Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Livro de Raimundo Girão Barroso será relançado nesta segunda-feira na UFC

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Será lançada nesta segunda-feira, às 17 horas, na reitoria da Universidade Federal do Ceará, a quinta edição de Pequena História do Ceará. Trata-se do livro de Raimundo Girão Barroso. A reedição é uma iniciativa do Instituto Myra Eliane (IME), em parceria com a UFC, e tem o objetivo de resgatar a cultura e a memória histórica de personalidades cearenses.

Essa quinta edição marca os 66 anos da obra publicada originalmente em 1953 e traz relatos de fatos que aconteceram no Estado. O livro traz prefácio do empresário e presidente do Instituto Myra Eliane, Igor Queiroz Barroso, e um posfácio do professor e reitor da UFC, Henry Campos.

Publicação

O livro compreende nove títulos que agrupam diversos capítulos. Os títulos correspondem aos seguintes temas: Primórdios da Colonização; A Formação Étnica e Social; A Formação Econômica; A Formação Político-Administrativa; Política Cearense no Império e na Regência; A Política Cearense no Segundo Reinado; A Política Cearense na República; A Formação Espiritual; e Evolução e Desenvolvimento do Ceará Atual.

Senado pode votar nesta semana a MP da Liberdade Econômica

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O Senado pode votar nesta semana a Medida Provisória nº 881/19 – a MP da Liberdade Econômica. A proposta passou pela Câmara dos Deputados e deve chegar ao plenário do Senado nesta terça-feira, segundo lideranças do governo. A Casa tem até o dia 27 de agosto para passar por apreciação. A MP traz mudanças nos direitos dos trabalhadores e alterações nas regras para abertura de empresas.

A MP está em vigor desde 30 de abril, quando foi publicada no Diário Oficial da União, mas, por se tratar de uma medida provisória, é preciso receber aval do Congresso para continuar valendo. Na Câmara, o texto foi aprovado, por 345 parlamentares contra 76, na madrugada quarta-feira (14/8). Durante a tarde seguinte, a Casa rejeitou os destaques (propostas de mudança) apresentados. Relembre o que muda com a MP.

O texto busca reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada, ao estabelecer garantias para o livre mercado e prever isenção de alvarás e licenças para startups, entre outras medidas. A proposição também estabelece alterações na Consolidação das Leis do Trabalho e permitirá o trabalho aos domingos, com folga a cada quatro semanas, sem aval do sindicato por acordo coletivo. Continua depois da publicidade

Na avaliação do Planalto, as mudanças devem gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos.

A mudança trabalhista gerou controvérsias e divide parlamentares. Enquanto alguns defendem a matéria, dizendo que o texto moderniza a economia nacional, outros apontam a perda de direitos dos trabalhadores por meio da medida.

(Com Correio Braziliense)

Empresários da construção civil do Ceará solicitam liberação de R$ 1 bi do Minha Casa Minha Vida

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O coordenador da bancada federal cearense, deputado Domingos Neto (PSD), e o presidente do Sindicato das Construtoras do Estado do Ceará (Sinduscon), André Montenegro, solicitaram a liberação de R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa Minha Vida do Estado. O apelo foi feito ao ministro da Integração Nacional, Gustavo Canuto, durante audiência em Brasília.

“Esses recursos foram aprovados pelo Congresso Nacional, pela Comissão de Orçamento quando da votação do PLN 4 (Projeto de lei do Congresso Nacional), mas ainda está pendente a liberação do limite para o Ministério”, informa Domingos Neto.

Segundo André Montenegro, o Minha Casa Minha Vida é responsável por dois terços da construção civil cearense e emprega cerca de 25 mil pessoas. “O programa é uma das ações mais inteligentes, jurídica e tecnicamente, além de um instrumento de efetivação do direito à moradia digna”, destaca Montenegro. O ministro prometeu avaliar o cenário.

“O setor reconhece o trabalho do deputado Domingos Neto, que realiza o verdadeiro papel de um deputado ao atender aos interesses do seu Estado e ao apelo do setor da construção civil do Ceará, para pleitear os pagamentos das obras do Minha Casa Minha Vida. O atraso do pagamento para o programa é ruim, pois gera desemprego e também frustração nas pessoas que estão aguardando a casa própria”, acentua André Montenegro.

(Foto – Sinduscon/CE)

Donald Trump anuncia que vai manter seu vice para eleição presidencial de 2020

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O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, declarou que vai manter o atual vice-presidente, Mike Pence, como vice na chapa em sua campanha à reeleição.

Em entrevista em Nova Jersey nesse domingo (18), Trump mostrou-se confiante de que conseguirá se reeleger para um segundo mandato na eleição presidencial de 2020.

Ele disse que muitos nomes lhe foram sugeridos, mas que está muito contente com Pence.

Acrescentou que os evangélicos têm grande respeito pelo vice-presidente e que a popularidade de Pence entre os cristãos conservadores é uma das razões para mantê-lo como seu vice no futuro.

(Agência Brasil)

Artigo – “Dois Brasis”

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Com o título “Dois Brasis”, eis artigo do empresário e presidente do Cidadania do Ceará, Alexandre Pereira. Ele aborda o tema da desigualdade social e regional deste País, que mais parece a Nação dos banqueiros. Confira:

A renda familiar, recurso obtido pelo conjunto de residentes mediante a remuneração de sua força de trabalho, é o fator básico de equilíbrio social. Manter níveis aceitáveis de empregabilidade é, para qualquer país, a maneira mais concreta e imediata de garantir um ambiente de segurança entre as pessoas e a crença geral nos rumos da economia de mercado.

Mas renda só não basta. As pessoas – nas diversas camadas da classe média, sobretudo – precisam de boas condições de crédito (prazos maiores a taxas menores) para ter acesso a bens de consumo duráveis (veículos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário, entre outros), honrar suas despesas mais onerosas (material escolar, combustível, supermercado, por exemplo) e se dar o direito a um justo conforto com acesso a itens de lazer e cultura.

O crédito compra o futuro. Antecipa expectativas. Acelera o crescimento econômico ao ampliar a base de consumo. Injeta na sociedade uma confiança justificada no país quando devolve aos que trabalham de modo mais imediato os resultados de seu esforço. Daí ser tão importante o “preço do dinheiro”, isto é, o que cobram os bancos pelo que emprestam e, principalmente, a justa diferença entre o valor com que o sistema financeiro remunera seu depósito e sua poupança e, por outro lado, o preço que cobra de você quando lhe oferece crédito – o spread que, no Brasil, está entre os mais elevados do mundo.

É como se houvesse dois brasis: em um, vivemos uma prolongada conjuntura de estagnação econômica, em que cerca de 13 milhões de assalariados aguardam retornar ao mercado de trabalho e, de outro, o Brasil dos banqueiros, onde as quatro maiores instituições financeiras obtiveram, nessa mesma quadra difícil da economia, um lucro de 20,4 bilhões de reais no segundo trimestre, de abril a junho – valor superior em 21,3% ao mesmo período do ano anterior, igualmente difícil.

É uma inversão de valores. O sistema financeiro, que deveria servir ao desenvolvimento da produção e a ampliação da base de consumo, é que se nutre das forças, conjunturalmente exauridas, do país ao obter lucros exorbitantes, descolados da realidade do país num cenário que reclama a contribuição de todos.

*Alexandre Pereira,

Empresário e Presidente do Cidadania 23 no Ceará

Cinemas têm até janeiro para garantir acessibilidade a surdos e cegos, decide Ancine

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A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Até o dia 16 de setembro deste ano, os exibidores precisam ter atingido a meta de 35% das salas dos grandes complexos e 30% das salas dos grupos menores.

Segundo o secretário-executivo da Ancine, João Pinho, o dia 16 de junho foi o primeiro prazo para o cumprimento das metas, com a exigência de 15% das salas de grandes complexos oferecendo os recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras) para quem solicitar.

“Agora a gente entrou efetivamente na segunda fase, que é monitoramento do cumprimento em si. Ainda tem um pouco de orientação, mas já começa com a fiscalização pelos complexos. Estamos acompanhando semanalmente pelos sistemas internos da agência e de acordo com o plano de fiscalização, que envolve visitas técnicas quando necessário. Estamos divulgando a lista dos cinemas que se declaram acessíveis”.

Segundo o último levantamento feito pela agência, divulgado no fim de junho, a meta de 15% havia sido cumprida. A lista das salas com os recursos pode ser consultada na internet e o próximo levantamento deve ser divulgado no início de setembro.

Pinho explica que as exigências de acessibilidade para o setor de cinema no Brasil começaram em 2014, com a obrigatoriedade de todos os filmes produzidos com recursos públicos oferecerem os recursos para audiência de cegos e surdos. E desde 16 de junho todos os filmes, inclusive estrangeiros, já estavam adaptados.

“Se a gente colocasse a obrigatoriedade logo, o exibidor não ia ter conteúdo acessível para oferecer ao público alvo. Isso era para criar um estoque de filmes e também de séries, porque vamos começar isso depois para a TV. Então a gente já teve 100% dos filmes nacionais, agora 100% dos filmes de qualquer nacionalidade e em 1º de janeiro 100% dos cinemas”.

O secretário explica que não há dados sobre a utilização dos recursos de acessibilidade nas salas, mas para o ano que vem o sistema da Ancine que contabiliza a bilheteria dos cinemas do país vai trazer essa informação. Além disso, ele destaca que duas câmaras técnicas montadas dentro da agência, uma sobre acessibilidade e outra com os exibidores, acompanha a implementação das medidas para avaliar a eficácia e qualidade dos serviços oferecidos.

“Tem as duas câmaras técnicas para dar o feedback, como melhorar o equipamento, aumentar o número de equipamentos disponíveis se tiver muita demanda, legenda em libras malfeita, por exemplo. Daí teremos que fazer campanhas para melhorar essas coisas”.

Segundo Pinho, o Brasil é pioneiro na área, sendo o único país que exige exibição cinematográfica com língua de sinais. “Temos recebidos feedbacks qualitativos, muito emocionantes, de pessoas com deficiência que nunca tinham ido ao cinema na vida, pessoas que nunca viram ou asistiam filme sem entender. A gente vê que está impactando positivamente a vida dessas pessoas”, explicou.

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Minalba ganha ação na Justiça contra a Danone

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A água mineral Minalba, do Grupo Edson Queiroz, conseguiu reverter na Justiça decisão até então desfavorável em ação impetrada pela concorrente francesa Danone que pedia a retirada da informação “PH Alcalino” nos rótulos das garrafas e publicidade da marca brasileira. A sentença proferida era contrária aos interesses da Minalba. Em segundo grau, contudo, saiu acórdão proferido pelo desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, favorável à empresa cearense.

Em 2017, a Danone havia representado em desfavor da Minalba no Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR). A alegativa, entre outros termos, era de que o uso do termo “PH alcalino” não havia sustentação na comunidade científica e, portanto, não poderia ser utilizado. Argumento desfeito pela decisão.

No acórdão, o desembargador informou que há estudos associando a alcalinidade da água com os benefícios à saúde, podendo assim ser utilizado pela água mineral Minalba como um atributo de qualidade. “Ao contrário do que afirma a autora [Danone], há, sim, diversos estudos científicos comprovando a influência da alcalinidade da água sobre a saúde das pessoas”, afirma. “Se há estudos científicos feitos embasando a associação feita pela Minalba em seus anúncios publicitários, não se pode creditar a pecha de propaganda enganosa”, afirma Ricardo Negrão.

A Danone também havia alegado que a queda de seu faturamento decorreu da utilização da expressão “pH alcalino” nos anúncios de Minalba e que o consumidor a leva em consideração ao escolher a água mineral que comprará. Na decisão, o Desembargador rechaçou a argumentação da empresa francesa. “O que fica claro, aqui, é que a Danone perdeu importante fatia de mercado para a recorrente e, agora, busca a todo custo eliminar a concorrência”, conclui o magistrado.

DETALHE -O escritório parceiro que representa os interesses da Minalba neste processo é o Siqueira Castro.

(Foto – Arquivo)

Justiça Federal promove leilão em Fortaleza

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A Justiça Federal de Fortaleza, em conjunto com o leiloeiro oficial Francisco Freitas, fará um leilão presencial e eletrônico nesta terça-feira, a partir 9 horas, no Espaço Venue Coworking e pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ce.

De acordo com a assessoria de imprensa do Poder, serão leiloados mais de 10 imóveis localizados em Fortaleza, Mulungu, Granjeiro, Caucaia e Icó, além de veículos.

SERVIÇO

*Espaço Venue Coworking – Rua Tibúrcio Cavalcante, 1958 – Aldeota.

*Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ce ou então pelo 0800-707-9272.

Mercado estima crescimento da economia e inflação baixa para este ano

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O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,81% para 0,83% neste ano.

Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 também subiu, ao passar de 2,1% para 2,2%. Para 2021 e 2022 não houve alteração nas estimativas: 2,5%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,76% para 3,71%. Não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 3,90%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,5%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa permanece em 5,5% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão segue em 7% ao ano.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,75 para R$ 3,78 e, para 2020, de R$ 3,80 para R$ 3,81.

(Agência Brasil)

Fortaleza terá novos cursos básicos de Antroposofia e de Medicina Antroposófica

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O III Curso Básico de Antroposofia de Fortaleza, a ser iniciado em fevereiro, será divulgado nesta segunda-feira, às 19 horas, na Escola Waldorf Micael, pelo médico Paulo Tavares, da Associação Brasileira de Medicina Antroposófica (ABMA-DF), que profere palestra gratuita sobre o tema “O homem atual. O vazio interior e o apelo sensorial”.

Paulo Tavares informa que, além de iniciar III Curso Básico no próximo ano, a ABMA-CE irá ministrar em outubro um curso de educação continuada do básico sobre o tema “Psicologia sob a ótica da antroposofia”. Psicólogos que têm cursado o Básico demonstraram interesse em aprofundar o saber na contribuição da antroposofia na sua área de conhecimento e foram atendidos pelos médico da ABMA-DF que preparou um módulo de educação continuada específico sobre o tema. O curso básico é uma exigência para ter acesso à formação em Medicina Antroposófica, pré-requisito para os médicos, dentistas, enfermeiros e veterinários, os chamados prescritores.

Em novembro, nos dias 9 e 10, será iniciado o II Curso de Medicina Antroposófica em Fortaleza, informa Paulo Tavares. A ideia, segundo ele, é de fortalecer a Regional da ABMA no Ceará, prosseguir com os cursos e fazer um ambulatório de dois em dois meses – didático para atender os médicos em formação com as práticas ambulatoriais e social, para atender pessoas carentes.

O Curso Básico é destinado a todas as pessoas que buscam o caminho do autodesenvolvimento – para profissionais da saúde e educação interessados em aperfeiçoar sua prática e ampliar a arte de cuidar de si e do outro. A médica Débora Costa, da ABMA Ceará, informa que podem ser inscritos médico, enfermeiro, odontólogo, nutricionista, farmacêutico, fisioterapeuta, veterinário, psicólogo, pedagogo, agrônomo, economista, jornalistas e outros.

Antroposofia?

A Antroposofia, do grego “conhecimento do ser humano”, foi introduzida no início do século XX pelo austríaco Rudolf Steiner. É caracterizada como um método de conhecimento da natureza do ser humano e do universo, que amplia o conhecimento obtido pelo método científico convencional, que respeita, bem como a sua aplicação em praticamente todas as áreas da vida humana.

SERVIÇO

*A escola fica na rua Doutor Deoplisto Feitosa, 10 e as inscrições podem ser feitas pelo (85) 99731-6366.

(Foto – Divulgação)

Governo lança plano de ação para a agropecuária nordestina

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A agropecuária nordestina tem a partir de hoje (19) um instrumento importante para o seu desenvolvimento. A Portaria 164, de 16 de agosto, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, estabelece no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste).

O AgroNordeste vai apoiar a organização das cadeias agropecuárias da região para ampliar e diversificar os canais de comercialização, “atuando com pertinência social, ambiental e econômica e buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social”.

De acordo com a portaria, o plano trabalhará também na identificação de obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária nordestina com potencial de crescimento e apoiar a melhoria dos sistemas produtivos, do beneficiamento e do processamento de produtos.

O AgroNordeste trabalhará também no acesso dos produtores a crédito, assistência técnica e tecnologias, objetivando o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado e de estratégias de convivência com a seca.

(Agência Brasil)

Governo vai construir hospital universitário no campus da Uece

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No pacote de investimentos de R$ 600 milhões que divulga, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana anunciou a construção de um novo hospital universitário.

Esse hospital será construído no campus do Itaperi da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e abrigará o novo Hospital Dr. César Cals e o Centro Especializado Dona Libânia, ambos no Centro de Fortaleza atualmente. No pacote ainda, virão a implantação do registro Eletrônico de Saúde (RES), plataforma que garante que toda a rede de saúde no Ceará esteja interligada, e a criação de um Plano de Atenção Básica, por meio de pactuação com os municípios.

“Há uma ideia muito clara de voltar o sistema de saúde para as pessoas nos seus mais diferentes aspectos. Isso nasce de uma lógica muito clara que vem da história da medicina, da saúde como um todo, que nasceu do caudal do sofrimento humano. Não existiria Saúde se não houvesse a história do sofrimento, por isso que se faz necessário desenvolver uma série de habilidades que são fundamentais para o exercício da profissão de saúde, dentre elas trabalharmos em conjunto”, explicou na cerimônia de lançamento da plataforma de modernização da saúde o titular da pasta, Dr.Cabeto.

O hospital universitário estadual, segundo o secretário Dr. Cabeto, garantira estrutura de ensino para a área de saúde da Instituição que conta com Medicina, por exemplo.

(Foto – Arquivo e Paulo MOska)

Petrobras é uma das ganhadores do Troféu Transparência

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A Petrobras é uma das empresas vencedoras do Troféu Transparência 2019. A companhia ficou entre as 10 melhores do Brasil na categoria empresas de capital aberto com faturamento acima de R$ 5 bilhões. A premiação avalia critérios como qualidade das informações contidas nas demonstrações e notas explicativas da companhia, transparência das informações prestadas, consistência do relatório da administração e a aderência aos princípios contábeis, no exercício do ano anterior à premiação (2018).

Ao todo, mais de duas mil demonstrações financeiras de companhias brasileiras foram analisadas tecnicamente por alunos de mestrado e doutorado da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA- USP). O prêmio foi anunciado na última sexta-feira. A entrega do troféu será no dia 15 de outubro.

Criado em 1997, o Troféu Transparência é organizado pela Associação dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e Serasa Experian.

Presidente da CDL Fortaleza lança livro sobre Gonzagão

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Nem só de comércio vive Assis Cavalcante.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza lançará nesta segunda-feira, às 16 horas, o livro “Gonzagão no Céu”, que reúne 31 contos abordando temáticas da cultura popular.

Será durante a XII Bienal Internacional do Livro, no espaço Praia de Iracema do Centro de Eventos.

Tudo inspirado no “Rei do Baião”, de quem ele é ardoroso fã.

(Foto – Paulo MOska)

FPM – Segundo repasse de agosto sai nesta terça-feira

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Será creditado nesta terça-feira o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de agosto na conta ds Prefeituras. O repasse, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 25,41% em termos nominais valores sem considerar os efeitos da inflação, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será pouco mais de R$ 438 milhões. Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 mi.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a nota técnica explicando que, no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Segundo a entidade, esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Camilo lança plataforma de ações que promete a modernização da saúde

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Camil e Dr, Cabeto visitam hospitais e conheceram de perto o quadro da saúde.

O  governador Camilo Santana (PT) vai lançar, a partir das 9 horas desta segunda-feira (19), no Palácio da Abolição, a Plataforma de Modernização da Saúde. O objetivo é promover uma rede de saúde mais acessível, resolutiva, humana e inovadora no Ceará, diz o comunicado oficial. A plataforma será apresentada pelo secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto.

Na ocasião, também será apresentado o pacote de medidas para fortalecimento da rede de atenção primária, interligação de toda rede de saúde, criação do hub da saúde, entre outras ações prioritárias orçado em R$ 600 milhões.

A Secretaria da Saúde do Ceará desenvolveu um planejamento integrado para promover a saúde individual e coletiva para a melhoria da qualidade de vida dos cearenses, após um diagnóstico da saúde no Estado, segundo o titular da pasta.

(Foto – Divulgação)

Caixa Econômica e Banco do Brasil começam a pagar nesta segunda-feira cotas do PIS/Pasep

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O Banco do Brasil e a Caxa Econômica Federal começam a pagar nesta segunda-feira (19) os recursos das cotas do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas idades e que não precisam se enquadrar nos critérios anteriores como aposentadoria ou doenças graves. A informação é do Portal G1, adiantando que terá cotas do PIS somente quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988. Já as cotas do Pasep são detidas por quem trabalhou como servidor público ou militar no mesmo período.

Segundo a Caixa, há 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões. Já no Banco do Brasil estarão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas do Pasep.

O governo liberou o pagamento do fundo para todas as idades – antes era permitido para quem tivesse a partir de 60 anos. É que muitos cotistas não retiraram o dinheiro por conta de falecimento, sem que seus herdeiros tivessem conhecimento do benefício. Outro fator que contribui para esse cenário é que os beneficiários são idosos, e, com isso, podem não ter se atentado para o direito de sacar os recursos.

Saques do PIS

Os pagamentos poderão ser realizados por meio de crédito em conta na Caixa, com o Cartão do Cidadão e senha nas Lotéricas, Caixa Aqui e terminais de Autoatendimento ou nas agências do banco.

Em caso de cotista falecido, os dependentes terão acesso aos recursos apresentando a certidão de dependente do INSS. No caso de sucessores, será preciso apresentar uma declaração de consenso entre as partes e declarar que não há outros herdeiros conhecidos.

Calendário

Cotistas com conta na Caixa: crédito em conta a partir de 19 de agosto
Cotistas sem conta na Caixa, com 60 anos ou mais: saque liberado a partir de 26 de agosto
Cotistas sem conta na Caixa, com até 59 anos: a partir de 2 de setembro
Não há prazo final para os saques

Saques do Pasep

Os cotistas que tiverem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente nesta segunda-feira. Quem for cliente de outro banco e tiver até R$ 5 mil em cotas do Pasep poderá transferir o dinheiro via TED, sem custo, a partir desta terça-feira (20). Segundo o BB, a opção de transferência poderá ser feita pela internet, pelo www.bb.com.br/pasep, ou pelos caixas eletrônicos.

Já os demais cotistas, herdeiros e portadores de procuração legal poderão sacar o dinheiro nas agências do Banco do Brasil a partir de 22 de agosto.

Calendário

Cotistas com conta no BB: crédito em conta a partir de 19 de agosto
Cotistas com conta em outros bancos e saldo até R$ 5 mil: TED a partir de 20 de agosto
Demais cotistas: saque nas agências a partir de 22 de agosto
Não há prazo final para os saques

Pasep

As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep. Ali será pedido ou o número do CPF ou o número de inscrição do Pasep e também a data de nascimento do cotista.

Presidente do Sindicato Apeoc troca o PT pelo PCdoB

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O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, desfiliou-se do Partido dos Trabalhadores. Já na próxima sexta-feira, às 10 horas, na Assembleia Legislativa, ele estará se filiando ao PCdoB.

“Estou me desfiliando após 33 anos pela concepção de fortalecer a luta com maior amplitude de alianças pra recuperar a democracia, defender a soberania, retomar direitos trabalhistas e sociais e garantir a educação pública como instrumento de distribuição de renda , oportunidades, inclusão social, formação humana, científica e profissional acessível a todos e todas”, informou para o Blog o dirigente sindical.

Em sua trajetória dentro do PT, Anízio chegou a trabalhar mais proximamente do então deputado estadual Artur Bruno, hoje secretário estadual do Meio Ambiente.

Além dele, outras lideranças da área da educação vão estar se filiando ao PCdoB.

(Foto – Apeoc)