Blog do Eliomar

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Partido Progressista marca reunião para discutir Eleições 2018

Antonio José é filho do presidente da AL, Zezinho Albuquerque.

O Partido Progressista do Ceará fará encontro, a partir das 9 horas da próxima segunda-feira, no auditório  Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Segundo o presidente estadual da legenda, Antonio José Aguiar, também titular da Secretaria executiva Regional VI, da Prefeitura de Fortaleza, o objetivo é começar a discutir estratégias eleitorais de olho em 2018.

O PP apoia a reeleição do governador Camilo Santana e, segundo alguns dos seus membros, quer o direito de indicar um suplente de senador.

(Foto – Arquivo)

Taxa de desemprego fica em 12,6% no trimestre encerrado em agosto

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. No trimestre encerrado em maio, a taxa havia ficado em 13,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em agosto de 2016, a taxa havia sido de 11,8%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (29) pelo IBGE.

A população desocupada caiu 4,8% em relação ao trimestre encerrado em maio e chegou a 13,1 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre encerrado em agosto de 2016, no entanto, houve alta de 9,1%, já que na época havia apenas 12 milhões de desempregados.

A população ocupada chegou a 91,1 milhões de pessoas no país, um crescimento de 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com maio e de 1% na comparação com agosto do ano passado.

O aumento da população ocupada foi influenciado pelo crescimento do mercado de trabalho informal, já que mais da metade do 1,4 milhão de empregos criados foi sem carteira assinada ou por conta própria.

Foram criados 286 mil postos de trabalho sem carteira assinada de maio a agosto, totalizando 10,8 milhões de pessoas. O aumento chegou a 2,7% em relação a maio e 5,4% na comparação com agosto do ano passado. O gerente da pesquisa, Cimar Azeredo, explica que é comum após crises econômicas o primeiro passo da recuperação se dar por meio da informalidade.

Outros 472 mil postos foram criados na categoria de trabalho por conta própria de maio a agosto. O número de trabalhadores nessa categoria chegou a 22,8 milhões em agosto, 2,1% a mais do que maio e 2,8% a mais do que em agosto.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada, de 33,4 milhões, ficou estável ante maio e caiu 2,2% ante agosto de 2016, já que foram encerrados 765 mil postos nesse período.

(Agência Brasil)

Festa de Iemanjá tem registro de Acrísio Sena

A intenção do secretário de Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima, de declarar a Festa de Iemanjá como patrimônio cultural de Fortaleza foi comemorada, nesta sexta-feira, pelo vereador Acrísio Sena (PT). O parlamentar havia solicitado, ainda em agosto de 2016, através de requerimento (abaixo), que a Secultfor abrisse processo administrativo com o objetivo de catalogar a “Festa de lemanjá” no Livro do Registro das Celebrações, segundo o Art. 34, II da Lei 9.347, de 11 de março de 2008, que dispõe sobre a proteção do patrimônio Histórico-Cultural e Natural do Município de Fortaleza.

Desta forma, por meio do tombamento ou registro, a festa é considerada “Patrimônio Cultural de Fortaleza”.

“Há mais de 50 anos, os umbandistas reverenciam lemanjá, considerada pelos seguidores de religiões de matriz africana como a mãe de todos os orixás. Destaco a luta da União Espírita Cearense de Umbanda sobre o tema. Os festejos atraem, todos os anos, milhares de pessoas de várias partes às areias da Praia de Futuro, nessa Cidade, em 2 de fevereiro. A Festa de lemanjá de Fortaleza é uma das mais tradicionais do país e chegou a reunir mais de 300 mil pessoas em uma só edição”, complementou o parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Turma do O POVO pauta os 10 anos do Blog

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Surpresa boa, nesta sexta-feira, na redação do O POVO. Ganhamos um café da manhã por conta dos 10 anos deste Blog. A turma nos deixou meio desarrumado emocionalmente.

É por essas e outras que adoramos este jornal, onde estamos há 32 anos. São momentos como este que reforçam o amor pela profissão.

A vitória do manto tricolor

Com o título “A vitória do manto tricolor”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele confessa que chegou a não acreditar que seu Fortaleza superaria dificuldades e subiria para a Série B, do Brasileirão. Presta ainda uma homenagem à torcedora Toinha, símbolo de fé no “Leão”. Confira:

Não lembro quando nem porque exatamente comecei a torcer Fortaleza. Alguns tios meus mais próximos me iniciaram na vulgar e única magia dos estádios e a paixão não tardou a se desenvolver. Aos poucos, veio a rotina de decorar times inteiros, resgatar a história e os “causos”, comemorar títulos, discutir táticas, zoar adversários e cultuar o manto tricolor. A relação que se estabelece com um time é para sempre: é como se fosse uma pessoa da casa, da família, do círculo de amizades, com quem a gente briga e se alegra, se desfaz e refaz, vibra e se desespera.

A escolha de um time é tão ou mais forte que um casamento. E assentada definitivamente numa íntima redoma emocional à beira da irracionalidade. No futebol, trata-se de uma união estável de loucura, posto que, diferente de qualquer outro esporte, seus resultados são de uma imprevisibilidade capaz de desempregar os mais infalíveis e competentes estatísticos, matemáticos, videntes e profetas. Digo mais: caso o esporte bretão já existisse em sua época, Nostradamus teria caído no mais profundo descrédito.

Costumava dizer que futebol não tinha ética. Hoje sinto que me enganei: o ludopédio tem uma moral própria, elástica, difamatória e – muitas vezes – canalha. Uma simbiose cancerígena na qual convivem reações de ódio e ternura. Tal como no amor, já ensinava Stevie Wonder, onde tudo é permitido, no futebol tudo se pode.

Quer dizer, quase tudo: deixar de torcer é crime inafiançável, indesculpável e inenarrável. Coisa que se pune com a mais atroz indiferença. Aliás, até hoje olho atravessado para pessoas que se declaram não-torcedoras. À primeira vista, interpreto como sórdido desvio de caráter: não merecem de mim o compartilhar de sequer um copo da mais modesta cerveja no mais vagabundo botequim.

Dito isso, submeto-me ao autoflagelo público ao confessar que, por alguns minutos, quase desacreditei do meu Leão do Pici, Tricolor de Aço, Time da Garotada. Pudera, apesar de todo o esforço e competência da atual diretoria, que topou o desafio de quase ressuscitar um defunto, o elenco atual, uma nota abaixo do sofrível, cansou de desafiar a paciência do torcedor, de quebrar a bola junto com o nosso quengo, de maltratar até mesmo a ruindade. Em suma, estava mais para escroto do que escrete.

Mas nunca foi tão forte a expressão “jogou só com as camisas”. Desafiando mais uma vez a lógica, superando limitações, foi este o time que desancou o adversário, arrancou a primeira vitória em um mata-mata e nos livrou da Série C após oito anos seculares. O Fortaleza passou por cima até mesmo do anúncio do fim do mundo, marcado dramaticamente para o mesmo dia de sua gloriosa ascensão. Coisa sagrada, de envergonhar o mais convicto dos ateus.

Após o resultado, ficará para a eternidade a imagem da guerreira Toinha, torcedora-símbolo do Fortaleza, abrindo o mar verde do campo adversário somente com sua fé, seus joelhos e sua bandeira. Um tapa na cara daqueles que, como eu, ousaram desrespeitar o imponderável, desconfiar do impossível e, principalmente, por em suspeição o mito da estoica e definitiva cumplicidade do Fortaleza Esporte Clube com a vitória e a imortalidade. Seja bem vindo, meu Leão, a mais um degrau a ser superado.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

(Reprodução – Esporte Interativo)

Roberto Pessoa ironiza possíveis conversas entre Eunício e Camilo sobre Eleições 2018

De Roberto Pessoa, presidente de honra do Partido da República, sobre os tais almoços e jantares envolvendo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o governador Camilo Santana, em Brasília, o que poderia abrir para um menu 2018:

“Eles vão engordar é muito. Principalmente com dinheiro público!”

(Foto – Arquivo)

Fetrace deflagra campanha de filiações

Diretores da Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace) lançaram, nesta sexta-feira, em Itapipoca, a Campanha de Sindicalização unificada 2017. “A nossa intenção é que as entidades sejam autossustentáveis e que, a partir da força dos sócios, não fiquem vulneráveis aos ataques dos governos e empresários” afirma Elizeu Rodrigues, presidente da Fetrace.

Para Lucilano Forte, diretor do SEC Itapipoca e Região, a campanha tem grande importância “pois o momento em que o movimento sindical se encontra é crítico e essa campanha de filiação pode deixar o sindicato mais robusto de sócios e luta”.

SERVIÇO

*Para incentivar a sindicalização serão sorteadas cinco motos. Para ter acesso ao cupom, basta procurar o sindicato que aderiu à campanha e preencher a ficha de sindicalização ou de recadastramento.

 

(Foto – Divulgação)

Termina nesta sexta-feira o prazo de adesão ao Refis Rural

Produtores rurais que planejam renegociar dívidas com melhores condições têm até hoje (29) para aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). São elegíveis para o programa, apelidado de Refis rural e criado e regulamentado no mês passado, pessoas físicas ou compradores de produção rural de pessoas físicas.

Com a adesão ao programa, os débitos contraídos a partir de 2001 poderão ser refinanciados em até 180 meses (15 anos), das quais 176 prestações terão desconto nas multas e nos juros. Para que o acordo seja feito nessas condições, a única exigência é que o produtor pague 4% da dívida até dezembro de 2017, sem descontos.

As dívidas poderão ser quitadas mediante o pagamento, sem reduções, de 4% da dívida consolidada, em quatro parcelas com vencimento de setembro a dezembro de 2017, e o restante com desconto de 25% das multas de mora e de ofício e 100% dos juros.

Se a dívida for menor ou igual a R$ 15 milhões, os 96% restantes da dívida serão parcelados em 176 meses, e o valor da parcela corresponderá a 0,8% da média mensal da receita bruta do ano anterior. A prestação mínima corresponde a R$ 100 para o produtor e R$ 1 mil para o comprador. Se, após os 176 meses ainda restar dívida, o valor poderá ser parcelado em 60 meses, sem descontos.

Para o comprador de produção rural de pessoa física com dívida maior que R$ 15 milhões, os 96% restantes da dívida serão parcelados em 176 meses, com prestação mínima de R$ 1 mil.

O contribuinte já inscrito em outros programas de refinanciamento poderá permanecer neles – aderindo, ao mesmo tempo, ao PRR – ou concentrar todos os débitos no PRR. As regras da Receita Federal estabelecem que a desistência de parcelamentos anteriores são integrais e irreversíveis. Desse modo, se optar por incluir no PRR renegociações de débitos em curso, as condições de tais parcelamentos não poderão ser restauradas caso os pedidos de adesão ao PRR sejam rejeitados.

A desistência de parcelamentos anteriores ativos poderá implicar na perda de reduções aplicadas sobre os valores já pagos. A aplicação dessa regra varia conforme a legislação específica de cada modalidade de parcelamento.

(Agência Brasil)

X Evangelizar é Preciso abre inscrições para espaço reservado a cadeirantes

X Evangelizar é Preciso Fortaleza, que será comandado dia 21 de outubro próximo, no Aterro da Praia de Iracema, abre uma inscrição bem especial: para cadeirantes. Esse grupo terá direito a local reservado no maior evento católico do Estado e que será comandada pelo padre Reginaldo Manzotti.

O cadastro poderá ser efetivado no período de segunda-feira (2) a 17 de outubro, na Avenida Antônio Sales, 2811, no bairro Dionísio Torres. O interessado precisa ir ao local em horário comercial, apresentar laudo médico e documento de identificação com foto. Cada cadeirante terá direito a um acompanhante.

O X Evangelizar é Preciso terá inicio, dia 21, a partir do meio dia, com o tema “Santas Chagas”, e lema “Por Suas Chagas fomos curados” (Is 53,5).

Portaria fixa no limite de 2,05% ao mês taxa de juros do empréstimo consignado para servidor público

O Ministério do Planejamento divulgou, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, a portaria de nº 308 tratando sobre taxas de juros praticadas nas operações de empréstimos consignados para servidores público ativo, aposentado e pensionista.

De acordo com a portaria, a taxa não poderá ser superior a 2,05% ao mês.

Zoológico Sargento Prata fecha para manutenção de olho na Semana da Criança

O Zoológico Municipal Sargento Prata (Bairro Passaré) vai suspender as visitas no período de 2 a 6 de outubro. Segundo a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor), para ações de manutenção do parque, como limpeza de áreas, poda de árvores e outras intervenções necessárias para o melhor funcionamento do espaço para a Semana da Criança.

As visitas poderão ser feitas novamente a partir do dia 7 de outubro, das 9 às 16 horas, de terça a domingo.

O Zoológico está localizado em uma área verde de aproximadamente quatro hectares e abriga cerca de 155 animais, de 45 espécies, entre mamíferos, répteis e aves, a maioria da fauna brasileira.

SERVIÇO

*Zoológico –  Avenida Prudente Brasil, 685 – Passaré.

*Entrada gratuita.

Prazo para declaração de propriedade rural termina nesta sexta-feira

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) com base no exercício 2017 termina hoje (29). A previsão da Receita Federal é de que sejam entregues 5,4 milhões de declarações neste ano. A multa por atraso na entrega da declaração é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas ou jurídicas proprietárias ou titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de propriedade rural, incluindo aquelas que ocupam o imóvel em usufruto, e também co-possuidores – quando mais de uma pessoa tiver a posse do imóvel rural. No caso de contratos, decisões judiciais ou doações que estabeleçam que a propriedade pertence a mais de um contribuinte, um dos condôminos também deverá entregar a declaração.

Nos casos de desapropriação motivada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária, fica obrigada a entregar a DITR a pessoa física ou jurídica que perdeu, em 2017, a posse ou direito de propriedade do imóvel rural, seja por imissão prévia do expropriante ou transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

A declaração também é exigida quando há perda do direito ou de posse de propriedade ocasionados por alienação ao Poder Público.

A primeira cota ou cota única do imposto vence hoje, não havendo acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data. O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro cotas, mensais, iguais e sucessivas, desde que seu valor individual não seja inferior a R$ 50. Sobre as demais cotas há incidência de juros Selic (taxa básica de juros) calculados a partir de outubro até a data do pagamento.

O imposto de valor até R$ 100 deve ser recolhido em cota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é R$ 10, independentemente de o valor calculado ser menor.

(Agência Brasil)

Bolsa Família – Beneficiários terão crédito de até R$ 15 mil em bancos

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O programa de microcrédito Progredir, lançado na última terça-feira (26) pelo governo federal, voltado para beneficiários do programa Bolsa Família que desejam empreender, já tem crédito liberado para três instituições financeiras. Segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste já podem oferecer empréstimos de até R$ 15 mil para participantes do programa. As condições de parcelamento e pagamento ficarão a critério de cada banco, bem como a documentação necessária para a liberação do crédito.

De acordo com o MDS, o programa oferecerá taxas de juros competitivas que devem ficar abaixo de 1% ao mês, para facilitar a adesão. Por enquanto, apenas os três bancos participam do programa, mas qualquer banco pode oferecer a linha de crédito, desde que manifeste interesse ao governo federal.

Ainda segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o Progredir pretende oferecer cursos de qualificação profissional e ajudar na seleção de oportunidades de trabalho.

“O objetivo é que essas pessoas possam progredir, ter uma vida melhor, uma renda melhor. Acho que o Bolsa Família não é objetivo de vida de ninguém. A média do Bolsa Família é de R$ 180. O programa é para evitar que as famílias mais pobres cheguem à miséria. Um programa para que essas pessoas possam se manter enquanto não tiverem outra opção. O que estamos buscando é dar outra opção”, disse Osmar Terra.

Sem exclusão

Terra explica que a adesão ao Progredir e o eventual aumento da renda, caso o beneficiário consiga um emprego, não acarretará na exclusão imediata do Bolsa Família. Além disso, as famílias que deixarem o Bolsa Família mas, posteriormente, perderem a nova fonte de renda poderão voltar a receber o benefício.

“Não vai ter exclusão automática de ninguém do programa. Vamos, inclusive, manter o Bolsa Família por dois anos para quem conseguir emprego com carteira assinada e ganhar até dois salários mínimos” disse ele.

As informações sobre o programa serão repassadas às famílias pelo sistema de pagamentos, pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e também pela internet através de um portal que será criado, em que as pessoas interessadas em emprego se cadastrem e as empresas oferecem as vagas.

(Com Agências)

Um encontro para deixar o titular da SSPDS de orelhas quentes

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O Conselho Estadual de Segurança Pública fará reunião extraordinária hoje, das 9h30min às 11h30min, no Palácio Iracema. Segundo o presidente do órgão, o advogado Leandro Vasques, o encontro terá a presença de membros da Comissão de Segurança Pública da OAB do Ceará e de várias entidades da sociedade civil.

A pauta será bem extensa. Entre os assuntos, mortes dos agentes de segurança, crescimento dos índices de homicídios que bateram agora em agosto todo o número de 2016, notificações do IJF sobre vítimas de violência, presos em delegacias e constante risco de fuga, plantão na Delegacia do Turista e Unidades de Segurança (Uniseg).

Também a recente criação do Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função consta dessa pauta, que promete deixar as orelhas do titular da SSPDS, André Costa, bem quentes.

(Foto – Facebook)

Justiça condena J&F a pagar R$ 16 mil a Funaro e diz que grupo usou delação para não pagar dívida

Da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira:

O doleiro Lúcio Funaro venceu batalha contra a J&F na Justiça de SP. O grupo foi condenado nesta semana a pagar R$ 16,2 milhões, além de juros de mora, ao delator. Funaro alega que os irmãos Batista não quitaram todos os valores de um contrato de consultoria que firmaram com ele após a fusão dos frigoríficos JBS e Bertin. A defesa dos empresários alegou que o trato era fictício e servia apenas para maquiar o repasse de propinas. O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi não engoliu.

Os advogados da J&F usaram as delações de Joesley Batista e Ricardo Saud na ação para sustentar o argumento de que o contrato com Funaro seria uma cortina de fumaça para o pagamento de vantagens ilícitas ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O juiz do caso não se mostrou convencido. “A impressão que se tem é que a ré [J&F] tenta incluir a dívida no rol de operações ilícitas realizadas com Lúcio Funaro, valendo-se, portanto, de sua própria torpeza para afastar a cobrança do que sabe ser devido.”

Jurista Valmir Pontes é o primeiro agraciado com medalha da Academia Cearense de Direito

O jurista Valmir Pontes Filho recebeu, durante solenidade nessa noite de quinta-eira, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, a Medalha Professor Arnaldo Vasconcelos.

A homenagem partiu da Academia Cearense de Direito e foi concedida em sua primeira edição. De acordo com o presidente da entidade, professor Roberto Victor, anualmente a medalha será entregue a um docente que tenha trabalho reconhecidamente de repercussão social.

(Foto – Divulgação)

Caso Aécio Neves – Eunício diz que vai tentar “até o último minuto” conciliação com STF

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirma: vai tentar uma conciliação com o Supremo Tribunal Federal (STF) “até o último minuto”. A declaração é uma referência ao adiamento da votação, no plenário da Casa, sobre a suspensão do mandato e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidido pela Corte na terça-feira, 26.

“Eu sou da paz, do amor, da conciliação, da moderação e do equilíbrio”, disse Eunício. “Eu vou tentar uma conciliação até o último minuto. Qualquer tipo de conciliação eu estou dentro.”

O plenário do Senado aprovou na quinta-feira (28) por 43 votos favoráveis e 8 contrários requerimento para votar com urgência a decisão do Supremo, mas a votação em si, no entanto, foi postergada para a próxima terça-feira.

(Com Agências)