Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Enem 2018 – Estado aprova mais de 16 mil alunos da rede pública no ensino superior

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16.897 alunos da rede pública estadual foram aprovados no ensino superior em instituições públicas e privadas do Ceará. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, durante ato no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana (PT). Foi o maior número da história cearense, de acordo com o governador, que divulgou os dados ao lado do secretário da Educação, Idilvan Alencar, e com a presença de estudantes, educadores e lideranças políticas.

Camilo afirmou que o Governo continuará “compromissado” com as políticas públicas na Educação que, segundo observou, é o caminho capaz de transformar a realidade da população. Ano passado, passaram no Enem 13.516.

“É impressionante como os números vêm crescendo a cada ano. Agora temos o maior número da história do Ceará. Os alunos estão ingressando em cursos importantes, como o de Medicina da Universidade Federal do Ceará, o curso de Engenharia, de Odontologia. Antes só quem tinha a oportunidade de conseguir vagas em grandes cursos, dentro e fora do Estado, era quem estudava em escolas particulares. É um avanço muito importante, possível por causa das melhorias de estrutura e ações educativas mais eficientes nos municípios”, expôs o governador.

(Foto – Divulgação)

A Violência nossa de cada dia

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Com o título “A Violência nossa de cada dia”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Para ele, a intervenção nesse segmento no Rio, a criação do Ministério da Segurança Pública e a criação, no Ceará, de uma Vara específica para o julgamento dos processos dos crimes das facções (organização criminosa) são algumas medidas nessa direção. Mas, ainda bem tímidas. Confira:

A maioria da violência praticada contra a pessoa – aquela que não se vincula diretamente ao crime contra o patrimônio – como, por exemplo, homicídios e lesões corporais, é casual, cometida dentro ou próximo a residência da vítima ou agressor ou, ainda, nas proximidades de um bar. Não é a polícia o fator principal da inibição para este tipo de delito. A redução dessa modalidade criminosa depende de dois fatores. O primeiro é a prevenção, tanto a geral – incluída nos processos pedagógicos, sejam familiares, escolares, religiosos ou os embutidos na comunicação de massa -, quanto à específica através de mecanismos objetivos e diretos, não necessariamente judiciais, de conciliação e resolução da disputa entre pessoas. O segundo é a certeza da punição. O aparelho policial participa, mas não é determinante, nem de um fator nem do outro. O atual sistema jurídico/penal brasileiro só alcança um percentual mínimo de infratores. Mesmo com todas as deficiências do organismo policial, a quantidade de procedimentos encaminhados à Justiça abarrota e entrava as Secretarias das Varas Criminais, sem solução visível. Vale dizer, a maioria dos criminosos não é punida. Só há pouco tempo, se ensaiaram as primeiras iniciativas buscando a pacificação através da conciliação.

A polícia atua na repressão do crime e procura inibir sua prática com sua presença suasória. Mas as medidas proativas que previnem as situações dos conflitos individuais e coletivos ou que dificultam práticas criminosas, ou ainda, que influenciam no comportamento positivo do cidadão, estão nas mãos da União, dos Estados e, em especial, dos municípios, porém fora da polícia. É que tais medidas envolvem ampla gama de ações que vão desde a eficiência do aparelho judicial – Poder Judiciário e Ministério Público -, até soluções eminentemente localizadas como o controle do tráfego, a iluminação das ruas ou os locais que abrigam as crianças enquanto os pais trabalham.

A paz social, e mesmo a segurança pública, têm que ser encaradas como esforço de Estado – e não dos Estados -. Alguns dos principais problemas hoje enfrentados residem exatamente no Judiciário e Ministério Público e no aparato legal que cerca os processos criminais. A agilidade de julgamento é, pois, essencial para a eficiência policial. Cabe, no atual cenário, à União compenetrar-se da significação de sua responsabilidade na prevenção e repressão à criminalidade interestadual, oferecendo, neste aspecto, um maior apoio às policias estaduais. A omissão verificada tem determinado um incremento no número assaltos a bancos, a cargas, furtos de veículos, circulação de drogas, de armas, dentre os crimes com estas características.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Vitor Valim troca MDB pelo Podemos, onde assumirá a presidência estadual do partido

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O deputado federal Vitor Valim vai mesmo deixar o MDB como havia informado para o Blog e já está de mudanças para o Podemos. Nesta legenda, não chegará feito soldado, mas assumirá a presidência estadual no lugar de Toinho do Chapéu, segundo acertos fechados, nas últimas horas, em Brasília.

O Podemos tem como dirigente nacional o senador Álvaro Dias (PR), também presidenciável, que, dia 21 próximo, dará palestra na Fiec, dentro do projeto Ideias em Debate, devendo nesta data oficializar o ingresso de Valim.

O parlamentar, por sinal, desembarcou nesta tarde de quinta-feira bem apressado.

Fachin manda para a Justiça Federal do DF denuncia contra Lula e Dilma sobre organização criminosa

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O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por participação em organização criminosa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e outros integrantes do PT.

Também são alvo da denúncia os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, bem como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF, embora Fachin não tenha especificado em qual vara criminal.

Em setembro do ano passado,  todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade de delitos” na administração pública durante os governos Lula e Dilma, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos, segundo a denúncia.

A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também foram denunciados nesse processo, mas o caso deles permanecerá no STF, em decorrência do foro privilegiado da parlamentar.

O último denunciado, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Edinho Silva, terá o caso apreciado pelo Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), onde ele tem foro por prerrogativa de função por ser prefeito de Araraquara (SP).

Ao determinar o desmembramento do processo, Fachin atendeu parcialmente a pedido do MPF, embora não tenha enviado todos os processos contra pessoas sem foro privilegiado para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como queriam os procuradores.

(Agência Brasil)

PRE recomenda a Camilo Santana que suspenda o programa Cartão Mais Infância

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A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) encaminhou recomendação ao governador Camilo Santana (PT), à primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e a quatro secretários estaduais para que interrompam a execução do “Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil – Cartão Mais Infância”. Quer que cessem todas as ações a ele relacionadas até o dia 31 de dezembro deste ano. A PRF se baseia na legislação eleitoral, que caracteriza como conduta vedada ao agente público a distribuição gratuita de bens, valores ou outras benesses durante o ano eleitoral, informa a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Estado.

A recomendação partiu do procurador regional eleitoral Anastácio Tahim, explicando que o programa e a ação denominada Cartão Mais Infância Ceará durante o ano eleitoral de 2018 (com R$ 7.224.054,40 empenhados, liquidados e pagos até a presente data) configura “conduta vedada” por não se enquadrar na ressalva do art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/97.

Camilo Santana, a primeira-dama e os secretários das pastas de Trabalho e Desenvolvimento Social, Educação, Justiça e Cidadania e de Políticas Sobre Drogas (que compõem a Comissão Especial de execução do programa) têm o prazo de cinco dias para manifestação quanto ao cumprimento da recomendação.

O que diz a lei

Conforme a legislação eleitoral, é considerada conduta vedada a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, durante ano eleitoral, estabelecendo como exceção, dentre outras hipóteses, programa social autorizado em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior ao que se realiza a eleição.

Mais Infância

O programa Cartão Mais Infância paga um benefício sob a forma de transferência direta de renda, no valor de R$ 85,00 mensais, a cada família beneficiada. Na recomendação, é destacada a ausência de previsão orçamentária específica para implementação da ação “Cartão Mais Infância” na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

“É ausente o preenchimento dos requisitos de previsão e execução orçamentária no exercício anterior – circunstância evidenciada não apenas por meio das informações prestadas pelo Ministério Público de Contas e constantes no texto da Lei Orçamentária Anual de 2017, mas também no fato de o lançamento do programa ter ocorrido em 11 de dezembro de 2017 e a própria Comissão de Especial, responsável pela execução e acompanhamento, ter sido designada somente em 22 de dezembro de 2017”, destaca o PRE.

A Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição ainda não se manifestou sobre o assunto.

 

Avanço do Mar – Prefeito de Caucaia pede apoio a Eunício para conseguir R$ 100 milhões

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O senador Eunício Oliveira (MDB), que ajuda a arrancar verbas em Brasília para prefeitos e Governo, virou pau pra tudo que é reivindicação. Agora querem dele apoio contra o avanço do mar no litoral.

Nesta semana, por exemplo, Eunício abriu agenda para receber o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), que pediu a mediação do senador junto ao Ministério da Integração Nacional.

Naumi quer recursos para construir espigões na praia do Icaraí. Segundo o prefeito, são necessários R$ 100 milhões.

TRT do Ceará fará leilão no Cariri com bens avaliados em R$ 8,3 milhões

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O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai realizar, no próximo dia 27, o primeiro leilão unificado do ano, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Segundo a assessoria de imprensa do TRT, o valor total da avaliação dos bens em leilão é de R$ 8.352.134,00, divididos em 16 lotes, com previsão de lances mínimos entre R$ 826,00 e R$ 2.519.580,00. Automóveis, terrenos, imóveis, utensílios de cozinha e jardinagem, móveis para laboratório e eletrodomésticos estão entre os bens que poderão ser arrematados.

A venda dos bens tem como objetivo garantir o pagamento de créditos a trabalhadores que venceram disputas na Justiça do Trabalho em processos que tramitam nas três Varas do Trabalho localizadas no Cariri.

O bem mais caro a ser leiloado é um imóvel avaliado em R$ 5 milhões. O lote de menor valor compreende jarros de cimento, um motor industrial e outros equipamentos de construção.

Como participar: Os interessados em arrematar os bens em leilão terão duas alternativas: participar presencialmente no Fórum Trabalhista Desembargador Paulo da Silva Porto (endereço abaixo) portando documento de identificação oficial, ou ofertar lances via internet, por meio do site www.willianleiloes.com.br . Neste caso, é preciso fazer o cadastramento no site até 48 horas antes do início do leilão.

Inadimplência do consumidor caiu 3,3% no acumulado em 12 meses

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A inadimplência do consumidor caiu 3,3% no acumulado 12 meses (março de 2017 até fevereiro de 2018 frente aos 12 meses antecedentes), de acordo com dados nacionais da Boa Vista SCPC. Já na avaliação mensal com ajuste sazonal, fevereiro apresentou queda de 1,9%. Quando comparado o resultado contra o mesmo mês de 2017, o indicador caiu 2,6%.

Regionalmente, na análise acumulada em 12 meses, ocorreu queda nas regiões Nordeste (-5,6%), Norte (-4,2%), Centro-Oeste (-4,0%), Sudeste (-3,1%), e avanço na região Sul (0,1%). As adversidades ocorridas na economia ao longo dos últimos dois anos geraram grande cautela nas famílias, inibindo o consumo e consequentemente contribuindo para a diminuição do fluxo de inadimplência.

Com a perspectiva de crescimento da economia e renda, juros menores e inflação controlada, espera-se uma retomada sustentável da demanda de crédito, expandindo a renda disponível das famílias, fatores que deverão colaborar para a manutenção de um ritmo estável do estoque de inadimplência em 2018.

Álvaro Dias, presidenciável do Podemos, agenda visita ao Ceará

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O senador Álvaro Dias (PR), presidenciável pelo Podemos, vai cumprir agenda em Fortaleza no próximo dia 21. Ele é convidado do projeto Ideias em Debate, da Federação das Indústrias do Ceará.

Nesse encontro, o parlamentar falará sobre a Conjuntura Política do país e, claro, divulgará suas propostas como presidenciável.

Na agenda de Álvaro Dias, também reuniões com a direção estadual comandada por Toinho do Chapéu.

Lula lidera pesquisas por que é povo?

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Com o título “Pesquisas, tribunais e candidaturas”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele analisa a recente pesquisa da CNT sobre a disputa presidencial 2018 e Lula. Confira:

Um dado da pesquisa sobre CNT merece reflexão: Lula da Silva lidera em todos os cenários, em primeiro e segundo turno, e tem a menor rejeição, embora alta. Repare: trata-se do mais evidenciado réu da história republicana. ‘Nunca antes na história deste país’ um brasileiro foi exposto a uma carga tão grande de denúncias. No entanto, ele lidera as pesquisas de cabo a rabo.

Por que? A resposta é fácil: Isto é o povo. A permanência de sua popularidade, a despeito de todos os ataques, é, como fenômeno histórico, uma das mais contundentes denúncias contra o caráter excludente do residual escravocrata presente nos governos republicanos que o precederam, à exceção de Getúlio Vargas.

Pode-se dizer que Lula ‘fez muito’ pelo povo. Há controvérsias. Há, inclusive, adeptos dele que negam o fato, classificando seus governos sob a base modesta de um ‘reformismo moderado’. Concordo com a definição e, portanto, prefiro contar esse enredo afirmando apenas que os outros é que ‘fizeram muito pouco’.

A preferência popular pelo réu inconfesso é um tapa na cara dos donos do Brasil. Expõe uma omissão histórica. E ele o fez sem ferir os interesses da elite. Com isso, demonstrou – porque o fez sem transgredir um milímetro na faixa da normalidade – que a ‘enorme dificuldade de liquidar com a pobreza’ é um mito criado pelos remanescentes da casa grande, que usam o flagelo como um ativo econômico.

*Ricardo Alcântara,

Escritor e publicitário.

Itapajé ganhará campus da UFC

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A Universidade Federal do Ceará vai instalar um campus avançado na cidade de Itapajé (Zona Norte). A informação é do deputado federal Danilo Forte (DEM), que fez articulações junto a essa Instituição.

De acordo com o parlamentar, o campus começará a operar a partir de agosto, quando oferecerá 250 vagas. O objetivo é formar professores em disciplinas como Português, Física, Química e Matemática.

 

Fortaleza será sede de encontro regional sobre Tecnologia da Informação

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Fortaleza vai ser sede, no próximo dia 26, no Hotel Praia Centro, do INOVAtic NE 2018. Trata-se da I Feira de Negócios e Congresso de Tecnologias da Informação e Comunicação.

Segundo Miriam Aquino, diretora do INOVAtic NE, o objetivo é que o evento se torne “o catalisador das diversas novas oportunidades de desenvolvimento do Nordeste brasileiro, tornando a região um polo de criação e disseminação de tecnologias.”

O evento tem patrocínio de companhias como Claro Brasil, Oi, Padtec, Angola Cables, Correios, Telebras e Finep, entre outras.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas diretamente no site do INOVAtic NE, em www.eventos.momentoeditorial.com.br/inovatic.

 

Defensoria-Pública do Estado inaugura núcleo de apoio à mulher na UFC

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A defensora-pública geral do Estado, Mariana Lobo, inaugura, às 16 horas desta quinta-feira, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

O Núcleo vai funcionar nas dependências da Faculdade de Direito da UFC, devendo oferecer todos os serviços disponibilizados pelo órgão.

A ordem é descentralizar, mas, também, garantir intercâmbio e parceria com o meio acadêmico.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

 

Camilo e o presidenciável Ciro Gomes

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E não será surpresa se o governador Camilo Santana (PT) aparecer em Brasília, no ato de pré-lançamento da candidatura de Ciro Gomes a presidente da República pelo PDT. A agenda dele não reservou nada de especial e, portanto, está flexível.

Camilo não esconde que é amigo de Ciro e que o PDT é o melhor parceiro de sua administração. Dar um abraço no amigão não arrancaria pedaço de que, mesmo petista, não espera muito de uma nova candidatura de Lula, hoje réu da Lava Jato.

IBGE diz que safra deste ano será 5,6% menor que a de 2017

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A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2018 com 227,2 milhões de toneladas. Essa é a segunda estimativa de safra do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado em fevereiro deste ano, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso a estimativa se concretize, a safra será 5,6% inferior ao total registrado em 2017, que foi de 240,6 milhões de toneladas. Apesar da expectativa de queda em 2018, a estimativa feita em fevereiro é mais otimista do que a de janeiro. De janeiro para fevereiro, o IBGE elevou em 0,5% (de 226,1 milhões para 227,2 milhões de toneladas) a estimativa de 2018.

As três principais lavouras de grãos do país – arroz, milho e soja – representarão 92,9% da produção. São esperadas quedas para os três produtos: de 1,6% para a soja, de 13,5% para o milho e de 5,7% para o arroz.

Entre os trinta produtos analisados pela pesquisa, 15 devem apresentar alta na produção, entre eles, algodão herbáceo em caroço (12,1%), café em grão-arábica (17,1%), café em grão-canephora (7%), feijão em grão 2ª safra (8,7%), mandioca (1,2%), tomate (1,9%) e trigo em grão (44,3%).

Já entre os 15 produtos em queda, além da soja, arroz e milho, destacam-se a banana (-1,3%), batata-inglesa 1ª safra (-11,4%), batata-inglesa 2ª safra (-3,8%), batata-inglesa 3ª safra (-15,8%), cana-de-açúcar (-2,2%), feijão em grão 1ª safra (-0,7%), feijão em grão 3ª safra (-6,7%), fumo (-3,3%), laranja (-1,5%) e uva (-16,3%).

(Agencia Brasil)

No Brasil, apenas dois partidos políticos têm maioria feminina

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Pesquisa divulgada pelo Movimento Transparência Partidária (MTP) revela que ainda é muito pequena a participação feminina nos partidos políticos brasileiros. O quadro é “bastante preocupante” porque existem apenas dois partidos com maioria de mulheres, disse hoje (8) à Agência Brasil o cientista político Marcelo Issa, professor da Fundação Getulio Vargas.

Mesmo no Partido da Mulher Brasileira (PMB), o percentual de filiadas não passa de 55%, e, no Partido Republicano Brasileiro (PRB), elas participam com 51%.
A quantidade de mulheres em cargos de direção partidária também é baixa: fica, nacionalmente, na casa dos 20%. “E não há renovação dentro dos partidos políticos”, afirmou Issa. A grande maioria dos partidos tem entre 40% e 46% de mulheres. “Na lanterna, infelizmente, dois partidos recentes: a Rede, com 63% de homens, e o Partido Novo, com 86% de homens”.

Segundo o cientista político, falta renovação. Com base nos diretórios executivos nacionais das 35 agremiações partidárias, nos últimos dez anos verificou-se que 75% dos dirigentes nacionais são os mesmos há, pelo menos, dez anos.

Issa argumentou que, se as mulheres são apenas 20% dos dirigentes partidários e não há renovação nos quadros de direção dos partidos, dificilmente essa realidade tem condições de mudar.

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza tem livraria lacrada pela Justiça

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, está sem livraria. A loja da Laselva foi lacrada por decisão judicial por pendências do tempo da Infraero.

O aviso estampado no local diz que a decisão partiu da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum João Mendes Júnior, de São Paulo (processo nº 0037381-82.2013.8.26.0100).

Você pagaria por uma boa TV pública?

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Com o título “Você pagaria por uma boa TV pública?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolloti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Com a onda conservadora que assola o mundo, partidos dessa estirpe vêm questionando, em vários países europeus, o financiamento público dessas emissoras”, diz o texto. Confira:

Diferentemente do Brasil, que copiou o modelo americano, países da Europa costumam manter importantes redes de radiodifusão (rádio e TV) públicas. Essa foi a forma encontrada para democratizar a produção do conteúdo e o acesso às informações, corrigindo distorções do mercado. Entenda-se por emissoras públicas aquelas que, mesmo recebendo recursos diretos ou por meio de impostos cobrados pelo governo, não se subordinam a ele, mantendo, porém, mecanismo de participação da sociedade.

Com a onda conservadora que assola o mundo, partidos dessa estirpe vêm questionando, em vários países europeus, o financiamento público dessas emissoras. Uma das iniciativas tomou corpo na Suíça, cujo governo levou o assunto à consulta popular, no domingo passado.

Partidos liberais e populistas de direita propunham o fim da taxa com a campanha “No Billag” (o nome da empresa responsável pela cobrança do imposto). O valor recolhido pelos suíços equivale, aproximadamente, a R$ 1.500 por ano por residência. Os eleitores decidiram manter a taxa, com 71,6% votando pela continuidade da cobrança e 28,4% pela sua supressão.

A britânica BBC, modelo mundial de emissora pública, também sofre ataques de conservadores, como na década 1980, quando a então primeira-ministra, Margareth Tatchter, propôs que a rede fosse mantida exclusivamente por publicidade, sem conseguir levar adiante a sua ideia.

Mais recentemente, durante as discussões sobre o novo estatuto, que entrou em vigor em 2017, o governo conservador conseguiu impor algumas restrições, mas foi mantida a forma de financiamento. Cada britânico, proprietário de um aparelho de rádio ou televisão, paga valor equivalente a R$ 800 por ano. Com o novo estatuto, quem acessar a emissora via internet, também terá de recolher o imposto.

A mídia pública é um importante instrumento da democracia e sua manutenção é essencial para arejar e diversificar o ambiente das notícias. Mas, no Brasil, qualquer iniciativa nesse sentido é violentamente atacada pelas emissoras comerciais e pelos amantes do “mercado”, que impõem ao público uma programação cada vez menos diversificada.

PS. Com informações da rede pública suíça: https://www.swissinfo.ch (em português).

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Chiquinho Feitosa é mantido no comando do DEM do Ceará

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Wilson Belchior, Chiquinho Feitosa, ACM Neto e João Jaime.

O presidente do Democratas do Ceará, Chiquinho Feitosa, esteve, na manhã desta quinta-feira, em Brasília, com o prefeito de Salvador, ACM Neto. Foi antes da convenção nacional que irá oficializar ACM Neto como presidente nacional da legenda.

Na oportunidade, Chiquinho, acompanhado do deputado estadual João Jaime e do pré-candidato a deputado federal Wilson Belchior, expôs as articulações e a força do partido no Ceará para as eleições de 2018.

ACM Neto deu total apoio ao dirigente estadual. Com isso, afasta toda e qualquer articulação do deputado federal Danilo Forte, que estava tentando, segudo Chiquinho, tomar-lhe o controle da sigla no Estado.

(Foto – DEM-DF)

FPM – Primeiro repasse de março supera os R$ 2,9 bilhões

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Cerca de R$ 2,9 bilhões serão transferidos pelo governo federal para as Prefeitura, nesta sexta-feira. O dinheiro, referente ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, considera o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar a retenção destinada ao financiamento educação, chamado de valor bruto, o montante será de R$ 3,6 bilhões.
Com base nos dados disponibilizados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula crescimento de 24,55%, em relação ao montante repassado no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, foram repassados R$ 2,9 bilhões em valores brutos, mesma cifra transferida este ano, mas considerando o desconto do Fundeb.
Quando se consideram os efeitos inflacionários, o levantamento da Confederação aponta aumento no primeiro repasse de março de 21,80%. Os números da entidade também apontam crescimento no acumulado do Fundo, em comparação com o ano anterior. De janeiro até agora, o FPM soma R$ 22,3 bilhões e crescimento de 10,59% em termos nominais. Nesse mesmo período de 2017, a conta estava em pouco mais de R$ 20 bilhões.
Ao considerar o comportamento da inflação, segundo destaca o levantamento da CNM, o FPM acumulado cresceu 7,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.
SERVIÇO
*Confira o levantamento completo aqui