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Meirelles nega “plano B” para reforma da Previdência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou nessa segunda-feira (29) que o governo tenha preparado um plano B para viabilizar a reforma da Previdência, diante do atraso na análise da proposta pelo Congresso. Segundo Meirelles, o governo foi surpreendido pela notícia de um plano B publicada por jornais.

“Não é real. Eu próprio fui surpreendido pela notícia no jornal. O Marcelo [Caetano, secretário da Previdência] também. Todos fomos surpreendidos. Ninguém tinha ouvido falar isso”, disse.

Meirelles afirmou ainda que o governo não pretende fazer a reforma da Previdência por medida provisória, o chamado plano B. “Temos só um plano que é o plano da reforma da Previdência por emenda constitucional. E temos trabalhado nisso”.

Para Meirelles, o eventual atraso na aprovação em relação à previsão inicial do governo não prejudicará o ajuste pretendido com a reforma. “Se houver atraso de alguns meses, não será isso que vai fazer uma diferença enorme do ponto de vista fiscal a longo prazo. No entanto, para formação da expectativa, para continuar aumentando o grau de confiança para as pessoas investirem, produzirem, consumirem, é importante que a reforma seja aprovada o mais rápido possível”.

O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, também negou que o governo cogite outra via para a reforma que não seja a legislativa. “Só trabalho com plano A. Na minha perspectiva, a aprovação é plano A”.

Segundo Caetano, a expectativa, com base em conversas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é que a reforma seja aprovada na Câmara na primeira quinzena de junho e depois siga para votação no Senado.

(Agência Brasil)

Política e economia – Eunício recebe terceira homenagem da Fecomércio em 5 anos

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu na noite desta segunda-feira (29), no Lullas Buffet, a mais alta comenda da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), a Medalha Clóvis Arraes Maia. A homenagem é um reconhecimento do trabalho de Eunício Oliveira, como político, voltado para o comércio e a economia no Ceará.

A comenda é a terceira entregue pela Fecomércio ao parlamentar cearense, nos últimos 5 anos. No ano passado, Eunício foi homenageado com a Comenda da Ordem do Mérito Comercial – Grã Cruz, pelo trabalho em defesa do empreendedorismo e suas iniciativas destinadas à retomada do crescimento econômico do País.

Antes, em 2013, o senador do PMDB recebeu a honraria Mercado Candango, diante do reconhecimento por suas atividades em favor da indústria e do comércio, além de sua atuação parlamentar voltada aos incentivos à economia nacional.

Nesta segunda-feira, além de Eunício Oliveira, a Fecomércio, que representa 38 sindicatos, homenageou ainda o diretor do Sesc do Rio de Janeiro, Danilo Miranda, com a Medalha do Sesc; e o casal Manuel e Mana Holanda, com a Medalha do Senac, que anualmente promove a Feira da Moda de Fortaleza.

(Foto: Divulgação)

Mantega reconhece conta não declarada de US$ 600 mil no exterior

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega reconheceu nesta segunda-feira (29) ter uma conta não declarada no exterior com depósito de US$ 600 mil. Segundo a defesa do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, a conta foi aberta antes de o petista assumir o comando do Ministério da Fazenda e o valor refere-se ao pagamento recebido pela venda de imóvel herdado do pai.

Em petição protocolada nesta segunda-feira na Justiça Federal no Paraná, a defesa do ministro abriu mão dos sigilos financeiros e fiscal e disse não querer, com o pedido, perdão ou clemência pelos erros cometidos.

Réu na Operação Lava Jato, Mantega é investigado por supostamente ter solicitado pagamentos ilícitos a campanhas do PT, em 2012. O ex-ministro chegou a ser preso na 34ª fase da Lava Jato, intitulada de Arquivo X, mas foi solto no mesmo dia.

“A fim de demonstrar sua total transparência frente às investigações em curso neste juízo [a defesa] afirma que abre mão de todo e qualquer sigilo bancário, financeiro e fiscal, inclusive de conta estrangeira aberta antes de assumir o cargo de Ministro da Fazenda, na qual recebeu um único depósito no valor de US$ 600 mil como parte de pagamento pela venda de imóvel herdado de seu pai”, diz o documento.

“Aproveita, outrossim, para esclarecer que não espera perdão nem clemência pelo erro que cometeu ao não declarar valores no exterior, mas reitera que jamais solicitou, pediu ou recebeu vantagem de qualquer natureza como contrapartida ao exercício da função pública, conforme poderá inclusive confirmar o extrato da conta, documento que o peticionário se compromete a apresentar tão logo o obtenha da instituição financeira”, diz trecho da petição.

No documento, a defesa de Mantega afirma ainda que “há outras informações bancárias para fornecer” que não estão relacionadas ao período em que ele esteve a frente do Ministério da Fazenda e que serão apresentadas quando for intimado a prestar depoimento.

(Agência Brasil)

UFC divulga edital de seleção para curso de Letras-Libras

A Universidade federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), acaba de  divulgar edital de seleção para licenciatura em Letras-Libras. As inscrições serão realizadas de 5 a 7 de junho. São ofertadas 30 vagas para ingresso no segundo semestre letivo deste ano, no período noturno. O único critério utilizado será o resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2016, e deficientes auditivos terão prioridade na seleção. A informação está no Site da UFC.

De acordo com o Edital nº 28/2017 (https://goo.gl/rAJLD5), os interessados deverão realizar sua inscrição, exclusivamente, no site da Coordenadoria de Concursos da UFC (www.ccv.ufc.br), entre 12 horas do dia 5 e 23h59min do dia 7 de junho. A lista de eventuais inscrições indeferidas será divulgada até as 14 horas do dia 9 de junho. O protocolo da Prograd, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza, receberá recursos administrativos das inscrições indeferidas no dia 12 de junho, no horário das 9 às 12 horas.

Os candidatos selecionados terão seus nomes divulgados no dia 16 de junho, no site da CCV (www.ccv.ufc.br). Será publicada ainda a lista de classificáveis, que poderão ocupar vagas, na ordem de classificação em caso de vacância. O quantitativo de vagas para chamada de classificáveis será divulgado até as 17 horas do dia 26 de junho, também no site da CCV (www.ccv.ufc.br).

A solicitação de matrícula ocorrerá no dia 22 de junho, entre 9 e 12 horas, no auditório da Prograd. É necessária ainda a confirmação presencial de matrícula, na coordenação do Curso de Letras-Libras, no Campus do Benfica, em Fortaleza, no dia 3 ou 4 de agosto.

Em cumprimento ao Decreto nº 5.626/2005 (https://goo.gl/PZeqKe), da Presidência da República, para cada uma das classes de concorrências será dada prioridade às pessoas surdas, com a devida comprovação documental. Por conta dessa especificidade, o curso não participa do Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Ministério da Educação, como as demais graduações presenciais da UFC.

O que precisa?

Os candidatos devem ficar atentos à documentação exigida para matrícula, disponibilizada no Anexo I do Edital nº 28/2017 (https://goo.gl/rAJLD5). Todos os selecionados devem portar fotocópias autenticadas de documento de identificação oficial com foto, CPF e certificado de conclusão do ensino médio. Também serão aceitas fotocópias simples acompanhadas dos documentos originais.

DETALHE – Do total de vagas, 15 são reservadas às quatro classes de cotas, definidas por critérios étnicos e socioeconômicos, e as outras serão destinadas à ampla concorrência.

DETALHE 2 – Os candidatos surdos devem apresentar ainda laudo de audiometria. Os cotistas precisam apresentar documentação relativa à sua classe de cota, também informada no edital.

Câmara Municipal aprova requerimento contra a privatização da Cagece

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A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o requerimento 651/2017, de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PPL) pelo envio, à Presidência da República, de posicionamento da Casa contrário à privatização da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) no município de Fortaleza. O governo federal sinaliza com abertura de parceiras de investimentos nessa setor.

No texto aprovado pela Câmara Municipal, Larissa Gaspar  lembra que a Lei Orgânica do Município proíbe a privatização:

“Art. 211º – O Município deverá garantir progressivamente a toda população de Fortaleza, a prestação de serviços públicos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.Parágrafo único – A prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário será exercida exclusivamente pelo Poder Público Municipal, podendo este autorizar sua concessão para os Poderes Públicos Estadual ou Federal, ficando proibida a privatização, concessão, subconcessão, permissão ou subpermissão privada desses serviços no âmbito do Município de Fortaleza.”SERVIÇO

*Acesse o Requerimento aqui .

Sobral vai promover o I Seminário Pisa for Schools

Ivo Gomes (PDT) é o prefeito de Sobral.

A Prefeitura de Sobral (Zona Norte) vai promover, na próxima sexta-feira (2), o I Seminário Pisa for Schools, no auditório da Universidade Federal do Ceará – campus Sobral – Mucambinho. O evento tem como objetivo apresentar aos gestores e professores da Rede Pública de Sobral o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que será aplicado nas escolas desse município no segundo semestre deste ano.

O município irá aplicar o Pisa for Schools, que avalia a aprendizagem dos estudantes de 15 anos com testes de leitura, matemática e ciências, e considera aspectos socioeconômicos”, explica o secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima.

No Seminário, serão proferidas palestras sobre “Trajetória da Educação de Sobral” e “O que Sobral pode aprender com o Pisa?”, com a pesquisadora Ilona Becskeházy, consultora do currículo de Sobral. O evento também contará com a participação do prefeito Ivo Gomes e de representantes da Secretaria de Educação do Estado do Ceará e da Fundação Lemman.

Programação

8h – Credenciamento
9h – Apresentação Cultural
9h20 – Mesa de Abertura do Evento
10h – Palestra “Trajetória da Educação de Sobral”, com o prefeito Ivo Gomes
11h – Palestra “Como geramos conhecimento e atuamos para impactar a educação pública no Brasil”, com a coordenadora de Projetos da Fundação Lemman, Roberta Biondi
12h – Horário de almoço
14h – Palestra “Próximos passos da Educação de Sobral”, com o secretário de Educação de Sobral, Herbert Lima
15h – Palestra “O que Sobral pode aprender com o Pisa?”, com a pesquisadora Ilona Becskeházy
16h – Aberto para perguntas
17h – Encerramento

SERVIÇO:

*Horário: 8h às 17h

*Universidade Federal do Ceará – campus Sobral – Mucambinho – Rua Coronel Estanislau Frota, s/n, Centro.

Juizados Especiais farão mutirão para tratar de processos de clientes da Sky, Hapvida e MRV

O I Mutirão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza começa nesta quarta-feira (31), no Fórum das Turmas Recursais, com solenidade de abertura marcada para 8 horas. Os trabalhos prosseguirão até a próxima sexta (2), no horário das 8 às 17 horas, na avenida Santos Dumont, nº 1400, bairro Aldeota. A informação é do site do TJCE.

Estão agendados 270 processos envolvendo as empresas Sky, Construtora MRV e Hapvida. “Estamos há quatro meses preparando o mutirão com todos os processos previamente selecionados e os representantes devidamente intimados. Toda atividade que objetiva a conciliação no âmbito dos processos que estão tramitando é uma possibilidade de solução célere”, explicou a diretora do Fórum, juíza Ana Cristina Esmeraldo.

A magistrada disse ainda que “a conciliação deve ser sempre procurada como forma alternativa de solução dos conflitos, pois a expectativa é de redução processual e de pacificação entre as partes”.

A força-tarefa conta com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem como supervisora a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, do Tribunal de Justiça do Ceará. Também participarão da iniciativa representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e OAB Ceará.

Para atuar na realização das audiências e homologação dos acordos, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, designou dez magistrados: Geritsa Sampaio Fernandes, Irandes Bastos Sales, Antonio Alves Araújo, Evaldo Lopes Vieira, Roberto Viana Diniz de Freitas, Andre Aguiar Magalhães, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, Eveline de Evelma Veras, Neliane Ribeiro de Alencar e Willer Sóstenes de Sousa e Silva.

DETALHE – O Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará que julga recursos de decisões dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública da Capital e do Interior. São quatro turmas, formadas por juízes. O Fórum funciona na av. Santos Dumont, 1.400, bairro Aldeota, em Fortaleza.

Que tal aprender a fazer comidas típicas de São João?

Quer aprender a fazer delícias do período junino? Os Mercadinhos São Luiz e a Granja Regina vão promover mais uma edição do Chef Gourmet São Luiz. Durante os dias 6 e 9 próximos, a chef Liliane Pereira, do restaurante O Banquete, ministrará oficinas gratuitas em unidades do São Luiz preparando receitas típicas juninas com produtos Regina.

A partir de ingredientes como linguiça defumada, linguiça de churrasco congelada e cortes de frango, Liliane apresentará dicas de como preparar alguns pratos da data.

SERVIÇO

Para participar, os interessados devem se inscrever gratuitamente nas lojas participantes, com vagas limitadas. A primeira turma será no dia 6 de junho, na loja da av. Pontes Vieira, e a segunda no dia 9 de junho, na av. Oliveira Paiva, sempre às 15 horas.

Chef Gourmet

*06/06 – Unidade Avenida Pontes Vieira (Avenida Pontes Vieira, 1486 – São João do Tauape)

*09/06 – Unidade Avenida Oliveira Paiva (Avenida Oliveira Paiva, 170 – Cidade dos Funcionários)

*Horário – 16 horas – (85) 98546.2497.

Presidentes de Conselhos de Economia do NE cobram conclusão da Transposição e da Transnordestina

O XXIX Encontro dos Economistas do Nordeste, encerrado no fim de semana no Recife, divulga carta assinada por todos os presidente de Conselhos Regionais de Economia da região.  Nela, cobra do governo federal políticas para o semiárido e, em especial, conclusão das obras da transposição das águas do rio São Francisco, além da Ferrovia Transnordestina. Confira:

CARTA DO RECIFE

Os Presidentes dos Conselhos Regionais de Economia do Nordeste, após as palestras e debates ocorridos no XXIX ENE, elaboram esse documento, com os principais diagnósticos e recomendações para o desenvolvimento da região.

Inicialmente, manifestamos o nosso apoio à Campanha pela Redução da Desigualdade Social no Brasil, capitaneada pelo Cofecon, com a adesão de muitas entidades. Enfatizamos ser essa desigualdade ainda mais crítica no Nordeste, podendo ser entendida como uma das faces da desigualdade regional, com a outra sendo a desigualdade de
produtividade.

Devem-se considerar as adversidades da atual conjuntura política, tanto para o desenvolvimento socioeconômico nacional quanto para o regional. Superada tal conjuntura, espera-se que a economia brasileira ingresse em um novo ciclo de crescimento, que, desta vez, precisará de maior ênfase nos investimentos, tanto públicos quanto privados.

Neste ponto reside o primeiro grande desafio para os nordestinos, não ser preterido na distribuição regional desses investimentos, como aconteceu em outros grandes planos de
desenvolvimento nacional, como no período Vargas e no Plano de Metas.

É indispensável que o Nordeste seja beneficiado com a alocação espacial desse novo ciclo de investimentos a se iniciar, como forma de mitigar as grandes disparidades socioeconômicas com o Centro Sul. Todavia, isso ainda não seria o bastante.

Necessitamos de investimentos públicos, sobretudo estruturantes, em particular a
expansão e integração de todos os modais de logística a partir da aceleração e conclusão da Ferrovia Transnordestina, bem como o fortalecimento da infraestrutura hídrica, com a conclusão e desdobramentos da transposição do Rio São Francisco.

De um modo geral, necessitamos de investimentos públicos com grande poder de atrair investimentos privados, sobretudo àqueles com alto poder de encadeamento dentro da própria região, de modo a reduzir os vazamentos de renda. Também precisamos de investimentos com grande potencial para induzir e absorver desenvolvimentos
tecnológicos e suas inovações, de processos e produtos, por ter sido
essa a principal fonte de agregação de valor.

Vale enfatizar, ainda, a importância de se considerar o Nordeste como espaço relevante de planejamento, de modo a favorecer ganhos de alcance e de escala, levando ao melhor aproveitamento dos recursos. Com idênticos propósitos, deve-se alertar para a necessidade de articulação entre os diversos Órgãos e políticas de desenvolvimento
para a Região, evitando desperdícios e medidas inconciliáveis.

Em que pese a importância dos grandes projetos envolvendo seus vários estados, deve-se reforçar a importância do desenvolvimento local. Nesse sentido, mantendo-se entre as principais metas a geração massiva de ocupações, devem-se incentivar as de alta produtividade, com seu potencial de manter altas remunerações, mas sempre em uma
perspectiva de se adequar às potencialidades locais, fomentando arranjos produtivos locais em geral; aprimorando a infraestrutura turística onde se identifique boas condições para tal atividade; explorando fontes alternativas de energia, como a eólica e a solar, e
expandindo os polos de irrigação em regiões de nosso vasto semiárido.

Cantor Arlindo Cruz entra em situação estável

O cantor e compositor Arlindo Cruz, de 58 anos foi transferido ontem (28) para a unidade semi-intensiva da Casa de Saúde São José, no Humaitá, zona sul do Rio de Janeiro, onde está internado há mais de dois meses.

Segundo a equipe médica, o estado de saúde do artista é considerado estável. Ele respira sozinho e responde a alguns estímulos abrindo os olhos e faz pequenos movimentos com os braços. De acordo com os médicos Marcelo Kalichsztein e Gustavo Nobre, o músico continua o processo de recuperação ainda sem previsão de alta.

Arlindo Cruz foi internado no dia 17 de março, após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico em casa. O cantor se preparava para embarcar para São Paulo, onde cumpriria a agenda de shows, quando o incidente ocorreu, afetando a área profunda do cérebro responsável pelos movimentos.

(Agência Brasil)

Prefeito sanciona lei que institui a Avenida Monsenhor Tabosa como novo corredor turístico da cidade

RC atendeu apelos do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT).

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou a Lei Nº 10.570/2017 que cria o corredor turístico da Avenida Monsenhor Tabosa, entre as ruas Almirante Jaceguai e a Rua João Cordeiro, no bairro Praia de Iracema. Com a nova lei, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, o horário de funcionamento das lojas poderá ser ampliado e tratado de forma especial ao regime de funcionamento do comércio varejista.

A intenção dos lojistas do local é funcionar até às 21 horas, principalmente em datas importantes para o comércio, como Natal, dia das mães e das crianças, informa a associação dos comerciantes.

A Monsenhor Tabosa receberá também um ponto de atendimento fixo ao turista já no próximo mês, o que ficou acerto pela Secretaria Municipal do Turismo. Também haverá ali programações de lazer e cultura em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura.

De acordo com a lei, entende-se por corredor turístico a via que contém estabelecimentos voltados ao público turista, através da qual circulam fluxos turísticos no cumprimento de seus itinerários, e fazem conexão entre as áreas, complexos, atrativos turísticos, respectivo turístico e os locais emissores do turismo local.

Federação do Comércio reconhece atuação do Sindhoteis

Manuel Cardoso Linhares (Sindhoteis), Onélia Leite e Luiz Gastão Bittencourt.

Nesta segunda-feira, a Federação do Comércio do Ceará inaugurou sua nova sede administrativa no Centro e destacou empresas com certificado, durante solenidade prestigiada pela primeira-dama do Estado, Oneide Leite.

Das mãos do presidente da Fecomércio, Luiz Gastão, o presidente do Sindhoteis e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis, Manuel Cardoso, ganhou reconhecimento como empresário e liderança do setor.

Nesta noite de segunda-feira, no Lulla’s Plazzá, a federação ainda entregará medalhas a algumas personalidades.

(Foto – Fecomercio)

Operação Greenfield – Ex-tesoureiro do PT é réu em mais um processo

A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou hoje (29) a primeira denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Greenfield. Ao todo, 14 pessoas se tornaram réus, incluído o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e Guilherme Lacerda, ex-diretor-presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef).

De acordo com a denúncia, apresentada em 17 de maio, o grupo foi responsável por impor um prejuízo de R$ 402 milhões ao Funcef, em valores atualizados até 2015, contribuindo para o déficit acumulado de R$ 18 bilhões registrado pelo fundo no final de 2016. Segundo a peça, R$ 5,9 milhões do esquema foram direcionados ao PT.

Os envolvidos são acusados de crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta e temerária, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. A denúncia foi aceita pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal.

As fraudes, conforme descritas pelos sete procuradores responsáveis pelo caso, consistiam em avaliações sobrevalorizadas de ativos da empresa Engevix pela diretoria do Funcef, permitindo assim aportes fraudulentos em um Fundo de Investimento e Participação (FIP) da empresa. O esquema foi comparado pelo MPF ao superfaturamento de obras públicas.

Além de Vaccari e Lacerda, tornaram-se réus mais sete ex-diretores da Funcef:  Demósthenes Marques; Luiz Philippe Peres; Antônio Bráulio de Carvalho; Geraldo Aparecido da Silva; Carlos Alberto Caser; Sérgio Francisco da Silva; e João Carlos Alonso Gonçalves.

Também se tornaram réus os sócios da Engevix José Antunes Sobrinho, Gerson de Mello Almada e Cristiano Kok, bem como Roberto Carlos Madoglio, ex-superintendente nacional de Fundos de Investimentos da Caixa, e Milton Paskowitch, lobista da empresa que é também delator da Lava Jato.

A Operação Greenfield investiga desvios nos quatro principais fundos de pensão do país: Funcef, Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). Segundo as investigações, as fraudes podem somar mais de R$ 8 bilhões.

(Agência Brasil)

Procon Fortaleza divulga nova pesquisa de preços feita em 10 supermercados

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Cláudia Santos é a titular do órgão.
Molho de tomate, laranja, cenoura, cebola e alho são os alimentos que mais sofrem variação de preços em Fortaleza. É o que revela a nova pesquisa do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), realizada mensalmente nos supermercados da Capital, e divulgada pela assessoria de imprensa do órgão nesta segunda-feira.
A maior variação, durante o mês de maio, ficou por conta do molho de tomate, que pode ser encontrado de R$ 1,29 a R$ 3,99, apontando uma diferença de 209% no produto da mesma marca. O Procon também orienta como economizar e identificar falsas promoções nos supermercados.
Entre produtos de alimentação, higiene pessoal, limpeza doméstica e produtos infantis, os alimentos são os itens que apresentam as maiores variações de preços. O molho de tomate (350g) encabeça a lista, sendo encontrado de R$ 1,29 a R$ 3,99 (209,30%). Em seguida, o quilo da laranja, variando de R$ 1,59 a R$ 4,79 (201,26%). Já o quilo do tomate pode ser comprado de R$ 2,44 a R$ 6,98 (186,07%).
Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, é possível economizar optando por marcas mais em conta, além de exigir o cumprimento da oferta anunciada. “O consumidor também precisa ficar atento a produtos promocionais, pois geralmente, esses produtos estão próximos da data de vencimento”, alertou.
Cinco maiores variações
PRODUTO                MENOR(R$)  MAIOR(R$)  VARIAÇÃO(%)
Molho de Tomate  1,29                3,99                209,30%
Laranja                       1,59               4,79                 201,26%
Tomate                       2,44               6,98                 186,07%
Cenoura                     1,44               3,98                  176,39%
Cebola                        1,19                2,98                 150,42%

Joesley Batista teme ser preso por crimes que não foram contemplados em delação

A JBS passou a trabalhar com a possibilidade de o empresário Joesley Batista ser condenado e preso por outras ações, além dos casos de compra de partidos e pagamentos de propinas a políticos.

De acordo com a publicação, juízes de diferentes locais do país, que cuidam de processos em outras áreas, como a ambiental, iniciaram uma corrida para condená-lo.

Os benefícios concedidos a Joesley pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito da delação premiada, causaram perplexidade em setores do Judiciário e até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF), onde as medidas, em um primeiro momento, foram homologadas pelo ministro Edson Fachin.

(Com Folha/Foto – Agência Estado)

Defesa de Eduardo Cunha pede ao STF anulação da delação dos donos da JBS

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha pediu hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do acordo de delação da JBS. Cunha foi citado nos depoimentos de delação do empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa. O ex-parlamentar está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

No recurso apresentado ao Supremo, os advogados de Cunha alegam que não há provas sobre o suposto pagamento mensal ao ex-deputado para comprar seu silêncio, conforme um dos depoimentos da delação da JBS.

A defesa também criticou os benefícios concedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) aos delatores ligados à empresa, como dispensa de prisão e permissão para morar nos Estados Unidos. “Não tem a menor razoabilidade, tampouco proporcionalidade, esse grupo de delatores se beneficiar com tamanha generosidade, ante a quantidade e complexidade dos supostos crimes apresentados”, argumenta a defesa.

Eduardo Cunha está preso desde outubro do ano passado, um mês após ter tido o mandato de deputado cassado na Câmara. Em abril, ele foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a mais de 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Na ação penal, Cunha foi acusado de receber mais de 1,3 milhão de francos suíços em propina por um contrato de exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na África. O contrato levou a um prejuízo de US$ 77,5 milhões para a estatal, segundo o Ministério Público Federal.

(Agência Brasil)

Marcha pede legalização da maconha

A Avenida Beira Mar foi tomada por manifestantes, na tarde do domingo (29), em Fortaleza. Foi mais uma edição da Marcha da Maconha, em favor da legalização exposta em cartazes e faixas. O ato também protestou contra a violência praticada principalmente contra populações pobres e contra o extermínio de jovens mortos em confronto com a polícia.

Na manifestação, várias alas em referência à importância da planta Cannabis Sativa: feminista, medicinal, desmilitarização e cultura reggae. Pacientes de cannabis medicinal também integraram o ato pedindo celeridade no processo de legalização do uso da planta para tratamento de diversas doenças.

A manifestação foi encerrada com o festival cultural “Juventude Resiste”, no anfiteatro da Beira Mar com apresentações artísticas de rap e poesia e shows com Shalon Israel, Zuada Roots, Convicção Ancestral e Ghetto Roots.

(Foto -Nathi Vilela)

TCU quer atuar a favor do TCM do Ceará perante o Supremo

O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) atuar favoravelmente pela manutenção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona sua extinção. O TCU quer intervir no processo como Amicus Curiae, juntando-se a outras entidades que já tiveram o mesmo pedido aceito pela Suprema Corte, como a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

O posicionamento do TCU foi informado em petição enviada ao STF, que em seu conteúdo expôs que “a possibilidade de extinção de tribunais de contas por meio de um processo açodado, nos termos ocorridos na Assembleia Legislativa do Ceará, representaria verdadeiro enfraquecimento do sistema dos tribunais de contas, com graves prejuízos para as finanças públicas, não apenas locais mas também federais”. Também abordou que “a eventual extinção de tribunais de contas municipais pode impactar na efetividade dos trabalhos realizados pelo próprio TCU, como v.g., fragilizar as fiscalizações de orientação centralizada – FOC. Esse tipo de fiscalização tem por objeto a avaliação de políticas públicas de alcance nacional, tais como auditorias que avaliem a prestação dos serviços públicos de saúde e educação, em nível nacional”.

A atuação como Amicus Curiae ampara-se em normas, como o Novo Código de Processo Civil, e aparece em precedentes do ministro do STF, Celso de Mello, na qual abordou que este instituto objetiva “pluralizar o debate constitucional, permitindo, desse modo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a dispor de todos os elementos informativos possíveis e necessários à resolução da controvérsia, visando-se, ainda, com tal abertura procedimental, superar a grave questão pertinente à legitimidade democrática das decisões emanadas desta Suprema Corte, quando no desempenho de seu extraordinário poder de efetuar, em abstrato, o controle concentrado de constitucionalidade” (ADI 2321 MC/DF, Medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade; Publicação DJ 10-06-2005).

Oferta de empregos na indústria de bebidas não alcoólicas no NE é superior ao índice do País

Marcos Holanda preside o BNB.

O crescimento acumulado de empregos na indústria de bebidas não alcoólicas é maior do Nordeste do que a média nacional. Entre 2006 e 2015, o setor registra aumento de 58,3% nos postos de trabalho no Brasil e 67,1% no Nordeste.

No Ceará, o crescimento é de 60,17% no período. Os dois Estados do país que mais se destacam são Sergipe (crescimento de 348,3%) e Piauí (134,8%) e sinalizam descentralização maior da produção. Todos os Estados da Região, à exceção da Paraíba, registram aumento acima de 40%.

Ceará e Pernambuco são apontados como Estados com maiores quantidades de estabelecimentos e vínculos na indústria de bebidas não alcoólicas e ocupam o segundo e o terceiro lugares no ranking nacional.

A análise é do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, e está no documento Caderno Setorial, disponível no link: www.bnb.gov.br/publicacoes-editadas-pelo-etene.

A indústria de bebidas não alcoólicas na Região concentra 33,2% dos estabelecimentos e 26,3% dos empregos. O percentual de empregos menor que o de estabelecimentos revela que as empresas nordestinas são, em grande maioria, de pequeno porte, segundo a pesquisa.

A estimativa é que o crescimento no setor seja moderado nos próximos anos, em torno de 3% ao ano até 2021.