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Comissão de Trabalho aprova negociação coletiva no serviço público

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que disciplina a negociação coletiva no serviço público das três esferas administrativas (União, estados e municípios).

O texto (PL 3831/15) é originário do Senado, onde foi aprovado em 2015. A proposta recebeu parecer favorável da relatora na comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que afirmou que a negociação coletiva, que já é amplamente usada no setor privado, não pode ser implementada no setor público sem adaptações.

O PL 3831/15 propõe que a negociação coletiva seja a regra permanente de solução de conflitos no serviço público, abarcando órgãos da administração direta e indireta (autarquias e fundações), de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Segundo o projeto, a negociação poderá tratar de todas as questões relacionadas ao mundo do trabalho, como plano de carreira, criação de cargos, salário, condições de trabalho, estabilidade, saúde e política de recursos humanos. A abrangência da negociação será definida livremente pelas duas partes. Poderá, por exemplo, envolver todos os servidores do estado ou município ou de apenas um órgão.

Caberá ao ente público definir o órgão que o representará na mesa de negociação permanente, e fornecer os meios necessários para a efetivação da negociação coletiva. Isso inclui a disponibilização de espaço, infraestrutura e pessoal.

O texto aprovado prevê punição para os dois lados da mesa de negociação quando houver desinteresse em adotar as medidas acordadas. Para o representante de órgão público, este tipo de conduta poderá ser enquadrado como infração disciplinar. Já os representantes dos empregados poderão ser multados em valor proporcional à condição econômica da entidade sindical.

(Agência Câmara Notícias)

Expocrato 2017 terá ação preventiva contra drogas

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) vai reforçar o trabalho de divulgação de suas atividades no interior do Estado. Dentro desse  objetivo, participará da Exposição Agropecuária do Crato, a popular Expocrato, que começa no próximo domingo e se estenderá até o dia 16, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante.

Durante o evento, a SPD contará com estande no parque de exposições e com agentes que vão distribuir material informativo da pasta. Além disso, profissionais da secretaria prestarão informações e orientações sobre a prevenção às drogas e realizarão encaminhamentos para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Cariri, quando necessário.

A SPD está na Região do Cariri presente nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, desenvolvendo os programas federais de prevenção às drogas Jogo Elos e Famílias Fortes e o programa estadual Juventude em Ação.

Deputado propõe trabalho externo para condenado em regime fechado

O deputado federal Diego Andrade (PR-MG) apresentou um projeto de lei que prevê a possibilidade de trabalho fora da prisão a condenados em regime fechado.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

De acordo coma proposta, os condenados terão o direito de trabalhar em colônias agrícolas ou em obras tocadas pelo poder público, desde que sejam monitorados por tornozeleira eletrônica.

Prefeito Roberto Cláudio vai entregar o 27º Ecoponto

Nesta sexta-feira, às 9 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai inaugurar, nesta sexta-feira, o 27º Ecoponto de Fortaleza, agora no Centro, situado na Avenida Alberto Nepomuceno, esquina com Travessa Icó. Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, Prefeitura também oferecerá no local os benefícios do programa Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único pela troca de resíduos recicláveis.

O novo Ecoponto é resultado de uma parceria entre a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR), a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), tendo sido construído em formato de contêiner. O equipamento conta com caçambas para coleta e estrutura administrativa de trabalho para as equipes de limpeza urbana, fiscalização e monitoramento.

Assim como os demais, o Ecoponto do Centro é mais um local adequado para o recebimento de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais.

TIM comemora cobertura 4 G em mais de 40 cidades do Ceará

Já passa de 200 o número de municípios na Região Nordeste cobertos com o 4 G da TIM. A informação é da área de comunicação da empresa. No Ceará, são mais de quarenta cidades espalhadas em várias regiões do Estado.

A iniciativa, segundo a TIM, faz parte das ações que a empresa vem realizando para levar a melhor experiência de uso da banda larga móvel aos consumidores, alinhada com a crescente demanda pelo serviço de dados móveis em vários estados do País.

A meta da empresa é cobrir mais de 600 municípios nordestinos com 4G até o final deste ano.

Grupo do Ceará conhece experiência de Santa Catarina com trabalho para apenados

Duas empresas, nas área de confecções e metalmecânica, já manifestaram interesse à Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) para produzir nas proximidades do Complexo Prisional de Itaitinga. Isso é consequência da aprovação, pela Assembleia Legislativa, da Lei nº 8.136, do governador Camilo Santana (PT), que incentivará a implantação de empresas em regiões próximas a unidades prisionais administradas pela Secretaria de Justiça (Sejus),

Para fazer a regulamentação da atuação das empresas e conhecer o modelo de gestão, gestores da SDE e da Sejus estão conhecendo, nesta quinta e sexta-feira, em Florianópolis, a política laboral adotada no sistema penitenciário de Santa Catarina.

Na comitiva, estão Alexandre Adolfo Neto (secretário executivo do Desenvolvimento Econômico); Sandro Camilo de Carvalho (secretário adjunto da Justiça e Cidadania); Pedro Alves de Brito (secretário Executivo da Justiça e Cidadania); Edmar de Oliveira Santos (coordenador Especial do Sistema Prisional) e o diretor de Infraestrutura da Adece, Eduardo Neves.

Seguindo modelo do projeto “Começar de Novo”, do Ministério da Justiça, o Estado de Santa Catarina, implantou desde 2011, o Programa de Ressocialização Pelo Trabalho, que oferece atividade laboral aos detentos. Lá já foram assinados mais de 240 convênios de trabalhos com empresas e órgãos públicos. Hoje, 6.950 apenados exercem atividades laborais em Santa Catarina, mais de 38%. É a maior média do país segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O Ceará quer seguir esse modelo.

Poupança tem resultado para junho desde 2013

Pelo segundo mês seguido, os brasileiros depositaram mais do que sacaram na poupança. Em junho, a captação líquida (depósitos menos retiradas) somou R$ 6,1 bilhões, informou hoje (6) o Banco Central (BC). O valor é quase 20 vezes maior que a captação líquida registrada em maio (R$ 292,6 milhões) e o melhor para meses de junho desde 2013, quando os depósitos tinham superado as retiradas em R$ 9,4 bilhões.

Apesar do desempenho positivo nos dois últimos meses, as retiradas continuam maiores que os depósitos em 2017. Nos seis primeiros meses do ano, a caderneta de poupança registrou saques líquidos de R$ 12,3 bilhões. Mesmo assim, esse foi o melhor primeiro semestre da caderneta desde 2014, quando a aplicação tinha registrado captações líquidas de R$ 9,6 bilhões.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. Em 2015, R$ 53,5 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões.

A poupança voltou a atrair recursos mesmo com a queda de juros. Isso porque o investimento voltou a garantir rendimentos acima da inflação, que está em queda. Nos 12 meses terminados em junho, a poupança rendeu 7,98%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 3,52% no mesmo período, no menor nível em 10 anos. Amanhã (7), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA de junho.

(Agência Brasil)

PEC Nordeste – Sebrae lança picolé promocional da Rota do Café

Neste sábado, às 9h30min, dentro do XXI Seminário Nordestino de Pecuária – o PEC Nordeste, o superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo,  lançará o picolé promocional da Rota do Café. O produto faz parte das estratégias de divulgação do roteiro turístico que envolve os municípios de Baturité, Guaramiranga, Mulungu e Pacoti. O lançamento será realizado durante o painel Turismo Rural e Sustentabilidade, onde Cartaxo irá falar sobre a experiência da rota.

O picolé da Rota do Café é fruto de uma parceria entre Sebrae Ceará, Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Sindicato das Indústrias de Sorvetes do Estado do Ceará (Sindisorvetes), Associação dos Produtores de Café do Maciço de Baturité (Afloracafé), integrantes da Rota Verde do Café e Associação Serrana de Turismo no Maciço de Baturité (ASEMB).

De acordo com Cartaxo, além de promover o roteiro, a fabricação do picolé também visa mostrar que é possível encontrar outras formas de agregar valor ao café produzido na região do Maciço. “Na Serra de Baturité já temos um bom número de produtores rurais cultivando um café de sombra de boa qualidade. Com esta ideia, nós queríamos mostrar que é possível fortalecer ainda mais esta produção por meio de interações dos produtores com outras atividades econômicas, como a indústria, a gastronomia e, principalmente, o turismo”.

Rota do Café

A Rota do Café é um roteiro turístico envolvendo municípios de Baturité, Guaramiranga, Mulungu e Pacoti, que nasceu de uma iniciativa do Sebrae e de empreendedores da região. Nela, os visitantes são convidados a visitar plantações de café em meio à Mata Atlântica, conhecer os processos de torra e moagem, circundados pelas belas fachadas originais de casarões centenários com suas poltronas de palha e brocados onde ainda moram o cheiro e o sabor de suas raras sementes.

SERVIÇO

*Auditório 9, no Mezanino II – Centro de Eventos – Pavilhão Leste.

PF anuncia extinção do Grupo Exclusivo da Lava Jato

Nesta quinta-feira, a Polícia Federal divulgou nota informando o encerramento do grupo exclusivo de trabalho da Operação Lava Jato em Curitiba (PR). A equipe que se dedicava também à Operação Carne Fraca e passa, a partir de agora, a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor).

Segundo a PF, a medida objetiva “priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, uma vez que permite o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações”.

A força-tarefa da Lava Jato já havia sofrido um corte recentemente, por exemplo, no número de delegados caindo de nove para quatro. A justificativa na época foi a queda da demanda e a criação de novos grupos em outros estados.

Veja a nota da PF:

Sobre o efetivo da Superintendência Regional no Paraná, a Polícia Federal informa:

1. Os grupos de trabalho dedicados às operações Lava Jato e Carne Fraca passam a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor);

2. A medida visa priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, uma vez que permite o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações;

3. Também foi firmado o apoio de policiais da Superintendência do Espírito Santo, incluindo dois ex-integrantes da Operação Lava Jato;

4. O modelo é o mesmo adotado nas demais superintendências da PF com resultados altamente satisfatórios, como são exemplos as operações oriundas da Lava Jato deflagradas pelas unidades do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, entre outros;

5. O atual efetivo na Superintendência Regional no Paraná está adequado à demanda e será reforçado em caso de necessidade;

6. A Polícia Federal reafirma o compromisso público de combate à corrupção, disponibilizando toda a estrutura e logística possível para o bom desenvolvimento dos trabalhos e esclarecimento dos crimes investigados.

Ceará embarca para enfrentar o Figueirense. No aeroporto, nada de conversa com a imprensa

O time do Ceará embarcou, nesta tarde de quinta-feira, para Florianópolis onde, na tarde de sábado, em jogo válido pela Série B, do Brasileirão, pega pela frente o Figueirense. O, alvinegro está n a oitava posição da tabela, enquanto seu adversário amarga a 15º posição falando só em reabilitação.

Os jogadores não deram entrevistas no aeroporto. O técnico Marcelo Chamusca também não falou. Era orientação da diretoria. Ele informo apenas que o time seguia com a confiança num bom resultado.

O jogador Lelê não foi com a equipe. Segundo seu colega de time, Ricardinho, ele ainda não se sente recuperado fisicamente.

Ricardinho foi um dos poucos tietados por alguns poucos torcedores que apareceram no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Chitão de Massapê começa nesta quinta-feira

Começa nesta quinta-feira à noite o tradicional chitão da cidade de Massapê (Zona Norte). A concentração ocorrerá na Praça da Matriz. Na programação, apresentações de quadrilhas juninas e shows variados com bandas do fórro elétrico e Dorgival Dantas.

O prefeito Jacques Albuquerque abrirá o chitão ao lado de Roberto Pessoa, vice-prefeito de Maracanaú, e do presidente regional do PSDB, o ex-senador Luiz Pontes. O chitão vai se estender até sábado.

Lista da liderança do PMDB aponta possíveis “traidores” de Temer

Com a denúncia contra o presidente Michel Temer prestes a rolar na CCJ da Câmara, a liderança do PMDB baixou o otimismo desmedido que vinha pregando em relação à fidelidade de seus deputados, informa a Veja Online.

Uma lista formulada por Baleia Rossi (acima) revela os 13 nomes dos 65 integrantes da bancada que o partido não sabe como votarão, se a favor ou contra o presidente da República, caso a acusação passe pela CCJ e chegue ao Plenário.

Entre eles, estão o magoado ex-ministro Osmar Serraglio, o relator e aliado de Rodrigo Maia, Sergio Zveiter, e Fabio Ramalho, que trocou disparos com Temer meses atrás.

Se a base aliada leu os jornais hoje, já retirou a bolinha ao lado do nome de Jarbas Vasconcelos. Ele declarou publicamente que votará pela admissibilidade da denúncia.

Após suspensão de serviços, PRF busca parcerias para manter atividades

Após anunciar suspensão e restrição temporárias de serviços por falta de recursos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) busca parcerias na esfera federal, para recompor o orçamento, e junto a estados e municípios, para viabilizar ações, informou o porta-voz da corporação, Diego Brandão.

“Esperamos uma solução, [esperamos] que haja recomposição do orçamento. Em paralelo, estamos procurando soluções alternativas, parcerias, para recompor as atividades”, disse Brandão à Agência Brasil.

Nessa quarta-feira (5), a PRF comunicou que terá de desativar unidades operacionais, suspender resgates e policiamento aéreo, além de reduzir patrulhamento terrestres, por falta de dinheiro para compra de combustível e pagamento de manutenção e diárias.

A partir de hoje, a PRF suspende também os serviços de escolta em rodovias federais. Esses serviços são prestados sobretudo a veículos com cargas superdimensionadas. O horário de funcionamento das unidades administrativas será alterado, com prioridade de atendimento ao público das 9h às 13h. As superintendências regionais divulgarão novos horários de funcionamento. O cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional.

(Agência Brasil)

Cesta básica de Fortaleza tem a maior alta entre as capitais brasileiras

O conjunto dos 12 produtos que compõem a cesta básica teve alta de 0,99% em Fortaleza no mês de junho, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, 6, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A capital cearense apresentou a maior alta no valor da cesta básica entre as capitais brasileiras.

De acordo com o levantamento, houve um aumento nos preços de nove produtos da cesta básica na capital cearense. O estudo aponta que com a alta, o trabalhador teria que desembolsar R$ 408,49 para adquirir os produtos, respeitadas as quantidades definidas para a composição da cesta.

Os produtos que tiveram a maior alta no mês de junho foram o feijão (14,60%), a farinha (5,26%), o café (2,85%) e a carne (1,54%). Os produtos que apresentaram maiores baixas em seus preços foram o tomate (- 4,69%), a banana (- 0,60%) e o óleo (0,24%).

No primeiro semestre deste ano, os produtos que sofreram maiores elevações nos preços, foram: o tomate (29,01%), a manteiga (14,17%); o café (10,56%), a banana (10,03%) e a farinha (9,70%). Dos itens apresentaram reduções expressivas nos seus preços, destacam-se: o feijão (-24,96%), o leite (-5,85%), o açúcar (-5,40%) e o arroz (- 1,98%). O valor da cesta básica cresceu 3,63% no primeiro semestre de 2017 em Fortaleza.

Já no acumulado dos últimos 12 meses, a alta foi de 5,61%. No período acumulado de um ano, os produtos que sofreram maior elevação nos preços, foram: a farinha (27,14%), a manteiga (26,22%), o café (22,45%), o tomate ( 19,74%), e a banana (14,02%). Apenas o feijão sofreu redução no seu preço, (-39,50%) respectivamente.

(O POVO Online)

Eunício assume a Presidência da República e promete resolver caso dos passaportes suspensos

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), assumiu nesta quinta-feira (6) a Presidência da República, diante da viagem do presidente Michel Temer (6) para Hamburgo, na Alemanha, onde participa da Cúpula do G20 até o próximo sábado (8).

Eunício Oliveira assumiu interinamente a Presidência da República porque Temer não possui vice e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), primeiro na linha sucessória, se encontra na Argentina.

Após receber o comando do Pais, o senador Eunício Oliveira foi ao Senado e, em entrevista, informou que vai liberar crédito de R$ 100,4 milhões para resolver pendências urgentes do governo como a emissão de passaportes, suspensa desde  o último dia 27.

DETALHE – O sogro de Eunício Oliveira, Paes de Andrade, também já assumiu a Presidência da República, quando esteve à frente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

(Com agências)

Lula visita o Ceará no próximo mês

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (6) visita ao Ceará no próximo mês. A visita anunciada durante reunião da equipe do presidente com o presidente do PT Ceará, De Assis Diniz. A data ainda será definida.

“Neste momento de ataque aos direitos do trabalhador e da trabalhadora é importante a presença do companheiro Lula no Ceará para reforçar a luta nas ruas pelo Diretas Já”, disse De Assis.

(Foto: Divulgação)

Meirelles reafirma na Alemanha que economia deve crescer neste ano 0,5%

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (6) que mantém a previsão para o crescimento da economia este ano em 0,5%. Ele conversou com a imprensa ao chegar a um hotel em Hamburgo, na Alemanha, onde vai participar da reunião do G20.

No último dia 28, Meirelles afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) do país deverá crescer em 2017 menos que o previsto pelo governo – a previsão oficial é de elevação de 0,5%. Ele classificou a alteração da previsão como “moderada” e disse que o governo iria divulgar oficialmente, nos próximos dias, a nova estimativa.

Segundo Meirelles, a previsão para o crescimento do PIB no último trimestre do ano, comparado a igual período de 2016, é 2%. Questionado se houve redução nessa estimativa, o ministro disse que ainda está “dentro de uma faixa entre 2% e 2,7%”.

Meirelles destacou ainda a queda da inflação e dos juros. “Em resumo, [o país está em] uma trajetória positiva, virtuosa: inflação caindo, juros caindo e a economia crescendo. Está bom, não é?”.

A uma pergunta se a economia está descolada da crise política, o ministro respondeu que a economia brasileira sempre reagiu à política econômica. Para ele, na medida em que existe uma confiança de que a atual política econômica deverá ser mantida, isso dá muita segurança aos agentes econômicos. “Não se espera uma reversão de política econômica”, afirmou.

(Agência Brasil)