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CNJ promete sistema que catalogará presos e sinalizará foragidos em todo o País

O Conselho Nacional de Justiça apresentou em Brasília a um grupo de juízes que atuam na execução penal, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Segundo o órgão, a ferramenta vai acompanhar cada passo dos presos, calcular o número de condenados foragidos e apresentar informações sobre cada pessoa que ingressa no sistema carcerário — nome, apelidos, naturalidade, crimes cometidos anteriormente e mandados de prisão em aberto, por exemplo.

A ideia é criar um único cadastro nacional do Poder Judiciário com informações sobre a condenação e, principalmente, a situação de todos os presos perante a Justiça. Em poucos cliques, autoridades poderão consultar se a pessoa é foragida ou não, e juízes poderão emitir na plataforma mandados de prisão e alvarás de soltura.

A experiência começa nos estados de Roraima e Santa Catarina. De acordo com a presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o Banco Nacional deve estar em funcionamento em todo o país até dezembro e vai solucionar a imprecisão das informações sobre a população carcerária, o déficit de vagas dos presídios e a quantidade de mandados de prisão não cumpridos.

“Isso é um problema que tem de ser escancarado para saber qual a providência a ser tomada e o que está sendo feito em cada Estado. Omitir ou escamotear a verdade, mentir, não resolve problema nenhum”, afirmou a ministra.

“Quando eu assumi [o CNJ], nós não tínhamos sequer o número de presos no Brasil. Não adianta dizer que são ‘aproximadamente’ 600 mil (…). Nós precisamos saber onde estão, por que estão lá, quanto tempo ainda falta para o fim da pena”, afirmou a ministra. Cármen disse que consultas ao sistema vão informar se a pessoa atrás das grades tem Habeas Corpus favorável e quanto tempo falta para progredir de pena.

O CNJ já tem o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), com informações sobre mandados em todo país, mas não reunia dados consistentes sobre o cumprimento ou revogação das ordens de prisão. Agora, segundo o conselho, tribunais deverão enviar outras peças do processo, como alvarás de soltura e certidões.

(Com site Consultor Jurídico)

Reforma trabalhista vai ajudar na recuperação da economia, diz Henrique Meirelles

A reforma trabalhista revolucionará a economia brasileira e melhorará a competitividade do país, disse hoja (13) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na cerimônia de assinatura da nova legislação trabalhista, ele declarou que as mudanças ajudarão a tirar o país da recessão num cenário em que outras reformas estão sendo discutidas.

“A legislação não pode engessar a sociedade. Permite regular para que a sociedade continue progredindo e crescendo. O Brasil está fazendo mudanças fundamentais na forma de trabalhar. Estamos concluindo não só ajustes fiscais, que são essenciais para a economia, mas reformando para que possamos trabalhar de maneira mais produtiva e gerar mais empregos e mais renda para os trabalhadores brasileiros”, dissse Meirelles.

O ministro da Fazenda relembrou que o governo está se esforçando para aprovar a reforma da Previdência e está comprometido com o ajuste fiscal e com as medidas de desburocratização. Segundo ele, todas as reformas estruturais melhorarão a produtividade do país. “Temos reformas em todas as áreas: desburocratização, mercado de crédito, forma de pagar impostos. Mudanças que afetam o dia a dia do cidadão e da economia. O que acontece hoje, com a recuperação da economia dos consumidores e dos produtores”, disse.

Meirelles citou o crescimento de 1,4% da receita do setor de serviços em maio em relação a abril para mostrar que a economia brasileira está se recuperando. “Entramos numa recessão profunda, por problemas estruturais. Agora estamos saindo e vamos construir um país com taxa de crescimento mais elevada”, acrescentou.

“O setor de serviços cresceu acima da inflação. Foi disseminado pelos diversos setores da economia. Tudo isso acontece na economia brasileira porque existe mais confiança em função da agenda de reformas. Falávamos há um ano de agenda de reforma, que era encarada com ceticismo lá fora. Mas o teto [de gastos] foi aprovado. A reforma trabalhista foi encarada também [com ceticismo], mas o fato é que ela foi aprovada”, concluiu Meirelles.

(Agência Brasil)

XIV Corrida Cidade de Juazeiro inscreve até sábado

Tudo pronto para a XIV Corrida Cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Vai acontecer no próximo dia 22 e contará com total apoio da Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV). São oferecidas 26 categorias, 13 masculina e 13 feminina que atendem desde atletas com 4 anos até 69 anos. Isso em cinco percursos, 25m, 50m, 1,5km, 3 km e 9,5km. O trajeto da corrida passa pelas principais ruas da cidade de Juazeiro do Norte.

A concentração dos atletas está marcada para as 6h30min e a largada paras às 7 horas. A largada dos percursos 25m, 50m e 9,5km será na Praça José Geraldo da Cruz (Praça das Cacimbas), no bairro Franciscano. Já a largada do percurso de 1,5km será no Posto de Gasolina LG Petróleo, localizado na Rua São Benedito e a de 3km do 2º Batalhão de Polícia Militar. A chegada de todas as categorias será na Praça José Geraldo da Cruz.

A entrega de Identificação e Chip Eletrônico, será efetuada na sede da SEJUV, que fica no Ginásio Poliesportivo, no dia 21 julho, das 9 às 16 horas. Haverá medalha para todos que completarem a prova e premiação em dinheiro para os três primeiros colocados das categorias geral masculino e feminino. R$ 150,00 para os campeões, R$ 100,00 para os segundos colocados e R$ 50,00 para os terceiros colocados.

A SEJUV oferecerá toda a estrutura para a realização do evento, além do apoio logístico. O evento é organizado pela escolinha de atletismo Os voluntários, que já é parceira da Secretaria de outros eventos.

SERVIÇO

*As inscrições são online pelo site www.cronoscariri.com.br e estão abertas até sábado (15), com o valor de R$ 65,00.

(Fotos – Hélio Filho)

Justiça decreta falência da empresa cearense Sucos do Brasil

A juíza Ricci Lôbo, da 1ª Vara da Comarca de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), decretou a falência da empresa cearense Sucos do Brasil. A decisão foi proferida sem prejuízo da recuperação judicial da Industrial e Comercial Jandaia Ltda., que poderá seguir com o plano de recuperação das obrigações que lhe são pertinentes. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com o processo (nº 7250-76.2010.8.06.0136/0), a falência da empresa foi requerida por dois credores, sob o argumento de inadimplemento de títulos de forma injustificada, mesmo após o protesto dos mesmos.

Em contestação, Sucos do Brasil alegou, entre outros, a viabilidade do seu funcionamento, sendo injustificada a utilização da ação de falência com o objetivo de executar a dívida. Por estas razões, requereu o indeferimento do pedido dos credores.

Ao apreciar o caso, a juíza entendeu que a empresa reúne as condições necessárias ao processamento da falência. Como parte do processo, nomeou um administrador judicial, que já atua na recuperação judicial da Jandáia.

Além disso, a magistrada fixou prazo de cinco dias para a empresa apresentar a relação nominal dos credores, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, sob pena de cometer crime de desobediência. Com a decisão, ficam suspensas todas as ações ou execuções contra a empresa.

“É de se registrar que o fato de a empresa estar passando por processo de recuperação judicial já denota a existência de crise financeira, a qual se tentou superar, todavia, pelo que ressai destes autos, sem êxito. Por esta razão, não há como concluir que este processo falimentar busca utilizar-se de meios escusos para a execução de dívida. Trata-se de empresa em verdadeiro estado de crise”, disse a juíza na sentença, proferida no último dia 27 de junho.

Os três deputados cearenses na CCJ votaram contra o parecer de Zveiter

Com a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de  rejeitar o parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, veja como foi a votação dos 66 parlamentares.

O Ceará, bom destacar, teve seus três deputados na comissão votando contra o parecer. São eles: Genecias Noronha (SFD), Domingos Neto (PSD) e Danilo Forte (PSB).

Veja como votou cada deputado:

CONTRA O PARECER

Alceu Moreira (PMDB-RS)

Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Carlos Marun (PMDB-MS)

Daniel Vilela (PMDB-GO)

Darcísio Perondi (PMDB-RS)

Hildo Rocha (PMDB-MA)

Paes Landim (PTB-PI)

Arthur Lira (PP-AL)

Fausto Pinato (PP-SP)

Luiz Fernando (PP-MG)

Maia Filho (PP-PI)

Paulo Maluf (PP-SP)

Toninho Pinheiro (PP-MG)

José Carlos Aleluia (DEM-BA)

Carlos Melles (DEM-MG)

Juscelino Filho (DEM-MA)

Antonio Bulhões (PRB-SP)

Beto Mansur (PRB-SP)

Cleber Verde (PRB-MA)

Cristiane Brasil (PTB-RJ)

N. Marquezelli (PTB-SP)

Genecias Noronha (SD-CE)

Marcelo Aro (PHS-MG)

Andre Moura (PSC-SE)

Bilac Pinto (PR-MG)

Edio Lopes (PR-RR)

Laerte Bessa (PR-DF)

Magda Mofatto (PR-GO)

Milton Monti (PR-SP)

Deleg. Éder Mauro (PSD-PA)

Domingos Neto (PSD-CE)

Evandro Roman (PSD-PR)

Rogério Rosso (PSD-DF)

Thiago Peixoto (PSD-GO)

Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

Elizeu Dionizio (PSDB-MS)

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Danilo Forte (PSB-CE)

Fabio Garcia (PSB-MT)

Evandro Gussi (PV-SP)

A FAVOR DO PARECER

Sergio Zveiter (PMDB-RJ)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Laercio Oliveira (SD-SE)

Renata Abreu (PODE-SP)

José Mentor (PT-SP)

Luiz Couto (PT-PB)

Marco Maia (PT-RS)

Maria do Rosário (PT-RS)

Patrus Ananias (PT-MG)

Paulo Teixeira (PT-SP)

Valmir Prascidelli (PT-SP)

Wadih Damous (PT-RJ)

Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA)

Betinho Gomes (PSDB-PE)

Fábio Sousa (PSDB-GO)

Jutahy Junior (PSDB-BA)

Rocha (PSDB-AC)

Silvio Torres (PSDB-SP)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Tadeu Alencar (PSB-PE)

Rubens Bueno (PPS-PR)

Afonso Motta (PDT-RS)

Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Alessandro Molon (REDE-RJ)

ABSTENÇÃO

Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

TRT-7 declara abusividade da greve dos trabalhadores da construção civil

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, deferiu Ação Declaratória de Abusividade de Greve proposta pelo Sindicato das Construtoras (Sinduscon-CE), consequência das paralisações que o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF) vem promovendo nos canteiros de obra.

Na decisão, foi estabelecido que o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil se abstenha de:

1. Realizar bloqueio de acesso dos trabalhadores aos canteiros de obras das empresas ou promover a invasão aos canteiros e danificação ao patrimônio;

2. Manter uma distância mínima de 200 (duzentos) metros do primeiro portão da obra;

3. Ameaçar ou constranger trabalhadores, bem como se abster de praticar qualquer ato danoso ao patrimônio das empresas representadas pelo autor.

Está prevista também multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por cada dia de descumprimento de quaisquer das determinações constantes na decisão. Os trabalhadores da construção civil estão em campanha salarial, mas cobram principalmente tíquete combustível, item que os empresários não aceitam na negociação.

CCJ da Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer

A CCJ da Câmara dos Deputados acaba de rejeitar o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB/RJ) que acatava a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

O placar da votação nominal, pelo placar eletrônico, foi o seguinte:

NÃO – 40

SIM – 25

ABSTENCÃO – 1

Foram dois dias de debates sobre o parecer do relator Zveiter. Sessenta e seis deputados participaram da votação.

Com isso, Rodrigo Pacheco, presidente da comissão, escolherá relator de um novo parecer explicando porque a Câmara não aceitou abrir processo contra Temer.

Exportações nordestinas registram aumento de 30,8% no primeiro semestre

A Região Nordeste apresentou crescimento de 30,8% na quantidade de exportações no primeiro semestre de 2017 em comparação com o mesmo período do ano anterior. O valor exportado foi superior a US$ 8 bilhões e a Região possuiu 7,4% de participação nas exportações brasileiras.  Essa informação é resultado de pesquisa realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), com base em dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Até junho, de acordo com o Etene, as importações da Região cresceram 4% em relação ao mesmo período de 2016 e somaram R$ 9,6 bilhões. O Nordeste respondeu por 13,4% das importações do país.

No primeiro semestre, a balança comercial brasileira acumulou superávit de US$ 36,2 bilhões. O valor é 53,3% maior que no mesmo período do ano passado.

As exportações brasileiras, impulsionadas pelo preço das matérias-primas (commodities), totalizaram US$ 107,7 bilhões, incremento de 19,3% na comparação com 2016. As exportações de produtos básicos apresentaram 48,7% do total e registraram crescimento de 27,2%. A venda da soja para o exterior teve aumento de 20% no período.

Os parceiros comerciais China, Estados Unidos e Argentina corresponderam a 44,7% das exportações e 41,1% das importações brasileiras no primeiro semestre de 2017.

SERVIÇO

*Para acessar o Etene, o órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, e os dados aqui disponibilizados, vá no endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.

TRF determina que Geddel Vieira seja solto sem necessidade de tornozeleira eletrônica

Um dia após autorizar o ex-ministro Geddel Vieira Lima a deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir prisão domiciliar monitorada pelo uso de tornozeleira eletrônica, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou que o político baiano seja solto, mesmo sem o equipamento. A decisão se deve ao fato de o sistema penitenciário do Distrito Federal não ter disponibilidade de tornozeleiras eletrônicas, nem os meios de monitorar, à distância, os sentenciados.

“Fica autorizado o cumprimento do alvará de soltura, independentemente da aplicação da tornozeleira eletrônica quando do momento da soltura, postergando-se sua aplicação para o momento do recolhimento na sua residência, em Salvador (BA)”, determina o desembargador em decisão tornada pública esta tarde.

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou na 10ª Vara Federal de Brasília com um novo pedido de prisão preventiva do político baiano. Os procuradores da força-tarefa da Operação Greenfield (que também é responsável pelas operações Sépsis e Cui Bono, no âmbito da qual Geddel foi preso, no último dia 3) tentam anular o cumprimento da sentença de soltura do desembargador Ney Bello.

Na petição, os promotores apontam que, ao conceder a prisão domiciliar a Geddel, o desembargador não levou em conta novas provas adicionadas ao processo, como, por exemplo, um recente depoimento do doleiro Lúcio Funaro, que acusa o ex-ministro da prática de exploração de prestígio ao tentar interferir no trabalho do Poder Judiciário.

O pedido do MPF foi enviado à 10ª Vara esta manhã e ainda será analisado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, o mesmo que, na semana passada, negou o pedido de revogação da prisão preventiva apresentada pela defesa do ex-ministro.

Geddel é acusado de tentar obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal. Sua prisão preventiva foi pedida com base em acusações do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, feitas em depoimentos ao MPF.

Na petição que resultou na prisão do político baiano, os procuradores reproduziram mensagens eletrônicas que teriam sido enviadas pelo ex-ministro, por celular, à mulher de Funaro, Raquel Pitta, entre os meses de maio e junho, quando o doleiro já estava preso.

Segundo os procuradores, as mensagens em que Geddel perguntava à esposa de Funaro sobre o estado de ânimo da família do doleiro e sobre o próprio Funaro seriam indícios de que o político tentava obstruir a apuração dos crimes a ele imputados, para evitar que Funaro firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Em janeiro deste ano, Geddel foi alvo de mandados de busca e apreensão expedidos no âmbito da Operação Cui Bono, que investiga o suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal entre os anos de 2011 e 2013 – período em que Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica do banco.

Agência Brasil tentou contato com a defesa de Geddel, mas ainda não recebeu resposta às ligações até a publicação da matéria.

(Agência Brasil)

PPL pode apoiar Ciro Gomes para presidente

O Partido da Pátria Livre (PPL) quer ampliar seu raio de influência política, a partir do pleito de 2018. É o que informa para o Blog o vereador Gardel Rolim, da direção estadual, acrescentando que o partido decidiu também apostar num nome para deputado federal.

O PPL também está entre aliados que apoiarão a reeleição do governador Camilo Santana (PT) e, de acordo com Gardel Rolim, não esconde simpatias pelo nome de Ciro Gomes para presidente da República.

Orquestra de Câmara Heitor Villa-Lobos e um concerto solidário

A Orquestra de Câmara Heitor Villa-Lobos fará apresentação, às 19 horas desta quinta-feira, no Theatro José de Alencar. O ingresso: doação de 1 kg de alimento não perecível para o Lar Amigos de Jesus.

O repertório será composto por clássicos do rock nacional, com composições de Cássia Eller, Legião Urbana e Barão Vermelho.

O grupo existe há dois anos e meio e é formado por cerca de 30 músicos com idades entre 8 e 25 anos, todos de localidades em situação de vulnerabilidade social.

Governo anuncia reaplicação de R$ 1,7 bi na saúde

O governo federal anunciou hoje (13) a reaplicação de R$ 1,7 bilhão para o custeio e o investimento em saúde, após ter promovido uma redução de R$ 3,5 bilhões nos gastos da pasta ao longo do último ano.

Segundo o Ministério da Saúde, a redução nos gastos foi proveniente de uma renegociação de contratos da área, sobretudo os de compra de medicamentos, vacinas e insumos. O recuo médio foi de 20% nos custos das contratações.

Do valor anunciado para ser reaplicado, R$ 771,2 milhões serão utilizados no custeio da atenção básica de saúde, enquanto os R$ 1 bilhão restantes serão destinados à compra de ambulâncias e vans.

Mais de R$ 500 milhões da quantia destinada ao investimento serão repassados diretamente a 1.787 municípios, para a compra de 6,5 mil ambulâncias. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em solenidade que reuniu dezenas de secretários municipais de Saúde e que contou com a presença do presidente Michel Temer.

“Para que a União seja forte, é preciso que os municípios sejam fortes… quero homenagear também o Congresso Nacional, se não fosse a ação conjunta do Congresso Nacional com o Executivo, nós não teríamos chegado onde chegamos”, disse o presidente. “Estamos, em 14 meses, fazendo o que se faria em 4, 5 ou 6 anos. Imagina o que faremos com mais um ano e meio”, acrescentou.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o presidente liberou até o momento mais de R$ 6,2 bilhões em emendas parlamentares destinadas à área. “O presidente nos tem permitido contrariar interesses para prestar um melhor atendimento de saúde ao povo brasileiro”, disse.

(Agência Brasil)

Depois da SSPDS, a vez da Seduc no bate-papo do governador, via Facebook, com internautas

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Depois do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, eis que agora é a vez do o secretário da Educação, Idilvan Alencar, estar no bate-papo semanal, via Facebook, do governador Camilo Santana (PT) com os internautas.

Na terça-feira, a partir das 13 horas, Idilvan vai expor os avanços da área que, no momento, é a menina dos olhos do governador. Ao contrário da segurança – com índices absurdos de violência, a Seduc vem obtendo reconhecimento nacional com seus projetos.

Idilvan Alencar divulgará um pacote que Camilo lançará no dia 4 de agosto no setor educacional e que visa a compra de equipamentos para a rede de ensino. O valor a ser investido é da ordem de R$ 15 milhões.

 

Delegado César Wagner estreia no rádio como analista em segurança pública

O delegado César Wagner estreia no rádio cearense, nesta sexta-feira (14), na Assunção, a partir das 6h30min, dentro do programa Hora da Notícia, como analista em segurança pública.

Comandado pelos jornalistas e radialistas André Capiberibe, Luciano Cléver e Renato Abreu, o Hora da Notícia é voltado principalmente para a política, no horário das 5 horas às 7 horas.

(Foto: Divulgação)

A estratégia do secretário da Segurança

Camilo tem prestigiado André Costa.

Com o título “A estratégia do secretário da Segurança”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele comenta a onda de crimes  e as declarações do chefe da polícia de Camilo. Confira:

Suponho que deveríamos agradecer ao secretário da Segurança Pública, André Costa, pelo fato de terem sido registradas infamantes 2.299 mortes violentas no Ceará, nos primeiros seis meses deste ano. “Um homicídio a cada uma hora e meia”, como registrou este jornal (8/7/2017), representando crescimento de 31,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

Sim, pois o secretário – quando confrontado com os índices -,afirmou que, sem a sua “estratégia” de combate ao crime, a situação estaria “bem pior”. Mas nem nas desculpas André consegue ser original, repetindo o discurso do ex-governador Cid Gomes quando era questionado sobre o desastre de sua política para a segurança pública.

Porém o secretário pode ter razão. Como se costuma dizer por aí, “não existe nada tão ruim que não possa piorar”. Portanto, se no próximo levantamento o número de assassinatos duplicar, André Costa poderá dizer que, não fosse a sua “estratégia”, o índice teria triplicado. E assim por diante.

Mas os argumentos duvidosos continuam. Ele atribui “muitos eventos” (homicídios) a disputa entre “pessoas que pertencem a grupos criminosos diferentes”. Entretanto, o repórter Thiago Paiva, em artigo na edição de sábado, lembrou ao secretário que o governo do Estado costumava negar a existência do crime organizado no Ceará. Assim, não se pode levar a sério um argumento que nega ou admite a existência das facções criminosas de acordo com a conveniência.

O fato é que André Costa não foi convidado ao cargo por ser estrategista na área da segurança pública, mas devido a um exercício político: fazer frente à crescente liderança do deputado Capitão Wagner, que faz oposição ao governador, fomentando esse conflito dentro da PM. E, reconheça-se, o secretário conseguiu remendar a esgarçada relação da tropa com o governo.

Essa “pacificação” seria louvável caso também houvesse benefícios para a sociedade, em termos de redução dos homicídios e da criminalidade. Mas, por esse alívio, ainda se está a esperar.

(Enquanto isso, no meio do tiroteio, Camilo Santana e André Costa trocam elogios nas redes sociais.)

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POV

Não me tiraram do jogo, diz Lula

Em sua primeira fala após a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão na Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, 13, que vai se colocar como ‘postulante à candidatura à Presidência da República’ dentro do PT, e criticou a sentença do juiz federal Sérgio Moro alegando ter sido condenado ‘sem provas’.

“Se alguém pensa que com essa sentença me tiraram do jogo, podem saber que estou no jogo”, afirmou.

Em pronunciamento dentro do diretório do PT em São Paulo, Lula acusou o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, a quem disse ter como amigo, de mentir para se livrar de mais uma condenação mais dura na Lava Jato e voltou a dizer que se mantém como candidato mesmo após a sentença de Moro.

“A sentença é uma peça de estudo profundo de como não se deve fazer um parecer condenatório”,defendeu.

O ex-presidente disse desafiar que ‘seus inimigos, sobretudo os meios de comunicação, fizessem um esforço incomensurável para apresentar uma única prova, um papel assinado’ a respeito das acusações do Ministério Público Federal que o levaram a ser sentenciado pelo juiz da Lava Jato.

“Eu vou me colocar como postulante à candidatura à presidência da república em 2018. Eu na verdade gostaria de estar nessa mesa no auditório principal de meu partido discutindo a situação do brasil. A situação política do brasil”.

Ele afirmou que ‘a única prova’ existente no processo do caso triplex é a de sua ‘inocência’.

Lula foi condenado por corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida da OAS em decorrência de contrato com a Petrobrás. A lavagem de dinheiro foi atribuída ao petista pela ocultação e dissimulação da titularidade do triplex do Guarujá e por ter sido beneficiário das reformas realizadas no apartamento.

Em pronunciamento, Lula afirmou é alvo de jogo político. “Se alguém tiver uma prova contra mim mande para a Justiça. O que me deixa indignado, mas sem perder a ternura, é ser vítima de mentira”, disse.

(Agência Estado)

Encerrado o debate sobre denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou, há pouco, as discussões sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. Desde ontem (12), do total de 109 inscritos, 90 parlamentares discursaram com argumentos favoráveis ou contrários à admissibilidade da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente, pelo crime de corrupção passiva.

Pouco antes do encerramento do debate, o líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), inscreveu-se de última hora para ter direito a falar. Moura disse que a posição de seu partido é pela não admissibilidade da denúncia.

“É uma denúncia vazia, sem consistência, não tem nada que seja comprometedor contra o presidente Michel Temer. Temos certeza de que esta comissão irá rejeitar o pedido de denúncia, para que a gente possa voltar à normalidade da Casa, com a nossa pauta que está permitindo a retomada do crescimento econômico”, disse Moura.

A sessão de hoje (13) começou por volta das 9h05 e pode ainda se estender até a votação do parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ). Nesta quinta-feira, falaram 23 deputados, todos favoráveis à admissibilidade da denúncia, já que os integrantes da base governista retiraram suas assinaturas da lista de inscrição. O último parlamentar a se manifestar foi José Mentor (PT-SP).

Agora terá direito a se manifestar por 20 minutos o relator Zveiter, que pode, se achar necessário, pedir tempo para fazer alterações em seu parecer. Em seguida, poderá falar pelo mesmo tempo o advogado de defesa de Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

Em seguida, os deputados estarão aptos a começar a votação nominal do parecer de Zveiter. Se o parecer do relator for aprovado pela maioria simples dos deputados presentes na comissão, seguirá para apreciação do plenário.

Caso seja rejeitado, o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), designará outro relator que pode apresentar parecer com mérito divergente do relatório vencido. Se o novo parecer for aprovado, é este que seguirá para votação no plenário da Câmara. Para que a denúncia seja investigada pelo Supremo Tribunal Federal, precisa ser autorizada por 342 dos 513 deputados que compõem a Câmara.

(Agência Brasil)

PCdoB de Fortaleza promove debate sobre o “Precariado”

O PC do B de Fortaleza promoverá, a partir das 19 horas desta quinta-feira, em sua sede, o debate “O que é Precariado?”. O evento faz parte do projeto “Quinta Vermelha” da legenda, e contará com a jornalista sindical Marina Valente e as sociólogas Viviane Rodrigues e Maria Pereira.

O “precariado” são pessoas de alta qualificação com péssimas condições trabalhistas, desemprego ou subemprego. O fenômeno é discutido internacionalmente pelos sociológos Robert Castel e Guy Standand, sendo que no Brasil o tema vem sendo discutido pelo economista Marcio Porchman, pelo cientista político André Singer, e pelos sociólogos, Ruy Braga e Giovanni Alves.

No debate, serão discutidos formas de organização e de expressão do precariado como a rede social 4Chan, Anonymous, os Black Blocs, a associação nacional Precários Inflexíveis (Portugal), os partidos políticos Podemos (Espanha) e Siryza (Grécia).

Também serão discutidas as manifestações de junho de 2013 pra se tentar entender, segundo a organização, como o precariado atuou nesse processo e como esse setor de trabalhadores de alta qualificação e más condições trabalhistas pode crescer com a nova reforma trabalhista.

SERVIÇO

*Sede do Comitê Municipal do PCdoB de Fortaleza – Avenida da Universidade, 1814.

Rede de Empresas de Retífica do Ceará homenageia Alci Porto

O diretor técnico do Sebrae/Ceará, Alci Porto, ganhou homenagens da Rede de Empresas de Retifica do Estado do Ceará.

Das mãos do presidente do organismo, José Gutemberg, e do presidente da Assopeças Nacional,  Ranieri Leitão, recebeu uma medalha de reconhecimento.

Nesse setor, o Sebrae tem dado consultoria voltada para a modernização e maior profissionalização.

(Foto – Divulgação)

Tasso Jereissati visitará a Expocrato

O presidente interino do PSDB nacional, senador Tasso Jereissati, estará visitando a Expocrato, a maior exposição agropecuária do Nordeste, nesta quinta-feira.

Ele desembarcará por volta das 19h30min, no Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), onde dará entrevista coletiva. De lá, seguirá com grupo de tucanos da região para o Crato.

Tasso é do PSDB que apregoa o desembarque do governo Michel Temer, por avaliar que, com o presidente, o País está ingovernável.