O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).

Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.

Para começar a tramitação na Câmara, a denúncia entregue na noite da quinta-feira (21) precisa ser lida no plenário em sessão com quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno, lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro. A expectativa do parlamentar é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.

O presidente Michel Temer tem até dez sessões para apresentar a defesa na CCJ. Enquanto apresenta a defesa, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá definir o relator da proposição. Após apresentação da defesa, a CCJ tem até cinco sessões para elaborar e votar o parecer, que poderá ser pela aceitação ou pelo arquivamento da denúncia. Independentemente da decisão da Comissão, a decisão final sobre a abertura de investigação contra o presidente da República cabe ao plenário da Câmara.

(Agência Brasil)

A Coreia do Norte afirmou nesse sábado (23), na Organização das Nações Unidas (ONU), que está entrando na fase “final” do estabelecimento de um sistema nuclear que tem fins de defesa e só será utilizado como “última opção”.

“Estamos prestes a completar a nossa capacidade nuclear”, afirmou na Assembleia Geral da ONU o ministro de Relações Exteriores da Coreia do Norte, Ri Yong Ho.

Ele informou que recentemente o seu país testou com sucesso uma bomba de hidrogênio que poderia ser montada em um míssil intercontinental, “como parte dos esforços para chegar ao objetivo de completar uma força nuclear”. Ri Yong não mencionou em que data o teste foi feito, mas poderia ser o realizado em 3 de setembro e considerado por especialistas como a bomba mais poderosa desde que o país deu início aos ensaios nucleares, em 2006.

O ministro disse que, para o seu país, este esquema procura ser um “elemento dissuasório” para evitar que os Estados Unidos possam realizar “uma invasão militar”. “O nosso objetivo é estabelecer um equilíbrio de poder com os Estados Unidos”, insistiu.

Em um discurso de cerca de meia hora, ele qualificou como “injustas” as sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU pelos testes balísticos e nucleares da Coreia do Norte e disse que “é absurdo pensar” que com estas sanções seu país mudará de rumo sobre o tema.

(Agência Brasil)

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, está cada vez mais próxima de sua quarta vitória eleitoral, enquanto seu principal oponente deste domingo (24), o social-democrata Martin Schulz, tenta dar um perfil próprio ao seu partido, que nos últimos quatro anos integrou a grande coalizão de governo.

As últimas pesquisas preveem entre 36% e 37% de votos para a aliança conservadora formada pela União Democrata-Cristã (CDU), de Merkel, e a União Social-Cristã (CSU) da Baviera, abaixo dos resultados de 2013, mas entre 13 e 17 pontos percentuais à frente do Partido Social Democrata (SPD).

A disputa real está pelo terceiro lugar, pelo qual brigam o Partido Liberal, que não conseguiu superar a cláusula de barreira de 5% de votos em 2013; a Alternativa para a Alemanha (AfD), que pretende ser o primeiro partido de ultradireita da história a entrar no Bundestag (câmara baixa do Parlamento); e as legendas A Esquerda e Os Verdes.

Os 12 anos à frente do governo e uma legislatura marcada pela crise dos refugiados, com a chegada de cerca de 1,3 milhão de solicitantes de asilo ao país, parecem não ter abalado o poder de Merkel, que continua liderando as pesquisas.

O mandato prestes a terminar ficará marcado por leis como as que introduziram o salário mínimo interprofissional e a diminuição da idade de aposentadoria para determinadas categorias, propostas social-democratas que Merkel assumiu sem complexos e que podem inclusive lhe valer pontos em detrimento do SPD.

Na última sessão com projetos legislativos na ordem do dia, a chanceler votou “não” ao casamento homossexual defendido pelos social-democratas, mas pouco depois, com a lei aprovada, afirmou se sentir satisfeita com a nova situação.

(Agência Brasil)

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (23), pelo jornalista Érico Firmo:

Ciro Gomes (PDT) ressurgiu como alternativa presidencial na esteira das incertezas sobre a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Astuto, percebeu que havia filão eleitoral e tanto de centro-esquerda na oposição a Temer. Tentou surfar nesse segmento. Até agora, não decolou.

Ciro disputa eleições há 35 anos. Tantas quanto Lula, mais que Aécio Neves (PSDB), Bolsonaro, Marina Silva (Rede)… Não convence muito como “novo”. A bipolaridade de amor e ódio com Lula e o PT também não ajuda. Desgasta a imagem tanto com simpatizantes quanto com quem odeia os petistas.