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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Sai edital para realização de audiências de conciliação com credores do Estado

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A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará convoca, por meio do Edital nº 1/2018, credores do Estado, com precatórios já inscritos em lista cronológica, a se habilitarem a participar das audiências de conciliação. A medida foi publicada no Diário da Justiça de quarta-feira (30), informa a assessoria de imprensa do TJCE..

Os interessados devem apresentar manifestação até o dia 29 de junho. O pedido deve ser feito por advogado em petição nos autos, ou pela parte, diretamente na Assessoria de Precatórios do Tribunal. É necessário apresentar documentos de identificação, sendo RG e CPF para pessoas físicas, e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para as empresas, além de dados bancários e do endereço atualizado.

Nos precatórios em que houver mais de um credor, é necessária a adesão de cada um deles. Também podem optar pela participação nas audiências aqueles credores que não fizeram opção nos editais anteriores, bem como os que tiveram o pleito indeferido, desde que tenham solucionado a causa do indeferimento anterior.

Após o prazo para manifestação do desejo em conciliar, a Assessoria de Precatórios organizará a pauta de audiências, observando a ordem cronológica das requisições.

No mês de junho, ocorrerá a conclusão das audiências do Edital nº 3/2017, iniciadas no dia 1º de março deste ano. As sessões estão ocorrendo, qunizenalmente, às terças e quintas-feiras, na Assessoria de Precatórios, sob a condução do juiz auxiliar da Presidência, Rômulo Veras Holanda.

Contabilizando apenas os acordos realizados nos três editais publicados no ano de 2017, a dívida de precatórios do Estado do Ceará foi reduzida em mais de R$ 186 milhões. Desse total, foi pago efetivamente a 377 credores mais de R$ 120 milhões, com deságio médio de 36,5%.

Para o magistrado, “o resultado foi bem favorável. O pagamento realizado por meio de acordos, juntamente com as demais modalidades de pagamento têm permitido a quitação de diversos precatórios com a redução significativa da dívida do Estado e o avanço na lista cronológica”.

Joesley paga a 1ª parcela de multa de R$ 110 milhões em delação

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No último dia do prazo, o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, depositou hoje (1º), em uma conta judicial, o valor de R$ 11 milhões, que corresponde à primeira parcela da multa de R$ 110 milhões que está prevista em seu acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O pagamento começou a ser feito mesmo depois de um pedido de rescisão da colaboração, feito em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e reforçado em dezembro pela atual ocupante do cargo, Raquel Dodge. Para a PGR, Joesley violou cláusulas ao ocultar informações nos depoimentos que prestou.

Segundo a defesa de Joesley, o pagamento da primeira parcela da multa foi feito “a fim de demonstrar o cumprimento integral do acordo de colaboração, como já vem fazendo em relação às demais colaborações”. A manirestação dos advogados do empresário, André Luís Callegari e Ariel Barazzetti Weber, foi encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, responsável pela supervisão da delação.

O pedido de rescisão do acordo de colaboração feito pela PGR ainda não foi analisado por Fachin, motivo pelo qual a defesa alega que o contrato está plenamente vigente e continua a ser cumprido pelos colaboradores.

Entretanto, os advogados haviam pedido, no mês passado, que fosse aberta uma conta judicial para viabilizar o depósito da multa, o que não ocorreu. O empresário depositou o valor então em uma conta aberta em nome de outro colaborador do Grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, em um esforço para não descumprir nenhuma cláusula de seu próprio contrato.

(Agência Brasil)

Ciclofaixa de Lazer terá percurso neste domingo do Cocó ao Passeio Público

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A Prefeitura de Fortaleza oferecerá,neste domingo, das 7 às 13 horas, a Ciclofaixa de Lazer com percurso do Cocó ao Passeio Público, no Centro. Já as rotas que ligam os bairros São Gerardo e Montese ao Passeio Público permanecerão pausadas para realização de estudos técnicos visando a melhoria de estrutura e percurso. Em breve, retomarão às atividades normais.

Como de costume, a programação da Ciclofaixa de Lazer contará com o apoio de agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Guarda Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para trazer conforto e segurança aos participantes. Nos pontos de apoio, será disponibilizado aluguel de bicicletas aos participantes.

Roteiro

Essa rota sairá do início da ciclovia da Avenida Washington Soares em direção ao Passeio Público, passando pelo Ponto de Apoio do Anfiteatro do Parque do Cocó. O percurso seguirá pela Av. Padre Antônio Tomás, Av. Senador Virgílio Távora, Júlio Ibiapina, Abolição, Desembargador Moreira, Beira Mar, Rui Barbosa, seguindo pelas avenidas Historiador Raimundo Girão, Almirante Barroso, Pessoa Anta e Alberto Nepomuceno, chegando à R​ua Dr. João Moreira, chegando​ no Ponto de Apoio do Passeio Público, por trás da 10ª Região Militar.

(Foto – Divulgação)

Citações a Temer no Twitter cresceu 7,5 vezes

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Um estudo inédito da consultoria PSBI mostra que entre os dias 24 e 30 de maio foram cerca de 1,5 milhões de citações ao presidente. A informação é do O Globo.

Temer, normalmente, tem 200 mil menções num período de sete dias. No entanto, esse crescimento não é necessariamente uma notícia boa para Temer.

Como as menções ainda foram motivadas pela greve dos caminhoneiros, 65% dos tuítes, ou seja, 975 mil, eram para falar mal dele.

Obras do VLT alteram trânsito de domingo a terça-feira na Avenida Antônio Sales

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Com o objetivo de permitir a implantação de duas vias férreas do VLT Parangaba-Mucuripe, obra tocada pela Secretaria de Infraestrutura do Governo, estão sendo concluídos dois viadutos ferroviários sobre a Avenida Antônio Sales. Oito vigas de concreto serão içadas para finalizar a estrutura. A previsão é que, até o início de julho, o VLT comece a passar pelo trecho, em Operação Assistida (com passageiros e de forma gratuita), estendendo o percurso da Estação Parangaba até a Estação Papicu. (Hoje essa operação do Metrofor se estende por quatro estações do VLT, até a Borges de Melo – serão adicionadas quatro). A informação é da assessoria de imprensa da Seinfra.

Para garantir a operação de montagem com segurança, a Avenida Antônio Sales passará por bloqueios provisórios. As intervenções acontecerão em três períodos: neste domingo (03/06) de madrugada, de 00h às 5h da manhã; na segunda-feira (04/06), de 00h às 5h da manhã; e na terça-feira (05/06), de 00h às 5h da manhã. Os bloqueios são necessários por conta da movimentação de guindastes e do içamento das vigas, que têm aproximadamente 23 metros de comprimento e pesam cerca de 50 toneladas.

Desvios no trânsito

A Avenida Antônio Sales ficará bloqueada em ambos os sentidos no trecho compreendido entre a Rua Monsenhor Catão e Avenida Eng. Santana Júnior. A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) dará suporte operacional à intervenção.

Em virtude do bloqueio provisório, os condutores que trafegam na Avenida Antônio Sales (sentido Aldeota/Iguatemi) devem entrar à esquerda na Rua Monsenhor Catão, seguir direto e dobrar à direita na Avenida Padre Antônio Tomás até a Avenida Eng. Santana Júnior.

Já o motorista que costuma vir pela Eng. Santana Júnior e utiliza a Avenida Antônio Sales para acessar a Aldeota, sentido Sul-Norte, terá que seguir em frente até a alça de acesso da Avenida Padre Antônio Tomás, entrar à direita na Rua Monsenhor Catão, à esquerda na Rua Paula Ney, à esquerda novamente na Rua Cel. Jucá, seguindo até a Rua Beni de Carvalho.

Os desvios para quem vem na Via Expressa: sentido sertão/praia, dobrar à direita na Rua Tertuliano Potiguara seguindo até a Eng. Santana Júnior; já no sentido praia/sertão, a orientação da AMC é entrar à direita na Rua Vicente Leite, à direita novamente na Av. Pontes Vieira e à esquerda na Avenida Senador Virgílio Távora.

Cartão de crédito – Novas regras já estão em vigor

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Já estão em vigor as novas regras para o cartão de crédito. As medidas foram aprovadas no fim de abril pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e buscam diminuir as taxas de juros cobradas nessa modalidade de crédito. A informação é do Portal G1. A principal mudança foi o fim da regra que fixava o pagamento mínimo das faturas em 15% do valor total.

A partir de agora, cada banco ou empresa (lojistas e empresas de seguro, por exemplo, que também emitem cartões) poderá definir um percentual de pagamento mínimo para cada cliente, de acordo com o perfil dele e relacionamento com a instituição. Também acabou a possibilidade de cobrança de duas taxas de juros diferentes para quem deixa de pagar a fatura total: a do rotativo “regular” e a do rotativo “não regular”.

Os juros do rotativo regular, mais baixos, são cobrados daqueles clientes que quitam pelo menos o pagamento mínimo de uma fatura. Já os juros do rotativo não regular, mais altos, são aplicados pelos bancos àqueles clientes que pagam menos que o mínimo ou não pagam a fatura, e ficam inadimplentes.

De acordo com o Banco Central, no mês de março a taxa média do rotativo regular foi de 10,8% ao mês e a do rotativo não regular, de 14,3% ao mês. A partir de agora, os bancos poderão cobrar apenas uma taxa, a do rotativo regular, definida em contrato. Em caso de inadimplência, o CMN autorizou ainda a aplicação de juros de mora e multa.

As novas regras foram anunciadas um ano após o governo divulgar as primeiras mudanças nas normas para uso dos cartões. Na época, a principal medida foi o fim da possibilidade de os consumidores pagarem o valor mínimo das faturas por vários meses seguidos.

Desde então, é possível entrar no rotativo apenas em um mês. No mês seguinte, o cliente é obrigado a pagar o saldo total da fatura. Caso não consiga, o banco é obrigado a oferecer a ele o parcelamento do débito em linhas de crédito com juros mais baixos que os do cartão.

Veja perguntas e respostas sobre as regras do cartão de crédito:

*Pagamento mínimo

Como é hoje – Existe a previsão de um pagamento mínimo, fixado em 15% do valor da fatura, que os clientes precisam quitar para não serem considerados inadimplentes.

Como fica – Instituições financeiras vão ter liberdade para definir o percentual do pagamento mínimo, que pode inclusive ser diferente para cada cliente.

*Rotativo e juros

Como é hoje – Clientes que não quitam o total da fatura, mas pagam pelo menos o valor mínimo, entram no chamado rotativo regular, com juros mais baixos. Quem pagam menos que o mínimo ou não paga a fatura, entra no chamado rotativo não regular, com juros mais altos.

Como fica – Instituições ficam proibidas de praticar duas taxas diferentes e terão que cobrar os juros do rotativo regular, tanto para o cliente que pagou o mínimo da fatura quanto para aquele que não pagou nada.

Entretanto, no caso dos inadimplentes (que pagaram menos que o mínimo ou não pagaram a fatura), as instituições vão poder cobrar multa (2%, paga uma única vez) e juros de mora (limitado a 1% ao mês).

*Acesso a crédito mais barato

Como é hoje – Os clientes só podem pagar o valor mínimo da fatura e usar o rotativo por um mês. No mês seguinte, são obrigados a pagar a fatura total, ou seja, não podem continuar pagando apenas o valor mínimo. No caso das pessoas que não conseguem quitar o valor total após entrarem no rotativo, os bancos são obrigados a parcelar o valor em uma linha de crédito diferente do cartão, com juros mais baixos.

Como fica – Regra continua valendo sem alteração.

Polícia faz diligências para capturar envolvidos nas execuções de duas travestis em Maracanaú

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A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil está fazendo diligências para capturar os envolvidos nas execuções das travestis Nayra Matos e Patrícia. Elas foram mortas na noite dessa quinta-feira, 31, em Maracanaú, nos bairros Pajuçara e Luzardo Viana, respectivamente. As travestis foram mortas com vários tiros, poucas horas de diferença e separadas por cerca de 10 quilômetros entre um bairro e outro.

As investigações dos crimes estão a cargo da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que instaurou inquérito. Equipes da delegacia e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram ao local para realizar os primeiros levantamentos. Os suspeitos ainda não foram identificados.

De acordo com a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Nayra foi encontrada sem identificação ofical em via pública após sofrer disparos de arma de fogo. Patrícia, com nome de registro Jocélio Pinheiro Lourenço Pereira, 48 anos, morreu também vítima de múltiplos tiros feitos por dois homens.

Vítimas

Com estas duas mortes, já são pelo menos oito assassinatos de travestis e transsexuais neste ano no Ceará. O último caso noticiado pelo O POVO Online aconteceu no Jangurussu, em Fortaleza, na noite do último dia 30 de abril. Em 2017, 21 foram mortas. Destas, 19 após a morte de Dandara dos Santos. Em abril passado, júri popular condenou cinco acusados pela morte da travesti moradora do Bom Jardim.

(Com repórter Matheus Facundo, do O POVO Online)

Ivan Monteiro é o novo presidente da Petrobras

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O Conselho de Administração da Petrobras convidou Ivan de Souza Monteiro para presidir interinamente a estatal. Monteiro é o atual diretor executivo da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores. Chegou à Petrobras junto com ex-presidente Aldemir Bendine, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff.

Investigado pela Lava-Jato, Bendine perdeu o cargo, mas Ivan Monteiro permaneceu e trabalhou durante os dois últimos anos ao lado de Pedro Parente. Quando Bendine foi presidente do Banco do Brasil (BB), ele ocupou a vice-presidência de Gestão Financeira e de Relações com Investidores de 2009 a 2015. No BB, já havia ocupado cargos de gerente executivo da Diretoria Internacional, superintendente comercial, gerente geral nas agências em Portugal e Nova York e diretor comercial.

brasAntes de ir para a Petrobras e o Banco do Brasil, sempre atuou como executivo de diversas instituições no mercado financeiro.

(Agência Brasil)

Eunício e Rodrigo Maia comentam em tom diferente a saída de Pedro Parente da Petrobras

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), comentou hoje (1º) – pelo twitter – a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras. “O presidente de uma empresa monopolista como a Petrobras precisa reunir visão empresarial, sensibilidade social e responsabilidade política”, disse.

Ele defendeu ainda que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve ter “participação mais ativa na formação dos preços dos combustíveis”.

Em um tom diferente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também falou sobre o assunto. Analisou como “muito ruim” a demissão de Parente da presidência da Petrobras que, a seu ver, “perde um quadro com grande qualidade técnica”.

Mais repercussões

O líder do DEM na Câmara, Rodrigo Garcia (SP), considerou inoportuna a saída de Pedro Parente. “Considero inoportuno, visto que a política de preços está, até o momento, mantida, e o governo recorreu a outros caminhos para minimizar o impacto de preços. Sua saída não ajuda neste momento de turbulência”, disse. “Suas conquistas devem ser preservadas”, acrescentou.

Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras não é algo a ser comemorado. “É fundamental agora que o governo federal seja ágil na sua substituição por um nome que sinalize na direção da continuidade do processo de saneamento da empresa, mas com a sensibilidade necessária em relação aos impactos da política de preços na vida cotidiana dos brasileiros. É necessário também que os estados participem desse esforço ao lado do governo federal”, ressaltou.

A senadora Gleisi Hofmann (PT-PR) disse que não basta trocar Pedro Parente . “Tem de mudar sua política de preços para os combustíveis e a ofensiva privatista na empresa e na entrega do pré-sal. Tem de recuperar a Petrobras para o Brasil e para os brasileiros”, disse por meio de sua conta no Twitter.

(Agência Brasil/Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Efeitos da Greve – Estoques de insumos amenizam efeitos da paralisação na avicultura

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O cenário de crise que se configurava sobre a avicultura cearense como consequência da paralisação dos caminhoneiros, foi atenuado pelo encerramento do movimento antes que o estoque estratégico de insumos (milho e soja) das granjas fosse totalmente consumido. É o que diz o presidente da Associação Cearense da Avicultura, João Jorge Reis.

Produzindo cerca de 70 mil toneladas de ração por mês para alimentar o plantel, o setor mantém estoques para períodos de até 15 dias, por não estar próximo aos grandes centros de abastecimento. Mesmo assim os avicultores sofreram com a retração da comercialização da produção, causada pelo entrave logístico, o que levou a redução de alojamento de mais de 150 mil pintinhos e 700 mil ovos que deixaram de ser incubados. Além disso, o setor de postura foi obrigado a antecipar o descarte de poedeiras o que terá reflexo na produção de ovos no médio e longo prazo.

Segundo o dirigente da Aceav, a eficiência logística e capacidade de recompor estoques rapidamente farão com que o setor se recupere em um curto espaço de tempo dos efeitos nocivos da greve.

Durante a paralisação, a Aceav agiu prontamente junto ao Governo do Estado para enfrentar a insegurança jurídica e possibilitar que os caminhões com cargas vivas e perecíveis circulassem, mesmo que de forma precária, nas rodovias estaduais. Entretanto houve maior dificuldade nas rodovias fedrais, cujos bloqueios impediam que os veículos retornassem vazios para as granjas a fim de realizar novos carregamentos.

O presidente da Aceav destaca a atuação do governador Camilo Santana e da imprensa cearense, que foram aliados do setor durante a crise. “Agradecemos o Governo e os órgãos de comunicação que foram parceiros da avicultura na busca de solução para o difícil momento em que vivíamos”, afirma João Reis.

Produção

No Ceará, a produção de frango de corte por semana chega a 1,7 milhão, o que representa cinco milhões de quilos, e a produção de ovos comerciais é de 6 milhões ao dia. Os principais polos de produção estão localizados na Região Metropolitana de Fortaleza, em cidades como Aquiraz, Horizonte e Maranguape, e no Interior, em municípios como Tianguá, Quixadá e Iguatu. A geração de empregos chega a 10 mil vagas diretas e 30 mil indiretas.

Quatro municípios cearenses terão eleições neste domingo

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Neste domingo, 3 de junho, os eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari voltarão às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito, em eleições suplementares, decorrentes de decisões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

De acordo com os dados do sistema de candidaturas, disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela ordem dos números dos candidatos e coligações:

– Frecheirinha: Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo e Claudio Fernandes Aguiar (Coligação “Frecheirinha não Pode Parar”) / Helton Luis Aguiar Junior e Francisco Mesquita Portela (Coligação “Justiça e Paz”);

– Santana do Cariri: Vicente Brilhante e Mauricio Matos (Coligação “Juntos Abraçamos Santana; Não Podemos Parar”)/ Pedro Henrique Correia Lopes e Maristela Sampaio (Coligação “Unidos pelo Povo”);

– Tianguá: José Jaydson Saraiva De Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira (Coligação “Gente em primeiro lugar”)/ José Cardoso Terceiro e João Antonio Bevilaqua Alves (Partido Ecológico Nacional)/ Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (Coligação “O Trabalho vai continuar”);

– Umari: Ana Paula Araujo Viana Alencar e Francisco Bruno de Freitas Barros (Coligação “Determinação e compromisso com o Povo”) / Mirineide Pinheiro Moura e Alex Sandro Rufino Ferreira (Coligação “Umari, Juntos Para Servir”).

DETALHE – A apuração das eleições suplementares ocorrerá nos cartórios eleitorais das sedes das zonas, a partir das 17 horas deste domingo (3).

TCU deve recomendar aprovação das contas 2017 de Temer com ressalvas

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O Tribunal de Contas da União, por meio de sua área técnica, está concluindo a análise das contas de governo do presidente Michel Temer em 2017. Tudo será avaliado pelo plenário no próximo dia 13. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, adiantando que, por enquanto, a recomendação é pela aprovação com algumas ressalvas.

Escaldado, Michel Temer, tendo como exemplo as pedaladas que derrubaram Dilma Rousseff, adotou a estratégia de consultar a Corte de contas antes de qualquer decisão muito polêmica.

No momento, por exemplo, está em análise se a União pode fazer permuta de imóveis, inclusive com a iniciativa privada, sem licitação.

Os concursados da PGM e a luta por nomeação

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Com o título “Sr.Prefeito, nomeação já!”, eis artigo assinado por advogados que formam a Comissão de Aprovados para a Procuradoria-Geral do Município. O texto traz uma análise crítica sobre a situação da PGM e a necessidade de nomeação urgente de 15 procuradores aprovados no último concurso. Confira:

Na última quinta (dia 24/5), foram empossados cinco novos procuradores do último concurso para procurador do município de Fortaleza, realizado em 2017 e homologado em janeiro de 2018. Como é sabido, o penúltimo concurso para o referido cargo ocorreu em 2002, ou seja, em um lapso temporal significativo de 16 anos.

Diante dessa grande demora em realizar o certame, o quadro da PGM Fortaleza ficou muito defasado. Fortaleza tornou-se a Capital que, proporcionalmente à sua população, possui o menor quadro de procuradores na ativa. Atualmente, existem 63 procuradores atuantes (contando com os cinco empossados na última quinta) e quinze cargos ainda vagos aguardando provimento.

É importante ressaltar que os cinco novos procuradores assumiram cinco vagas das quinze criadas pela Lei Complementar 71/09. Agora, restam dez vagas de tal lei, bem como cinco oriundas de aposentadorias, totalizando quinze cargos ociosos.

Ademais, fora as quinze vagas retromencionadas, é imperioso salientar a existência de quatro processos de aposentadoria de procuradores em andamento, conforme resposta do acesso à informação, bem como a existência de muitos procuradores que já teriam tempo suficiente para se aposentar, mas que preferem continuar na ativa. Todo esse quadro indica que, dentro de alguns anos, o quadro da PGM Fortaleza tornar-se-á seriamente escasso, sendo este o momento ideal para o provimento de todos esses cargos, uma vez que o concurso já foi realizado.

Questões orçamentárias não podem servir de base para a demora no provimento das vagas supracitadas, pelos seguintes motivos:

1) Conforme o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2017, disponível no portal da transparência, o percentual atual de despesa com pessoal é de 47,05% da Receita Corrente Líquida, inferior inclusive ao limite de alerta, que seria de 48,60%, não havendo, por consequência, qualquer vedação às nomeações.

2) Somente com a superação do limite prudencial, que seria de 51,03% da RCL, é que haveria vedações à nomeações de servidores.

3) A nomeação imediata de quinze cargos vagos representa apenas 0,09% da RCL.

Outro relevantíssimo motivo para o necessário preenchimento de todos os cargos vagos é o grau de especialização por que passou o Judiciário desde a última nomeação do concurso anterior.

Naquele momento, o Judiciário estadual contava com nove varas da Fazenda Pública na comarca de Fortaleza, como fruto de sua especialização. Hoje, a comarca de Fortaleza conta com onze varas da Fazenda Pública, quatro juizados especiais da Fazenda Pública, seis varas de execução fiscal, dois juizados auxiliares da Fazenda Pública, dois juizados auxiliares das varas de execução fiscal e ainda conta com uma turma recursal dos juizados especiais da Fazenda Pública com jurisdição em todo o Ceará.

Notória, assim, a vultosa especialização do Judiciário alencarino desde o último concurso, a ensejar um quadro maior de procuradores para responder a tal especialização.

Na cerimônia de posse que ocorreu na sede da Procuradoria do Município (dia 24/5), tanto o procurador-geral do município, José Leite Jucá Filho como o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Theophilo Nottingham, mencionaram que ainda há uma luta para a convocação dos demais concursados, dada a existência dos quinze cargos ainda vagos, sinalizando, por consequência, apoio à causa.

Impende destacar, ademais, a existência, nos quadros da prefeitura, de advogados terceirizados e comissionados que exercem atividades exclusivas de procuradores, o que contribui para o enfraquecimento da carreira, bem como para a demora em convocar os demais concursados.

Esperamos que, com essas informações, a prefeitura reavalie a possibilidade de nomear, de forma imediata, todos os quinze cargos vagos e mais as aposentadorias que certamente advirão durante o prazo de validade do concurso.

*Comissão dos aprovados no concurso para a PGM de Fortaleza.

Waldonys e Gabriel Pensador são atrações no XIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca

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Começa nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, o XIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca (Zona Norte). O local é o estádio municipal.

Neste primeiro dia, shows do cantor e sanfoneiro Waldonys e de Gabriel Pensador. No sábado, será a vez de um grupo de cantores cearenses como Kátia Freitas e Teti.

DETALHE – Entrada franca.

(Foto – Divulgação)

STJ gasta R$ 3 milhões para comprar 24 carros de luxo

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O Superior Tribunal de Justiça investiu pesado para renovar sua frota de carros. Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, o STJ desembolsou R$ 3 milhões para comprar 24 Ford Fusions 2018. Ou seja, R$ 125.000 reais por cada um deles.

Os possantes são coisa fina. Automáticos, eles vêm com bancos de couro e sensores de estacionamento. O conforto não ficará restrito à garagem da Corte.

O STJ também abriu uma licitação – esta, ainda em andamento, para adquirir 500 poltronas giratórias a R$ 470.000. Neste valor, cada uma delas sairá por R$ 938,00.

(Foto – Foto – André Dusek, do Estadão)

Sai edital de apoio à criação e gestão de unidades de conservação nos municípios cearenses

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Com o objetivo de melhorar a qualidade da gestão de unidades de conservação (UC) nos municípios cearenses, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente lançou o ProUCm – Programa de Incentivo as Unidades de Conservação Municipais. Segundo o secretário Artur Bruno, a iniciativa “vai contribuir para a proteção da biodiversidade cearense, principalmente da Caatinga e para a manutenção de serviços ecossistêmicos, incentivando a proteção de áreas de relevante interesse ecológico, geomorfológico, espeleológico, arqueológico, paleontológico, biológico, turístico e cultural inseridas nos municípios”.

ProUCm propõe o aumento das unidades de conservação (UCs) no estado do Ceará, apoiando os municípios, tanto na criação, quanto na efetividade da gestão dessas áreas protegida. Hoje, o Estado tem oito unidades de conservação municipais cadastradas. Muito pouco se comparado às 24 áreas estaduais protegidas, segundo dados do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente.

Inscrições

As inscrições para participar do programa seguem até o dia 27 de julho próximo. Para participar do processo é necessário que as prefeituras que têm áreas protegidas ou UCs submetam uma carta proposta à Sema, via site, com os atributos e características ambientais importantes da área proposta.

SERVIÇO

*O edital já está disponível no portal da SEMA no link (www.sema.ce.gov.br/index.php/programa-de-incentivo-as-unidades-de-conservacao-municipais-proucm).

Parada da Diversidade Sexual de São Paulo inclui eleições no roteiro

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A 22ª edição da Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) de São Paulo ocorre neste domingo (3) na Avenida Paulista. O evento quer pautar discussões sobre as eleições presidenciais deste ano. “Falar sobre eleições em ano eleitoral durante a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo é uma forma valiosa de comunicar a toda população LGBT sobre a importância de escolher bem suas candidatas e seus candidatos”, disse Claudia Regina, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.

A concentração da parada está marcada para as 10h, com início da marcha às 12h. O trajeto dos trios começa na Avenida Paulista e segue pela Rua da Consolação, com término previsto para as 18h. Ao final da parada, já no Vale do Anhangabaú, ocorre o show de encerramento com Banana Split, Fíakra e Jade Baraldo. As atrações confirmadas para o evento, este ano, são Anitta, Pabllo Vittar, Preta Gil e April Carrion, entre outros.

A apresentadora oficial da festa será a drag queen Tchaka e o slogan deste ano é Poder para LGBTI+, Nosso Voto, Nossa Voz. A parada é organizada pela Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo (APOGLBT).

O calendário do 22º ano do Orgulho LGBT de São Paulo teve início ontem (31), com a Feira Cultural LGBT que ocorre no Vale do Anhangabaú e reúne diversas tendas de moda, calçados, perfumes, artes plásticas, decoração e trabalhos de organizações e entidades que apoiam a causa LGBT.

(Agência Brasil)

Os Intocáveis Gilmar Mendes e Sergio Moro

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Com o título “É preciso, se necessário, tocar nos intocáveis”, eis artigo de Guálter George, editor de Política do O POVO, que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Ele comenta a postura e certas decisões de ministros do STF, como Gilmar Mendes, e até de Sergio Moro. Confira:

A gente olha demais a política e os políticos, carregando a tinta neles (que bem merecem), e acaba fazendo um debate sobre a crise profunda do Brasil sem pesar da maneira correta as outras instâncias e atores públicos que têm culpa muito evidenciada no que acontece. No qual o Judiciário, por ações ou omissões, merece, já, um lugar de destaque.

Uma das estrelas da Justiça que atua de maneira destacada para garantir mais pimenta à crise é o ministro do STF, Gilmar Mendes. Estranhamente, situação somente agora percebida, embora não seja de hoje que ele toma atitudes em permanente desencontro com o que se espera de quem representa a mais alta Corte, na qual devem estar abrigados homens e mulheres sobre cujas intenções não poderia recair qualquer suspeita.

No caso dele, porém, as dúvidas aparecem no nível máximo e, em geral, sustentam-se na realidade que o próprio ajuda a construir, com suas atitudes, declarações e seu comportamento. É, afinal, aquele ministro que anos atrás considerava normal almoçar com próceres de um partido e, horas depois, participar de um julgamento importante para aquela mesma sigla. Partido e sigla, neste caso, apresentados em português completo como PSDB. Ele agia assim e nós, a sociedade, deixávamos que tal anomalia fluísse sem qualquer discussão.

Esse é o grande problema que os desvios do debate político ajudaram a criar. Talvez seja tempo, ainda, de olhar para os outros “monstros” que ameaçam surgir alimentados pela desatenção e a omissão dos bons, contrapondo-se à presente ação belicosa e intencionada dos maus. Construir a figura do intocável é caminho aberto para estabelecer as distorções pelas quais um dia responderemos. Por exemplo, começa a nos chegar a conta da proteção desmedida ao ministro do STF, que fez e aconteceu durante tempos sem quase nenhuma crítica e enfrentamentos apenas localizados.

Vale o debate, já agora, sobre a forma como se porta o pessoal da Lava Jato. Há sempre necessidade, o que faço sem qualquer esforço extra, de ressaltar o quanto esta operação é importante para o País, muito mais quando se consegue superar as cegueiras do presente e olhar em direção ao futuro. Não tenho dúvida, ela levou a um desmonte profundo das carcomidas estruturas corruptas que viveram anos, certamente décadas, do assalto ao Estado.

No entanto, estabelecer a ideia de que por isso os agentes públicos devem se sentir livres para fazer o que lhes der na telha seria um erro correspondente a entender os fins como necessariamente justificadores dos meios. Há erros cometidos por procuradores e juízes, parecendo útil apontá-los, discuti-los e criticá-los. Sergio Moro, o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo nome melhor simboliza a operação e que tem a mesma unanimidade aparente da qual um dia gozou Gilmar Mendes, precisa fazer suas reflexões. É muito inadequada ao sentimento de que a lei funciona para (e contra) todos hoje no País, a resposta que oferece à mais recente tentativa dos advogados do ex-presidente Lula de levantarem sua suspeição a partir de aparições recentes dele em redes sociais ao lado de gente do PSDB, especialmente o ex-prefeito de São Paulo, João Doria.

É pouco sério que um magistrado opte pelo caminho da ironia em um despacho oficial, alegando dispor de imagens nas quais também o ex-presidente aparecia ao lado de políticos da oposição. Neste ponto, o argumento ruim transforma-se em escárnio.

*Guálter George

gualter@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.