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Joaquim Barbosa e PSB decidem próximos passos nesta quinta-feira

Depois do bom resultado na pesquisa Datafolha, a executiva nacional do PSB vai se reunir com Joaquim Barbosa na próxima quinta (19) a fim de discutir os próximos passos. A avaliação é de que, no momento em que se mostrar mais à população, o ex-ministro do STF pode chegar até a 15% de intenções de voto, entrando de vez na disputa e tornando sua candidatura irreversível.

Hoje as maiores resistências ao nome de Barbosa dentro do PSB vêm do diretório de Pernambuco. Mesmo Márcio França em São Paulo, aliado de Geraldo Alckmin, já começa a achar interessante ter o ex-ministro na disputa.

No Exterior, o desempenho de Joaquim Barbosa gerou muito interesse. Veículos de comunicação como New York Times, Washington Post, Le Monde e El País pediram entrevistas à equipe do ministro. Por enquanto, ele não vai falar.

(Veja Online)

Conta de luz do cearense sobe 4,96% a partir de domingo

O reajuste da conta de luz do cearense, sob controle da Enel, ficou em média 4,96%, segundo aprovou, nesta terça-feira, em Brasília, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para os consumidores de baixa tensão (consumidores residenciais), o reajuste foi de 3,80%. Já para os consumidores de alta tensão (comércio e indústria), a correção foi de 7,96%. A nova tarifa passará a valer a partir deste domingo, 22 de abril.

De acordo com o diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, os encargos setoriais responderam por 39,5% da tarifa, os custos com energia corresponderam a 33,9%, já o custo de distribuição respondeu por 21,6% em 2017.

(Por Cristina Fontenele, do POVO Online)

Aldo Rebelo vira o “Heitor Ferrer” no plano nacional do Solidariedade

Aldo Rebelo ao lado de Paulinho da Força Sindical – A política é dinâmica

O ex-ministro Aldo Rebelo já está como pré-candidato à Presidência da República pelo… Solidariedade. O anúncio foi feito, nessa segunda-feira, na sede do partido em São Paulo, na Vila Mariana, Zona Sul da cidade.

“O lugar que sempre coube, por tradição, às candidaturas identificadas com o interesse nacional, com o desenvolvimento, com o crescimento da economia, com a redução das desigualdades e com a valorização da democracia e da tolerância”, disse Rebelo.

Ele se filiou recentemente ao partido de Paulinho da Força, após deixar o PSB por discordar com entrada do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

(Com Agências)

Filho de Bolsonaro busca apoio da Igreja Universal

Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tem trabalhado pelo apoio da Igreja Universal à sua candidatura ao Senado. Seu esforço, no entanto, esbarra no pastor e senador Eduardo Lopes (PRB).

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, porque a Universal tem como meta principal reelegê-lo. E os bispos temem que um apoio a Bolsonaro, favorito à vaga, esvazie a candidatura de Lopes.

Em tempo: Flávio Bolsonaro já tem o suporte de outras denominações evangélicas, como a Assembleia de Deus.

Justiça e desigualdade

Com o título “Justiça e desigualdade”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Mexe no velho problema da estagnação de processos no âmbito judicial. Confira:

Em reportagem publicada, ontem, pelo O POVO, constatou-se que o Poder Judiciário brasileiro vive uma contradição: enquanto a produtividade dos juízes brasileiros cresce ao longo dos anos, o percentual de processos concluídos na Justiça mantém-se estagnado. O esforço parece não ser suficiente para resolver o acúmulo de processos judiciais que se acumulam nos tribunais brasileiros. Como resolver o impasse?

A questão é semelhante a que ocorre com o sistema penitenciário brasileiro: quanto mais se constroem casas de detenção e presídios, mais aumenta o número de delinquentes. Para muitos trata-se de estabelecer medidas técnicas, corrigindo os procedimentos, racionalizando-os e eliminando os “furos”. Será assim?

No caso específico do Judiciário, dados referentes a 2016, os mais recentes compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de casos sentenciados cresceu 11,4% em relação ao ano anterior. Em contrapartida, 73% dos processos que tramitavam na Justiça permaneceram sem solução.

Naquele ano, cada juiz solucionou mais de sete processos por dia, mas o esforço só serviu para solucionar 27% dos processos que aguardavam uma resposta do Judiciário. Na mesma matéria computa-se em um ano e sete meses o tempo decorrido para o juiz tomar ciência dos fatos, a partir de provas e testemunhas, e mais mais quatro anos e seis meses até se chegar à execução da sentença.

Uma visão imediatista – e simplista – é apontar o dedo para o devido processo legal e dizer que o réu tem recursos “demais”, que estes são “protelatórios” e alongam-se demasiadamente. Geralmente, quem fala assim nunca esteve na pele de quem se sentiu injustiçado por algum tipo de distorção processual kafkiano, talvez não muito comum, mas, sobre o qual de vez em quando se tem notícia. Contudo, aceitemos – para o desenvolvimento do raciocínio – que exista alguém que se aproveite da brecha por “má-fé” (na verdade, é melhor – em última instância – que um culpado seja solto, por um artifício desses, do que um inocente apenado), nesse caso, cabe ao legislador suprimir a falha, do que ao julgador legislar (o que, infelizmente, tem acontecido muito no Brasil, ultimamente).

Para dar conta da imensidade de processos que chega às instâncias judiciais a cada dia, seria necessário racionalizar (sem restringir direitos e garantias) os procedimentos (sobretudo informatizar) e contratar mais juízes e funcionários. Isso para “enxugar gelo”, porque a solução estrutural, “para valer”, de fato, seria a remoção das extremas desigualdades sociais no Brasil, fábricas massivas de patologia criminal.

STF – Turma vai decidir se Aécio vira réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. A sessão está marcada para as 14 horas. A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes (presidente), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.

Segundo a denúncia, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações, criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e desacreditou as informações obtidas por meio da delação de Joesley Batista, um dos executivos da J&F.

Nesta segunda-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de ação penal contra o senador Aécio Neves. Se o pedido for aceito, o senador se tornará réu do processo.

(Agência Brasil)

Sindicato dos Jornalistas se solidariza com profissional vítima de insultos de Carlos Vereza

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará divulgou, em seu site, nota de solidariedade ao jornalista Renato Abê, do O POVO. Ele foi vítima de insultos proferidos pelo ator Carlos Vereza durante entrevista que fez, no fim de semana, com o artista. Confira:

Nota de Solidariedade

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará (Sindjorce) solidariza-se com o jornalista Renato Abê, do Jornal O Povo, que foi vítima de insultos proferidos pelo ator Carlos Vereza durante entrevista realizada na última sexta-feira, 13 de abril.

O veterano ator estava em Fortaleza para apresentar o monólogo “Iscariotes: A Outra Face”. Segundo relato do repórter do Caderno Vida & Arte, descontente com a condução da conversa e afirmando-se médium, Carlos Vereza interrompeu a entrevista algumas vezes para bradar ao jornalista: “Você tem aura petista”.

Renato afirma que tentou seguir o trabalho, mas sem sucesso. Como o profissional d’O Povo não entrou na linha de tensão do ator, Vereza chegou a pedir desculpas, antes de partir para a ofensa, cunhando a vulgar expressão: “Vá se fuder, porra”. Não restando outra alternativa, o jornalista se retirou do local da pauta.

Não satisfeito, o artista foi manifestar a sua raiva na rede social Facebook, referindo-se a Abê como “calhorda, patife e escroto provocador”.

As ações de Carlos Vereza podem ser encaradas como um ataque à atividade profissional do jornalista, vilipendiado enquanto exercia seu ofício. O ator não era obrigado a conceder a entrevista e nem a responder às perguntas do repórter, sendo assim, simplesmente poderia ter encerrado a conversa.

O Sindjorce denuncia ainda que a situação foi um claro ataque à liberdade de expressão e também um ataque à atividade jornalística, que é balizada pela ação investigativa, crítica e ética da realidade.

Ao atribuir ofensas pessoais à vítima no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la e intimidá-la, Vereza pode ter incorrido nos crimes de calúnia e difamação.

Desde já, o Sindicato dos Jornalistas disponibiliza a sua assessoria jurídica para acompanhar e prestar auxílio ao jornalista Renato Abê, ao mesmo tempo em que repudia e denuncia a ignorância e a truculência do ator, que mancha, definitivamente, a sua já arranhada reputação.

Por fim, o Sindjorce reafirma o seu papel na defesa da categoria dos jornalistas no cumprimento do exercício da profissão. Mais que um desvio moral, a ação de Carlos Vereza precisa ser repudiada pela comunidade artística brasileira, assim como por toda a sociedade.

*Confira a entrevista que virou protesto por parte de Vereza aqui.

Recém-filiado ao PSDB, general Guilherme Theóphilo terá encontro com Tasso Jereissati

O general de Exército Guilherme Theóphilo, recém-filiado ao PSDB, é aguardado em Fortaleza nesta semana. Na agenda dele, reunião com o senador Tasso Jereissati até sexta-feira. A ordem do dia não foi revelada.

O que se sabe é que há, dentro do ninho tucano, quem defenda o nome do general como uma boa opção para o Governo do Estado.

Bom lembrar que o general Teóphilo planejou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, neste ano,. Ele, inclusive, já  ocupou os mais altos cargos no Exército Brasileiro, como o Comando Militar da Amazônia, o Comando Geral de Logística e o Comando da 12ª Região Militar, como também a função de observador militar da ONU para a América Central.

 

Cearense deve ocupar a Secretaria do Tesouro Nacional

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, indicou nessa segunda-feira, o economista cearense Mansueto de Almeida Júnior para o cargo de Secretário do Tesouro Nacional (STN).

Mansueto de Almeida é o atual secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Ministério da Fazenda. Ele vai substituir Ana Paula Vescovi, que já foi anunciada como secretária executiva e braço direito de Guardia. Quando Henrique Meirelles deixou o cargo, o cearense chegou a ser cotado para virar ministro.

No início da gestão de Henrique Meirelles, Mansueto foi convidado para ser o secretário do Tesouro e não aceitou.

TJ do Ceará diz estar aberto ao diálogo

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira;

Sobre a postagem “Uma balança pendente?”, publicada ontem na Coluna, o Tribunal de Justiça esclarece:

A atual gestão, tendo à frente o desembargador Gladyson Pontes, assegurou aos servidores do Judiciário, entre outros, os seguintes direitos: pagamento das ascensões funcionais dos interstícios 2014/2015 – Portaria nº 1669/2017, DJE de 6/10/2017, beneficiando 643 servidores; e 2015/2016 – Portaria nº 1854/2017, DJE de 14/11/2017, beneficiando 857 servidores; pagamento da 2ª parcela da equiparação do auxílio-alimentação, que passou a observar o mesmo valor pago a magistrados; pagamento da 4ª parcela da isonomia salarial entre servidores da Capital e do Interior, e previsão de pagamento da 5ª parcela para 2018; revisão de vencimentos, nos mesmos parâmetros fixados para o funcionalismo estadual; jornada de trabalho de sete horas diárias ininterruptas, sem redução da remuneração – Lei nº 16.464/2017, de 19/12/2017; destinação de recursos do Fermoju para custear capacitação de servidores (Resolução nº 7/2018); possibilidade de conversão em pecúnia, durante a atividade, de férias não gozadas por servidores acometidos de enfermidade grave (Resolução nº 09/2018). “Vê-se, portanto, que em menos de 15 meses, e num quadro de severas restrições orçamentárias, inclusive com fixação de teto para despesas, todos os compromissos assumidos em gestões anteriores têm sido honrados”, diz nota do TJCE

A nota adianta ainda que mantém negociação permanente com a representação sindical. Sobre as reivindicações apontadas como motivadoras da paralisação anunciada, informa que continuam sendo objeto de discussão com a administração.

Lamenta o TJCE a atitude do SindJustiça quanto à deflagração de movimento paredista e reafirma a disposição do diálogo.

Morre Paul Singer, o fundador do PT

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O economista Paul Singer, fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), morreu nessa noite de segunda-feira, em São Paulo, após apresentar quadro de septicemia – infecção generalizada por micro-organismos. Paul Singer morreu aos 86 anos.

O velório ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 9 horas, no Cemitério Israelita do Butantã, mesmo local do sepultamento, que ocorrerá às 14h30min. As informações são da Folha.

Nascido na Áustria em 1932 e chegado ao Brasil fugido do nazismo aos 8 anos de idade, Paul Singer integrou o grupo de fundadores do Partido dos Trabalhadores no ano de 1980.

Singer foi reconhecido como um dos responsáveis pela formulação de um programa de desenvolvimento a partir do fortalecimento do mercado interno via distribuição de renda. Foi autor de vários livros didáticos como também de pesquisa econômica e tornou-se referência no pensamento de esquerda não-marxista.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza sob chuva, mas sem tantos raios e trovões. Em Ibaretama, chuva de 122 milímetros

Chove em Fortaleza desde o começo da madrugada desta terça-feira. Desta vez, sem tantos raios e trovões como se registrou na madrugada passada. Vários alagamentos reaparecem em vias da cidade.

A pista molhada exige muita cautela dos motoristas, principalmente porque em alguns trechos há buracos sob as águas de uma chuva que, segundo a Funceme deve predominar ao longo desta manhã.

No Ceará, há registrou de chuva na maioria dos municípios.

Ibaretama (Posto: Fazenda Niteroi) : 122.0 mm

Granja (Posto: Granja) : 100.0 mm

São Benedito (Posto: Sao Benedito) : 80.4 mm

Morada Nova (Posto: Fazenda Lacraia) : 76.9 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 75.0 mm

Paracuru (Posto: Poço Doce) : 66.2 mm

Quixadá (Posto: Tapuiara) : 53.0 mm

Em General Sampaio, há registro de 52 milímetros. Em Madalena, choveu 40 milímetros e em São Gonçalo do Amarante, que é Região Metropolitana de Fortaleza, choveu 18 milímetros até agora.

Reajuste do Bolsa Família ainda está indefinido, diz ministro do Planejamento

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nessa segunda-feira (16) que o governo ainda está avaliando o reajuste do Bolsa Família neste ano. Colnago falou sobre o assunto após anúncio de revisão de benefícios sociais.

Há menos de uma semana, o novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, havia afirmado que o reajuste do programa ainda não estava definido, mas que poderia ser anunciado este mês ou em maio. “As propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”, disse na ocasião.

O antecessor Osmar Terra chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em junho de 2016, o governo – com Michel Temer ainda como interino na Presidência da República – reajustou o programa em 12,5%.

Beltrame anunciou o cancelamento de 5,2 milhões de benefícios do Bolsa Família. Segundo o ministro, antes havia uma avaliação anual, cruzando o cadastro único com a Relação Anual de Informações Sociais. Agora, o cruzamento é feito antes, no momento de análise do pedido.

(Agência Brasil)

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados nesta quarta-feira

A Procuradoria Regional da República da 4a Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para esta quarta-feira (18).

Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes, os embargos não devem ser considerados pois a pretensão da defesa seria “rediscutir o mérito da decisão, com a modificação do julgado proferido”. Tal intenção, de acordo com ele, não seria compatível com o julgamento, que deveria se dedicar a analisar omissões no julgamento anterior, dos embargos de declaração, e não no julgamento de origem.

A defesa havia apontado omissão do julgamento do TRF-4 no caso da suspeição do juiz de 1ª instância responsável pelo processo, Sérgio Moro. Além disso, indica obscuridade na caracterização e fundamentação do crime de corrupção passiva do qual Lula foi acusado e pelo qual foi condenado em 1ª e 2ª instâncias, cuja pena foi definida em 12 anos e 1 mês de prisão. Outra alegação diz respeito das tratativas entre o ex-presidente com Léo Pinheiro, delator do caso, pois o segundo teria afirmado que nunca falou com Lula sobre o assunto.

O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam. No caso da apontada omissão na caracterização de corrupção passiva, a defesa questiona, por exemplo, a consideração de depoimentos como os de Delcídio do Amaral e Pedro Corrêa, a partir dos desmentidos ocorridos. Ele traz a resposta do próprio julgamento, segundo a qual a decisão deve ser compreendida “por seu todo e não por excertos isolados” e que as provas avaliadas teriam sido adequadas para verificar a influência do ex-presidente nas indicações na Petrobras.

A defesa afirmou que haveria omissão na caracterização do recebimento de vantagens já que a propriedade do triplex atribuída a Lula não teria sido provada. No documento, o procurador repete os argumentos do acórdão do julgamento dos primeiros embargos segundo os quais havia “provas suficientes de que a unidade triplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida, porque interveio a Operação Lava Jato e a prisão dos empreiteiros envolvidos, entre eles José Adelmário Pinheiro Filho[Léo Pinheiro], da construtora OAS”.

A defesa questiona o argumento que remete a tratativas entre Lula e Léo Pinheiro. No documento, o MPF afirma que “em nenhum momento o acórdão que julgou a apelação criminal [,..] afirmou que houve tratativa de valores entre Léo Pinheiro e Luiz Inácio Lula da Silva. O que houve foi a tratativa a respeito de melhorias no imóvel e, quanto a isso, não há qualquer dúvida”, pontua.

(Agência Brasil)

Samba de luto – Morre Dona Ivone Lara

Morreu, nessa noite de segunda-feira, no Rio de Janeiro, a cantora Dona Ivone Lara, de 97 anos. Ela foi vítima de um quadro de insuficiência cardiorrespiratória e estava internada desde sexta-feira (13), data em que completou 97 anos, no Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI) da Coordenação de Emergência Regional (CER), no Leblon, na Zona Sul da cidade.

Dona Ivone Lara já vinha apresentando um quadro de anemia e precisou receber doações de sangue. O estado de saúde dela já era considerado bastante grave. No hospital, a família comentou a morte da sambista.

“Ela estava sempre procurando um caderninho pra escrever uma música, estava sempre cantarolando pro neto. Até a última semana ela estava super bem, com a cabeça ótima. Ela estava muito fraquinha, mas a cabeça estava ótima”, contou a nora Eliana Lara Martins da Costa.

DETALHE – O corpo de Dona Ivove Lara será velado nesta terça (17) na quadra da escola de samba Império Serrano.

(Com Agências/Foto – Divulgação)