“A força dos demagogos” – Por Djalma Pinto

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Com o título “A força dos demagogos”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado, escritor e ex-procurador-geral do Estado do Ceará. “Pela manipulação da opinião pública, ajustando suas imagens e ações sem qualquer preocupação com as consequências fiscais, os demagogos conseguem fazer com que o seu interesse pessoal se sobreponha ao da coletividade, que fica submetida […]

CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda-feira

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O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigado no esquema de fraudes em aposentadorias e pensões a prestar depoimento à CPMI do INSS. O gestor, convocado a partir de oito requerimentos aprovados pelo colegiado, falará aos deputados e senadores da comissão partir […]

Uber deve indenizar por motorista que arrancou carro com bagagem dentro

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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a Uber a indenizar uma passageira por conta de um motorista que arrancou o carro com sua bagagem no porta-malas depois de uma corrida. Para o colegiado, além da perda de tempo útil, a situação gerou aflições passíveis de reparação. […]

Deputada Dayany apresenta projeto que endurece punições para crimes de envenenamento

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A deputada federal Dayany Bittencourt (União/CE) deu entrada no Projeto 5394/2025, que cria a “Lei Antônia Ione”. O objetivo é endurecer as penas para crimes de envenenamento de alimentos ou substâncias medicinais e incluir esses delitos no rol dos crimes hediondos. O texto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, aumentando as […]

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por PcD de baixa renda

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A isenção se aplica exclusivamente a veículos novos cujo preço de venda ao […]

“O Rio de Janeiro continua feio” – Por Carlos Gildemar Pontes

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Com om título “O Rio de Janeiro continua feio”, eis artigo de Carlos Gildemar Pontes, escritor, professor de Literatura da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), doutor e mestre em Letras pela UERN, graduado em Letras pela UFC, membro da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (ACAL). “Eu adoro o Rio de Janeiro. O Rio dos […]

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre redes de trocas de arquivo P2P (ponto a ponto) em busca de pornografia infantil. Pela decisão, não é preciso autorização judicial para que a polícia vasculhe com ferramentas específicas ambientes digitais públicos e em […]

Centec e UFCA iniciam projeto inovador de piscicultura e aquaponia

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O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) fechou parceria com a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e vai implementar um projeto voltado para o desenvolvimento da piscicultura e da aquaponia (Aquaponia é um sistema integrado que combina a aquicultura – criação de peixes, e a hidroponia – cultivo de plantas sem solo, em um ciclo […]