Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Fortaleza registra chuva na madrugada desta sexta-feira

Fortaleza amanheceu esta sexta-feira (2) com chuva em vários bairros da cidade. Apesar do período atípico para as chuvas, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê precipitações isoladas no Sertão Central, na Região Jaguaribana, além da faixa litorânea do Estado.

São as chuvas de pós-estação, que este ano já apresentam índices maiores que o ano passado, mas abaixo da média histórica.

De acordo ainda com a Funceme, Fortaleza terá um dia de sol, com máxima de 32°C no período da tarde.

A Funceme alerta que chuvas registradas em junho e julho deste ano também não colaboraram para aporte significativo dos açudes, pois, além de pouco intensas, ficaram mais restritas ao norte do Estado. Dos 155 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), 76 estão com volume abaixo dos 30%.

(Foto: Arquivo)

Lava Jato: Deltan nunca pediu investigação de ministros do STF

A força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato em Curitiba afirmou hoje (1º) que o procurador Deltan Dallagnol nunca pediu para a Receita Federal investigar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou seus familiares.

Em nota divulgada à imprensa, a força-tarefa disse que as informações que surgiram durante as investigações sobre pessoas que têm foro privilegiado foram encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) por meio de devida formalização.

“As investigações realizadas pelos integrantes da força-tarefa sempre foram restritas ao escopo de suas competências perante a 13ª Vara Federal, na 1ª instância do Judiciário. As informações sobre detentores de foro privilegiado que chegaram ao grupo sempre foram repassadas à Procuradoria-Geral da República, como determina a lei. Algumas dessas informações chegaram à força-tarefa porque ela desempenha o papel de auxiliar da PGR na elaboração de acordos, mas nunca por causa de investigações”, diz a nota.

A manifestação foi motivada por novas supostas conversas envolvendo o procurador. Em sua publicação mais recente, nesta quinta-feira (1º), o jornal Folha de S.Paulo e o site Intercept Brasil divulgaram mensagens em que o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, estaria estimulando a força-tarefa a investigar ministros do Supremo, entre eles Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli, por meio de informações da Receita Federal. A iniciativa abarcaria ainda as esposas dos ministros.

Os procuradores também afirmaram que não reconhecem as conversas divulgadas pelo site e que as mensagens “têm sido usadas, de forma editada ou fora de contexto, para embasar acusações e intrigas que não correspondem à realidade”.

(Agência Brasil)

Proibimos Sérgio Moro de praticar a suprema arbitrariedade de destruir provas, afirma Ciro Gomes

126 2

“Conseguimos uma liminar na Justiça, numa ação de nossa iniciativa, proibindo o senhor Sérgio Moro de praticar a suprema arbitrariedade de destruir provas que amanhã possam eventualmente demonstrar a sua responsabilidade em possíveis crimes”.

A declaração é do ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, após o ministro do STF, Luiz Fux, conceder nesta quinta-feira (2) liminar que proíbe o ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro de destruir provas obtidas com “hackers” investigados na “Vaza-Jato”.

A liminar atendeu a uma ação do PDT, que tem como um dos advogados que a subscrevem o ex-governador Ciro Gomes, que ressaltou a iniciativa do PDT como obrigação para com a República.

(Foto: Arquivo)

Reforma da Previdência será primeiro desafio dos senadores neste semestre

79 1

O segundo semestre de 2019 reserva aos senadores um dos maiores desafios desta legislatura: a votação da reforma da Previdência. A Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 passou em primeiro turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados em 12 de julho e, depois de votada em segundo turno pelos deputados (o que deve ocorrer a partir de terça-feira, dia 6 de agosto), começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde terá como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A inclusão ou não de estados e municípios na reforma deve ser um dos temas polêmicos a serem definidos, assim como a situação de categorias profissionais específicas, como professores e policiais, que foram beneficiadas na reta final da tramitação na Câmara.

Apesar disso, o vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), acredita que a tramitação deve ser menos complicada de agora em diante. Na opinião dele, será mais fácil aprovar o texto no Senado, uma vez que os senadores já vêm acompanhando as votações dos deputados e até enviaram sugestões às lideranças.

— Acredito que isso [a reforma] será aprovado até setembro ou outubro, no máximo. Acho até que em setembro, se for dada a devida prioridade. E o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre já disse que vai priorizar. Óbvio que vamos acompanhar normalmente, porque aqui é uma Casa revisora e precisamos aperfeiçoar o projeto — disse em entrevista à Agência Senado.

Ainda segundo Izalci, pode ser que a pressão de certas categorias profissionais vá continuar, mas, no geral, os principais pontos da reforma já foram resolvidos na Câmara dos Deputados.

— Não vejo grandes mudanças no Senado. Acho difícil mudar muita coisa. A questão do BPC [Benefício de Prestação Continuada] já foi retirada, assim como as regras de aposentadoria rural. Acredito que não tem muito que mudar — opinou.

Críticas
Oposicionistas, no entanto, não têm o mesmo otimismo. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que, se depender da oposição, o Senado aprovará a proposta apenas quando o texto corrigir as injustiças e os problemas nela contidos.

— Por isso, acho incorreto fixar uma data. Pode ser uma semana ou seis meses. O importante é que a reforma combata, de fato, os privilégios e não prejudique os mais pobres, como faz atualmente, mesmo depois dos avanços promovidos — afirmou.

Para o parlamentar, houve avanços entre o texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro e o aprovado na Câmara, até porque a proposta original do governo “simplesmente destruía a Previdência pública com a capitalização”. Apesar disso, diz, o texto segue “sendo injusto, especialmente com os mais pobres”.

— A reforma promove duas reduções drásticas no valor das aposentadorias. Na regra atual, calcula-se o salário com base nas 80% maiores contribuições. O novo texto inclui todo o período que se contribuiu, até um eventual estágio, por exemplo, que tem contribuições menores. Quando se faz isso, o valor da aposentadoria é reduzido. A proposta aprovada diz também que, se a pessoa trabalhou 20 anos, vai receber apenas 60% do salário de contribuição, com aumento de 2% para cada ano. Essa regra prejudica especialmente as mulheres e os mais pobres, vítimas do desemprego e da informalidade, que se aposentam apenas com o tempo mínimo de contribuição — opinou.

Outro tema “gravíssimo”, segundo ele, é a situação dos professores. Para Jean Paul, é injusto uma profissional da educação básica se aposentar apenas aos 57 anos, com vencimentos reduzidos, conforme a situação.

— É triste saber que de R$ 1 trilhão que a reforma “economizará”, cerca de 80% sairá do couro do trabalhador do INSS. E sabemos que no INSS não há privilegiados. O benefício médio do INSS é de R$ 1,4 mil, sendo que dois terços dos benefícios do INSS são de um salário mínimo [R$ 998]. O Brasil precisa ajustar sua Previdência? Precisa, todo governo deve fazê-lo. A proposta do governo Bolsonaro, porém, corta na carne dos mais pobres. Como senador de um estado pobre, eu não posso admitir — avisou.

PEC paralela
Para o senador Tasso Jereissati, uma possível inclusão dos estados e municípios — ponto que não foi definido pela Câmara — não deve atrasar a tramitação da reforma como um todo no Senado, visto que uma alternativa mais provável é a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para tramitar de forma paralela.

— Pessoalmente sou favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a aplicar e, a princípio, a ideia é uma PEC paralela […] Aqui somos a Casa da Federação e é nossa obrigação cuidar disso. Uma das funções do Senado é manter o equilíbrio federativo — afirmou.

Já o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), antecipou que, independentemente da PEC paralela, a oposição vai tentar rejeitar a reforma no Senado.

— Seria uma outra proposta de emenda. Isso é possível de fazer, mas acho muito cedo para definir esses caminhos, porque muita água vai rolar por baixo dessa ponte. Nós vamos ter muita discussão, a oposição vai continuar trabalhando pela rejeição dessa proposta de reforma e só mais para a frente vamos sentar para discutir essa questão — afirmou à Rádio Senado.

Tramitação
Diferentemente da Câmara, no Senado não haverá comissão especial, e a proposta começará a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça para depois ir a Plenário, onde serão necessários 49 votos favoráveis dos 81 senadores (o equivalente a três quintos do total) em cada um dos dois turnos de votação.

Se os senadores fizerem mudanças, o texto retornará para os deputados. As regras só começarão a valer depois de a PEC ser promulgada pelo Congresso Nacional, pois, diferentemente de um projeto de lei, as propostas de emenda à Constituição não são enviadas para sanção do presidente da República.

(Agência Senado)

R$ 6,52 bilhões – Setor de segurança privada no país cresce 8% ao ano

A cada ano, o brasileiro investe mais em equipamentos de segurança e em alternativas inovadoras no setor, diante de um crescimento anual em 8%. os dados são da Associação Brasileira de Empresas de Segurança Eletrônica, que aponta ainda a movimentação R$ 6,52 bilhões somente no ano passado. Dentre as soluções mais procuradas está o Controle de Acesso, que detém 23% do setor.

Para Tiago Oliveira, diretor da ProtekSeg, empresa cearense que lidera o mercado de controle de acesso, essa busca é latente devido à tecnologia que os serviços oferecem.

“Não é só uma catraca de segurança que o consumidor busca. É a sensação de conforto ao saber que pode identificar e limitar o acesso de cada pessoa que entra e circula seja dentro de uma indústria, uma escola ou em hospitais, para citar exemplos”, ressaltou o dirigente.

De acordo com o diretor da ProtekSeg, a projeção a curto prazo para o mercado é de integração entre soluções e serviços intuitivos. “É uma tendência que cada vez mais sistemas de segurança em aplicativos para dispositivos móveis se popularizem, plataformas nas nuvens para integração de dados de sistemas devem ser inerentes, assim como automação e conexão entre os dispositivos eletrônicos de segurança”, apontou.

(Foto: Divulgação)

Balança comercial registra superavit de US$ 2,293 bilhões em julho

A queda nas exportações de commodities (bens primários com cotação internacional), principalmente de petróleo e soja, fez a balança comercial registrar o mais baixo superávit para meses de julho em nove anos. No mês passado, o país exportou US$ 2,293 bilhões a mais do que importou, valor 40,8% inferior a julho de 2018. Desde 2010, o saldo não registrava níveis tão baixos para meses de julho (US$ 1,332 bilhão).

Tanto as exportações como as importações caíram no mês passado. Em julho, o país vendeu US$ 20,054 bilhões para o exterior, com recuo de 14,8% pelo critério da média diária em relação ao mesmo mês do ano passado. As importações somaram US$ 17,761 bilhões, redução de US$ 8,9% também pela média diária.

Com o resultado de julho, a balança comercial acumula superávit de US$ 28,369 bilhões nos sete primeiros meses do ano. O valor é 16,3% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (US$ 33,891 bilhões). As exportações somam US$ 129,896 bilhões, retração de 4,7% na comparação com o mesmo período de 2018 pela média diária. As importações totalizam US$ 101,527 bilhões, recuo de apenas 0,9% pelo mesmo critério.

Segundo o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, a maior parte da queda do saldo em julho é explicada pela soja, cujo valor exportado caiu 34,6% em julho deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado, e pelo petróleo, cujas vendas recuaram 61,2% na mesma comparação. “Sozinhos, esses dois produtos responderam por 57% da queda do superávit comercial”, destacou.

Em relação ao petróleo, Brandão disse que a desaceleração da economia mundial está reduzindo a demanda global por combustíveis. Sobre a soja, ele explicou que problemas sanitários estão reduzindo a produção de carne suína na China, impactando a demanda do país asiático pela soja brasileira, usada na alimentação dos porcos.

Outro fator que contribuiu para a queda das vendas externas foi a exportação de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 1,2 bilhão ocorrida em julho do ano passado que não se repetiu este ano. Em contrapartida, as importações de plataformas de petróleo também caíram. No mês passado, o país importou duas plataformas no valor de US$ 3,3 bilhões, contra cinco plataformas que entraram no país em julho do ano passado.

Categorias

Todas as categorias de produtos registraram queda nas exportações em julho. As vendas de manufaturados recuaram 12,3% em relação às de julho do ano passado, com destaque para turbinas de aviação (-45,9%), veículos de carga (-33,6%), autopeças (-16,2%). Segundo Brandão, a crise na Argentina, o principal importador de bens industrializados do Brasil, continua a contribuir para a queda.

As exportações de semimanufaturados caíram 4,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, com destaque para óleo de soja bruto (-49,1%), catodos de cobre (-26,5%) e semimanufaturados de ferro e aço (-15,5%). A maior retração foi registrada nos produtos básicos, com queda de 16,7%. Além do petróleo e da soja, puxaram o recuo o minério de cobre (-32,7%), a carne de frango (-12,5%) e a carne bovina (-10,4%).

Meta anual

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2018 em US$ 58,959 bilhões, o segundo maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2019, motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 52 bilhões para este ano. O Ministério da Economia projeta superávit de US$ 56,7 bilhões para o saldo da balança comercial em 2019.

(Agência Brasil)

Prefeito RC lança primeiro lote do pacote de obras no bairro Cajazeiras

Nesta sexta-feira às 9 horas, o prefeito Roberto Cláudio vai lançar, no bairro Cajazeiras, o primeiro lote de obras de drenagem do Programa Mais Ação. Com investimento de R$ 17 milhões, as obras preveem serviços de urbanização, infraestrutura e drenagem na comunidade Jardim Glória, antigo Che Guevara, com a construção de sistemas de drenagem, nova pavimentação, calçadas e rede de saneamento básico em locais onde há ausência de esgotamento sanitário. A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

As obras irão beneficiar 21 vias da comunidade e serão executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) com início das intervenções ainda neste mês de agosto, oferecendo mais infraestrutura e serviços básicos necessários ao desenvolvimento da população.

O Mais Ação é o maior programa de investimentos na história da cidade de Fortaleza. Com um valor global de recursos a serem investidos na ordem de R$ 1,5 bilhão, as ações da Prefeitura vão garantir, dentre as iniciativas previstas, a reforma e a construção de unidades de saúde, a requalificação de espaços públicos, a edificação de Centros de Educação Infantil e Escolas de Tempo Integral, a urbanização de lagoas, a drenagem e a pavimentação de vias, além da ampliação do projeto Areninhas, implantação de binários, ciclofaixas e de melhorias voltadas ao transporte público municipal.

(Foto – Divulgação_

Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Redenção comemora 150 anos

A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, situada em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza, vai comemorar, de 18 a 24 de agosto, seus 150 anos de evangelização. Durante a semana de celebrações, a paróquia reserva um acervo de sua história contada a partir da exposição “Nossas Senhoras de Redenção”.

A programação festiva espera receber 6 mil pessoas para uma programação que inclui cursos, palestras, roda gastronômica, serviços e atendimentos sociais e eventos culturais.

“Que nossa paróquia continue propagando o Evangelho através da Missão e Evangelização, e que Nossa Senhora da Conceição, nossa Padroeira e Intercessora, nos acompanhe ao longo desses dias com a doçura do seu olhar. Nossa missão é dar um exemplo de vida cristã às gerações futuras e recordar aqueles que iniciaram a Igreja”, afirma o pároco, padre Francisco das Chagas.

Na semana, a programação ainda reserva serviços e atendimentos como doação de sangue, contação de histórias, atendimento microempreendedor, atendimento de saúde e orientação jurídica.

(Foto – Wlisses Freitas)

Ministros do Supremo cobram ação do CNJ e do CNMP após conversas vazadas

112 4

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobraram, hoje (1º), ação dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) ante as conversas atribuídas a membros da força-tarefa da Lava Jato e ao ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“Esta é a maior crise que se abateu sobre o aparato judicial do Brasil desde a redemocratização”, avaliou Mendes, antes da primeira sessão plenária do STF após o recesso do meio de ano. “Já demoramos muito. O Conselho Nacional da Justiça Federal, o CNJ, e o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] precisam olhar para essa questão, essa crise, com a gravidade que ela merece, porque de fato ela é muito grave”, afirmou.

Desde junho, o site The Intercept Brasil, do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, o jornal Folha de S.Paulo e a revista Veja têm publicado conversas que teriam sido mantidas entre procuradores da Lava Jato e Moro, de modo privado, por meio de um aplicativo de mensagens.

Em sua publicação mais recente, nesta quinta-feira (1º), o jornal Folha de S.Paulo e o site Intercept Brasil divulgaram mensagens em que o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, estaria estimulando a força-tarefa a investigar ministros do Supremo, entre eles Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli, por meio de informações da Receita Federal. A iniciativa abarcaria ainda as esposas dos ministros.

“Isso é incrível. Porque atua no Supremo Tribunal Federal o procurador-geral da República. É inconcebível que um procurador da República, de primeira instância, busque investigar atividades desenvolvidas por ministros do Supremo”, disse Marco Aurélio Mello ao comentar a reportagem.

“Cabe, evidentemente revelados os fatos, acionar, e aquele que se sinta prejudicado deve fazê-lo para avançarmos culturalmente, o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público]”, acrescentou Marco Aurélio.

Para Gilmar Mendes, “tudo indica que a Receita Federal estava servindo como órgão de pistolagem”. O ministro acrescentou que “quando isso se faz com o presidente do Supremo Tribunal Federal, o que eles não serão capazes de fazer com o cidadão comum”.

O ex-juiz Sergio Moro e os integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná afirmam que a autenticidade das mensagens publicadas pela imprensa não pode ser verificada e que o material foi obtido de modo criminoso, por meio da invasão de seus aparelhos telefônicos.

Após as revelações feitas nesta quinta-feira (1º) pela imprensa, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes decidiu suspender uma apuração da Receita que atingia ministros da Corte e outras autoridades, com base em “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”.

A decisão foi tomada dentro de um inquérito relatado por ele sobre ataques virtuais contra o Supremo e seus integrantes.

(Agência Brasil)

Museu de Arte da UFC apresenta duas novas exposições neste mês de agosto

O Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará (MAUC) inicia este mês de agosto com duas novas exposições. Neste sábado (3), às 9 horas, entra em cartaz a mostra “Panorâmica gráfica: 25 anos de atividade”, dos artistas Gerson Ipirajá e Silvano Tomaz; e no próximo dia 5, às 14 horas, será a vez da exposição “Célebres cordéis: oralidade e poesia”. A informação é da assessoria de imprensa da UFC, adiantando que essas exposições ficarão em cartaz até 6 de setembro.

Panorâmica gráfica: 25 anos de atividade reúne produções dos artistas Gerson Ipirajá e Silvano Tomaz feitas no ateliê de gravura da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho (EAOTPS), onde realizam estudos e cursos voltados às diferentes linguagens de gravura: xilogravura, linóleo, em metal, litografia, entre outras experimentações.

Trazem ainda forte influência da experiência adquirida na residência artística que realizaram no Laboratório Oficina Guaianases de Litografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em seus trabalhos, Ipirajá e Silvano mostram o processo de um ateliê de gravura coletivo, no qual os artistas constroem suas obras com os elementos estéticos e conceituais inerentes à singularidade de cada um, mas também permitindo-se influenciar pelo universo do outro.

Os Artistas

Silvano Tomaz é um artista que passeia por diversas técnicas, como pintura, escultura, aquarela, gravura e fotografia. Em seus trabalhos, utiliza materiais como palha, cinza, argila, papelão, zinco, madeira, chumbo e pigmentos. Desde a década de 1990, quando iniciou sua carreira artística na cidade de Fortaleza, Silvano participou de exposições e bienais na Espanha, Portugal, Polônia, Argentina, Uruguai, Romênia, Macedônia, entre outros países. Bacharel em Artes Visuais, atualmente Silvano é professor de artes e educação nas escolas municipais e estaduais do Ceará.

Gerson Ipirajá é um artista cearense com forte inspiração em elementos ancestrais como a pintura corporal indígena e os símbolos africanos, mesclada ainda com seu interesse pelos desenhos duros dos ferros de marcar boi a fogo e os ícones celtas. As gravuras que estão na Panorâmica gráfica: 25 anos de atividade já figuraram em exposições bienais e trienais, em que o artista representou o Brasil na Espanha, Portugal, Japão, Polônia, Argentina, México, Uruguai, Romênia, Macedônia e outros.

Cordel

A exposição Célebres cordéis: oralidade e poesia se traduz numa celebração do folclore brasileiro. Reúne cordéis, matrizes e xilogravuras que fazem parte do acervo do MAUC e datam do fim dos anos 1950 e início dos anos 1960. As obras foram adquiridas pelo então reitor Antônio Martins Filho, fundador do Museu de Arte da UFC.

Organizada pela Biblioteca Floriano Teixeira e pelo Arquivo Institucional, ambos setores ligados ao MAUC, a exposição é resultado de parceria com a biblioteca do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Com a exposição, o MAUC busca promover a arte e a cultura, em especial a literatura de cordel e a xilogravura, e abrir seu rico acervo para o conhecimento não somente da comunidade universitária, mas também da sociedade em geral.

SERVIÇO

*MAUC – Avenida da Universidade, 2854, Benfica.

*Funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. A entrada é gratuita.

*Mais Informações – (85) 3366 7481 e 3366 7480.

(Foto – UFC)

Ministro do STF suspende investigação da Receita Federal contra autoridades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais. A fiscalização é realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da Corte.

No entendimento do ministro, há graves indícios de ilegalidades na investigação e “direcionamento das apurações em andamento”. Na mesma decisão, Moraes determinou o afastamento temporário de dois servidores da Receita Federal por quebra de sigilo.

“Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, decidiu.

Em fevereiro deste ano, a Receita negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam investigados pelo órgão. A manifestação foi divulgada após a imprensa divulgar que o casal seria citado em uma apuração preliminar de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”. Reportagens também afirmaram que a esposa do ministro Dias Toffoli, Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco.

O pedido de suspensão das investigações foi assinado dentro do inquérito aberto pelo presidente, Dias Toffoli, para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo. O inquérito tramita de forma sigilosa e foi prorrogado hoje por mais 180 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso.

(Agência Brasil)

STF derrota governo e mantém demarcação de terras indígenas com Funai

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 1º, manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme antecipou o Estado. O julgamento desta quinta-feira, que marcou a retomada das atividades do STF neste semestre após um mês de recesso, representa a segunda derrota que o plenário da Corte impõe ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em junho, os ministros do STF impuseram o primeiro revés ao Palácio do Planalto ao decidir por unanimidade colocar limites à extinção de conselhos por Bolsonaro. O tribunal determinou naquela ocasião que o governo federal não pode extinguir conselhos que tenham sido criados por lei.

Na sessão desta tarde, os integrantes do STF decidiram confirmar uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em junho, Barroso deu uma decisão monocrática (individual) suspendendo trecho de uma nova medida provisória que transferia a demarcação para o Ministério da Agricultura. “À Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, é quem cabe o papel de demarcação de terras indígenas. Há matérias em que vigoram as escolhas políticos dos agentes eleitos, e há matérias em que prevalecem a Constituição”, disse Barroso nesta quinta-feira.

A controvérsia foi alvo de quatro ações ajuizadas por partidos políticos – PSB, Rede Sustentabilidade, PT e PDT.

O tema também expôs as tensões na relação do Planalto com o Congresso Nacional e o STF. Ao assumir o comando do governo, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que reestruturava o governo e transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas com alterações – uma delas foi justamente manter essa responsabilidade com a Funai.

Após a derrota parcial no Parlamento, o governo contrariou o Congresso e editou uma nova medida provisória, em mais uma tentativa de deixar com a pasta da Agricultura a demarcação, o que foi suspenso por Barroso. A mudança da transferência da demarcação é um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das maiores bancadas do Congresso.

(Agência Estado)

Cacique Pequena receberá a Medalha Boticário Ferreira

Maria de Lourdes da Conceição Alves, mais conhecida como Cacique Pequena, receberá, às 19 horas desta sexta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa é do vereador Sargento Reginauro, que conheceu a tribo Jenipapo-Kanindé, no Aquiraz, onde ela comanda, e observou a força e a representação da cacique, enquanto mulher e enquanto chefe de uma tribo indígena.

“Eu tive que ouvir de outros caciques que mulher só serve para cama e beira de fogão”, lamenta Pequena, após ter quebrado tabus e vencido o preconceito machista de que a mulher nasceu para cuidar da casa e dos filhos.

O vereador Sargento Reginauro é defensor da causa, tanto que aprovou duas emendas no Código da Cidade: uma sobre o direito da natureza de existir (264/2019) e outra sobre a ampliação da cobertura vegetal (266/2019). A primeira tem o intuito de blindar a preservação e a manutenção da “Mãe Terra”, como costuma chamar Cacique Pequena. Já a segunda é sobre a cobertura vegetal, que está longe de ser o adequado. A quantidade mínima preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 12 m² de área verde por habitante, sendo que atualmente está em 8m². Portanto, a emenda propõe que em até cinco anos haja 12m² por habitante, ou seja, cerca de uma árvore por morador.

Cacique Pequena

Escolhida representante oficial de seu povo, entre 39 caciques homens, Pequena há anos enfrenta as consequências de inovar uma tradição. Foi eleita pelos indígenas em 1995. Após seu pai falecer e ser a única herdeira, aceitou o seu destino e teve que vencer os preconceitos de outros caciques de outras tribos.

Mãe de 16 filhos, cerca de 50 netos e aproximadamente uns 15 bisnetos, o amor da cacique se estende às mais de 100 famílias que integram sua aldeia. Ela já saiu algumas vezes para batalhar pelas famílias em Minas, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Pequena precisou reivindicar o direito de ter os mais de 1.700 hectares de terra dos Jenipapos-Kanindés oficialmente demarcados e registrados.

(Foto – Arquivo)

Câmara Municipal de Fortaleza lançará edital de concurso público

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique, (PDT), anunciou, nesta quinta-feira, por ocasião da reabertura dos trabalhos da Casa, que vai mandar publicar o edital de concurso público para os quadros do legislativo municipal.

De acordo com ele, serão 31 vagas.

Quem vai responder pela realização do certame é a Fundação Carlos Chagas. O edital sairá nas próximas ora no Diário Oficial do Município com todos os detalhes.

(Foto – CMFor)

Sai Mais Médicos, entra Médicos pelo Brasil

O governo federal vai ampliar em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país, sendo que 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste. O Programa Médicos pelo Brasil, lançado hoje (1º), em substituição ao Mais Médicos, define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de médicos especialistas em Medicina da Família e Comunidade.

Ao todo, serão 18 mil vagas. O novo programa vai coexistir com o Mais Médicos até o fim dos contratos que estão vigentes. Os médicos que quiserem migrar para o Médicos pelo Brasil também terão que participar do processo seletivo.

De acordo com o Ministério da Saúde, na atenção primária – base do Sistema Único de Saúde (SUS) – é possível resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde, como diabetes, hipertensão e tuberculose. “É o momento que olhamos decisivamente para a atenção básica. Vamos reestruturar o sistema de saúde brasileira partindo da atenção primária. Isso vem de uma sequência de ações”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante cerimônia no Palácio do Planalto. “Embora o nome seja atenção básica ela é muito mais complexa do que a atenção especializada, ela mexe com a dinâmica da sociedade, é ali que se faz a porta de entrada e a responsabilização da vida do indivíduo”, completou.

Os médicos do novo programa serão selecionados por processo seletivo para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os médicos formados no exterior, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médico e continuaram no Brasil, deverão passar pelo processo de revalidação do diploma (Revalida) para obter o registro e atuar no programa.

A Medida Provisória que cria o Médicos pelo Brasil foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro hoje e será encaminhada para avaliação do Congresso Nacional. Segundo o ministro, assim que for aprovada, o governo vai lançar edital para a seleção e contratação dos profissionais. Atualmente, existem 3,8 mil vagas, mas, até o final de 2020, o governo espera ocupar todas as 18 mil vagas, que hoje são Mais Médicos e passarão para o novo programa. O orçamento previsto para o Mais Médicos (R$ 3,4 bilhões, em 2019) será, gradativamente, transferido para o novo programa.

Contratação

Para a função de médico de família e comunidade, os profissionais que forem aprovados em teste escrito serão alocados nas unidades de Saúde da Famílias pré-definidas pelo Ministério da Saúde. Eles terão dois anos para concluir o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade, recebendo bolsa-formação de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.

Para a função de tutor médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica. Após aprovação em processo seletivo, estes profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.

Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluído os acréscimos por desempenho que pode variar entre 11% a 30% do salário- medido pela qualidade de atendimento e satisfação da população – e dificuldades do local. O valor também inclui gratificação (R$ 1 mil/mês) para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Além disto, há previsão de progressão salarial a cada três anos de participação no programa.

Áreas vulneráveis

Para classificação dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os municípios são divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, além das unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Do total de vagas do Médicos pelo Brasil, 13 mil serão para essas localidades de difícil provimento. No Mais Médicos, pouco mais de 5,6 profissionais estão nesses locais. O Ministério da Saúde informou que será criado um novo modelo de financiamento da atenção básica de saúde para compensar a transferência de vagas das regiões urbanas e intermediárias adjacentes.

(Agência Brasil)

Mais de 60% dos jovens usam celular para pagamentos, diz pesquisa

A maioria dos jovens brasileiros utiliza seu dispositivo móvel para realizar pagamentos, indica pesquisa realizada pela Kantar e encomendada por uma bandeira de cartões. De acordo com o levantamento, 64% dos jovens realizam frequentemente ou ocasionalmente pagamentos por meio de aplicativos, enquanto 57% fazem essas operações em navegadores móveis.

“Os brasileiros são cautelosamente confiantes, 50% dos brasileiros aceitam todo o tipo de tecnologia, 37% gostam de serviços com tecnologia mais modernas e 63% dizem que a tecnologia facilita sua vida. Na América Latina, o brasileiro é o que mais gosta de tecnologia e o que mais gosta de ser visto usando novas tecnologias”, afirmou a executiva da bandeira de cartões, Sarah Buchwitz.

O estudo revelou as atitudes e comportamentos dos jovens entre 18 e 35 anos na América Latina (Peru, Brasil, Argentina, Chile e Colômbia), e mapeou especialmente sua relação com a tecnologia e o dinheiro.

Segundo Sarah, a pesquisa foi realizada com esta faixa etária porque “são os Millennials [também conhecidos como a geração Y, aqueles nascidos entre meados de 1980 e 2000], onde está a nossa maior força de trabalho, é a geração que mais influencia a geração seguinte e a anterior, é a geração que está trabalhando e fazendo o dinheiro acontecer”.

A pesquisa revelou que os jovens brasileiros estão entusiasticamente adotando novas tecnologias, impulsionando os avanços nos pagamentos e criando uma demanda por maior disponibilidade e confiabilidade.

Eles veem cada vez mais seus smartphones como uma valiosa ferramenta para a vida financeira, valorizando o controle oferecido pelos pagamentos por dispositivos móveis. Mais da metade dos entrevistados acredita que a transferência e confirmação imediatas são um dos benefícios mais importantes desse método de pagamento, enquanto 47% destacam a facilidade do uso “em movimento” e 42% afirmam que as plataformas móveis oferecem uma importante alternativa nos momentos em que não estão com a carteira.

Segundo o levantamento, a barreira mais relevante para a realização de pagamentos com dispositivo móvel é a taxa de aceitação, 41% afirmaram que “não existem lojas suficientes que aceitam pagamentos com dispositivos móveis”. Outros obstáculos significativos ao uso de pagamentos com dispositivos móveis são questões relacionadas ao dispositivo: 40% estavam preocupados com o que aconteceria se perdessem o telefone e 38% afirmaram que a duração da bateria poderia ser uma barreira potencial para o uso.

Novos serviços

Os jovens brasileiros demonstraram um intenso apetite por novos serviços que tornem suas vidas mais fáceis. Cerca de 80% dos respondentes acreditam que “seria conveniente ter mais funcionalidades no mesmo aplicativo”, enquanto 68% achariam útil usar seu smartphone para pagar todas as formas de transporte público.

Quase dois terços disseram que seria útil ter todos os seus pontos de fidelidade e recompensas conectados ao celular e 73% achariam útil a existência de lojas sem checkout, nas quais os consumidores simplesmente pegam os itens que desejam e saem, enquanto o seu sistema de pagamento pré-aprovado é cobrado. Além disso, 50% considerariam útil poder dividir o custo de uma compra com outras pessoas, uma refeição compartilhada, por exemplo, no momento do evento.

A pesquisa demonstrou ainda que, apesar de o dinheiro físico ainda dominar as transações de baixo valor, os cartões são utilizados para pagamentos de maior valor, como mobílias. Para as compras do dia a dia, os pagamentos com cartão de débito estão se tornando rival do papel moeda.

Em algumas categorias de compras, os cartões de débito e crédito já ultrapassaram o dinheiro em espécie. Por exemplo, 63% dos jovens indicaram utilizar cartões para pagar suas compras semanais de mercearia, enquanto 61% usam dinheiro. Já 63% usam cartões quando comem fora, comparado a 60% que usam dinheiro.

À medida em que crescem os pagamentos com cartão, também aumentam os pagamentos por aproximação, aqueles que são realizados aproximando os dispositivos de um leitor habilitado. Atualmente, mais de 4,5 mil cidades brasileiras estão aptas a realizar este tipo de transação.

Perspectivas

Quando perguntados sobre o futuro, os jovens brasileiros indicaram grandes expectativa de mudança para a próxima década. Mais de 40% esperam poder pagar por suas compras apenas com uma leitura da impressão digital, enquanto 41% esperam que todas as transações sejam em tempo real. Mais de um quarto dos entrevistados esperam que as agências bancárias tenham sido totalmente substituídas por bancos virtuais.

Para Sarah Buchwitz, os resultados revelam que o Brasil e o restante da América Latina são terreno fértil para a evolução dos pagamentos com dispositivos móveis. “Pesquisas como essa nos fazem compreender os benefícios percebidos pelo consumidor e os pontos críticos em sua jornada de compra e nos ajudam a estar um passo à frente no desenvolvimento de soluções”, finaliza a executiva

(Agência Brasil)

Vice-governadora discute em Caucaia ações para melhorar o setor educacional

A vice-governadora Izolda Cela visitou o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim. O encontro, no gabinete do gestor, no Itambé, contou com a presença da primeira-dama Erika Amorim e teve como pauta o estreitamento de laços entre a Secretaria de Educação de Caucaia e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para a elaboração de análises estatísticas especializadas e projetos no intuito de melhorar os índices da rede municipal de ensino.

Izolda foi apresentada às principais medidas implementadas pela Prefeitura nos últimos dois anos e meio. “Melhoramos muitos serviços e a estrutura de muitas escolas, mas temos consciência de que precisamos fazer mais porque durante vários anos a Educação do município ficou praticamente abandonada. As escolas eram galpões de crianças e não havia qualquer preocupação com o ensino desses meninos”, afirmou Naumi.

Os cinco eixos do programa executado pela Prefeitura para melhoramento de índices, cujas intervenções abrangem todas as seis regiões de Caucaia, foram expostos à vice-governadora. O município tem a segunda maior rede de ensino do Ceará, com 187 unidades educacionais e mais de 55 mil alunos. A secretária municipal de Educação, Camila Bezerra, destacou os projetos para correção de fluxo (alinhar idade e série cursada pelos alunos), combate à evasão escolar e de reforço em Língua Portuguesa e Matemática.

Izolda Cela colocou o setor de estudos estatísticos da Seduc à disposição de Caucaia para o município ter acesso a análises detalhadas de indicadores e, assim, ter ainda mais condições de direcionar projetos aos territórios e séries mais sensíveis.

(Foto – Divulgação)