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Prefeitura decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do chanceler Airton Queiroz

O prefeito Roberto Claudio decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do Chanceler Airton Queiroz. Ele também lamentou, em nota, a morte do empresário, destacando a sua importância para a economia, o ensino superior, para o mundo das artes e da cultura. Confira:

O chanceler Airton Queiroz deixa para o Ceará, para o País e para o mundo da academia, em especial, uma história de forte compromisso com o saber e a democratização do conhecimento, no mais lato sentido de ser universal.

Ele construiu, ao longo dos seus 35 anos à frente da Unifor, um legado que coloca a Universidade de Fortaleza no rol das grandes universidades do Brasil, com interseção e parcerias internacionais que projetam o ensino e a pesquisa gerados em nossa Capital.

Para além da visão empresarial e acadêmica, o chanceler Airton Queiroz também será referência permanente no mundo das artes e da cultura, incorporando, seguramente, a nossa maior expressão no fomento das atividades das artes plásticas em toda a nossa história, aqui no Ceará.

Além disso, um empreendedor nato que muito fortaleceu as empresas do Grupo Edson Queiroz, mantendo sempre um forte compromisso social e ambiental com o Estado do Ceará e com os cearenses.

A todos nós cearenses, fica, agora, a tarefa de reverberar a sua obra e seus feitos na defesa de um Estado que sempre buscou a excelência no ensino, nas artes e na cultura.

Eunício vai assumir a presidência da República

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O presidente Michel Temer decidiu ir ao encontro do G20 em Hamburgo, na Alemanha, que acontecerá entre sexta e sábado. O presidente havia desistido de comparecer ao evento, mas hoje voltou atrás e deve embarcar na quinta-feira.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) não vai assumir, como manda a linha sucessória. Ele arranjou uma viagem em missão oficial para a Argentina.

Com isso, assumirá a presidência da República o senador Eunício Oliveira (PMDB). Eunício é o presidente do Congresso Nacional e aliado de Temer.

DETALHE – Num passado recente, o falecido sogro de Eunício Oliveira, o peemedebista Paes de Andrade, assumiu a presidência da República. No cargo, ele trouxe comitiva num boeing para visitar sua terra, Mombaça. Mas claro que Eunício não fará isso com sua Lavras da Mangabeira.

TCE empossa novo conselheiro substituto

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, empossou no cargo de conselheiro substituto (auditor) o engenheiro Davi Ferreira Gomes Barreto. Foi durante sessão extraordinária do órgão, realizada nesta segunda-feira, na sede do órgão.

Davi Barreto foi aprovado em primeiro lugar, no Concurso Público realizado em 2015, quando o TCE Ceará fez a seleção para provimento dos cargos de Procurador de Contas, Conselheiro Substituto (Auditor), Analistas de Controle Externo e Técnicos de Controle Externo.

Que é?

Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e Mestre em Regulação pela Universidade de Brasília (UNB), Davi Barreto exerceu o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2008 e 2017, atuando em auditorias de desempenho e conformidade em vários órgãos da Administração Pública Federal, em temas como a regulação de infraestrutura, concessões, gestão fiscal, planejamento e orçamento governamental.

No TCU, ocupou as funções de diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) e secretário da SefidTransportes, da SeinfraHidroferrovia e da Secex-CE.

DETALHE – O TCE ainda aguarda que a Assembleia Legislativa escolha um conselheiro que deverá entrar no lugar de Teodorico Menezes, que pediu aposentadoria.

(Foto – Divulgação)

PIS/Pasep – Pagamento do ano-base 2016 começa no próximo dia 26

O Ministério do Trabalho divulgou hoje (3) o calendário de pagamento do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep,) ano-base 2016, que foi aprovado na última quinta-feira (29), na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat).

Os trabalhadores nascidos em julho podem sacar o benefício a partir do dia 27 do referido mês. Para os beneficiados, o valor a ser sacado estará disponível até o dia 29 de junho de 2018, mas sempre seguindo as datas estipuladas pelo Ministério do Trabalho.

Cerca de R$ 16,5 bilhões serão destinados para pagamento do abono salarial no calendário 2017/2018. De acordo com o ministério, mais de 24 milhões de trabalhadores têm direito ao pagamento.

Correntistas da Caixa Econômica Federal recebem o crédito em conta dois dias antes. As regras para pagamento seguem as determinações da Lei 13.134/2015. A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016.

O abono salarial ano-base 2016 é direito do trabalhador que estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, desde que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

(Agência Brasil)

Fecomércio e Fiec lamentam a morte do chanceler Airton Queiroz

As entidades do setor produtivo cearense divulgaram, nesta segunda-feira, nota lamentando a morte do chanceler Airton Queiroz. A Federação do Comércio do Estado e a Federação das Indústrias do Estado assim se manifestaram: Confira:

*A Fecomércio-CE lamenta profundamente o falecimento do chanceler Airton José Vidal de Queiroz que dedicou grande parte da vida aos negócios do Grupo Edson Queiroz, mas principalmente deixa um grande legado nas áreas de educação, arte e cultura. Em nome do Sistema Fecomércio, o presidente Luiz Gastão Bittencourt expressa o seu pesar pela irreparável perda, ao mesmo tempo em que se solidariza com seus familiares e amigos.

*A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) manifesta profundo pesar pelo falecimento do chanceler Airton Queiroz. Economista por formação, mecenas das artes e da cultura, liderou com firmeza e serenidade os negócios do Grupo Edson Queiroz, após a morte de seu pai nos anos 80. Ao lado da mãe, Yolanda Queiroz, deu continuidade à saga de uma família visionária e empreendedora e à frente da Universidade de Fortaleza (Unifor), com sua incrível capacidade de gestão, contribuiu para o desenvolvimento do Ceará através da Educação, edificando o Estado como referência na área. O presidente Beto Studart e toda diretoria da FIEC consideram uma perda irreparável de um cidadão exemplar, símbolo do trabalho e da cultura como instrumentos de desenvolvimento tanto para o Ceará e como para o Brasil.

Faturamento da indústria volta a crescer em maio, diz CNI

Após cair 3,1% em abril deste ano, o faturamento da indústria brasileira voltou a crescer em maio, acompanhando o resultado positivo mensal observado em todos os demais itens da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo a entidade, em maio, o faturamento real da indústria brasileira aumentou 5,5% em comparação a abril deste ano. Já em relação ao mesmo mês de 2016, o crescimento foi 2,5%. Apesar disso, se forem somados os resultados dos cinco primeiros meses de 2017, a indústria continua amargando um faturamento 5,7% menor que o registrado no mesmo período de 2016.

A comparação entre os resultados acumulados nos primeiros cinco meses dos dois últimos anos resulta em quedas em todas as outras variáveis. Caso, por exemplo, do nível de emprego na indústria, que aumentou 0,1% na passagem de abril para maio, mas que, na comparação do acumulado em 2017 com igual período de 2016, registra queda de 4%.

O mesmo aconteceu com o rendimento médio dos profissionais da indústria. Embora a CNI aponte que os ganhos médios dos trabalhadores têm crescido mês a mês desde março deste ano – atingindo um acréscimo de 0,7% em maio em comparação a abril deste ano – quando comparados os cinco primeiros meses de 2016 e de 2017, o resultado, este ano, ainda é 0,2% inferior ao do período anterior.

A massa salarial real paga pela indústria em maio foi 0,4% maior que no mês anterior, após os ajustes sazonais. Já na comparação de janeiro a maio de 2017 com igual período de 2016, nota-se queda de 4,2% na massa salarial real.

Já o uso da capacidade industrial instalada, em maio, foi 0,8 ponto percentual superior a abril, um resultado 0,5 ponto percentual maior que o de maio de 2016. Na média do ano, até maio, contudo, o resultado está 0,5 ponto percentual abaixo do registrado no mesmo período de 2016.

(Agência Brasil)

Azul inicia a partir do próximo dia 16 voos para Jericoacoara, anuncia Camilo Santana

A partir do próximo dia 16, o Aeroporto de Jericoacoara vai receber mais um voo, desta vez vindo de Recife (PE). A Azul recebeu, nesta segunda-feira, autorização para operar voos diretos saindo da capital pernambucana para esse destino no Litoral Oeste cearense. A informação foi publicada pelo governador Camilo Santana em sua página oficial na rede social Facebook.

“A novidade significa cada vez mais oportunidades de emprego e desenvolvimento para o nosso Estado”, frisou o governador. Segundo Camilo, a expectativa é de que, já de princípio, o aeroporto possibilite aumento de 7% no número total de turistas da região. Ao longo de três anos, o número deve chegar a 20%, conforme a publicação do governador.

Segundo o assessor de Infraestrutura Aeroportuária do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER), coronel Paulo Edson Ferreira, a Azul ganhou autorização para operar, inicialmente, com voos charters. O voo vai sair de Recife aos domingos, às 13h10min, e pousar no Aeroporto de Jericoacoara às 14h40min. A volta será às 15h10min, com chegada às 16h45min. As viagens serão em jato Embraer 195, de 118 assentos.

Desde o último dia 24 que o Aeroporto de Jericoacoara já recebe voos diretos vindo de Congonhas (SP), operados GOL, aos sábados. Na última sexta-feira (30), a Secretaria do Turismo anunciou que a GOL vai operar um segundo voo semanal, às quartas-feiras, ligando a capital paulista ao Litoral Oeste cearense.

Juiz manda apreender telefones e quebra sigilo telefônico de Geddel

No decretar a prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira autorizou a busca e apreensão de aparelhos de celulares do investigado e a quebra do sigilo telefônico dos telefones apreendidos. O objetivo é buscar elementos para comprovar os contatos de Geddel com a esposa do doleiro Lúcio Funaro, preso na Operação Lava Jato.

Na decisão, o juiz diz que Geddel entrou em contato por diversas vezes com a esposa de Funaro para verificar a disposição do marido preso em firmar acordo de colaboração premiada, o que pode caracterizar um exercício de pressão sobre Funaro e sua família. Segundo o magistrado, não é a primeira vez que Geddel tenta persuadir pessoas ou pressioná-las, lembrando o episódio em que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou Geddel de atuar para a liberação da construção de um imóvel em Salvador.

Para o juiz, há provas até o momento da participação de Geddel no esquema de irregularidades apuradas na Operação Cui Bono, que investiga o suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013 e, se permanecer solto, ele pode atrapalhar as investigações.

“É que em liberdade, Geddel Vieira Lima, pelas atitudes que vem tomando recentemente, pode dar continuidade a tentativas de influenciar testemunhas que irão depor na fase de inquérito da Operação Cui Bono, bem como contra pessoas próximas aos coinvestigados e réus presos Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Lúcio Bolonha Funaro”, diz o juiz em sua decisão.

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima foi preso hoje pela Polícia Federal por tentar obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal. A defesa de Geddel informou à Agência Brasil que ainda está apurando os acontecimentos e em breve irá se manifestar.

(Agência Brasil)

Ex-prefeita de Tauá vai comandar escritório da Finep para o Nordeste

Patrícia Aguiar, ex-prefeita de Tauá (Região dos Inhamuns) e  presidente estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB), será a gerente do escritório da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para a Região Nordeste. O escritório terá sede em Fortaleza. O anúncio foi feita nesta segunda-feira pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, ao abrir encontro do órgão no Seara Praia Hotel.

A Finep tem sua sede no Rio de Janeiro e, na Capital cearense, ocupará espaço provisório na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O órgão tem por objetivo estimular os projetos na área de inovação. Possui linhas de créditos para universidades e empresas. Nesta segunda-feira, a Finep anunciou que vai operar inicialmente com R$ 1 bilhão neste ano para atender aos projetos de inovação das empresas do Nordeste.

“O Nordeste anseia pela chance de ocupar o seu lugar na geração de riqueza do nosso país, e com essa presença maior da Finep na região, será determinante para o alcance deste objetivo”, destacou Patrícia, enquanto Gilberto Kassab destacou a importância da gerência para o Nordeste: “Teno certeza de que a Finep dará uma grande contribuição para a redução das desigualdades.”

(Foto – Divulgação)

“Meu Malvado Favorito 3” leva 1,4 milhão de pessoas aos cinemas no Brasil

“Meu malvado favorito 3” foi o filme mais visto do último fim de semana no Brasill, segundo dados da ComScore. A animação arrecadou R$ 25 milhões apenas entre quinta-feira e domingo, em seus primeiros dias de exibição, com a venda de 1,4 milhão de ingressos. A informação é da Veja Online.

Apesar do sucesso, a estreia do terceiro filme da franquia teve cerca de 50% do público do primeiro lançamento, em 2013.

O segundo filme mais visto do fim de semana foi “Mulher-Maravilha”, com excelente desempenho desde a sua estreia, há cinco semanas. Entre quinta-feira e domingo, foram 307 mil ingressos vendidos — e arrecadação de 5,3 milhões.

“A múmia” foi o terceiro mais visto: 170 mil ingressos vendidos e arrecadação de 2,8 milhões.

Rede cearense de restaurante vai importar camarão do Equador

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A rede de restaurantes Cocobambu resolveu importar camarões do Equador. A decisão foi tomada pelos controladores do empreendimento, depois que saiu comunicado do Ministério da Agricultura liberando a importação do camarão sob a condição primordial do produto ser “camarões sem cabeça, descascado e congelado”, originários da aquicultura do Equador para consumo humano. Houve também a concordância da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

“O cenário atual é ruim para todos e a importação trará benefícios a consumidores, produtores, bares e restaurantes. O camarão acabou pegando a fama de ser um produto caríssimo, de inviável consumo. Por conta disso, o consumo no Brasil caiu drasticamente, cerca de 50% aproximadamente. Os bares e restaurantes de todo o brasil ficam impedidos de vender o produto a preço justo, gerando aumento da inflação, gerando assim, desemprego e falta de crescimento econômico”, avalia Afrânio Barreira, sócio dos restaurantes Cocobambu.

O produto a ser importado, segundo disse, é apenas o filé do camarão. Isso significa que não haverá o trânsito de resíduos sólidos, não demandando qualquer atividade de reprocessamento no Brasil, impedindo, portanto, qualquer sorte de risco sanitário em território nacional.

Presidente nacional da Abrasel, Paulo Solmucci corrobora com essa decisão e afirma que o impacto no consumo já é sentido pelos estabelecimentos do setor de alimentação, com queda de faturamento e risco de encerramento das atividades, o que, além de colocar em risco milhares de empresas, ameaça também milhares de empregos neste setor”. A importação deve equilibrar o mercado.

Preços elevados

A rede de restaurante cearense Cocobambu, uma das empresas que mais comercializa camarão no Brasil, elevou os preços no cardápio temporariamente em 20%. O motivo é que em todas as faixas de classificação do camarão houve aumento de 100% nos valores. A ideia é de que quando vier a importação do produto do Equador, haverá a redução.

(Foto – Divulgação)

Finep instala escritório no Ceará e anuncia R$ 1 bilhão para investir em inovação no Nordeste

A diretoria da Federação das Indústrias do Ceará recebeu, nesta segunda-feira, a diretoria técnica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para um almoço de celebração da instalação do escritório regional no Estado. Esse escritório irá operar inicialmente na sede da federação. No ato, a diretoria da Finep anunciou o investimento de R$ 1 bilhão em projetos de inovação para empresas do Nordeste, ainda neste ano.

Para o presidente da Fiec, Beto Studart, a chegada da Finep vai facilita a entrada de recursos para pequenos projetos inovadores. “A Fiec sempre esteve preocupada em reunir as instituições mais importantes para poder facilitar a inovação, a disseminação do conhecimento, criando um ambiente de capilaridade entre indústrias e universidades. Todos os movimentos que criamos ou participamos convergem para o desenvolvimento do estado, das indústrias e das pessoas”, disse.

Beto Studart avalia que a instalação do escritório da Finep no Ceará fará com que o estado assuma uma posição de destaque entre os estados nordestinos e demais do País no futuro “graças ao desejo transformador que há na federação”, disse.

O objetivo da vinda da Finep para o Ceará é vender mais para a região, disse o diretor financeiro da instituição, Ronaldo Camargo. “O Rio de Janeiro, São Paulo e região Sul acessam mais recursos por conta da presença do escritório local. A partir de hoje, a capital do Nordeste, para a Finep, é Fortaleza”, considera o diretor. Para ele, se a federação, universidades e governo do estado estiverem envolvidos, nunca mais a Finep sairá do Ceará, representando o Nordeste.

Já o secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda, disse que a chegada da Finep elevará o papel do Nordeste na inovação tecnológica.

(Foto – Divulgação)

 

Governo aumenta para US$ 60 bilhões a estimativa de superávit comercial para 2017

O crescimento nos preços internacionais e na quantidade exportada fez o governo aumentar a estimativa de superávit da balança comercial em 2017. A projeção passou de US$ 55 bilhões para US$ 60 bilhões, o que poderá garantir o melhor saldo da história para o país. Segundo o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Herlon Brandão, a estimativa para o comportamento da balança comercial no segundo semestre permitiu a melhoria da previsão.

“Com o desempenho da exportação e da importação, temos vários produtos de destaque. A tendência deve continuar forte para o segundo semestre”, disse Brandão. Entre os principais produtos que estão puxando o crescimento das exportações, segundo o diretor, estão a soja, o ferro, o petróleo, o açúcar e os veículos.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 47,5 bilhões a mais do que importou, o melhor superávit da história para a balança comercial. Inicialmente, o MDIC estimava que o saldo da balança encerraria 2017 com níveis parecidos aos de 2016. Posteriormente, a projeção foi revisada para US$ 55 bilhões.

Para justificar a melhoria da estimativa, o diretor do ministério ressaltou o desempenho da quantidade exportada. Até maio, o volume das vendas externas acumulava queda de 0,8% em relação ao mesmo período de 2016. Em junho, o indicador reverteu a tendência e passou a registrar aumento acumulado de 1,8%.

Segundo Brandão, essa reversão deve-se principalmente ao crescimento nas quantidades embarcadas de três produtos em junho: soja, ferro e petróleo. “O aumento na produção de petróleo tem favorecido o aumento das exportações como um todo. Atualmente, o país está embarcando uma média de 1 milhão de barris por dia.”

Nos seis primeiros meses do ano, o valor das exportações de petróleo cresceu 128,2%, a maior alta entre os principais produtos vendidos ao exterior. A quantidade exportada aumentou 45,3%. O preço internacional subiu 57,1%.

(Agência Brasil)

Audic Mota solicita audiência pública sobre mensagem que extingue comarcas no Ceará

Provocado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), solicitou, nesta segunda-feira, a realização de audiência pública para debater a possibilidade de fechamento de 30 comarcas no Interior do Ceará. O parlamentar já enviou ofício à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e o pedido entra em pauta na reunião desta quarta-feira, 4.

Para Audic, é importante abrir o debate aproveitando a chegada da mensagem da reestruturação organizacional do Poder judiciário que, inclusive, foi aprovada nesta segunda-feira pelo Pleno do Tribunal de Justiça. “Queremos adiantar as discussões sobre o tema, devido ao iminente risco de extinção das atividades em mais de 30 comarcas de pequeno porte no Estado”, reforça o parlamentar.

Entre as Comarcas na iminência de fechamento, estão: Potiretama, Miraíma, Potengi, Tarrafas, Umari, Salitre, Paramoti, Granjeiro, Ocara, Moraújo, Martinópole, Pires Ferreira, Ereré, Tejuçuoca, Nova Jaguaribara, Itaiçaba, Penaforte, Senador Sá, Alcântaras, Abaiara, Pacujá, Guaramiranga, Apuiarés, General Sampaio, Banabuiú, Choró Limão, Ibaretama, Palhano, Catunda, Altaneira, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, São João do Jaguaribe, Arneiroz e Tururu.

“O fechamento destas comarcas acarretará uma grande sobrecarga nas comarcas de grande porte, tornando a justiça cada vez mais lenta e menos acessível”, acentua Audic, que também é advogado.

TJCE aprova projeto de reestruturação da organização judiciária

O projeto que trata da reforma da organização judiciária estadual teve aprovação, nesta segunda-feira, durante votação no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará. A proposta contempla aumento de zonas, transferência de varas, revisão de competência das unidades, redistribuição de juízes e critérios para implantação de novas comarcas. a informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo o presidente do tribunal, desembargador Gladyson Pontes, o objetivo final é garantir o pleno acesso do cidadão à Justiça. “Fiz a minha parte, na condição de gestor público. Tinha a obrigação de apresentar este projeto, assim como outros que certamente virão. Vamos otimizar a prestação jurisdicional. Não fizemos nada sem pensar no jurisdicionado, razão maior da nossa atuação”, destacou.

O desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, integrante do Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo estudo, afirmou que os esforços não tiveram o foco prioritário de reduzir custos, mas dar um tratamento racional às demandas, melhorando o atendimento aos jurisdicionados.

“O nosso ponto de partida foi a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], que estabelece critérios para transformação, transferência e extinção de unidades. Aplicamos a medida somente nos casos estritamente necessários, ressaltando que não há extinção. O critério do CNJ é a demanda de casos novos inferior a 50% da média, no último triênio. Também levamos em conta o número de habitantes e a distância entre as comarcas”.

Sustentações

Antes da votação, o Pleno oportunizou a sustentação oral de quatro entidades. O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Alexandre, defendeu o projeto por entender que o maior beneficiado é o usuário. “A transferência de varas vai equalizar a demanda, equilibrando a atuação dos juízes e servidores.”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE), Marcelo Mota, elogiou pontos como o aumento de zonas judiciárias, especialização de varas, mas se manifestou desfavorável à transformação das comarcas vinculadas (que funcionam sem estrutura funcional própria, atrelada a uma comarca de maior porte) em termos judiciários. Esse mesmo posicionamento teve a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Ana Carolina Gondim.

Já o procurador de Justiça Eulério Soares Cavalcante Júnior, disse que o Ministério Público do Estado concorda, com algumas ressalvas, com o projeto do TJCE. Ele argumentou que as soluções tecnológicas, como o processo eletrônico, podem contribuir para a efetividade do acesso à Justiça.

Sugestões

Logo após, o presidente deu a palavra para sugestões. O desembargador Mário Parente Teófilo Neto sugeriu a manutenção dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Icó, Baturité, Aquiraz e Senador Pompeu. A desembargadora Francisca Adelineide Viana defendeu a transformação da Vara Única de Trânsito de Fortaleza em 4ª Vara de Tráfico de Drogas da Capital. Outras sugestões serão analisadas a posterior, e objeto de resolução.

Durante a votação, o texto foi aprovado por unanimidade, com as alterações propostas pelos desembargadores Mário Parente e Adelineide Viana. Com isso, o projeto da nova lei de Organização Judiciária será enviado à Assembleia Legislativa para deliberação e, caso aprovada, para a sanção do governador.

O Projeto

O estudo técnico ficou a cargo do GT supervisionado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. A equipe, criada em 24 de fevereiro deste ano, concluiu as atividades no dia 19 de junho. O relatório final foi apresentado aos magistrados (desembargadores e juízes), servidores, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à OAB/CE.

CONFIRA AS ALTERAÇÕES

Zonas Judiciárias (agrupamentos de comarcas)

Aumentarão de nove para 14, conforme as regiões de planejamento previstas na Lei Complementar nº 154/2015. Além da uniformização entre os Poderes, o redimensionamento permitirá aumentar o número de comarcas com juízes auxiliares, exemplos de Itapipoca, Baturité, Camocim, Aracati, Canindé e Tauá. Os magistrados atuarão em zonas menores, otimizando a prestação jurisdicional e reduzindo custos do Tribunal de Justiça com pagamento de indenização de transporte.

Termos Judiciários

O projeto prevê o restabelecimento dos Termos Judiciários em substituição às Comarcas Vinculadas (que funcionam sem estrutura funcional própria, atrelada a uma comarca de maior porte). O grupo responsável analisou que a existência das vinculadas “não tem se revelado como garantidora de acesso à Justiça, como se imaginava quando de sua instituição, inicialmente projetada como uma medida transitória”. Além disso, “o fato de que a simples capilaridade da Justiça Estadual com a manutenção de instalações físicas em todas os municípios não representa, em si, garantia de acesso à Justiça”.

Transferência de varas

O estudo recomenda a transferência de unidades judiciárias obedecendo a critérios como número de habitantes, distância entre comarcas e demanda processual.

Revisão de competências

Há a necessidade de revisar a competência de unidades de Entrância Intermediária (comarcas de médio porte) e Final (grande porte: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte) para aumentar e/ou equalizar a movimentação de processos.
Critérios para implantação de comarcas. O projeto prevê novos critérios para a implantação de comarcas e classificação entre entrâncias. O número de habitantes e de casos novos (processos) serão levados em consideração.

Redistribuição de juízes

Foi aprovada a proposta de distribuição dos juízes auxiliares entre as 14 Zonas Judiciárias do Estado, observada a proporção com o número de unidades compreendidas em cada uma delas.

Redefinição de competências

A medida contempla os Juizados Especiais, recomendando duas unidades específicas para analisar casos criminais, que funcionarão no Fórum Clóvis Beviláqua. As demais continuarão nos bairros, abrangendo a área cível. Também prevê alterações nas Varas Cíveis, agrupando unidades para cuidar de demandas em massa, como o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e revisionais de contrato.

(Foto – TJCE)

Prefeito Roberto Cláudio empossa novos servidores

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), empossou, nesta tarde de segunda-feira, no Paço Municipal (Centro), os novos servidores – analistas de Planejamento e Gestão, que farão parte do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A cerimônia de posse conta ainda com a presença do superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana, do titular da Sepog, Philipe Nottingham, e de outros gestores municipais.

Para o Iplanfor, serão nomeados 20 servidores. Mais 20 irão para a Sepog e outros dois serão nomeados para a Secretaria da Saúde.

Os profissionais atuarão nas áreas: Jurídica; Contábil; Estudos e
Pesquisas; Políticas Públicas; Tecnologia da Informação e Comunicação; Planejamento Urbano; e Planejamento Ambiental Urbano.

Os aprovados possuem formação em Direito, Ciências Contábeis, Estatística, Administração, Economia, Engenharia Civil, Computação, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental e Engenharia Agronômica.

(Foto – Divulgação)

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso pela PF na Bahia

Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam na tarde desta segunda-feira (3), na Bahia, o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o político baiano estaria tentando obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal.

A prisão preventiva foi pedida pela PF e pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

(Agência Brasil)

Fecomércio terá estande na 12ª Expoevangélica

O Sistema Fecomércio do Ceará presidido por Luiz Gastão, participará da 12ª Expoevangélica, feira voltada para o mundo cristão, que acontecerá de 5 a 8 deste mês, no Centro de Eventos. Vai montar um estande.

A proposta do espaço, segundo a assessoria de imprensa da federação, é levar informações sobre como trabalhadores e empresários podem ter acesso aos benefícios proporcionados pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, composto por instituições mantidas pelos empresários do comércio.

SERVIÇO

*A entrada é 1kg de alimento por dia de evento, sendo necessário o credenciamento prévio.

Crediamigo do BNB comemora ampliação da participação feminina

O Banco do Nordeste opera o maior programa de microcrédito produtivo e orientado urbano da América do Sul, o Crediamigo, tudo bem. Mas há algo chamando a atenção nesse nicho: a participação feminina na carteira de clientes. São 1,3 milhão de empreendedoras que, apenas nos últimos cinco anos, acessaram cerca de R$ 22 bilhões. Os números evidenciam que o banco tem procurado estimular, por meio do microcrédito, o crescimento do empreendedorismo feminino em sua área de atuação, que engloba o Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

“São cabeleireiras, feirantes, comerciantes de artigos de confecções, entre outras atividades empreendedoras. Mulheres em busca de emancipação, que fortalecem a economia, geram emprego e renda. A maioria com duplas jornadas de trabalho, que fazem a diferença em nossa sociedade e também na qualidade da carteira do programa, cuja inadimplência, mesmo em momentos de retração econômica, mantém-se abaixo de 2%, uma das mais baixas do segmento no país”, explica o gerente do Ambiente de Microfinança Urbana do BNB, Lauro Ramos. O gestor afirma que atualmente elas respondem por mais de dois terços dos empréstimos concedidos.

Mantida a média histórica de participação feminina, o Banco do Nordeste planeja encerrar 2017 com mais de R$ 5,5 bilhões de crédito concedido, via Crediamigo, a mulheres empreendedoras.

O Crediamigo

O Crediamigo atua na concessão de crédito aos empreendedores de pequenos negócios, no setor formal e informal da economia, que desenvolvem atividades de comércio, serviço e produção. O empreendedor tem acesso ao crédito por meio da formação de grupo solidário ou individualmente.

Ao longo de sua história, o programa já contribuiu com mais de 4,8 bilhões de famílias e emprestou R$ 46,8 bilhões. A carteira atual é composta por mais de 2 milhões de clientes.

XV Mostra Brasileira do Teatro Transcendental será divulgada com repentes de Bráulio Bessa

Com fala do repentista Bráulio Bessa, será lançada dia 12, às 19 horas, no Shopping RioMar Papicu, a XV Mostra Brasileira do Teatro Transcendental.

O evento, que ocorrerá dias 23 e 24 de agosto próximo, no Cineteatro São Luiz, e 26, 26 e 27 também de agosto no Teatro RioMar, vai apresentar uma seleção de peças teatrais que abordam lições de fé, amor e altruísmo.

“A missão principal da MBTT é transmitir, agregar e envolver a sociedade como um todo neste movimento de cultura de solidariedade”, afirma Danielli Parente, que integra a comissão organizadora.

SERVIÇO

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