Com o título “Não acredito em super-heróis vestidos de camiseta azuis”, eis artigo do vereador Esio Feitosa, líder do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), na Câmara Municipal. Ele expõe o quadro da violência, mas aponta para uma luz no fim desse túnel, a educação, que vem melhorando e que terá repercussões futuras. Confira:
Inicio esse texto firmando minha solidariedade a todos que foram e são vítimas da violência em nosso Estado. Temos vivido tempos difíceis. O Ceará – Fortaleza especialmente, sofre com uma onda de violência desmedida. Muitos se aproveitam dela para fazer proselitismo visando tirar proveito político dos bárbaros ato de violência cometidos contra o nosso povo. De olho nas próximas eleições, até parecem vibrar a cada morte ocorrida.
Eu, com a responsabilidade que o cargo público me obriga a ter, recuso-me a cair na tentação do discurso fácil. Fujo disso. Não acredito em super-heróis vestidos com camisetas azuis. Reafirmo novamente o que tenho dito na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza: A violência só diminuirá a partir da implementação de políticas nacionais, complementadas por ações locais. O Ceará e Fortaleza não são uma ilha. Não há como isolar nossa terra do resto do País.
O Brasil, por omissão dos diversos governos que se sucederam em Brasília, tornou-se campo aberto e atraente para o tráfico de drogas, de armas e de todos os flagelos daí advindos. Mesmo não fabricando armas e muito menos produzindo drogas, o nosso Estado, pela sua privilegiada localização geográfica (muito próximo da Europa, Africa, Caribe e América do Norte), tornou-se um atrativo para as grandes facções criminosas e para traficantes locais e internacionais de drogas.
Para sairmos dessa quadra violenta, a curto e médio prazos, é preciso casar os robustos investimentos em segurança pública feitos pelo Governador Camilo Santana com esperadas ações do Governo Federal no sentido de combater as grandes facções em seus berços (Rio e São Paulo) e o fechamento das fronteiras nacionais para o tráfico de drogas e armas. Integrar ações de inteligência entre os órgãos policiais locais e federais, identificando os grandes chefes criminosos, rastreando seu dinheiro e sufocando o fluxo financeiro de suas facções.
Cabe, ainda, ao Congresso Nacional, Governo Federal e ao Poder Judiciário reverem e encontrarem solução para a política de encarceramento. Está claro que o sistema penitenciário ao invés de recuperar o recluso, transformou-se em escola de formação e aperfeiçoamento para o crime. Hoje, mais de 40% do presos no País são provisórios, ou seja, sequer foram julgados. Entretanto, se amontoam em prisões super-lotadas e degradantes.
No Ceará, esse número é ainda maior: 66%, isto quer dizer que a cada três presos no Estado somente um foi devidamente julgado. São reclusos que, na hipótese de futuramente serem considerados inocentes, terão convivido com criminosos contumazes e perigosos, sendo muitas vezes obrigados a se filiar à facção dominante na unidade prisional onde esteve interno. O resultado dessa absurda distorção é uma massa carcerária imensa sendo preparada como verdadeiro exército reserva das facções, prontos para saírem às ruas para executar as ordens dos chefões do crime organizado.
É injustificável essa baixa produção do Poder Judiciário local. Defendo a tese de que só deve ir para a cadeia os praticantes de crimes violentos, os que cometem crimes contra a administração pública e os reincidentes. Ao resto, a moderna política criminal recomenda penas alternativas à privação da liberdade.
Tendo apresentado um breve diagnóstico e a receita resumida do que, creio, pode nos ajudar a superar esses tempos tão difíceis, quero encerrar trazendo a boa notícias de que, a médio e longo prazo, estamos no rumo certo do ponto de vista das políticas de prevenção à violência. Basta ver os animadores índices da educação e os grandes investimentos em políticas públicas para juventude nas áreas de educação em tempo integral, esporte, lazer, cultura e geração de renda, no Ceará e em Fortaleza, para acreditar em um futuro melhor e mais pacífico para todos nós.
*Esio Feitosa
Vereador de Fortaleza.
