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PIB de 2018 pode ficar em 1,7%, se a reforma da Previdência não for aprovada, diz ministro

O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) poderá fechar o ano de 2018 em 1,7%, abaixo da projeção de 3% anunciada na semana passada pelo governo, caso a reforma da Previdência não seja aprovada, admite o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.

Segundo o ministro, caso a reforma, cuja votação na Câmara dos Deputados foi adiada para fevereiro de 2018, não seja aprovada, é possível que haja um aumento do risco país. “Se não tivermos a reforma da Previdência, o impacto imediato disso será no risco país”, alertou, acrescentando que “em 2018, se o risco país for para 300, está hoje em 170, teríamos perda de 1,3% do crescimento. Se estamos falando em um crescimento de 3%, ele cairia para 1,7%”.

“O risco país vai impactando todas variáveis da economia. Mais risco país significa câmbio mais alto, taxas de juros mais altas, custo financeiro das empresas mais alto, custo crédito dos consumidores mais alto. Isso reduz a renda disponível das pessoas, derruba o consumo e derruba o crescimento”.

Dyogo Oliveira disse, no entanto, que o governo aposta principalmente na reforma da Previdência para manter a retomada da economia iniciada nesse ano. “A decisão, a meu ver, desse diferencial de ter um desempenho brilhante e ter um desempenho mediano, depende da aprovação das reformas, da reforma da Previdência, e por isso estaremos nos empenhando com muito mais força para encaminhar as reformas e a reforma da Previdência, em particular”, disse.

De forma geral, a reforma estabelece uma idade mínima obrigatória de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens. Atualmente, a idade mínima é de 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, mas ela não é obrigatória. É possível se aposentar por tempo de contribuição. Pela proposta atual, haverá 20 anos de transição para que a nova idade seja obrigatória.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, também participou do evento. Goldfajn ressaltou os avanços do país em 2017, como a redução da inflação; a queda das taxas de juros; e a recuperação da economia. A inflação acumulada em 12 meses foi reduzida de 10,7% ao final de 2015 para 2,8% em novembro de 2017, “uma queda muito significativa”, disse o presidente do BC. “A inflação projetada para os próximos anos está sob controle”, disse. A taxa de juros Selic atingiu o patamar mais baixo, 7%.

(Agência Brasil)

Odorico Monteiro apregoa a formação de um bloco progressista popular para 2018

O presidente regional do PSB, deputado federal Odorico Monteiro, engrossa a fileira dos que querem construir, de olho no pleito de 2018, um bloco progressista popular.

Ele reconhece que parlamentares do seu partido têm simpatias pelo nome do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, para candidato a presidente, mas deixa claro que uma união PSB, PT, PCdoB e PDT teria melhores chances de concretizar nas urnas um projeto de poder.

Odorico, aliás, não integra esse grupo simpático a Joaquim Barbosa e ressalta que a unidade de um bloco progressista, diante do avanço de nomes da direita, precisa ser fomentada. A ordem é evitar atrasos como os que se apresentam neste cenário do governo de Michel Temer.

Quanto ao nome para a disputa presidencial, isso, na avaliação de Odorico, fica para uma outra etapa.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Temer vai à convenção do PMDB e defende a reforma da Previdência

Na convenção nacional extraordinária do PMDB, hoje (19), o presidente Michel Temer, que cancelou ida ao evento pela manhã, acabou aparecendo no começo desta tarde de terça-feira. Ali, ele defendeu a reforma da Previdência. Temer garantiu que essa reforma deve ampliar a geração de empregos.

Apesar da votação da reforma no plenário da Câmara ter ficado para o próximo ano, Temer, ministros e líderes de partidos da base aliada do governo mantêm trabalho intenso de articulação para a aprovação do texto. “De quatro meses para cá, o número de postos de trabalho [criados] é de cerca de 1,6 milhão e a esperança que agora vem vindo com a reforma da Previdência, que vamos fazê-la no mês de fevereiro, cresce muito mais e os empregos crescem muito mais”, disse o presidente.

A previsão é de que o debate da reforma da Previdência comece no dia 5 de fevereiro e o início da votação ocorra logo depois do Carnaval, a partir do dia 19 do mesmo mês.

A presença do presidente Temer na convenção extraordinária do PMDB estava prevista para o início da manhã. Ele cancelou a participação e, no fim da manhã, acabou chegando de surpresa ao evento. Ontem, Temer também participou de evento do PMDB em comemoração aos 10 anos do ensino do Programa de Ensino a Distância (EAD) da Fundação Ulysses Guimarães, criada pelo partido.

(Agência Brasil)

Hospital Dr. César Cals faz campanha por doação de leite materno

O banco de leite humano do Hospital Geral Dr. César Cals, da rede pública do Governo do Ceará, está fazendo campanha com o objetivo de reforçar o seu estoque. Segundo o hospital, com a chegada das festas de fim de ano, feriados de Natal e Ano Novo e férias, as doações de leite materno costumam diminuir e com isso afetar os bebês que estão internados na Unidade Neonatal, especialmente os prematuros.

“Nessa época do ano, precisamos ainda mais da solidariedade das mães que estão amamentando para fazer a doação”, diz Gilvânia Cambraia, enfermeira do banco de leite.

De janeiro a novembro de 2017, o banco de leite do HGCC realizou 4.131 atendimentos individuais, 1.038 visitas domiciliares. Já foram coletados 1.478,3 litros de leite e distribuídos 823,5 litros para as unidades neonatais, que beneficiou 2.782 recém-nascidos. Tudo isso só foi possível com a participação de 3.053 mães que doaram e ajudaram a salvar vidas.

Para doar leite materno

Toda mãe que amamenta pode fazer a doação. Ela precisa apenas ordenhar o excesso de leite e guardar no congelador, num vidro limpo e esterilizado, com tampa plástica, identificado com nome completo e a data da primeira coleta. O leite guardado pode ficar no congelador entre sete e 10 dias. Após esse procedimento, é só ligar para o banco de leite do HGCC, pois o banco funciona 24 horas por dia.

E sobre a entrega? Nem precisa se preocupar. O banco de leite manda buscar em casa a doação. O Hospital César Cals também fornece os vidros esterilizados para dar continuidade à doação. Junto com eles, vai também o panfleto de informação e orientação.

SERVIÇO

*O atendimento pode ser por telefone, pelo número gratuito 0800 286 5678, ou pessoalmente, na Avenida imperador, 545, Centro de Fortaleza.

Estácio pode voltar a demitir professores, decide Justiça

Impedir uma universidade de demitir empregados fere o direito da instituição de ensino de “rescindir contratos de trabalho segundo critérios empresariais e contingências de mercado” e decisão já proferida em tribunal. Com esse entendimento, o desembargador José Geraldo da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) derrubou liminar da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que havia proibido a Estácio de dispensar 1.200 professores, por considerar a medida arbitrária.

Nenhuma lei no Brasil impede demissão coletiva, disse Fonseca. “Se, nos termos da norma coletiva e da nova redação do art.477-A, da CLT, pela redação da Lei 13.467/2017, a impetrante pode dispensar empregados, individualmente ou em grupo, sem prévia negociação com o sindicato da classe, qualquer exigência que impeça, retarde ou diminua o exercício desse direito traduz afronta a direito líquido e certo.”

Ele afirmou que já havia suspendido outra liminar, proferida pela 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que impedia a demissão coletiva de professores pela Estácio. Para o desembargador, não é porque uma ação sobre o mesmo tema é apresentada à outra vara que o juiz pode descumprir decisão anterior de segunda instância.

Fonseca disse que não há recurso contra a primeira suspensão de cautelar que proferiu. Assim, disse, “a liminar que deferi nos autos do primeiro mandado de segurança continua valendo porque o juízo primário não pode ignorá-la nem descumpri-la”.

O desembargador destacou que a liminar da 21ª Vara do Trabalho do Rio foi baseada “na ilação de que o Ministério Público do Trabalho esgotara a via administrativa para obter da aqui impetrante certa documentação que seria necessária à instrumentalização da ação civil pública”. Esse fato, para ele, em nada muda sua decisão anterior.

Argumentos

Afirmou também que o argumento de que os estudantes foram ouvidos em audiência pública sobre o assunto não tem valor jurídico, “exceto para aferir a satisfação dos alunos quanto à qualidade do ensino”. “Mas ainda que o seja, a impetrante não estava obrigada a fornecer ao Ministério Público documentos pessoais, de uso de sua atividade negocial. Caberia ao sindicato da categoria o fornecimento dessa documentação, ou aos próprios interessados”, complementou.

O juízo de primeiro grau chegou a citar a garantia constitucional da igualdade ao analisar que a dispensa seria discriminatória dos professores mais velhos — o MPT alega que, numa lista de 104 dispensados, 81 deles têm entre 50 e 81 anos de idade. Para o desembargador, no entanto, isso “é argumento principiológico, mas não é prova em sentido estrito”.

“Neste ponto, é forçoso crer no argumento da impetrante: se o Ministério Público do Trabalho aceita a versão da mídia de que cerca de 1.200 professores seriam dispensados, mas ouviu e avaliou a rescisão de 102 professores, então a impetrante estaria dispensando ou pretendendo dispensar apenas 8,5% de seu quadro. A ‘discriminação por idade’, portanto, não seria a base de sua intenção de enxugar quadros, já que somente teria atingido 8,5% do efetivo”, afirmou Fonseca.

(Site Consultor Jurídico)

Planejamento contra o descaso com dinheiro público

Com o título “Planejamento e continuidade de ações”, eis artigo do secretário dom Planejamento do Ceará, Maia Júnior, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele afirma que com um planejamento estratégico de longo prazo, o gestor, independente de quem seja, terá um roteiro a cumprir. Confira:

No final de novembro, um grupo de prefeitos e outros gestores públicos brasileiros participou de um seminário na Catalunha (Espanha) sobre “Cidades Inteligentes – Caminhos e Oportunidades”. E na ocasião, os ex-prefeitos de Barcelona – Jordi Hereu e Havier Trías – deram uma lição de como bem conduzir a gestão pública, destacando que o caminho é um planejamento consistente aliado à continuidade das ações.

Entre 1960 e 1990, Barcelona sofreu com a decadência econômica. Porém, com um planejamento para três décadas – que juntou o poder público, universidades e empresas -, agora é símbolo de desenvolvimento e inovação. Além do planejamento, os ex-prefeitos destacaram a importância de um pacto social sólido para garantir os avanços que tornaram Barcelona uma das cidades mais atraentes da Europa.

Hereu e Trías – de partidos diferentes – foram unânimes em afirmar que o planejamento e o pacto firmados com a sociedade preponderaram nas suas administrações. Se os cidadãos definiam, por exemplo, que para os próximos anos determinados projetos de mobilidade urbana deveriam ser prioritários, um gestor implantava o planejado e o outro dava continuidade à iniciativa. Lá, o planejado e o pactuado com a sociedade prevalecem. No nosso país, ao contrário, boas iniciativas costumam ser abandonadas nas gestões seguintes.

Temos uma tradição de descaso com o dinheiro público – que nasce da carência de planejamento, e passa pela descontinuidade de projetos e pela falta de um pacto social que vincule os gestores aos reais desejos da sociedade.

E essas questões – planejamento de longo prazo, continuidade de ações e pacto social – são efetivamente importantes. É ingênuo pensar que o poder público, sozinho e em curto prazo, tem capacidade para solucionar problemas estruturais relacionados a pobreza, saúde, educação e segurança, por exemplo. É importante que a sociedade participe, elabore uma agenda e cobre dos gestores seu cumprimento.

Com um planejamento estratégico de longo prazo, o gestor, independente de quem seja, terá um roteiro a cumprir. Esse foi o recado que os ex-prefeitos de Barcelona procuraram transmitir. E nesse particular nós, cearenses, estamos nos adiantando. Recentemente a Prefeitura de Fortaleza consolidou um planejamento para até o ano 2040. E o Governo iniciou a Plataforma Ceará 2050.

O cidadão brasileiro precisa compreender que, sem planejamento e continuidade de ações, não virão as mudanças tão desejadas no País – e a sociedade, atônita, tenderá, a cada quatro anos, buscar um novo “salvador da pátria”.

Francisco de Queiróz Maia Júnior maia.junior@seplag.ce.gov.br Secretário do Planejamento e Gestão do Ceará

Sérgio Cabral pega mais uma condenação; penas somam agora 87 anos

O ex-governador Sérgio Cabral pegou mais uma condenação. Foi nesta terça-feira (19). É a quarta pela Operação Lava Jato. Desta vez, no âmbito da operação Eficiência 2, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, o sentenciou a mais 15 anos de prisão. A informação é do Portal G1.

Cabral tinha sido condenado a 72 anos de prisão em três processos. Agora, as penas chegam a 87 anos em quatro processos, três com Bretas, no Rio, e um com o juiz Sérgio Moro, no Paraná, também na Lava Jato.

Além de Cabral, foram condenados mais 10 réus, incluindo a mulher dele, Adriana Ancelmo. A condenação ocorre no mesmo dia em que ela deixou a prisão em Benfica, após o ministro Gilmar Mendes decidir pelo retorno da ex-primeira dama do estado à prisão domiciliar.

Condenados

Sérgio Cabral
Adriana Ancelmo
Wilson Carlos
Carlos Miranda
Luiz Carlos Bezerra
Sérgio de Castro Oliveira
Ary da Costa Filho
Thiago Aragão
Álvaro Novis
Renato Chebar
Marcelo Chebar
Adriana Ancelmo foi para prisão domiciliar no mesmo dia em que recebeu nova condenação (Foto: Alessandro Buzas/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Morador de rua faz de canteiro central de avenida sua morada

Esta cena pode ser conferida na avenida Humberto Monte, quase em frente ao Frango Forte, no bairro Bela Vista: um senhor, que fez o canteiro central, sua morada. Com direito a cama, isopor para água e, de madrugada, banho.

O que se sabe é que mora nas redondezas, mas se acostumou a essa vida. A Prefeitura já tentou demovê-lo por várias vezes dessa condição, mas ele volta.

(Foto – Paulo MOska)

Gilberto Kassab apresenta em Fortaleza o programa Internet para Todos

Kassab é a liderança nacional do PSD.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, estará em Fortaleza, nesta quinta-feira. Às 9 horas, na rua Vicente Leite, 909, no bairro Aldeota, ele vai apresentar o programa “Internet para Todos”.

“Estamos convidando prefeitos e lideranças para detalhar o projeto, que levará banda larga para os municípios, atendendo às comunidades mais longínquas e os equipamentos públicos. Esse programa permite acesso à telefonia, à tecnologia e vai gerar emprego e renda sobretudo no Interior”, informa o presidente regional do PSD, deputado federal Domingos Neto, o cicerone desse evento.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes – Hora de “cantar” pra subir

Pois é, para ser presidenciável vale tudo. Até mesmo dar uma de cantor.

Foi assim com o ex-governador Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República em 2018, nessa segunda-feira, após palestra para a estudantada de Campina Grande (PB).

Ciro pode até não passar no The Voice, ao interpretar sucesso do cearense Belchior, mas, pela animação do pessoal, teve seu discurso e pregação aprovados.

Governador culpa governo federal e drogas pelo aumento da violência no Ceará

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Em entrevista ao Bom Dia Ceará, nessa segunda-feira, o governador Camilo Santana (PT) voltou a culpar o Governo Federal e o tráfico de drogas pelo aumento da violência no Estado.

Camilo disse ainda que, até hoje, nenhum centavo para a segurança pública foi liberado por Brasília e que tudo o que é investido no setor vem dos cofres estaduais.

Bem, e o Pacto por um Ceará Pacífico foi detonado pela guerra das facções?

 

Marcelo Odebrecht deixa a carceragem da PF, em Curitiba

Deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR), nesta manhã de terça-feira, o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Ainda pela manhã, ele chegou à sede da Justiça Federal, também na capital paranaense, onde vai colocar uma tornozeleira, que lhe dará o direito de cumprir o restante da pena a que foi condenado em casa.

O empresário foi preso em 19 de junho de 2015, quando foi deflagrada a 14ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Erga Omnes. A informação é do Portal G1.

Marcelo Odebrecht, com o equipamento, será monitorado pelos próximos sete anos e meio. O prazo foi determinado no acordo de delação premiada que ele firmou com a Justiça, em troca de contar o que sabia sobre os esquemas ilegais que as empresas da família dele participaram. Além disso, ele teve que pagar multa de R$ 73,3 milhões à Justiça.

O herdeiro de uma das maiores empresas do país deverá seguir preso, no chamado regime fechado diferenciado. Nele, o ex-presidente da Odebrecht vai ficar detido na casa dele, em São Paulo, pelos próximos dois anos e meio. Em seguida, ele terá direito à progressão de regime.

Temer cancela ida à convenção nacional do PMDB

O presidente Michel Temer cancelou ida à convenção nacional do PMDB, que acontece em brasília, nesta terça-feira. A sua assessoria não informou motivos. Temer chegou a ter sua presença anunciada para o encontro, que é comandado pelo senador Romero Jucá.

Nessa convenção, o PMDB deve aprovar mudança de nome: de PMDB para o antigo MDB, o que ainda terá que passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral.

Grupo do Ceará

O PMDB cearense ali está representado pelo presidente interino, Gaudêncio Luceno, pelo secretário-geral do partido no Estado, João Melo, e parlamentares como o deputado estadual Leonardo Araújo.

Manifesto diz que eleição sem Lula é fraude

Um manifesto intitulado “Eleição sem Lula é fraude” será lançado nesta terça (19) por iniciativa do ex-ministro Celso Amorim. O texto mistura críticas ao governo Michel Temer e à ofensiva judicial. Trata tudo como enredo de um golpe, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Por falar nisso, o MST quer montar acampamento em frente ao TRF-4 ,a partir do dia 8 de janeiro. Os desembargadores julgarão Lula no dia 24.

(Foto  Joel Silva, da Folhapress)

Camilo e Onélia fazem visita de cortesia e agradecimento ao arcebispo de Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) e a primeira-dama estadual, Onélia Leite, visitaram, nesta manhã de terça-feira, o arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose. O encontro foi de cortesia de fim de ano, mas também de agradecimento.

Camilo esteve com o Papa Francisco, mês passado, num encontro rápido, mas em condições de entregar ao santo padre carta onde reforça ações pela beatificação do Padre Cícero. Dom José fez articulações, nesse sentido, junto ao Vaticano.

(Foto – Divulgação)

Mais de 2 mil detentos do Ceará fazem exame em busca diploma do ensino fundamental e médio

Nesta terça e quarta-feira, 2.190 detentos do Ceará participarão do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL). Os internos de 69 unidades prisionais cearenses poderão se certificar no ensino fundamental ou médio.

O objetivo, de acordo com o governo federal, é promover a ressocialização.

Hoje serão aplicadas as provas do ensino fundamental, nos períodos matutino (das 9h às 13h) e vespertino (das 15h às 20h). As provas do ensino médio ocorrem amanhã (20), nos mesmos períodos.

A prova para proficiência no ensino fundamental terá 30 questões de língua portuguesa, língua inglesa, história, geografia, artes, matemática, ciências naturais, artes, educação física e redação. Já o ensino médio cobrará questões de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e códigos e matemática. Serão quatro provas para cada nível, além da redação.

Reaplicação

Hoje e amanhã também será feita a reaplicação para 22 participantes afetados por questões logísticas na aplicação regular do Encceja, realizada no dia 19 de novembro.

(Também com Agência Brasil)

Comércio fecha o ano sem reclamar muito do governo Temer

Honório e Temer durante evento em Brasília.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, avisa para esta Vertical: apesar da crise, o comércio vai fechar este 2017 com “saldo positivo”.

Segundo o dirigente lojista, houve momentos de dificuldade, mas, com as medidas de ajuste adotadas pelo Governo Federal, o cenário melhorou e abriu para um outro dado: “Vamos fechar com crescimento entre dois e três por cento”. Ele disse ainda que a perspectiva para 2018 é das melhores, em razão de sinais de estabilidade na economia, como redução da taxa de juros.

Honório, que estará deixando o comando da CNDL dia 31 próximo, pelo que apregoa, surge, sem sobra de dúvidas, como um a menos na longa lista dos que reclamam do presidente Temer.

(Foto – Divugação)

Parlamento da Argentina aprova a Reforma da Previdência

Houve protesto nas ruas, mas nada adiantou.

O Parlamento argentino aprovou, nessa terça-feira, a reforma da Previdência, apesar dos violentos protestos no país desde quinta-feira (14) e uma greve nos transportes, deflagrada à meia-noite. Informa o Portal G1.

Os deputados argentinos passaram a madrugada tentando votar o projeto, que recebeu 128 votos a favor, 116 contra e duas abstenções. Nesta manhã, manifestantes contrários à reforma permaneciam nas ruas.

Enquanto os deputados tentavam aprovar o projeto na segunda-feira (18), houve um violento protesto que deixou ao menos 109 feridos, entre civis e policiais, de acordo com um balanço divulgado pelo Sistema de Atenção Médica de Emergências de Buenos Aires. O jornal “La Nación” traz um balanço maior: 162 feridos (entre eles, 88 policiais). O Ministério de Segurança da Cidade informou que 60 pessoas foram detidas.

Câmara Municipal – Mestre em Direito Público ministra curso sobre processos licitatórios

Mestre em Direito e palestrante de renome internacional, o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes ministrará curso de capacitação sobre Termo de Referência (documento que dá base aos processos licitatórios), na manhã desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Fortaleza, para servidores da Casa. O curso contará também com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Prefeitura de Fortaleza, OAB e Casa Militar, entre outros órgãos públicos. O Programa de Capacitação e Formação Continuada do Legislativo teve início nessa segunda-feira (18), com a palestra de Marcelo Souza, o professor em Direito Público.

“Esse programa de educação continuada foi um pedido do presidente Salmito Filho. Durante todo o ano de 2017, fizemos um planejamento de vários cursos e palestras e estamos finalizando com chave de ouro. Nosso objetivo é estar sempre qualificando e atualizando os nossos servidores”, explica o diretor-geral da Câmara Municipal de Fortaleza, o advogado Robson Loureiro. Ele destacou ainda a importância do curso para os todos órgãos públicos, tendo em vista que o Termo de Referência é um documento que dá base aos processos licitatórios e exige técnica e conhecimento de normas.

“É uma forma com que a administração pública se comunica com o mercado. Toda demanda da administração é feita em regra por uma licitação pública e a administração precisa comunicar para aqueles que vão participar do certame, para os que têm interesse de fornecer para a administração, eles precisam comunicar qual sua demanda. A forma de comunicar é uma forma escrita e, no caso, é por meio de um Termo de Referência. Através desse Termo, a administração diz qual a sua demanda, quanto está prevendo pagar e explica os detalhes que estão embutidos em uma futura contratação para que os interessados, as empresas licitantes, possam ver se conseguem ou não atender essa demanda da administração”, comentou Marcelo Souza Rocha, ao explicar o Termo de Referência.

(Foto – Divulgação)