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Presidente da Academia Cearense de Letras será Professora Emérita da UFC

A presidente da Academia Cearense de Letras (ACL), Ângela Gutiérrez, receberá o título de Professora Emérita da Universidade Federal do Ceará. A resolução foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário (Consuni).

A solenidade de entrega do título ocorrerá no dia 9 de agosto, a partir das 19 horas, no auditório da reitoria da Instituição, sob comando do reitor Henry Campos.

*Mais sobre Ângela Gutierrez aqui.

(Foto – Paulo MOska)

Inflação do aluguel é de 6,39% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) aumentou 0,40% este mês, contra 0,80% em junho. O índice, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registra este ano uma alta de 4,79%. No acumulado dos últimos 12 meses, a alta é 6,39%.

O IGP-M é usado como referência para o reajuste dos aluguéis.

A taxa de julho deste ano é menor que a registrada no mesmo mês de 2018, quando o índice havia subido 0,51% no mês e acumulava alta de 8,24% em 12 meses.

Depois de uma alta de 1,16% no mês passado, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) também ficou em 0,40% em julho. Segundo a FGV, os alimentos in natura foram os principais responsáveis pela alta, cuja taxa passou de 4,95% negativos para 0,58%.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,16% em julho, após queda de 0,07% em junho. As principais contribuições para o índice foram: alimentação (-0,55% para 0,22%) e habitação (0,17% para 0,55%). O grupo hortaliças e legumes passou de 4,37% negativos para 1,60%, no período.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,91% em julho, ante 0,44% no mês anterior.

(Agência Brasil)

Cagece lança edital para contratar empresa de projetos na área da eficiência energética

Já na praça um edital de chamada pública da Cagece para seleção de Empresa de Serviço de Conservação de Energia (Esco). A empresa vencedora, segundo a assessoria de imprensa da companhia, será responsável por elaborar projetos de eficiência energética nas Unidades Consumidoras (UCs) de energia elétrica, no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE) regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O recebimento das propostas acontece no próximo dia 8 de agosto, na sede da Cagece, sendo que será selecionada a empresa que demonstrar maior experiência e competência em elaboração de projetos de eficiência energética no âmbito do PEE, com o intuito de promover a eficiência energética e reduzir os custos com energia elétrica nas instalações da companhia. A selecionada também terá o papel de submeter os projetos por ela elaborados às Chamadas públicas da Enel e executá-los, caso sejam aprovados.

SERVIÇO

*Edital disponível no portal da Cagece (www.cagece.com.br), na seção “Documentos e Publicações”, opção Editais e Contratações.

INSS quer dobrar número de servidores que analisam concessão de benefícios

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende dobrar o número de servidores dedicados exclusivamente à concessão de benefícios. Segundo o presidente do órgão, Renato Vieira, hoje há cerca de 3.400 funcionários trabalhando na análise dos pedidos de aposentadoria, pensão e outros auxílios. A expectativa é que em agosto esse número chegue a até seis mil servidores.

Essa realocação do quadro de pessoal será feita em função de outra novidade: a criação de uma espécie de fila única dos pedidos de concessão de benefícios para reduzir o tempo de espera dos segurados. Hoje, cada servidor é responsável por analisar os pedidos da agência na qual é lotado. Mas um decreto publicado na última sexta-feira (dia 26) cria cinco centrais de análise de benefício, divididas por regiões do país, em que o funcionário público acessará também pedidos de outras cidades e estados.

Vieira explicou ao EXTRA que todos os servidores do órgão que se dedicam exclusivamente à atividade de concessão de benefícios no país foram automaticamente vinculados a essas centrais. “Todos os pedidos estão num sistema só. Esses servidores vão analisar não apenas os benefícios da agência de lotação deles, mas vão puxar os processos de uma fila única, que é por ordem de antiguidade, para que a gente deixe de ter processos com muito tempo de análise. Com isso, a gente resolve também um problema de má distribuição: tem agência que está ociosa, e tem agência que está sobrecarregada”, afirmou Vieira.

Sem controle de frequência

O decreto cria ainda, a título de experiência-piloto, um programa que vai dispensar o controle de frequência dos servidores que baterem a meta de 90 benefícios analisados. “Hoje, os servidores trabalham com horário. O INSS faz controle de jornada, não de produtividade. Só que o controle por jornada não é eficaz. Todos os servidores que passarem a trabalhar na central vão poder fazer opção de trabalho por produtividade. Se cumprirem a meta de 90 trabalhos analisados por mês, estarão dispensados do controle de horário”, explicou o presidente do INSS.

Segundo ele, a adesão será facultativa e os servidores que trabalham com atendimento continuarão tendo que cumprir a jornada diária. Paralelamente a isso, os servidores também terão direito ao bônus por produtividade que foi criado para o pente-fino, no valor de R$ 57,50.

“O bônus não se confunde com a central de análise, porque é pago ao servidor que ultrapassar a meta de 90 análises, mas lembrando que o pagamento é feito por processo concluído”, alertou.

(Jornal Extra)

Emenda que extingue os conselhos de categoria é um retrocesso, diz presidente do CRA/CE

O presidente do Conselho Regional de Administração, Leonardo Macedo, participa, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião sobre a PEC que quer extinguir os conselhos de categoria. O encontro envolve todos os conselhos que são alvo da emenda, uma iniciativa do Ministério da Economia que apregoa desregulamentação.

“Essa PEC acaba com nossos conselhos, incluindo a OAB, e isso é um desserviço poque quem fiscaliza a profissão são os conselhos. Já imaginou uma casa sendo construída por uma pessoa que não é engenheiro. Veja o caso agora do prefeito afastado de Uruburetama, afastado pelo Conselho Regional de Medicina. Os Conselhos fiscalizam e a sociedade precisa desse apoio”, explica Macedo.

Para o dirigente do CRA, o Ministério da Economia vai de encontro ao que se apregoa no mundo: a busca por profissionais qualificados, competentes e registrados.”Essa PEC é um retrocesso no Brasil!”, reforça Macedo.

(Foto – Paulo MOska)

Governo e Sesi oferecerão 800 mil vagas de ensino técnico para beneficiários do Bolsa Família

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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, vai assinar, nesta terça-feira, em Brasília, com o Sesi, um convênio que vai assegurar a abertura de 800.000 vagas de ensino técnico voltadas a jovens de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família.

De acordo com a assessoria de comunicação da pasta, o investimento será da ordem de R$ 2,3 bilhões em bolsas de
capacitação.

(Com Veja)

Prefeito vai entregar píer reformado e anunciar programa de requalificação da Barra do Ceará

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), confirmou para esta quarta-feira: vai entregar o píer da ponte da Barra do Ceará, que desabou há alguns meses, todo reformado.

Na ocasião, ele aproveitará para anunciar a obra de requalificação dessa banda de Fortaleza, que virá por meio do projeto Beira-Rio Ceará, com financiamento do Banco Mundial.

(Foto – Paulo Farias, leitor do Blog)

Banco do Brasil abre nestas terça-feira seu Plano de Demissão Voluntária

O Banco do Brasil vai fazer uma nova reestruturação e estimular a demissão de funcionários. O Programa de Adequação de Quadro (PAQ) vai incentivar pedidos de desligamento, oferecendo ao trabalhador entre R$ 20 mil e R$ 200 mil, conforme tempo de trabalho na instituição financeira, além de outros benefícios. Com a diminuição de cargos, haverá a redução de agências formais e o aumento do número de postos de atendimento, que precisam de menos funcionários. A adesão começa nesta terça-feira (30/7) e termina dia 14 de agosto. As informações são da assessoria de imprensa do banco.

O programa estabelece que quem atuou por até 20 anos no banco poderá receber 7,8 salários brutos, enquanto o funcionário que atuou por mais do que esse período na instituição ganhará o equivalente a 9,8 remunerações.

O trabalhador que aderir receberá da instituição financeira os direitos regulamentares de desligamento, além do ressarcimento do plano de saúde, inclusive de dependentes, pelo período de um ano. Ficará isento de pagamento de custos com treinamento, como cursos de graduação, de idiomas e certificações. O programa prevê que os funcionários interessados poderão se aposentar ou pedir desligamento consensual, previsto na legislação trabalhista.

O Programa

O PAQ foi criado para fazer um remanejamento e não é voltado para todos os funcionários, apenas para os que trabalham em locais onde há excesso de mão de obra. Por isso, não há metas de demissão. Haverá incentivo para transferências de unidades com muita gente para as que não têm mão de obra suficiente. De acordo com fontes do BB, se todos os funcionários se moverem, haverá vagas para todos. Mas isso não deve ocorrer, porque muitos não estão dispostos a mudar de município ou ir para cargos mais baixos.

Também para se adequar à digitalização do banco, 333 agências serão transformadas em Posto de Atendimento Avançado (PAA), que são pontos destinados a municípios desassistidos de serviços bancários e possuem estrutura reduzida de funcionários. Outras 49 PAAs devem se transformar em agências.

A intenção é gerar uma economia de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos por ano, sendo que a estimativa é de que 21 mil empregados sejam desligados nesses sete programas de desligamentos aprovados. A pasta estuda ainda a adoção de mais quatro PDVs para outras estatais, com objetivo de redução de custos e aumento da produtividade.

BNB renegocia dívida dos produtores rurais até dezembro deste ano

O superintendente do Agronegócio do Banco do Nordeste, Luís Sérgio Farias, alerta: produtor rural que tem dívidas até dezembro de 2011 pode renegociar, tendo, inclusive, direito a um rebate de até 95%. do valor.

Não é bondade, não. Há uma lei garantindo esse benefício para os produtores rurais que precisam comparecer a qualquer agência do BNB para acertar sua situação financeira.

Luís Sergio não adiantou quanto podem ser beneficiados com a medida, nem falou sobre valores envolvidos, mas disse que o volume é razoável.

O prazo para a renegociação vai até dezembro deste ano.

(Foto – Paulo MOska)

Déficit previdenciário nos Estados mais que dobra em quatro anos

Nos últimos quatro anos, o déficit previdenciário dos Estados disparou e mais do que dobrou. É o que revela, nesta terça-feira, em reportagem, o Portal G1.

Debilitadas, as finanças estaduais inspiram cuidados, segundo analistas. Excluídos da reforma da Previdência aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, os estados vão ter de lidar com um déficit das aposentadorias dos regimes próprios de R$ 144,6 bilhões neste ano, de acordo com cálculos do economista Paulo Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em quatro anos – de 2015 ao final de 2019 –, estima-se que o rombo cresça 137%.

O quadro preocupante dos estados fica evidente quando se faz uma comparação com a situação do governo federal. No mesmo período, entre 2015 e 2019, o déficit do regime próprio da União vai crescer 36%, para R$ 98,8 bilhões.

 

“O déficit da União cresce de forma acelerada, porém num ritmo muito menor do que o dos estados. E isso ocorre basicamente porque a União está numa etapa mais avançada de amadurecimento previdenciário. Ele cresceu muito há uns anos e agora está começando a se estabilizar”, afirma Tafner. “Não é o caso dos estados, que contrataram muita gente ao longo dos anos 1990, 2000, 2010 e várias dessas pessoas estão se aposentando agora.”

VAMOS NÓS – É por essas e outras que os governadores e prefeitos brigam para entrar na proposta de reforma da Previdência. O cenário para eles é crítico.

Prouni abre inscrições para bolsas de estudo não preenchidas no processo seletivo

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Estarão abertas, a partir de 5 de agosto, as inscrições para as bolsas de estudo que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre.

Diferente do processo seletivo regular, que exigia que os participantes tivessem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018, agora o estudante pode ter participado de qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.

SERVIÇO

*A inscrição deverá ser feita na internet, no site do ProUni aqui.

Waldonys vai pisar nesta terça-feira no palco que o lançou nacionalmente

Nesta terça-feira, o cantor e sanfoneiro Waldonys vai viver uma grande emoção,

Em 1986, ele subiu ao palco do Teatro Sesc Pompeia, em São Paulo, para ser apresentado a todo o País pelo falecido Dominguinhos, dentro do Programa Som Brasil, da Globo, que contava no comando com o ator Lima Duarte.

Agora Waldonys volta ao mesmo palco, mas para se apresentar no Programa Sr. Brasil, da TV Cultura, que tem na apresentação Rolando Boldrin.

“Emoção muito grande de pisar nesse palco que me lançou para o Brasil”, disse o artista, antes de embarcar para São Paulo na madrugada desta terça-eira.

Waldonys aproveitou para informar que já está preparando um show bem especial para comemorar seus 47 anos de vida. Será no Teatro RioMar Papicu agora em setembro, tendo a participação de convidados especiais.

(Foto – Paulo MOska)

CMN conclui regulamentação de cadastro positivo

Sancionada há três meses, a lei que facilitou o cadastro positivo – lista de bons pagadores – agora pode entrar efetivamente em vigor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) concluiu nessa segunda-feira (29) a regulamentação do registro dos diretores e dos controladores responsáveis pelas empresas e pelos bancos de dados que acompanharão a vida financeira dos consumidores em todo o país.

A resolução aprovada pelo conselho obriga os diretores das empresas que recolhem os dados dos pagadores a comprovar capacitação técnica para a função. Os controladores dos bancos de dados (empresas que processam as informações e dão notas aos consumidores) deverão ter reputação ilibada (sem suspeita). Somente com esses dois requisitos, essas companhias poderão obter o registro no Banco Central (BC) exigido pela nova lei do cadastro positivo.

Segundo o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João André Calvino Pereira, a resolução do CMN lista critérios semelhantes aos aplicados para controladores e diretores das demais instituições financeiras. Ele estimou que, com a nova lei, o número de brasileiros na lista de bons pagadores, que podem obter juros e taxas mais baixas, salte dos atuais 10 milhões para 70 milhões, 80 milhões ou até 90 milhões de pessoas. O representante do BC, no entanto, não deu um prazo para que isso ocorra.

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado no dia 25, listava mais critérios para a formalização das empresas de coleta de informações e os bancos de dados. Além de terem de cumprir padrões de segurança, de proteção das informações, eles precisam ter patrimônio líquido de pelo menos R$ 100 milhões e terem diretores separados para a gestão dos cadastros e para a segurança da informação.

O decreto também detalhou os procedimentos a serem seguidos no caso de vazamento de dados. Caso as informações vazadas tratem do sistema financeiro, o Banco Central deverá ser comunicado. Se dados de consumidores forem divulgados indevidamente, a apuração caberá à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Caso os vazamentos digam respeito a dados de pessoas físicas não relacionados ao consumo, a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados deverá ser avisada.

(Agência Brasil)

Bolsonaro: invasão de telefone é crime e ponto final

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa segunda-feira (29), por meio de seu porta-voz, Otávio Rêgo Barros, que a invasão de telefones de autoridades “é crime e ponto final”. Foi uma referência à interceptação de comunicações privadas do ministro Sergio Moro e diversas outras autoridades. Investigação da Polícia Federal sobre o caso, batizada de Operação Spoofing, prendeu quatro suspeitos do crime na semana passada.

“O presidente tem se pronunciado, no entendimento de que essa ação de hackers tem ‘a intenção de atingir a [Operação] Lava-Jato, o ministro Sergio Moro, atingir a minha pessoa [Bolsonaro], tentar desqualificar, tentar desgastar o governo’. E ressaltou que ‘a invasão de telefones é crime e ponto final'”, disse o porta-voz.

O principal suspeito de invadir as comunicações privadas de autoridades, Walter Delgatti Neto, afirmou, em depoimento, que foi ele quem entregou voluntariamente o conteúdo das mensagens ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald e que não foi pago para isso.

Greenwald é fundador do site The Intercept, que tem divulgado as trocas de mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, então juiz que comandava as ações da operação em Curitiba.

No fim de semana, Bolsonaro disse que Glenn Greenwald “talvez pegue uma cana aqui no Brasil”. Segundo o porta-voz do governo, trata-se de uma “percepção pessoal” do presidente.

(Agência Brasil)

Humanidade já usou recursos naturais do planeta para 2019

A partir desta segunda-feira (29), a conta da humanidade passa a ficar em débito com a Terra. É que a partir de hoje passaremos a consumir mais recursos do que o planeta consegue regenerar. A informação é do Global Footprint Network (GFN), uma organização de pesquisa responsável pelo cálculo do Dia da Sobrecarga da Terra, que mede a chamada Pegada Ecológica das atividades humanas no mundo.

Esse cálculo mede a área terrestre e marinha necessária para produzir todos os recursos consumidos por uma população ao ponto em que o planeta ainda consiga se regenerar.

“O motivo deste processo de degradação do planeta é nosso atual padrão de consumo, que exige uma quantidade maior de recursos que a natureza consegue oferecer”, aponta a Global Footprint Network.

De acordo com os cálculos da organização, se a humanidade mantiver o ritmo atual de consumo teremos consumido 1,7 planeta Terra, até o final de 2019. A Global disse ainda que neste ano, o limite bateu um recorde: nunca havia acontecido tão cedo desde que o planeta entrou em déficit ecológico no início dos anos 1970. “Há 20 anos, essa data caiu em 29 de setembro; dez anos atrás, em 18 de agosto”, diz nota da instituição.

A organização informou ainda que projeções moderadas das Nações Unidas para o aumento da população e do consumo indicam que em 2030 precisaríamos da capacidade de duas Terras para acompanhar nosso nível de demanda por recursos naturais.

(Agência Brasil)

Canindé ganha equipamento voltado à cultura e ao esporte

Um cineteatro, uma biblioteca, um telecentro, quadra poliesportiva, pista de skate, aparelhos de ginástica, playground e pista de caminhada, além de um Centro de Referência da Assistência Social (Cras), deverão integrar a Praça dos Mestres, um equipamento da Prefeitura de Canindé, em parceria com o Ministério da Cidadania.

A obra era uma promessa política à população de Canindé, no Norte do Ceará, a 115 quilômetros de Fortaleza, mas estava com os trabalhos paralisados desde 2017, quando ficou esquecida por duas gestões.

(Foto: Divulgação)

Ditadura Militar – OAB lança nota de repúdio contra declaração de Bolsonaro

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A Ordem dos Advogados do Brasil lançou na noite desta segunda-feira (29) nota de repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro, que disse que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi morto pelo grupo Ação Popular – o mais sanguinário, segundo Bolsonaro -, no Rio de Janeiro, e não pelos militares, conforme aponta a Comissão Da Verdade. Santa Cruz é pai do atual presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz. Confira:

A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira para afirmar o que segue:
1. Todas as autoridades do País, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos.

2. O cargo de mandatário da Chefia do Poder Executivo exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos políticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis.

3. Apresentamos nossa solidariedade a todas as famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos, ao longo de nossa história, especialmente durante o Golpe Militar de 1964, inclusive a família de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, atingidos por manifestações excessivas e de frivolidade extrema do Senhor Presidente da República.

4. A Ordem dos Advogados do Brasil, órgão máximo da advocacia brasileira, vai se manter firme no compromisso supremo de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, e os direitos humanos, bem assim a defesa da advocacia, especialmente, de seus direitos e prerrogativas, violados por autoridades que não conhecem as regras que garantem a existência de advogados e advogadas livres e independentes.

5. A diretoria, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB repudiam as declarações do Senhor Presidente da República e permanecerão se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, na luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e contra a violação das prerrogativas profissionais.

Brasília, 29 de julho de 2019

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Colégio de Presidentes da OAB

Conselho Pleno da OAB Nacional