Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Usina Hidrelétrica de Sobradinho sob ameaça de atingir volume morte até outubro

A Usina Hidrelétrica de Sobradinho, responsável por 60,0% da Região Nordeste, está com apenas 10% de volume útil, de acordo com o Operador Nacional do sistema Elétrico (ONS).

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Como o período seco ainda se estenderá por mais três meses, as chances de chegar ao volume morto no final de outubro são cada vez mais palpáveis.

Assessor municipal rebate declarações de Guilherme Sampaio sobre ajuda de custo de secretários

Com o título A Verdades e Mentiras, a partir do vereador Guilherme Sampaio“, o professor João Arruda, assessor do Paço Municipal, manda nota em que rebate denúncias do petista Guilherme Sampaio sobre excessos na fixação de ajuda de custo para secretários”. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A irresponsabilidade fiscal, o populismo político e a incompetência administrativa postos em prática pelo governo federal nos últimos 6 anos produziram a maior recessão da nossa história. As consequências mais visíveis dessa patologia político-administrativa são o desemprego (número que ultrapassa a astronômica casa dos 14 milhões de desempregados) e a queda vertiginosa da arrecadação de impostos que devem ser revertidos em serviços para o cidadão.

Os estados e municípios brasileiros, na sua quase absoluta maioria, encontram-se quebrados, sem dinheiro sequer para honrar a folha de pagamento dos seus servidores. O Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul são exemplos emblemáticos. O Governo Federal, por sua vez, na chancela do fisiologismo contumaz, fechará o ano com um déficit superior 180 bilhões de reais.

Na contramão desse caos fiscal e administrativo – e isto vem irritando profundamente as viúvas ressentidas em nossa Capital -, a administração Roberto Cláudio aparece como uma das poucas e honrosas exceções. Sua administração mantém-se investindo pesadamente nas áreas da educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, políticas para a juventude, segurança, turismo e muitas outras. Além disso, os servidores municipais estão com os salários rigorosamente em dia, inclusive tendo recebido a antecipação da primeira parcela do seu 13º salário.

E não há nenhum milagre ou nenhuma alquimia no relativo equilíbrio das contas municipais. Isso é fruto de um sério e eficiente planejamento, da racionalização dos gastos públicos e da extrema responsabilidade sobre o gerenciamento da coisa pública, qualidades desconhecidas por integrantes da administração anterior, principalmente por renitentes membros da trupe gerenciada pelo vereador Guilherme Sampaio.

Nesta conjuntura, me causou náusea o conteúdo da postagem do vereador Guilherme Sampaio, neste conceituado Blog, com insinuações irresponsáveis e levianas quanto aos objetivos do Decreto 14.049, que instituiu a indenização aos secretários municipais, pelo uso do seu transporte individual, no desempenho das suas atividades administrativas.

O vereador Guilherme Sampaio tinha o exato conhecimento do custo anterior na locação dos 44 veículos que serviam aos gestores municipais e da economia que o Decreto 14.049 iria proporcionar. Infelizmente, o ressentimento político turva a mente do vereador, não lhe permitindo objetividade e compromisso ético com a realidade objetiva dos fatos. Na sua lógica maquiavélica, a verdade dos fatos é um mero detalhe. O importante é a criação de factoides políticos que possam provocar desgaste à administração RC, tida como algoz de suas incursões administrativas.

Em nome da verdade dos fatos e para que os nossos munícipes tenham conhecimento e possam julgar a justeza, a lisura e a transparência da administração RC, apresento, com detalhe, os custos da PMF com carros de secretários, antes e depois do decreto.

Antes do Decreto:

Custo unitário mensal por veículo

(incluindo motorista e gasolina) R$ 6.319,69

Valor excedente do Km R$ 3,37

Média de Km mensal excedente 24.000 Km

Quantidade de veículos executivos 44

Custo mensal de veículos locados R$ 358.958,39

Custo anual de veículos locados R$ 4.307.500,00

Depois do Decreto:

Ajuda de Custo Nível I R$ 2.810,15

Valor Mensal Ajuda de Custo Nível I (19 gestores) R$ 53.392,85

Ajuda de Custo Nível II R$ 2.128,73

Valor Mensal de Ajuda de Custo Nível II(25 gestores)R$ 53.218,25

Valor Total de Ajuda de Custo (nível I e Nível II) R$ 106.611,10

Valor Anual da Ajuda de Custo R$ 1.279.333,20

Economia Alcançada R$ 3.028.167,50

Economia em Percentual 70,30%

Infelizmente, o zelo fiscalizador que o vereador quer demonstrar ter em relação aos atos da administração RC, que, diga-se de passagem, é um dos seus papeis constitucionais, não se aplica ao seu desempenho parlamentar. Segundo o Portal da Transparência da Câmara Municipal, só nos itens combustível e locação de veículo, o vereador vem gastando uma média de R$ 9.000,00 mensal. Os mais escandalosos fatos ocorrem nos meses de dezembro e janeiro, período em que a Câmara encontra-se em recesso, nos quais o vereador gastou inacreditáveis R$ 9.000,00 (nove mil reais) de gasolina e R$ 9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e seis reais) com locação de veículos. Só a título ilustrativo, com R$ 4,5 mil de combustível, o correto vereador faria um percurso de Oiapoque-AP ao Chuí-RS e ainda sobraria gasolina para voltar tranquilamente para Fortaleza.

Então, diante dos dados citados acima, me vem o seguinte questionamento que insiste em não querer calar: seriam as insinuações maldosas do vereador puro desconhecimento ou má fé?

*João Arruda,

Sociólogo e Professor da UFC

Secretaria de Finanças quer fazer concurso público

Além do concurso para psiquiatra, o que foi anunciado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), há um outro estudo em avaliação na Prefeitura: um concurso para analistas e auditores da Secretaria de Finanças.

O titular da Sefin, Jurandir Gurgel, diz ter estar encaminhando  em breve o pleito para apreciação do prefeito.

Ele não quis falar em número de vagas, mas não esconde que, por conta das demandas da pasta, há necessidade de fortalecer o aparelho de arrecadação do município.

(Foto – Arquivo)

Prefeitos de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú assim termo que oficializa os limites entre os municípios

Os prefeitos de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), Firmo Camurça (PR), de Maracanaú, e Naumi Amorim (PMB), de Caucaia, assinaram, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, o termo de ajuste de divisas do Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas dos Municípios Cearenses. O Atlas define, de forma precisa, os limites entre as três cidades. O Projeto se refere a um convênio celebrado entre o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), a Assembleia Legislativa e o IBGE. O ato de assinatura ocorreu no salão nobre da Presidência da Assembleia.

A definição dos limites aconteceu após diversas reuniões entre as equipes técnicas de Maracanaú, Fortaleza e Caucaia, com Assembleia Legislativa, IPECE e IBGE. Além do prefeito Firmo Camurça, o secretário de Infraestrutura, Caê Pessoa, e a Assessora de Projetos e Convênios de Maracanaú, Ana Paula Vieira participaram dos encontros, com o apoio da deputada estadual Fernanda Pessoa.

A preocupação dos municípios era sobre investimento em áreas além daquelas que administram, o que poderia acarretar punições por órgãos fiscalizadores. “Desde o início participamos deste processo e agora os municípios chegaram a um acordo que vai beneficiar os cidadãos. Além disto, era necessário consolidar os limites municipais, já que os que estavam dispostos na legislação cortavam residências, estabelecimentos públicos e ruas”, disse Fernanda Pessoa.

Na elaboração do termo de ajuste de divisas, foi levado em consideração a atual situação administrativa de ambos os municípios e os elementos geográficos identificados como divisa atualmente pela população. A partir de agora, o documento será encaminhado para ser transformado em Lei após votação na Assembleia Legislativa. (Kátia Karan / Oswaldo Scaliotti)

(Fotos – Divulgação)

Está proibido cobrar de preço diferenciado entre homens e mulheres por casas de show

Já etá e vigor, a partir deste mês, a medida que proíbe estabelecimentos de realizar cobranças com preços diferentes para homens e mulheres, conforme Nota Técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no último dia 1º. “Combatemos ainda a ilegalidade de discriminação de gêneros nas relações de consumo, vez que a mulher não é vista como sujeito de direito na relação de consumo em questão, e sim com um objeto de marketing para atrair o sexo oposto aos eventos, shows, casas de festas e outros”, diz trecho do relatório.
Estabelecimentos que descumprirem a medida estão passíveis de serem punidos com as sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que inclui multa, apreensão do produto, inutilização e até suspensão do fornecimento do produto ou serviço, entre outros. “Aquele que estiver realizando o evento ou todos envolvidos na prestação de serviço, ou seja, respondem de forma solidária e podem ser responsabilizados”, ressalta Cláudia Santos, diretora-geral do Procon Fortaleza.
A decisão de penalizar a cobrança diferenciada é fundada no parecer da juíza Caroline Santos Lima, do Juizado Especial e do Cejusc de Brasília, proferida no dia 6 de junho de 2017. De acordo com a juíza, Não há dúvida de que a diferenciação de preço com base exclusivamente no gênero do consumidor não encontra respaldo no ordenamento jurídico pátrio. Ao contrário, o Código de Defesa do Consumidor é bastante claro ao estabelecer o direito à ´igualdade nas contratações”.
A medida está validada em todo território nacional, exceto em São Paulo, onde uma liminar da Justiça Federal autorizou a realização da cobrança. Nas demais localidades, consumidores que se sentirem lesados devem denunciar a prática, agora considerada abusiva perante a lei, ao Procon.
Denúncias podem ser realizadas pelo aplicativo Procon Fortaleza, no sistema Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS: http://app.vc/procon.fortaleza; e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

TST decide: Lei das Terceirizações não vale para contratos firmados antes dessa norma

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (3) que a terceirização de empregados na atividade-fim das empresas não pode ser aplicada em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei das Terceirizações, sancionada, em março pelo presidente Michel Temer.

Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST, editada antes da lei,  que proibia contratação interposta de trabalhadores, podem responder pela ilegalidade se forem acionadas judicialmente por não manterem vínculo com o trabalhador na área-fim.

A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos. Na ação, uma empresa de telemarketing pretendia mudar a declaração de ilegalidade no contrato de terceirização de serviços de cobrança com um banco. Por unanimidade, os ministros decidiram manter a ilegalidade na contratação.

A Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017) autorizou as empresas terceirizar a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A norma prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Antes da lei, decisões da Justiça do Trabalho vedavam a terceirização da atividade-fim e a permitiam apenas para a atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

(Agência Brasil)

TJCE vai divulgar balanço das atividades do primeiro semestre

O Tribunal de Justiça do Ceará vai apresentar, às 10 horas desta sexta-feira, os resultados do primeiro semestre das metas estabelecidas para o Poder Judiciário pelo Plano Estratégico 2015/2020. Os dados serão divulgados durante a segunda reunião de Análise da Estratégia de 2017 (a primeira ocorreu em janeiro), que contará com a presença do presidente do TJ, o desembargador Gladyson Pontes. O encontro ocorrerá no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do TJCE, informa a assessoria de imprensa do Poder.

O encontro é aberto ao público e objetiva estreitar os laços e reforçar o diálogo com a sociedade por meio da divulgação das informações estratégicas. Entre os dados apresentados estarão o índice de extinção de punibilidade pela prescrição, com meta de 11% e resultado obtido de 10,6%; o índice de audiências realizadas, cuja meta era de 54% e foi conseguido resultado de 70,7%.

Além disso, será explicado o índice de capacitação nas competências profissionais, com meta estipulada de 67% e resultado obtido de 82,4%, e o índice de receita própria, com meta estipulada em 60,6% e resultado alcançado de 65,5%.

Ameaçado com novo pedido de prisão, Aécio recua e Tasso continuará presidindo o PSDB

O senador Tasso Jereissati (CE) continuará como presidente interino do PSDB até a escolha de um novo nome para comandar a legenda. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 2, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que permanecerá licenciado do cargo.

“Fiz um apelo em nome da unidade do partido para que o senador Tasso Jereissati continue como presidente do partido e conduza aquilo que é essencial: uma grande discussão do programa partidário junto com vários setores da sociedade civil para que o PSDB volte a representar o que sempre representou e foi essencial ao país”, afirmou.

A ideia, segundo os tucanos, é que o partido antecipe para o fim do ano a renovação do programa do partido e as convenções municipais e estaduais da legenda. Pelo cronograma acertado, inclusive com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os tucanos querem fazer até dezembro a convenção nacional do PSDB para renovação de toda a direção do partido e para apresentação do pré-candidato tucano à presidência da República em 2018.

Questionado se a decisão de manter-se licenciado da presidência do PSDB tem relação com as denúncias vinculadas à delação premida do dono da JBS, Joesley Batista, Aécio desconversou. “ Essa questão está sendo tartada na Justiça e ela será tratada”, afirmou.

Nas investigações, o senador foi flagrado negociando com Joesley o recebimento de R$ de 2 milhões, entregues a seu primo Frederico Pacheco, que cumpre prisão domiciliar. Na última segunda-feira (31) Aécio teve um novo pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Apoio ao governo

Defensor da saída do PSDB da base do governo Temer, Tasso Jereissati disse que o partido, que está no comando de quatro ministérios, não faz questão dos cargos. “Se o presidente da República quiser tirar todos os nossos ministros é problema dele. O partido não faz questão desses ministérios, que fique bem claro”, ressaltou.

Apesar disso, Jereissati declarou apoio às reformas que estão sendo discutidas. “Nós vamos continuar, independentemente de qualquer coisa, aprovando todos aqueles projetos que são do interesse do país.

Como, por exemplo, a reforma da Previdência, reforma política, reforma tributária , como nós fizemos até hoje. O que nós não precisamos é de cargo para fazer isso”, disse destacando que nessas matérias os tucanos devem ter “votos homogêneos e maciços”.

(Agência Brasil)

Creche Favo de Mel promove ato solidário no bairro Ellery

A Creche Favo de Mel, que fica no Bairro Ellery e atende 80 crianças, está precisando do apoio da comunidade. Nesse sentido, a entidade promoverá um bingo e vem recebendo doação de material de higiene.

SERVIÇO

*Creche Favo de Mel –  Rua Dr. Almeida Filho, 326.

*Mais Informações – Coordenadora Isabel (98813.7336).

USP oferta mestrado profissional em matemática

Professores de matemática do ensino básico que pretendem aprimorar sua formação acadêmica podem se inscrever, até 15 de setembro, no Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT). O programa de pós-graduação é semipresencial, gratuito, e oferecido para profissionais de escolas públicas. O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, é um dos polos do programa e oferece 20 vagas para a turma de 2018. No ICMC, as aulas acontecerão às sextas-feiras, nos períodos da manhã e da tarde. Informa o site do ICMC.

O processo seletivo é feito pelo exame nacional de acesso, que será realizado em 21 de outubro. A prova será composta por 30 questões de múltipla escolha, que terão como objetivo avaliar os conhecimentos numéricos, geométricos, de estatística e probabilidade, algébricos e algébricos/geométricos dos candidatos.

Os aprovados no mestrado que estejam ministrando aulas em escolas públicas também podem concorrer a uma bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) durante dois anos. A bolsa está condicionada ao compromisso de permanência no ensino básico público de matemática por, pelo menos, cinco anos após a obtenção do título de mestre. Para mais informações sobre o processo seletivo e os documentos necessários para concorrer à bolsa, acesse o edital completo.

Reitor da Urca integra comissão da Unesco que avaliará o Geopark da China

Embarca na rota da China, nesta quinta-feira, o reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Patrício Melo. Ali, ele realizará uma avaliação do Geopark chinês – Yan Dang Shan. O reitor integra uma comissão de avaliadores da Unesco e é um dos quatro na América Latina com credenciais para exercer esse trabalho.

Segundo a assessoria de imprensa dessa universidade caririense, atualmente Patrício Melo tem assento no Bureau Executivo da Rede Global de Geoparks, que é uma associação internacional, braço técnico de auxílio em pesquisa para a Unesco, e membro, por ser reitor da Urca e estar à frente como gestor do Geopark Araripe, do Conselho de Geoparks Mundiais, da UNESCO. Isso resultado de uma eleição e ação direta geral do órgão internacional, com sede em Paris.

Nesse contexto, foi realizado o convite para a avaliação do Geopark na China, o Yan Dang Shan, sendo esta a primeira vez que um representante de Geopark da América Latina – hoje são quatro, dois no México, um no Uruguai e outro no Brasil -, é convidado para ser avaliador num projeto de Geopark. Na China, Patrício Melo permanecerá por três dias, juntamente com outro avaliador malasiano.

Tudo pronto para a Semana do Paciente Fissurado

Vem aí a Semana do Paciente Fissurado. Terá início na próxima segunda-feira (7) e se estenderá até o dia 12, uma promoção da Associação Beija Flor, com o objetivo de esclarecer questões relacionadas ao lábio leporino ou fissura labiopalatina, uma má formação congênita que se manifesta ainda na gestação.

A iniciativa tem o propósito também de reunir ortodontistas, fonoaudiólogos, cirurgiões plásticos e bucomaxilofaciais, entre outros especialistas em deformidades craniofaciais. A pretensão é tornar este momento uma oportunidade para troca de experiências, técnicas e conhecimentos sobre o assunto.

Durante esse evento, um novo procedimento para o tratamento de pacientes com lábio leporino será apresentado e discutido: trata-se da membrana biológica –PRF (Fibrina rica em plaqueta) onde o próprio sangue do paciente é usado para fazer uma membrana biológica que auxilia nas cirurgias, principalmente nas de enxertos ósseos e de fístulas, os resultados são promissores com melhora nos resultados finais destes tratamentos.

Hoje, 17 profissionais de diferentes especialidades fazem parte do quadro de voluntários da instituição que conta com a ajuda de parceiros para levar a frente o trabalho em favor dos fissurados desenvolvido já há 15 anos no Ceará.

Programação da Semana do Paciente Fissurado 2017

SEGUNDA-FEIRA
Manhã: 08:00 h – Abertura Oficial com Café da Manhã na ABF
09:00 h – Ambulatório Multiprofissional com Dr. Diógenes na ABF
Tarde: 14:00h- Cirurgia Demonstrativa com Dr. Diógenes no HIAS
TERÇA-FEIRA
Tarde: 14:00h – Cirurgia Demonstrativa com Dr. Diógenes no HIAS
QUARTA-FEIRA
Tarde: 14:00h – Cirurgia Demonstrativa com Dr. Diógenes no HIAS
QUINTA-FEIRA
Tarde: 14:00h – Cirurgia Demonstrativa com Dr. Diógenes no HIAS
14:30h – Audiência pública na Assembleia legislativa
Tema – Políticas de promoção e Defesa dos Direitos das pessoas com
Deformidades craniofaciais e Fissura labiopalatina.
SEXTA-FEIRA
Palestras
8:00h – Novas abordagens terapêuticas no paciente com fissura labiopalatina.
9:00h– Coffee Break
10:00h – Enxerto ósseo-alveolar em pacientes com fissura labiopalatina.
12:00h– Intervalo.
14:00h – Cirurgia ortognática no paciente com fissura labiopalatina.
15:30h – Coffee Break
16:00h – Avaliação e tratamento dos distúrbios articulatórios compensatórios no paciente com
fissura labiopalatina.
17:00h – Encerramento.
SÁBADO:
Tarde: 16:00h–Encontro de Pais, Profissionais e Pacientes

(Foto – Arquivo)

Enquanto isso… Temer vai ficando

Com o título “Enquanto isso, Temer vai ficando”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. “Existe também uma espécie de conformismo de alguns setores da sociedade que entendam não valer a pena investir contra Temer a pouco menos de ano e meio para o fim de seu mandato”, diz o texto Confira: 

Com a popularidade no limite da margem de erro, uma acusação de corrupção passiva e outra à frente, que pode incriminá-lo por obstrução à Justiça, o que mantém o presidente Michel Temer no comando do País? Ontem, por exemplo, a denúncia que poderia torná-lo réu, afastando-o da Presidência, foi barrada da Câmara dos Deputados.

Uma das colunas de sustentação de Temer são os seus titereiros profissionais, que sabem manipular os cordéis da política sem nenhum tipo de escrúpulo. Depois, o presidente instituiu uma espécie de parlamentarismo distorcido, na qual garante o apoio do Congresso à custa da concessão de emendas parlamentares e da oferta de favores (à custa do dinheiro público), como forma de domesticar bancadas atuantes no Congresso, como a dos ruralistas.

Existe também uma espécie de conformismo de alguns setores da sociedade que entendam não valer a pena investir contra Temer a pouco menos de ano e meio para o fim de seu mandato. Outros, não por conformismo, mas por cálculo político, preferem deixar a coisa correr, vendo a indignação contra o presidente aumentar dia a dia. Esses esperam surgir em 2018 como o contraponto perfeito ao destroço provocado por Temer nas áreas sociais. Parece ser o caso de pelo menos um setor importante do PT.

Acrescente-se a ausência dos movimentos que atuaram fortemente no impeachment de Dilma Rousseff, mas recusam-se a fazer a “dancinha da corrupção” para o governo. Mesmo depois de Temer ter sido flagrado em animada troca de ideias com um “bandido notório” no escurinho do Palácio do Jaburu. A esses movimentos, só resta agora rever um de seus bordões: “Nós não temos bandidos de estimação”.

A esquerda, porém, também não consegue mobilizar a rua, mas esta é uma senhora imprevisível. Ninguém esperava “revolta dos 20 centavos” contra o aumento nas passagens de ônibus. A gasolina aumentou 40.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO

Secretário da Segurança Pública do Ceará vai ganhar medalha

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, delegado federal André Costa, vai receber, às 19 horas desta quinta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira.

A iniciativa é do vereador Dummar Ribeiro (PPS).

Nada contra o secretário, mas bem que nossos parlamentares poderiam ter aguardado mais um pouco o trabalho dele à frente da SSPDS que, entre suas duras missões, está a de tentar reduzir os altos índices de homicídios registrados no Ceará nos últimos meses.

Vereadora quer exclusão dos termos “mendigo” e “vadio” de portaria da Prefeitura

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza vai mandar ofício para a presidência da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) nas próximas horas. Segundo a presidente do colegiado, vereadora Larissa Gaspar, com um pedido:  a retirada dos termos “mendigo”, “mascate” e “vadio’ do texto da Portaria 68/2017 que trata da disciplina nos terminais de ônibus.

” Na portaria, a Etufor traz a proibição da circulação de pessoas na condição de mendigo, mascate ou vadio dentro dos terminais, o que é um absurdo, uma ofensa à dignidade da pessoa humana. Não se pode tratar as pessoas em situação de rua com terminologias arcaicas e já superadas pelo ordenamento jurídico brasileiro”, afirma Larissa, em nota para o Blog.

Larissa Gaspar afirma ainda que esse tipo de conduta da Etufor denota “uma visão higienista dentro dos terminais”.  E completa: “Uma portaria não pode restringir o direito de ir e vir das pessoas.”

(Foito – Divulgação)

José Dias de Macedo receberá a Medalha Ivens Dias Branco

O empresário e ex-senador José Dias de Macedo (97) será agraciado, às 19 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, com a Medalha Ivens Dias Branco. Será a primeira edição dessa honraria criada pelo Governo do Estado com objetivo de destacar personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Ceará.

Atendendo a recomendação médica, José Dias de Macedo será representado no ato pelo filho, o ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Roberto Macedo.

A escolha do agraciado se deu através de lista de indicados pelos membros das câmaras setoriais que representam as cadeias produtivas do Estado, enviada ao Executivo pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

UFC tira nota 5 no conceito do MEC

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, dará entrevista coletiva, às 10 horas desta sexta-feira, em seu gabinete. Abordará o desempenho da UFC na avaliação do Conceito Institucional, feita pelo Ministério da Educação. Pela primeira vez, segundo a assessoria de imprensa da Instituição, a universidade recebeu nota 5, pontuação máxima do Conceito, que avalia todas as dimensões da instituição: graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão e gestão.

henry Campos também dará detalhes sobre a instalação de dois importantes laboratórios recém-selecionados em edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), contemplados com investimentos de R$ 5,5 milhões. São eles: a Central de Genômica e Bioinformática (CenGenBio) e o Laboratório Embarcado Multiusuário do Atlântico Equatorial.

Laboratórios

A CenGenBio é um laboratório multidisciplinar que beneficiará pesquisas de áreas como medicina, farmacologia, biotecnologia e ecologia. Em linhas gerais, a Central permitirá estudos de sequenciamento de ácidos nucleicos, ou seja, estudos sobre a sequência, organização e expressão de material genético de seres humanos, animais e outros organismos. Trata-se de uma área de estudo que tem revolucionado a ciência, auxiliando pesquisadores a “ler o DNA” de forma mais precisa, através do uso de tecnologias de ponta.

Já o Laboratório Embarcado consiste em um barco que abrigará pesquisas nas seguintes linhas: prospecção de recursos marinhos; mudanças climáticas e impactos nos oceanos e continentes; dinâmica, avaliação e manejo dos ecossistemas para a produção biológica; e análise de impactos ambientais nas regiões oceânicas e ambientes de transição oceano-continente.

 

Ministro da Saúde é alvo de protesto em Fortaleza

Um grupo de médicos cearenses vai realizar, a partir das 16 horas desta quinta-feira, na sede do Conselho Regional de Medicina, farão um ato em defesa da valorização do trabalho médico, da Medicina e da saúde pública de qualidade. Na ocasião, haverá o lançamento oficial do #MovimentoForaBarros.

Na programação do evento, organizado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, com o apoio do CREMEC e da Associação Médica Cearense (AMC), consta a entrega de relatórios de visitas a equipamentos de saúde – realizadas em 2016 e no primeiro semestre deste ano, à Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Nilce Cunha, no Ministério Público Federal no Ceará.

Membros do grupo dizem se tratar de uma resposta às declarações proferidas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que a categoria devia parar de fingir que estava trabalhando.

Programação

16 horas – Concentração no CREMEC (Av. Antônio Sales, nº 485, Fortaleza-CE);
16h30mi – Manifesto dos presidentes das entidades médicas em defesa da valorização do trabalho médico, da medicina e da saúde pública de qualidade;
17 horas – Marcha ao Ministério Público Federal no Ceará (Rua João Brígido, nº 1260), para a entrega de relatórios de visitas a equipamentos de saúde – realizadas nos últimos 18 meses –, à Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Dra. Nilce Cunha Rodrigues;
18h30min – Encerramento do ato com iluminação simbólica da sede do CREMEC e execução do Hino Nacional.

FBI já está sob nova direção

Após aprovação hoje (3) pelo Senado, Christopher Wray tomou posse como novo diretor do FBI (Bureau Federal de Investigação – a polícia federal norte-americana). Ele teve 92 votos favoráveis e cinco contrários e foi indicado pelo presidente Donald Trump, depois da demissão do ex-diretor James Comey, em maio.

Wray tem 50 anos de idade e já foi o responsável pela divisão criminal do Departamento de Justiça entre 2003 e 2005,  na administração de George W. Bush.

Em julho, Wray passou pela sabatina no Senado e prometeu defender a independência do FBI. Além disso, disse que irá denunciar qualquer tentativa de ingerência em futuras investigações. Ele afirmou que liderar o FBI é “uma honra única na vida”.

Wray terá como desafio continuar as investigações sobre a suposta interferência da Rússia nas eleições presidenciais do ano passado, que, segundo dados do FBI, teriam prejudicado a ex-candidata Hillary Clinton e favorecido Trump.

Hillary Clinton

A demissão de James Comey, um capítulo polêmico do governo Trump, teria sido motivada, segundo o ex-diretor, pela tentativa de Trump de obstruir as investigações. Ao demitir Comey, Trump afirmou que a demissão foi motivada porque o ex-diretor não teria investigado de forma correta e imparcial o uso de e-mails da ex-secretária de Estado Hillary Clinton.

Mas, no dia seguinte à demissão, Comey divulgou gravações e disse que Trump havia mentido sobre o motivo de seu afastamento. Ele disse que o presidente havia pedido que ele interrompesse as investigações sobre a interferência russa nas eleições presidenciais de 2016.

Trump negou, mas a imprensa americana continua divulgando informações vazadas sobre a suposta interferência. O novo diretor foi empossado pelo procurador-geral, Jeff Sessions.
Ele afirmou que Wray tem experiência e o  caráter que o cargo exige. “Tenho certeza que o FBI, a primeira agência de investigação do mundo, está em boas mãos com o diretor Chris Way no comando”, afirmou Sessions.

(Agência Brasil)

Rodrigo Janot pede ao Supremo inclusão de Temer em inquérito que investiga o PMDB

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem (2) a inclusão do presidente Michel Temer no inquérito que investiga a formação de quadrilha no PMDB no âmbito da Operação Lava Jato. Janot também pediu a inclusão do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco, no mesmo inquérito. As solicitações serão apreciadas pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido para incluir Temer no inquérito que investiga o PMDB já havia sido feito pela Polícia Federal (PF), o que levou Fachin a solicitar a manifestação de Janot sobre o assunto. O PGR disse que a organização criminosa que permitiu ao presidente cometer os crimes pelo qual foi denunciado no inquérito 4483, na verdade, estaria inserida no contexto maior da Lava Jato.

“O avanço nas investigações demonstrou que a organização criminosa investigada no inquérito 4483 na verdade, ao que tudo indica, é mero desdobramento da atuação da organização criminosa objeto dos presentes autos. Por isso, no que tange a este crime específico (organização criminosa), mostra-se mais adequado e eficiente que a investigação seja feita no bojo destes autos e não do Inquérito 4483”, escreveu Janot no parecer enviado na noite de ontem ao STF.

O inquérito sobre o PMDB tem, no momento, 15 investigados, entre eles, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

(Agência Brasil)