Blog do Eliomar

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Dilma diz em depoimento que não houve interferência política na época em que governou o País

A ex-presidente Dilma Rousseff disse hoje (28) que não houve interferência política na Petrobras durante o tempo em que ela governou o país. Ela prestou depoimento, em Porto Alegre, na condição de testemunha de defesa da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e de seu marido o ex-ministro Paulo Bernardo em processo a que a parlamentar responde no âmbito da Operação Lava Jato.

Gleisi e o marido são acusados de receber R$ 1 milhão do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a acusação, o dinheiro foi utilizado para custear a campanha eleitoral ao Senado, em 2010.

“No meu período, fizemos nomeações eminentemente técnicas, buscando as melhores pessoas para cumprir as funções Que eu me lembre, a mesma coisa ocorreu no governo do presidente Lula. Ocorre que nem sempre as pessoas são aquilo que você pensa que elas são”, disse Dilma ao responder sobre as nomeações para diretorias da Petrobras.

Segundo a ex-presidente, uma pessoa só poderia ser indicada para cargos de direção na petrolífera se fosse funcionário da casa e gozasse de um certo status dentro da carreira.

“[Era assim] na Petrobras, na Polícia Federal, na Receita Federal, em direção de bancos. Certos cargos extremamente delicados, que envolvem um certo tipo de ação, não tinham indicação política, apesar de ter gente pressionando. Sempre tem aqueles que pressionam”, disse Dilma.

A ex-presidente disse, ainda, que não teve conhecimento de qualquer fato irregular praticado por Gleisi Hoffman. “A senadora é uma pessoa bastante séria e extremamente rígida quando se trata de assuntos não só administrativos, mas também relativos à execução do orçamento e de infraestrutura, que era o papel dela. Era uma pessoa bastante competente”.

A ex-presidente também negou que o ex-ministro Paulo Bernardo tenha exercido algum tipo de pressão para permanecer no cargo.

O depoimento de Dilma Rousseff foi foi dado ao juiz Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato, que viajou a Porto Alegre para a audiência. A ação penal tramita no Supremo em razão do foro privilegiado da senadora Gleisi Hoffman.

(Agência Brasil)

Magistrada do TRT/CE receberá comenda do Tribunal Superior do Trabalho

Gláucia Maria Gadelha Monteiro, juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho- 7ª Região, foi escolhida pelo Tribunal Superior do Trabalho para ser agraciada com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Oficial. A solenidade de condecoração será realizada em Brasília, no próximo dia 11, informa a assessoria de imprensa do TRT/CE.

A indicação do nome da magistrada foi feita pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e aprovada por unanimidade pelos demais membros do órgão especial do TST. Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro esteve em correição no TRT/CE em julho de 2016, ocasião em que examinou o Setor de Precatórios do Regional, coordenado pela juíza Gláucia Monteiro. Ao final da correição, o corregedor fez constar em ata a boa prática, instituída pelo Setor, de incluir entes públicos em mora no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

Rodrigo Maia diz que haverá quórum para votar denúncia contra Temer na próxima quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (28), em São Paulo, que haverá quórum suficiente para votar, na próxima quarta-feira (2), a denúncia contra o presidente da República Michel Temer. Segundo ele, a votação na quarta-feira é a “melhor solução” para o país. A estimativa dele é que mais de 480 deputados estejam presentes na votação.

“Na minha opinião, haverá quórum. O Brasil precisa de uma definição para esse assunto. Não se pode, do meu ponto de vista, jogar com um assunto tão grave, tão sério, como uma denúncia oferecida pela PGR [Procuradoria-Geral da República] contra o presidente da República. Nosso papel é votar. Quem quiser, vota sim, quem quiser, vota não. Mas não votar é manter o país parado no momento em que o Brasil vive uma recuperação econômica, mas ainda com muitas dificuldades”, disse ele.

Maia falou com a imprensa após almoçar com o prefeito em exercício de São Paulo, Milton Leite, na sede da prefeitura, no centro da capital. João Doria está em viagem à China, em busca de parcerias para a cidade. “Acho muito grave que a Câmara não tome uma decisão. Que seja para aprovar ou não [a denúncia]. Isso é uma decisão de cada deputado. O que a gente não pode é deixar o paciente em centro cirúrgico, com a barriga aberta”, acrescentou o presidente da Casa. Maia disse ainda que um possivel adiamento paralisaria a pauta do Congresso Nacional. “A melhor solução para o Brasil é que a denúncia seja votada na quarta”, completou.

Reformas e meta fiscal

Maia afirmou ainda que o Congresso pretende retomar as votações das reformas assim que for encerrada a votação da denúncia contra Temer. “Tenho muita esperança e vou trabalhar fortemente para que a gente possa votar a reforma da Previdência porque entendo que o Brasil tem problemas graves a médio e longo prazo, problemas estruturais que precisam ser resolvidos. É vendida como uma reforma que vai tirar direitos dos mais pobres, mas é exatamente o contrário. O déficit da Previdência é que tira direitos dos mais pobres e privilegia poucos”, disse. Outra votação que ele destacou como importante é a reforma para simplificar o sistema tributário.

Apesar de ter reafirmado seu apoio à política econômica do governo federal, Maia criticou a possibilidade de revisão da meta fiscal já estabelecida pelo governo. Ele defende que a meta “fique onde está”. “Não devemos, nem podemos, sem motivo, mexer na meta fiscal que foi apresentada no início do ano. Temos um rombo fiscal gravíssimo no Brasil e precisamos votar a denúncia [contra Temer] para que possamos voltar ao tema das reformas, porque com elas vamos conseguir superar esse déficit fiscal”.

(Agência Brasil)

Escolas do Sistema de Avaliação da educação Básica devem informar dados até segunda-feira

As escolas que fazem parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) deste ano têm até a próxima segunda-feira (31) para informar os dados da matrícula inicial do Censo Escolar 2017. Essa é uma das condições para que as instituições sejam avaliadas. A participação no Saeb é obrigatória para a rede pública e facultativa para a rede privada.

Nessa etapa do Censo Escolar são coletados dados individualizados de escolas, turmas, alunos e profissionais em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados do país. Com esses dados, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai planejar a aplicação do Saeb, que será entre 23 de outubro e 3 de novembro. A média de desempenho dos estudantes nas provas e as taxas de aprovação vão compor o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017, que será divulgado no próximo ano.

A partir deste ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será mais usado para a emissão do boletim por escola. Por isso, o Saeb servirá para que as escolas possam medir seu desempenho.

(Agência Brasil)

Prefeito vai à CDL anunciar ações para o Centro

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai estar nesta segunda-feira, ao meio-dia, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

Ali, segundo sua assessoria de imprensa, ele vai expor ações previstas para a revitalização do Centro – que está precisando mesmo. O encontro ocorrerá em clima de almoço com a diretoria da CDL.

(Foto – Divulgação)

 

Azul estreia voo Recife-Jericoacoara

Esta sexta-feira (28) foi dia de estreia para a Azul com o início das operações no trecho Recife-Jericoacoara. O voo inaugural partiu da capital pernambucana às 13h46min e chegou em Jericoacoara (Litoral Oeste), no Ceará, às 15h04min. As operações, regulares e sem escalas, acontecerão duas vezes por semana, às sextas e aos domingos, até o dia 11 de agosto.

Segundo a assessoria de imprensa da Azul, a partir desta data, a empresa irá ampliar a oferta de voos para quatro frequências semanais, às quartas, sextas, sábados e domingos. Em agosto, será a vez de São Paulo (Viracopos) contar com voos regulares e diretos para o destino cearense.

A aeronave Embraer 195, que opera o trecho e conta com 118 assentos, foi recebida com os tradicionais jatos d’água do Corpo de Bombeiros. E toda essa festa tem uma justificativa: turistas e comerciantes da região aguardavam, com expectativa, pelo início da operação no Aeroporto do Polo Turístico de Jericoacoara. Com a atuação da Azul na região, os clientes têm acesso mais rápido e prático a um dos destinos paradisíacos mais procurados no Brasil.

Bandeira tarifária nas contas de luz de agosto virá vermelha

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou hoje (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.

Gastos extras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A bandeira vermelha, patamar 1, é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

(Agência Brasil)

TCM alerta sobre relatórios fiscais da Prefeituras

Termina neste domingo (30) o prazo para o cumprimento de três obrigações municipais, segundo alerta o Tribunal de Contas dos Municípios. São elas: publicação de dois relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – o Relatório Resumindo da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre deste exercício e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro semestre aos municípios com menos de 50 mil habitantes, que optaram por publicá-lo semestralmente e que não tenham descumprido o limite dos gastos com pessoal –, e o envio ao TCM) da prestação de contas do mês de junho de 2017.

A divulgação do RREO compete ao prefeito, enquanto a do RGF cabe a este e ao presidente da Câmara, cada um relativo aos seus respectivos Poderes. Estes documentos necessitam conter informações que possibilitem a análise sobre a gestão municipal. Além disso, devem ser de amplo acesso ao público, conforme art. 48 da LRF, por meio de sítios oficiais e portais de transparência.

As prestações de contas mensais relativas ao último mês de junho devem ser enviadas ao TCM via Sistema de Informações Municipais (SIM) pelos chefes do Executivo e Legislativo. O não envio destas informações dentro do prazo pode comprometer o recebimento, pelos municípios, de recursos estaduais e federais decorrentes de convênios (transferências voluntárias), por exemplo, e motivar a aplicação de multa e desaprovação de contas pelo TCM.

SERVIÇO

*Em caso de dúvidas os gestores e servidores municipais podem entrar em contato com a Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios do TCM (Cotem) pelos telefones (85) 3218-1293, 3218–1490, 3218-1377; pela Consulta Técnica Online (www.tcm.ce.gov.br); ou pelo e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br.

Sobrado Dr.José Lourenço abre exposição neste sábado

O Museu de Arte Sobrado Dr. José Lourenço receberá, neste sábado, às 10 horas, a exposição “Os Pensamentos do Coração”, que reúne 35 obras de 20 artistas da cidade de Fortaleza, inspiradas na arte de Leonilson. Idealizada pela produtora e gestora cultural Nádia Sousa, com curadoria de Sérgio Gurgel, Simone Barreto e Ruth Aragão, e realizada pela Mercúrio – Gestão, Produção e Ações Colaborativas. Na abertura, haverá show da banda Dronedeus e performance artística.

Os artistas Bruno Queiroz, Fernanda Martins, Fernanda Meireles, Gleyson Portela, Laura Karine, Natália Parente, Nilo Lima, Nina Santiago, Raísa Christina, Robézio Marques, Rodrigo Ferrera, Ruth Aragão, Sérgio Gurgel, Silvânia de Deus, Simone Barreto, Tereza Dequinta, Tiago Fontoura, Victor Hugo, Vitória Forte e Yuri Yamamoto produzem um diálogo entre a moda e a obra de Leonilson, utilizando os mesmos materiais e caminhos do artista cearense: bordados, frases com delimitação de sentido, pinturas, riscados sobre papel, números, bússolas, ampulhetas, pedras, botões.

Oficinas

Como forma de promover a formação artística, a exposição no Sobrado Dr. José Lourenço também traz oficinas ministradas pelos artistas. No dia 3, de 13h30min às 16h30min, acontece a oficina de “Visagismo e Autoestima”, com Gleyson Portela. O “Crochê Contemporâneo” é tema da oficina do dia 5, das 9 às 11h3min0, com Nina Santiago. No dia 9, das 13h30min às 16h30min, acontece a oficina de “Bordado Livre”, com Fernanda Martins e Natália Parente. Já no dia 11, às 13h30min, é a vez da oficina “Bordado Experimental”, com as mesmas artistas. Por fim, no dia 12, às 9 horas, acontece a oficina “Ilustração de Moda”, com Gleyson Portela. As inscrições para as oficinas já foram encerradas, tendo todas as vagas preenchidas.

SERVIÇO

*Sobrado Dr. José Lourenço – Rua Major Facundo, 154 – Centro, Fortaleza – CE)

*Exposição: De 29 de julho a 19 de agosto

*Visitação: De segunda à sexta, das 9 às 17 horas e sábado, das 9 às 12 horas.

(Foto – Divulgação)

Arce autua 10 usinas eólicas

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), por meio de sua coordenadoria de energia, já contabiliza 10 processos, em andamento, que envolvem autos de infração por irregularidades cometidas por usinas eólicas. As geradoras autuadas são as eólicas Estrela, Cacimba I, Ouro Verde, Santa Mônica, Buriti, Cajucoco, Coqueiro, Santo Antônio de Pádua, São Cristovão e São Jorge, informa o presidente da agência, Hélio Winston.

As multas aplicáveis às geradoras somam, ao todo, um valor de R$ 686.966,89. Contudo, as geradoras têm direito de apresentar à Arce recurso administrativo contra a multa aplicada. Caso o recurso seja julgado procedente, em parte ou no todo, a multa pode ser reduzida ou mesmo anulada.

O presidente do Conselho Diretor, Hélio Winston, lembra que, “caso a Arce mantenha a decisão, a geradora pode entrar com novo recurso, que também deverá ser encaminhado à agência e passará pela mesma análise descrita. A diferença é que, dessa vez, o processo será encaminhado diretamente à Aneel, que emitirá o parecer final”.

Motivos de autuações

As autuações lavradas pela Arce são consequências de fiscalizações feitas pelos técnicos que fazem visitam in loco e avaliam as condições em que se encontra cada eólica no tocante à conservação, operação e segurança; licença ambiental de operação e diagrama unifilar (gráficos que representam uma instalação elétrica ou parte dela), além da ficha técnica; histórico da geração; sistemas de proteção contra incêndio; limpeza, organização e sinalização de segurança. Também são analisados os níveis de conservação das estruturas e dos equipamentos.

Natal de Luz de Fortaleza – Data já está definida

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza já definiu quando começa o Natal de Luz, período que se estende até a véspera da festa, incentivando, com muitas promoções, o comércio local.

A partir de 17 de novembro, na Praça do Ferreira, com a chegada do Papai Noel, informa uma fonte da Ação Novo Centro

Outra. Nesta edição, uma novidade: vai “nevar” em plena praça.

(Foto – Arquivo)

Fábrica Votorantim do Pecém comemora nove anos

A unidade da Votorantim Cimentos, que fica no Complexo Portuário e Industrial do Pecém, comemora nove anos de operação. A fábrica, que entrou em operação em 2008, atende ao mercado de Fortaleza e Região Metropolitana, tendo como principais clientes as concreteiras do entorno e o mercado de argamassas do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia. A unidade produz cimento granel (CPIIF) e oito tipos de argamassas, dentre elas a Múltiplo Uso (ACIII), Cerâmica Interna ( ACII) e Cerâmica Externa ( ACI).

“Temos imenso orgulho em celebrar nove anos de presença em Pecém, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. Norteados pelo compromisso de estabelecer relações duradouras, esperamos continuar colaborando a longo prazo com a construção de um legado para a comunidade, funcionários e clientes”, afirma Alex Zonatto, gerente da fábrica.

DETALHE – Neste ano, a fábrica comemora também um marco: reconhecimento em sustentabilidade com a conquista do Certificado Internacional ISO 14001.

(Foto – Divulgação)

TRE inaugura segunda-feira novo cartório em Beberibe

O Tribunal Regional Eleitoral vai inaugura segunda-feira, às 9 horas, o cartório eleitoral da 84ª Zona Eleitoral, em Beberibe (Litoral Leste), e iniciar o cadastramento biométrico ordinário dos 42.643 eleitores do município. A informação é da assessoria de imprensa do tribunal.

A cerimônia de inauguração contará com a presença da presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

Em Beberibe, o cadastramento biométrico não será obrigatório para as eleições de 2018, mas o TRE orienta os eleitores a agendar o atendimento através do telefone 148 ou na página do tribunal – link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor

SERVIÇO

*O novo cartório eleitoral de Beberibe está localizado na rua Joaquim Facó, nº 208, no bairro Novo Planalto.

*Atendimento aos eleitores – de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

Banda cover dos Mamonas Assassinas faz despedidas das férias do Shopping Benfica

Para se despedir das férias, o Shopping Benfica vai apresentar, neste sábado, a partir das 19 horas, na área externa em frente pertinho da Casa do Cidadão, show com banda cover oficial dos Mamonas Assassinas, a Quatorze ZeroMeia.

O evento terá food truck, entretenimento infantil e a entrada é gratuita.

SERVIÇO

*Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica.

*Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Divulgação)

27º Cine Ceará – Curta produzido por jovens da escola pública será exibido na abertura do festival

“A luz da mata” é o tema do curta de animação produzido por um grupo de estudantes da rede pública de Fortaleza. O filme será exibido na noite de abertura do 27º Cine Ceará, 5 de agosto, no Cineteatro São Luiz.

Os jovens cineastas vão acompanhar a estreia do curta, que produziram como participantes do projeto Enel Compartilha Animação, sob a orientação de Telmo Carvalho.

(Foto – Divulgação)

Pessoas com deficiência e hemofilia ganham passe livre no transporte intermunicipal

Acrísio assinou testemunhando o avanço social.

O governador Camilo Santana (PT) assinou, nesta manhã de sexta-feira, no Palácio da Abolição, lei que institui o Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência e hemofílicos de baixa renda. Entre as presenças, o vereador Acrísio Sena (PT), ex-assessor de Articulação com Movimentos Populares do Governo.

No ato, Acrísio aproveitou para informar que agora em agosto será aprovado na Câmara Municipal o Estatuto da Pessoa com Deficiência. “Trata-se da consolidação de leis, desde 1986, que foram aprimoradas para assegurar a essa população uma legislação específica que assegure direitos e cidadania”, acentuou o vereador para o Blog.

SERVIÇO

*Saiba mais sobre o benefício aqui.

(Foto – Divulgação)

Tasso Jereissati: País está “literalmente quebrado” e Reforma Política é fundamental

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) voltou a defender a necessidade de uma reforma política, como forma de resolver a sequência de crises institucionais no País. Durante encontro regional de lideranças do PSDB cearense, no município de Aracoiaba, nessa quinta-feira à note, ele defendeu como m”fundamental” a reforma política.
“É fundamental essa reforma. Caso contrário, nós vamos viver de crise em crise. Do jeito que as coisas estão, não dá para continuar”, reforçou o tucano diante de uma plateia de representantes de 14 municípios do Maciço do Baturité.
Tasso analisou o cenário político brasileiro e falou do projeto dos tucanos para as eleições de 2018 no Ceará – admitindo que o partido terá participação efetiva no pleito. “Esses encontros servirão para esse debate que precisamos ter com a sociedade acerca de um projeto para o nosso Estado”, disse.

Ao discursar, Tasso  comentou sobre prisão de Aldemir Bendini, reconhecendo que “O Brasil vive um dos piores momentos na sua história. Já estou na política há 30 anos e nunca vi  uma situação como essa que estamos vivendo. Uma corrupção que não tem nenhum paralelo em nossa história. Hoje mesmo nós acordamos com a notícia de que o ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil foi preso por corrupção. E corrupção praticada já depois que começaram  as investigações da Lava Jato”.Sobre a economia brasileira, assegurou que ” nunca esteve tão ruim. Desde 1930 nós não vivíamos um momento tão difícil.  Estamos com 14 milhões de desempregados – um número maior que a população de muitos países. Ou seja, estamos quase com um país de desempregados dentro do Brasil. Faltando dinheiro para tudo porque o Brasil está, literalmente,  quebrado”.

(Foto – Divulgação)

Brasileiro está menos confiante em relação à inflação, emprego e renda

O consumidor brasileiro está menos confiante com relação à inflação do país, às expectativas de emprego, renda e de compra de bens de maior valor, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado hoje (28), caiu para 99,5 pontos em julho, valor 1% inferior ao de junho; 1,7% menor do que o registrado em julho de 2016; e 8,2% abaixo da média histórica (108,4 pontos).

O Inec é um indicador criado pela CNI para ajudar as empresas a anteciparem variações na atividade econômica e, em especial, identificar as tendências dos consumidores para os próximos seis meses.

De acordo com a CNI, “todos os componentes dos indicadores que apontam as expectativas dos brasileiros para os próximos seis meses pioraram em julho”. A entidade aponta como sendo a maior queda a relativa às expectativas sobre o mercado de trabalho.

O recuo do índice que avalia a expectativa de desemprego recuou 5,2%, na comparação com junho. Na comparação com julho de 2016, o recuo ficou em 5,3%. A CNI esclarece que quanto menor o índice, maior é a expectativa de desemprego.

Já o índice que mede a expectativa com relação à inflação, foi registrado uma queda de 1,5% em julho, na comparação com junho; e de 1,3% na comparação com julho do ano passado.

Houve também queda nos índices relativos às expectativas de renda pessoal (-0,7% na comparação com junho; e -2% na comparação com julho de 2016), e da expectativa de compras de bens de maior valor (-1,7% na comparação com junho; e -2,6% na comparação com julho de 2016.

(Agência Brasil)

A renegociação das dívidas dos agricultores nestes tempos de crise

Com o título “Pelos agricultores do semiárido”, eis artigo do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB). Ele destaca avanços para a agricultura com lei de renegociação das dívidas no setor. Confira:

Arregimentar apoio a um projeto que garantisse condições especiais para os agricultores quitarem suas dívidas, contraídas em função da seca que assola o nordeste e outras regiões brasileiras, não foi tarefa fácil. Fez-se necessário persistência e poder de convencimento, ainda mais em um cenário de crise econômica e queda de receita.

Mas as dificuldades sempre integraram a minha luta política, e o desejo de ver o campo desenvolvido, com qualidade de vida para as famílias, é mais forte. Como sertanejo que sentiu na pele as agruras da lida na roça do semiárido, mantive como prioridade de atuação o atendimento às demandas dessa população.

Por tudo isso, podemos comemorar agora uma nova vitória. Após garantir a vigência da Lei 13.340/2016, que permitiu a renegociação das dívidas contraídas em decorrência da estiagem até 2011, com descontos de até 95%, consegui junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN) autorização para as instituições financeiras renegociarem operações de crédito rural de custeio e de investimento, contratadas entre janeiro de 2012 e dezembro de 2016.

Com a Resolução Nº 4.591, de 25 de julho de 2017, serão beneficiados 1,3 milhão de produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária prejudicadas pela seca em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, com reconhecimento pelo Ministério da Integração Nacional (MIN).

A partir de hoje, homens e mulheres do campo, que estão em débito forçado junto às instituições financeiras, poderão renegociar suas dívidas, retomar a capacidade de produção e fomentar a economia rural, gerando renda e enaltecendo a dignidade desse povo tão sofrido e batalhador. Seguiremos juntos, para avançar em novas conquistas para os cearenses e os nordestinos.

*Senador Eunício Oliveira
Presidente do Congresso Nacional