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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Ceará Pacífico – Um plano de segurança pública fraco?

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Com o título “No longo prazo, todos estaremos mortos”: Como o Ceará e tornou um campeão de homicídios?”, eis o artigo de José Raimundo Carvalho, PhD em Economia (Pennsylvania State University, USA), pós-graduado em Economia pela UFC, pesquisador do CNPq e coordenador do LECO, UFC. Confira essa reflexão:

Em apenas uma década (2005-2015), o Ceará se tornou o segundo estado mais violento do País (42,20 homicídios por 100 mil pessoas), atrás de Alagoas (49,40), e bem à frente do Rio de Janeiro (23,60). No início de 2016, houve uma pequena redução na criminalidade, para em seguida experimentarmos uma onda de homicídios assustadora e sem precedentes que perdura até o presente. O que aconteceu?

Todo governo começa com a responsabilidade da história que o precede. Infelizmente, o atual negligenciou evidências e errou: (i) subestimou a consolidação do tráfico de drogas, que nos transformou em um ponto estratégico para a distribuição nacional e internacional de drogas; (ii) não percebeu a inadequação da “Prevenção Social” em produzir resultados de curto e médio prazos; (iii) manteve baixo o nível de investimento público; (iv) descartou técnicas modernas de microgestão; e (v) desmontou a polícia comunitária (Ronda), uma experiência a ser aperfeiçoada. Essa teia de erros culminou em um plano de segurança pública fraco, o “Ceará Pacífico”, que, além de ser influenciado por doutrinas e práticas pífias, possui foco exagerado no longo prazo, é ineficaz e mostra atrasos flagrantes.

O que fazer? Data maxima venia, ofereço sugestões de curto prazo, deixando as de longo prazo para outra ocasião. O governo deve, primeiro, se responsabilizar pela crise e deixar de imaturidade, como dizer que morrem apenas pessoas “envolvidas com o tráfico” ou que o homicídio é alto porque “somente aqui se calculam estatísticas corretamente”. É preciso, portanto, assumir a sombria e difícil tarefa de conter o homicídio no curto prazo, absorvendo o Princípio 1 das gestões de segurança – “A missão básica para a qual a polícia existe é prevenir o crime e a desordem”. Reuniões periódicas sobre indicadores criminais, comandadas pelo governador, criação de grupos de inteligência prisional e de um sistema de mapeamento de suspeitos, tolerância zero à alocação de insumos para fins que não sejam de segurança pública e política inteligente de saturação de hot spots são outras sugestões que podem salvar os que ainda estão vivos. Políticas sociais e econômicas podem diminuir o homicídio, mas atuam somente no longo prazo.

As medidas anunciadas recentemente pelo governador para enfrentar a maior crise de segurança pública do Ceará beiram a incoerência inócua (criar de uma superintendência de gestão de informação e análise criminal), a mais pura irrelevância (adquirir equipamentos sem policiais para fazê-los funcionar), e culminam em uma mistura pouco responsável de pirotecnia eleitoreira e megalomania tóxica (fazer da segurança pública do Ceará a “melhor do Brasil”).

Segurança Pública não é para amadores nem para experimentadores sociais irresponsáveis, burocratas transvestidos de intelectuais, ou soluções “em pó”. É lugar para uma ação baseada em ciência, fatos, estatísticas, modelos, otimização, análise criminal, ou seja, tudo o que já perdi a esperança de ver na gestão do Sr. Camilo Santana.

*José Raimundo Carvalho

josecarv@ufc.br

PhD em Economia (Pennsylvania State University, USA); Caen/UFC – Pós-graduação em Economia da UFC, pesquisador do CNPq & coordenador do LECO, UFC; chefe da Assessoria de Análise Estatística e Criminal da SSPDS/CE (2009–2013).

Orçamento 2018 – Comissão votará nesta quarta-feira o relatório final

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deverá votar hoje (13) o relatório final da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17). Após aprovado, o texto será encaminhado à discussão e votação no plenário do Congresso Nacional, em data a ser marcada pelo presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A decisão de votar foi tomada em reunião do colégio de líderes na noite dessa terça-feira (12) com o presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC).

Acordo firmado entre os líderes prevê que não haverá obstrução à votação do parecer geral apresentado pelo relator, deputado Cacá Leão (PP-BA). O relatório prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previu um déficit de R$ 159 bilhões para 2018.

Eleições

No parecer, o deputado Cacá Leão alocou R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado na minirreforma eleitoral aprovada este ano pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas eleitorais para as eleições gerais de 2018.

Sancionada em outubro, a minirreforma eleitoral estabelece o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento (R$ 1,31 bilhão) e recursos resultantes da compensação fiscal devida às emissoras de rádio e TV pela cessão de espaço destinado à propaganda partidária e eleitoral gratuita, nos anos de 2016 e 2017, calculada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estimativa do relator é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões.

Orçamento

O Orçamento da União prevê para 2018 recursos da ordem de R$ 3,57 trilhões, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados aos investimentos públicos realizados pelas estatais e os demais órgãos federais.

O gasto com funcionalismo público foi estimado em R$ 322,8 bilhões para o próximo ano. Esse montante já contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17.

(Agência Brasil)

Sindicalista agredido por PMs durante manifestação será indenizado com R$ 20 mil pelo Estado

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O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 1ª Câmara de Direito Público, determinou, nessa segunda-feira (11), que o Estado do Ceará pague R$ 20 mil de indenização para sindicalista agredido durante manifestação de greve. O relator do caso, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, destacou que “a conduta praticada pelos policiais militares em relação ao autor [sindicalista], demonstrou ser desnecessária e abusiva”. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com os autos, em 1º de fevereiro de 2007, representantes de sindicato de vigilantes realizavam protesto em frente a uma empresa na avenida Francisco Sá, em Fortaleza, quando policiais militares chegaram ao local e teriam determinado o encerramento das atividades.

Na ocasião, o sindicalista interveio dizendo que a manifestação era pacífica, contudo os PMs passaram a efetuar disparos com balas de borracha contra os manifestantes e prenderam o representante da categoria. Durante a condução do sindicalista até a delegacia, ele afirma ter sido agredido pelos agentes com socos e pontapés. Após o ocorrido, o homem registrou boletim de ocorrência e realizou exame de corpo de delito.

Por essa razão, ele ajuizou ação contra o Estado, requerendo R$ 50 mil de indenização por danos morais. Alegou que os agentes atuaram com abuso e excesso de poder, e que os fatos trouxeram prejuízos a sua integridade física e moral. Na contestação, o ente público sustentou que a quantia não seria razoável, demonstrando a intenção do sindicalista de alcançar enriquecimento sem causa, além de não ter comprovado a proporcionalidade do fato com o valor pleiteado.

Em 9 de dezembro de 2016, a juíza Nádia Maria Frota Pereira, da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado a pagar R$ 30 mil, por danos morais. A magistrada afirmou ser “induvidosa a ocorrência dos graves danos sofridos pelo requerente [sindicalista], quais sejam, lesões corporais, tortura psicológica e prejuízos materiais, devidamente provados pelos documentos, entre os quais, destaco: autos de exame de corpo de delito”.

Requerendo a reforma da decisão, o ente público ingressou com apelação (nº 0020599-71.2007.8.06.0001) no TJCE. Argumentou não haver prova cabal que confirme as lesões ou sentimentos de aflição, vexame e humilhação. Também alegou culpa exclusiva da vítima que teria ultrapassado os limites da legalidade da greve.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara de Direito Público fixou em R$ 20 mil o valor da reparação moral, acompanhando o voto do desembargador. O relator ressaltou que ficou configurado “o dano causado por agentes do Estado, que desviaram de suas funções de promover a segurança da sociedade para cometer atos de abuso de autoridade”.

Raquel Dodge vê como inconstitucional PF fechar acordo de delação premiada sem o MPF

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (9), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ser inconstitucional que Polícia Federal (PF) negocie e firme acordos de delação premiada sem a participação do Ministério Público, conforme previsto Lei das Organizações Criminosas (12850/2013).

O plenário do STF começou a julgar nesta quarta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República, que questiona a previsão de delegados da PF de negociar acordos de delação.

Para Dodge, o delegado da PF não teria a prerrogativa de oferecer prêmios ao colaborador, uma vez que cabe somente ao Ministério Público o papel de oferecer denúncia contra eventual criminoso.

“Dentro do sistema acusatório, o papel do Ministério Público como titular da ação penal é de exclusividade. E não é porque, nós, no Ministério Público, estamos reivindicando essa qualificação, ela é dada pela Constituição. Por isso, legitimidade para oferecer colaboração é privativa do Ministério Público”, disse a procuradora-geral da República.

Dodge argumentou que, se for garantida a prerrogativa de delegados negociaram cláusulas de acordo, tal exclusividade do MP na persecução penal, prevista na Constituição, seria indevidamente enfraquecida.

“Suponhamos que um delegado, para obter determinada prova, ofereça ao colaborador a imunidade penal. Não poderá o MP, titular da ação penal, oferecer a denúncia? Ou se a PF oferecer perdão judicial, terá o MP, também, que vincular-se a essa opinião pactuada no acordo?”, indagou.

Ela sugeriu que a autorização a delegados de negociar delações pode enfraquecer o próprio instrumento. “A previsão legal de acordo sem a participação ou anuência do Ministério Público significa que a Polícia Federal fará oferta que não poderá honrar. Tal condição deixa desprotegido o postulante à colaboração”.

A procuradora-geral da República aproveitou para fazer uma defesa enfática da importância da delação no combate à corrupção. “O Ministério Público estima que esse instrumento da colaboração premiada deve ser mantido e preservado como instrumento valiosíssimo da persecução penal, notadamente desse tipo de crimes a que se refere a lei: os crimes de colarinho branco, praticados de forma dissimulada, entre quatro paredes, sob combinação e conluios ilícitos”.

Polícia Federal

Falando em nome da PF, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou, por outro lado, que a Lei de Organizações criminosas já prevê que, mesmo nos acordos negociados pela PF, seja obrigatória a manifestação do MP, antes dos termos serem submetidos ao juiz.

Para Grace, ao colocar a previsão de manifestação do MP mesmo nos acordos negociados por delegados, o legislador “buscou o alinhamento dos espaços institucionais previstos na Constituição. O legislador buscou a harmonizar”. Ela defendeu que a autorização da PF em negociar termos de acordo, com o conhecimento do MP, é um importante meio de obtenção de prova.

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) também argumenta que, ao negociar a colaboração premiada, em nenhum momento o delegado da PF estaria tolhendo a exclusividade do MP de oferecer denúncia, uma vez que este sempre será ouvido durante o processo.

(Agência Brasil)

Adutora rompe e afeta abastecimento em Fortaleza

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A Cagece informa, por meio de nota, que, na madrugada desta quarta-feira (13), houve um vazamento de grandes proporções no trecho da adutora de 1.200 mm que passa por dentro da Base Aérea de Fortaleza, ocasionando desabastecimento em alguns bairros da capital e baixa pressão em outros. Adianta que equipes da companhia estão trabalhando desde no local para garantir que a ocorrência seja sanada com a maior brevidade possível.

A previsão é de que o serviço seja concluído até as 20 horas de hoje, quando o abastecimento será retomado. Como o sistema funciona por pressão, estima-se que o equilíbrio total aconteça em até 24 horas após a conclusão dos serviços.

Confira os bairros afetados com falta de água:

Benfica, Fátima, Montese, Jardim América, Bom Futuro, Damas, Quintino Cunha, Parreão, Vila União, Aeroporto, Rodolfo Teófilo, Dias Macedo, Bela Vista, Renascer, Mata Galinha, Soares Moreno, Castelão, Aldeota, Pio XII, Lado do Jacarey, Comunidade do Dendê, Cocó, Centro, Dionísio Torres, Varjota, Meireles, Joaquim Távora, São João do Tauape, Alto da Balança, Aerolândia, José Bonifácio, Farias Brito, Guararapes, Salinas, Luciano Cavalcante, Jardim das Oliveiras, Parque Manibura, Cidade dos Funcionários, Cajazeiras, Cambeba, Moura Brasil, Jacarecanga, Edson Queiroz, Sabiaguaba

Confira os bairros afetados com baixa pressão:

São Gerardo, Carlito Pamplona, Colônia, Cristo Redentor, Amadeu Furtado, Vila Velha, Antônio Bezerra, Barra do Ceará, Pirambu, Presidente Kennedy, Floresta, Jardim Guanabara, Parquelândia, Jardim Iracema, Demócrito Rocha, Pici, Couto Fernandes, Parangaba, Henrique Jorge, Autran Nunes, Dom Lustosa, Jockey Clube, Panamericano, João XXIII, Barroso, Vincente Pinzón, Cais do Porto, Papicu, Cidade 2000, Dunas, Praia do Futuro, Mucuripe.

Governador pode sancionar a Lei Estadual de Segurança Bancária

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O governador Camilo Santana (PT) pode sancionar, ainda nesta quarta-feira, às 15 horas, a Lei Estadual de Segurança Bancária, aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 23 de novembro. O ato ocorrerá no gabinete do governador, na presença de dirigentes do Sindicato dos Bancários do Ceará, que considera uma vitória essa lei, destacando que garantirá mais segurança para bancos, bancários e clientela. Camilo cumpre agenda nesta manhã, em Brasília, no Ministério da Saúde.

Após a sanção da lei, os bancos terão o prazo de 180 dias para se adaptar dentro das normas mínimas de segurança do Estado. Caso não seja obedecida a legislação, o infrator estará sujeito a multa diária de 500 Ufirce – Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (aproximadamente R$ 2 mil).

Confira o que diz a lei:

– Os estabelecimentos financeiros públicos e privados deverão disponibilizar para os vigilantes um aparelho para ser usado como botão do pânico e terminal telefônico, com a finalidade de acionar rapidamente a polícia, e de dispositivo que acione sirene de alto volume no lado externo do estabelecimento.

– As agências bancárias estabelecidas no Estado do Ceará ficam também obrigadas a instalar escudo de proteção ou cabina de segurança blindada para os vigilantes. O escudo de proteção ou cabina de segurança deverá ter altura mínima de dois metros, com assento apropriado.

– Fica proibido, no âmbito do Ceará, os funcionários das instituições financeiras públicas e/ou privadas, guardarem em seu poder as chaves dos cofres e agências que trabalham.

– Fica proibido o transporte de numerários (dinheiro) por bancários. O mesmo deverá ser feito por carros-fortes.

Outros Itens da Lei dirigidos às agências:

– Porta eletrônica de segurança, giratória e individualizada, na entrada dos clientes;

– Equipamento de retardo instalado na fechadura do cofre ou com dispositivo temporizador;

– Vidros laminados e resistentes ao impacto de projetáveis de armas de fogo de grosso calibre, nas portas de entrada, nas janelas e nas fechaduras externas no nível térreo e nas divisórias internas das agências e nos postos de serviços bancários no mesmo piso;

– Sistema de monitoramento e prevenção eletrônicas de imagens, em tempo real, interno e externo, através de circuito interno de televisão, interligado com central de monitoração localizada na sede da empresa especializada e com a central da Polícia Militar;

– Sistema de alarme capaz de permitir comunicação entre o estabelecimento financeiro e outro da mesma instituição, empresa de vigilância ou órgão policial mais próximo;

– Equipamento ou tecnologia para inutilização de cédulas de dinheiro em casos de explosão ou arrombamento de caixa eletrônico.

– Biombos ou estrutura similar com altura de dois metros entre a fila de espera e a bateria de caixas das agências, bem como na área dos terminais de autoatendimento, cujos espaços devem ser observados pelos vigilantes e controlados por câmeras de filmagem.

DETALHE – Em 2012, foi provada a Lei de Segurança Bancária em Fortaleza, através de contribuições do Sindicato com apoio dos vereadores, sendo autor o vereador Acrisio Sena.

 

Santuário de Fátima vive seu último dia 13 do ano

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A primeira missa no Santuário de Fátima, nesta quarta-feira, 13, realizada às 5 horas, foi presidida pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio Aparecido Tose. Ele lembrou que este é o último dia 13 do ano e que o momento é de orações pelo povo brasileiro e por boas perspectivas em 2018.

Nesta quarta-feira, foi lembrado também, só que na missa das 9 horas, o Dia de Santa Luzia, protetora dos olhos. O bispo-auxiliar, dom Rosalvo, fez o lembrete.

Para muitos fieis que assistiram à missa, o Dia de Santa Luzia deve ter um significado bem além do fazer promessas: hora de abrir os olhos, pois o ano que vem será de eleições gerais.

(Foto – Ana Aranha)

Com julgamento marcado, aliados e rivais apostam na condenação e dizem que só liminar salva Lula

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A celeridade com que o TRF-4 marcou o julgamento de Lula só ampliou a certeza tanto nas siglas de esquerda como nas de direita de que a corte deve condená-lo, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Restam, agora, duas perguntas: 1)Até onde o petista está disposto a ir para fazer de seu calvário jurídico uma disputa política? 2)Algum ministro das cortes superiores irá se dispor a suspender os efeitos da decisão por meio de liminar, liberando o ex-presidente, hoje com 37% das intenções de voto, para ser julgado pelas urnas?

Integrantes do PT dizem que Lula não tem escolha a não ser radicalizar e levar seu embate com a Justiça às últimas consequências. Ele deve manter a estratégia de se registrar na disputa eleitoral e aguardar até o julgamento do último recurso possível para deixar a eleição.

Quem conhece o TRF-4 acredita que os três desembargadores que vão analisar o caso Lula devem condená-lo, porém, com penas diferentes. Isso abriria espaço para mais um tipo de recurso, o embargo infringente.

Em tese, mesmo preso Lula poderia se registrar na disputa. Em 2004, por exemplo, Antério Mânica, ex-prefeito de Unaí, conseguiu ser eleito enquanto estava na cadeia.

“Se for o caso, ele será proclamado eleito e chamado para a diplomação. Se vai comparecer ou não, é um problema do carcereiro”, disse, na ocasião, o ministro Sepúlveda Pertence, que presidia o TSE. Anos depois, Mânica acabou condenado a 100 anos.

Um ex-ministro do TSE diz que a conclusão do julgamento de recursos também depende da velocidade dos advogados –que podem tentar postergar decisão final– e lembra que nenhum candidato pode ser preso a 15 dias da eleição.

Deputados do PT querem que a defesa do ex-presidente Lula vá ao Conselho Nacional de Justiça questionar o que eles têm chamado de “velocidade seletiva” na tramitação do caso do petista no TRF-4.

No dia em que o Tribunal Regional Federal vai debater a sentença de Lula (24 de janeiro de 2018), o presidente Michel Temer e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), participam de recepção e jantar do Fórum de Davos, na Suíça.

Bispo de Sobral busca apoio em Brasília para a Santa Casa

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Nada de caos só na Santa Casa de Fortaleza.

A inanição financeira bateu à porta também da Santa Casa de Misericórdia de Sobral (Zona Norte). Diretores do hospital foram reclamar, literalmente, ao bispo, Dom José Vasconcelos, que busca ajuda em Brasília.

Dom Vasconcelos afirma que o quadro financeira da Santa Casa é insustentável e que há necessidade do apoio do Ministério da Saúde.

 

Denúncia no STF – José Guimarães, em nota, diz que jamais intermediou empréstimos no BNB

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT), por meio de sua assessoria de imprensa, manda nota para o Blog. Ele se manifesta a respeito da decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que, com alguns outros membros da Corte, aceitou denuncia da Procuradoria Geral da República contra o parlamentar.

A PGR acusa Guimarães e o advogado Alexandre Romano de terem recebido propina em troca de ajuda para a liberação de um empréstimo do BNB no valor de R$ 260 milhões, favorecendo a empresa Engevix, para a construção de usinas eólicas na Bahia. Eis o que diz a nota:

Mais uma vez quero reiterar que jamais intermediei junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) quaisquer recursos para a empresa Engevix, nem pratiquei ato de natureza imprópria junto a qualquer instituição.

Minha consciência permanece tranquila, pois nunca cometi qualquer irregularidade com recursos públicos nem usei meu cargo para obter qualquer vantagem indevida.

Como deputado federal, mantenho diálogo com inúmeras instituições públicas, bem como atendimentos a diversos interlocutores de todas as esferas, conforme se pode acompanhar diariamente pela minha agenda, amplamente repercutida nas redes sociais e na própria imprensa.

Prestei contas de todas as minhas despesas de campanha, que foram devidamente registradas e aprovadas. Todos os recursos utilizados foram doações à campanha ou repassados pelo partido.O julgamento será mais uma possibilidade de eu provar a minha inocência. Repudio todas as acusações.

Em minha trajetória política, respondi processos e em todos eles fui inocentado, o que certamente acontecerá novamente, por não ter praticado nenhum ato ilícito nas campanhas eleitorais.

Tenho como grande aliado o povo que me concedeu mandato, o qual honro diariamente com muito trabalho.

*Assessoria de Comunicação do deputado federal José Guimarães

Camilo busca em Brasília recursos para a saúde

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A crise financeira que atinge a rede hospitalar estadual é o tema principal de audiência que o governador Camilo Santana (PT) terá, nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Segundo a assessoria de imprensa do governador, há expectativas de que o MS libere, ainda nesta semana, cerca de R$ 30 milhões como extra para o caixa estadual.

MPCE e Polícia Civil realizam operação na Prefeitura de Paracuru

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O Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e o Grupo de Atuação Especial e Combate a Organizações Criminosas (GAECO) e Policia Civil estão realizando, nesta manhã de quarta-feira, uma operação na Prefeitura de Paracuru (Litoral Oeste).

A assessoria de imprensa do MPCE não deu maiores detalhes, mas inicialmente seriam alvos possíveis fraudes em licitações.

O grupo que apura o caso não deve dar coletiva.

Prefeito vai instalar escadas rolantes no Morro de Santa Terezinha

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) anuncia: o projeto de urbanização do Morro de Santa Terezinha ganhará escadas rolantes não só para atender turistas, mas, principalmente, moradores do local. Ligará a Beira Mar ao morro, que ganhará também gramado e um jardim.

“A parte mais difícil do projeto era a drenagem e as paredes de contenção. Tudo isso já está pronto”, informa o prefeito incluindo essas escadas na chamada etapa de embelezamento e serviços. RC não precisou valores dessas intervenções que contam, no entanto, com recursos externos.

Na prática, ele segue o que fez a Prefeitura do Rio de Janeiro em 2003, quando instalou no Corcovado quatro escadas rolantes e mais três elevadores que, no projeto do Paço, não foram incluídos.

Selo Unicef incorpora recomendações sobre prevenção de homicídios contra crianças e adolescentes

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Rui Aguiar coordena o Unicef no Ceará,Piauí e Rio Grande do Norte.

Uma novidade na edição 2017-2020 do Selo Unicef. A prevenção de formas extremas de violência contra crianças e adolescentes foi incluída como uma das exigências para que os 1.902 municípios participantes consigam a certificação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Dialogando com as recomendações do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), a intenção do Selo é que as gestões municipais se mobilizem contra as elevadas taxas de violência letal de adolescentes.

Nesta edição, o Selo Unicef prevê programas e políticas de inclusão social de famílias vulneráveis no município; sistema de proteção social básica fortalecido; busca ativa, inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na escola; mapeamento de estudantes com distorção idade-série nas escolas públicas do município; promoção da igualdade racial na rede escolar municipal; acesso ao esporte educacional, seguro e inclusivo; serviços integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; atendimento socioeducativo em meio aberto alimentando os cadastros nacionais; e ações multissetoriais de proteção do direito à vida dos adolescentes.

As ações de enfrentamento à violência letal incorporadas ao Selo Unicef partem das 12 evidências de vulnerabilidades mapeadas pelo CCPHA no relatório Cada Vida Importa. A pesquisa identifica o contexto no qual estavam inseridos os adolescentes assassinados no Estado do Ceará, bem como suas trajetórias de vida. A partir dessas evidências, foram elaboradas 12 recomendações para prevenir mortes de meninas e meninos de 10 a 19 anos.

Ciro Gomes – Julgamento de Lula será “norteador da eleição”

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O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, disse, nessa terça-feira, 12, que o resultado do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será “norteador da eleição”. Para ele, Lula “é um personagem central” do processo político. O julgamento foi marcado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o dia 24 de janeiro.Ciro disse que vai “virar o jogo e ganhar” e declarou que, atualmente, quer “ser ouvido como estudioso”, inclusive pelos simpatizantes do PT e PSDB.

“Não é possível que o Brasil seja dividido entre coxinhas e mortadelas. O Brasil não cabe nessa miudice”, afirmou, ao participar de palestra na sede da Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), no Centro do Rio.

Em sua opinião, o debate nacional apenas repete a divisão política paulista, marcada pela disputa entre os dois partidos.

“PSDB e PT se enfrentam há 24 anos. Os dois loteiam para roubar”, disse, destacando que “Lula (PT) é pernambucano, porém, um político de São Paulo”. Mais uma vez, Ciro defendeu que Lula abandone a disputa.

O pedetista chegou a afirmar que é um “velho aliado do PT, um aliado de uma vida inteira” e lembrou que participou da fundação do PSDB. Acrescentou que as ferramentas usadas pelo ex-presidente Lula durante o seu governo já não servem para vencer a crise atual. E disse que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em impopularidade, só perde para o presidente Michel Temer, “porque aí é garapa (fácil)”.

“Acredito que essa gente vai perder a eleição. Até o setor financeiro está vendo que tem alguma coisa errada. A resposta para o Brasil é um projeto nacional desenvolvimentista encantador”, afirmou. Ciro disse que sua ideia é fundar uma “quinta República”.

“Como o Padre Cícero, vamos dizer: quem matou não mate mais, quem roubou não roube mais e vamos começar do zero”, brincou. Dentro do plano “nacional desenvolvimentista”, prometeu retomar os ativos de pré-sal vendidos à iniciativa privada.

(Agência Estado)

PF faz operação tendo dois deputados federais como alvos

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A Polícia Federal deflagrou operação, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília. Dois deputados federais são alvos das diligências, que foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República e autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.

As medidas ainda estão sendo executadas e os alvos ainda estão sendo mantidos sob sigilo. A informação é da TV Globo, que adiantou serem essas diligências um desdobramento de uma investigação em Tocantins.

Mãe do cantor Wesley Safadão renuncia do mandato de vice-prefeita de Aracoiaba

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Maria Valmira Silva de Oliveira (PSDB), conhecida como Dona Bill e mãe do cantor Wesley Safadão, encaminhou, à Câmara Municipal de Aracoiaba, um comunicado renunciando ao cargo de vice-prefeita do município. O vereador Wellington Nonato da Silva, esposo dela, também irá abandonar o mandato. Na sessão desta quarta-feira, 13, o documento deve ser apresentado oficialmente pelo líder do governo no legislativo, vereador José Wilson Dantas.

A vice-prefeita explicou que o motivo da saída é que as funções públicas e empresariais estão incompatíveis. “Deixo claro, neste ato de renúncia, que a motivação da minha decisão se reveste única e exclusivamente na necessidade de cuidar de forma mais próxima dos negócios da família e, de forma mais especial, dedicar meu carinho à carreira do meu filho, o cantor Wesley Safadão”, escreveu Dona Bill.

Cargo

Eleitos no ano passado, ela e o prefeito Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) chegaram a ter os mandatos cassados sob suspeita de abuso de poder. Atualmente, o processo está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do Recurso Eleitoral nº 103-67, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, considerou em seu voto que houve abuso de poder em episódio de doação de ambulâncias. “Houve sim o abuso de poder político e econômico por parte dos recorrentes, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com as divulgações sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita reeleita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos de eleitores, como restou comprovado, sem sombra de dúvidas, o inegável desequilíbrio decorrente dessa perniciosa ação”, disse a desembargadora.

O POVO Online tentou contato com a Dona Bill e com o vereador Wellington Nonato, mas as ligações não foram atendidas. Conforme a assessoria de imprensa da Prefeitura de Aracoiaba, o prefeito Antônio Cláudio deve se pronunciar amanhã sobre a decisão da companheira de chapa.

(O POVO Online)