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Base nacional curricular é aprovada por Conselho Nacional de Educação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (15) o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que irá orientar os currículos da educação básica e estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da educação infantil e do ensino fundamental. O texto foi aprovado por 20 votos favoráveis e três contrários e os conselheiros debatem agora os detalhes do texto final.

A BNCC estava em discussão no CNE desde abril, quando foi enviada pelo Ministério da Educação, e passou por diversas modificações desde então, após o recebimento de propostas e a realização de audiências públicas. O documento foi alvo de diversos questionamentos e polêmicas, e um grupo de entidades chegou a pedir a suspensão da sua votação na semana passada.

Aprofundamento

Na sessão de hoje, as três conselheiras que pediram vista conjunta do processo de votação na semana passada criticaram a pressa com que o texto está sendo votado e o pouco tempo para análise do mesmo, além do processo de debate com a sociedade e a exclusão do ensino médio da base curricular. Elas defenderam um aprofundamento das discussões e a melhoria do documento.

“Compete a esse órgão de Estado tratar adequadamente as políticas públicas do país sem açodamento. Infelizmente, a opção do CNE foi pela celeridade em detrimento da discussão aprofundada, como requer a matéria, e isso ficará registrado como uma afronta a esse órgão, sobretudo se o entendermos como um órgão de Estado e não de governo”, destacou a conselheira Aurina de Oliveira Santana.

Um dos relatores da proposta, o conselheiro Joaquim José Soares Nato, destacou que todas as contribuições colhidas nas audiências públicas foram cuidadosamente analisadas e muitas propostas foram incorporadas ao documento.

Referências

Uma das mudanças apresentadas hoje foi o destaque para um artigo que esclarece qual a função da BNCC, determinando que as escolas deverão organizar seus currículos “de acordo com a legislação e normas educacionais, bem como com suas concepções pedagógicas, agregando ou expandindo os objetivos de aprendizagem da BNCC, incluindo outros objetivos que contemplem as diferenças regionais e as necessidades específicas das comunidades atendidas”.

“Isso é essencial para a compreensão de que base não é currículo, é um conjunto de referenciais sobre o qual os processos crítico e criativo das escolas haverá de elaborar sua proposta curricular”, explicou o conselheiro César Callegari.

A base deverá ser implementada pelas escolas brasileiras até o início do ano letivo de 2020 e será revisada a cada cinco anos. Segundo o documento, as escolas podem ampliar os conteúdos e outros que não estejam estabelecidos na BNCC, respeitando a diversidade social e regional de cada localidade. Depois da sua aprovação no Conselho Nacional de Educação, a BNCC deverá ser homologada pelo ministro da Educação e publicada no Diário Oficial da União para começar a valer.

O documento aprovado hoje não estabelece as diretrizes para os currículos das escolas de ensino médio. A base curricular para o ensino médio deverá ser enviada pelo Ministério da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE) no início do ano que vem.

(Agência Braisil)

Ministro é alvo de protesto e rebate: Lula já perdoou golpistas como Renan Calheiros

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O ministro da Educação, o deputado federal licenciado Mendonça Filho (DEM/PE), virou alvo de protestos, nesta manhã de sexta-feira, durante a assinatura da ordem de serviço para a construção da futura sede do IFCE e Maranguape (RMF).

Ele iniciou discurso, quando acabou interrompido por servidores do Instituto que, com faixas e palavras de ordem, cobraram mais recursos para a rede federal de ensino. O protesto também foi contra parlamentares que apoiam o governo Temer.

Mendonça Filho chegou a lamentar o ato, considerando prova de intolerância. Chegou a rebater crítica de que era golpista, lembrando que o ex-presidente Lula já havia perdoado golpistas como o senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

Alckmin encerrará o ano sob a mira de um inquérito do MP

O ano só não vai acabar melhor para o governador tucano Geraldo Alckmin porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a abertura de investigação contra ele, a partir da delação da Odebrecht.

Com o número 1215, o inquérito, contra aquele que pode ser também o presidenciável do PSDB, seguiu para o Ministério Público de São Paulo, informa a Veja Online.

(Foto Hélvio Romero/Estadão)

Assembleia Legislativa aprova projeto de incentivo à apicultura

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Indicação nº 76/2017, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que dispõe sobre o incentivo à Apicultura no Ceará. Além de criar um marco regulatório para a atividade, segundo a parlamentar, o objetivo da proposta é incentivar a adoção da meliponicultura (a criação racional de abelhas sem ferrão) e combater o risco de extinção de várias espécies de abelhas nativas.

“A apicultura, no nosso Estado, caracteriza-se, quase que, exclusivamente, pela produção de mel de abelhas africanizadas. O mel cearense é um produto de boa qualidade e de bastante procura no mercado internacional, especialmente pelos países da Comunidade Europeia e Estados Unidos, principais importadores. A procura pelo mel é ascendente, principalmente para a compra do mel orgânico. Porém, para o Estado manter-se em nível competitivo, são indispensáveis medidas como assistência técnica, investimentos públicos estruturantes e na organização e capacitação dos produtores, além do desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias, visando ao aumento da produtividade” , observa a deputada.

O projeto propõe instrumentos como crédito rural, pesquisa tecnológica, formação de mão de obra qualificada, assistência técnica, cooperativismo, certificações de origem e selos de qualidade. Os órgãos competentes deverão estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, apoiar o comércio interno e externo de produtos e serviços apícolas e ofertar linhas de créditos especiais, entre outros pontos.

Ainda de acordo com a matéria, terão prioridade de acesso às linhas de crédito os agricultores familiares e os pequenos produtores rurais e ainda aqueles organizados em cooperativas que agreguem valor a produtos apícolas.

Sem Lula no páreo, Ciro pode se aproximar de Marina Silva

Com o título “Ciro Gomes e o novo campo democrático sem Lula – Marina Silva e o diálogo eleitoral com PDT-PSB-PC do B”, eis artigo de Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político. Ele faz uma análise do cenário da disputa presidencial 2018. Na ausêncai de Lula, Ciro pode se aproximar de Marina Silva. Confira:

O provável presidenciável pedetista, o advogado Ciro Gomes, já começa o processo de discussão do campo político democrático ou antigo campo centro-esquerda do País sem a candidatura do petista Lula, do PT. Ciro tem compreensão do processo rápido e gradual de deterioração do capital político do Lula perante aos novos fatos negativos: o discurso anti-Moro e o julgamento no Tribunal Regional Federal-4. O PDT deverá começar uma série de críticas ao PT, em relação à possibilidade do campo democrático brasileiro não ter representante no segundo turno da eleição presidencial de 2018.

O PT não esperava que o processo jurídico no TRF-4 corresse tão rápido, ao ponto de já marcar o julgamento do ex-presidente para o dia 24 de janeiro de 2018. Lula perdeu a capacidade político-eleitoral de reorganizar esse mesmo campo democrático numa coligação partidária: PT-PSB-PDT e o PC do B. A direção nacional pedetista deverá cobrar responsabilidade politica dos petistas pela fuga do cidadão-eleitor lulista para a pré-candidatura presidencial da ex-senadora Marina Silva (Rede) nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste, já na região nordeste o grande beneficiado é o ultranacionalista Jair Messias Bolsonaro (PEN).

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) não vai esperar Lula tentar impor a substituição do seu nome por alguém do PT em detrimento dos outros postulantes do campo democrático. Ciro Gomes deverá defender o processo da operação Lava-Jato e o seu apoio popular na sociedade civil, assim como abandono do discurso de golpe, no caso específico do impedimento do mandato da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional e o STF.

A pré-candidata a presidência da República, a ex-senadora Marina Silva, deverá ser procurada por essa nova frente partidária (PDT-PSB-PC do B) de centro-esquerda, sem a presença do PT. Marina e a direção nacional da Rede não tinham dúvida da necessidade da construção de um novo campo democrático, em função do derretimento político-eleitoral de Lula nos seus processos jurídicos. Ciro pode começar o processo de aproximação do campo democrático com o grupo político de Marina Silva para construção simbólica da nova centro-esquerda brasileira, nas eleições de 2018.

*Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Temer recebe alta do hospital

O presidente Michel Temer recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, onde estava internado depois de ter passado por uma pequena cirurgia urológica. O presidente passou por avaliação médica pela manhã, mas o boletim médico ainda não foi divulgado.

Temer saiu do hospital por volta de 11h e retorna para Brasília ainda hoje. Às 15h, o presidente dará posse ao novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, no Palácio do Planalto.

(Agência Brasil)

Fifa pune presidente da CBF

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, foi punido hoje (15) pelo Comitê de Ética da Federação Internacional de Futebol (Fifa), com uma suspensão de 90 dias. Durante esse período, ele não poderá participar de quaisquer atividades relacionadas ao futebol tanto no Brasil como no exterior.

Segundo o comunicado divulgado pela Fifa, a punição de Del Nero pode ser prorrogada por mais 45 dias. A decisão foi tomada a pedido da câmara de investigações do Comitê de Ética, que apura irregularidades cometidas por Del Nero.

O motivo do banimento temporário do dirigente brasileiro não foi informado pela Fifa.

(Agência Brasil)

Camilo recebe no Abolição o ministro da educação e o presidente da Câmara dos Deputados

O ministro da educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta manhã de sexta-feira, no Palácio da Abolição, a liberação de recursos para a “melhor educação do Brasil”.

O ato tem como cicerone o governador Camilo Santana (PT), que tem ao seu lado o secretário estadual Idilvan Alencar (Educação). Estão presentes nessa cerimônia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e os deputados federais Danilo Forte, Leônidas Cristino (PDT) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Protesto

Do lado de fora do Palácio, um grupo de servidores federais faz protesto contra o ministro e os cortes na verba das universidades. Também batem duro na reforma da previdência e chamam  os convidados do governador de “golpistas”.

(Foto – Divulgação)

TV da Gente chega ao Ceará

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O Ceará ganhou mais uma emissora de televisão, de caráter nacional. Foi inaugurada, com coquetel no Marina Park Hotel, nessa quinta-feira à noite, a TV da Gente, do cantor Netinho de Paula.

Vai operar pelo canal 11.1, com programação popular, tendo sede em Pacajus. A emissora alcançará parte da Região Metropolitana de Fortaleza e promete aproveitar parte do elenco que estava na TV Diário.

*Confira aqui trecho da fala de Netinho, ao inaugurar o sinal da emissora.

Santana do Cariri recebe uma “brinquedopraça”

Onélia Leite comandou o ato.

Santana do Cariri ganhou uma “Brinquedopraça”. Foi a de número 26 que o governo estadual entregou no Interior. O ato ocorreu nessa noite de quinta-feira, na Praça Vila da Cidadania, nesse município, e contou com a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Leite, e do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino.

O equipamento é voltado para a diversão de crianças entre dois a 12 anos e integra o projeto Mais Infância Ceará, que assegura o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas. A praça em Santana do Cariri foi entregue ainda com outras melhorias como rampas e piso tátil para auxiliar o trajeto de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.

Josbertini ressaltou a importância da existência desses equipamentos para a formação das crianças.”Temos investido nas ações para essa idade, apostando nos cearensezinhos e no futuro dessas crianças” afirmou Josbertini.

Outras praças

Já foram entregues “Brinquedopraças” nas cidades de Araripe, Banabuiú, Baturité, Caririaçu, Coreaú, Crato, Granjeiro, Ibiapina, Ibicuitinga, Ipueiras, Irauçuba, Itaitinga, Itatira, Jaguaribe, Jardim, Juazeiro do Norte, Jucás, Missão Velha, Nova Russas, Paraipaba, Quixadá, Tamboril, Tarrafas e duas em Redenção.

(Foto – Divulgação)

Eunício promete adiar convenção do PMDB

Dirigentes do PMDB de dez estados, entre eles Alagoas, Paraná, Piauí, Sergipe e Pernambuco, prometem fazer uma quizumba contra a presidência de Romero Jucá durante a convenção do partido, marcada para a semana que vem, em Brasília.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Diante da conflagração, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, prometeu a um grupo de descontentes tentar convencer Jucá a adiar a reunião da sigla.

TJ do Ceará aplica pena de aposentadoria compulsória contra juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a aplicação da pena de aposentadoria compulsória contra o juiz Túlio Eugênio dos Santos, auxiliar da Comarca de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, justificou: o juiz “não apresentou comportamento compatível com o bom andamento das atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, merecendo, portanto, a punição proporcional aos seus atos”. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A medida foi aprovada pelo Pleno do tribunal, na tarde dessa quinta-feira (14), durante sessão comandada pelo presidente do do TJCE, desembargador Gladyson Pontes.

Segundo o Processo Administrativo Disciplinar (nº 8501791-31.2013.8.06.0026), o juiz foi acusado de ter, por reiteradas vezes, faltado a audiências marcadas; se ausentado de antes do término de sessões; deixado de atender advogados de forma proposital; emitido decisões contrárias a pareceres do Ministério Público como forma de represália contra o promotor de Justiça. Além disso, também teria realizado despachos de mero expediente em 1.300 processos e contabilizado como decisões com apreciação de mérito. As infrações ocorreram durante o ano de 2012, quando atuou na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Várzea Alegre.

O desembargador Raimundo Nonato ressaltou que as condutas praticadas pelo juiz, conforme o que foi apurado, implicam em “transgressão reiterada dos deveres de serenidade, exatidão, imparcialidade, prudência, urbanidade, cortesia, diligência e dedicação, revelando conduta irregular e incompatível com o bom desempenho do exercício da magistratura”.

Outro lado

Em defesa, o magistrado negou as acusações, afirmando ser assíduo, pontual e zeloso na prestação jurisdicional nas comarcas em que atuou. Sustentou ainda que não existem provas de que tenha violado qualquer dever funcional.

Durante a instrução do Processo foi instaurado incidente para averiguar a saúde mental do juiz. O laudo médico psiquiátrico pericial, formulado por três profissionais de saúde, atestou a plena capacidade laboral do magistrado.

Cremec e AMC mandam carta para Camilo Santana

Dirigentes do Conselho Regional de Medicina e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) darão entrevista coletiva nesta sexta-feira, às 10hh30min, na sede do Cremec.

Vão divulgar carta a ser entregue ao governador Camilo Santana (PT), expondo uma radiografia da situação da saúde no Estado. Com enfoque também no alto custo resultante dos acidentes de trânsito, entre outros temas.

Anitta será anunciada nesta sexta-feira como atração do Rock in Rio 2019

Depois de todo o bafafá envolvendo Anitta e o Rock in Rio, sai hoje o anúncio de que ela estará na edição de 2019 do festival no Rio.

Segundo o colunista Ancelmo Gois, do o Globo, ela fará a abertura do Palco Mundo num dos dias do evento.

A poderosa também se apresentará, em junho do ano que vem, no Rock in Rio Lisboa, na mesma noite de Bruno Mars.

Reforma da Previdência – Adiamento da votação fortalece lobby do Judiciário e de procuradores

O adiamento da votação da reforma da Previdência deu fôlego ao lobby de corporações por mudanças que amenizem o impacto do texto sobre os servidores públicos. Na manhã de quinta (14), pesos-pesados do Judiciário foram à residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedir por uma regra de transição para quem ingressou no funcionalismo antes de 2003. Ministro do STJ, Marco Aurélio Bellizze esteve no local em nome da Associação dos Magistrados Brasileiros, informa a Painel, da Folha.

O ministro do STJ foi à reunião acompanhado do presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti. O STJ é responsável pelo julgamento de algumas autoridades com foro, como governadores. Congressistas ficam com o STF.

Além de Bellizze e Robalinho, participaram da conversa o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), o secretário de Previdência da Fazenda, Marcelo Caetano, e o relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA).

Procurado, Bellizze disse ter saído do encontro com a sensação de que “o caminho para o diálogo está aberto”. Robalinho afirmou que foi convidado por Maia. Horas depois da reunião, o relator da reforma admitiu que uma revisão no projeto para os que ingressaram antes de 2003 está em gestação.

Servidores que entraram antes de 2003, hoje, se aposentam com o salário integral e ainda incorporam os reajustes concedidos a quem está na ativa.

Tasso: entre os netinhos e o Abolição

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (15):

Se depender da família, Tasso Jereissati concluirá seu mandato de senador fechando uma carreira política das mais reconhecidas pela maioria do povo cearense. Esse é o pensamento geral em torno do tucano que, nesta sexta-feira, comemora 69 anos de vida longe do Ceará. Mais precisamente nos EUA, com a família.

Do tucanato, quem mais apregoa a tese de Tasso para o governador é o ex-presidente estadual e ex-senador Luiz Pontes que, por sinal, deve disputar cadeira de deputado estadual.

A oposição, aliás, aposta nessa pedra no jogo da sucessão, mas, para observadores políticos, na prática mesmo esse tipo de articulação soa como tábua de salvação para adversários do esquema de Camilo Santana. O próprio Tasso, até hoje, nada fala sobre o tema. Prefere curtir os netinhos, hoje bem crescidinhos? Eis a dúvida para 2018.

(Foto – Arquivo)

Receita paga hoje o último lote do ano de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal vai pagar, nesta sexta-feira (15), o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que vão receber R$ 2,88 bilhões. O órgão também paga R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chega a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.

As restituições têm correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até agora.

O dinheiro estará depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deve ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Quem não recebeu a restituição e está fora do lote de dezembro caiu na malha fina. Nesse caso, os contribuintes devem consultar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) para descobrir a irregularidade, erro ou omissão que impede o ressarcimento. Segundo o Fisco, 747 mil declarações do IRPF 2017 ficaram retidas por causa de inconsistências nas informações prestadas. A quantidade corresponde a 2,46% do total de 30.433.157 documentos entregues neste ano.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

SERVIÇO

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones.

(Agência Brasil)

CDL-Fortaleza muda diretoria e premia Gerardo Bastos como “Lojista do Ano”

Com as presenças do governador Camilo Santana (PT) e do prefeito Roberto Cláudio (PDT), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza premiou, nessa noite de quinta-feira (14), no La Maison Coliseu, o empresário Gerardo Gusmão Bastos Filho, presidente do Centro Automotivo Gerardo Bastos, com o Troféu Iracema, concedido ao Lojista do Ano.

A CDL Fortaleza também trocou de diretoria. Assis Cavalcante, controlador de Óticas Visão e presidente da Ação Novo Centro, assumiu com demais integrantes, o comando da entidade pelos próximos três anos. Ele fez discurso emocionado e se emocionou ao ouvir discurso principalmente do prefeito Roberto Cláudio, que destacou seu papel de empresário, cidadão, pai de família e amigo.

Camilo Santana destacou Assis Cavalcante e ressaltou o papel importante de Severino Ramalho Neto, à frente da CDL, no que diz respeito a ter se colocado como interlocutor respeitoso, generoso e comprometido com interesses da cidade de Fortaleza.

DETALHE – O Troféu Iracema foi instituído pela CDL de Fortaleza em 1978, com a finalidade de reconhecer o trabalho desenvolvido pelo empresário varejista de Fortaleza.

(Fotos: Paulo MOska)