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Doria fará prestação de contas dos 100 primeiros dias de gestão de olho em 2018

O prefeito de São Paulo, João Doria, vai fazer uma apresentação sobre seus 100 dias de governo no dia 10 de abril. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Na prestação de contas, Doria pretende abordar as realizações em áreas cruciais da Capital paulista, incluindo saúde, educação e meio ambiente.

Como sabe jogar com a mídia, deverá reforçar a pose e imagem de quem, segundo alguns tucanos, não estaria nada descartado da disputa presidencial de 2018. Doria posa de novo na política brasileira.

Prefeito viaja e Moroni assume, pela primeira, o Paço Municipal

RC e Moroni Torgan na retaguarda

O prefeito Roberto Cláudio, seu assessor de imprensa, Moacir Maia, e a secretária de Assuntos Internacionais, Patrícia Macedo, embarcam, nesta terça-feira, para a Índia e Alemanha.

De acordo com ele, reunião dos Brics (Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul), em Nova Deli, onde RC, único prefeito convidado do Brasil, vai expor potencial de negócios de Fortaleza. Nesse encontro dos Brics, volta o debate sobre a criação de um banco do organismo.

De Nova Deli, o prefeito seguirá para uma reunião com a Fraport, grupo alemão que arrematou o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Enquanto isso, o vice-prefeito Moroni Torgan, assume, pela primeira vez, como titular do Paço.

São Muitas emoções, hein, Moroni?

(Foto – Divulgação)

Prefeito viaja para o eixo Índia-Alemanha e Moroni Torgan assume o Paço pela primeira vez

RC e Moroni Torgan na retaguarda

O prefeito Roberto Cláudio, seu assessor de imprensa, Moacir Maia, e a secretária de Assuntos Internacionais, Patrícia Macedo, embarcam, nesta terça-feira, para a Índia e Alemanha.

De acordo com ele, reunião dos Brics (Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul), em Nova Deli, onde RC, único prefeito convidado do Brasil, vai expor potencial de negócios de Fortaleza. Nesse encontro dos Brics, volta o debate sobre a criação de um banco do organismo.

De Nova Deli, o prefeito seguirá para uma reunião com a Fraport, grupo alemão que arrematou o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Enquanto isso, o vice-prefeito Moroni Torgan, assume, pela primeira vez, como titular do Paço.

São Muitas emoções, hein, Moroni?

Morre companheiro de cela de Mandela

Ahmed Kathrada, companheiro de prisão de Nelson Mandela e da luta contra o apartheid (regime de segregação racial) na África do Sul, morreu nesta terça-feira em Joanesburgo, aos 87 anos, ao sofrer complicações após uma cirurgia no cérebro. As informações são da Agência EFE.

Membro do Congresso Nacional Africano (CNA) e militante também do Partido Comunista Sul-Africano (SACP), Kathrada foi condenado a prisão perpétua em 1964 ao lado de Mandela e de outros líderes destas organizações, e passou grande parte dos 26 anos que esteve recluso na prisão de Robben Island, por suas atividades contra o regime.

Kathrada foi libertado junto com seus companheiros de prisão em 1989, quando o regime segregacionista iniciou as negociações com a resistência negra para dissolver e dar lugar à democracia multirracial. O veterano da luta pelos direitos civis na África do Sul foi eleito parlamentar pelo CNA nas primeiras eleições democráticas, realizadas em 1994, e foi assessor do presidente Mandela, que deixou a política em 1999.

Membro da minoria indiana do país e de religião muçulmana, Kathrada se envolveu depois em várias campanhas de apoio ao povo palestino e iniciou, na fundação que leva seu nome, vários projetos pela justiça social e contra o racismo. Kathrada, casado com a ex-ministra e veterana da luta contra o apartheid, Barbara Hogan, era uma das figuras mais respeitadas e ativas na vida pública sul-africana.

Ele era guia da Fundação Mandela e mostrava a seus convidados a prisão de Robben Island, onde se encontra a pequena cela onde viveu Nelson Mandela. A classe política prestou homenagem hoje após a confirmação da sua morte. O presidente sul-africano, Jacob Zuma, ordenou que todas as bandeiras dos prédios oficiais fiquem a meio mastro até a realização do funeral.

O Nobel da Paz e ativista contra o apartheid, Desmond Tutu, elogiou a “modéstia” e “humildade” de Kathrada, a quem definiu como um líder “da mais alta integridade moral”, e destacou seu compromisso com a justiça acima das divisões raciais.

Michel Temer diz que o Brasil está vencendo a crise e que o emprego voltou

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Com o título “O emprego voltou”, eis artigo do presidente Michel Temer que está no O POVO desta terça-feira. Ele comemora que a economia está se recuperando e começando a gerar novas vagas no mercado. Confira:

A melhor notícia que um governante pode transmitir, sejam quais forem as circunstâncias que envolvem o momento de sua administração, é a geração de novos empregos. Tive a felicidade de fazê-lo, ao anunciar que, depois de 22 meses de números negativos, revertemos a tendência de queda. Foram criados mais de 35 mil empregos com carteira assinada em fevereiro.

É claro que temos ainda muitos milhões de brasileiros a trazer de novo para o mercado formal. O importante é que o emprego está voltando. Agimos de forma corajosa para que a iniciativa privada, que gera os empregos, possa prosperar. Sem o empresariado fortalecido, não temos oportunidade de novas vagas na indústria, no comércio, na agricultura, nos serviços.

Tivemos a ousadia de editar uma lei que limita os gastos públicos. E foi uma ação bem-sucedida, porque há um diálogo muito sólido com o Congresso Nacional, que aprovou nossa proposta em tempo recorde. Colocar ordem nas contas públicas é criar condições para a retomada do crescimento e, consequentemente, geração de empregos, nosso objetivo central.

A queda da inflação e a baixa dos juros básicos da economia vieram logo a seguir. Segundo o Banco Central, até o fim do ano, a inflação estará abaixo do centro da meta, que é de 4,5%. Todos sabemos que esses fatores são imprescindíveis para o crescimento da economia, o que significa mais renda e mais empregos.

Com a liberação dos saldos das contas inativas do FGTS, vamos injetar cerca de R$ 35 bilhões na economia brasileira. Todo esse dinheiro vai diretamente para as mãos de mais de 30 milhões de trabalhadores. Dívidas serão pagas, reabrindo acessos ao crédito. Compras adiadas vão aquecer, especialmente, o comércio lojista. No fim, seja qual for a aplicação desse dinheiro, toda a sociedade será beneficiada.

Para este ano, nós destinamos, apesar da crise que enfrentamos e estamos vencendo, R$ 75 bilhões para a construção de cerca de 600 mil casas no Minha Casa Minha Vida, que vai incentivar a construção civil. E isso significa mais empregos para quem precisa.

A confiança no Brasil está sendo recuperada. O caminho da responsabilidade começa a dar resultado. Vamos fazer as reformas da Previdência e trabalhista de que o Brasil precisa para seguir na retomada do crescimento econômico sustentável e do desenvolvimento social.

Michel Temer

regional.imprensa@presidencia.gov.br

Presidente da República.

Seminário prepara fiscais contra a corrupção no serviço público

A Ação Cearense de Combate à Corrupção e Impunidade vai promover, nesta terça e quarta-feira, seu II Seminário de Capacitação para o Controle Social. Os trabalhos começam a partir das 9 horas, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região (Bairro Meireles).

No cronograma, palestras com os temas Transparência Pública, Acesso a Informação, Licitações, Fiscalizações de Obras e Serviços Públicos e Prestação de Contas.

O Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios apoiam o evento.

 

Polícia Federal deflagra 30º fase da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), a 39ª fase da Operação Lava Jato. Os mandados judiciais são cumpridos apenas na cidade do Rio de Janeiro. Até a última atualização desta reportagem, não havia mais informações sobre a nova etapa.

A fase anterior da Lava Jato, deflagrada no dia 23 de fevereiro e batizada de Blackout, apura o pagamento de US$ 40 milhões de propinas durante 10 anos. Jorge Luz e o filho dele Bruno Luz são suspeitos de facilitar o pagamento de propinas.

Ainda conforme a força-tarefa da Lava Jato, entre os beneficiários, há senadores e outros políticos, além de diretores e gerentes da Petrobras.

(Portal G1 Paraná).

Lula quer Gleisi Hoffmann presidindo o PT

Lula emite sinais difusos sobre quem é seu preferido para substituir Rui Falcão. Ele elogia Alexandre Padilha, não torpedeia Lindbergh Farias e, recentemente, passou a espalhar que gostaria de ver Gleisi Hoffmann disputando o comando do partido.

Se ele abraçará a candidatura dela, ninguém sabe.

Pesa em favor da parlamentar a tese defendida pelo próprio Lula, de que o presidente do PT não deve ter mandato, para se dedicar integralmente aos interesses da sigla. Tanto Lula quanto Gleisi sabem perfeitamente que a senadora, ré na Lava Jato, teria dificuldades para se eleger até a síndica do próprio prédio atualmente.

O ex-presidente vem argumentando que seria interessante o PT ser presidido por uma mulher, , pela primeira vez na história, sobretudo no momento em que a legenda ainda tenta se achar nos escombros deixados pelo impeachment de Dilma Rousseff.

(Veja Online)

TJ do Ceará cria grupo que promete aliviar acúmulo de processos

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes, criou o Grupo de Descongestionamento de Processos. Formado por magistrados e servidores, tem o objetivo, segundo o dirigente do TJCE, de agilizar o julgamentos de processos em comarcas do Interior.

Em apenas uma semana, de 13 a 17 de março, o grupo proferiu 1.671 sentenças na 2ª Vara da Comarca de Canindé. Também realizou 251 audiências criminais e cíveis. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

A próxima visita será à Comarca de Iguatu, de 24 a 28 de abril. A ordem é descentralizar ações para reduzir o passivo de processos, ainda elevado, no TJ cearense.

(Foto – Divulgação)

Pedro Parente é reconduzido para mais dois anos na presidência da Petrobras

O Conselho de Administração da Petrobras, reunido ontem (26), aprovou a recondução do presidente da estatal, Pedro Parente, para um mandato de dois anos no cargo. A recondução foi comunicada pela empresa ao mercado nesta segunda-feira (27).

Parente assumiu a presidência da companhia em 31 de maio do ano passado, em continuidade ao mandato do presidente anterior, Aldemir Bendine, e agora, com a recondução, iniciará mandato de dois anos.

De acordo com o comunicado, a Petrobras assegura que o processo de recondução “seguiu as regras da Política de Indicação dos Membros do Conselho Fiscal, Conselho de Administração e Diretoria Executiva da Petrobras, tendo sido renovadas as análises de integridade e do cumprimento dos demais requisitos da posição. O Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão do Conselho de Administração da Petrobras avaliou toda a documentação pertinente e recomendou a aprovação do novo mandato ao Conselho de Administração da Companhia”.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira diz que seu futuro político independe de aprovação ou não do foro privilegiado

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), divulgou nota reiterando que, acima de questões políticas, ajuda o Ceará. Ele reitera que pautou a PEC que acaba com o foro privilegiado e que seu futuro político independe da aprova~~ao ou não dessa emenda. Confira:

Nota à Imprensa

O Brasil, o Nordeste e o meu Ceará têm necessidades mais prementes às quais meu mandato à frente do Senado Federal e do Congresso Nacional está subordinado. Precisamos voltar a crescer e gerar empregos e isso é urgente.

Isto posto, reafirmo que recebi e receberei o governador Camilo Santana, com tranquilidade e de forma republicana, para tratar dos projetos prioritários do nosso Estado, de modo a interceder e juntar forças em prol da população cearense, cujo o interesse está acima das disputas eleitorais.

Portanto, a política eleitoral só será tratada por mim em 2018, em amplos debates com a participação da população cearense e dos partidos aliados, como é tradição no PMDB.

É importante acrescentar que na sessão ordinária do último dia 21 de março, pautei de ofício a Proposta de Emenda à Constituição que institui o fim do foro privilegiado, considerando a relevância do tema e a manifestação por escrito de diversos líderes partidários. O plenário é soberano e vai deliberar sobre a matéria.

Surpreende-me que informações tenham sido passadas à imprensa no sentido de que estaria decidindo meu futuro político com base na necessidade de manutenção ou não dessa prerrogativa. Pautei o fim do foro privilegiado para todos e não voltarei atrás neste posicionamento.

Presidente do Senado Federal
Senador Eunício Oliveira.

Para líder, governo já tem votos para aprovar reforma da Previdência

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou nessa segunda-feira (27) que já tem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência na Casa. Moura fez a afirmação após reunião no Palácio do Planalto com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

“Na nossa avaliação, nós já temos os votos suficientes para poder aprovar. Lógico que vamos trabalhar para avançar ainda mais, nós temos uma base de cerca de 400 deputados. Nós precisamos aprovar a reforma da Previdência, que é fundamental para o futuro do país”, disse. Segundo Moura, a decisão do governo de retirar servidores estaduais e municipais da reforma que tramita no Congresso Nacional contribuiu para arregimentar os votos que faltavam entre os deputados da base governista.

O presidente Michel Temer anunciou a alteração no projeto na semana passada. A mudança, explicou Moura, “distensionou” a base aliada na Câmara. O líder disse ainda que o governo tem tempo para conseguir ainda mais votos. Arthur Maia deve apresentar o relatório final na semana que vem, de acordo com Moura.

Durante a reunião, os ministros e a base aliada falaram sobre a ideia do governo de dar um prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. Perguntado várias vezes sobre a proposta do governo, o parlamentar desconversou e disse apenas que a questão foi “ventilada”, mas não discutida.

“Não estou descartando isso. Estou afirmando que foi ventilado, mas não foi discutido esse ponto e, portanto, prevalece o anúncio da semana passada. Não estamos dizendo que não podemos avançar nessa questão, mas no momento, isso sequer foi discutido”.

(Agência Brasil)

Candidatura de Acrísio Sena é lançada na presença de membros da equipe de Camilo Santana

O vereador Acrísio Sena lançou, em ato concorrido, sua candidatura a presidente do Partido dos Trabalhadores de Fortaleza. Foi durante ato, nessa noite de segunda-feira, na sede do PT estadual.

“Nós temos duas grandes tarefas: unir e reconstruir o PT e formar um palanque amplo e forte para a candidatura de Lula em 2018”, disse, em discurso, Acrísio Sena, que disse ter apoio de quatro tendências da legenda.

No ato, o presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz, o deputado federal José Nobre Guimarães, Dedé Teixeira, o superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, o presidente da CUT/CE, Will Pereira, o secretário estadual de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchoa, e o coordenador de Políticas de Juventude do Governo, Davi Barros.

(Foto = Divulgação)

Quase 6 milhões de contribuintes já entregaram a declaração do Imposto de Renda

Quase 6 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão em 26 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 5.978.202 declarações foram recebidas até as 17h de hoje (27), de um total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou no último dia 2 e vai até as 23h59 de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Mudanças

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação do CPF de dependentes e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Restituição

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

(Agência Brasil)

Junta Comercial fecha parceria com a Prefeitura de Sobral em torno do RedeSimples

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSimples) será implantada em Sobral (Zona Norte). Um convênio de cooperação técnica foi firmado, na tarde desta segunda-feira, na sede da Jucec,  entre a Junta Comercial do Estado e a prefeitura desse município. De um lado,Carolina Monteiro, presidente do órgão, e do outro o prefeito Ivo Gomes (PDT).

Com a implementação da RedeSimples, o cidadão poderá abrir empresas de forma mais ágil e simples.  “Demos o primeiro passo para trabalharmos o processo de simplificação de empresas nesse. Sobral vai adquirir um sistema automatizado – que queremos que seja exemplo para os demais municípios cearenses, a fim de que, com este trabalho de simplificação do processo de registro de empresas, o município se desenvolva economicamente”, destacou a presidente da Jucec.

Já o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, ressaltou a importância de aderir à Rede, pois “havia grande reclamação de empreendedores no que diz respeito a participação dos governos na desburocratização da abertura de empresas.”

(Foto – Divulgação)

ProUni abre inscrições para bolsas que não foram preenchidas

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abriu na noite de hoje (27) as incrições para as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular. O cadastro vão até 5 abril para os candidatos que não estão matriculados na instituição de ensino e até 5 de maio para os estudantes já inscritos na instituição em que desejam obter a bolsa.

Podem concorrer professores da rede pública e estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa ter, no mínimo, 450 pontos na média no Enem. As inscrições serão pelo site do ProUni.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda.

Além disso, o candidato deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou em escola da rede particular na condição de bolsista integral da própria escola, ou ser pessoa com deficiência.

A inscrição é gratuita e efetuada exclusivamente pela internet, acessando a página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br. Antes de iniciar a inscrição, o candidato deve se cadastrar no sistema de bolsas remanescentes.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição de 2017, o ProUni ofertou 214.242 bolsas de estudo. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa.

(Agência Brasil)