Blog do Eliomar

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Fortaleza tem madrugada de chuva pelo segundo dia seguido

O fortalezense foi surpreendido com a segunda madrugada seguida de chuva, nesta sexta-feira (21), com a temperatura mínima na casa dos 22°C, uma das mais baixas do ano, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Apesar da previsão de chuva também nesta manhã, o calor deverá voltar no período na tarde, na casa dos 31°C. Mesmo assim, este mês a temperatura tem sido abaixo da média do ano, diante do inverno no Hemisfério Sul.

No próximo mês, com o início dos ventos fortes, Fortaleza deverá aliviar o calor, diante de uma máxima em torno de 30°C.

Nesta sexta-feira, de acordo com a Funceme, há possibilidade de chuva em todo o Ceará.

Semana de Conciliação Fiscal começa na segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

Quem tiver débitos tributários com o Estado do Ceará e com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) poderá regularizar sua situação durante a Semana de Conciliação Fiscal, que começará na segunda-feira (24) e se estende até o dia 28, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

A renegociação vai contemplar os casos que se enquadram na Lei Estadual nº 16.259/2017, chamada de Lei do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Assim, pessoas em débito com o fisco, cujo fato gerador tenha ocorrido até dezembro de 2016, poderão obter redução de 95% das multas e juros, em caso de pagamento à vista. Poderá ser negociado também o parcelamento do débito.

A Semana é fruto de parceria entre o Poder Judiciário, por meio das Varas de Execuções Fiscais de Fortaleza, Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE).

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza, José Sarquis Queiroz, destacou que essa é uma oportunidade extraordinária para o contribuinte quitar o débito, pois serão oferecidas muitas vantagens e facilidades. O magistrado destacou ainda que outro Refis só poderá realizado daqui a cinco anos.

Para participar, as pessoas deverão comparecer ao Fórum, entre 8h e 18h, e se dirigir ao Auditório Agenor Studart, onde estarão disponíveis quatro terminais de atendimento. Será então verificado se o débito preenche os requisitos do Refis e, em caso positivo, já serão geradas as guias para pagamento. Após efetuado o pagamento, se este for feito de uma única em vez, os juízes das Varas de Execução Fiscal irão homologar o acordo e o débito será extinto. Caso o pagamento seja parcelado, o processo fica suspenso até a quitação total.

“Pagar bem os médicos para cobrar a presença nos postos de saúde”, defende Barros

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, nessa quinta-feira (20), em que anunciou R$ 345 milhões para ampliar o atendimento odontológico nos postos de saúde, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, reforçou que é um avanço o governo federal reconhecer os baixos salários oferecidos aos médicos. Disse também que é preciso enfrentar o problema da falta de profissionais nas Unidades Básicas de Saúde, que são, exatamente, os serviços mais próximos do cidadão. Também destacou que os desafios só serão enfrentados com a cooperação de todos: “dentistas, médicos, profissionais de saúde e os 4 milhões de colaboradores no SUS. Todos unidos vamos fazer uma saúde cada vez melhor”.

“Fiz referência, exclusivamente, aos médicos da Atenção Básica. Os secretários municipais de saúde bem sabem que temos um problema de remuneração que precisa ser ajustado para que possamos exigir o cumprimento da carga horária contratada. O prefeito não cobrava a presença, porque sabia que o salário não era adequado. E isso nós vamos resolver”. A declaração do ministro foi em referência a frase, dita na semana passada, que repercutiu de forma distorcida: “vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico fingir que trabalha”.

Sobre a pauta entregue pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), apontando os problemas estruturais encontrados nas Unidades Básicas de Saúde, o ministro Ricardo Barros disse que oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde é um desafio do SUS, que tem sido tratado com prioridade pela gestão.

“Foram investidos R$ 18 bilhões em equipamentos, só no ano passado, para as unidades de saúde e estamos investimento muito na ampliação. São 7 mil obras em andamento na área de saúde em todo o país que, agora, estão sendo pagas em parcela única. Nosso objetivo é não haver obra parada e nem desperdício de dinheiro”, afirmou.

(Agência Saúde)

AGU fará concurso público para preenchimento de 100 vagas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) autorizou a realização de concurso público para Advocacia-Geral da União (AGU). Serão ofertadas 100 vagas e mais cadastro de reserva. A previsão é de que o edital seja publicado ainda neste ano.

As vagas são para as áreas de apoio às carreiras jurídicas da AGU. Mas ainda não foram definidas quantas serão destinadas a preencher cargos de nível médio e superior e nem para quais especialidades ou formação.

Hoje, a remuneração inicial (composta de vencimento básico e gratificação) dos servidores da AGU é de R$ 6,2 mil (nível superior) e R$ 4,1 mil (nível médio).

De acordo com a instituição, os procedimentos internos para escolher e contratar a organizadora que irá realizar as provas do certame terão início imediato. “A realização deste concurso é um passo importante no processo de fortalecimento do quadro de servidores da AGU. Todos nós sabemos que as vitórias obtidas pela nossa instituição somente são possíveis graças, também, à incansável dedicação diária de nossos servidores”, afirmou a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, que se empenhou pessoalmente no diálogo com o MPDG para que a autorização fosse dada.

De acordo com a AGU hoje existem mais de 500 cargos vagos. Porém, novas vagas podem surgir. Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que cria a carreira de apoio própria da AGU (nº 6.788/17) e que prevê a criação de três mil cargos.

(O POVO Online)

Fortaleza 2040 – Eudoro recebe maior comenda da FCDL

O superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, recebeu na noite desta quinta-feira (29), no Theatro José de Alencar, o troféu Clóvis Rolim, a mais alta comenda da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

Eudoro se disse bastante emocionado com a homenagem e dividiu o reconhecimento com a própria FCDL e também com a CDL, diante da participação das duas entidades no projeto Fortaleza 2040.

“Um projeto dessa natureza tem que ser profundamente articulado com todas as políticas para que haja um resultado positivo para a cidade”, comentou Eudoro.

(Foto: Paulo MOska)

Sejus reafirma convocação de novos agentes penitenciários e construção de presídios

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, esteve reunido nessa quarta-feira (19) com a secretária Socorro França, titular da Sejus; Sandro Camilo, secretário adjunto; e Pedro Brito, secretário-executivo. A verba federal para construir novas unidades prisionais no Estado foi o primeiro ponto abordado pelo sindicalista, que também será utilizada na compra de armamentos e equipamentos de segurança dos agentes penitenciários. A responsável pela pasta informou que o Estado está requerendo a verba por convênios, a fim de agilizar o processo.

Sobre a segurança nas grandes unidades, Socorro França comunicou que operários estão engajados numa força-tarefa, fechando todas as celas das CPPLs 2 e 3, além de reformar os alojamentos dos profissionais. A secretária garantiu que até o fim do ano o Estado inaugurará quatro casas de detenção para jovens e adultos, e unidades masculinas e feminina.
Ainda na reunião, Socorro França disse que está previsto a inauguração das cadeias de Tianguá e Crateús.

Valdemiro Barbosa expôs a real situação do baixo efetivo e, se mostrou preocupado com a abertura de novos presídios, mas a secretária garantiu que a nomeação dos novos agentes será imediata, promessa do governador Camilo Santana. Sobre a precariedade nas unidades prisionais, a secretária admitiu que os trabalhos são administrados precariamente, mas reconheceu o esforço da categoria. “Nós temos 2.200 agentes dando o sangue no Sistema e reconhecemos isso”, concluiu. Ficou acordado que o Sindasp/CE acompanhará o andamento de todas as etapas do concurso público.

(Foto: Divulgação)

Procurador da Lava Jato diz em Fortaleza que destino do País não será mudado, enquanto sociedade for passiva

Demonstrando simpatia com todos e respostas na ponta da língua sobre questões polêmicas da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnhol proferiu palestra na Fiec, na noite desta quinta-feira (20), lotando dois auditórios.

Ele criticou a passividade da sociedade e disse que nosso destino não será mudado enquanto não tomarmos decisões voltadas a isso. Nesse sentido, disse que a Lava Jato e apenas um momento dessa mudança necessária.

Antes da palestra, Dallagnhol recebeu os jornalistas e respondeu as perguntas sobre Lula, parcialidade, Temer entre ourtos assuntos.

(Foto: Paulo MOska)

Lula tem R$ 9 milhões em planos de previdência bloqueados a pedido de Moro

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A pedido do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco do Brasil (BB) bloqueou nesta quinta-feira (20) mais de R$ 9 milhões em planos de previdência em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (19), também por determinação do magistrado, o Banco Central bloqueou R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente, além de confiscar imóveis e veículos.

Nos dois casos, as medidas foram tomadas a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão, em primeira instância, no caso do triplex de Guarujá (SP).

Em ofício enviado ao magistrado, o Banco do Brasil informou que foram bloqueados os saldos de dois planos de previdência. Um empresarial, em nome da empresa LILS Palestras Eventos e publicações, que tem Lula como beneficiário, e um individual, em nome do ex-presidente. Do primeiro, foram bloqueados R$ 7.190,963,75 e, no segundo, R$ 1.848.331,34.

A defesa de Lula ainda não se manifestou sobre o novo bloqueio de bens do ex-presidente. Na quarta-feira (19), os advogados do ex-presidente consideraram a decisão de Moro “ilegal e abusiva” e informaram que será alvo de pedido de impugnação. Também em nota, o PT disse que a decisão de Moro é “mesquinha” e que trata-se de uma “vingança” conta um inocente.

(Agência Brasil)

Travestis e transexuais poderão incluir nome social no CPF

A partir de agora, transexuais e travestis também poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para fazer a mudança, é preciso comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal e pedir a inclusão.

O cadastro será feito imediatamente e passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil. O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

As orientações foram divulgadas nesta quinta-feira (20/7) pela Receita Federal, após a publicação no Diário Oficial da União. Decreto publicado em abril de 2016 pela então presidente Dilma Rousseff estabelece que órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento.

O decreto estabeleceu prazo de um ano para órgão e entidades se adequarem à norma. O texto assegura a travestis e transexuais o direito de requerer, a qualquer momento, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

(Agência Brasil)

Grupo M. Dias Branco marca assembleia geral para aprovação de balanço

O Grupo M. Dias Branco marcou para o próximo dia 7, em Fortaleza, reunião do seu Conselho de Administração. O encontro ocorrerá sob o comando de dona Consuelo Dias Branco, viúva de Ivens Dias Branco.

Contará também com a presença do conselheiro Afonso Celso Pastore e terá como ponto principal de pauta a aprovação do balanço do grupo relativo ao primeiro semestre do ano.

Bom lembrar que o Grupo M. Dias Branco é hoje o maior na América Latina na área de massas alimentícias.

Assembleia Legislativa aprova em primeiro turno emenda que extingue o TCM

Pelo placar de 32 a 8, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta noite de quinta-feira, o parecer do deputado Osmar Baquit (sem partido) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).A matéria exigirá um segundo turno, o que só ocorrerá no mês de agosto, quando da retoma das atividades da Casa. Compareceram à sessão 40 deputados.

Como nessa primeira votação, a PEC exigirá o apoio de pelo menos dois terços dos parlamentares para ter aprovação.

O governo estadual quer extinguir o tribunal baseado em questões de economia, mas o presidente do TCM, Domngos Filho, garante ser “pura perseguição política”. Ele era aliado do governador Camilo Santana (PT) e dos Ferreira Gomes, mas, por ser acusado de ter fomentado a candidatura de Sérgio Aguiar contra a reeleição do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, acabou se transformando em inimigo político.

(foto – Júnior Romeiro)

Depois de Maia, Temer pode colidir com Eunício

Eunício, Renan e Temer – em algum lugar do passado.

O presidente Michel Temer já arrumou um tumulto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao deixar a porta do PMDB aberta a integrantes do PSB dispostos a sair do partido.

O presidente da Câmara enlouqueceu ao saber do movimento, uma vez que o DEM já havia iniciado conversas com os dissidentes do PSB.

Mas o flerte tem potencial para deflagrar uma nova crise, dessa vez no Salão Azul do Congresso. Entre os quadros do PSB com quem o presidente se sentou estava Danilo Forte, deputado pelo Ceará.

Ex-PMDB, ele e Eunício Oliveira, cacique peemedebista no Estado, não se suportam. Ou seja, caso Temer leve adiante a cortesia a Fortes, precisará conter a insatisfação do presidente do Senado.

Número de mortes por Aids diminuiu 12% na América Latina desde 2000

Antigamente, tínhamos mais campanhas de rua em Fortaleza sobre prevenção à Aids.

O número de mortes relacionadas com a Aids na América Latina diminuiu, em 12% entre os anos 2000 e 2016, apesar dos dados “preocupantes” em países como a Bolívia, Guatemala, Paraguai e Uruguai. O dado foi apresentado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids).

No ano 2000 morreram na região cerca de 43 mil pessoas. Já em 2016 esse número caiu para 36 mil, um declínio a partir do aumento da disponibilidade de tratamentos antirretrovirais, segundo o último relatório apresentado em Paris (França) pelo órgão.

Este “progresso significativo” é impulsionado pela redução das mortes relacionadas com a Aids no Peru (62% entre 2000 e 2016), Honduras (58%) e Colômbia (45%), segundo informou a agência EFE.

O número de portadores de HIV na América Latina totalizou 1,8 milhões e as novas infecções seguem estáveis desde 2010, com quase 100 mil casos por ano.

A Unaids revelou que a quantidade de soropositivos com acesso a tratamentos antirretrovirais quase dobrou em seis anos (58%), passando de 511.700 pessoas em 2010 para 1 milhão em 2016, o que coloca a região acima da meia mundial (53%).

O órgão advertiu, no entanto, que “alguns países têm dificuldades em implementar seus programas” de medicação, como a Bolívia, onde apenas 25% das pessoas têm acesso ao tratamento, e o Paraguai, com 35%.

Na Venezuela, a crise econômica provocou a escassez “de muitos medicamentos essenciais, especialmente os antirretrovirais”, acrescentou.

Na Bolívia, Uruguai, Paraguai e Guatemala, a mortalidade por Aids aumentou entre 2000 e 2016. No entanto, nos dois primeiros, os números reduziram nos últimos anos. No caso da Bolívia, desde o pico alcançado em 2012, verificou-se uma queda nas mortes. No Uruguai, os números também diminuíram após 2010.

Já na Guatemala, a taxa de aumento da mortalidade é superior a 4%, após estabilidade entre 2003 e 2011. No Paraguai, também houve um período de estabilidade entre 2005 e 2010, mas desde então ocorre um aumento.

Um dos problemas na América Latina é o elevado custo dos tratamentos “em vários dos países mais afetados pelo HIV”, segundo o órgão, que elogiou as “licenças obrigatórias” promovidas pelo Brasil e o Equador, que permitem reproduzir um medicamento patenteado se não for para uso comercial.

O relatório aponta ainda que cerca de um terço dos soropositivos são diagnosticados em um estado avançado da doença, o que afeta “negativamente os esforços” médicos, segundo o relatório.

O HIV, classificado como ameaça para a saúde pública pela ONU, afeta um total de 36,7 milhões de mulheres e homens em todo o planeta, e desde a sua descoberta, em 1981, provocou 36 milhões de mortes.

(Agência Brasil)

Museu da Fotografia de Fortaleza leva oficina de fotografia para a criançada do Titanzinho

O Museu da Fotografia Fortaleza (MFF) realizará, a partir das 9 horas deste sábado, uma intervenção social com crianças na comunidade do Titanzinho. A atividade, marcada para a sede da associação, faz parte do projeto social intitulado de “Museu na Comunidade”, que quer oferecer aprendizado sobre o universo da fotografia, com oficinas para as crianças.

A ação do Museu ofertou, durante o mês de junho, capacitações de “Câmara Obscura”, “Pincel de Luz” e “Câmera Pinhole” para 25 crianças da comunidade. De acordo com Fernanda Oliveira, coordenadora do Museu, o público infantil teve a oportunidade de aprender sobre os princípios de uma boa fotografia, além de técnicas sobre a fotografia artesanal.

Depois das oficinas, as crianças colocam em prática os conhecimentos adquiridos, fotografando a sua comunidade. O fruto do olhar dos estudantes resultou em uma exposição apresentada em um grande varal, onde eles podem apresentar seu trabalho aos familiares e amigos. “Depois de um mês de oficinas, realizamos o fechamento do projeto na comunidade com a exposição das fotos das crianças. E trata-se de uma grande e importante intervenção social do Museu nesses espaços”, explica Fernanda.

Segundo a coordenadora, o Museu na Comunidade contemplará ainda, no decorrer deste semestre, as comunidades do Santa Terezinha, Poço da Draga, Serviluz e Messejana.

SERVIÇO

*Associação Comunitária do Titanzinho – Avenida Leite Barbosa, 1050 – Cais do Porto.

(Foto – Divulgação)

Uma exposição com paisagens inquietantes ganha espaços no Ideal Clube

A Galeria do Iate Clube expõe, a partir desta quinta-feira, uma coletânea de trabalhos realizados pelo fotógrafo brasiliense Druso Frota. Radicado no Ceará ha 15 anos, a exposição “Paisagens Inquietantes, Olhares Penetrantes” apresenta trabalhos do artista ao longo de seus 10 anos de carreira.

Com um olhar sensível, a exposição “Paisagens Inquietantes, Olhares Penetrantes” é o resultado de dezenas de viagens de Druso Frota por diversos diversos estados brasileiros e Países como Colombia, Argentina, Vietnam e Tailandia.

“Minhas fotografias têm a intenção de transportar o espectador para ambientes que transcendem o imaginário e desperte novas emoções”, diz Druso Frota. A exposição se estenderá até 12 de agosto.

(Foto – Divulgação)

Lula inclui Camilo Santana entre presidenciáveis do PT se acabar barrado pela Justiça

O ex-presidente Lula apontou o governador Camilo Santana (PT) como um dos nomes do Partido dos Trabalhadores para concorrer à presidência da República em 2018 caso o Tribunal Regional Federal da 4ª região mantenha a sentença do juiz Sergio Moro e o impeça de concorrer no ano que vem.

Além do cearense, o petista citou os nomes dos gestores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e da Bahia, Rui Costa, como “governadores em três Estados importantes que têm cacife para ser candidatos” em 2018.

A declaração foi dada durante entrevista transmitida pela internet, nesta quinta-feira, 20, com os jornalistas José Trajano, Juca Kfouri e Antero Greco.

O governador cearense já havia defendido o nome do aliado, ex-governador Ciro Gomes (PDT), para a disputa presidencial, com Fernando Haddad na condição de vice. O PDT já lançou informalmente o irmão de Cid ao Palácio do Planalto.

Desde então, Camilo tem evitado adiantar a disputa presidencial do ano que vem, já que seu padrinho político no Ceará pode ser adversário de Lula na eleição de 2018. Recentemente, o governador chegou a dizer que o ex-presidente “é o grande nome para ser candidato a presidente da República pelo PT e pela esquerda”.

Haddad

Lula, no entanto, acredita que o nome mais preparado entre os correligionários seja o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

(Com Blog de Política)