Boston, Massachusetts, nos Estados Unidos. Ela atuará no Boston Children’s Hospital, apontado como maior referência norte-americana no atendimento à criança, segundo levantamento do US News & World Report.

Cauyna Moreira é filha do também cearense Eron Moreira, oftalmologista e vereador de Fortaleza pelo PP.

(Foto: Facebook da Família)

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena.

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos – quando há intenção de matar.

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha.

Reforçando esse entendimento, foi acrescentado ao Código de Trânsito Brasileiro um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no art. 59 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Questionada sobre a real possibilidade da nova norma gerar mudanças no comportamento, a advogada afirma que, “como entidade prevencionista, nossa opinião é sempre que as ações que geram mais frutos são as de educação, inclusive na escola e por meio de programas de educação”. Todavia, pondera que, para casos recorrentes de pessoas que dirigem sob efeito de psicoativos, é importante uma medida mais rígida, pois ela “pode gerar uma reflexão nos motoristas que não enxergam com tanta seriedade o ato de dirigir e acabam bebendo”, acredita.

(Agência Brasil)

Parceria com Eunício “com certeza vai continuar”, diz Camilo

Embora não confirme que aproximação com o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB) vai desembocar em um palanque único nas eleições de 2018, o governador Camilo Santana (PT) defende que a parceria entre eles “com certeza vai continuar, e vai continuar pelo bem do Ceará”. Declaração foi dada ao Blog de Política, do O POVO Online, na entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida no município de Canindé, nesta quarta-feira, 20, ao lado do senador.

Solenidade faz parte de agenda conjunta que Camilo vem tendo com Eunício desde o evento “Juntos por Fortaleza”, quando anunciaram, no Palácio da Abolição, plano de ações para Fortaleza.

Na ocasião, Eunício admitiu que composição eleitoral era possível, “desde que não seja para beneficiar eleição de A ou de B e, sim, para que o Ceará possa continuar avançando e se desenvolvendo”.

Já o governador evita tocar no assunto e diz que as eleições são tema para o próximo ano. Sobre o evento conjunto, ele explica: “O evento é institucional, por isso estamos aqui todos juntos, para entregar esse importante empreendimento”.

(O POVO Online/Blog Política – Repórter Carlos Mazza)

Para Temer, governos não tinham “coragem” e “ousadia” para lutar por reformas

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O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto, que os governos anteriores não tinham “coragem” e “ousadia” de tomar medidas que, segundo ele, eram necessárias há anos. O presidente citou a reforma do ensino médio, sancionada por ele em fevereiro, como um dos exemplos.

“Eu fico impressionado como, neste ano e meio de governo, nós desenterramos tantas coisas que estavam paralisadas. [Coisas] sobre as quais os governos não tinham nenhuma coragem, não tinham ousadia de praticar o ato. Não vou relacionar aqui tudo aquilo que foi feito, mas me cinjo à reforma do ensino médio”, disse.

Temer disse ainda que as mudanças consideradas necessárias não eram feitas em função da existência do que chamdou “vício eleitoral”. “As pessoas tinham medo de tocar em certos temas que gerassem qualquer espécie de controvérsia. Então, no afã de agradar a todos e não desagradar ninguém, se fazia um processo de natureza eleitoral e não de natureza político-institucional-administrativa. Esta é a grande realidade”.

Frequentemente, o presidente dá declarações com a intenção de apresentar seu governo como uma espécie de desarquivador de temas delicados, porém importantes. Como exemplo, ele cita a reforma do ensino médio, a reforma trabalhista e, agora, a Base Nacional Comum Curricular. E não faz isso à toa, uma vez que pretende aprovar a reforma da Previdência e não tem poupado esforços para isso.

A reforma da Previdência é considerada um tema impopular no Congresso, uma vez que implica o aumento da idade mínima para aposentadoria. Um fator que agrava essa impopularidade é a sua votação marcada para um ano eleitoral. O governo, no entanto, acredita que terá votos em fevereiro, quando a matéria será votada. Em discurso recente, Temer chegou a pedir coragem aos deputados para a votação da reforma.

(Agência Brasil)

Réveillon da Paz ocupará espaços no Condomínio Espiritual Uirapuru

O Réveillon da Paz deste ano vai ocupar novo espaço: o Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), próximo ao Castelão. As atividades, sob coordenação da Comunidade Shalom, terão início às 19 horas, com missa a presidida pelo padre Antonio Furtado.

A programação seguirá com shows até o momento mais especial: a Virada do Ano, que será marcada pela adoração ao Santíssimo Sacramento. Haverá ainda oração pela paz em 2018.

Entre as atrações, o forrozeiro Naldo José, Ana Gabriela, Ministério Missionário Shalom e Suely Façanha. A entrada é gratuita e há opção de aquisição de mesas em local reservado com serviço de buffet

SERVIÇO

*Condomínio Espiritual Uirapuru – Avenida Alberto Craveiro, 2222, Dias Macedo.

*Mesa para quatro pessoas é de R$ 320, 00 (R$ 80,00 por pessoa). Pode ser adquirida até o dia 31 de dezembro (enquanto houver mesas disponíveis).

*Mais informações – 3295-4583.

Paróquia Nossa Senhora da Glória promove o Grande Concerto de Natal

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A Paróquia Nossa Senhora da Glória (Cidade dos Funcionários) promoverá nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, o Grande Concerto de Natal. Antes, haverá a missa das 18h30min, na Igreja Matriz.

O Concerto vai contar com mais de 100 vozes de corais renomados do Ceará, sob a regência da maestrina Jacqueline Sidney e dos maestros Gonzaga Leite e Luís Carlos Prata.

“Em Cristo somos todos irmãos” (Mt 23,8) é o tema do Concerto, que contará com a participação dos corais do BNB Clube, Unifor, Moenda de Canto, Vozes do Sintufce, Sétima Voz e Vozes da Justiça.

SERVIÇO

*Paróquia Nossa Senhora da Glória – Avenida Oliveira Paiva, 905 – Cidade dos Funcionários)

*Mais informações – (85) 3279.4500.

Comissão aprova medidores individuais para água, energia e gás em novas construções

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei que obriga a instalação de medidores individuais de consumo de água, energia elétrica e gás canalizado nas novas unidades residenciais, comerciais e industriais das edificações. A instalação da aferição particular também será obrigatória nas novas unidades imobiliárias oriundas de parcelamento de solo urbano, organizadas na forma de condomínio, de associações de moradores ou de outra organização comunitária.

O projeto original (PL 1104/15) é de autoria do deputado Adail Carneiro (PP-CE) e tramita apensado a outras cinco propostas (PLs 1455/15, 2055/15, 2358/15, 2445/15 e 5658/16). Todos tratam da instalação de medidores de consumo individualizados.

O relator na comissão, deputado Celso Russomanno (PRB-SP), optou por apresentar um substitutivo que exige a instalação dos equipamentos apenas em novas unidades, estendeu a obrigação para energia elétrica e gás canalizado e para todos os tipos de edificações. Ele lembrou que a Lei 13.312/16 tornou obrigatória a medição individualizada do consumo de água nas novas edificações condominiais.

Os principais pontos da versão aprovada são os seguintes:

– a medição do consumo global da edificação ou do empreendimento ainda será feita, para a apuração de consumo da área comum (como salões de festas e jardins);
– as concessionárias de fornecimento de água prestarão as orientações técnicas para a instalação dos hidrômetros;
– o cavalete (suporte) para instalação dos medidores de gás e água e o quadro de energia são de propriedade do dono do imóvel, cabendo a este a manutenção e às concessionárias a conservação dos relógios e medidores;
– no caso de não haver rede disponível de água e energia elétrica, fica facultado ao empreendedor imobiliário realizar a instalação da infraestrutura para integração com as redes, de acordo com as normas técnicas vigentes. Os investimentos realizados são considerados de utilidade pública e os equipamentos serão incorporados ao ativo dos concessionários do serviço, devendo o empreendedor ser ressarcido; e
– o poder público incentivará a individualização dos medidores para as edificações condominiais existentes.

DETALHE – O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado agora pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Chacina de Messejana – O tempo passa, o tempo voa e dois acusados continuam foragidos

Pois é, 2017 vai acabar e o Serviço de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) ainda não conseguiu prender dois dos oito acusados da morte da travesti Dandara dos Santos.

Nem das diversas chacinas como a do Porto das Dunas.

(Foto – Mariana Parente)

Associação promove ceia de Natal para moradores em situação de rua na Beira Mar

A Associação dos Amigos do Evangelho da Beira Mar promoverá, nesta sexta-feira (22), a partir das 19 horas, em frente ao Náutico Atlético Cearense, uma ceia de Natal para pessoas em situação de rua e comunidades carentes da área.

Na ocasião, haverá ainda a distribuição de produtos de higiene pessoal e momentos de reflexão e orações.

SERVIÇO

*Quem quiser se engajar e ajudar ou fazer doações, procurar Karine – (85) 98612 3451.