Blog do Eliomar

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Sobre Eunício – “Para ajudar o país, a gente dialoga até da porta do inferno para trás”, diz Ciro

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“Para ajudar o país, a gente dialoga até da porta do inferno para trás”, disse o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT), diante da possibilidade de diálogo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), para que o projeto de Terceirização do Senado prevaleça sobre a proposta votada na Câmara Federal.

Ciro Gomes, pré-candidato ao Palácio do Planalto, diz que a proposta na Câmara Federal não proporciona proteção ao trabalho e à dignidade, enquanto o projeto no Senado é mais humano e teria sido construído com diálogo.

Ciro Gomes, que foi homenageado na noite deste sábado (25) com a Medalha da Abolição, é adversário político de Eunício Oliveira.

Camilo Santana afirma ser contra a reforma da Previdência

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Para o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), o debate da reforma da Previdência se faz necessário, mas se diz contra a atual proposta, por prejudicar os trabalhadores rurais. Com relação a Lula (PT), Camilo evitou falar sobre uma eventual candidatura à Presidência da República, pois estaria muito cedo para falar em eleições. Camilo se encontra na noite deste sábado (25), no Centro de Eventos, na solenidade de entrega da Medalha da Abolição.

Cid Gomes diz que Lula nada tem a ganhar com nova candidatura ao Palácio do Planalto

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O ex-governador do Ceará e ex-ministro Cid Gomes (PDT) acredita que o ex-presidente Lula (PT) não teria nada a ganhar com uma nova candidatura ao Palácio do Planalto. Para Cid, Lula é o maior presidente que o Brasil já teve, nos últimos 50 anos, mas atualmente Ciro Gomes (PDT) estaria melhor preparado.

Chile, China e Egito anunciam retomada da importação de carne brasileira

O Chile decidiu retirar a suspensão total à importação da carne brasileira, mas manteve a proibição da entrada de produtos dos 21 frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A informação foi divulgada neste sábado (25) pelo Serviço Agrícola e Pecuarista do Chile. O país havia anunciado a suspensão temporária à importação de carne do Brasil até que fossem prestados esclarecimentos sobre o caso. A China e o Egito também anunciaram a reabertura para a importação de carne do Brasil.

O órgão chileno justificou que a decisão foi tomada após ter recebido explicações do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil em resposta ao pedido de informações detalhadas sobre as investigações da Polícia Federal. O Chile informou que poderá suspender as importações de qualquer outro estabelecimento que apareça posteriormente nas investigações.

A exemplo do Chile, o Egito e a China também mantiveram a proibição para a importação da carne dos frigoríficos investigados e que tiveram os certificados de exportação cassados pelo Ministério da Agricultura. Mais cedo, o Ministério da Agricultura havia anunciado  a “reabertura total do mercado de carnes brasileiras” pela China.

O Egito havia imposto a proibição até que as autoridades brasileiras fornecessem esclarecimentos considerados satisfatórios. O Ministério da Agricultura egípcio declarou reconhecer a qualidade da carne brasileira após exames feitos por três diferentes órgãos governamentais.

Pelo menos 19 países e a União Europeia suspenderam total ou parcialmente as importações de carnes brasileiras após o anúncio da Operação Carne Fraca. Outros quatro países, entre eles os Estados Unidos, reforçaram o controle sanitário para entrada do produto brasileiro.

As investigações da PF apontam a existência de esquema criminoso que envolve empresários do agronegócio e fiscais agropecuários que facilitavam a emissão de certificados sanitários para alimentos inadequados para o consumo.

(Agência Brasil)

Chuvas fazem açude Gavião atingir 91,93% de sua capacidade total

O açude Gavião, reservatório que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), atingiu neste sábado, 25, 91,93% de sua capacidade total de armazenamento – 53 milhões de metros cúbicos de água. A marca atingida é a maior desde março do ano passado, quando o reservatório chegou a armazenar 92, 32%.

Nos últimos sete dias, os maiores aportes ocorreram em General Sampaio, Araras, Castanhão, Itaúna e Acaraú Mirim. Atualmente, 43 açudes ainda permanecem com volume morto, enquanto 20 permanecem secos.

De acordo com o portal hidrológico do órgão, nas últimas 24 horas foi registrado aporte de água em 63 açudes. Neste período, houve um aumento de 17.134.249 m³ no volume armazenado. Considerando a estimativa do volume evaporado e o volume liberado neste período, podemos afirmar que houve um aporte de 20.730.187 m³

Açudes sangrando

No Ceará, há quatro açudes sangrando. Eles estão localizados nos municípios de Altaneira, Maranguape, Massapê e Saboeiro. As informações constam no último boletim da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), divulgado nesta sexta-feira, 24.

Além dos reservatórios em sangria, dois açudes estão com volume acima de 90% – São Pedro Timabúba (91,85%), em Miraíma, e Itaúna (94,08%), em Granja. O Ceará possui 118 açudes com volume abaixo de 30%.

Neste mês, o Tijuquinha, em Baturité, atingiu a sangria no reservatório, mas por causa de uma operação de desassoareamento, a barragem secou.

(O POVO Online)

Lula sobre Dallagnol – “O que aquele moleque entende de política?”

Em discurso durante evento do PT sobre a Lava Jato nesta sexta-feira, 24 ,em São Paulo, o ex-presidente Lula criticou o procurador Deltan Dallagnol – um dos procuradores da Lava Jato, que na semana passada disse que o ex-presidente liderava a organização criminosa que agia na Petrobras e é alvo de processo de Lula.

“Fomos criados para mudar a história deste país e para agir corretamente. Quem comete erro paga pelo erro que cometeu. A instituição é muito forte. E aquele Dallagnol sugerir que o PT foi criado para ser uma organização criminosa… O que aquele moleque conhece de política? Ele nem sabe como se monta um governo. Não tem a menor noção. Ele acha que sentar em cima da Bíblia dele dá a solução de tudo”, disse Lula.

(Site Brasil 247)

Mudança em terceirizações favorece politicagem

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (25), pelo jornalista Érico Firmo:

A mudança nas regras de terceirizações amplia horizontes para empresas e dá mais segurança jurídica a elas, enquanto retira garantias dos trabalhadores. Essa ampliação de assimetria não é boa para o conjunto da economia, mesmo numa lógica de mercado. Mesmo na concepção dos liberalismos utópicos que ganham corpo no Brasil. Mas, o problema vai além. O que a Câmara dos Deputados aprovou abre a brecha para ampliar o uso político dos cargos públicos, para o favorecimento em contratos e para o compadrio de forma geral.

Terceirizações de serviços públicos já rendem escândalos e irregularidades hoje. Há contratação de empresas ligadas a políticos e burla de direitos trabalhistas e drible na forma de contratação. São comuns as terceirizações de mentira. As empresas são apenas intermediárias. Os funcionários são indicados pelo poder público, na verdade. Em muitos casos, quando muda a terceirizada, outra pessoa jurídica assume e coloca os mesmos funcionários no lugar. A empresa não é contratada para prestar o serviço, coisa nenhuma. Ela está lá para função burocrática de facilitar a forma de contratação.

E qual facilitação é essa? Contratação de trabalhadores sem concurso público, sem passar pelas regras de acesso ao funcionalismo estatal, sem cumprir todas as garantias trabalhistas. Coisas básicas, como manter o salário em dia. Os governos fazem esforço para pagar na data a folha de pessoal efetivo. Já com terceirizados, os atrasos são rotineiros. Em dezembro do ano passado, faxineiros, merendeiros e outros terceirizados da rede municipal de ensino de Fortaleza fizeram protesto por estarem desde o mês anterior sem salário. Os problemas deságuam justamente nos funcionários mais mal remunerados, de mais delicada situação. Isso tudo se amplia.

As terceirizações já favorecem aliados, permitem empregar funcionários apadrinhados e possibilitam o descumprimento dos mais básicos direitos. Porém, hoje estão restritas às áreas meio. Com a mudança, poderão ser adotadas nas áreas finalísticas. Escolas poderão ter professores terceirizados; hospitais, cirurgiões terceirizados. Não há mais limites.

Salmito destaca proximidade da Prefeitura e da Câmara Municipal com as comunidades

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destacou neste sábado (25), no Grande Mucuripe, a proximidade da Prefeitura e dos vereadores com as comunidades, por meio do projeto “A Prefeitura e a Câmara em Nosso Bairro”.

Salmito ressaltou, ainda, que o projeto acontece em um ano em que não há eleição política e que o debate com a população irá proporcionar melhorias para a comunidade, quando os poderes Executivo e Legislativo poderão dar encaminhamento de forma responsável as principais demandas de cada bairro da cidade.

Temer diz estar confiante de que mais países retomarão compra de carne do Brasil

Depois de a China anunciar a reabertura do mercado para a carne exportada pelo Brasil, neste sábado (25), o presidente Michel Temer disse que a decisão é um reconhecimento da confiabilidade do sistema de defesa agropecuária brasileiro. Em nota, Temer destacou que o posicionamento chinês é resultado do trabalho de esclarecimento empreendido pelo governo nos últimos dias com os parceiros comerciais e diz estar confiante de que outros países seguirão o exemplo da China.

“Nosso país construiu grande reputação internacional neste segmento. E o posicionamento chinês é a confirmação de todo trabalho de esclarecimento levado a termo pelo governo brasileiro nestes últimos dias em todos os continentes”, diz Temer na nota.

O presidente também faz um agradecimento o governo do presidente chinês, Xi Jinping. “Temos uma parceria que gerou muitos frutos e, com certeza, muitos ganhos ainda teremos com a sólida relação entre nossas nações. Estamos plenamente confiantes de que outros países seguirão o exemplo da China”, disse.

A China havia suspendido as importações de carnes do Brasil no início da semana, após a deflagração da Operação Carne Fraca pela Polícia Federal (PF). As investigações da PF apontaram a existência de esquema criminoso que envolve empresários do agronegócio e fiscais agropecuários que facilitavam a emissão de certificados sanitários para alimentos inadequados para o consumo.

(Agência Brasil)

Por uma cidade de paz. Também na periferia

Com o título “Por uma cidade de paz. Também na periferia”, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa. Ele expõe o que foi a IV Caminhada pela Paz no Grande Bom Jardim, evento ocorrido nessa sexta-feira, em Fortaleza, e não pouca críticas ao Pacto Ceará Pacífico. Confira:

Basta de violência. Basta de uma vida sem direitos. Foi com esse mote que os moradores do Grande Bom Jardim saíram às ruas do bairro na sexta-feira, 23 de abril. Nem a chuva que alagou Fortaleza foi mais forte que a vontade/necessidade de protestar.

A IV Caminhada pela Paz no Grande Bom Jardim foi organizada pela Rede de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável- DLIS, que congrega mais de 20 entidades.

A concentração para o ato aconteceu no Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) e denunciou a farsa que tem sido o programa “Ceará Pacífico Território Bom Jardim”, cujas 30 propostas previstas nas Matrizes de Prioridades foram entregues ainda em julho do ano passado à vice-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, coordenadora do Projeto. Até hoje nem a resposta inicial do governo às proposta, que deveria acontecer um mês após a entrega, foi dada.

Na caminhada, vi evangélicos lado a lado com integrantes da Associação Espírita de Umbanda São Miguel.

Vi o MC Goga da Rima,que promove atividades culturais no bairro integrando MCs de toda a cidade, denunciar um suposto suplente de vereador, “Júnior Grandão”, que só vai permitir o uso das praças do bairro para cantar rap se os MCs pagarem uma taxa.

Vi vários cartazes levados por pessoas da comunidade lembrando com carinho a travesti Dandara, brutalmente assassinada e ouvi a fala vigorosa dos integrantes do grupo Asa Branca denunciando o preconceito e os crimes contra GLBTs.

Em outros cartazes li frases como “educação e cultura são também segurança pública” e “sem hipocrisia – a polícia mata na favela todo dia”.

Ouvi a denúncia contra chacinas e a impunidade de quem matou covardemente um jovem no bairro em 2009 e até hoje permanece impune. Eu e uma amiga, integrante do Instituto Ambiental Vira Mundo, lembramos do assassinato do ambientalista Carlos Guilherme, morto em 1º de abril de 2012 no Conjunto José Walter e cujos culpados permanecem impunes até hoje graças à inépcia(ou descaso) da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará.

Vi a participação dos integrantes do MTST e da Ocupação Gregório Bezerra, que não fica no Bom Jardim, mas vieram apoiar a luta.

Vi crianças, juventude, pessoas idosas, muitas mulheres, trabalhadores com rostos sofridos e vi o apoio da população.

Não vi nenhuma equipe ou câmera dos programas policialescos e nem a presença de nenhum dos abutres que apresentam os mesmos.

Não vi a presença do deputado policial que, indo contra provas, Ministério Público, investigação policial e justiça, fala em chamar a população às ruas para garantir a liberdade imediata dos PMs acusados pela chacina do Curió.

Em sua fala,o integrante da Frente de Luta por Moradia Digna e coordenador do Centro de Defesa da Vida Herbert Souza (CDVHS), Rogério Costa, disse que a paz reivindicada na caminhada “Não é a paz do império, não é a paz dos governos, mas a paz que nasce da justiça, a paz que vem de baixo, a paz que nasce da garantia dos direitos para todos e todas”. E essa paz, que também não é a dos cemitérios, só será conquistada com muita luta.

*Haroldo Barbosa
Jornalista

Camilo e Beto Studart em clima de parceria 2018?

Camilo e Beto Studart.

A carona que Beto Studart, presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), deu, em seu jatinho, para o governador Camilo Santana (PT) no giro pela Europa, teria ecos em 2018?

Beto Studart , dizem amigos próximos, ainda não deixou de lado sonho por um mandato. De senador, quem sabe.

Bom lembrar que Beto já foi candidato a vice-governador na chapa de Lúcio Alcântara, que acabou perdendo para Cid Gomes o Abolição.

 

Hora do Planeta – Cidades brasileiras apagam as luzes em ação contra o aquecimento global

Mais de 100 cidades brasileiras – incluindo Fortaleza, aderiram este ano à mobilização da Hora do Planeta para incentivar a reflexão sobre como enfrentar o aquecimento global e preservar o meio ambiente. O projeto convoca pessoas, empresas e entidades públicas a apagarem as luzes durante uma hora hoje (25), das 20h30min às 21h30min. Criado em 2007 na capital australiana, Sydney, pela organização não governamental WWF, a iniciativa está presente em mais de 7 mil cidades. No Brasil, a ação ocorre desde 2009. Alguns eventos pontuais vão marcar a data, como um passeio ciclístico em Brasília pouco antes do apagar das luzes de monumentos como o Congresso Nacional, o Museu da República e a Catedral Metropolitana.

Segundo o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, as ações deste ano priorizaram o engajamento digital. “Fizemos vídeos que foram divulgados nas redes sociais, com pessoas comuns sobre o que ainda não conseguiram fazer para melhorar o planeta e o que o podem fazer para contribuir. É um convite à reflexão” disse.

Além da conscientização individual, a campanha também busca despertar a população para o problema do consumismo. “O atual padrão de consumo também é uma questão abordada nas nossas ações. O consumismo é um tremendo problema para a sociedade e para o planeta, gerando desperdício”, alertou Voivodic. “Nestes dez anos, o balanço é muito positivo, tem tocado as pessoas e hoje é a maior campanha ambiental do mundo, é um momento para parar e pensar como podemos cuidar melhor do nosso planeta”, completou.

No site da Hora do Planeta é possível acessar material com dicas do que cada um pode fazer para participar da campanha.

O WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o país desde 1996 e integra a Rede WWF, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

(Agência Brasil)

Medalha da Abolição vira ato de encontros políticos

Além do horizonte deve ter…

O senador Tasso Jereissati  (PSDB) vai rever neste sábado, às 17 horas, no Centro de Eventos, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Vai prestigiará seu irmão, o empresário Carlos Francisco Jereissati, que receberá a Medalha da Abolição, a mais alta comenda do Estado.

Carlos Francisco é um dos agraciados com a medalha, ao lado de Ciro Gomes, ministro Napoleão Nunes Maia (STJ), Alemberg Quindins (secretário da Cultura de Juazeiro do Norte), médico Valton Miranda e professora Luíza Teodoro.

 

Praia do Futuro – Nem ao mar nem tanto à terra

Com o título “Nem tanto ao mar nem tanto à terra”, eis artigo do advogado Leandro Vasques. Num dos trechos, que aborda a polêmica em torno da retirada ou não das barracas da Praia do Futuro, ele afirma: “Devemos pensar em um modelo que contemple as disposições constitucionais, especialmente o acesso aos bens de uso comum do povo”. Confira:

Quem já não aproveitou a quinta-feira do caranguejo ou um fim de semana em uma barraca na Praia do Futuro? Sem dúvidas, nossa orla oeste, com suas mais de 150 barracas, já deixou marca indelével na cultura fortalezense, com acentuada relevância para o turismo. Mas será que não haveria irregularidades em tal ocupação de espaços públicos por empresas particulares?

Discutem-se na Justiça Federal os aspectos jurídicos da ocupação das áreas de praia pelas barracas: de um lado, a Advocacia-Geral da União aponta que a ocupação é ilegal, pois, sendo a praia bem de uso comum, não pode ser apropriada por empresas e ter o acesso limitado por particulares; do outro, os empresários sustentam que as barracas geram milhares de empregos, fazem parte da cultura cearense e reforçam a economia por meio do turismo.

A Constituição Federal, em seu artigo 225, assegura a todos meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, o que inclui as praias em geral. Nos termos do artigo 10 da Lei nº 7.661/88, “as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica”.

Nesse contexto, devemos pensar em um modelo que contemple as disposições legais e constitucionais, especialmente o acesso aos bens de uso comum do povo, mas que preserve as significativas vantagens trazidas pelas barracas.

Deve ser amplamente discutido um projeto de qualificação urbanística da Praia do Futuro, com o estabelecimento de limites claros e razoáveis, evitando, por um lado, que as barracas sejam simplesmente varridas da orla; e, por outro, proibindo que se instalem megaestruturas que impeçam a utilização do espaço por pessoas que não queiram pagar por isso.

Agora convenhamos. Resta indisfarçável que as barracas da Praia do Futuro já se incorporaram definitivamente no patrimônio cultural de nossa Capital, já tão limitada de atrativos turísticos.

Urge se encontrar uma solução salomônica: nem tanto ao mar nem tanto à terra.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado criminal; mestre em Direito pela UFPE e conselheiro da Escola Nacional de Advocacia (ENA)

Mais uma delação confirma suposto repasse para Rodrigo Maia

Ex-presidente da Braskem, Carlos Fadigas confirmou, em delação premiada, as informações de Claudio Melo sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Segundo a dupla, Maia teria levado 100 mil reais para ajudar na tramitação de uma MP no Congresso. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Além de Maia, também é citado na Lava Jato o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE).

Andar com fé eu vou, que a fé não costuma faiá…

Neste sábado, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), entregou o elevador da avenida Aguanambi, que integra a passarela do local integrado às obras do viaduto da Avenida Aguanambi. O ato foi concorrido, pois o tempo ajudou.

Mas uma cena chamou a atenção de muitos. Bem antes da inauguração do viaduto, que liga avenida Aguanambi com a BR-116, o prefeito adotou um gesto simples: amarrar os cadarços do tênis.

Para alguns, coisa normal. Para outros, prova de que Roberto Cláudio quer andar mais do que atento em sua gestão, cuidado de todos os detalhes para, a partir daí, reforçar a popularidade e pisar firme de olho em novos projetos em 2018.

Será?

(Foto – Mauri Melo)

Sem calor humano – Fechado Posto de Informações Turísticas do Pinto Martins

Fechou um dos últimos postos de informações turísticas da Secretaria doTurismo do Ceará: o que operava no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Há muita reclamação de turistas. A Setur diz que fechou porque os turistas têm à disposição aplicativos com informações gerais sobre o Estado. Na realidade, foi contenção de despesas também.

O caso deve ficar agora para a futura gestão. No caso, a alemã Fraport.

(Foto – Paulo MOska)

Presidente da OAB Nacional apregoa reunificação do País

Essa é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, durante o encontro do Colégio de Presidentes da Ordem, encerrado nessa sexta-feira, num hotel de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza):

“Temos que encontrar alternativas para reunificar o Brasil e, cada vez mais, buscarmos combater a corrupção e a impunidade”.

A OAB já foi mais ousada.

 

MPT vai pedir veto integral à lei que flexibiliza terceirizações

O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou nesta quinta-feira uma nota técnica à Presidência da República pedindo o veto integral da lei que flexibiliza a terceirização.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou ao GLOBO que o projeto aprovado ontem pelo Congresso Nacional não vai cumprir o que propõe e vai gerar mais insegurança jurídica no mercado de trabalho.

Para ele as relações empregatícias serão precarizadas e ocorrerá uma substituição de contratos indeterminados por temporários.