Blog do Eliomar

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Deputado propõe que juízes e procuradores que queiram se candidatar deixem cargo cinco anos antes

O vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Beto Pereira (MS), apresentou um projeto de lei que obriga juízes e membros do Ministério Público que queiram ser candidatos a deixarem seus cargos cinco anos antes da eleição.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

(Foto – PSDB)

Andre Costa diz que houve drástica redução do número de homicídios em março no Ceará

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Na próxima semana, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social vai divulgar os números de homicídios e roubos registrados no mês de março no Ceará.

Para o Blog, o titular da pasta, André Costa, adiantou: “Houve uma drástica redução!

O secretário encontra-se no Rio de Janeiro participando da maior feira militar da América Latina, a LAAD, no Centro de Convenções Riocentro. Conhece novos equipamentos e novas tecnologias para reforçar o esquema de segurança do Estado.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Confederação Nacional do Comércio projeta alta de 1,5% para as vendas da Páscoa

A Páscoa terá, neste ano, a terceira alta consecutiva nas vendas do varejo, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O aumento previsto é de 1,5% em relação ao ano passado, quando o faturamento cresceu 2%. As vendas devem atingir R$ 2,4 bilhões em todo o país.

O economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, disse que a expectativa para a data está condizente com o nível de atividade atual da economia, “com o nível de consumo e com desemprego ainda alto”.

Observou que essa data, que costuma impulsionar o crescimento das vendas do comércio, este ano vai dar um “empurrãozinho muito pequeno, porque o nível de desemprego ainda está muito alto”.

Outro fator que atrapalha as vendas da Semana Santa deste ano é a alta do dólar nos últimos meses. Com isso, produtos como ovos de Páscoa e chocolates em geral, azeite e pescado, ao contrário do ano passado, este ano mostram preços mais salgados, devido ao dólar. “Isso tende a atrapalhar um pouco as vendas da Páscoa”, disse Bentes.

O fator principal para o economista-chefe da CNC, entretanto, é a dificuldade de retomar a capacidade de consumo no ambiente de desemprego alto.

“Acho que isso está por trás desse número decepcionante das vendas de Páscoa”. O aumento de 1,5% projetado para o faturamento do varejo na Semana Santa está bem distante da alta de 9,5% registrada em 2010. O economista lembrou que esse foi um outro momento da economia, quando o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) evoluiu 7,5%.

Temporários

Bentes destacou que a expectativa de crescimento do PIB este ano está em torno de 2% e tende a dar o ritmo da economia. “Com o mercado de trabalho fraco do jeito que está, o comércio paga a conta nas datas comemorativas, através de altas bem modestas no faturamento real. E isso acaba atrapalhando até a expectativa de contratação de temporários”, afirmou.

A pesquisa da CNC projeta contratação de 10,7 mil trabalhadores temporários na Páscoa em todo o país, abaixo do número do ano passado (10,8 mil), devido ao ambiente incerto na economia, que acaba fazendo com que o varejista invista pouco em contratações este ano.

O salário médio de admissão no varejo deverá ser de R$ 1.267, alta de 5,9% em comparação à Páscoa de 2018. O economista explicou que, historicamente, cerca de 12% dos trabalhadores temporários acabam efetivados depois da Páscoa em hipermercados e lojas especializadas.

Em termos de vendas, a Páscoa é a quinta data comemorativa do varejo nacional e uma das mais afetadas pela variação do câmbio. As outras são o Natal, Dia das Mães, Dia dos Namorados e Dia das Crianças.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Aposentadoria rural: o peso nos municípios”

Com o título “Aposentadoria rural: o peso nos municípios”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Na sua edição desta segunda-feira, O POVO demonstrou, com bases em estatísticas oficiais, o peso que tem a aposentadoria rural na economia dos municípios cearenses: em 91% deles os recursos da aposentadoria rural superaram os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para se ter uma noção da importância dos valores, o jornal fez cruzamento entre as aposentadorias por idade, invalidez e tempo de contribuição e os recursos do FPM, durante o ano de 2018. O levantamento revelou que, em apenas 18 dos 184 municípios cearenses, os repasses do fundo foram maiores do que os dos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além dos aspectos sociais positivos, inegáveis, do ponto de vista da correção de desigualdades clamorosas na base da sociedade, a adoção do regime especial de aposentadoria no meio rural, historicamente, levou a uma transformação visível no Brasil profundo, passando a beneficiar, de fato, um público, em geral muito pobre, que sempre esteve fora das conquistas sociais do País, assumindo um papel de grande importância para a promoção da distribuição de renda e equidade social. Do ponto de vista econômico tornou-se um instrumento fundamental para fazer girar a economia dos municípios, sobretudo o comércio (como também o faz o Bolsa Família), segundo comprova o caso cearense.

As atuais regras previdenciárias preveem que as aposentadorias rurais sejam pagas aos cidadãos que comprovarem, no mínimo, 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos caso seja homem ou 55 anos caso mulher. Muito importante também é o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um salário mínimo mensal pago à pessoa com deficiência ou ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não ter meios para se sustentar.

A proposta de reforma previdenciária do governo quer elevar a idade mínima da mulher rural para 60 anos, não levando em conta, segundo os críticos, o desgaste maior sofrido por ela com a dupla jornada. São exigidos 15 anos de trabalho rural comprovados. A proposta altera essa regra para um período de contribuição de 20 anos, nos quais esses trabalhadores passariam a contribuir com uma alíquota de 1,7% sobre o valor de venda da produção agrícola. Simultaneamente, quer antecipar o BPC para 60 anos, mas pagando, não mais o mínimo, mas, apenas R$ 400,00 até os 70 anos de idade, quando o beneficiado passaria a receber um salário mínimo. Tanto do ponto de vista social, como no aspecto da desativação da economia dos municípios interioranos, ambas as propostas são consideradas por estudiosos uma medida contraproducente, por conta da idade mínima no campo nordestino e seus efeitos negativos na economia local. É hora de debatê-las com a sociedade.

(Editorial do O POVO)

AGU terá força-tarefa de combate à corrupção ampliada

O Grupo Permanente de Atuação Proativa, equipe de combate à corrupção e recuperação de ativos da Advogacia-Geral da União (AGU) vai ser reforçado. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

Uma portaria determina que a Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Consultoria-Geral da União divulguem, no prazo de 10 dias, edital para seleção de até 60 advogados da União, atualmente lotados em órgãos da Consultoria-Geral da União, para se integrar a esse grupo.

Com isso, o número dos envolvidos nas aões de combate à corrupção, que conta atualmente com 100 membros, poderá contar com até 160 advogados da União.

Vinculado ao Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU, o Grupo Permanente de Atuação Proativa propôs, somente em 2018, 4.345 ações e arrecadou R$ 461,91 milhões.

70º Salão de Abril – Inscrições já estão abertas até 11 de abril

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza inscreve, até 11 de abril próximo, para o 70º Salão de Abril. Artistas interessados em participar do processo seletivo devem acessar o site oficial da mostra. Serão escolhidos 30 projetos com temática livre, que integrarão a programação do evento, informa a assessoria de imprensa da Secultfor.

A inscrição é gratuita e destinada a artistas visuais locais, com formação diversa, que sejam residentes no estado do Ceará, devendo ter mais de 18 anos ou ser emancipado. O processo seletivo ocorrerá exclusivamente na modalidade online, por meio do site oficial.

Proponentes poderão inscrever até três obras, individualmente ou como representante de obra coletiva nas categorias de performance ou de artes visuais (pintura, escultura, instalação e videoarte). Somente serão aceitas inscrições de obras produzidas a partir de 2018 e que não tenham sido expostas no Salão de Abril.

A avaliação dos projetos inscritos ocorrerá em duas etapas, na primeira serão selecionadas até o triplo de vagas da exposição e na segunda etapa até 30 obras. A equipe curatorial da mostra é formada pelos profissionais Jacqueline Medeiros, Solon Ribeiro e Herbert Rolim. O resultado será divulgado no site do Salão de Abril e no canal da Cultura.

Estrigas Firmeza

Nesta edição, o 70º Salão de Abril  homenageará os artistas Estrigas e Nice Firmeza. Neste ano, Estrigas Firmeza comemoraria 100 anos de idade. O evento, com o tema “À Sombra do Baobá”, contará com 30 obras classificadas que serão espalhadas em diversos locais significativos da cidade, enquanto ocorrerão seminários, palestras e leitura de portfólios nesses espaços.

Pesquisa indica queda de avaliação do governo Bolsonaro entre os deputados federais

Pesquisa realizada pela consultoria Arko Advice informa: houve queda na avaliação do presidente Jair Bolsonaro entre deputados federais. Saiu de 22,95% em fevereiro para 33,95% em março o porcentual de quem avalia o governo ruim ou péssimo.

Em meio ao fogo cruzado de Rodrigo Maia e Bolsonaro, 60,55% avaliaram a relação entre o Executivo e o Legislativo como péssima. O levantamento foi feito com 109 deputados de 25 partidos entre 26 e 28 de março.

Outro mau sinal é para a reforma: caiu o número dos deputados que defendem a Previdência (68,8% para 55,96%) e a maioria deles acha o projeto dos militares ruim ou péssimo (59,64%).

(Estadão – Coluna/Foto – Agência Brasil))

Plano Diretor de Fortaleza terá debate nos bairros, garante o prefeito

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quara-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) decidiu enviar o novo Plano Diretor de Fortaleza, já revisado, para a Câmara Municipal, em agosto próximo. Foi o que ele fechou com o presidente do legislativo, Antonio Henrique (PDT).

Os dois acertaram também, segundo o prefeito, que, antes da apreciação e votação, a matéria passará “por um amplo processo de discussões”, sob a coordenação da Câmara e com respaldo de corpo técnico do Paço. “Nós vamos levar essa proposta do plano diretor para discussões nos bairros, com entidades da sociedade civil”, informa Roberto Cláudio.

Enquanto isso, prosseguem as audiências públicas do Código da Cidade, documento menos complexo do que o Plano Diretor revisado, pois virá substituir o vigente Código de Obras e Posturas do Município (Lei Complementar n° 5530/1981). RC diz quer quer a votação da matéria no próximo mês.

Já o Plano Diretor, uma proposta para os próximos 10 anos, segundo o prefeito, deve entrar na pauta só no fim do segundo semestre.

(Foto – Divulgação)

Morre Pádua Ramos, ex-presidente do extinto Banco do Estado do Ceará

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Morreu, nessa noite de terça-feira, em Fortaleza, o ex-presidente do Banco do Estado do Ceará (extinto), Pádua Ramos (84). Ele morreu de causas naturais, no Hospital Monte Klinikum.

Pádua Ramos, economista, advogado e professor, foi titular de importantes secretarias de Estado em várias gestões. Ele também ocupou cargos de primeiro escalão no Piauí, como secretário e como presidente do Banco do Estado (BEP), tendo sido ainda dirigente da Sudene.

Professor da Universidade Estadual do Ceará, escreveu livros sobre políticas públicas e planejamento social. Era natural da Parnaíba (PI) e deixa viúva e quatro filhas.

O velório ocorre na Funerária Ethernus, na rua Padre Valdevino, 1688. O enterro está previsto para a tarde, no Cemitério Parque da Paz.

(Foto – Arquivo)

Senado vota nesta quarta-feira Orçamento Impositivo

O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar e votar a matéria. Se aprovada, a proposta será enviada ao plenário do Senado – quando será submetida a votação em dois turnos.

Para o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), a PEC permitirá que as emendas impositivas das bancadas não possam mais ser contingenciadas (bloqueadas) pelo governo.

Câmara

A PEC 34/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 26. Segundo o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), há um entendimento entre todos os partidos para que nesta semana a PEC seja votada.

De acordo com os parlamentares, Alcolumbre deverá votar a PEC 34/2019 em primeiro turno, encerrar a sessão e alguns minutos depois, reabri-la para votar novamente.

Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares, sendo que metade do valor deve ser aplicada em saúde. O valor está sujeito ao teto dos gastos aprovado em 2016.

(Agência Brasil)

Cid Gomes mostra preocupação com repasse de recursos públicos para creches privadas

Para o senador cearense Cid Gomes (PDT), a utilização de recursos públicos para instituições privadas é motivo de preocupação. Cid pediu vistas do projeto de lei nº 466/2018, de autoria do senador paulista José Serra (PSDB), na noite dessa terça-feira (2), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quando estados e municípios ficam autorizados a instituir programas de auxílio financeiro para realização de matrículas de crianças de 0 a 5 anos de idade em estabelecimentos de educação infantil da rede privada.

“Tenho um profundo compromisso com a educação pública e fico preocupado de que esse projeto não possa ser interpretado como um projeto que tira recursos da rede pública de educação para redes particulares. Portanto quero analisar melhor para dar meu voto com mais tranquilidade”, justificou o senador do Ceará, comprometendo-se a devolver a matéria nesta quarta-feira (3).

Embora Serra tenha argumentado que a proposta não mexe nos recursos constitucionais para a educação, Cid Gomes ressaltou ainda que “se não há dinheiro novo, ao se permitir que as redes municipais e estaduais transfiram dinheiro para a iniciativa privada, é óbvio que os recursos vão sair para o que hoje está destinado à manutenção da rede pública”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acatou o pedido de vistas e a matéria entrará novamente em pauta nesta quarta-feira.

(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Fortaleza amanhece com chuva nesta quarta-feira; Granja registra chuva de 118 milímetros

Chove em vários pontos de Fortaleza nesta manhã de quarta-feira, o que exige maior cautela por parte dos motoristas.

A previsão da Funceme é de nebulosidade variável, com eventos de chuva na Região da Ibiapaba, no Litoral Norte e no Maciço de Baturité. Na região jaguaribana, no Sertão Central e Inhamuns e nos litorais de Fortaleza e Pecém, chuvas isoladas. No Cariri, há possibilidade de chuva.

Até as 7 horas, choveu em 54 municípios cearenses, sendo a maior na cidade de Granja (Zona Norte), com 118 milímetros.

Confira as 10 maiores chuvas até agora

Granja (Posto: Adrianopolis) : 118.2 mm

Massapê (Posto: Gameleira) : 88.2 mm

Bela Cruz (Posto: Prata) : 75.0 mm

Reriutaba (Posto: Reriutaba) : 73.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Iborepi) : 72.0 mm

Pereiro (Posto: Pereiro) : 62.0 mm

Granja (Posto: Ibuguacu) : 59.0 mm

Cedro (Posto: Varzea Da Conceicao) : 49.0 mm

Aurora (Posto: Santa Vitória ) : 47.2 mm

Granja (Posto: Granja) : 43.0 mm

MP do Ensino Domiciliar deve sair até a próxima semana, diz Damares

O governo federal deve editar, até a próxima semana, medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling. A informação foi divulgada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao participar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling na Câmara dos Deputados.

Segundo a ministra, a MP vai instituir regras para cadastro e acompanhamento das famílias e avaliação dos estudantes. “A proposta já vem trazendo um indicativo de como vai ser o cadastro. Em mais cinco dias, entregaremos ao Congresso Nacional, se tudo der certo.”

No entanto, a medida não disciplinará sobre o acompanhamento dos estudantes por meio dos conselhos tutelares. “Estamos aguardando contribuições do Congresso ao texto”, disse Damares. “Aspectos como conteúdo e avaliação deverão ser regulados pelo Ministério da Educação e também não constarão da medida”, acrescentou a ministra.

Em setembro do ano passado, por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal rejeitou essa modalidade de ensino. Pelo entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

Frente parlamentar

A frente parlamentar pretende disseminar a modalidade de ensino domiciliar pelo país. Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar, o homeschooling já é adotado em mais de 60 países.

De acordo com Damares Alves, a MP é uma das prioridades dos 100 primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. “O ensino domiciliar tramita neste Congresso Nacional há mais de 25 anos. Então, nos últimos anos, o presidente, enquanto deputado, participou ativamente dos debates – é um tema que ele conhece, é um tema que agrada ao coração dele. E, aqui, é um respeito às famílias brasileiras, que querem a liberdade de poder escolher a modalidade de ensino para os seus filhos”, afirmou.

(Agência Brasil)

Bolsonaro diz em Israel que “nazismo era de esquerda”

Depois de visitar ontem o Yad Vashem, Centro de Memória do Holocausto, em Jerusalém, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou “não ter dúvidas” de que o nazismo foi um movimento de esquerda. A polêmica declaração foi feita em entrevista coletiva ao final de sua agenda oficial.

A afirmação do presidente, no entanto, vai de encontro ao próprio museu visitado por ele, que diz em seu site que o Partido Nazista da Alemanha era um entre vários “grupos radicais de direita”.

Inicialmente, a visita de Bolsonaro ao centro de memória também movimentou o Twitter, não pela visita em si, mas pela publicação recente do chanceler Ernesto Araújo de que o nazismo “foi um movimento de esquerda”, agora ecoada pelo presidente.

A publicação de um vídeo da visita de Bolsonaro ao museu inflamou a discussão entre críticos e apoiadores do governo, bem como a discussão sobre o nazismo estar à esquerda ou à direita no espectro político. A movimentação tornou Holocausto uma das expressões mais citadas no Twitter do Brasil.

O museu é um local de tributo aos seis milhões de judeus mortos pelos nazistas durante o Holocausto. No local, ele também citou uma passagem da Bíblia e disse estar tocado.

Bolsonaro fez o curto pronunciamento após assinar o livro de visitantes.

Antes, ele participou de uma cerimônia no Hall da Memória, que contou com o coro infantil Ankor. O presidente acionou a alavanca que ativa a Chama Eterna e, em seguida, bateu continência.

No chão, há o nome dos principais campos de extermínio.

Bolsonaro também depositou uma coroa de flores no local e fez um minuto de silêncio. Ao final, houve uma oração.

Enquanto Bolsonaro participava de uma cerimônia fechada à imprensa antes de plantar uma oliveira no Bosque das Nações, em Jerusalém, duas pessoas mostravam ao longe cartazes para a imprensa com dizeres em português “proteger a Amazônia” e “tolerância entre humanos e natureza”. Eles são israelenses.

Com a aproximação de jornalistas, a policia pediu a retirada dos manifestantes. O plantio da muda no bosque é um protocolo das visitas de chefes de Estado ou de governo ao local.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, publicou ontem, no Twitter, uma espécie de “resposta” ao movimento palestino Hamas, que criticou a visita do presidente brasileiro (pai dele) a Jerusalém. “Quero que vocês se EXPLODAM!!!”, postou Flávio Bolsonaro, com a imagem do título de uma reportagem que noticiava as críticas do grupo à visita.

O Hamas, que controla a Faixa de Gaza, condenou a viagem de Jair Bolsonaro a Israel. Em comunicado, o grupo disse que a visita não ajuda na estabilidade e segurança da região e ameaça os laços do Brasil com países árabes e muçulmanos. “Em particular, o Hamas denuncia a visita do presidente brasileiro à Cidade Sagrada de Jerusalém acompanhada do primeiro-ministro de Israel”, diz o texto.

(Com Agências, O POVO Online/Foto – Presidência)

Presidente da Academia Cearense de Direito ganha homenagem do Superior Tribunal Militar

Ministro José Barroso e Roberto Victor.

O presidente da Academia Cearense de Direito e da Academia Brasileira de Direito, Roberto Victor,  foi condecorado em Brasília, com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau de comendador, pelo Superior Tribunal Militar. O ato ocorreu no Clube do Exército.

Em 2017, o presidente da academia fomentou a “Caravana da Educação”, com o ministro José Barroso Filho. Ambos viajaram durante uma semana pelo interior cearense, difundindo noções de cidadania em 15 municípios.

“Foi motivo de muito regozijo e muita felicidade levar o estandarte da educação Ceará afora”, afirma o presidente d ACED, Roberto Victor.

(Foto – Divulgação)

Canindé entrega livros e fardamento escolar a alunos da rede municipal de ensino

Alunos da rede municipal de ensino de Canindé, no Norte do Ceará, a 115 quilômetros de Fortaleza, receberam nesta terça-feira (2) livros didáticos e fardamento escolar. Na escola São Francisco, a prefeita Rozário Ximenes, entregou 1,2 mil livros das disciplinas de ciências, matemática, português e artes, totalizando.

Ao todo, a rede municipal conta com 13 mil alunos, quando mais de 54 mil livros foram adquirimos com recursos da Prefeitura de Canindé.

“Acreditamos que somente pela educação estaremos contribuindo para o futuro de nossas crianças. Essa é uma ação inédita que vamos repetir de forma incansável. Sonho e vou lutar muito para que essas crianças se tornem profissionais formados e capacitados, dando muito orgulho para suas famílias”, comentou Rozário Ximenes.

Participaram da ação o vice-prefeito Jesus Romeiro, os vereadores Chico Justa, Kalinda Coelho, Shara Ximenes, Jorge Alves, Valdemar Filho, Adriano Ximenes, Carlos Anastácio, Regis Barroso e Neto Bastos, além do diretor escolar Helenilton Mendonça, a secretária de Educação Arleíse Matos e o coordenador Júnior Martins.

(Foto: Divulgação)

Tasso assume relatoria da MP do Saneamento Básico e comissão aprova plano de trabalho

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A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 868, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil aprovou, nesta tarde (2), plano de trabalho apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na condição de relator da matéria, Tasso propôs a realização de audiências públicas, com as participações de entidades representativas do setor e de especialistas no assunto.

A MP atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) a competência de elaborar normas de referência nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, com o objetivo de “promover harmonização regulatória e de modernizar a regulação desses serviços”. A proposição também tem a finalidade de melhorar a coordenação e avançar com a racionalização das ações federais no setor de saneamento básico.

Além disso, a MP traz atualizações ao marco regulatório do saneamento, dentre elas regras sobre limites máximos de perda de água tratada, de modo a diminuir progressivamente desperdícios, e regras sobre conexão às redes públicas de água e esgoto e sobre pagamentos pelos serviços.

Em seu plano de trabalho, Tasso relacionou audiências públicas com as participações do ex-presidente da ANA e consultor e professor de Recursos Hídricos da COPPE/UFRJ, Jerson Kelman, e de representantes da Agência Nacional de Águas, Associação Brasileira de Agências de Regulação, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, Federação Nacional dos Urbanitários, Confederação Nacional da Indústria, Ministério do Desenvolvimento Regional, Confederação Nacional dos Municípios, Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto e do Instituto Trata Brasil.

(Foto: Reprodução)

Inclusão – Câmara Municipal de Fortaleza cria frente parlamentar em defesa das pessoas com autismo

A partir desta terça-feira (2), pessoas com autismo passarão a ser acompanhadas no direito às políticas públicas de inclusão.

A garantia é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique (PDT), que durante a sessão plenária de hoje anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. “Eu não tenho dúvidas que a Câmara Municipal de Fortaleza dá uma grande contribuição as pessoas que precisam de todo o apoio e uma atenção especial, assim como os seus familiares, que já se dedicam com todo o amor e carinho a essa causa”, comentou o presidente do Legislativo de Fortaleza.

Os vereadores que irão compor a frente parlamentar são Carlos Mesquita, Márcio Martins, Jorge Pinheiro, Guilherme Sampaio, Cláudia Gomes, Márcio Cruz e Sargento Reginauro.

O autismo é uma síndrome que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar no comportamento das pessoas. As características do autismo podem ser percebidas nos primeiros três anos de vida da criança e tem causas complexas, que envolvem também a genética.

(Foto: Divulgação)