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Comarca de Barbalha promoverá III Mutirão do Seguro DPVAT

A terceira edição do Mutirão de Avaliação Médica das Ações Relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) ocorrerá de 18 a 22 de setembro, na Comarca de Barbalha (Região do Cariri). Atuarão como peritos os médicos ortopedistas Thiago Caldas Leal e Francisco Bruno Celião, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O evento se dará conforme as regras da Portaria Conjunta nº 1/2017, dos juízes Alexsandra Lacerda Batista Brito (1ª Vara), Leonardo Afonso Franco de Freitas (2ª unidade) e Renato Esmeraldo Paes (3ª Vara). Além dos processos já pautados, outros poderão ser incluídos, desde que seja citada a Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT.

A rotina de trabalho do mutirão terá avaliação médica e audiência de conciliação, instrução e julgamento. Se houver acordo, a sentença homologatória será feita pelo magistrado. Caso contrário, o processo seguirá para julgamento no mesmo dia, se não houver necessidade de mais provas, ou dentro do prazo legal.

As partes deverão portar documento pessoal com foto e apresentar os exames médicos que possuírem. Antes do início do procedimento, poderão fornecer quesitos complementares e indicar assistentes técnicos.

Os casos são referentes a pedidos de indenização complementar do DPVAT. Para determinar o mutirão os juízes de Barbalha consideraram a dificuldade na realização das perícias. Os processos são de pessoas beneficiárias da gratuidade judiciária e não possuem condições de arcar com os custos da avaliação médica.

SERVIÇO

*A lista de ações já pautadas estão no Diário da Justiça veja aqui.

Emília Correa Lima, eterna Miss Brasil, passará o feriadão em Fortaleza

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Emilia Correia Lima, que foi eleita Miss Brasil 1955 representando o estado do Ceará, estará em Fortaleza nesta semana para rever familiares e amigos. Nesta terça-feira, ela vai jantar no Alpenre da Villa (Bairro Vila União), atendendo a um convite do jornalista Paulo Tadeu.

Bom lembrar: Após sua vitória no certame nacional, Emília recebeu uma célebre carta de Rachel de Queiroz. Foi uma das semifinalistas do Miss Universo 1955.

Emília era professora e foi eleita Miss Ceará representando o Clube Maguari[2] Adorada por Millôr Fernandes, Emília foi comparada à sua antecessora, num polêmico posicionamento do artista, quando ele disse: “A mulher, para ser bonita, precisa ter nariz. Marta Rocha não tem, e o de Emília dispensa qualquer elogio”.

(Foto – Arquivo)

Setembro será tempo de encontro sobre Gestão das Águas

Fortaleza será sede, de 11 a 13 deste mês, do Encontro Regional Nordeste – Gestão Participativa e Social da Água: A Sociedade Compartilhando Tecnologias Locais. O evento é um preparatório para o VIII Fórum Mundial da Água,  que acontecerá em Brasília, no ano que vem.

A promoção é da Secretaria dos Recursos Hídricos e da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob ) e conta com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh).

SERVIÇO

*Interessados em participar podem se inscrever gratuitamente no site rebob.org.br

*Mais informações: 34337688.

Edson Fachin mantém sigilo do acordo da PGR com Joesley Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu manter em segredo de Justiça os áudios que revelam conversas do empresário Joesley Batista e seus advogados durante o processo de negociação do acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os áudios foram recuperados pela Polícia Federal (PF) após a defesa do empresário retirar as gravações do pen drive que foi entregue aos peritos para comprovar a veracidade dos áudios que foram utilizados para basear as primeiras denúncias envolvendo as delações da JBS.

Em decisão assinada no dia 30 de agosto e tornada pública hoje (4) pela Corte, Fachin atendeu a um pedido dos advogados de Joesley e entendeu que as gravações devem ficar sob sigilo.

Para o ministro, as conversas dizem respeito a orientações dadas pelos defensores a Joesley Batista durante o período de discussão sobre as “possibilidades de sucesso” do acordo de delação. A data das conversas não consta no processo e não é possível afirmar se elas ocorreram antes ou depois da reunião na qual o empresário gravou uma conversa com o presidente Michel Temer, em março, no Palácio do Jaburu.

“O conteúdo desse diálogo, ainda que aparentemente gravado por um dos interlocutores, ostenta caráter de indevassabilidade em razão do sigilo assegurado pela lei às comunicações entre advogados e clientes, naquilo que concerne ao exercício profissional”, argumentou Fachin.

O processo de obtenção dos benefícios de delação é questionado no Supremo pela defesa do presidente Michel Temer. Na semana passada, os advogados do presidente recorreram ao plenário do Supremo contra a decisão do ministro Fachin que rejeitou pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte.

Na quarta-feira (30), ao negar o pedido de suspeição de Janot, o ministro entendeu que entendeu que não houve indícios de parcialidade do procurador durante as investigações.

(Agência Brasil)

Ginásio Poliesportivo de São Benedito está fechado

O vereador Gutierre Costa manda nota para o Blog lamentando que a Prefeitura de São Benedito (Região da Ibiapaba) tenha fechado o ginásio poliesportivo com promessa de reforma que, na prática, nunca saiu do papel. Confira:

Com muita tristeza utilizo esse espaço para reforçar a nossa cobrança em prol da revitalização do Ginásio Poliesportivo Francisco de Araújo Leite. Vale ressaltar que este local, que deveria estar servindo a comunidade de São Benedito, há tempos encontra-se fechado e sem perspectiva algum início das obras.

Trago essa problemática à tona, pois, na Câmara Municipal, sou autor de requerimentos que solicitam a reforma emergencial dessa praça de esportes, o primeiro ainda em 2013 e o segundo já agora em 2017.

Devo reafirmar o nosso compromisso com todos os desportistas que, diariamente, nos ligam, mandam mensagens e fazem tais cobranças quando nos encontramos nas ruas e perguntam o porquê dessa falta de sensibilidade para com o único local municipal destinado à prática de esportes.

Mais uma vez, apelo aos gestores para tomem as providências e zelem pela nossa cidade.

O tempo passa, o tempo voa e o que se vê é a preocupação com outras cidades, enquanto padecemos.

Gutierre Costa,

Leitor do Blog em São Benedito.

Seis cursos da UFC obtém nota máxima no Enade

Reitor Henry Campos comemora.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) tem apresentado melhoria contínua em seus resultados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Dos 11 cursos avaliados no último ciclo do exame, seis alcançaram o conceito máximo (5). Em âmbito nacional, apenas 6% de todos os cursos avaliados pelo Enade obtiveram essa nota, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

De acordo com os resultados divulgados na ultima sexta-feira (1º) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os seis bacharelados da UFC que obtiveram conceito 5 no Enade 2016 foram: Educação Física (noturno e diurno), Enfermagem, Farmácia e Odontologia (Sobral), além de Fisioterapia (avaliado pela primeira vez no ano passado). Obtiveram conceito 4 os cursos de Agronomia, Medicina (Fortaleza), Odontologia (Fortaleza) e Zootecnia. Somente o Curso de Medicina (Sobral) pontuou com nota 3.

Comparando os três ciclos em que os bacharelados de saúde, agrárias e áreas afins foram avaliados, nota-se uma evolução. Em 2010, dos 10 cursos avaliados, apenas dois obtiveram nota máxima. Em 2013, foram três cursos com esse conceito.

O resultado mais positivo a cada edição do exame – em especial, o alcançado em 2016 (superior em 50% ao de 2013) – reflete a melhoria da aprendizagem nos cursos de graduação da UFC.

Diferentemente de outros indicadores, o Enade não conta com avaliação externa e nem considera outros itens como infraestrutura ou titulação docente. Este conceito inclui apenas a nota bruta da prova e o Indicador da Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). O Conceito Preliminar de Curso (CPC), previsto para ser divulgado em novembro, incluirá outros insumos.

 

Renato Roseno apresentará na Câmara Municipal dados sobre homicídios de adolescentes

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) vai apresentar, às 10 horas desta terça-feira (5), na Câmara Municipal de Fortaleza, o relatório “Cada Vida Importa”. Trata-se de uma publicação de 581 páginas lançada em dezembro último como resultado da pesquisa de campo liderada pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

Roseno é o relator do colegiado, que teve sua permanência prorrogada na Assembleia Legislativa para acompanhar o cumprimento das recomendações – listadas no relatório – para prevenir assassinatos de meninos e meninas no Estado do Ceará. O deputado atende a um convite do vereador Guilherme Sampaio (PT).

A equipe do Comitê vai apresentar aos vereadores da Capital, com dados atualizados, o cenário de violência letal juvenil em Fortaleza. A Capital cearense lidera o ranking do último Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) entre as capitais do Brasil, segundo Renato Roseno.

(Foto – ALCE)

Sai lista dos filmes do Brasil que irão disputar vaga ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro

O Ministério da Cultura divulgou hoje (4) os 23 filmes brasileiros que irão disputar uma vaga entre os indicados ao prêmio de Melhor Filme em Língua Estrangeira na 90ª edição do Oscar, em março de 2018.

O número de inscritos supera os do ano passado, quando 16 longas se inscreveram. Pela primeira vez, as inscrições dos filmes foram feitas online.

O anúncio do indicado será no dia 15 de setembro na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Uma comissão, indicada pela Academia Brasileira de Cinema (ABC), escolherá o filme que irá concorrer a uma vaga no Oscar.

*Veja a lista dos inscritos

– A Família Dionti
Direção: Alan Minas

– A Glória e a Graça
Direção: Flávio Ramos Tambellini

– Bingo – O rei das Manhãs
Direção:Daniel Rezende

– Café – Um dedo de prosa
Direção: Maurício Squarisi

– Cidades Fantasmas
Direção:Tyrell Spencer

– Como Nossos Pais
Direção:Laís Bodanzky

– Corpo Elétrico
Direção: Marcelo Caetano

– Divinas Divas
Direção: Leandra Leal

– Elis
Direção: Hugo Prata

– Era O Hotel Cambridge
Direção: Eliane Caffé

– Fala Comigo
Direção:Felipe Sholl

– Gabriel e a Montanha
Direção: Fellipe Barbosa

– História antes da história
Direção: Wilson Lazaretti

– Joaquim
Direção: Marcelo Gomes

– João, o Maestro
Direção: Mauro Lima

– La Vingança
Direção: Fernando Fraiha e Jiddu Pinheiro

– Malasartes e o Duelo com a Morte
Direção: Paulo Morelli

– O Filme da Minha Vida
Direção: Selton Mello

– Polícia Federal – A Lei é para todos
Direção: Marcelo Antunez

 Por Trás do Céu
Direção: Caio Sóh

– Quem é Primavera das Neves
Direção: Ana Luiza Azevedo, Jorge Furtado

– Real – O plano por trás da história
Direção: Rodrigo Bittencourt

– Vazante
Direção: Daniela Thomas

(Agência Brasil)

Vice da Abert – Migração de AM para FM é uma exigência dos dispositivos móveis

A vice-presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Marize Hartke, está entre convidados do Congresso Fala Norte e Nordeste de Radiodifusão, que será aberto às 18h30min desta segunda-feira, no Hote Praia Centro.

Em conversa com o Blog, a  vice-presidente da Abert informou como está o processo de migração de rádio AM para FM.

DETALHE – Durante o Congresso Fala Norte e Nordeste, o ministro das Comunicações e Tecnologia, Gilberto Kassab, vai assinar contrato garantindo a migração de 66 emissoras de rádio AM para FM. Esse processo terá apoio de uma linha de financiamento do Banco do Nordeste.

Governo declara posse de 5,8 mil hectares aos indios Tapeba

O Ministério da Justiça declarou a posse permanente de 5,8 mil hectares de terras ao povo indígena Tapeba, localizada em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Com isso, o governo põe fim a uma luta iniciada há 30 anos. A portaria declarando a posse foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/9), assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. Com o documento, os indígenas que habitam a região agora têm segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra.

O processo demarcatório da Terra Indígena Tapeba iniciou em 1985 e a primeira identificação da área foi feita em 1986. Desde então, houve uma série de entraves jurídicos e de problemas administrativos que impossibilitaram regularização do terreno.

Em 2003, o governo chegou a publicar Portaria Declaratória da Terra Indígena Tapeba, mas em 2007 o Superior Tribunal de Justiça anulou a decisão por falta de participação do município de Caucaia no processo.

Em 2010, foi criado um novo grupo de trabalho para estudo da área. Desta vez, o processo passou a contar com participação dos entes públicos envolvidos, inclusive Governo do Ceará e do município de Caucaia.

Em 2016 foi celebrado um Termo de Acordo entre o Ministério da Justiça, Funai, estado do Ceará, Procuradoria da União no Ceará, Procuradoria Federal no Ceará, Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, Prefeitura de Caucaia, espólio de Emmanuel de Oliveira de Arruda Coelho e a Comunidade Indígena Tapeba. O acordo foi homologado pela Justiça do Ceará e a portaria atual pôde ser assinada.

A portaria publicada nesta segunda-feira (4/9) destaca que todas as contestações feitas por particulares referentes à posse da terra foram devidamente analisadas. O documento diz ainda que o processo não apresenta qualquer vício, falhas técnicas ou administrativas.

A próxima etapa do processo caberá à Funai, que promoverá a demarcação administrativa da T.I. Tapeba para posterior homologação pelo presidente da República, em forma de decreto presidencial.

(Com Site Consultor Jurídico/Foto – Arquivo)

O novo horário do comércio gera emprego?

Com o título “Novo horário do comércio gera emprego?”, eis artigo do vereador petista Acrísio Sena sobre a velha polêmica em torno da mudança do horário do comércio de Fortaleza. O tema volta ao debate porque há mensagem nesse sentido tramitando na Câmara Municipal. Confira:

Já se encontra na Câmara Municipal a mensagem do prefeito Roberto Cláudio que quer ampliar o horário do comércio na Capital, abrindo lojas de rua de segunda a sexta, até 22 horas, e aos domingos, semelhante aos shoppings. A matéria merece questionamentos. Em primeiro lugar, faltou diálogo com os comerciários. O executivo conversou, legitimamente, com lideranças empresariais sobre suas demandas e reivindicações. Porém não é razoável que tal decisão seja tomada sem levar em consideração as opiniões da categoria comerciária, que soma atualmente mais de 100 mil pessoas em nossa Cidade.

A normatização do horário de funcionamento do comércio em Fortaleza é uma conquista histórica dessa categoria profissional, celebrada muito recentemente, após um amplo e difícil debate na sociedade e que precisa ser respeitada. Os comerciários venceram uma forte “quebra de braço” na justiça e a lei nº 9.452, sancionada pela então prefeita Luizianne Lins, em 2009, teve finalmente sua constitucionalidade ratificada, em 2014, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através da súmula 645, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Vale ressaltar que a lei nº 9.452 não proíbe a extensão do horário de funcionamento das lojas, inclusive em fins de semana e feriados. O que ela faz é proteger o trabalhador de possíveis práticas abusivas por parte de setores empresariais, principalmente daqueles que querem um funcionamento indiscriminado do comércio sem qualquer compensação financeira e observação de normas trabalhistas.

Nada justifica o retorno dessa discussão no Legislativo, a não ser motes antigos, como o de que a extensão do horário de funcionamento do comércio vai propiciar o incremento das vendas, aquecimento da economia e ampliação do emprego. A realidade já se encarregou de provar que esses argumentos não se sustentam. Não é porque as lojas ficarão abertas mais tempo que as pessoas aumentarão seu poder de consumo. Também não é isso que vai elevar o nível de emprego. Na prática, o que pode ocorrer é a imposição de jornadas de trabalho cada vez mais longas, sob condições nocivas à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Enfim, não se trata de uma simples questão corporativa, já que a amplitude das consequências da medida é imensurável, pois gera impactos na mobilidade e ambiência da Capital. Aprofundar a ideia é necessário para a Cidade.

*Acrísio Sena

acrisiosenapt@gamil.com

Vereador de Fortaleza (PT).

Furacão Harvey faz gasolina subir 10% neste mês no Brasil

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira, nova elevação nos preços da gasolina em suas refinarias, que passam a acumular alta de mais de 10% em poucos dias de setembro, após o furacão Harvey fechar refinarias nos Estados Unidos e levar a uma disparada nos valores de referência do combustível na semana passada. A informação é do Portal Terra.

A estatal disse em comunicado que o novo reajuste foi decidido por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), convocado quando há necessidade de reajustar os combustíveis em mais de 7% para cima ou para baixo em um único mês.

Nesta segunda-feira, a Petrobras anunciou alta de 3,3% na gasolina, a partir de terça-feira. Na semana passada a companhia já havia anunciado reajustes de 4,2% e 2,7% para a gasolina. No diesel, o reajuste anunciado nesta segunda-feira foi marginal, de 0,1%. Antes o combustível havia subido 0,8% e 4,4%.

“Na última semana, em face dos impactos do furacão Harvey na operação das refinarias, oleodutos, e terminais de petróleo e derivados no Golfo do México, os mercados de derivados sofreram variações intensas de preços”, disse a Petrobras em nota sobre os reajustes desta segunda-feira.

Apesar da convocação do grupo de preços para autorizar reajustes logo no início do mês, a Petrobras afirmou que a avaliação dos executivos do GEMP é de que a companhia tem conseguido praticar valores adequados às volatilidades dos mercados de derivados e do câmbio. Especialistas do mercado já apontavam que os efeitos do Harvey deviam pressionar a Petrobras a novos reajustes na gasolina, devido às promessas da companhia de não praticar preços abaixo da paridade internacional.

Mercado financeiro eleva projeção de crescimento da economia para 0,5% neste ano

O mercado financeiro reduziu a projeção para a inflação e aumentou a estimativa para o crescimento da economia este ano. De acordo cm o boletim Focus, uma publicação divulgada hoje (4) no site do Banco Central (BC), a expectativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi ajustada de 0,39% para 0,5% este ano e mantida em 2% para 2018.

Na última sexta-feira (1º), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou o PIB o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação do PIB foi de 0,3%.

Inflação

A estimativa do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,45% para 3,38% este ano. Para 2018, a projeção do IPCA foi reduzida de 4,20% para 4,18%.

As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,25% ao ano. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, está marcada para amanhã (5) e quarta-feira (6). A expectativas das instituições financeiras é que a Selic seja reduzida nesta reunião em 1 ponto percentual para 8,25% ao ano.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já

A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 foi mantida em 7,25% ao ano. Para o fim de 2018, permanece em 7,50% ao ano.

(Agência Brasil)

Entidades sindicais preparam ato contra o desmonte do serviço público

Partidos de esquerda, sindicatos e entidades ligadas aos servidores e professores universitários farão nesta segunda-feira, às 17h30min, na sede do Sindufce (Praça da Gentilândia), reunião para definir atos do Dia Nacional em Defesa do Serviço Público.

O ato ocorrerá, em todo o País, no próximo dia 14 e, segundo sindicalistas, o objetivo é denunciar e pressionar contra “o desmonte do serviço público”.

O protesto também será contra a onda de privatizações.

Presidente da Acert convoca para o Fala Norte e Nordeste 2017

Tudo pronto para o Congresso Fala Norte e Nordeste de Radiodifusão.

Começa a partir das 18h30min desta segunda-feira, no Hotel Praia Centro, devendo se estender, até quarta-feira, com uma vasta programação.

A presidente da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Carmen Lúcia, está convocando todos do meio e interessados no tema a participar do congresso.