Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

MP do Ceará terá acesso a dados do TCU para reforçar combate à corrupção

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O Ministério Público do Ceará terá acesso remoto ao Laboratório de Informações de Controle (LabContas), um banco de dados do Tribunal de Contas da União. Isso foi possível a partir de um acordo de cooperação fechado pelo Conselho Nacional do Ministério Público com o TCU. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Com o acordo, o MP do Ceará, assim como os demais Ministérios Públicos brasileiros, poderá acessar a base de dados do tribunal. “Teremos o total acesso às informações que são apuradas pelo Tribunal de Contas da União que serão fontes extraordinárias para a investigação de desvios de dinheiro público. Contribuirá diretamente para fortalecer as ações da Procap e de todos os promotores de Justiça que atuam na área da improbidade administrativa e em crimes contra a Administração Pública”, explica o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios.

A cooperação permitirá, também, que as unidades e ramos do MP que aderiram ao acordo forneçam dados de interesse fiscalizatório, notadamente aqueles relativos às ações de investigação de pessoas físicas e jurídicas no âmbito do Ministério Público em razão da prática de improbidade administrativa.

O que é?

O LabContas é um ambiente tecnológico por meio do qual são disponibilizadas bases de dados da Administração Pública e diversas ferramentas de análise de dados, que permite a obtenção de informações que possam ser utilizadas na atuação do Ministério Público relativa a ações de controle e de combate à corrupção.

(Foto – MPCE)

Morre o jornalista Alberto Dines, aos 86 anos

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Morreu, nesta terça-feira (22), Alberto Dines, jornalista, professor universitário, biógrafo e escritor. A informação foi publicada pela página do Repórter Brasil, telejornal da TV Brasil, em rede social. Dines ingressou em 1962 no JORNAL DO BRASIL, onde foi responsável por uma profunda reformulação que levou o jornal a se consolidar na vanguarda da imprensa nacional.

Alberto Dines nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 19 de fevereiro de 1932, filho de Israel Dines e de Raquel Di­nes, ambos de origem judaica. Fez os cursos primário e ginasial em colé­gios israelitas do Rio.

Em 1943 teve sua primeira experiência jornalística como um dos organizadores do boletim estudantil Horta da Vitória, do Ginásio Hebreu Brasileiro. Cursou o científico no Colégio Andrews.

Iniciou sua carreira em 1952 como crítico de cinema da revista A Cena Muda. No ano seguinte foi convidado por Nahum Sirotsky para trabalhar como repórter na recém-fundada revista Visão, cobrindo assuntos ligados à vida artística, ao teatro e ao cinema. Passou a fazer reportagens políticas, cobrindo as campanhas de Jânio Quadros para a prefeitura de São Paulo em 1953 e, um ano mais tarde, para o governo do Estado.

Permaneceu na Visão até 1957, quando foi levado por Nahum Sirotsky para a revista Manchete. Tornou-se assistente de direção e secretário de redação. Após desentendimentos com Adolpho Bloch, demitiu-se da empresa e tentou criar, com recursos próprios, uma revista que não chegou a ser editada.

Em 1959 assumiu a direção do segundo caderno do jornal Última Hora, depois foi diretor da edição matutina e, mais tarde, das duas edições diárias (matutina e vespertina).

No ano seguinte foi nomeado editor-chefe da recém-criada revista Fa­tos e Fotos, tendo colaborado, nessa ocasião, no jornal Tribuna da Imprensa, então pertencente ao Jornal do Brasil. Em 1960, convidado por João Calmon, dirigiu o Diário da Noite, dos Diários Associados de Assis Chateaubriand, convertendo-o em tabloide vespertino. Deixou o jornal, demitido por Chateaubriand, por não obedecer a ordem de ignorar o sequestro do navio Santa Maria, em Recife, feito em protesto contra a ditadura de Antônio Salazar em Portugal.

(Jornal do Brasil – Foto – Uol)

Brasileiros apostam em inflação de 5,3% para os próximos 12 meses

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Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação no país ficará em 5,3% nos próximos 12 meses. O resultado da pesquisa de maio é superior ao 5% registrado pelos consumidores em abril. Em maio de 2017, a taxa era de 7,1%. Os dados são da Expectativa de Inflação dos Consumidores, da Fundação Getulio Vargas (FGV). A pesquisa é feita com base em entrevistas aos consumidores, que respondem à seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”.

De acordo com a FGV, o aumento da expectativa deve ser analisado com cautela, uma vez que a taxa, na faixa dos 5%, ainda é baixa em termos históricos.

“Por outro lado, acende-se uma luz amarela em relação à possibilidade de que a alta esteja relacionada à expressiva alta do dólar em abril e maio. Esta percepção pode ainda estar sendo aprofundada pela incerteza provocada pela instabilidade do ambiente político”, disse o pesquisador da FGV Pedro Costa Ferreira.

A pesquisa faz uma coleta mensal de informações com mais de 2.100 brasileiros em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Recife. A margem de erro é de 2,2% e a confiabilidade probabilística, 95%.

(Agência Brasil)

PF do Ceará será comandada pela primeira vez por uma mulher

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A delegada Vanessa Gonçalves Leite de Souza será empossada nesta terça-feira, 22, às 11 horas, no cargo de Superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará. A função era ocupada pelo delegado Delano Cerqueira Bunn, que assumiu a Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal em Brasília.

A solenidade de posse será no Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, situado na Avenida Borges de Melo, nº 820, Bairro de Fátima e contará com presença do diretor-geral da PF, Rogério Galloro, e do governador Camilo santana (PT).

Perfil

Vanessa Gonçalves Leite de Souza, natural do Rio de Janeiro, tem 38 anos, é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou na Polícia Federal no ano de 2003. De 2009 a 2011, foi Oficial de Ligação da Polícia Federal na Organização Internacional de Polícia Criminal – OIPC/INTERPOL, com sede em Lyon/França. Voltou ao Brasil e de 2012 a 2015 assumiu os seguintes cargos em Brasília: Coordenadora de Recursos Humanos Substituta, Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos – DRH/CRH/DGP, Chefe do Grupo especial de rastreamento e capturas, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, instrutora da Academia Nacional de Polícia.

(Foto – Divulgação)

Brasil vai ser sede de escritório regional do Brics nas Américas

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O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição criada pelos países membros do Brics (grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), abrirá seu escritório regional das Américas no Brasil neste ano, informou hoje (22) a organização.

Em comunicado, o banco disse que a decisão foi comunicada ontem por K.V. Kamath, o presidente do NDB, ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, durante uma reunião em Xangai.

O Escritório Regional das Américas aumentará a capacidade operacional do NDB, que atualmente tem sede em Xangai, e facilitará a identiÚcação e preparação de projetos a serem Únanciados no Brasil.

Junto com o Centro Regional da África, inaugurado no ano passado em Joanesburgo (África do Sul), o novo escritório regional apoiará
progressivamente “uma gama cada vez maior das operações do banco”, acrescenta o comunicado.

Marcha dos Prefeitos – Ciro falará no encontro

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Brasília vive, até quinta-feira, uma nova marcha dos prefeitos Eles cobram da União mudanças no ISS e os royalties do petróleo, hoje pagos, com valores bem maiores, para o Rio, São Paulo e Espírito Santo.

O Ceará participa com uma caravana formada por cerca de 200 membros (prefeitos, vices, vereadores e assessores).

Nesta terça-feira, a marcha abrirá espaços para ouvir as propostas do presidenciável Ciro Gomes (PDT).

Tasso e os desafios para o general

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Da Coluna Política, do jornalista Henrique Araújo, no O POVO desta terça-feira:

Comunicada ontem, a ida de Domingos Filho (PSD) para a base de Camilo Santana (PT) tem dois efeitos práticos – ambos devastadores para a oposição ao petista no Ceará. Um, fortalecer a reeleição do governador, cujo leque de partidos aliados cresce à medida que o pleito se aproxima. O segundo: ofuscar o lançamento do candidato adversário General Theophilo. Foram dois coelhos com uma cajadada só.

Apenas oito meses depois de perder a batalha que travou com o grupo dos Ferreira Gomes contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos volta ao seio do governismo. O retorno, cedo mas não inesperado, isola Tasso Jereissati (PSDB), que já havia amargado deserção de Eunício Oliveira (MDB), e cria dificuldades extras para o postulante tucano, que agora tem de se virar sem os ex-parceiros.

Não deve ter sido uma decisão das mais fáceis para Domingos. Em dezembro de 2016, o então presidente do TCM patrocinava uma manobra atabalhoada: o apoio indireto ao deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) na disputa pelo comando da Assembleia Legislativa do Estado. Derrotado, o que se seguiu foi uma blitzkrieg palaciana que não deixaria pedra sobre pedra e cujo desfecho seria o fim do TCM e o ostracismo do próprio Domingos, além da captura de figuras-chave da oposição pelo Abolição, como o deputado Audic Mota (MDB).

A adesão do ex-presidente do TCM ao “cidismo” encerra ainda uma novela cujo enredo se arrastou até outubro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente pôs fim à querela da extinção do TCM, rejeitando por 8 votos a 2 pedido de liminar que defendia a manutenção da Corte de Contas.

De lá pra cá, a oposição no Ceará acumula derrotas em série. Desidratada, vê-se hoje reduzida a vozes solitárias. A demora na urdidura de uma estratégia eleitoral e no lançamento de um nome, combinada à inexpressividade do candidato finalmente escolhido (um forasteiro, a bem dizer), pressagia cenário de estiagem para o bloco oposicionista.

Tasso, que agora reclama de isolamento, tem parcela de culpa nisso. Houvesse acolhido o desejo de seus aliados de que ele mesmo entrasse na disputa contra Camilo, o cenário talvez fosse outro. O tucano, porém, tinha planos mais ambiciosos, entre os quais a briga pela presidência do PSDB. Ao fim da refrega nacional, porém, acabou destituído por um debilitado Aécio Neves. E agora assiste ao esfacelamento do seu grupo. Definitivamente, 2017 não foi um bom ano para o “galego”. E 2018 se mostra, no mínimo, desafiador.

Roberto Cláudio é homenageado nos 70 anos da Fecomércio no Ceará

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O prefeito Roberto Cláudio, o artesão Mestre Espedito Seleiro e o advogado Fábio Zech foram homenageados pelo Sistema Fecomércio Ceará, na noite dessa segunda-feira (21), no Buffet Lulla´s Plazzá, na Água Fria, com a medalha Clóvis Arrais Maia, em um reconhecimento a personalidades que tenham realizado trabalhos relevantes na busca pelo desenvolvimento do comércio no Estado.

Roberto Cláudio recebeu a homenagem pelo ordenamento do comércio no Centro de Fortaleza, com as obras de requalificação da Rua José Avelino, a flexibilização do horário do comércio e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Além disso, a Fecomércio reconheceu as ações em mobilidade urbana como um avanço na atividade econômica da cidade, diante do melhor deslocamento de consumidores e trabalhadores no comércio.

(Foto: Divulgação)

Projeto da roda-gigante de Fortaleza pode sair 25% mais caro

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Adequações no projeto da roda-gigante do espigão da João Cordeiro, em Fortaleza, devem aumentar em 25% os custos da construção da estrutura. A AmuseBR, empresa que elabora o estudo de viabilidade econômico-financeira do equipamento, pediu prorrogação da entrega do documento devido ao maior detalhamento da área onde será fixada a atração. A entrega está prevista para 29 de junho.

“Como tivemos o molhe construído tempos atrás, precisamos adaptar as estruturas, o que nos obrigou a ter maior estudo e definição técnica de engenharia”, explica Charlles Nogueira, CEO da AmuseBR. O molhe a que se refere o gestor consiste na estrutura do espigão, que se estende até o mar.

Segundo Charlles, a empresa não tinha as informações técnicas do que havia sido realizado de obra no local onde será implantada a roda-gigante. “Precisamos aumentar a estrutura em 22 mil m² e criou-se novo estudo para a construção, estrutura e como entram e saem os equipamentos”. As mudanças irão aumentar em pelo menos 25% o custo do projeto, prevê.

Orçada inicialmente em R$ 120 milhões, a roda-gigante seria inaugurada no Réveillon de 2019/2020. Com as alterações, as obras devem iniciar até abril de 2019, com conclusão em junho de 2020. “Está tudo absolutamente correndo com a mais perfeita ordem. Já temos todas as soluções técnicas e de engenharia”, reforça Charlles. Questionado sobre o valor do ingresso da atração, o gestor diz que ainda é cedo para esta definição.

Régis Medeiros, titular da Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor), explica que o ideal seria ter o equipamento pronto no Revéillon de 2019/2020, porém, a complexidade da obra requer uma análise mais aprofundada. Antes mesmo do pedido de adiamento por parte da AmuseBR, o secretário conta que os prazos já tinham sido revistos e se sabia que não seria possível a entrega no fim do próximo ano.

“Todo o tempo que se perde na estrutura, ganha-se lá na frente. O bom estudo evita muitos problema futuros. É importante que seja bem feito e de maneira criteriosa”, pondera o secretário. O equipamento virá ao tempo da entrega da reforma da Beira-Mar e do polo gastronômico da Varjota. “Estamos na torcida para que a gente possa executar esse grande equipamento, que vai ser grande ícone para a Cidade, acompanhando tudo que está vindo”, complementa Régis.

Quanto ao aumento de 25% nos custos de construção da roda-gigante, ele lembra que o investimento virá de capital privado e, mesmo sendo importante buscar o menor custo, precisa ser projeto exequível.

Conforme O POVO adiantou, com exclusividade, em 26 de março deste ano, a AmuseBR foi a empresa escolhida para a elaboração do projeto da roda-gigante para a Praia de Iracema e é uma das interessadas também na execução da obra. A companhia está sediada na cidade de São Paulo, no bairro Jardim Paulistano.

(O POVO – Repórter Cristina Fontenele)

Meirelles, o presidenciável do MDB

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Sob forte desconfiança de siglas que sustentam o governo, Henrique Meirelles fechou o discurso que fará no evento do MDB desta terça (22), quando assume o posto de presidenciável. Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, o ex-ministro diz ter um plano para o aumento da produtividade que, alinhado a um conjunto de reformas, faria a projeção do crescimento médio dos próximos anos saltar de 2% para 4%. E o eleitor vai compreender a fala? “A melhor política social que existe é a geração de emprego. Isso todo mundo entende”.

Aos que dizem que o MDB só topou lançá-lo candidato depois que seu principal estandarte, a economia, tremeu com a alta do dólar, o ex-ministro da Fazenda responde que, se houve arrefecimento, ele se deve à proeminência do que chama de “candidatos dos extremos”. “Isso só reforça nosso discurso de continuidade nas reformas“, diz.

A ascensão de Meirelles ao posto de presidenciável vai fazer o MDB, até agora quieto, se mexer e tentar atrair outras legendas. Romero Jucá (MDB-RR) quer marcar uma série de encontros –especialmente com os partidos do centrão que procuram uma alternativa a Geraldo Alckmin (PSDB).

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Prefeito e governador farão reunião conjunta do secretariado

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) fará uma reunião do seu secretariado nas próximas sexta e sábado, no Hotel Gran Mareiro. Com o novo formato, incorporado desde o ano passado, com participação de lideranças comunitárias e agentes de cidadania de vários bairros, a reunião trará algumas outras inovações.

Ele fará o monitoramento das obras em andamento, estabelecerá prazos de inauguração para este ano e, principalmente, definirá o cronograma de início de novas obras. Entre estas, dois novos Cucas, duas novas policlínicas, novos túneis, o polo gastronômico da Varjota e a nova Avenida Beira Mar, obra por demais demorada.

A novidade desta reunião: na manhã de sexta, o governador Camilo Santana (PT) e sua equipe participarão do encontro. RC, Camilo e equipes discutirão a integração de projetos estaduais e municipais em Fortaleza. Dentre muitos temas que serão discutidos, baterão o martelo no Bilhete Único integrado, que vai juntar bicicleta, ônibus, VLT e metrô em um só bilhete até o final deste ano.

Num segundo momento, haverá a reunião com prefeitos da Região Metropolitana de Fortaleza sobre definição de limites, gestão de resíduos sólidos, transporte e saúde.

(Foto – O POVO)

Ceará pode ganhar 12 novos municípios

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Suspensa há 22 anos, a criação de novos municípios poderá voltar a ser permitida. O projeto de lei complementar (PLP) 137/15, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), deve ser votado hoje no Plenário da Câmara dos Deputados. No Ceará, conforme Luiz Carlos Mourão Maia, presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudo de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará, cerca de 12 distritos atendem aos requisitos estabelecidos pelo projeto e, caso a lei seja aprovada e sancionada, poderão iniciar o processo emancipatório.

Entre os distritos, estão a Jurema, em Caucaia, a Pajuçara, em Maracanaú, e o Pecém, em São Gonçalo do Amarante. No País, estima-se a criação de cerca de 200 novos municípios, segundo o deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE), que é favorável à matéria — que precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados.

Conforme o PLP, além das novas cidades, distritos poderão ter suas áreas desmembradas de uma cidade e ser incorporadas a outra. Poderá ainda haver fusão entre municípios. A legislação, diz Mourão, resolveria problemas nos limites de outros 28 cidades cearenses, que poderiam repassar áreas de um município a outro.

Para o deputado, as dimensões continentais do País levam à necessidade de uma legislação capaz de criar novos municípios. O parlamentar acredita que pode haver resistência na Câmara, “de setores mais liberais”, que veem na criação de novas cidades ônus aos cofres públicos — o que levou ao veto da então presidente Dilma Roussef a projeto de lei de texto semelhante. “Para isso, criamos procedimentos que questionam o tamanho da população, o número de equipamentos públicos e a capacidade de autonomia econômica”, aponta.

Um número mínimo de habitantes (que no Nordeste é de 12 mil), a aprovação de estudos de viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental e urbana, e um plebiscito local, além da aprovação na Assembleia Legislativa são alguns dos passos a que os distritos devem se submeter para pleitear emancipação.

O rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por um número maior de cidades leva à redução da receita por município, a nível estadual. “Mas, no somatório da receita do novo município com a da cidade-mãe pode haver ganhos locais”, opina José Irineu de Carvalho, economista e consultor técnico econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O economista defende estudos caso a caso, mas acredita que a criação de 12 novas cidades não impactaria muito as receitas das prefeituras no Ceará.

Luiz Carlos Mourão Maia baseia-se no Projeto Atlas e Divisas Municipais Georreferenciadas, estudo que revisa território dos 184 municípios cearenses, para determinar distritos que poderão se tornar municípios. Como ainda haverá critérios estaduais, ele se absteve de relacionar todos os 12.

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Metrofor – Consórcio interessado em trecho do projeto tem habilitação negada

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O consórcio formado pela Construtora Ferreira Guedes e pela espanhola Sacyr Construcción teve sua habilitação negada para a licitação de obras de R$ 1,7 bilhão do metrô de Fortaleza pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. A informação é do jornal Valor Econômico.

A dupla havia sido a única a entregar, no dia 10 de maio, documentação para a execução das obras de um projeto que tem sido alvo de uma série de contestações judiciais.

Vencido inicialmente em 2013 pela espanhola Acciona em parceria com a Cetenco, que depois foi substituída pela construtora Marquise, as obras até o momento avançaram pouco mais de 3% por falta de repasse de recursos.

A ruptura do contrato com os vencedores originais, em fevereiro, abriu a possibilidade para a realização de uma nova disputa. Avaliada em R$ 1,7 bilhão, a licitação visa a implantação das obras civis e sistemas e aquisição de equipamentos de oficina da chamada “Fase 1” do projeto.

Na decisão, a procuradoria-geral alega que a Sacyr não apresentou registro do governo federal para funcionamento do Brasil. O consórcio terá cinco dias para apresentar recurso e oito dias para entregar novos documentos de habilitação.

A Operação Buchim Cheio

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Buchim cheio.

Enquanto Tasso Jereissati lançava a pré-candidatura do general Theophilo ao Governo, no Iguatemi Imperial, nessa segunda-feira, o deputado federal Genecias Noronha, presidente regional do Solidariedade, embarcava para Brasília.

Mas, no fim de semana, Genecias teve o direito a almoçar com Camilo Santana, ocasião em que garantiu apoio à reeleição do governador.

Na política, bom lembrar, não há almoçou ou jantar de graça.

(Foto – Blog do Tidi)

Poupadores que perderam com planos econômicos já podem se cadastrar

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Já está no ar a página na internet que receberá os pedidos de habilitação dos poupadores que tiveram perdas financeiras com planos econômicos das décadas de 80 e 90. Caberá aos próprios poupadores ou seus representantes legais (advogados, defensores públicos ou herdeiros) fazer o cadastro no site e incluir as informações sobre o processo, que serão remetidas às instituições financeiras responsáveis pelos pagamentos. Os dados serão conferidos e validados e a instituição financeira poderá confirmar as informações, devolver ou negar o pagamento. Em caso de negativa, o interessado poderá requerer uma nova análise.

A plataforma, disponibilizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), será lançada nesta terça-feira (22), às 9h30, em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente da República Michel Temer.

O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas dos poupadores com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

Negociado entre o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) há mais de duas décadas, o acordo foi mediado pela Advocacia Geral da União (AGU) e teve supervisão do Banco Central (BC). A estimativa é de que os valores devidos somem cerca de R$ 12 bilhões, que deverão se pagos em até 24 meses.

Ao final do processamento de cada pedido na plataforma, umas lista dos poupadores deverá ser divulgada. A adesão ao acordo é voluntária e quem optar por essa alternativa terá sua ação extinta na Justiça. Cerca de um milhão de ações judiciais poderão ser extintas a partir desse acordo e, segundo o Idec, aproximadamente 3 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas.

Terão direito ao pagamento das perdas os poupadores com ações na Justiça e também seus herdeiros. Os poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber terão o valor creditado à vista na conta bancária. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas, sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19% para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

A advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse que a mediação foi um grande desafio, pois a questão se arrastava pelo judiciário brasileiro há quase três décadas. Para ela, o acordo foi satisfatório para os poupadores e houve um desafogamento do Judiciário com a eliminação do volume de ações.

“Fechamos esse acordo em condições favoráveis aos poupadores, porque adotamos um multiplicador mais elevado do que aquele fixado quando há condenação nas ações coletivas. A ideia era eliminar todo esse volume de ações coletivas”, afirmou Grace.

(Agência Brasil)

Temer extingue fundo soberano por meio de medida provisória

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O presidente Michel Temer editou nessa segunda-feira (21) medida provisória (MP) extinguindo o Fundo Soberano do Brasil (FSB). O fundo soberano é uma espécie de poupança do governo criada em 2008, em um momento de superávit primário, com objetivo de aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional.

De acordo com a MP, os recursos do fundo serão usados para pagamento da Dívida Pública Federal. No início deste mês, o governo já havia resgatado R$ 3,5 bilhões do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) para usar nos vencimentos da Dívida Pública Federal. Os recursos do FFIE são todos do Fundo Soberano. Também compõem o fundo: recursos do Tesouro Nacional, títulos públicos de empresas como o Banco do Brasil e a Petrobras e outras aplicações financeiras.

A extinção do Fundo Soberano já era prevista e faz parte das 15 medidas anunciadas pelo governo em fevereiro e consideradas prioritárias do ponto de vista econômico e fiscal. O Fundo Soberano tinha R$ 26 bilhões até o fim do ano passado e tinha como objetivo usar lucros do pré-sal para desenvolver projetos de interesse do Brasil no exterior. O Tesouro Nacional já trabalhava nas vendas das ações em poder do fundo para embolsar os recursos e encerrá-lo.

(Agência Brasil)

Ex-tesoureiro do PP tem prisão decretada e já foi mandado para o Complexo da Papuda

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A prisão do ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, foi decretada pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal  de Curitiba (PR). A TV Globo confirmou que ele se entregou a polícia nesta segunda-feira (21) e está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir a pena de 9 anos e 4 meses. A informação é do Portal G1.

Também condenado no processo do mensalão, Genu foi condenado em outubro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância.

Inicialmente, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Genu a 8 anos e 8 meses de prisão corrupção passiva e associação criminosa. O ex-assessor do PP recorreu ao TRF-4, que aumentou a pena.

Genu recorreu, novamente ao TRF-4, mas teve o pedido negado. Com isso, foi decretada a prisão dele. Desde 2016 o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a pena pode começar a ser cumprida após condenação na segunda instância da Justiça.

Ao condenar o ex-tesoureiro do PP, Sérgio Moro escreveu na sentença que “a propina paga a João Cláudio de Carvalho Genu foi de pelo menos R$ 3.120.000,00”. A vantagem indevida, acrescentou o juiz, foi acertada em contratos da Petrobras com a diretoria de Abastecimento da Petrobras.

A defesa de Genu já apresentou recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, o que não têm efeito suspensivo, ou seja, não impede a prisão do ex-tesoureiro do PP. Na decisão, a magistrada pede que Genu seja transferido para Curitiba.

Pau da Bandeira – Sai portaria disciplinando participação de menores na festa

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O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barbalha, proibiu o acesso de crianças e adolescentes, menores de 16 anos, desacompanhados de pais ou responsáveis, em eventos comemorativos a Santo Antônio (padroeiro do Município), que ocorrerá entre 27 de maio 3 de junho. A medida consta na Portaria nº 5/2018, já publicada no Diário da Justiça, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O magistrado também proibiu a hospedagem de menores de 18 anos, salvo se acompanhadas de responsável, ou mediante expressa autorização judicial. Sendo competência dos estabelecimentos desenvolverem mecanismos necessários à verificação da idade de seus clientes, inclusive por meio de identificação civil.

Segundo o documento, são considerados representantes legais o pai, a mãe, o tutor ou guardião, sendo considerado responsável acompanhante os demais ascendentes ou colaterais maiores até o terceiro grau (avós, irmãos e tios) comprovado documentalmente o parentesco.

Os jovens, assim como representantes legais ou responsáveis, acompanhantes, deverão sempre portar documento de identidade, enquanto os tutores e guardiões também exibirão o original ou cópia autenticada dos respectivos termos de tutela ou guarda.

A portaria destaca ainda que a venda de bebidas alcoólicas a menor de dezoito anos constitui crime, previsto no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ficando o infrator sujeito à pena de detenção de dois a quatro anos, e multa, se o fato não constituir crime mais grave.

Para realizar o trabalho de fiscalização, está assegurado aos agentes do Juizado da Infância e da Juventude o livre acesso em estabelecimentos ou eventos de quaisquer natureza, na jurisdição da Comarca de Barbalha.

SERVIÇO

*A portaria na íntegra pode ser conferida por meio do link.

(Foto – Divulgação)