Blog do Eliomar

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Unifor convida para Missa de 30º Dia pelo falecimento do chanceler Airton Queiroz

Será celebrada na próxima quarta-feira (2), no Altar Votivo do Campus da Universidade de Fortaleza, a missa de 30º dia pelo falecimento do chanceler Airton Queiroz.

O ato religioso ocorrerá às 18 horas, aberto ao público, e deverá contar com a presença de familiares, amigos e funcionários e alunos da Unifor. O chanceler esteve à frente dessa universidade por 35 amos.

(Foto – Divulgação)

Vem aí a 9ª Marcha Pela Vida e Contra o Aborto

A Associação Estação da Luz manda convite para o lançamento da 9ª Marcha Pela Vida e Contra o Aborto. Será às 19h30min desta quinta-feira, no centro Comunitário da Paróquia de São Vicente de Paulo (Bairro Dionísio Torres).

A marcha está marcada para as 16 horas do dia 7 de outubro, com saída do Aterro da Praia de Iracema.

Petrobras inscreve R$ 4,3 bilhões em programa de parcelamento de dívidas fiscais

A Petrobras aderiu ao programa de parcelamento de dívidas fiscais editado em maio deste ano pelo governo Michel Temer. A estatal informa, em nota, que inscreveu dívidas de R$ 4,3 bilhões referentes a processos tributários ligados ao Plano Petros, principal item da carteira de produtos do fundo de pensão Petros, dos funcionários da estatal. Do total, R$ 1,3 bilhão será pago à vista, e os outros R$ 3 bilhões, em 145 parcelas vencíveis a partir de janeiro de 2018.

A empresa aderiu ao programa de refinanciamento chamado Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), criado pela Medida Provisória 783/2017, hoje em discussão no Congresso. Com a adesão, a companhia terá desconto de 80% nos juros de mora, 40% nas multas de ofício aplicadas pela Receita Federal e de 25% nos encargos legais.

De acordo com o informe da Petrobras ao mercado, as dívidas têm a ver com o rombo criado no fundo de pensão de seus funcionários, o Petros, pelo chamado Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). O déficit registrado em 2016 foi de R$ 22,6 bilhões. A companhia tentava deduzir do Imposto de Renda e da contribuição social sobre o lucro líquido os aportes que fez por causa da repactuação do plano, mas vinha sofrendo derrotas nas instâncias administrativas de julgamento.

Segundo a Petrobras, a inscrição no programa resulta numa economia de 34% na dívida total. No relatório dos resultados do primeiro trimestre deste ano, a empresa declarou ter provisionado R$ 7,8 bilhões para o caso de derrota nos processos relacionados à dedução dos prejuízos com o Plano Petros e de “despesas diversas relacionadas a benefícios empregatícios” da base de cálculo de IRPJ e CSLL.

No mesmo relatório, a companhia informou ter provisionado R$ 233,9 bilhões. Desse total, R$ 159,9 bilhões se referem a litígios tributários, tanto administrativos quanto tributários.

(Consultor Jurídico)

Valesca Popozuda é a grande atração da XIV Parada da Diversidade LGBT do Crato

A cantora Valesca Popuzada é a grande atração da XIV Parada da Diversidade LGBT da cidade do Crato (Região do Cariri). O evento, que já está mexendo com a cidade, ocorrerá no dia 18 de agosto próximo.

Segundo organizadores, a parada terá concentração a partir das 16 horas dessa data, na Praça do Detran São Miguel, de onde sairá com destino ao Largo da RFFSA.

O evento realizado pela ADACHO tem apoio do Governo do Estado, Prefeitura do Crato e da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB).

(Foto – Divulgação)

Avianca antecipa decisão e suspende voos para a Venezuela

A companhia aérea colombiana Avianca antecipou para esta quinta-feira (27) a suspensão dos seus voos saindo e chegando da Venezuela, que inicialmente valeria a partir de 16 de agosto, perante a delicada situação no país vizinho, informou a empresa. A informação é da Agência EFE.

“Devido a limitações operativas e de segurança registradas nas últimas horas, a Avianca se vê na obrigação de suspender a partir de hoje suas operações na Venezuela, e não a partir de 16 de agosto como estava previsto”, afirmou a companhia aérea em um comunicado.

A Avianca tinha anunciado ontem que, por “dificuldades operacionais”, em meados de agosto suspenderia os voos entre Bogotá e Caracas e entre Lima e a capital da Venezuela, pondo fim a mais de 60 anos de operações nesse país, mas o agravamento da crise levou a antecipar essa medida.

(Agência Brasil)

PSDB promove encontro em Aracoiaba

O senador Tasso Jereissati confirmou presença, nesta noite de quinta-feira, em mais um encontro regional do PSDB. Desta vez, na cidade de Aracoiaba (Maciço de Baturité). O encontro reunirá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças tucanas dos municípios que integram essa banda do Estado.

Além de Tasso e Luiz Pontes, este o presidente regional do PSDB, comparecerão o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e o deputado estadual Carlos Matos. a ordem é animar as bases do partido de olho no pleito de 2018.

Tasso Jereissati ainda não comentou articulações da base do partido em torno do seu nome para o governo em 2018. Esse cargo, ele já ocupou por três vezes.

(Foto – Agência Senado)

Camilo e RC comemoram oficialização da concessão do Pinto Martins para a alemã Fraport

Camilo, a vice-presidente da Fraport, Alleta von Massenbach, e Roberto Cláudio.

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), participaram, nesta manhã de quinta-feira, em Brasília, da cerimônia oficial de concessão dos Aeroportos Pinto Martins (Fortaleza) e Salgado Filho (Porto Alegre) para a empresa alemã Fraport.

A Fraport e a Infraero, após o termo firmado, iniciarão, a partir de agora, um período de transição em matéria de gestão do aeroporto. A partir de janeiro de 2018, a concessionária alemã assumira a gestão do terminal, quando promete investir entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões na modernização e ampliação do terminal.

Camilo Santana comemorou a assinatura oficial da concessão e destacou o trabalho que já está acontecendo para a modernização do Aeroporto. Roberto Cláudio vibrou e disse esperar um grande salto de qualidade para o turismo de Fortaleza e, em consequência, do Estado..

(Foto – Divulgação)

O tempo passa, o tempo voa e a política no Brasil vai mal

Com o título “Ontem e Hoje no Brasil”, eis artigo do escritor e empresário João Soares Neto. O tempo no País, diz ele, passa e a política vai mal, muito mal. Confira:

Muitos homens, como as crianças, querem uma coisa, mas não as suas consequências. Ortega y Gasset(1883-1955), filósofo espanhol.

A política vai mal. A gente de Bernardes é de inépcia rara. No Clube Militar escolheram uma comissão, cujos membros têm de declarar autênticas as famosas cartas. Trabalham secretamente como se fossem inquisidores, e os bobos hão de agitar a opinião, declaram-se satisfeitos e esperam passivamente a bomba para protestar depois do estouro. A situação resume-se em duas palavras: bernarda com o rio de lama e dos crocodilos, bernadice com o candidato das alterosas…Tudo quanto for afastar-me do ano de vergonheiras máximas que há de ser o do Centenário me seduz. O texto é do meu patrono(de letras) João Capistrano de Abreu. Foi escrito em 07 de dezembro de 1921 em carta -Correspondência, Volume 3, pag. 60- a seu amigo Sombra (Luís Pena Sombra,).

São passados quase 96 anos e parece que o Brasil não mudou muito. “A política vai mal”, igual a deste final do mês de julho de 2017. Já se invocavam os militares, como os que hoje acreditam que gente fardada possa resolver as nossas mazelas desde o Império (lembra de Deodoro e o que deu?), pois daqui a um lustro, chegaremos ao segundo Centenário do Brasil independente.

“Os bobos hão de agitar a opinião”, e como se agita, mestre Capistrano. Sei do seu repúdio ao que acontecia na capital do Brasil de então, o Rio de Janeiro. Hoje, a capital é outra, feita por gente das “alterosas”. De forma rápida e cara.

A propósito, houve recentemente rios de lama no interior das Minas Gerais com o rompimento de barragens. Detalhe: uma pequena porção de índios-nada contra eles – que morava por perto da área atingida vive folgazona, pois cada um está recebendo nove salários mínimos por mês. Muito dinheiro para não fazer nada, acredite.

Hoje, historiágrafo Capistrano, há 627 mil funcionários públicos civis ativos no país, perto da metade são do Ministério da Educação, mas, acredite a instrução e o conhecimento do nosso povo, são parcimoniosos. Ainda há muitos analfabetos e alguns outros apenas sabem garatujar o nome.

Vou dizer um número e não sei como traduzi-lo para o ilustre mestre. No ano passado, o Brasil gastou 258 bilhões de reais (a nossa moeda de agora, embora sejamos uma República) com esse amontoado de gente.

Diz a imprensa de hoje, bem diferente do seu tempo em que tudo saía nos jornais, segundo as conveniências. Agora, os jornais são apenas um dos meios de comunicações. Alguns, ainda com conveniências. Há outros meios que foram surgindo e quase todos os viventes dão palpites em quase tudo. Muitos são inconvenientes, outros são inconsequentes. Salvam-se poucos.

Fico triste em dar notícias assim ao senhor. Na verdade, não sei sequer se irá lê-las. A propósito, poderia me dar um sinal de que a eternidade existe?

Do seu afilhado e admirador póstero. João, também.

*João Soares

Escritor e empresário.

TCM devolve para a Assembleia ofício que cobra retratação de procuradora de contas

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Domingos Filho, devolveu, nesta quinta-feira, para a Assembleia Legislativa, ofício em que a Procuradoria Parlamentar dessa Casa pede retratação da procuradora-geral de Contas, Leillyanne Feitosa.

Ele informou que o Ministério Público de Contas é um órgão “autônomo” e, portanto, fora da esfera de gestão do TCM.

O ofício foi encaminhado na última semana pelo procurador parlamentar do legislativo estadual, Fernando Hugo (SD), cobrando retratação de Leillyanne que, durante sessão no TCM, qualificou de “moleques” os parlamentares que votaram e aprovaram por 32 a 8 emenda, de autoria de Heitor Férrer (PSB), extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios.

A procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leillyanne Feitosa, disse, em coletiva no órgão, nesta manhã de quinta-feira, que não havia sido notificada sobre ofício que pede retratação. Durante sessão do TCM, ela chamou de “moleques” os deputados estaduais que votaram e aprovaram a PEC que extingue o TCM.

Ela deixou claro que, desde 1988, o MP de Contas é um “órgão autônomo” e “fiscal da lei”. Elogiou a posição do presidente do TCM, Domingos Flho, que devolveu o ofício à AL baseado nesse princípio. Leillyanne Feitosa avisou que, se vier algo “juridicamente correto”, acatará.

A procuradora-geral informou ainda que, a partir de agora, só falará “tecnicamente” e, se for provocada, dentro das vias legais, saberá se manifestar.

Secretário comemora avanço do Ceará na área da energia eólica

Via redes sociais, o secretário do Planejamento do estado, Maia Junior, festeja:

“O Nordeste, hoje, bate recorde histórico: 63% da energia despachada pela ONS é de origem eólica, uma política iniciada no Ceará.”

Mas o Estado perdeu para o RN esse pódio. O que se diz é que por aqui o MPF é mais cricri do que em outros estados nordestinos.

(Foto – Camila Almeida)

 

Decon fará blitz no aeroporto para conferir a cobrança de bagagens

Nesta sexta-feira, o Decon, órgão do Ministério Público do Estado, vai realizar blitz, das 8h30min às 14 horas, no Aeroporto internacional Pinto Martins. A ação integra a campanha nacional “Bagagem sem Preço”, realizada em 26 estados em favor dos direitos do passageiro-consumidor, em especial, em relação ao pagamento de tarifa por malas despachadas. Durante a ação, segundo a assessoria de imprensa do órgão, será distribuído material educativo e serão esclarecidas dúvidas dos consumidores.

Com o Decon nessa iniciativa, vão estar também a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, e o Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza (IPEM).

A Blitz nos Aeroportos, tem o objetivo de verificar nacionalmente: a informação fornecida pelas empresas aéreas aos passageiros nas lojas físicas e nos próprios balcões de atendimento sobre o pagamento das malas despachadas, os procedimentos do atendimento preferencial e a manutenção de exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso (Lei 12.291/10).

(Foto – Paulo MOska)

CNI/Ibope – 5% da população considera ótimo ou bom o governo Temer

O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 70% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 5% consideram ótimo ou bom, 21% regular e 3% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A pesquisa CNI-Ibope do segundo trimestre de 2017 foi realizada entre 13 e 16 de julho, com 2 mil pessoas em 125 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em março, 10% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 31% como regular, 55% como ruim ou péssimo e 4% não souberam ou não responderam.

A margem de erro da pesquisa é de 2% e o nível de confiança utilizado é de 95%.

(Agência Brasil)

Pontal Notícias, o jornal do Vale Jaguaribano, circula com nova edição

Já em circulação mais uma edição do Pontal Notícias, jornal impresso que divulga tudo sobre a Região do Vale Jaguaribano e tem no comando o jornalista Eliézer Rodrigues.

Desta feita, traz como matéria principal, os perigos de trafegar na curta rodovia estadual CE-123, que liga a sede de Fortim ao distrito do Pontal de Maceió, onde está o maior potencial turístico desse município: as praias, além do rio Jaguaribe.

Por falta de sinalização adequada, iluminação precária, acostamento estreito e, também, por irresponsabilidade de alguns motoristas e motociclistas, estão se registrando graves acidentes, inclusive fatais.

Prefeito e vice de Poranga têm diplomas cassados

Tarcísio Souza (Poranga) – O prefeito de Poranga, Cárlisson Assunção (PDT), e o vice-prefeito, Carlos Antônio, tiveram seus diplomas cassados por decisão da juíza Tássia Fernanda de Siqueira, titular da 40ª Zona Eleitoral. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (27) e motivada por “prática de condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral”. Cárlisson Assunção ainda foi considerado inelegível por oito anos pela Justiça Eleitoral. A acusação é de abuso do poder econômico e político.

A sentença atende a uma ação protocolada pela chapa composta por Erineuda Menezes (PMDB) e Dr. Luiz, sendo endossada pelo Ministério Público Eleitoral em ações de investigação judicial eleitoral. Cabe recurso.

Segundo a juíza, a comprovação do ato abusivo durante a campanha eleitoral é grave “ao ponto de abalar a igualdade de condições entre candidatos, causando desequilíbrio na disputa e mácula à legitimidade e normalidade da eleição, ainda que não tenha força suficiente para influenciar no resultado do pleito”.

PDV para servidores federais é publicado no Diário Oficial

A Medida Provisória (MP) nº 792 que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27). Ela foi assinada ontem (26) pelo presidente Michel Temer, e tem como objetivo reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais.

O PDV propõe, entre outras medidas, indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor, na data de desligamento, multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A forma de pagamento dessa indenização será definida pelo Ministério do Planejamento e poderá ser feita de uma só vez ou em parcelas.

De acordo com a MP, em seu artigo 19, “a indenização do PDV e o incentivo da licença sem remuneração não estarão sujeitos à incidência de contribuição para o regime próprio de previdência do servidor público, nem para o regime de previdência complementar dos servidores públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”, também não incidirá sobre a indenização o Imposto de Renda.

O programa também prevê a possibilidade de redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Como incentivo à redução da jornada, o governo oferece o pagamento adicional correspondente a meia hora diária.

O servidor que trabalhar em horário reduzido poderá, no período em que não estiver a serviço da administração pública, exercer outra atividade, pública ou privada, desde que não haja conflito de interesses entre as duas atividades.

O programa também prevê a possibilidade de redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração.

Como incentivo à redução da jornada, o governo oferece o pagamento adicional correspondente a meia hora diária. O servidor que trabalhar em horário reduzido poderá, no período em que não estiver a serviço da administração pública, exercer outra atividade, pública ou privada, desde que não haja conflito de interesses entre as duas atividades.

Licença sem remuneração

Outra possibilidade aberta pelo governo é a licença incentivada sem remuneração. Nesse caso, o servidor tira uma licença não remunerada de três anos, prorrogáveis, por igual período e recebe um valor correspondente a três vezes seu salário. A prorrogação da licença poderá ser a pedido do servidor ou por interesse do serviço público.

Não será concedida a licença incentivada aos servidores que se encontrem regularmente licenciados ou afastados, ou àqueles que retornarem antes de decorrido o restante do prazo estabelecido no ato de concessão da licença para tratar de interesses particulares, diz a MP.

A expectativa do governo é pelo desligamento voluntário de 5 mil servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e gere economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano. .“Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última segunda-feira (24). “É um processo em que o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou Meirelles.

(Agência Brasil)

Grupo de servidores municipais cobra incorporação de horas extras

Um grupo de servidores municipais faz protesto, nesta manhã de quinta-feira, em frente a sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sepog). Articulados pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort),  eles cobram a incorporação de horas extras ao vencimento, que ficaram congeladas por decreto da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), em 2007.

Saiu decisão judicial favorável a cerca de 1.400 servidores, mas eles continuam sem o benefício..

O Caso

Desde 2015, o Sindifort conquistou judicialmente decisão final favorável ao descongelamento. Em dezembro do mesmo ano, cerca de 300 servidores já tiveram o benefício “descongelado”. A luta agora é para garantir o mesmo para o restante dos servidores. Já existe sentença judicial garantindo o benefício.

No dia 11 de julho de 2017, a Procuradoria Geral do Município (PGM) recebeu a ordem de implantação do direito para os demais 971 servidores .
Segundo a PGM, já foi encaminhado ofício a SEPOG para garantir o cumprimento da decisão judicial.

(Foto – Jaqueline Lima)

 

Trecho Quiterianópolis-Parambu ganhará pavimentação

Por solicitação do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), o governador Camilo Santana (PT) lançará edital da obra de asfaltamento da rodovia CE-351, que liga Quiterianópolis a Parambu (Região dos Inhamuns). A solenidade ocorrerá no próximo dia 31, às 9 horas, no Palácio da Abolição.

Segundo Audic, o pleito é  antigo e resultou de articulações junto ao governo estadual, no que o trecho acabou entrando no Plano de Estradas Ceará IV. Com essa pavimentação, todas as cidades dos Inhamuns ficarão interligadas.

Com o parlamentar, articularam também o prefeito de Quiterianópolis, Dr. Barreto, o ex-prefeito Chico Vieira, Padre Márcio, de Parambu, e vereadores dessas cidades.

Grupo promove em Fortaleza protesto em frente à casa do senador Eunício Oliveira

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Cerca de 200 jovens do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Levante Popular da Juventude e Movimento dos Atingidos por Barragens realizaram, na manhã desta quinta-feira, em Fortaleza, um ato em frente à residência do presidente do Senado, Eunício Oliveira. O peemedebista encontra-se em Brasília.

Com faixas, cartazes e outras intervenções, os jovens denunciaram a população do entorno o papel que o político tem cumprido no Senado, ajudando “a aprovar as medidas do Governo Temer, como a Reforma Trabalhista e Previdenciária, que têm prejudicado a população brasileira.”

A ação faz parte de uma jornada de lutas que acontece em todo Brasil, chamada pelos manifestantes de “Escracho aos Golpistas”, que visa denunciar os deputados federais e senadores que “colaboraram com o golpe que culminou no impeachment da presidenta democraticamente eleita, Dilma Roussef”.

A Assessoria do senador Eunício Oliveira não quis se manifestar.

(Foto – Levante Popular da Juventude)

Termina nesta sexta-feira prazo de inscrições no Fies

Amanhã (28) é o último dia para estudantes se inscreverem para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2017. Elas podem ser feitas no site.

No total, 75 mil novas vagas estão disponíveis aos estudantes que buscam financiamento em instituições privadas de educação superior. Podem se inscrever aqueles que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

(Agência Brasil)