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Deputado queria criar serviço telefônico para orientação sobre aborto

O deputado Roberto Britto (PP-BA) elaborou projeto que criava um serviço telefônico para oferecer informações sobre métodos contraceptivos e aborto. De acordo com a proposta, as informações seriam prestadas por psicólogos da equipe do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de um número telefônico disponível para todo o País.

O projeto acabou rejeitado pela Comissão de Seguridade Social e Família, pois não haveria como viabilizar a indicação de método contraceptivo por telefone. “Esse procedimento atentaria, inclusive, contra os códigos de ética dos profissionais envolvidos”, alegou o deputado Diego Garcia (PHS-PR), relator da proposta.

“Acolher a presente proposição poderia soar para a sociedade que esse Parlamento insiste em criar um ‘Disque Aborto’, o que geraria um grande mal-estar devido a toda polêmica que o tema desperta no Brasil”, avaliou o relator.

(Com informações da Agência Câmara Notícias)

Planalto retira restrições ambientais do governo inglês na exploração de petróleo e energia

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (26):

Graças à indignação de ambientalistas britânicos com o descumprimento de protocolos internacionais de proteção ao meio-ambiente, assumidos por seu governo, os brasileiros tomaram conhecimento, através do jornal The Guardian, de maracutaias envolvendo o Ministério do Comércio do Reino Unido e o Ministério das Minas e Energia, do governo Temer, contra interesses do povo brasileiro na área de petróleo e energia. Tudo feito em segredo para evitar reações.

Londres despachou para o Brasil Greg Hands, ministro do Comércio, para comandar o lobby destinado a obter do governo Temer a eliminação de exigências legais brasileiras na área petrolífera, que prejudicavam as petroleiras de Sua Majestade, interessadas em abocanhar o pré-sal. O Planalto retirou a exigência que as obrigava a comprar equipamentos na indústria nacional (política de conteúdo nacional), bem como aboliu restrições ambientais estabelecidas pela legislação brasileira e dispensou as grandes multinacionais de um volume gigantesco de impostos resultantes da operação.

Resultado: a rapinagem britânica custou ao Brasil mais de R$ 1 trilhão em isenção de impostos para a Shell, a BB e a Premier Oil, segundo The Guardian. Tudo em detrimento da Petrobras e do pré-sal. Um verdadeiro crime de lesa-pátria, praticado por entreguistas descarados.

Enquanto os brasileiros têm cortes na saúde, na educação, na segurança e nos programas sociais, e o País volta a fazer parte do Mapa da Fome, o Planalto entrega, de mãos beijadas, mais de um trilhão de reais de futuras receitas para os bolsos das petroleiras internacionais.

Como se chama quem atua contra os interesses de sua pátria? Se depender do governo Temer, de seu ministro das Minas e Energia, Paulo Pedrosa, e de gente como Pedro Parente, presidente da Petrobras, não será duvidoso que até o Cristo Redentor em breve esteja no Museu Britânico ao lado de outros antigos troféus de povos conquistados.

Ex-governador Garotinho é transferido para Bangu e defesa protesta

O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi transferido para o Complexo Penitenciário de Bangu, após denunciar ter sido agredido, em sua cela na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no Rio de Janeiro. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que não houve registro de imagens da suposta agressão e alegou que Garotinho se auto lesionou, o que foi rebatido em nota divulgada pelos advogados de defesa do ex-governador.

“A família do ex-governador Anthony Garotinho repudia veementemente as insinuações da Seap de que Garotinho teria se auto lesionado, usando isso, inclusive, como pretexto para lhe impor punições. A Seap alega que as imagens do circuito interno de TV não detectaram ninguém entrando na cela para agredir o ex-governador, mas essas mesmas câmeras também não flagraram inúmeras irregularidades que beneficiaram o grupo de Sérgio Cabral”, destacou a nota.

A Seap informou, também em nota, que Garotinho estava sozinho na galeria e que não houve registro de qualquer pessoa entrando na cela do ex-governador, conforme relatado por ele.

No presídio de Benfica, também estão presos o ex-governador Sérgio Cabral e os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, além de ex-secretários e assessores do governo Cabral, todos considerados desafetos políticos de Garotinho, que os denunciou inúmeras vezes.

A conhecida foto de membros do grupo de Sérgio Cabral com guardanapos na cabeça, em um restaurante em Paris, foi divulgada à imprensa por Garotinho.

(Agência Brasil)

Coletiva dos servidores da Semace manda nota para o Blog

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se manda nota para o Blog acerca da operação da Polícia Civil e Ministério Público do Estado realizada, na última semana, na Semace. Na operação, houve prisões temporários de alguns servidores e afastamento de comissionados como o titular do órgão. Confira:

Nota do coletivo de servidores da Semace, apoiado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se

Nós, servidores públicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, manifestamos nosso apoio às investigações sobre possíveis desvios de conduta ocorridos na Semace, bem como às consequentes punições aos servidores efetivos ou comissionados comprovadamente envolvidos.

No entanto, ressalvamos a forma como os meios de comunicação divulgaram a notícia. O Jornal O Povo utilizou inicialmente a imagem de um servidor com farda de uso exclusivo da fiscalização ambiental, e o Jornal Diário do Nordeste mencionou que alguns “‘articuladores’ atuavam na fiscalização” e estariam envolvidos em corrupção passiva, concussão, advocacia administrativa, fornecimento de informações falsas e organização criminosa. Ressalta-se que a fiscalização é exercida exclusivamente por servidor do cargo de Fiscal Ambiental, e que nenhum dos fiscais em exercício na fiscalização está sob investigação. A notícia torna-se, então, distorcida e confusa para o público.

Portanto, os servidores desta instituição exigem que a mídia veicule apenas informações verídicas, com o devido cuidado e responsabilidade, sob pena de macular a imagem da Semace e dos servidores públicos que a compõe.

Mais uma vez, nós, servidores públicos estaduais, com o apoio do Sindicato Mova-se, ressaltamos nosso interesse em que todos os envolvidos, independente de cargo ou função, sejam devidamente investigados e punidos, em caso de irregularidade comprovada.

Relembramos que no ano de 2012, durante período de greve, os servidores empenharam-se em lutar por ações transparentes e em respeito ao rigor da lei, ressaltando a importância da atuação somente de servidores concursados em todas as atividades-fim da instituição.

Ceará se despede da Série B com novo recorde de público

O Ceará se despediu da Série B do Campeonato Brasileiro, na noite deste sábado (25), no Castelão, como equipe de Série A. Com um público de 56.999 torcedores, o Vozão venceu o ABC, por 1 x 0, gol de Maikon Leite, aos 35 minutos do segundo tempo, e encerrou a competição na terceira colocação.

Além do Ceará, também conquistaram o acesso o América Mineiro (campeão), o Internacional (vice-campeão) e o Paraná (quatro colocado). Foram rebaixados para a Série C, o Luverdense, o Santa Cruz, o ABC e o Náutico (lanterna).

O governador Camilo Santana homenageou o acesso do Ceará com a entrega de um troféu.

Prefeitura de Frecheirinha abre concurso para a Guarda Municipal

A Prefeitura de Frecheirinha (Zona Norte) acaba de lançar edital de concurso público para a Guarda Civil Municipal. O prefeito Carleone Júnior (PP) quer reforçar o contingente da cidade.

As vagas ofertadas são para o nível médio completo, que está descrito no Quadro A do edital. São ofertadas 11 vagas para contratação imediata e 10 para cadastro de reserva. O salário é de R$ 1.200,00.

SERVIÇO

*Mais Informações no site da Prefeitura Municipal de Frecheirinha aqui.

*Edital aqui.

Tribunal de Justiça inicia nesta segunda-feira a Semana de Conciliação

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (27/11), a XII Semana Nacional da Conciliação. A mobilização envolve magistrados e servidores que atuam nas comarcas da Capital e do Interior e prossegue até 1º de dezembro. O objetivo é promover cultura de paz entre as partes e agilizar a solução de processos que tramitam na Justiça. A abertura acontecerá às  9 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. Em todo o Estado, 13.907 audiências foram agendadas para esse evento, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Advogados e partes interessados em incluir processos na pauta de conciliação devem acessar o link “Quero Conciliar” disponível no site do Tribunal (www.tjce.jus.br) para se cadastrar. Vale destacar que mesmo após o encerramento da mobilização a ferramenta ficará disponível para a inclusão de processos.

Do total de audiências marcadas, 8.239 foram de comarcas do Interior e 4.033 concentradas na Capital, conforme dados do Sistema de Controle de Conciliação (SCONC) divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do órgão.

Este ano, as sessões conciliatórias são preferencialmente referentes a ações que envolvem questões relacionadas a instituições financeiras, concessionárias de energia elétrica, operadoras de saúde e de telefonia celular. Também farão parte multas da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), divórcio, pensão alimentícia, revisional de contratos bancários, entre outras.

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para disseminar a cultura da paz e do diálogo, a força-tarefa é um esforço concentrado da Justiça brasileira para solucionar o maior número possível de litígios por meio da conciliação.

Em 2016, o Judiciário cearense obteve o primeiro lugar em conciliações entre todos os Tribunais de Justiça estaduais do país, alcançado o percentual de 25% dos processos que são solucionados por meio de acordos, segundo o relatório “Justiça em Números”, publicado pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ), sob a gestão do desembargador Gladyson Pontes, então supervisor do Nupemec.

À espera da Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza

Em artigo no O POVO deste sábado (25), a vereadora de Fortaleza pelo PCdoB, Eliana Gomes, aponta que o número de procedimentos contra agressões à mulher poderia triplicar na capital cearense, caso o Governo Federal liberasse a Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza. Confira:

Desde setembro de 2016, a Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza está com prédio pronto, porém sem funcionar.

O equipamento faz parte do Programa “Mulher Viver Sem Violência”, que prevê uma unidade em cada capital brasileira. Em um só lugar, a vítima de violência doméstica encontrará vários atendimentos, como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e a Patrulha Maria da Penha.

A informação que circula é de que a burocracia institucional do Governo Federal travou a abertura da Casa. Embora com obras finalizadas e recursos garantidos, há problemas no processo de aquisição de equipamentos e profissionais.

Desde o início do ano, o meu mandato na Câmara Municipal de Fortaleza, assim como a Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Ceará, e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, tem pressionado a Presidência, tanto por meio de requerimentos como também por meio de reuniões com o Executivo.

Quase um ano depois, as desculpas da equipe de Michel Temer não se sustentam. As nossas mulheres não podem mais esperar. Enquanto a estrutura não funciona, a rede de defesa das mulheres pede socorro. São mais de 50 boletins de ocorrência por dia e dezenas de milhares de medidas protetivas para serem acompanhadas.

Com a estrutura funcionando, os 10 mil procedimentos registrados em 2016 pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) poderiam pular para 30 mil por semestre.

A demanda é muito grande e não podemos deixar que nossas mulheres continuem sendo vitimadas, quando podemos diminuir o sofrimento delas com esse equipamento funcionando.

Portanto, neste mês em que evidenciamos a luta contra a violência, nada mais relevante que cobrar das autoridades nacionais respeito ao povo e às nossas mulheres. Não aceitaremos esta situação e cobramos: abertura da Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza já.

Cine Nazaré – Aluna de Jornalismo escreve livro sobre o último cinema de bairro em Fortaleza

Júlia Ionele, aluna do Jornalismo da Universidade Federal do Ceará, fez do trabalho de conclusão de curso um arquivo de memórias de uma Fortaleza que já não existe mais. A estudante, que cursa o oitavo semestre da graduação, escreveu o livro-reportagem sobre o Cine Nazaré, o último cinema de bairro da capital cearense e do Brasil. O livro “Cine Nazaré – Um cinema vivo” busca resgatar a memória coletiva e afetiva do cinema.

O Cine Nazaré abriu as portas no ano de 194. Em 76 anos de funcionamento, foi palco de muitos romances, histórias e lembranças de uma Fortaleza antiga. Resistiu ao período da ditadura militar, ao avanço da tecnologia e da nova forma da organização social. Ele resiste no mesmo lugar, na Rua Padre Graça, no número 65. O espaço é uma saleta cinematográfica com capacidade para oitenta pessoas. Os filmes são projetados com retroprojetores da forma antiga e os clássicos em preto e branco que já não se encontram em quase nenhum acervo da capital.

Memória

A produção narra os 76 anos da história do Cine Nazaré, relatando a vida de Raimundo Carneiro de Araújo, o “Seu Vavá”. Ele é o responsável por manter o cinema vivo até os dias atuais e por conservar todo o maquinário da década de 20 e 30, além do acervo de duas mil películas, títulos que já não são encontrados em nenhum lugar, como O Ébrio, Dio como te amo, Carmen Miranda. O cinema do bairro Otávio Bonfim é um acervo vivo de películas do século passado.

A chegada do cinema falado na capital cearense é datada de 1930. Nesse período, a sociedade passava por mudanças decorrentes do avanço dos investimentos nas áreas de infraestrutura. As salas de cinema foram uma atração para a população. A diversão simples e acessível fez com que as pessoas passassem a frequentar cada vez mais o ambiente cinematográfico.

Os cinemas mais conhecidos de Fortaleza no período citado eram o Cine Majestic (cinema aberto em 1917, por Plácido de Carvalho, no centro de Fortaleza), o Cine Moderno (cinema inaugurado em 1921, pelo grupo Luiz Severiano Ribeiro no centro da cidade) e Cine Polytheama (inaugurado em 1911, levantado no centro de Fortaleza, hoje, no local, está funcionando o Cine São Luiz), sem esquecer a presença de outras salas mais simples, como os presentes nas associações religiosas e leigas.

O avanço da desvalorização do cinema fortalezense reflete não apenas em perdas audiovisuais, mas afetivas e identitárias. Por isso, a importância de recuperar o cinema como instrumento de identidade cultural. A reflexão sobre o cinema permite que a comunidade seja levada a pensar nele como espaço de resistência e memória.

O Livro

O livro está estruturado em quatro capítulos, cada um retratando diferentes fases da vida do cinema. O capítulo um, denominado “Nasce o Cine Nazaré”, traz informações da construção do cinema e dos primeiros anos de funcionamento. O capítulo dois, que recebe o nome “A reabertura do Nazaré”, traz a segunda fase do cinema, no final dos anos 60 e a forma de organização dele. O terceiro, “Cine Nazaré é resistência”, busca trazer a reabertura do cinema nos anos 2000 e a nova forma de funcionamento. Já a última parte do livro, denominada “Cine Nazaré vive”, procura trazer explicações do que será o Cine Nazaré nos próximos anos.

“Eu queria passar pela graduação deixando para as pessoas uma boa história que elas pudessem passar a diante, eu queria mostrar a importância de fazer jornalismo para as pessoas e o Cine Nazaré foi à concretização do sonho de fazer um jornalismo comunitário. O Cine Nazaré vive e por isso, a necessidade de retratá-lo dando oportunidade para que as próximas gerações conheçam a história de um homem que lutou para que a história do Cinema não fosse perdida. O Cine Nazaré vive”, ressaltou Julia.

O livro foi orientado por Ronaldo Salgado, professor e mestre da Universidade Federal do Ceará, o precursor da Revista Entrevista e orientador do livro Cine Diogo – O cinema azul.

(Foto – Divulgação)

Comissão no Senado vota classificação de fraude em lista do SUS como improbidade administrativa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para a próxima quarta-feira (29), votará o projeto que enquadra irregularidades na lista de cirurgias programadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como ato de improbidade administrativa. Entre as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) para o caso estão a perda de bens ou função pública, a multa civil e a suspensão de direitos políticos. O projeto também enquadra na legislação o serviço de saúde que deixar de elaborar ou fraudar a lista de cirurgias programadas.

O projeto torna obrigatória a divulgação da lista de agendamento de cirurgias pelo SUS na internet, tanto as programadas por hospitais públicos quanto aquelas a cargo da rede privada conveniada. A lista deverá ter a identificação do paciente, bem como sua posição na lista de espera, conforme a especialidade médica pertinente e deve ser atualizada semanalmente.

O projeto (PLS 393/2015), de autoria do do senador Reguffe (sem partido–DF), tramita em caráter terminativo na CAS e, se aprovado e não houver recurso para seu exame pelo Plenário do Senado, seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou voto favorável à proposta, com duas emendas. Uma delas determina que as filas de espera para realização de cirurgias eletivas estejam submetidas a processos de regulação instituídos pelos gestores competentes do SUS. Outra emenda apresentada permite a flexibilização da lista a partir de critérios estritamente médicos, devidamente justificados e registrados. Isso porque, segundo o senador, o quadro clínico do paciente sempre pode se agravar, o que tornaria necessária a adoção de medidas mais imediatas.

Também na quarta-feira a CAS sabatina da farmacêutica Alessandra Bastos Soares, indicada pela Presidência da República para o cargo de diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A relatora da indicação, senadora Ana Amélia (PP-RS), destaca em seu voto favorável o histórico profissional da indicada em entidades privadas, nas quais atuou como gerente de assuntos regulatórios.

(Agência Senado)

Câmara Municipal fará sessão em alusão aos 15 anos do Hospital Waldemar Alcântara

A Câmara Municipal de Fortaleza realizará, às 19 horas da terça-feira (28), uma sessão solene em homenagem aos 15 anos de inauguração do Hospital Geral Waldemar Alcântara (HGWA). A iniciativa é do vereador Gardel Rolim (PPL).

Em meio a tanta onda de crise na rede hospitalar estadual, o vereador considera importante o reconhecimento de “um excelente trabalho exercido pelo hospital, que é responsável por dar suporte e continuidade de tratamento a pacientes atendidos nas emergências e pronto atendimentos do Estado”.

HGWA

Inaugurado com a missão de prestar um serviço de qualidade à população cearense, através de um modelo de gestão hospitalar inovador e pioneiro no Estado, atendendo exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o HGWA tem se destacado ao longo destes 15 anos, pelas premiações recebidas, ações realizadas e atendimento humanizado.

Com apenas quatro anos de existência, o hospital conquistou o título de Acreditação Plena Nível II, concedida pela Organização Nacional de Acreditação, título vinha sendo mantido até junho deste ano, quando o hospital recebeu o Acreditando com Excelência Nível III, o maior nível que um hospital pode conquistar.

A instituição também promove campanhas como “Um Pedacinho de Amor não Dói”, que já está em sua terceira edição e tem por objetivo arrecadar mechas de cabelo para confecção e doação de perucas para crianças com câncer, e o Dia Solidário, que oferece serviços gratuitos em saúde e assistência social à população.

500 famílias atendidas por mês – STDS inaugura Centro de Assistência Social em Juazeiro do Norte

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, inaugurou na noite dessa sexta-feira (24), em Juazeiro do Norte, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Manoel Antonio da Silva – Mestre Bigode, no bairro Frei Damião.

A previsão é que o equipamento atenda cerca de 500 famílias por mês. “Aqui é a porta de entrada das pessoas que procuram a Assistência Social. É no Cras que crianças, jovens e adultos recebem acolhimento e orientação na garantia dos seus direitos à cidadania e à convivência familiar”, disse Josbertini.

Mais de 500 pessoas acompanharam a solenidade de inauguração do equipamento que teve diversas apresentações artísticas. Estiveram presentes o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, a secretaria do Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro, Isabela Bezerra, o secretario adjunto do Gabinete do Governador, Fernando Santana, vereadores, secretários municipais e lideranças da comunidade, que acompanharam as diversas apresentações artísticas durante a solenidade.

(Governo do Ceará / STDS)

O Brasil que trabalha e produz

Editorial do O POVO deste sábado (25) aponta que setor imobiliário deve acelerar crescimento no próximo ano. Confira:

Pesquisa da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (Adit) mostra que 91% dos empresários do setor imobiliário pretendem fazer investimentos no próximo ano. O desenvolvimento do setor é importante alavanca para reduzir o desemprego, pois costuma empregar trabalhadores com menos qualificação, mais atingidos pela retração econômica. Ainda segundo a pesquisa, 30% desses investimentos imobiliários deverão ser feitos na região Nordeste, perdendo apenas para o Sudeste, que deve realizar 40% dos negócios.

Um percentual elevado de empresários, 68%, acredita que o mercado imobiliário já está em curva ascendente, ainda que de forma lenta, com projeção que a retomada se tornará mais rápida em 2018. Para o presidente da Adit, Felipe Cavalcante, o otimismo no setor tem a ver com as recentes quedas na taxa básica de juros, a taxa Selic, e também na redução do desemprego, fazendo com que as pessoas tornem a fazer planos de longo prazo, a exemplo da compra de imóveis.

Se a melhora na economia – vários outros setores, inclusive o industrial, também apresentam recuperação – depende da redução da taxa Selic e do aumento do emprego, as notícias são favoráveis. Atualmente em 7,5%, a taxa básica de juros deve cair para 7%, que ainda será um percentual alto, porém trará repercussão positiva na economia, incentivando o investimento e o consumo.

Quanto à questão dos empregos, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta semana, mostram que o País abriu 76.599 novas vagas de emprego formal em outubro, o sétimo aumento consecutivo de vagas com carteira assinada, sendo o melhor resultado desde 2013. O aumento foi puxado, principalmente, pelo comércio e pela indústria.

Se do ponto de vista da economia concreta os indicadores vêm melhorando, o mesmo não se pode dizer da política, fator que pode contrariar as previsões otimistas. De qualquer modo – e felizmente -, observa-se que a rede de intrigas e corrupção que devastam o campo político, vem sendo sobrepujada pelo Brasil real, que se descola dessas manifestações mesquinhas, para continuar trabalhando, produzindo e ajudando o País a crescer.

Temer passa bem e deverá retomar atividades na segunda-feira

A equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, informou hoje (25), em entrevista, que o presidente Michel Temer passa bem, depois de ser submetido, na noite dessa sexta-feira (24), a uma angioplastia, com a implantação de stents (dispositivo usado para desobstrução) em duas artérias coronárias. As informações foram dadas pelos médicos Roberto Kalil Filho e Miguel Srougi. A cirurgia durou cerca de uma hora e meia.

Miguel Srougi afirmou que a intervenção foi necessária e pode garantir maior qualidade de vida e longevidade.

O presidente está bem, já caminha pelo quarto e deverá ter alta segunda-feira (27) de manhã, quando retomará suas atividades.

(Agência Brasil)