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Agências bancárias abrem em horário especial nesta segunda-feira. No Ceará, das 8 às 10 horas

As agências bancárias abrem nesta segunda-feira (24), véspera do Natal, em horário especial para o atendimento ao público. Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. No Ceará, vai operar das 8 às 10 horas.

O próximo dia 28 será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

(Agência Brasil)

Ensaio da posse de Bolsonaro tem desfile em carro aberto

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Numa Esplanada dos Ministérios interditada para carros não credenciados, o Rolls Royce presidencial passou no primeiro teste. Por volta das 13h50 deste domingo (23), o carro usado pela Presidência da República desde 1953 venceu sem problemas a subida do Eixo Monumental ao lado do Senado. Logo em seguida, três militares vestidos com coletes bege descem do veículo, atravessam o gramado e entram no Congresso Nacional. Somente com o motorista, o carro seguiu para a Catedral de Brasília com a confirmação de que o motor estava em ordem.

Assim começou a etapa mais crucial do ensaio da posse do futuro presidente Jair Bolsonaro. Das 6h às 19h, a Esplanada dos Ministérios está fechada para o primeiro dia de treinamentos para a cerimônia do próximo dia 1º. Depois de uma manhã de simulações de equipes de cerimoniais e de ensaios musicais das bandas militares, o ensaio começou propriamente às 14h30, quando o Rolls Royce, com a capota aberta, deixou a Catedral rumo ao Congresso Nacional.

Distribuindo acenos para soldados, policiais e alguns turistas que visitavam a Esplanada, dois funcionários, um homem negro de terno e uma mulher com camisa branca e colete bege, simulavam o presidente eleito e a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Embora o desfile tenha ocorrido em carro aberto, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República que ainda não está decidido se o veículo percorrerá o trajeto com a capota levantada ou abaixada.

Com o carro do vice-presidente da República atrás e escoltado por motos com a sirene ligada e pela cavalaria dos Dragões da Independência, a comitiva chegou ao Congresso Nacional às 14h35. Os dois modelos que simulavam o presidente eleito e a esposa subiram a rampa do Salão Negro. Pouco antes, os eventuais turistas que estavam no gramado do Congresso foram retirados. Nem os fotógrafos da imprensa puderam se aproximar.

Os ensaios no Congresso demoraram mais que os 40 minutos previstos no cronograma da cerimônia do dia 1º. Depois de cerca de uma hora e meia de silêncio na Esplanada dos Ministérios, a comitiva seguiu para o Palácio do Planalto às 16h05. O Rolls Royce que tinha percorrido a subida do Senado duas horas antes desceu pelo mesmo trajeto na contramão, com os figurantes novamente distribuindo acenos e sendo retribuídos por militares que aparentemente os conheciam.

A subida na rampa do Planalto começou às 16h11, com a banda presidencial executando uma versão resumida do Hino Nacional. O figurante que interpretava o presidente eleito subiu na frente, seguido pela intérprete da futura primeira-dama, que caminhava cerca de 20 passos atrás. Nesse momento, os fotógrafos da imprensa que estavam na frente do Palácio foram chamados pela Secom a irem para o pé da rampa simularem os profissionais de imagem que estarão credenciados para fotografarem do local.

Às 16h16, os funcionários chegaram ao parlatório do Palácio do Planalto, onde simularam a troca da faixa presidencial. No momento que caberá ao discurso, o homem e a mulher ficaram em silêncio, e a banda presidencial tocou a versão completa do Hino Nacional. Logo depois que os figurantes deixaram o parlatório, a banda tocou as canções Cidade Maravilhosa e Asa Branca.

Nesse momento, ciclistas que estavam parados na Praça dos Três Poderes foram autorizados a passar na frente do Palácio do Planalto. No dia da posse, as regras serão mais severas. Os ambulantes, que hoje podiam circular na Esplanada, serão proibidos em 1º de janeiro. Bicicletas, skates, carrinhos de bebê e guarda-chuvas também serão vetados em quatro pontos de checagem espalhados a partir da altura da Catedral. No próximo domingo (30), a Esplanada será novamente fechada para o segundo ensaio.

(Agência Brasil)

Camilo reúne secretariado na quarta-feira e expectativa é o anúncio dos novos titulares

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O governador Camilo Santana antecipou para a manhã da quarta-feira (26), a partir das 8 horas, no Palácio da Abolição, a reunião com o secretariado estadual. Antes, ocorreria na quinta-feira, de acordo com a agenda oficial.

Camilo aproveitará o encontro para um balanço final e, claro, vai agradecer aqueles que com ele não deverão seguir na próxima gestão.

A expectativa é de que o governador anuncie os novos titulares das pastas da administração estadual, além de uma sinalização da questão sucessória da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa onde ganhou força o atual presidente do Poder, ZezinhoAlbuquerque (PDT).

A posse do novo secretariado ocorrerá no dia 1º de janeiro, a partir das 16 horas, no Abolição. Antes, às 14 horas, o governador tomará posse em sessão solene no legislativo estadual.

(Foto  Divulgação)

Sindifisco diz que Durval Ferraz foi um marco de dignidade na Câmara de Vereadores de Fortaleza

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Em nota de pesar, a Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional lamenta a morte do ex-vereador e professor Durval Ferraz. Confira:

É com profundo pesar que a Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional recebeu a notícia do falecimento do Professor e Parlamentar Durval Ferraz nesse dia 21 de dezembro.

A atuação política desse democrata-cristão humanista e progressista foi um marco de dignidade na Câmara de Vereadores de Fortaleza e de decência na política cearense, bem como um farol para a militância social progressista, além de um infalível defensor da importância e do papel do serviço e do servidor públicos.

Importante o registro que, nos duríssimos anos das Eras Collor e FHC, quando também as prerrogativas funcionais dos Auditores-Fiscais da RFB estiveram perigosamente em xeque, o Vereador Durval Ferraz se tornou na Câmara de Vereadores o maior paladino das causas dos então Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional (AFTN), assim como se revelou um grande defensor da principiologia constitucional da estabilidade e da paridade dos servidores públicos, como garantia inalienável da sociedade.

Nesse contexto, em meados dos anos 90, a sua conduta honrada e seu firme posicionamento político – com grande destaque para a sua atuação junto aos movimentos sociais do campo, às pastorais sociais da Igreja Católica e à defesa das minorias – também abraçou, incansavelmente, a sólida defesa da categoria dos Auditores-Fiscais em benefício da sociedade, destinatária do exercício das atribuições do cargo.

A biografia política e o acúmulo militante, construídos por Durval Ferraz, no decorrer de uma longa e produtiva jornada, estarão sempre ligados ao campo humanístico. Pertencem ao período em que a militância partidária, vinculada a personalidades como a dele, eram referências insuperáveis de ética na política.

Como no caso de outras referências, inspiradoras e emblemáticas para o arco progressista e democrático, da estatura de Plínio de Arruda Sampaio, a biografia de Durval Ferraz é patrimônio dos setores oprimidos, subalternos e estigmatizados, além de um norte na luta educacional e social. De se destacar que em 1992 a Câmara Municipal de Fortaleza, sob encaminhamento de Durval Ferraz, promoveu audiência pública da qual participaram, pela primeira vez na história das nossas entidades, os Auditores-Fiscais cearenses. Desse evento, brotou a mobilização dos servidores públicos cearenses pelo impeachment do ex-presidente Collor de Mello.

Registramos para a História o seu entusiasmo com os desdobramentos positivos da referida Audiência Pública, dentre eles, a efetiva participação de integrantes da categoria dos Auditores-Fiscais, no âmbito dos trabalhos relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o Esquema PC, cujo desfecho implicou o fim da Era Collor.

Longa vida à memória da militância de Durval Ferraz!

Agradecimentos e a homenagem da Delegacia Sindical no Ceará, que não esquece os seus aliados das primeiras horas, sobretudo aqueles que se perfilaram ao lado dos que lutam pelos trabalhadores, pela justiça fiscal e por uma sociedade mais justa, mais fraterna e menos desigual.

Sindifisco Ceará

Nova estrutura de governo exigirá edição de MP e de decretos

A equipe de transição enfrenta uma corrida contra o tempo para formar a estrutura do novo governo, que terá 22 ministérios, com a fusão de pastas e a extinção do Ministério do Trabalho. Segundo informações do Ministério do Planejamento, pasta que passará a integrar o Ministério da Economia, o governo atual precisará editar, nos últimos dias de 2018, uma medida provisória (MP) e diversos decretos para que os futuros ministros e secretários tomem posse em 1º de janeiro.

Por envolver a redistribuição de órgãos em diversas pastas, a extinção do Ministério do Trabalho poderá exigir um projeto de lei. A medida provisória é necessária para a fusão das pastas e a criação das secretarias especiais que herdarão várias funções dos ministérios incorporados. Sem a MP, alguns ministros e secretários nem podem tomar posse. Em tese, o texto pode ser publicado no Diário Oficial da União em edição extraordinária, ou em 31 de dezembro ou em 1º de janeiro.

Orçamento

Além da MP, o governo terá de editar decretos para remanejar a verba de ministérios extintos para os futuros superministérios da Justiça e da Economia. Aprovado na última quarta-feira (19), o Orçamento Geral da União para 2019 estabeleceu as dotações conforme a estrutura atual de governo. O futuro mandatário precisará editar um ou mais decretos de crédito suplementar para remanejar as verbas das pastas que deixarão de existir para os superministérios.

Na prática, os decretos unificarão o orçamento de vários ministérios. No caso do futuro Ministério da Economia, as verbas aprovadas para os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços serão fundidos. Isso é possível porque as unidades orçamentárias (departamento, secretaria ou órgão) onde a dotação será gasta continuarão a existir. Somente o ministério ao qual estão submetidas mudará.

Trabalho

No caso do Ministério do Trabalho, o processo é mais complicado porque a pasta será absorvida por dois ministérios: Justiça e Economia. A futura Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Economia será responsável pelas áreas que cuidam das relações do trabalho e da fiscalização. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade absorverá a atual Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, que cuida das políticas de qualificação profissional.

A área que trata dos registros sindicais ficará sob a alçada do Ministério da Justiça. De acordo com técnicos do Ministério do Planejamento que assessoram a equipe de transição, a complexidade da extinção e do desmembramento do Ministério do Trabalho poderá exigir um projeto de lei. O futuro governo tenta incorporar todas as alterações na medida provisória.

Segundo os técnicos, não deve haver mudanças na distribuição dos prédios na Esplanada dos Ministérios porque cada edifício abriga, em média, 3 mil servidores, o que inviabiliza a transferência de móveis, computadores e equipamentos.

(Agência Brasil)

Chove em 24 municípios cearenses; Fortaleza tem maior volume

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgou na tarde deste domingo (23) o volume de chuva nos 24 municípios que apresentaram precipitações.

O maior volume foi Fortaleza, com 89,6 milímetros. Castelão, Messejana e Pici foram os bairros onde a chuva caiu com maior intensidade.

Confira os 10 maiores de chuva neste domingo, segundo a Funceme:

Fortaleza (89.6 milímetros), São Gonçalo do Amarante (87 mm), Pindoretama (67 mm), Amontada (64 mm), Eusébio (50 mm), Acaraú (46,4 mm), Camocim (40 mm), Itaitinga (38 mm), Caucaia (35,2 mm) e Maracanaú (35 mm).

Mega da Virada pode pagar R$ 280 milhões

Os apostadores têm pouco mais de uma semana para participar do sorteio da Mega da Virada, que completa 10 anos em 2018. O prêmio é estimado em R$ 280 milhões, e o sorteio está marcado para as 20h do dia 31. O último concurso regular da Mega-Sena foi realizado na quinta-feira (20). Como ninguém acertou os seis números, o prêmio de R$ 50 milhões acumulou para a Mega da Virada.

A aposta mínima na Mega da Virada custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. Também é possível jogar pelo computador, tablet ou smartphone. Para isso é preciso ter mais de 18 anos e preencher o cadastro na plataforma de Loterias Online da Caixa.

Com uma aposta simples de seis números, a chance de ganhar é de uma em 50.063.860. Quantos mais números apostados, aumentam as chances de ganhar. Entretanto, a aposta com a maior quantidade de números – 15 – custa R$ 17.517,50. Nesse caso, a chance de ganhar é uma em 10.003.

O prêmio da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhador na faixa principal, de seis números, o prêmio será dividido entre quem acertar cinco números, e assim sucessivamente.

Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1 milhão em rendimentos mensais.

(Agência Brasil)

Funcionários da extinta Teleceará se reúnem após 45 anos

Em um encontro marcado pelo saudosismo e pela boa conversa, funcionários da extinta Teleceará se reuniram nesse sábado (22), na churrascaria Dom Speto, na avenida Jovita Feitosa, na Parquelândia, em uma confraternização natalina.

O grupo se mantém unido há 45 anos e ainda está bastante afiado quando o assunto é telefonia e novas tecnologias no setor.

(Foto: Paulo MOska)

Bolsonaro diz no Twittter que Anvisa será ocupada por “perfil técnico”

O presidente eleito Jair Bolsonaro, disse neste domingo (23), pelo Twitter, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será ocupada por alguém com “perfil técnico”, característica destacada por Bolsonaro na rede social ao escrevê-la em caixa-alta.

Segundo o presidente eleito, o caráter técnico é “ algo que infelizmente é SECUNDÁRIO diante da importância da agência”. Bolsonaro definiu a Anvisa como um “órgão que terá o merecido valor para o desenvolvimento da medicina e outras responsabilidades” em seu governo.

A Anvisa é uma agência reguladora, vinculada ao Ministério da Saúde, que exerce o controle sanitário e a aprovação de todos os produtos e serviços (nacionais ou importados) submetidos à vigilância sanitária, tais como medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, derivados do tabaco, produtos médicos, sangue, hemoderivados e serviços de saúde. Ela também atua no monitoramento e na fiscalização de ambientes, processos, insumos e tecnologias relacionados à saúde.

Jair Bolsonaro está na Base da Marinha, na Ilha de Marambaia, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, onde passará o Natal. O local tradicionalmente recebe presidentes da República e autoridades estrangeiras. No carnaval deste ano, a base recebeu o presidente Michel Temer e sua família.

(Agência Brasil)

Induto de natal beneficia condenados por corrupção

Em ponto de vista no O POVO deste domingo (23), o advogado Reginaldo Vilar aponta que o indulto decretado por Temer pode aumentar e muito o sentimento de impunidade e favorecer ainda mais quem cometeu crimes de colarinho branco, como corrupção e lavagem de dinheiro. Confira:

Nos últimos anos, o indulto natalino de competência do presidente da República tem sido tema de várias discussões. O referido indulto é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. Com previsão constitucional, é destinado a quem cumpre requisitos especificados no decreto presidencial, publicado todos os anos.

Se for beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão. Desta feita, dependendo da vontade do Presidente da Republica, o indulto pode facilitar a concessão de perdão total da pena aos condenados por corrupção.

Em dezembro de 2017, o presidente Michel Temer assinou um decreto de indulto fazendo alterações que ampliavam as possibilidades de perdão da pena aos condenados. O decreto do presidente Temer estabelecia que condenados por crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa e que já tivessem cumprido um quinto da pena seriam beneficiados. O indulto decretado por Temer pode aumentar e muito o sentimento de impunidade e favorecer ainda mais quem cometeu crimes de colarinho branco, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Diante de toda dificuldade de investigar os crimes de colarinho branco, o indulto natalino da forma que foi apresentado, pode ser um prejuízo para o Estado e um presente aos condenados, além de ser prejudicial ao combate a corrupção, haja vista que os crimes de corrupção também têm grande repercussão e resultam em poucos condenados e número ainda menor de presos. O indulto tem caráter humanitário, beneficiar a corrupção, que causa sérios danos à coletividade é um perigo imenso.

Reginaldo Vilar

Advogado e presidente da Comissão de Controles Social e Gastos Públicos da OAB, secção Ceará

Quina sorteia R$ 8,5 milhões nesta véspera de natal

Nenhum apostador acertou os cinco números da Quina, sorteados na noite desse sábado (22), em Conselheiro Pena (MG). Nesta segunda-feira (24), véspera de natal, o prêmio está acumulado em R$ 8,5 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. A aposta mínima é de R$ 1,50.

Os números sorteados nesse sábado foram: 04 – 05 – 15 – 23 e 39.

A quadra paga R$ 4,5 mil para 135 apostas, enquanto os acertadores de três números receberão R$ 67, cada.

João de Deus completa uma semana preso

O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, está preso por suspeita de crimes sexuais, há uma semana. No último domingo (16), ele se entregou às autoridades policiais de Goiás, em área rural nas proximidades de Abadiânia, região central do estado. A prisão é preventiva, ou seja, sem prazo para terminar.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ainda vai decidir sobre pedido de libertade impetrado pela defesa do médium.

João de Deus, de 76 anos, foi preso depois de denúncias de crimes de estupro e violência sexual mediante fraude. Na última sexta-feira (21), foi decretada nova prisão do médium, por posse ilegal de armas de fogo. Em operações realizadas em endereços ligados ao médium, foram apreendidas seis armas, além de mais de R$ 400 mil, pedras preciosas e medicamentos.

Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), foram feitos 596 contatos pelo e-mail criado pela instituição especificamente para essa investigação. Desses, foram identificadas 255 possíveis vítimas do médium, tendo sido ouvidas formalmente 75 em Goiás e em outros estados até o momento.

Entre as vítimas identificadas, cujas mensagens foram encaminhadas exclusivamente para o canal de comunicação do MP goiano, estão as originadas de Brasília (39), de Goiás (21), do Rio Grande do Sul (20), Espírito Santos (11), Minas Gerais (15), Rio de Janeiro (7), Paraná (6), Santa Catarina (4), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (1), Maranhão (1), Pernambuco (1), Piauí (1) e Tocantins (1). As mensagens encaminhadas ao MP também vieram do exterior, como listaram os promotores, sendo elas dos Estados Unidos (4), da Austrália (3), da Alemanha (1), da Bélgica (1), da Bolívia (1) e da Itália (1).

Das 255 pessoas identificadas, 23 tinham entre 9 e 14 anos na ocasião dos fatos; 28 entre 15 e 18 anos, e 70 com idade de 19 a 67 anos. Segundo o Ministério Público de Goiás, os próximos passos da investigação incluem, além da continuação das oitivas das vítimas, o depoimento do próprio investigado e a apresentação de denúncia criminal de, pelo menos, três casos, cujos crimes são estupro, violência sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. O médium ainda pode ser denunciado por outros crimes a partir do prosseguimento das investigações.

De acordo com o promotor Luciano Meireles, 112 crimes estariam prescritos devido ao fato de João de Deus ter mais de 70 anos de idade. No entanto, o MP pede que as vítimas não deixem de denunciar os abusos do médium.

“O fato de o denunciado contar hoje com mais de 70 anos de idade, o prazo prescricional corre pela metade. Entretanto, é imprescindível que essas vítimas – mesmo as dos relatos prescritos – sejam ouvidas, pois esses relatos servirão como prova para aqueles crimes que não estão prescritos e a gente tem que frisar a semelhança entre os relatos. Por isso, é muito importante que vítimas, mesmo ultrapassado o prazo de 10 anos, procurem o Ministério Público para dar mais consistência aos depoimentos que estão sendo prestados”, afirmou o promotor no último dia 21.

Pedido de liberdade

O habeas corpus impetrado pela defesa de João de Deus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do Judiciário, o processo foi encaminhado ao gabinete do presidente do STF, Dias Toffoli, responsável pelo plantão.

Na quinta-feira (20), Toffoli pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia.

Há dois dias, o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, negou seguimento a um habeas corpus impetrado pelo advogado Alberto Toron, que representa o médium. Ele argumentou supressão de instâncias, uma vez que um pedido de liberdade ainda está pendente de julgamento na primeira instância.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou liminar para soltar o médium, mas ainda não julgou o mérito do habeas corpus impetrado na primeira instância.

Saiba

Ito Melodia, puxador da União da Ilha, destaca apoio do Shopping Benfica às mães de autistas

Quem visitou o Shopping Benfica, em Fortaleza, foi o cantor Ito Melodia, puxador da Escola de Samba União da Ilha, uma das grandes do Carnaval do Rio de Janeiro, em 2019.

Ele gravou vídeo destacando o apoio do shopping à causa dos que trabalham e convivem com o autismo. Elogiou ainda o fato desse polo de compras” ser a sede da entidade “Pintando o Sete Azul”, de mães dedicadas com filhos autistas.
Recebemos, em primeira mão, do cantor Ito Maravilha, puxador do samba da já referida União da Ilha.

Ito destacou fez uma declaração de benquerença ao Shopping Benfica, destacando a responsabilidade social dos que fazem esse shopping.

Tsunami na Indonésia – Sobe para mais de 200 o número de mortos

As autoridades indonésias informaram que subiu 222 o número mortos num tsunami que atingiu a Indonésia no sábado (22) e que causou ainda pelo menos 843 feridos e mais de 28 desaparecidos.

A Agência Nacional de Gestão de Desastres da Indonésia alertou hoje (23) para a possibilidade de ocorrer um novo tsunami na costa do Estreito de Sunda, entre as ilhas de Java e Sumatra. Em causa está a contínua atividade do vulcão Anak Krakatau.

O anterior balanço dava conta de 168 mortos, 745 feridos e 30 desaparecidos.

As autoridades indonésias confundiram inicialmente o tsunami com uma maré crescente e chegaram a apelar à população para não entrar em pânico, noticiou a agência de notícias France-Presse.

“Foi um erro, sentimos muito”, escreveu na rede social Twitter o porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho.

O tsunami foi desencadeado por uma maré anormal associada a um deslizamento submarino causado pela erupção do vulcão Anak Krakatau. O tsunami atingiu Lampung, Samatra, e as regiões de Serang e Pandeglang, em Java.

“A combinação causou um tsunami repentino que atingiu a costa”, segundo a agência. A área mais afetada foi a região de Pandeglang, na província de Banten, em Java, que abrange o Parque Nacional de Ujung Kulon e praias populares, de acordo com as autoridades.O vulcão Anak Krakatau, no Estreito de Sunda, que liga o Oceano Índico ao Mar de Java, tem 305 metros de altura está localizado a cerca de 200 quilometros a sudoeste da capital Jacarta, onde tem sido registada atividade desde junho.

Em julho, as autoridades ampliaram a proibição de acesso para uma área de 2 quilometros à volta da cratera.

O vulcão foi formado após a erupção do Krakatau em 1883, que não só destruiu a ilha onde se erguia como também criou a atual ocupada pelo Anak Krakatau, não sem que antes deixasse um rasto de devastação bem ilustrado nos mais de 36 mil mortos então registados.

O pior tsunami na Indonésia aconteceu em 26 de dezembro de 2004 no norte de Samatra e causou cerca de 230 mil mortes numa dezena de países banhados pelo Oceano Índico, dos quais 168 mil em território indonésio.

A Indonésia é o quarto país em número de habitantes e também um dos mais castigados por desastres naturais.

A localização geográfica da Indonésia, no Anel de Fogo do Pacífico, e o número de vulcões ativos no país, mais de 100, tornam a nação propensa a grande atividade sísmica.

Só este ano, a Indonésia registou 11 terramotos com vítimas mortais:

– 23 de janeiro: Um terramoto de magnitude 6 causa duas mortes e 41 feridos na ilha de Java.

– 18 de março: Um terramoto de magnitude 4,5 causa três mortes e 21 feridos também em Java.

– 21 de julho: Um terramoto de magnitude 5,2 causa um morto e dois feridos na ilha de Samatra.

– 29 de julho: Um terramoto de magnitude 6,4 causa 20 mortes e 401 feridos na ilha de Lombok.

– 5 de agosto: Um terramoto de magnitude 6,9 causa 513 mortos e 1.353 feridos em Lombok.

– 9 de agosto: Um terramoto de magnitude 5,9 causa seis mortos e 24 feridos em Lombok.

– 19 de agosto: Um terramoto de magnitude 6,3 deixa dois mortos e três feridos em Lombok.

– 19 de agosto: Um terramoto de magnitude 6,9 causa 14 mortes e 24 feridos em Lombok.

– 28 de setembro: Um terramoto de magnitude 7,5 causa 2.256 mortos e 10.679 feridos na ilha de Celebes.

– 10 de outubro: Um terramoto de magnitude 6 causa quatro mortos e 36 feridos em Java.

– 14 de novembro: Um terramoto de magnitude 5,6 causa sete mortos e seis feridos nas Celebes.

(Agência Brasil com RT/Foto – AFP)

Fortaleza registra chuva de mais de 89 milímetros

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Chove desde o começo da madrugada deste domingo em Fortaleza. No Interior, a Funceme registrou chuva em 13 municípios, com a maior registrada, até agora, em São Gonçalo do Amarante (RMF).

Na Capital cearense, até as 9 horas, choveu 89 milímetros, o que deu para fazer ressurgirem os mesmos alagamentos. Pista molhada exige cautela dos motoristas.

Confira as 10 maiores precipitações: 

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 87.0 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 89 mm

Pindoretama (Posto: Pindoretama) : 67.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 50.0 mm

Camocim (Posto: Camocim) : 40.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 38.3 mm

Itaitinga (Posto: Itaitinga) : 38.0 mm

Caucaia (Posto: Sitios Novos) : 35.2 mm

Meruoca (Posto: Meruoca) : 29.0 mm

Paracuru (Posto: Jardim Do Meio) : 17.0 mm

(Foto – Paulo MOska)

As brigas por trás das articulações

Da Coluna Guálter George, no O POVO deste domingo (23):

Há muitos “incêndios” sendo apagados por Camilo Santana na costura da nova equipe e da estrutura administrativa com a qual iniciará, em 1º de janeiro do próximo ano, seu segundo mandato como governador. Alguns de pequena proporção, sem danos maiores a registrar, e outros de dimensões maiores e com potencial para gerar problemas mais adiante se não debelados a tempo e com eficácia. Um caso, ainda sem um vencedor muito claro, envolve o destino que deve ser dado à estratégica Agência de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Adagri), responsável, dentre outras, pela fiscalização do uso de agrotóxicos no Estado. Portanto, visada pelo agronegócio e os ambientalistas com a mesma intensidade de interesses. O que muda é a visão que cada um tem acerca da conveniência de uso do produto como meio de aumentar a produtividade sem afetar a saúde da população, especialmente de quem tralha na atividade agrícola.

Quando esteve em almoço na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), recentemente, Camilo viu-se cercado (no bom sentido) por um grupo de empresários ligados ao agronegócio que lhe apresentou um apelo: quer o órgão vinculado à secretaria do Desenvolvimento Econômico, saindo do âmbito onde está hoje, que se considera território hostil aos negócios e muito favorável aos ambientalistas. Não que os dois movimentos precisem, necessariamente, se desentender, mas a verdade é que prevalece no pessoal do setor produtivo patronal a compreensão de que em tais casos a balança sempre tende para o outro lado. Em detrimento, para eles, do que seria o interesse da economia, do que pode gerar empregos, melhorar rendas etc.

De pelo menos uma fonte, que estava na roda formada em torno do governador, a coluna ouviu o relato de que Camilo garantira que a SDE ficará com a agência e a responsabilidade de regulação de normas que o agronegócio diz serem fundamentais à manutenção do nível de produtividade. Na última sexta-feira, uma semana depois, porém, a mesma fonte, com a voz meio decepcionada, falava de um recuo oficial indicando que o destino da Adagri será mesmo compor a estrutura da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, que na nova configuração governamental herdará boa parte do que atualmente integra a pasta de Agricultura e Pesca.

São tensões, disputas e até brigas naturais a momentos de transição como o que acontece agora no Ceará e que não merecem atenção maior. O caso em questão requer cuidados especiais, porém, porque são interesses quase que limites entre si a conciliar, significando que atender um lado abre possibilidades reais de desagradar o outro. Cabe a Camilo Santana, de novo, encontrar um caminho que lhe permita os menores traumas no novo período de governo que estará abrindo.

Equipe econômica de Guedes terá nove nomes do governo Temer

O superministério que cuidará da política econômica nascerá com diversos nomes do governo atual. Secretários, assessores e até ministros da gestão Michel Temer serão aproveitados na equipe do futuro ministro Paulo Guedes. A maioria em cargos adjuntos, os quadros atuais serão mantidos no futuro governo por causa do conhecimento da máquina pública, segundo informações da equipe de transição.

Até agora, oito nomes da equipe econômica atual serão aproveitados no Ministério da Economia e um na diretoria do Banco Central (BC). O levantamento não leva em conta a situação de Ilan Goldfajn, que continuará à frente do BC até a aprovação, pelo Senado, do nome de Roberto Campos Neto, prevista para ocorrer em março.

Braço direito de Guedes no Ministério da Economia, o secretário executivo Marcelo Guaranys atualmente trabalha no Palácio do Planalto, como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Ele tem experiência em outros governos. De 2011 a 2016, foi diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De 2007 a 2010, ocupou a Diretoria de Regulação Econômica da Anac e foi assessor especial para Infraestrutura na Casa Civil por seis meses, em 2011.

Entre os secretários especiais da pasta, o futuro secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, estava cedido pelo Senado desde 2016, para um cargo de assessor especial no Ministério da Fazenda. Ele também preside o Conselho Fiscal da BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens, subsidiária do Banco do Brasil.

Responsável por diversos órgãos hoje vinculados à Fazenda e ao Ministério do Planejamento, essa secretaria terá dois nomes da atual equipe econômica reaproveitados no novo governo. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, será o secretário-geral adjunto da Fazenda. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, foi mantido no cargo.

Receita

Outra secretaria especial que contará com um nome que atuou no governo atual será a da Receita, que vai ser ocupada por Marcos Cintra. Até o fim de novembro, ele era presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cintra, no entanto, dividia-se, desde meados do ano, entre a Finep e a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, sendo aproveitado na equipe de transição. O adjunto de Cintra será o subsecretário de Arrecadação e funcionário de carreira da Receita, João Paulo Fachada.

O atual número dois do Ministério do Planejamento, o secretário executivo Gleisson Cardoso Rubim, também será aproveitado na equipe de Paulo Guedes. Um dos responsáveis por coordenar a rotina dos servidores públicos federais e por iniciativas para reduzir o custeio (manutenção) da administração pública, ele será o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. A secretaria será comandada por Paulo Uebel, ex-secretário de Gestão da prefeitura de São Paulo.

Banco Central e PGFN

O atual secretário de Política Econômica e de Promoção da Produtividade, Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, foi indicado para ocupar a Diretoria de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, que conduz os processos administrativos instaurados pelo BC e acompanha a intervenção e liquidação de outros bancos. Ele entrará no lugar de Sidnei Corrêa Marques, que ficará no cargo até o futuro diretor ser aprovado pelo Senado e tomar posse.

Responsável por representar o Poder Executivo em questões fiscais e por inscrever contribuintes na dívida ativa da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) será chefiada por José Levi Mello do Amaral Júnior. Atual procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária, Amaral Júnior é servidor de carreira da PGFN e foi secretário executivo do Ministério da Justiça na gestão do ministro Alexandre de Moraes, em 2016 e 2017. O futuro procurador-geral teve o apoio do sindicato da categoria.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza fará concurso público para a Secretaria de Finanças em 2019

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A Prefeitura de Fortaleza realizará concurso público para a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) em 2019, provavelmente no segundo semestre. As vagas, cujo número ainda não foi definido, serão para os cargos de auditor e analista do Tesouro, que requerem nível superior. No caso de analista, é exigida formação em áreas específicas, indicadas no edital.

A remuneração para ambas as funções é composta de salário base, Retribuição Adicional Variável (RAV) e Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação Tributárias (Gefat). Inicialmente, o certame estava previsto para ocorrer em 2018, mas foi adiado devido a corte de gastos municipais e remanejamentos orçamentários que aconteceram neste ano.

No momento, a Sefin está realizando estudo que vai orientar a elaboração do edital. A Prefeitura, que não faz seleção pública para a área de finanças do Município há dez anos, quer oxigenar a pasta, tendo em vista que muitos servidores se aposentaram durante esse período.

“As vagas, cujo número ainda não foi definido, serão para os cargos de auditor e analista do Tesouro, que requerem nível superior. No caso de analista, é exigida formação em áreas específicas”

Realizado em 2008, o último certame da Sefin foi organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), com a oferta de 60 vagas. Na época, a remuneração inicial para os cargos de analista e auditor era até R$ 4.754,60 e R$ 8.443,19, nesta ordem.

Quanto à função de auditor, as vagas geralmente são destinadas a candidatos com as seguintes formações: administração, biblioteconomia, ciências contábeis, ciência da computação, informática ou processamento de dados, direito, economia, engenharia e geografia.

Atualmente, o quadro de servidores da Sefin é composto por 98 auditores, que atuam no lançamento de crédito tributário e monitoramento de contribuintes. Já a parte administrativa é formada por 22 analistas, 103 assistentes técnicos e quatro auxiliares.

Responsável por captar e gerir os recursos de Fortaleza, a pasta busca ser, até 2021, “referência nacional na gestão das finanças públicas municipais, com resultados criadores de valor público”.

(O POVO – Repórter Raone Saraiva)