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MPF do Distrito Federal investiga Paulo Guedes, o guru da economia de Bolsonaro

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O economista Paulo Guedes, guru do candidato à presidente Jair Bolsonaro, virou alvo oficial de investigação, por parte da Procuradoria da República no Distrito Federal, no âmbito da Operação Greenfield. O MPF investiga Guedes por crimes de gestão temerária ou fraudulenta de investimentos de recursos de fundos de pensão. A informação é da Veja Online.

A força-tarefa responsável pela operação já havia, no início do mês, declarado aberta uma investigação preliminar contra Guedes. Durante a apuração, um outro caso de possível fraude foi descoberto. O economista deve ser chamado para depor em breve. A informação foi publicada primeiramente pelo jornal O Globo.

A Greenfield investigou, primeiramente, pagamentos de propina em fundos de pensão. Ao longo de seis anos, o economista captou ao menos 1 bilhão de reais de fundos como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa), Postalis (Correios), além do BNDESPar, braço de investimentos do BNDES.

Os negócios foram feitos pela empresa BR Educacional Gestora de Ativos, que pertence ao economista. Ela lançou dois fundos de investimentos que receberam, das entidades das estatais, 1 bilhão de reais em seis anos. Entre 2009 e 2013, um dos fundos obteve 400 milhões de reais para projetos educacionais. Os investigadores apuram se o negócio foi aprovado sem análise adequada.

Entretenimento

Segundo a Procuradoria, parte do dinheiro das negociações foi injetada na HSM Educacional SA., controlada por Guedes. Ela adquiriu de um grupo argentino 100% das participações em outra empresa, a HSM do Brasil, que buscava lucro na realização de eventos para estudantes e executivos e em palestras. A empresa, porém, apresentou prejuízos, principalmente por causa das remunerações dessas palestras. Na época, o economista fazia conferências promovidas pela HSM. Os investidores tentam rastrear o dinheiro desses eventos para saber quem os recebeu.

Agora, a Greenfield também investiga a possibilidade de Guedes ter utilizado o FIP Brasil de Governança Participativa, para investir 112,5 milhões de reais no grupo de infraestrutura Enesa, com recursos públicos. Logo depois da injeção financeira, a Enesa distribuiu renda a seus acionistas de 77,3 milhões de reais. Contudo, segundo a Procuradoria, naquele período, a empresa apresentou prejuízo após a distribuição, o que foi custeado pelos fundos.

Defesa

A defesa, feita pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, argumenta que “a investigação se baseia em um relatório fragilíssimo, que tratou de apenas um, dentre quatro investimentos realizados pelo fundo. O relatório omite o lucro considerável que o fundo tem propiciado aos investidores e a perspectiva de lucro de mais de 50% do valor investido. Ou seja, não houve qualquer prejuízo às partes envolvidas”.

Os advogados ressaltam que Guedes jamais teve qualquer poder de deliberação sobre o destino dos investimentos, e que todos foram aprovados pelo Comitê de Investimentos, formado por membros indicados pelos cotistas dos fundos de pensão.

“Causa perplexidade que, a setenta duas horas das eleições, o Ministério Público instaure uma investigação para apurar um investimento que deu lucro aos fundos de pensão”, dizem os advogados.

(Foto – Reprodução do Blog do Noblat)

Eleições 2018 – Pesquisa eleitoral pode ser divulgada até domingo

Pelo calendário eleitoral, no próximo domingo podem ser divulgadas as pesquisas de intenção de voto realizadas neste sábado (27), para todos os cargos. As de boca de urna, feitas no dia da eleição, só podem ser conhecidas após encerrado o pleito.

No caso de presidente, em razão das diferenças de fuso horário, a divulgação só poderá ser feita quando acabar a votação em todo o território nacional. Nas disputas para governador, a divulgação das pesquisas pode feita após as 17 horas do horário local.

No dia das eleições, domingo, é proibida a aglomeração de pessoas com camisetas padronizadas com o nome de um candidato que caracterize manifestação coletiva. No domingo, os eleitores podem se manifestar usando camisetas, broches ou bandeiras com nome do partido ou candidato de sua preferência desde que de forma individual e silenciosa.

A legislação sobre consumo de bebida alcoólica no período de votação – chamada de Lei Seca – não é determinada pelo TSE. Ela varia de acordo com o estado e fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais.

(Agência Brasil)

Bolsonaro e seus arroubos autoritários

Com o título “Bolsonaro e seus arroubos autoritários”, eis artigo de Ítalo Coriolano, jornalista do O POVO. “De uma coisa Bolsonaro precisa ter noção caso seja eleito presidente: terá oposição, como acontece em todas as repúblicas sérias mundo afora”, diz o texto Confira:

Os quase 30 anos de mandatos não foram suficientes para o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, entender o significado da palavra democracia. Durante ato de seus apoiadores na Avenida Paulista, no último domingo, o capitão reformado afirmou que os “vermelhos” terão duas opções: “ou vão para fora ou vão para a cadeia”.

De uma coisa Bolsonaro precisa ter noção caso seja eleito presidente: terá oposição, como acontece em todas as repúblicas sérias mundo afora. E uma oposição forte, em virtude das ideias polêmicas que defende. Logo, precisará exercitar a tolerância e o diálogo caso não queira mergulhar o Brasil em um caos pior do que o atual.

A fala, entretanto, não chega a ser surpreendente se levarmos em conta outras declarações do deputado. Há alguns anos, ele já se disse a favor da tortura, destacou que voto não iria mudar nada no País, que precisamos de uma guerra civil que mate ao menos “uns 30 mil”, vitimando até inocentes.

Mais recentemente, pediu para militantes “metralharem a petralhada”, num claro estímulo ao ódio e à violência. Também não faltaram ataques à imprensa. Como resultado, pessoas sendo agredidas e até mortas nas ruas e jornalistas ameaçados.

A falta de sensibilidade com alguns setores sociais também virou marca do candidato, numa postura que parece não compreender nossa diversidade e necessidades específicas. Depois de já ter afirmado que “porrada” é a cura para um filho gay, que quilombola não serve “nem para procriar” e que não empregaria uma mulher com o mesmo salário de um homem, Bolsonaro declarou que vai acabar com o “coitadismo” do negro, da mulher, do gay, do nordestino.

Por meio da chacota, o candidato não reconhece que existe, sim, um preconceito histórico contra esses segmentos. Resultado do machismo, de anos de escravidão, de homofobia, de nossa pobreza. Aristósteles, ainda no século IV antes de Cristo, afirmava que devemos “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”.

Por isso a necessidade de políticas afirmativas, como cotas para negros, programas de proteção a mulheres e ao público LGBT. Sem essa dimensão que supera qualquer embate esquerda-direita, que preserva marcos civilizatórios, Bolsonaro corre sério risco de fazer um governo autoritário e desumano, o que significa retrocesso e agravamento de tensões. Tudo o que não precisamos no momento.

*Ítalo Coriolano

coriolano@opovo.com.br

jornalista do O POVO.

Ciro Gomes deve bater em Bolsonaro, mas não a favor do PT

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Do Blog de Gerson Camarotti, do Portal G1:

Ao chegar esta noite em Fortaleza, depois de viagem pela Europa, o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) não deve atender aos apelos do Partido dos Trabalhadores (PT) em se posicionar publicamente, de forma contundente, em favor do candidato à Presidência Fernando Haddad.

Segundo interlocutores ouvidos pelo blog, Ciro Gomes falará contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL), contra o que tem classificado de “fascismo” e a favor da democracia.

Esse fala será feita ainda nesta sexta-feira (26), na chegada ao aeroporto de Fortaleza, para um grupo de militantes que devem recepcionar Ciro no local.

Durante escala que fez na cidade de Lisboa, em Portugal, Ciro deixou claro que não vai manifestar apoio mais contundente a Fernando Haddad neste segundo turno. Com isso, ele deve seguir a mesma linha adotada após a conclusão do primeiro turno, quando o PDT anunciou “apoio crítico” ao candidato do PT.

Na semana passada, em evento da militância petista em Fortaleza, o irmão de Ciro, o senador eleito Cid Gomes (PDT), cobrou “mea culpa” do PT e responsabilizou a legenda por ter criado Bolsonaro.

O grupo mais próximo de Ciro no PDT demonstra desconforto com a expectativa criada pelo PT de receber apoio contundente do ex-presidenciável, o que não deve se confirmar.

Presidente do Banco do Brasil está dando adeus ao cargo

O Banco do Brasil (BB) divulgou hoje (26) um comunicado ao mercado, no qual informa que seu atual presidente, Paulo Caffarelli, será substituído, a partir de 1º de novembro, por Marcelo Labuto. De acordo com a nota, a mudança decorre do pedido de renúncia manifestado por Caffarelli, que assumirá a Cielo.

No mesmo comunicado, o BB informa que a indicação de Labuto – que é servidor de carreira do banco desde 1992 – foi a pedido do presidente Michel Temer. Com 47 anos, Labuto é graduado em administração e com MBA em marketing.

Desde 2016, o futuro presidente do BB atua como vice-presidente de Negócios de Varejo. Antes presidiu a BB Seguridade Participações. Foi também diretor de Seguros, Previdência Aberta e Capitalização; diretor de Empréstimos e Financiamentos; e gerente-geral da Unidade Governança de Entidades Ligadas e da Unidade Parcerias Estratégicas.

Em abril de 2017, Labuto foi nomeado presidente do Conselho de Administração da BB Seguridade Participações; membro do Conselho de Administração do Banco Votorantim; e membro do Conselho de Administração da Cielo.

(Agência Brasil)

TCE integra força-tarefa que promete destravar obras paralisadas

Edilberto Pontes e Dias Toffoli.

O presidente do Tribunais de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, integra grupo de presidentes de TCEs de todo o Pais que integrará a força-tarefa sobre obras paralisadas. Ele participou em Brasília, na quinta-feira, de encontro que tratou o assunto e que foi coordenado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. A informação é da assessoria de imprensa do tribunal, adiantando que o encontro contou ainda com as participações dos ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Rosielli Soares (Educação).

Levantamento preliminar do TCU aponta que existem 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje inacabadas ou estão paralisadas. São obras estruturantes como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, escolas, creches, dentre outros.

No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.

Missão

Às Cortes de Contas caberá identificar as obras paralisadas, apontar os motivos da paralisação e contribuir para que as obras sejam retomadas. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, informou que na reunião foram discutidas parcerias entre o STF e os Tribunais de Contas dos Estados e o TCU.

“Os impactos para destravar projetos importantes para o País e reduzir o custo Brasil serão significativos. A parceria representa um novo patamar de relacionamento entre as instituições, enfatizando o importante papel do Tribunal de Contas para o desenvolvimento brasileiro”, destaca Edilberto Pontes.

(Foto – TCE)

Propaganda eleitoral gratuita chega ao fim nesta sexta-feira

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A dois dias do segundo turno das eleições, serão exibidos, nesta sexta-feira, os últimos programas do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Hoje também é o último dia para divulgação de campanha paga na imprensa.

Pelo calendário eleitoral, amanhã, véspera da votação, é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8 e 22 horas.

O prazo é o mesmo para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou para uso de carro de som com músicas ou mensagens de candidatos.

(Com TSE)

Prefeito e vice-prefeito de Carnaubal são alvos de ação de improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça de Carnaubal ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACP) por improbidade administrativa: uma delas contra o prefeito, por nepotismo, e outra contra o vice-prefeito, por exercer a advocacia privada. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará.

Segundo aponta o promotor de Justiça Oigrésio Mores, após análise no âmbito do Inquérito Civil Público nº 551668/2018, existem provas suficientes para comprovar a prática de nepotismo do prefeito Antônio Ademir Barroso Martins, que nomeou seu filho, Francisco Darlan Chaves Martins, como secretário municipal de Administração e Finanças, além de torná-lo ordenador de despesas desta Secretaria.

“Ressalte-se que Francisco Darlan, filho de Ademir, não encontra-se apto a exercer o cargo no qual lhe fora nomeado, tendo em vista a ausência de capacidade técnico-profissional para tal finalidade, pois o servidor detém tão somente de conclusão de Ensino Médio. Cumpre ainda destacar que não findou nenhuma das graduações na qual matriculou-se, como se observa no bojo do Inquérito Civil Público”, cita na ACP.

A Promotoria de Justiça requereu, liminarmente, que sejam suspensos os atos administrativos que nomearam Francisco Darlan Chaves Martins, sob pena de multa diária de dez mil reais, em caso de descumprimento. Foi solicitado ainda que os dois citados sejam condenados pela prática de Ato de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa; que o Município seja impedido de nomear para cargos comissionados, funções de confiança no Poder Executivo ou Legislativo, qualquer pessoa que for cônjuge ou tiver parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores, dentre diversos outros pedidos à Justiça.

Vice-prefeito

Na Ação Civil Pública contra o vice-prefeito Francisco Dário Martins Neto, a Promotoria de Justiça relata que, por meio de denúncia anônima na Ouvidoria do MPCE, foi informada que o gestor municipal vem exercendo advocacia privada desde o início de seu mandato. “Tal conduta fere não só os princípios regentes da administração pública, encartados no artigo 37, caput, da Constitucional, como o artigo 28, inciso I da Lei n.º 8.906/94, dentre outros dispositivos legais, eis que deveria abster-se de tal prática, uma vez que enquanto desempenha a função de Vice-Prefeito neste município, torna-se incompatível com o exercício da advocacia”, consta na petição.

O MP de Carnaubal colheu provas suficientes para constatar a veracidade da denúncia, todas entregues à Justiça. O promotor de Justiça cita, ainda, o inciso I do art. 28 do Estatuto da OAB, que inclui o cargo de vice-prefeito como impedido para o exercício da advocacia privada. Ao final, o representante do MPCE solicitou a condenação de Francisco Dário Martins em perda de função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil, dentre diversas outras penalidades previstas na legislação.

Vereador critica divulgação de BMW como nova viatura da Polícia Civil

O vereador Julierme Sena (PROS) criticou, em suas redes sociais, a divulgação de um vídeo onde aparece um veículo modelo BMW 320i, anunciado como nova viatura da Polícia Civil do Ceará. O veículo era usado por grupo criminoso e foi disponibilizado pela Justiça para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

“Eu teria vergonha de andar num carro desse porte, afirmou. Para o parlamentar, o carro não condiz com a realidade salarial e estrutural que vive os policiais cearenses.

Candidato a deputado federal pelo PROS, Julierme, que ficou na segunda suplência, disse ainda que teve condições de conferir melhor o quadro da situação de segurança no Interior.

“E a situação da Polícia Civil se agrava quando vamos para o Interior do Estado, onde os policiais têm que pedir viatura emprestada da Polícia Militar ou pedir algum comerciante para consertar a viatura, em virtude da omissão do Governo do Estado. Viatura descaracterizada? Se na Capital é difícil, no Interior isso é lenda”, critica Julierme.

Líder ruralista diz que Bolsonaro começa a entender que não governará sem apoio dos partidos

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

Líder da frente de ruralistas, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) disse a operadores do mercado financeiro que Jair Bolsonaro está começando a se convencer de que a negociação com parlamentares por nichos, sem os partidos, não vai dar certo. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Os diversos recuos registrados pelo presidenciável do PSL ao longo desta semana foram relevados pelo mercado. A avaliação é a de que ele está flexibilizando promessas porque está em campanha, mas que depois a linha liberal na economia vai reinar.

(Foto – Agência Brasil)

Vice-presidente do Grupo M. Dias Branco não teme o extremismo

Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, o maior do ramo de massas alimentícias da América Latina, não teme o extremismo destas eleições.

Para ele, após o pleito, quem ganhar vai ter que convocar a todos para a luta pró-geração de empregos. Ou seja, o Brasil vai ter mesmo que ficar acima de tudo. E de todos.

(Foto – Divulgação)

Nesta reta final da campanha, Haddad reforça imagem no Nordeste; Bolsonaro permanece em casa

A dois dias do segundo turno, os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) organizam os últimos detalhes para o domingo (28) de votação, sem deixar de lado a reta final de campanha, cada um a seu estilo.

Haddad chega hoje (26) a João Pessoa, onde fará uma caminhada, e depois seguirá para Salvador, para encontro com artistas e outro corpo a corpo na rua, com concentração no bairro de Ondina. À noite, ele concederá entrevista exclusiva à TVE.

Bolsonaro deve ficar em casa, como fez durante todo segundo turno. Ontem (25), ele concedeu uma longa entrevista coletiva à imprensa nacional e internacional. Nela, respondeu a perguntas sobre política interna, externa e ideologia.

(Agência Brasil)

Movimento Crítica Radical promove ato abregoando boicote às eleições

O Movimento Crítica Radical promoverá nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na Praça do Ferreira (Centro), um ato contra as eleições 2018. Além de discursos, show de bandas de rock.

A ordem, segundo divulga nas redes sociais a militante do Crítica Radical, a ex-vereadora Rosa da Fonseca, é boicote ao voto, dentro da luta que o grupo trava contra o capitalismo.

No domingo da eleição, mais uma vez o Trenzinho da Emancipação circulará por seções eleitorais defendendo o voto nulo.

(Foto – Reprodução do,Youtube)

Tem gente na campanha de Haddad que quer vê-lo disputando em São Paulo em 2020

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Um integrante da coordenação da campanha do candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad, já diz abertamente que o petista deve considerar seriamente a possibilidade de disputar, mais uma vez, a prefeitura de São Paulo daqui a dois anos.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

De acordo com a Coluna, seria uma estratégia – de eficiência questionável – para manter Haddad forte no cenário político nacional. A prudência sugere, porém, a releitura de um dos ensinamentos mais básicos da política: jamais dispute uma eleição que você não pode perder.

Mas fato é, no QG petista, a turma já jogou a toalha.

(Foto – Agência Brasil)

Ciro Gomes e os embalos da velha política

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira

Na década dos anos de 1970, o então governador Virgílio Távora, quando voltava de uma viagem, era sempre recebido com festa, no antigo terminal de passageiros do Aeroporto Pinto Martins. Esse mesmo script ainda chegou a ser incorporado na gestão do ex-governador Gonzaga Mota.

Nessa época, estávamos como repórter na Rádio Uirapuru e, ao menor sinal de que “Totó”, como era chamado, regressaria de alguma missão em Brasília ou no Exterior, eramos convocados pela direção da emissora, com direito a esticar para aguardar outro personagem: o então senador Mauro Benevides.

Hoje, às 20 horas, haverá ato do gênero para recepcionar o ex-governador Ciro Gomes, que retorna das férias da Europa.

O tempo passa, o tempo voa, mas a província continua mesma. Ecos de renovação nesse modelito, só se o “Cirão das Massas” abrir o verbo no apoio explícito ao candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad. Fora disso, tudo ficará na velha política. Ou no portfólio eleitoral de 2022.

(Foto – Facebook)

Petistas fazem ato em reduto pró-Bolsonaro; Simpatizantes pró-Bolsonaro puxam carreata na terra dos Ferreira Gomes

Apoiadores de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) no Ceará realizarão, nesta sexta-feira, atos de campanha.

Um grupo ligado a Haddad convocou, pelas redes sociais, apoiadores para o evento “Virada Na Praça Portugal”. A partir das 16 horas, lembrando que esse local foi o principal ponto de manifestações pró-impeachment de Dilma Rousseff e também local de concentração de simpatizantes de Bolsonaro nas últimas semanas.

Também haverá eventos promovidos pelo PT do Ceará. Às 17 horas, o “Bicicleato Haddad 13”, com aglomeração na Praça da AMC, na rua Eusébio de Souza, 505, no bairro de Fátima. Em seguida, às 18 horas, a “Plenária da Vitória”, no Comitê do Povo, que fica na avenida 13 de Maio, número 2072.

Sobral

Já os apoiadores de Bolsonaro no Ceará vão promover com a presença de um dos principais apoiadores do candidato no Estado, o deputado federal eleito Capitão Wagner (Pros), carreata em Sobral (Zona Norte). Bom lembrar que Sobral é a terra dos Ferreira Gomes, ligados ao PDT e que apostaram em Ciro Gomes para presidente. Ciro derrotou Haddad e Bolsonaro no Estado.

A concentração para essa carreata está marcada para as 17 horas, no Centro de Convenções de Sobral, que fica na avenida Dr. Arimatéia Monte e Silva, 300, no bairro Campo dos Velhos.

É hora de repactuar o Brasil

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Com o título “É hora de repactua o Brasil”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

A eleição que chega a suas 48 horas derradeiras não é como qualquer outra. Em nossa curta vida pública desde a redemocratização, o Brasil jamais se viu cindido como agora.

Grave, o momento requer de todos um gesto enfático de compromisso com os princípios mais básicos do nosso regime democrático, tais como o respeito a minorias e à liberdade de expressão, dois faróis da “Constituição Cidadã” que seguem como instrumento crucial contra o obscurantismo.

A par disso, cumpre afastar de imediato qualquer ameaça ao conjunto de valores que tem guiado o amadurecimento do Brasil nos últimos 30 anos. Desde Fernando Collor, em 1991, até Dilma Rousseff, em 2016, o País vem trilhando um acidentado caminho de aprendizado coletivo no curso do qual coleciona mais acertos que erros.

Quem quer que vença o pleito neste domingo terá como desafio primordial esboçar um gesto de distensão no ambiente convulsionado de agora. Ao novo presidente, seja Jair Bolsonaro (PSL), seja Fernando Haddad (PT), caberá reconduzir o País aos trilhos de uma pacificação.

Não se trata de esvaziado apelo de paz, mas de esforço concreto para que o governo que suceda ao de Michel Temer (MDB) se constitua de pessoas cuja preocupação maior seja incluir e não afastar as parcelas do eleitorado que tenham escolhido o postulante adversário.

A cizânia desmedida precisa encontrar termo a partir deste domingo, de maneira que a recomposição do tecido social se faça sem traumas. Para tanto, os sinais emitidos pelo mandatário da nação serão importantes.É hora de temperança e não de mais afronta; de integrar, não segregar.

Numa eleição já excessivamente marcada por disseminação de notícias fraudulentas, violência física e verbal e ameaças de toda sorte, é tarefa urgente do ganhador oferecer um aceno franco e falar ao País sem o ranço da disputa acirrada de 2018.

Jornal quase centenário, O POVO reafirma seu histórico compromisso com a democracia e rechaça qualquer hipótese de aventura autoritária, renovando a sua missão inarredável não apenas de sentinela da imprensa livre, mas de voz contrária a toda tirania. Aqui, não transigimos com flertes a regimes de força. Isto não mudará depois de domingo.

(Editorial do O POVO)

Há 72 anos nascia o cantor e compositor cearense Belchior

A memória do cantor e compositor cearense Belchior será festejada nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, mo Centro Cultural que leva o nome do artista. A programação vai comemorar o aniversário do artista que, se vivo fosse, completaria 72 anos, e foi elaborada pelo Instituto Iracema. Nela, lançamento de livro, debate, intervenções e shows musicais. Tudo gratuito.

A celebração terá início às 17 horas, com a palestra “Precisamos Falar de Bel: Música e Literatura na Obra de Belchior” a cargo do secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba. As cantoras e compositoras Mona Gadelha e Jord Guedes e o escritor Ricardo Kelmer participaram do encontro, que será mediado por Jorge Pieiro, também escritor.

A partir das 18 horas, a programação terá intervenções artísticas e shows musicais. O artista digital Vitor Grillo apresentará uma sessão de videomapping. Às 19 horas, o lançamento do livro “Belchior Poemas e Canções”, de Carlos Alberto Carneiro e Goreth Pimentel. Também às 19 horas, as artistas Bruna Bezerra e Emi Teixeira realizarão intervenção em lambe-lambe no prédio. No encerramento, a banda Canto Torto.

Ministro do STF concede prisão domiciliar a mães presas por tráfico de drogas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (24) conceder prisão domiciliar para ao menos dez mulheres com filhos pequenos que haviam tido seus pedidos de liberdade negados por instâncias inferiores. Nove dessas mães tinham sido presas por envolvimento com tráfico de drogas.

Lewandowski é relator do habeas corpus coletivo concedido pelo STF, em fevereiro deste ano, a todas as mulheres presas preventivamente que estejam grávidas ou tenham filhos de até 12 anos de idade.

Apesar da decisão do STF, muitos magistrados locais justificavam a não aplicação da medida pelo fato da presa ter sido flagrada com drogas. Ao reverter as decisões, Lewandowski escreveu que o envolvimento com tráfico não afasta a determinação do Supremo ou revoga os direitos da mulher de cuidar de seus filhos.

“Não há razões para suspeitar que a mãe que trafica é indiferente ou irresponsável para o exercício da guarda dos filhos, nem para, por meio desta presunção, deixar de efetivar direitos garantidos na legislação nacional e supranacional”, escreveu o ministro. “Ademais, a concepção de que a mãe que trafica põe sua prole em risco e, por este motivo, não é digna da prisão domiciliar, não encontra amparo legal e é dissonante do ideal encampado quando da concessão do habeas corpus coletivo”.

O presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, durante sessão plenária para julgamento de recurso que questiona a liberdade concedida a José Dirceu, e inquérito contra o senador Aécio Neves, entre outros processos.

Dados

Por meio de ofício anexado ao processo em 29 de agosto, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou ter identificado 14.750 mulheres que poderiam ser beneficiadas pelo habeas corpus coletivo. Em documento anterior, de maio, o órgão do Ministério da Justiça havia informado, no entanto, que apenas 4% das possíveis beneficiárias tinham a liberdade concedida.

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, que atua como amicus curiae (amigo da Corte) no processo, apresentou estudo no qual aponta que das 2.554 mulheres que poderiam ter sido beneficiadas no estado de São Paulo, somente 1.229 deixaram o cárcere. No Rio de Janeiro, seriam 56 libertadas de um universo de 217 elegíveis, enquanto em Pernambuco, seriam 47 soltas, de 111 que poderiam ser beneficiadas.

Justificativas

Entre as razões para negar a aplicação do habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo, juízes locais alegam que as mães não são capazes de provar serem indispensáveis para o cuidado dos filhos, por terem outros parentes que podem ficar com eles. Outra justificativa é de que elas seriam má influência para os filhos, por terem cometido crime.

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) argumenta que não cabe a magistrados locais, em apreciação sumária, afastar a guarda de crianças ou impedir cuidados maternos, desobedecendo o habeas corpus coletivo do Supremo com argumentos moralistas.

Lewandowski deu 15 dias para os interessados se manifestarem no processo, incluindo a Defensoria Pública da União (DPU), as defensorias estaduais e os Tribunais de Justiça dos estados. Em seguida, ele deu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, antes de proferir decisão “sobre medidas apropriadas para efetivação da ordem concedida neste habeas corpus coletivo”.

(Agencia Brasil)